EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021/SES

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais e conforme subdelegação de competência estabelecida nos termos da Portaria nº 291 de 12/05/2020, com base na Lei Complementar nº 260 de 22/01/2004, torna público que estão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado de contratação de pessoal, por prazo determinado, para atuar no Hospital Geral e Maternidade Xxxxxx Xxxxx, na cidade de Lages, conforme distribuição de vagas apresentada no item 2 deste edital.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O processo seletivo simplificado será regido pelo presente Edital, coordenado pela Comissão do Processo Seletivo, designada pela Superintendente de Gestão Administrativa;

1.2 A seleção dos candidatos será publicada em Diário Oficial do Estado e consistirá no somatório de pontos da contagem de títulos e/ou da experiência comprovada;

1.3 O processo seletivo simplificado destina-se à seleção de profissionais para contratação temporária pelo período de vinte e quatro meses, podendo ser prorrogada por uma única vez, pelo mesmo prazo;

1.4 O chamamento dos candidatos obedecerá à ordem crescente de classificação;

1.5 O Contrato por prazo determinado extinguir-se-á sem direito a indenizações: I – pelo término do prazo contratual;

II – por iniciativa da administração pública; e

III – por iniciativa do contratado, por escrito, com 30 (trinta) dias de antecedência.

2 DAS VAGAS

2.1 Serão oferecidas as seguintes vagas, respeitados os requisitos de comprovação presentes no item 3 deste edital e seus subitens:

2.1.1 LAGES – Hospital Geral e Maternidade Xxxxxx Xxxxx – HTR

Cargo/Competência

Vagas

CH *

Habilitação mínima exigida

MÉDICO

Especialista em Cirurgia Oncológica

Certificado ou Diploma de Curso Superior em Medicina, Certificado ou Diploma de conclusão de Residência Médica ou especialização ou documento de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Cirurgia Oncológica.

MÉDICO

Especialista em Neonatologia

MÉDICO

Especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem

MÉDICO

Especialista em Anestesiologia

FÍSICO OU FÍSICO MÉDICO

Especialista em Física da Radioterapia

Certificado ou Diploma de Curso Superior em Física ou Física Médica, com especialização em Física da Radioterapia.

MÉDICO

Especialista em Ginecologia e Obstetrícia Com área de atuação em Oncologia

MÉDICO

Especialista em Clínica Médica

MÉDICO

Especialista em Medicina Intensiva

MÉDICO

Clínico Geral para atuar como Auditor

Certificado ou Diploma de Curso Superior em Medicina.

*Carga horária semanal

2.2 Da Remuneração

2.2.1 Nível superior: Físico ou Físico Médico - 30h

Remuneração (R$)
Descrição	Valor (R$)
Vencimento	1.513,21
Gratificação Atividade em Saúde	1.513,21
Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx	264,00
Insalubridade	115,00*
Adicional de Pós Graduação	196,72**
TOTAL	3.602,14

*A insalubridade será concedida, quando couber, de acordo com a lotação e atividades desenvolvidas pelo servidor, podendo haver variações em seu valor final, conforme preconiza o Art. 18, da Lei Complementar nº 323 de 02/03/2006 e alterações.

**Será concedido adicional de pós-graduação, cujo valor poderá ser de 13%, 16% e 19% sobre o valor do vencimento inicial, ao servidor que possuir curso de pós-graduação, compatível com suas atribuições e área de atuação, nos termos da Lei Complementar nº 323 de 02/03/2006, observadas as alterações da Lei Complementar nº 369 de 27/12/2006 e dos Decretos nº 4.235 de 20/01/1994 e nº 3.038 de 27/12/1998.

2.2.2 Nível Superior: Médico – 20h

Remuneração (R$)
Descrição	Valor (R$)
Vencimento	1.513,21
Gratif. Desemp. Produtiv. Médica - Fixa	3.024,00
Gratif. Desemp. Produtiv. Médica - Variável	1.944,00
Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx	264,00
Gratif. ETI	756,60*
Insalubridade	115,00**
Adicional de Pós Graduação	196,72***
Retribuição Produtividade Médica	6.000,00****
TOTAL	13.813,53

*Para a função de Médico, cuja lotação seja: Emergência, UTI ou Centro Cirúrgico acrescenta- se o valor de R$ 756,60 de Gratificação de Emergência e UTI.

**A insalubridade será concedida, quando couber, de acordo com a lotação e atividades desenvolvidas pelo servidor, podendo haver variações em seu valor final, conforme preconiza o Art. 18, da Lei Complementar nº 323 de 02/03/2006 e alterações.

***Será concedido adicional de pós-graduação, cujo valor poderá ser de 13%, 16% e 19% sobre o valor do vencimento inicial, ao servidor que possuir curso de pós-graduação, compatível com suas atribuições e área de atuação, nos termos da Lei Complementar nº 323 de 02/03/2006, observadas as alterações da Lei Complementar nº 369 de 27/12/2006 e dos Decretos nº 4.235 de 20/01/1994 e nº 3.038 de 27/12/1998.

****Valor concedido aos Médicos lotados e em efetivo exercício nos setores de UTI e Emergência, nos termos do Artigo 2, inciso I da Lei nº 18.007 de 29 de setembro de 2020.

2.3 As atribuições de cada cargo ou as atribuições comuns a todos os cargos estão descritas no anexo I deste Edital.

3 DA INSCRIÇÃO

3.1 As inscrições ocorrerão somente on line no período de 05 a 18 de janeiro de 2021, no site da SES xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, através do link xxxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx.xxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxx-xxxxxx/xxxxxxxxx-x-xxxxxxxx/ processos-seletivos, não sendo cobrada taxa de inscrição;

3.1.1 O candidato poderá se inscrever em mais de uma vaga ofertada por edital, quando houver e deverá estar atento à opção do cargo/função que concorre, pois após o encerramento das inscrições, em hipótese alguma, haverá a possibilidade de mudança.

3.2 O candidato deverá anexar a documentação comprobatória exigida no presente Edital em campo específico no formulário de inscrição.

3.2.1 A documentação comprobatória, digitalizada em arquivo único e formato PDF deverá ter, no máximo, 15 MB.

3.2.2 É responsabilidade do candidato o envio correto da documentação relativa à inscrição;

3.2.3 É de responsabilidade do candidato o envio de documentação legível para fins de pontuação.

3.2.4 Ao gravar o formulário de inscrição, o candidato receberá retorno positivo do envio através das seguintes informações: Formulário gravado e encaminhado com sucesso, com número de protocolo. Deverá ficar atento ao tamanho máximo do arquivo anexado, excedendo 15MB impossibilita o envio do formulário e a efetivação da inscrição.

3.2.5 A Comissão Permanente de Processo Seletivo Simplificado não se responsabilizará pelo não recebimento de documentação comprobatória de inscrição por motivos de ordem técnica, problemas em computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, ou por quaisquer outros fatores que impossibilitem a transferência de dados via internet.

3.3 A inscrição do candidato implicará na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3.4 No ato da inscrição o candidato deverá informar dados pessoais e fornecer os seguintes documentos, conforme orientações no item 3.2:

a) Documento de Identificação com foto: Carteira de Identidade ou Carteira Profissional de Trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira do Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional.

b) Xxxxxxxx xx xxxxxxxxxx, ou documento de identidade, de filho(s) menor(es), quando houver (vide item 5.2);

c) Certificado ou Diploma de conclusão da escolaridade (habilitação mínima exigida) no ato da inscrição, conforme item 2 e seus subitens*;

*O registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional e o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) para os cargos de médico, quando exigidos, deverão ser apresentados apenas no momento da posse.

d) Certificado ou Diploma de conclusão dos cursos de pós-graduação para fins de pontuação por títulos (caso dos candidatos de nível superior);

3.5 Para fins de comprovação da experiência na função serão aceitos:

a) Declaração e/ou Certidão de Tempo de Serviço prestado emitido pela empresa contratante, assinada pelo seu representante legal, devidamente identificado, com especificação do cargo ocupado, contendo timbre, endereço, no qual deverá constar o período completo, ou seja, data de início e data de saída e a função exercida.

(b)Cópia do Contrato de trabalho no qual deverá constar o período completo, ou seja, data de início e data de saída e a função exercida, com as devidas assinaturas dos responsáveis contratantes, salvo no caso de contrato vigente que deverá ser acompanhado de declaração e/ ou certidão que comprove a continuidade do vínculo.

(c)Cópia da Carteira de Trabalho na qual deverá constar o período completo, ou seja, data de início e data de saída e a função exercida, com as devidas assinaturas dos responsáveis contratantes, salvo no caso de contrato vigente que deverá ser acompanhado de declaração e/ ou certidão que comprove a continuidade do vínculo.

(d)Em caso de vínculo ativo com a Secretaria de Estado da Saúde (ACT, ou Efetivo) será aceito o extrato, relativo ao vínculo, disponível no site do portal do servidor SC – xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/, menu Funcional.

3.6 Certificados de Conclusão de Curso de Graduação, Especialização, Mestrado, Doutorado obtidos em universidades fora do país deverão ter comprovação de sua revalidação reconhecida por universidades brasileiras, nos termos do art. 48, § 3º, da Lei nº 9.394/1996 e somente serão considerados se apresentados já traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

3.7 Declarações de tempo de serviço expedido em língua estrangeira somente serão considerados se apresentados já traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

4 DO PROCESSO SELETIVO

4.1 A classificação do Processo Seletivo dar-se-á mediante somatório de pontos da contagem de títulos e da experiência comprovada;

4.2 Para contagem de títulos e experiência comprovada na função serão considerados os descritos nos quadros abaixo:

4.2.1 Nível Superior

CRITÉRIOS	ESPECIFICAÇÃO	PONTOS
TÍTULOS*	Especialização*	1,0 (um vírgula zero)
	Mestrado	1,5 (um vírgula cinco)
	Doutorado	3,0 (três vírgula zero)
EXPERIÊNCIA COMPROVADA	De 06 meses até 18 meses	1,0 (um vírgula zero)
	De 19 meses até 30 meses	1,5 (um vírgula cinco)
	De 31 meses até 42 meses	2,0 (dois vírgula zero)
	De 43 meses até 60 meses	2,5 (dois vírgula cinco)
	De 61 meses até 72 meses	3,0 (três vírgula zero)
	Acima de 72 meses	3.5 (três vírgula cinco)

*Fica estabelecido o limite de até 2 (dois) cursos de Especialização para fins da pontuação expressa no quadro acima.

4.3 Somente serão pontuados os Certificados ou Diplomas de Conclusão de curso de pós- graduação, em nível de especialização, na área de atuação relacionada ao cargo/função a que o candidato concorrer e, em nível de mestrado e doutorado, na área de concentração relacionada.

4.4 Para fins de pontuação por experiência será considerado todo o período de experiência apresentado conforme exigido para o cargo, sendo os períodos trabalhados de forma concomitantes contabilizados uma única vez.

5 DA CLASSIFICAÇÃO

5.1 A classificação final dos candidatos consistirá no somatório de pontos da contagem de títulos e da experiência comprovada;

5.2 Na classificação final, entre candidatos com igual número de pontuação serão utilizados os fatores de desempate na seguinte ordem:

1 - maior idade;

2 - maior número de filhos menores de 14 (quatorze) anos; 3 - maior pontuação por títulos;

4 - maior pontuação por experiência comprovada.

5.3 A classificação final será publicada por meio de Portaria no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina e no site da Secretaria de Estado da Saúde, quando concluída a conferência e avaliação de todas as documentações de inscrição, após a data limite do item 3.1.

5.4 Após a publicação da Portaria de Classificação, os candidatos terão direito de recurso sobre o resultado final, nos termos do item 6 deste edital.

6 DOS RECURSOS

6.1 Será assegurado ao candidato o direito a recurso quanto à classificação do Processo Seletivo que deverá ser encaminhado por meio do endereço eletrônico xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx em arquivo único e formato PDF, até dois dias após a publicação do resultado no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. A contagem do prazo terá início no primeiro dia útil subseqüente a publicação no DOE/SC.

6.2 Será indeferido o pedido de recurso apresentado fora do prazo estabelecido;

6.3 Os recursos poderão ser elaborados livremente pelo próprio candidato, ou conforme modelo exemplificativo disponibilizado no site da SES/SC, devendo ser observados os seguintes requisitos:

a) ser fundamentado com argumentação lógica e consistente;

b) conter os dados pessoais e do processo seletivo, devendo ser acompanhado de cópia do documento de identificação do candidato;

6.4 O resultado do recurso junto com parecer da comissão do processo seletivo simplificado será encaminhado aos requerentes por meio de endereço eletrônico fornecido no ato da inscrição.

6.4.1 De modo algum será acatado recurso intempestivo ou recurso do recurso

6.5 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço eletrônico. As atualizações deverão ser encaminhadas para o e-mail xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx.

6.5.1 Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização dos seus dados junto à Comissão Permanente de Processo Seletivo.

7 DA CONTRATAÇÃO

7.1 A contratação e o exercício da função dependerá dos seguintes requisitos básicos, e apresentação dos respectivos documentos comprobatórios:

a) Aprovação e classificação no processo seletivo simplificado;

b) Ser brasileiro nato ou naturalizado, comprovado por meio do documento de identidade;

c) Idade mínima de 18 (dezoito) anos completados até a data da contratação;

d) RG e CPF;

e) Aptidão física e mental para exercício da função mediante apresentação de atestado médico laboral original, emitido por médico do trabalho.

f) Certificado de reservista ou comprovação de regularidade com o Serviço Militar, para candidatos do sexto masculino;

g) Título de Eleitor e Quitação Eleitoral comprovada por meio de certidão emitida pela Justiça Eleitoral;

h) Escolaridade em conformidade com a habilitação exigida no item 2 e seus subitens;

i) Comprovante do PIS / PASEP;

j) Documento de identidade do Conselho Profissional da Região de Santa Catarina, quando houver;

k) Quitação com o respectivo Conselho Profissional do Estado de Santa Catarina, quando houver;

l) Conta corrente individual do Banco do Brasil;

m) Declaração do imposto de renda do último exercício ou Declaração de Isento;

n) Certidão de casamento e certidão de nascimento dos filhos, quando houver;

o) Certidões Negativas de Antecedentes Criminais expedidas nos últimos 30 dias, pelo Poder Judiciário Estadual e Federal;

7.1.1 Ficam proibidos de tomar posse e iniciar exercício:

a) Os que forem condenados, em decisão transitada em julgado, ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso, do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes de:

I - contra a economia popular, a fé pública, a administração pública, e patrimônio público;

II - contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência;

III - contra o meio ambiente e a saúde pública;

IV - eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade;

V - de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública;

VI – de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores;

VII – de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; VIII – de redução à condição análoga à de escravidão;

IX – contra a vida e à dignidade sexual, e;

X – praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.

7.2 A convocação do candidato aprovado será feita, exclusivamente, por meio do endereço eletrônico indicado no momento da inscrição, após encerramento do prazo de recursos.

7.3 Considerando que o Processo Seletivo Simplificado ocorre com o objetivo de contratação imediata, encerrados todos os procedimentos de classificação e publicações, o candidato terá o prazo de 05 dias úteis a contar do envio da convocação para apresentação dos documentos e, se habilitado, iniciar as atividades, caso contrário será considerado desistente definitivo à vaga.

8 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 O presente edital terá validade de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por uma única vez, pelo mesmo prazo, a contar da homologação do resultado, publicada no Diário Oficial do Estado;

8.2 A não observância dos prazos e a inexatidão das informações ou a constatação, mesmo que posterior, de irregularidades nos documentos, eliminará o candidato do processo seletivo;

8.3 O processo de chamamento e admissão dos candidatos aprovados neste processo seletivo dar-se-á de acordo com a necessidade do serviço público;

8.4 Os candidatos serão contratados em regime administrativo, ficando vinculado ao Regime Geral de Previdência Social;

8.5 Os casos omissos deste Edital e as decisões que se fizerem necessárias serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado e Gerência de Normatização de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado da Saúde;

8.6 Fica o responsável pela Coordenação da Comissão autorizada a convocar outros servidores e assessoria técnica para participar da operacionalização deste processo seletivo;

8.7 Fica eleito o Foro da Comarca da Capital para dirimir questões oriundas do presente processo seletivo;

8.8 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 04 de janeiro de 2021.

XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Superintendente de Gestão Administrativa

ANEXO I

Atribuições comuns a todos os cargos/profissionais:

Médico

Realizar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever e ministrar tratamentos para as diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da medicina preventiva; definir instruções; praticar atos cirúrgicos e correlatos; emitir laudos e pareceres; aplicar as leis e regulamentos da saúde pública; desenvolver ações de saúde coletiva; participar de processos educativos, de ensino, pesquisa e de vigilância em saúde; desenvolver as atividades inerentes a função e a lotação do servidor.

Físico ou Físico Xxxxxx

Xxxxxxxx, executar e supervisionar projetos de estudo, pesquisa e atividades de ensino; assessorar em atividades da área de física relacionadas à medicina nos campos de mecânica, térmica, ótica, eletricidade, magnetismo, eletrônica e física nuclear, elaborar planos terapêuticos em radioterapia, proteção radiológica, calibração de equipamentos e levantamento radiométrico; supervisionar o controle do material radioativo e participar de atividades de vigilância em saúde.

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