DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 08/2024
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 08/2024
1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. Data prevista para conclusão do processo
14/07/2024
1.2. Descrição sucinta do objeto
Contratação de empresa para prestação dos serviços de jardinagem roçada e paisagismo com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, com vistas à manutenção e conservação das áreas ajardinadas internas e externas, floreiras e canteiros dos imóveis, com a destinação final dos resíduos em local adequado, por um período mínimo de 12 (doze) meses, visando suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamentos na capital e interior deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
1.3 Grau de prioridade da compra ou da contratação
Prioridade Alta
O TJAC não dispõe em seu quadro de pessoal, servidores para suprir a demanda extraordinária de atividades envolvidas para esse fim que se pretende contratar. Portanto, faz-se necessária a contratação de empresa para esses tipos de serviços de jardinagem e roçagem com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, com vistas à manutenção e conservação das áreas jardinadas internas e externas, floreiras e canteiros dos imóveis, com a destinação final dos resíduos em local adequado, por um período mínimo de 12 (doze) meses.
2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
2.1. Justificativa da necessidade da contratação
A contratação dos serviços de jardinagem e roçagem que se pretende contratar para as Comarcas da capital e interior, têm características complementares e acessórias aos assuntos que constituem a área de competência legal deste do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
O TJAC não dispõe em seu quadro de pessoal, servidores para suprir a demanda extraordinária de atividades envolvidas para esse fim que se pretende contratar. Portanto, faz-se necessária a contratação de empresa para esses tipos de serviços de jardinagem e roçagem com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, com vistas à manutenção e conservação das áreas ajardinadas internas e externas, floreiras e canteiros dos imóveis, com a destinação final dos resíduos em local adequado, por um período mínimo de 12 (doze) meses.
Dessa forma, o objetivo dessas contratações dar-se-ão por meio de licitação, a fim de garantir o bom funcionamento das unidades adminitrativas no sentido de assegurar o cumprimento de sua missão institucional.
2.2. Indicação de vinculação ou dependência com o objeto de outro documento de formalização de demanda.
Informo a existência anterior de Contrato Administrativo nº 77/2023 com vencimento no mês de Julho de 2024 (Procedimento SEI nº 0006587-68.2022.8.01.0000) cuja finalidade é a prestação dos serviços de jardinagem e roçagem com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, bem como com a destinação final dos resíduos em local adequado, visando suprir as demandas deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente das Diretorias Regionais, DRVAC, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, anexo do Edital.
3. MATERIAIS/SERVIÇOS | |||
GRUPO 1 - SERVIÇOS DE JARDINAGEM E ROÇAGEM - RIO BRANCO | |||
ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO | UNID. | QUANT. |
1 | Serviço de roçagem com fornecimento dos materiais necessários para sua execução. COMARCA DE RIO BANCO-AC | Posto | 4 |
2 | Serviços de jardinagem com fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos e mão-de- obra, com vistas à manutenção e conservação das áreas ajardinadas internas e externas, floreiras, canteiros e áreas gramadas dos imóveis, com a destinação final dos resíduos. COMARCA DE RIO BRANCO-AC | Posto | 4 |
GRUPO 1 - SERVIÇOS DE JARDINAGEM E ROÇAGEM - RIO BRANCO | |||
3 | Serviço de paisagismo com fornecimento dos materiais necessários para sua execução. COMARCA DE RIO BANCO-AC (A ser verificado por estudo técnico da Gerência de Instalações - GEINS/DILOG | Demanda | ------- |
Endereços para execução dos serviços de jardinagem e roçagem:
Fórum Barão do Rio Branco: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 0000. Centro, CEP: 69.900-064; Palácio da Justiça: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, XXX: 00.000-072;
Cidade da Justiça: Xxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 00000-000; Sede Administrativa: Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, x/x. Via Verde. 69.915-631; e,
Área de Preservação Ambiental ao lado da Sede Administrativa deste Poder Judiciário.
Caso este Tribunal de Justiça do Estado do Acre, careça de fazer o roço em outra unidade administrativa, a empresa contratada deverá ir até o local para execução da presente demanda.
Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor regional que direcionará as atividades a serem desenvolvidas por atendimento.
Roçadores deverão estar devidamente equipados com os equipamentos de EPIs, a serem fornecidos pela empresa contratada, tais como: óculos, luvas, avental, caneleira, protetor de ouvidos, roçadeira a combustível com as descrições técnicas apontadas -
a) Cilindrada (cm³): entre 25,0/33,0; b) Peso (kg): entre 7,4/ 7,7; c) Potência (kW/cv): 1,4/2.3 e d) Rotação lenta (rpm): 2800
Entende-se por serviços de jardinagem roçada como sendo o trato de áreas ajardinadas com corte/poda e trato de canteiros, corte do mato ou o capim onde estão altos, e acabamento de meios-fio e proximidades das calçadas com roço manual ou mecânico, incluindo a retirada do material cortado, bem como a empresa também terá que fornecer o material para ensacar o capim.
As roçagens deverão ser efetuadas conforme cronograma previamente estabelecido de alinhamento e diretrizes da Diretoria Regional do Vale do Alto Acre, no período a ser delimitado nas áreas da Capital.
Os serviços de roçagem devem ser realizados nos locais objeto deste procedimento licitatório, utilizando-se para tanto, os recursos humanos e todas as ferramentas necessárias à execução dos serviços. Entre os materiais e ferramentas imprescindíveis, cita-se: proteção individual (EPI) e tela de proteção para roçagem, roçadeiras mecanizadas com as descricões técnicas necessárias, vassouras metálicas do tipo rastelo, vassourões, garfos, enxadas, saco para recolhimento dos entulhos e outros apetrechos atinentes.
Os serviços de roçagem jardinada, abrangem também o cuidado com vasos de plantas e canteiros, fazendo a poda quando necessário e tratos culturais com aplicação de inseticidas/fungicidas quando identificado a presença de pragas, bem como a adubação química/orgânica a cada seis meses. Os tratos culturais serão executados em conjunto com os serviços de roçagem tradicional e sempre orientados pelo Supervisor Regional que diligenciará a execução dos serviços.
Os serviços de paisagismo serão executados sobre demanda conforme descrição técnica a ser apresentada posteriormente pela equipe responsável da Gerência de Instalações - GEINS, vinculada à Diretoria de Logística - DILOG.
4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS | ||||
Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto): | ||||
Integrante Demandante | ||||
Nome: Xxxxxxx Xxxxx Modesto de Sales | ||||
Cargo: Supervisor Regional | Lotação:DRVAC | |||
Integrante Técnico | ||||
Nome: Xxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx | ||||
Cargo: Diretora Regional | Lotação: DRVAC | |||
Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Supervisor Regional da SUPAL em 09/04/2024 às 16:37:35.
Documento assinado eletronicamente por XXX XXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXXXX, Diretora DRVAC em 09/04/2024 às 16:34:38.
Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço xxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxXxxxxxXxxxxxx.xxxxx? codigo=670270 e informe a chancela SNOB.GJ7P.QUJZ.OPRJ