ANEXO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 0003/2023

ANEXO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 0003/2023

PROCESSO: 0145/2023

OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas, domiciliadas no município de Franca, interessadas em prestar serviços assistência à saúde na área de EXAMES LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA,

destinados aos beneficiários e dependentes dos Servidores Públicos Municipais Estatutários - autorizado pela Lei nº 1372/65 e regulamentada pelo Decreto 2.282/67 e Lei Municipal nº 1.671 de 21 de outubro de 1968.

ANEXOS:

I. Tabela de valores

II. Modelo do contrato

III. Requerimento de Credenciamento

IV. Declaração que não emprega menor de 18 anos

V. Declaração de inexistência de fato impeditivo

VI. Termo de Referencia

INDICE:

ITENS - ASSUNTO

1. Disposições preliminares

2. Objeto e Prazo

3. Participação no Credenciamento

4. Impugnação do Edital

5. Etapas

6. Requerimento do Credenciamento

7. Condições para o Credenciamento

8. Condições para Habilitação

9. Fase Recursal

10. Divulgação dos Resultados

11. Formalização do Contrato

12. Sanções Administrativas

13. Acompanhamento da Execução do Contrato

14. Dotação Orçamentária

15. Pagamento

16. Disposições Finais

Edital de Chamamento Público nº 0003/2023 PROCESSO: 0145/2023

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE EM EXAMES LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA.

O SASSOM - Serviço de Assistência e Seguro Social dos Municipiários de Franca, órgão da Administração Indireta do Município de Franca, sob a égide de Autarquia Municipal, criado por força da Lei Municipal n.º 1.372/65 regulamentada pelo Decreto nº 2.282/67, com personalidade jurídica de direito público interno, neste ato representado pela Presidente do Conselho Administrativo, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, brasileira, viúva, Servidora Pública Municipal aposentada, residente e domiciliada na cidade de Franca/SP, no exercício de suas atribuições, através do Processo Administrativo nº 0145/2023, TORNA PUBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto CREDENCIAMENTO, objetivando a contratação pessoas jurídicas, estabelecidas no município de Franca, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde na área de EXAMES LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, destinados aos

beneficiários e dependentes dos Servidores Públicos Municipais Estatutários - Lei nº 1.671 de 21 de outubro de 1968, autorizados pelo SASSOM Franca, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, observadas as demais disposições aplicáveis à espécie.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Edital encontra-se disponível para download no Portal do SASSOM na Internet, endereço: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx >.

1.2. As dúvidas decorrentes da interpretação deste Edital poderão ser esclarecidas, sendo encaminhadas para o endereço eletrônico do SASSOM - Franca (SP): xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

1.3. As mensagens deverão ser encaminhadas com o seguinte texto no campo assunto: “ESCLARECIMENTOS – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0003/2023”.

1.3.1. Os esclarecimentos serão disponibilizados diretamente no endereço

<xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx >

1.4. Sempre que, por motivos técnicos ou operacionais, não for possível disponibilizar os anexos ou documentos referentes ao presente Edital no endereço eletrônico do item anterior, tais documentos deverão ser retirados no endereço constante abaixo, casos nos quais haverá mensagem informativa no site sobre a disponibilização dos anexos e documentos: SASSOM Serv Assist e Seguro Social dos

Municipiários de Franca no endereço: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, xx 0000 – Xxxxxx Xxxx – Xxxxxx (XX) – XXX 00.000-000.

1.5. Para todas as referências de data e hora deste Edital, será observado o horário de Brasília (DF).

1.6. A vigência deste Edital será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município (D.O.M.).

1.7. A qualquer tempo, independente de aviso prévio, o presente Credenciamento poderá ser revogado ou anulado, mediante registro no processo das justificativas que fundamentaram a decisão.

1.8 A caracterização pormenorizada do objeto, os requisitos técnicos e as condições de prestação dos serviços, bem como as obrigações e responsabilidades específicas do CREDENCIANTE, da CREDENCIADA e dos BENEFICIÁRIOS, estão indicadas no Edital e seus Anexos, que o integram e complementam.

1.9 Para o perfeito entendimento deste Edital de Credenciamento são adotadas as seguintes definições:

a) CREDENCIADA: Empresa de assistência médica nas áreas de EXAMES LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA;

b) CREDENCIANTE: SASSOM – Serviço de Assistência e Seguro Social dos Municipiários de Franca;

c) BENEFICIÁRIOS: Servidores Públicos Municipais e dependentes, do grupo dos Estatutários;

d) TERMO DE CONTRATO: Instrumento firmado entre o Credenciante (SASSOM) e as empresas habilitadas para o credenciamento.

1.10 Não existe impedimento para que sejam credenciadas mais de uma empresa na mesma área para prestação dos serviços, durante a vigência deste.

2. OBJETO E PRAZO

2.1 O presente edital tem por objeto estabelecer critérios para a habilitação de pessoas jurídicas, estabelecidas no município de Franca, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde na área de EXAMES LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, destinados aos beneficiários e dependentes dos Servidores Públicos Municipais Estatutários - Lei nº 1.671 de 21 de outubro de 1968, indicados pelo SASSOM Franca.

2.2. O prazo para credenciamento será aberto em 28/12/2023 com acesso contínuo dos interessados, sendo que os processos para contratação dos credenciados ocorrerá da seguinte maneira:

2.2.1 Todos os credenciamentos no realizados serão contratados através de um único processo de inexigibilidade, após homologação do credenciamento.

2.2.2 Os contratos provenientes deste credenciamento terão vigência de 12 meses, podendo ser prorrogados por igual período, limitado a 60 meses de acordo com o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.

3. PARTICIPAÇÃO NO CREDENCIAMENTO

3.1 Poderão participar deste Credenciamento os INTERESSADOS que atenderem às exigências constantes deste Edital e de seus Anexos.

3.2. Estarão impedidos de participar deste Credenciamento INTERESSADOS que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir:

a) Constituídas sob a forma de consórcio;

b) Cumprindo a penalidade de suspensão imposta pelo SASSOM ou pelo município;

c) Estejam impedidas de licitar e contratar com o município, durante o prazo da sanção aplicada;

d) Declaradas inidôneas,

e) Estejam sob falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução ou liquidação;

4. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

4.1. As impugnações ao Edital deverão ser formalizadas e protocoladas junto à dependência do SASSOM indicada na Seção I deste Edital mediante encaminhamento para o endereço eletrônico disposto no item

1.2 com o título “IMPUGNAÇÂO – Chamamento Público Nº 0003/2023 e seu processamento se dará por intermédio da Comissão de Credenciamento.

4.2. O RESPONSÁVEL decidirá sobre a impugnação no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados do dia útil imediatamente posterior ao do recebimento do pedido e, sendo acolhida, será publicada nova versão do Edital com a alteração.

4.3. As decisões serão registradas diretamente no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx > licitações, no link correspondente a este Edital.

5. ETAPAS

5.1- O processo de credenciamento de que trata este edital obedecerá às seguintes etapas:

a) Entrega do requerimento de credenciamento acompanhado de toda a documentação exigida, no local, dias e horários estabelecidos no item 6 .4;

b) Análise documental;

c) Habilitação;

d) Divulgação dos habilitados;

e) Contratação conforme necessidade do SASSOM; e

f) Acompanhamento da execução do contrato.

6. REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO

6.1. Dentro do período de vigência deste Edital, o Requerimento de Credenciamento (ANEXO III) poderá ser efetuado a qualquer tempo pelas empresas INTERESSADAS.

6.2. O Requerimento de Credenciamento deverá ser entregue acompanhado de toda a documentação exigida.

6.3. A documentação deverá ser acondicionada em envelope lacrado e identificado com os termos abaixo:

IDENTIFICAÇÃO DA PARTICIPANTE (INFORMAR CNPJ/CPF E RAZÃO SOCIAL/NOME) ESPECIALIDADE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0003/2023

SASSOM SERV ASSIST E SEGURO SOCIAL DOS MUNICIPIÁRIOS DE FRANCA

Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, xx 0000 – Xxxxxx Xxxx – Xxxxxx -XX – XXX: 00.000-000

6.4. A documentação deverá ser entregue pessoalmente, de segunda a sexta, de 8h as 16h30 no Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, xx 0000 – Xxxxxx Xxxx – Xxxxxx (XX) – CEP 14.400-150.

6.5. A Comissão de Credenciamento não se responsabiliza por envelope que não for entregue pessoalmente no endereço previsto neste Edital.

6.6. O encaminhamento do Requerimento de Credenciamento pressupõe o conhecimento e atendimento a todas as exigências previstas neste Edital.

6.7. Caberá ao INTERESSADO acompanhar os avisos emitidos pelo SASSOM no endereço eletrônico disposto no subitem 1.2, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens ali emitidas.

7. CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO

7.1. A não apresentação dos documentos exigidos neste Edital implicará no INDEFERIMENTO do Requerimento de Credenciamento.

7.2. O SASSOM poderá, a qualquer tempo, verificar a veracidade das informações prestadas por atestados, certidões e declarações, bem como solicitar outros documentos ou a revalidação dos fornecidos.

7.3. Após a apresentação de todos os documentos relacionados neste Edital, o SASSOM procederá à análise do Requerimento de Credenciamento (ANEXO III), em sessão reservada, observado o prazo de até 30 (trinta) dias úteis contados da data do protocolo do Requerimento de Credenciamento.

7.4. O resultado da análise da documentação para fins de Credenciamento será comunicado à PARTICIPANTE, via correio eletrônico remetido ao endereço de e-mail indicado no Requerimento de Credenciamento e por publicação no DOM (Diário Oficial do Município).

7.5. Não serão credenciadas os INTERESSADOS que não atenderem a todas as exigências deste Edital.

7.6. Atendidas as condições do Edital, o INTERESSADO será convocado para assinar o contrato, na forma do ANEXO II, que terá efeito de compromisso visando a execução do objeto deste Credenciamento.

7.7. As informações sobre as empresas CREDENCIADAS serão disponibilizadas no site do SASSOM, no endereço: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx.

7.8. Poderá o SASSOM, a qualquer momento, reavaliar a capacitação técnica da empresa, sempre que houver qualquer alteração na composição societária ou outro motivo que justifique, sendo-lhe facultado alteração/cancelamento do Credenciamento e da habilitação para prestar os serviços.

7.9. O SASSOM reserva-se ao direito de emitir circulares, modelos padronizados, planilhas de cálculo, entre outros, a qualquer momento, com a finalidade de orientar e estabelecer uniformização de procedimentos dos trabalhos a serem apresentados, devendo os trabalhos estarem em conformidade com a legislação e normas brasileiras vigentes.

8. CONDIÇÕES PARA HABILITAÇÃO

8.1. A fase de habilitação consiste na comprovação das seguintes condições do INTERESSADO:

8.1.1. Habilitação Jurídica

a) Registro comercial, no caso de empresário;

b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

c) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício;

d) Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores;

8.1.2 Regularidade Fiscal e Trabalhista

a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica- CNPJ

b) Prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal, se houver, relativos ao domicílio ou sede da entidade, pertinentes ao seu ramo de atividade e compatíveis com o objeto.

c) Prova de regularidade com a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão unificada, expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, referente a todos os tributos federais e à Dívida Ativa da União - DAU, por elas administrados, inclusive contribuições previdenciárias;

d) Certidão de Regularidade de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços expedida pela Secretaria da Fazenda ou Certidão Negativa de Débitos Tributários expedida pela Procuradoria Geral do Estado ou declaração de isenção ou de não incidência assinada pelo representante legal do licitante, sob as penas da lei;

e) Certidão Negativa de Tributos Municipais da sede ou documento que comprove a sua isenção;

f) Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS, mediante apresentação do CRF – Certificado de Regularidade de Fundo de Garantia, fornecido pela Caixa Econômica Federal;

g) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, nos termos da Lei nº 12.440/11;

h) Alvará de localização e funcionamento fornecido pelo Município e Alvará de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária;

8.1.3 Qualificação Técnica

a) Declaração de que possui o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES, informando o respectivo número;

b) Comprovação do registro da empresa e da anotação do profissional técnico responsável, legalmente habilitado, no conselho correspondente, fornecendo o número do registro e outros documentos pertinentes. As exigências se aplicam a todos os profissionais técnicos responsáveis, caso ocorra mais de um profissional;

c) Especificação clara e detalhada dos serviços ofertados ao credenciante.

8.1.4 Qualificação Econômica-Financeira

a) Certidão negativa de falência e concordata, emitida pelo distribuidor do foro da sede do licitante;

8.1.5 Outras Comprovações

a) Declaração da empresa proponente que não foi declarada inidônea pela Administração direta ou indireta, Municipal, estadual ou Federal, sob as penas da lei. (vide Anexo V)

b) Declaração conforme Art. 7º, XXXIII da Constituição Federal. (vide Anexo IV)

8.2 ORIENTAÇÕES GERAIS

8.2.1. Os documentos exigidos neste item 8 - CONDIÇÕES PARA HABILITAÇÃO deverão ser apresentados pelo INTERESSADO, em vias originais ou cópias autenticadas.

8.2.2. A não apresentação dos documentos citados neste item implicará desclassificação da proposta.

8.2.3. Os documentos exigidos para habilitação deverão estar com prazo de validade em vigor na data de sua apresentação.

8.2.3.1. Caso os documentos relacionados neste item sejam apresentados sem indicação de prazo de validade, serão considerados, para o Credenciamento, válidos por 90 (noventa) dias a partir da data de sua emissão.

8.2.3.2. A exigência do prazo de validade não se aplica aos atestados de qualificação técnica.

8.2.3.3. As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação no credenciamento, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.

8.2.3.4. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de

5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que a Comissão de Credenciamento analisar a documentação e informar ao proponente a situação, prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. (Redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 2014).

8.2.3.5. A não regularização da documentação, no prazo previsto no item 8.2.5.4, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993.

8.2.6 Os INTERESSADOS que alegarem estar desobrigados da apresentação de qualquer um dos documentos exigidos na fase habilitatória deverão comprovar esta condição por meio de certificado expedido por órgão competente ou legislação em vigor.

8.2.7. O RESPONSÁVEL poderá efetuar pesquisa no endereço eletrônico de cada órgão/esfera administrativa para consulta à situação dos INTERESSADOS.

8.2.8. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o INTERESSADO às sanções previstas neste Edital.

8.2.9. Serão inabilitados os INTERESSADOS que não atenderem a todas as exigências deste Edital.

8.2.10. A inabilitação será justificada pelo RESPONSÁVEL e implicará no indeferimento do Requerimento de Credenciamento.

9. FASE RECURSAL

9.1. O resultado da análise da documentação para fins de Credenciamento será comunicado à INTERESSADA, via correio eletrônico remetido ao endereço de e-mail indicado no Requerimento de Credenciamento (ANEXO III), e através de publicação no DOM (Diário Oficial do Munícipio).

9.2. A INTERESSADA terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 1º (primeiro) dia útil subsequente ao recebimento do e-mail que comunicou o indeferimento do requerimento para interpor recursos contra a decisão.

9.3. Os recursos deverão ser dirigidos à COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO e encaminhados à sede do SASSOM indicada na Seção I deste Edital mediante encaminhamento para o endereço disposto no item

1.2. com o título “RECURSO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0003/2023

9.4. Caberá à COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO receber, examinar e decidir a respeito dos recursos interpostos contra suas decisões no prazo de 5 (cinco) dias úteis, ou, caso mantenha sua decisão, encaminhá-los nesse mesmo prazo à Instância Superior para a decisão final.

9.5. Não serão conhecidos os recursos apresentados fora do prazo e/ou subscritos por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo INTERESSADO.

9.6. O recurso limitar-se-á a questões de habilitação, considerando, exclusivamente, a documentação apresentada no ato da inscrição, não sendo considerado documento anexado na fase de recurso;

9.7. A Presidente do SASSOM poderá decidir pela reconsideração ou manutenção da decisão, devendo, neste caso, expedir decisão definitiva no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis;

9.8. Serão conhecidos somente os pedidos de recurso tempestivos, motivados e não protelatórios;

9.9. Não serão admitidos mais de um recurso para cada interessado;

9.10. O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

10 DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO E RECURSOS

10.1. Analisada a documentação para verificar o cumprimento das exigências do Edital, para efeito de habilitação, o SASSOM publicará os nomes no Diário Oficial do Município de Franca e no Endereço Eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

10.2. Os resultados dos recursos interpostos serão divulgados no Diário Oficial do Município e através do endereço eletrônico www.sassom xxxxxx.xxx.xx.

11. FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO

11.1. O INTERESSADO que tiver o seu Requerimento de Credenciamento deferido será convocado para assinar o Contrato, para o que terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da convocação, sob pena de sofrer as penalidades previstas neste Edital.

11.1.1. O prazo para assinar o contrato poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo INTERESSADO durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado, aceito pelo SASSOM.

11.2. A documentação exigida neste Edital deverá estar válida na data da assinatura do Contrato, cabendo à empresa INTERESSADA encaminhar, sempre que necessário, a documentação para substituir as que tenham seu prazo expirado.

12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

12.1. As seguintes sanções poderão ser aplicadas aos INTERESSADOS que participarem do processo ou aos que forem contratados, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao SASSOM pelo infrator:

12.1.1. Advertência, quando ocorrer:

a) Descumprimento das obrigações editalícias ou contratuais que não acarretem prejuízos para o SASSOM;

b) Execução insatisfatória ou pequenos transtornos ao desenvolvimento dos serviços desde que sua gravidade não recomende a aplicação da suspensão temporária.

12.1.2. Multa, nos percentuais e condições indicados no contrato:

a) A multa poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções, não terá caráter compensatório, e a sua cobrança não isentará o INTERESSADO da obrigação de indenizar eventuais perdas e danos.

b) A Autarquia poderá aplicar ao INTERESSADO multa por inexecução total ou parcial do contrato correspondente a até 10% (dez por cento) do valor da obrigação em atraso.

c) As multas aplicadas ao INTERESSADO e os prejuízos causados ao SASSOM serão deduzidos de qualquer crédito a ele devido, cobrados administrativo ou judicialmente;

d) Os INTERESSADOS, se contratados, desde logo autorizam o SASSOM a descontar dos valores a ele devidos o montante das multas aplicadas.

e) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o SASSOM, por prazo não superior a 2 (dois) anos, quando ocorrer:

1. Apresentação de documentos falsos ou falsificados;

2. Atraso na entrega dos documentos previstos no item 8 - CONDIÇÕES PARA HABILITAÇÃO, sem as justificativas aceitas pela COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ou na hipótese de apresentação destes em desacordo com as especificações previstas no termos deste Edital, que, para todos os efeitos, será considerada como não entregue;

3. Retirada da proposta, sem justificativas aceitas pela COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO;

4. Recusa em assinar o contrato, dentro dos prazos estabelecidos pelo SASSOM;

5. Reincidência de execução insatisfatória dos serviços contratados;

6. Atraso injustificado na execução/conclusão dos serviços, contrariando o contrato;

7. Reincidência na aplicação das penalidades de advertência ou multa;

8. Irregularidades que ensejem a frustração do processo ou a rescisão contratual;

9. Condenação definitiva por praticar fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;

10.Prática de atos ilícitos visando frustrar os objetivos do Credenciamento ou prejudicar a execução do contrato;

11. Prática de atos ilícitos que demonstrem não possuir, o INTERESSADO, idoneidade para contratar com o SASSOM;

12.Quando constatada a má-fé, ação maliciosa e premeditada em prejuízo do SASSOM;

12.2. As condutas relacionadas nos itens acima poderão ensejar a aplicação de penalidade diversa daquela inicialmente prevista, que será sempre decorrente do resultado do respectivo processo para apuração do caso concreto, considerados eventuais atenuantes, agravantes e reincidências.

12.3. Aplica-se a este Credenciamento e aos contratos dele decorrentes, a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública nacional e estrangeira, na forma da Lei 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013.

12.3.1 Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo legal, assegurada a defesa prévia do INTERESSADO no prazo de 10 (dez) dias úteis, sendo-lhe franqueada vista ao processo.

12.3.2 Nos casos de aplicação das sanções de multa e/ou suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o SASSOM, será aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, após a notificação da decisão.

13. ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

13.1. O SASSOM, através da Comissão de Acompanhamento de Contratos, realizará o acompanhamento da execução dos serviços contratados por meio de auditorias, comunicações escritas, visitas e outras atividades correlatas, devendo as intercorrências ser registradas em relatórios anexados ao processo do credenciado.

14. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

14.1. As despesas decorrentes deste CONTRATO correrão, no presente exercício a conta de dotação:

05.01.01 – SASSOM

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

2.501 – Manutenção das Atividades do SASSOM 04.331.5001 – Gestão de Serviços do SASSOM

14.2 Não haverá viabilização prévia, tendo em vista a variação mensal da produção. A mesma é mensalmente auditada pelo SASSOM, repassada após conferência, ocorrendo variação tanto no total produzido, como também nas produções individuais de cada credenciado.

15 DO PAGAMENTO

15.1 O SASSOM pagará, ao credenciado por meio deste Edital, os serviços relativos aos atendimentos efetivamente realizados, após a comprovação pelo responsável técnico, conforme a sua produtividade, de acordo com a Tabela de Valores (Anexo I) do SASSOM,

15.2 A apresentação das notas fiscais neste CONTRATO se dará da seguinte forma:

15.2.1 A CONTRATADA apresentará mensalmente ao CONTRATANTE, até o 10º (Décimo) dia útil, as notas fiscais e os documentos referentes aos serviços efetivamente prestados, obedecendo aos procedimentos e os prazos estabelecidos.

15.2.2 O CONTRATANTE, após a revisão dos documentos, efetuará o pagamento do valor finalmente apurado, depositando-o na conta da CONTRATADA indicada no Requerimento de Credenciamento, até o 17º (décimo sétimo) dia útil.

15.3 Não estão incluídos no valor das consultas e sessões, os serviços de transporte, alimentação e outros, sendo de total responsabilidade dos interessados/associados o provimento desses serviços.

16. DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. A divulgação pelo SASSOM, neste Edital, dos tipos de serviços, critérios de remuneração, distribuição dos serviços e prazos de execução, não caracteriza nenhuma expectativa de faturamento por parte das empresas, não cabendo a Autarquia o ressarcimento de eventuais prejuízos pelo não Credenciamento de empresas, ou pelo fato de o faturamento mensal da CONTRATADA não atingir os níveis por ela pretendidos.

16.2. O presente Credenciamento não importa necessariamente em contratação, podendo o SASSOM revogá-lo ou anulá-lo, no todo ou em parte.

16.3. Considerando que o SASSOM está submetido às leis orçamentárias (LDO-LOA), ficam as partes cientes de que a execução dos projetos ao abrigo deste Edital estará condicionada às respectivas aprovações orçamentárias.

16.4. O INTERESSADO é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase do processo.

16.4.1. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inveracidade das informações nele contidas implicará a imediata descredenciamento do INTERESSADO que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido credenciado, o cancelamento do contrato, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

16.5. É facultada à COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO ou à autoridade a ela superior, em qualquer fase do processo, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo.

16.6. Os INTERESSADOS intimados a prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão responder no prazo determinado pela COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, sob pena de inabilitação/desclassificação.

16.6.1. Todas as comunicações deverão ser feitas por escrito.

16.7. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do INTERESSADO, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão do seu Requerimento.

16.8. Todas as condições deste Edital e seus respectivos anexos farão parte do Contrato, independentemente de transcrição.

16.9. As decisões referentes a este Credenciamento serão, quando necessário, comunicadas aos INTERESSADOS por meio de publicação no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx.

16.10. Os casos não previstos neste Edital serão decididos pela COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO.

16.11. A participação no presente Credenciamento implica aceitação em todos os termos deste Edital.

16.12. Para as questões suscitadas no transcorrer deste Procedimento, bem como, na execução de futuro contrato não resolvidos por via administrativa, fica desde já eleito o Foro da Comarca de Franca, Estado de São Paulo, para que possam ser dirimidas as dúvidas.

Franca, 06 de dezembro de 2023

XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO SASSOM

ANEXO I PROCESSO Nº 0145/2023

TABELA DE VALORES

2.1 EXAMES LABORATORIAIS

CODIGO AMB92	DESCRIÇÃO	QTDE CH	VALOR R$
BIOQUIMICA - 01 (28.01.000-0)
28010027	ACIDO ASCORBICO	14	R$	7,00
28010035	ACIDO CITRICO	14	R$	7,00
28010051	ACIDO 2-3 DIFOSFOGLICERICO	20	R$	10,00
28010060	ACIDO FOLICO	85	R$	42,50
28010078	ACIDO GLIOXILICO	30	R$	15,00
28010086	ACIDOS GRAXOS ESTERIFICADOS	15	R$	7,50
28010094	ACIDOS GRAXOS NAO ESTERIFICADOS	15	R$	7,50
28010116	ACIDO LATICO (LACTATO)	30	R$	15,00
28010132	ACIDO OXALICO	30	R$	15,00
28010140	ACIDO PIRUVICO	30	R$	15,00
28010159	ACIDO SIALICO	30	R$	15,00
28010175	ACIDO URICO	14	R$	7,00
28010183	ACIDO VALPROICO	150	R$	75,00
28010205	ALDOLASE	27	R$	13,50
28010213	ALFA-FETOPROTEINA (IDR OU RIE)	125	R$	62,50
28010221	ALFA-1-ANTITRIPSINA	40	R$	20,00
28010230	ALFA-1-GLICOPROTEINA ACIDA	40	R$	20,00
28010248	ALFA-2-MACROGLOBULINA	40	R$	20,00
28010256	AMILASE	14	R$	7,00
28010264	AMONIA	30	R$	15,00
28010272	BETA-GLICURONIDASE	17	R$	8,50

28010299	BILIRRUBINAS TOTAL E FRAÇOES	15	R$	7,50
28010302	BROMOSSULFALEINA PROVA (NÃO INCLUI O MATERIAL)	53	R$	26,50
28010329	CALCIO (SERICO/TOTAL)	14	R$	7,00
28010337	CALCIO IONICO	40	R$	20,00
28010345	CAPACIDADE DE FIXACAO DE FERRO	14	R$	7,00
28010353	CARBAMAZEPINA	150	R$	75,00
28010361	CAROTENO	20	R$	10,00
28010370	CERULOPLASMINA	40	R$	20,00
28010396	CISTINA	20	R$	10,00
28010400	CLEARANCE DE ACIDO URICO	25	R$	12,50
28010418	CLEARANCE DE AGUA LIVRE	25	R$	12,50
28010426	CLEARANCE DE CREATININA (DEPURAÇAO DE CREATININA)	25	R$	12,50
28010434	CLEARANCE DE FOSFATO	25	R$	12,50
28010442	CLEARANCE OSMOLAR	25	R$	12,50
28010450	CLEARANCE DE UREIA	25	R$	12,50
28010469	CLORO	14	R$	7,00
28010469	CLORO HEMATICO	30	R$	15,00
28010485	COBRE	30	R$	15,00
28010493	COLESTEROL (HDL)	30	R$	15,00
28010507	COLESTEROL TOTAL	14	R$	7,00
28010515	COLESTEROL ESTERIFICADO	17	R$	8,50
28010523	COLINESTERASE	20	R$	10,00
28010531	CREATINA	20	R$	10,00
28010540	CREATININA	14	R$	7,00
28010558	CREATINO FOSFOQUINASE ""CK""	50	R$	25,00
28010566	CREATINO FOSFOQUINASE - FRACAO MB ""CKMB OU CPK""	100	R$	50,00
28010582	CURVA GLICEMICA CLASSICA ORAL OU ENDOVENOSA (5 DOSAGENS) (INCLUI ESCALPE E SORO)	75	R$	37,50
28010604	CURVA GLICEMICA (4 DOSAGENS) VIA ORAL OU ENDOVENOSA (INCLUI ESCALPE E SORO) ""GTT""	65	R$	32,50

28010620	DESIDROGENASE ALFA-HIDROXIBUTIRICA	40	R$	20,00
28010655	DESIDROGENASE LATICA ""DHL""	30	R$	15,00
28010663	DESIDROGENASE LATICA - ISOENZIMAS FRACIONADAS	100	R$	50,00
28010671	DIAZEPAN E SIMILARES (CADA)	150	R$	75,00
28010680	DIGITOXINA (RIE)	150	R$	75,00
28010698	DIGOXINA (RIE OU EIE)	70	R$	35,00
28010701	D-XILOSE PROVA DA (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA TESTE)	80	R$	40,00
28010710	ELETROFORESE DE GLICOPROTEINAS	40	R$	20,00
28010728	ELETROFORESE DE LIPOPROTEINAS	40	R$	20,00
28010736	ELETROFORESE DE PROTEINAS	40	R$	20,00
28010744	ETOSUXIMIDA	150	R$	75,00
28010752	FENITOINA	150	R$	75,00
28010760	FENOBARBITAL	150	R$	75,00
28010795	FERRITINA	125	R$	62,50
28010809	FERRO SERICO (SATURAÇAO DE FERRO)	18	R$	9,00
28010817	FORMALDEIDO	20	R$	10,00
28010825	FOSFATASE ACIDA TOTAL (FAT)	18	R$	9,00
28010833	FOSFATASE ACIDA FRACAO PROSTATICA (FAFP)	22	R$	11,00
28010841	FOSFATASE ACIDA PROSTATICA (RIE)	50	R$	25,00
28010850	FOSFATASE ALCALINA (FA)	18	R$	9,00
28010868	FOSFATASE ALCALINA COM FRACIONAMENTO DE ISOENZIMAS	55	R$	27,50
28010876	FOSFATASE ALCALINA TERMO-ESTAVEL	20	R$	10,00
28010884	FOSFOLIPIDIOS	15	R$	7,50
28010892	FOSFORO	14	R$	7,00
28010906	FOSFORO, PROVA DE REABSORÇÃO TUBULAR DO	20	R$	10,00
28010914	FRUTOSE	14	R$	7,00
28010949	GAMA-GLOBULINA (KUNKEL)	10	R$	5,00
28010957	GAMA-GLUTAMIL TRANSFERASE (GAMA GT), (GGT)	20	R$	10,00
28010965	GASOMETRIA (Ph, pCO2, PO2, BIC, SA, O2, EXCESSO BASE)	67	R$	33,50

28010973	GLICOSE (GLICEMIA)	14	R$	7,00
28010981	GLICOSE-6-FOSFATO DESIDROGENASE	30	R$	15,00
28011007	HANGER (CEFALINA-COLESTEROL), REAÇÃO DE	10	R$	5,00
28011015	HAPTOGLOBINA	40	R$	20,00
28011023	HEMOGLOBINA GLICOSILADA	45	R$	22,50
28011031	HEMOGLOBINA PLASMATICA LIVRE	20	R$	10,00
28011040	HIDROXIPROLINA	40	R$	20,00
28011058	ISOMERASE FOSFOHEXOSE	27	R$	13,50
28011066	KUNKEL (SULFATO DE ZINCO), REAÇÃO DE	10	R$	5,00
28011074	LEUCINO AMINOPEPTIDASE	20	R$	10,00
28011082	LIPASE	15	R$	7,50
28011090	LIPIDIOS TOTAIS	10	R$	5,00
28011104	LIPIDOGRAMA (INCLUI LIPIDIOS TOTAIS, COLESTEROL, TRIGLICERIDIOS, E ELETROFORESE DE PROTEINAS	70	R$	35,00
28011112	LITIO	20	R$	10,00
28011120	MAGNESIO	16	R$	8,00
28011139	MUCOPROTEINAS	15	R$	7,50
28011155	NITROGENIO AMONIACAL	20	R$	10,00
28011163	NITROGENIO TOTAL	27	R$	13,50
28011171	CINCO NUCLEOTIDASE (5-NUCLEOTIDASE)	20	R$	10,00
28011180	OSMOLALIDADE	30	R$	15,00
28011201	PORFIRINAS QUANTITATIVAS (CADA)	18	R$	9,00
28011210	POTASSIO (K/ POTASSIO TOTAL)	14	R$	7,00
28011228	POTASSIO HEMATICO (OU PLASMATICO)	14	R$	7,00
28011236	PRIMIDONA (EIE)	150	R$	75,00
28011244	PROTEINAS TOTAIS E FRAÇOES	15	R$	7,50
28011252	RESERVA ALCALINA (BICARBONATO)	14	R$	7,00
28011260	SALICILATOS	14	R$	7,00
28011279	SODIO (NA/ SODIO TOTAL)	14	R$	7,00

28011287	SODIO HEMATICO (OU PLASMATICO)	14	R$	7,00
28011309	SULFATOS	18	R$	9,00
28011317	SULFONAMIDAS LIVRE E ACETILADA (% DE ACETILAÇÃO)	18	R$	9,00
28011325	TESTE DE TOLERANCIA A INSULINA OU HIPOGLICEMIANTES ORAIS (ATE 6 DOSAGENS)	90	R$	45,00
28011333	TEOFILINA(EIE)	150	R$	75,00
28011341	TIMOL (TURVAÇÃO E FLOCULAÇÃO) REAÇÃO DO	10	R$	5,00
28011368	TRANSAMINASE OXALACETICA (AMINO TRANSFERASE ASPARTATO) (TGO - AST - SGOT – GOT)	14	R$	7,00
28011376	TRANSAMINASE PIRUVICA (AMINO TRANSFERASE DE ALANINA) (TGP - ALT - SGPT – GPT)	14	R$	7,00
28011384	TRANSFERRINA	60	R$	30,00
28011392	TRIGLICERIDIOS (TRIGLICÉRIDES)	20	R$	10,00
28011414	UREIA	14	R$	7,00
28011422	UROBILINOGENIO	10	R$	5,00
28011449	VITAMINA B-12, DOSAGEM	85	R$	42,50
28011457	WELTMAN, REAÇÃO DE	14	R$	7,00
28011481	ÁCIDO FENILPIRÚVICO OU FENILALANINA, DOSAGEM (PKU – TESTE DO PEZINHO)	50	R$	25,00
28011490	ALUMINIO	150	R$	75,00
28011503	ANTIBIOTICOS (GENTAMICINA, AMOXACILINA OU OUTROS) - CADA	100	R$	50,00
28011511	COLESTEROL LDL	40	R$	20,00
28011520	COLESTEROL VLDL	30	R$	15,00
28011538	CURVA GLICEMICA PROLONGADA ORAL, ENDOVENOSA OU POTENCIALIZADA (SEM FORNEC A CORTISONA) (7 DOSAGENS)	100	R$	50,00
28011546	CURVA DE TRIGLICERIDEOS (3 DOSAGENS), APOS SOBRECARGA	80	R$	40,00
28011554	FRUTOSAMINAS (PROTEINAS GLICOSILADAS)	45	R$	22,50
28011562	GLICEMIA APOS SOBRECARGA COM DEXTROSOL	30	R$	15,00
28011570	LACTOSE, TESTE DE TOLERANCIA	80	R$	40,00
28011589	MALTOSE, TESTE DE TOLERANCIA	80	R$	40,00
28011597	MUCOPOLISSACARIDOSE, PESQUISA	20	R$	10,00

28011600	PROTEINAS TOTAIS (PROTEINÚRIA)		14	R$	7,00
28011619	SACAROSE, TESTE DE TOLERÂNCIA		80	R$	40,00
28011627	TÁLIO, DOSAGEM DE		100	R$	50,00
28011643	OCITOCINASE, DOSAGEM DA		30	R$	15,00
28011651	TRICICLICOS SANGUINEOS, DOSAGEM		70	R$	35,00
28011660	CLONAZEPAM, CICLOSPORINA, METHOTREXATE, OUTROS (CADA)		300	R$	150,00
28011678	APOLIPOPROTEINA A OU B, LIPOPROTEINA A (Lpa) E OUTRAS, TURBIDIMETRIA CINETICA, (CADA)	POR	80	R$	40,00
28011686	DOSAGEM PEPTIDEO C		125	R$	62,50
28011783	TROPONINA
ESPERMA - 02 (28.02.000-6)
28020014	ANTICORPO ANTIESPERMATOZOIDE, PESQUISA		30	R$	15,00
28020022	ESPERMOGRAMA (CARACTERES FISICOS, Ph,FLUDIFICAÇÃO, MOTILIDADE, VITALIDADE, CONTAGEM E MORFOLOGIA		40	R$	20,00
28020030	FRUTOLISE, DETERMINAÇÃO DA (DUAS DETERMINAÇÕES DE FRUTOSE)		27	R$	13,50
28020049	TESTE DE AGLUTINAÇÃO EM GELATINA OU TESTE DE KIBRICK		20	R$	10,00
28020057	TESTE DE AGLUTINAÇÃO TUBO/LÂMINA OU FRANKLIN DUKES		20	R$	10,00
28020065	TESTE DE IMOBILIZAÇÃO OU IZOJIMA		20	R$	10,00
28020073	ANTICORPO ANTIESPERMATOZOIDE (EIE)		80	R$	40,00
28020081	ESPERMOGRAMA E TESTE DE PENETRACAO "IN VITRO", VELOCIDADE DE PENETRACAO VERTICAL, COLOCACAO VITAL, TESTE DE REVITALIZACAO		65	R$	32,50
28020090	JADRESSIC MAIRA		14	R$	7,00
FEZES - 03 (28.03.000-1)
28030010	COPROLOGICO FUNCIONAL (CARACTERES, PH, DIGESTIBILIDADE, AMONIA, ACIDOS ORGANICOS E INTERPRETACAO)		50	R$	25,00
28030028	DIGESTIBILIDADE, PROVA DE (MACRO E MICROSCOPIA)		20	R$	10,00
28030036	ENZIMAS PROTEOLÍTICAS, INVESTIGAÇÃO DE		11	R$	5,50
28030044	EOSINOFILOS NAS FEZES, PESQUISA		10	R$	5,00
28030052	ESTERCOBILINOGENIO FECAL, DOSAGEM		14	R$	7,00
28030060	GORDURA FECAL, DOSAGEM		20	R$	10,00
28030079	GORDURA FECAL, PESQUISA (SUDAN III)		10	R$	5,00

28030087	HEMATOXILINA FÉRRICA, PESQUISA DE PROTOZOÁRIOS PELO MÉTODO DE (COM FORNECIMENTO DO LÍQUIDO FIXADOR)				14	R$	7,00
28030095	IDENTIFICACAO DE HELMINTOS, EXAME DE FRAGMENTOS				10	R$	5,00
28030109	LARVAS (METODO DE BAERMANN OU RUGAI), PESQUISA				10	R$	5,00
28030117	LEUCOCITOS FECAIS, PESQUISA				10	R$	5,00
28030125	LEVEDURAS, PESQUISA				10	R$	5,00
28030133	OXIURUS COM COLHEITA PELO SWAB ANAL, PESQUISA				15	R$	7,50
28030141	PARASITOLÓGICO (DIRETO E ENRIQUECIMENTO) MÍNIMO 3 MÉTODOS				20	R$	10,00
28030150	PARASITOLOGICO, COLHEITA MULTIPLA LIQUIDO CONSERVANTE (CADA AMOSTRA)	COM	FORNECIMENTO	DO	20	R$	10,00
28030168	NITROGÊNIO FECAL, DOSAGEM DO				20	R$	10,00
28030176	SANGUE OCULTO, PESQUISA				10	R$	5,00
28030184	ESQUISTOSSOMA, PESQUISA OVOS EM FRAGMENTOS MUCOSA APOS BIOPSIA RETAL (COM COLHEITA)				25	R$	12,50
28030192	ESQUISTOSSOMA, PESQUISA OVOS EM FRAGMENTOS MUCOSA APOS BIOPSIA RETAL (SEM COLHEITA)				10	R$	5,00
28030206	TRIPSINA, PROVA DE (DIGESTÃO DA GELATINA)				14	R$	7,00
28030214	ALFA-1-ANTITRIPSINA, CLEARENCE FECAL				90	R$	45,00
28030222	ALFA-1-ANTITRIPSINA, DOSAGEM				60	R$	30,00
28030230	OOGRAMA NAS FEZES				20	R$	10,00
28030249	SUBSTÂNCIAS REDUTORAS NAS FEZES				10	R$	5,00
HEMATOLOGIA - 04 (28.04.000-7)
28040015	ADENOGRAMA (NÃO INCLUI HEMOGRAMA)				80	R$	40,00
28040023	ANTICOAGULANTE CIRCULANTE				33	R$	16,50
28040031	ANTICORPOS ANTIPLAQUETARIOS, DETERMINAÇAO DE				93	R$	46,50
28040040	ANTICORPO ANTI A e B				40	R$	20,00
28040058	ANTICORPOS IRREGULARES PELO METODO ELUICAO				135	R$	67,50
28040066	ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES A FRIO				40	R$	20,00
28040074	ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES COM PAINEL DE HEMACIAS				133	R$	66,50
28040082	ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES, PESQUISA (MEIO SALINO A TEMPERATURA AMBIENTE E 37 GRAUS E TESTE INDIRETO DE COOMBS)				40	R$	20,00

28040090	ANTITROMBINA III, DOSAGEM	80	R$	40,00
28040104	CARBOXIHEMOGLOBINA, DETERMINAÇAO DE	30	R$	15,00
28040112	CELULAS LE, PESQUISA DE	20	R$	10,00
28040120	CITOQUIMICA PARA CLASSIFICAR LEUCEMIA (INCLUI ESTERASE, FOSFATASE LEUCOCITARIA, PAS, PEROXIDASE OU SUDAN NEGRO, ETC), CADA REAÇÃO	50	R$	25,00
28040139	COAGULOGRAMA, (TS, TC, PROVA DO LACO, RETRACAO DO COAGULO, CONTAGEM DE PLAQUETAS, TEMPO PROTROMBINA, TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADO) (PERFIL DE COAGULACAO)	60	R$	30,00
28040147	CONSUMO DE PROTROMBINA	30	R$	15,00
28040155	COOMBS DIRETO	20	R$	10,00
28040163	ENZIMAS ERITROCITÁRIAS	27	R$	13,50
28040171	ENZIMAS ERITROCITARIAS, RASTREIO PARA DEFICIÊNCIA DE (GLICOSE 6- FOSFATO DESIDROGENASE E PIRUVATO QUINASE)	27	R$	13,50
28040180	ERITROGRAMA (ERITROCITO, HEMOGLOBINA, HEMATOCRITO)	20	R$	10,00
28040198	FALCIZACAO, TESTE DE	10	R$	5,00
28040201	FATOR II, DOSAGEM	30	R$	15,00
28040210	FATOR V, DOSAGEM	30	R$	15,00
28040228	FATORES VII E X, DOSAGEM DOS	53	R$	26,50
28040236	FATOR VIII, DOSAGEM	40	R$	20,00
28040244	FATOR VIII, DOSAGEM DO ANTIGENO	53	R$	26,50
28040252	FATOR VIII, DOSAGEM DO INIBIDOR	53	R$	26,50
28040260	FATOR IX, DOSAGEM	40	R$	20,00
28040279	FATOR XI, DOSAGEM	40	R$	20,00
28040287	FATOR XII, DOSAGEM	40	R$	20,00
28040295	FATOR XIII, DOSAGEM	40	R$	20,00
28040309	FATOR PLAQUETÁRIO 4, DOSAGEM DO	53	R$	26,50
28040317	FATOR Rho (INCLUI Du QUANDO NECESSARIO) (FATOR Rh)	15	R$	7,50
28040325	FENOTIPAGEM DO SISTEMA Rh-Hr(anti Rho (D) + anti rh (C) + anti rh (E) + anti hr (C) + anti hr (e))	67	R$	33,50
28040333	FIBRINOGENIO, DOSAGEM	20	R$	10,00
28040341	FILARIA, PESQUISA	14	R$	7,00

28040350	GRUPO SANGUINEO ABO, DETERMINAÇAO	15	R$	7,50
28040368	HAM, TESTE DE (HEMÓLISE ÁCIDA)	20	R$	10,00
28040374	HEINZ PESQUISA DE CORPUSCULOS DE	10	R$	5,00
28040384	HEMACIAS, CONTAGEM (SERIE VERMELHA/ ERITROGRAMA)	10	R$	5,00
28040392	HEMACIAS FETAIS, PESQUISA	14	R$	7,00
28040406	HEMÁCIAS TEMPO DE SOBREVIDA DAS	50	R$	25,00
28040414	HEMATOCRITO, DETERMINAÇAO DO	10	R$	5,00
28040422	HEMOGLOBINA, DOSAGEM DE	10	R$	5,00
28040430	HEMOGLOBINA, ELETROFORESE EM GEL AMIDO OU ACETATO DE CELULOSE	40	R$	20,00
28040449	HEMOGLOBINA, ESPECTROSCOPIA DE	27	R$	13,50
28040457	HEMOGLOBINA INSTABILIDADE A 37 GRAU	15	R$	7,50
28040465	HEMOGLOBINA, SOLUBILIDADE (HbS E HbD)	10	R$	5,00
28040473	HEMOGLOBINA FETAL, DESNATURAÇÃO ALCALINA P/ DOSAGEM DE	14	R$	7,00
28040481	HEMOGRAMA COMPLETO (ERITROGRAMA + LEUCOGRAMA + AVALIACAO DE PLAQUETAS)	30	R$	15,00
28040490	HEMOSSEDIMENTACAO (VHS/ VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTACAO)	10	R$	5,00
28040503	HEMOSSIDERINA (SIDEROCITOS), SANGUE OU URINA	10	R$	5,00
28040511	HEPARINA, DOSAGEM	53	R$	26,50
28040520	LEUCOCITOS, CONTAGEM GLOBAL (SERIE BRANCA)	10	R$	5,00
28040538	LEUCOGRAMA	20	R$	10,00
28040546	META-HEMOGLOBINA, DETERMINACAO DA	30	R$	15,00
28040554	MIELOGRAMA (INCLUI A COLHEITA)	100	R$	50,00
28040562	PLAQUETAS, CONTAGEM	10	R$	5,00
28040570	PLAQUETAS, TESTE DE ADSIVIDADE DAS	53	R$	26,50
28040589	PLAQUETAS, TESTE DE AGREGAÇÃO DAS (POR AGENTE AGREGANTE)	66	R$	33,00
28040597	PLASMINOGENIO, DOSAGEM	27	R$	13,50
28040600	PLASMODIO, PESQUISA	14	R$	7,00
28040619	PRODUTOS DE DEGRADACAO DA FIBRINA, PESQUISA DE DDI OU D + E (CADA)	50	R$	25,00

28040627	PROVA DE COMPATIBILIDADE PRÉ-TRANSFUSIONAL (INCLUI MEIO SALINOS, ALBUMÍNICOS E COOMBS)		16	R$	8,00
28040635	PROVA CRUZADA PRÉ-TRANSFUSIONAL		10	R$	5,00
28040643	PROVA DO LACO		10	R$	5,00
28040651	RESISTÊNCIA GLOBULAR, CURVA DE		14	R$	7,00
28040660	RETICULOCITOS, CONTAGEM		10	R$	5,00
28040678	RETRACAO DO COAGULO, TESTE		10	R$	5,00
28040686	SULFO-HEMOGLOBINA, DETERMINACAO DA		14	R$	7,00
28040694	TEMPO DE COAGULACAO (LEE-WHITE) (TC)		10	R$	5,00
28040708	TEMPO DE COAGULACAO (CELITE)		10	R$	5,00
28040724	TEMPO DE LISE DE EUGLOBINA		14	R$	7,00
28040732	TEMPO DE PROTROMBINA (TP)		15	R$	7,50
28040740	TEMPO DE RECALCIFICAÇÃO DO PLASMA		10	R$	5,00
28040759	TEMPO DE REPTILASE		20	R$	10,00
28040767	TEMPO DE SANGRAMENTO (DUKE)		10	R$	5,00
28040783	TEMPO DE TROMBINA		20	R$	10,00
28040791	TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA	(KTTP)	15	R$	7,50
28040805	TESTE DE GELIFICAÇÃO PELO ETANOL		11	R$	5,50
28040813	TESTE DE GELIFICAÇÃO DA PROTAMINA		11	R$	5,50
28040821	TESTE DE NEUTRALIZAÇÃO DA HEPARINA (PROTAMINA)		27	R$	13,50
28040830	TESTE DE SAI PARA MACROGLOBULINAS		10	R$	5,00
28040848	TRIPANOSSOMA, PESQUISA		14	R$	7,00
28040856	TROMBOELASTOGRAFIA		93	R$	46,50
28040864	TROMBOPLASTINA, TESTE DE GERAÇÃO DA		38	R$	19,00
28040880	BIÓPSIA DE MEDULA ÓSSEA JAMSHIDI (A COLETA)		150	R$	75,00
28040899	ESPLENOGRAMA (CITOLOGIA)		70	R$	35,00
28040910	PROTOPORFIRINA ERITROCITARIA LIVRE - ZINCO		60	R$	30,00
28040929	CROMOSSOMO PHILADELFIA		250	R$	125,00
28040937	HEMOGLOBINA A2, DOSAGEM		40	R$	20,00

28040945	AUTO-HEMOLISE, TESTE DE	20	R$	10,00
28040953	HEMÓLISE POR SACAROSE, TESTE DE	20	R$	10,00
28040961	HEMOGLOBINA, CROMATOGRAFIA	80	R$	40,00
28040970	CREATINA ERITROCITÁRIO DOSAGEM DE	40	R$	20,00
28040988	COOMBS INDIRETO - INCLUI O QUANTITATIVO	40	R$	20,00
28040996	CROMATOGRAFIA DE AMINOACIDOS	100	R$	50,00
HORMÔNIOS - 05 (28.05.000-2)
28050010	ACIDO VANIL MANDELICO (VMA)	100	R$	50,00
28050029	ADRENOCORTICOTROFICO (ACTH)	210	R$	105,00
28050037	ALDOSTERONA	125	R$	62,50
28050045	AMP - CICLICO	100	R$	50,00
28050053	AMP - CICLICO NEFROGENICO (SANGUE E URINA)	100	R$	50,00
28050061	ANDROSTENEDIONA	160	R$	80,00
28050070	CALCITONINA	225	R$	112,50
28050088	CATECOLAMINAS	100	R$	50,00
28050096	17-CETOGÊNICOS (17-CGS)	40	R$	20,00
28050100	17-CETOGÊNICOS CROMATOGRAFIA DOS	53	R$	26,50
28050118	17-CETOSTERÓIDES (17-CGS) - CROMATOGRAFIA DOS	53	R$	26,50
28050126	17-CETOSTERÓIDES TOTAIS (17-CGS)	40	R$	20,00
28050134	17-CETOSTERÓIDES - RELAÇÃO ALFA/BETA	35	R$	17,50
28050142	CORTISOL, CADA AMOSTRA	75	R$	37,50
28050169	CRESCIMENTO, HORMONIO (CADA AMOSTRA) (HGH)	90	R$	45,00
28050177	CURVA GLICEMICA E INSULINICA (6 DOSAGENS)	360	R$	180,00
28050185	CURVA GLICEMICA E INSULINICA (4 DOSAGENS)	240	R$	120,00
28050215	DEHIDROEPIANDROSTERONA (DHEA)	105	R$	52,50
28050223	DEHIDROEPIANDROSTERONA, SULFATO DE (S-DHEA)	110	R$	55,00
28050231	DEHIDROTESTOSTERONA (DHT)	160	R$	80,00
28050240	ESTRADIOL	100	R$	50,00
28050258	ESTRIOL	110	R$	55,00

28050266	ESTRIOL URINARIO	60	R$	30,00
28050274	ESTROGÊNIOS TOTAIS (FENOLESTERÓIDES)	40	R$	20,00
28050290	ESTROGÊNIOS TOTAIS E FRAÇÕES (URINA)	50	R$	25,00
28050304	ESTRONA	100	R$	50,00
28050312	FOLICULO ESTIMULANTE, HORMONIO (FSH)	65	R$	32,50
28050320	GASTRINA	100	R$	50,00
28050339	GANADOTROFINA CORIÔNICA - HEMAGLUTINAÇÃO	40	R$	20,00
28050347	GONADOTROFINA CORIONICA (b-HCG) (RIE EIE) (BETA HCG URINARIO)	65	R$	32,50
28050355	INSULINA	55	R$	27,50
28050363	IODO PROTÉTICO (PBI)	20	R$	10,00
28050371	LACTOGENICO PLACENTARIO HORMONIO	125	R$	62,50
28050380	LUTEINIZANTE HORMONIO (LH)	65	R$	32,50
28050398	PREGNADIOL	60	R$	30,00
28050410	PROGESTERONA PLASMATICA	105	R$	52,50
28050428	DEZESSETE (17)ALFA-OH-PROGESTERONA (HIDROXIPROGESTERONA)	165	R$	82,50
28050436	PROLACTINA	85	R$	42,50
28050444	PROVA PARA DIABETE INSÍPIDO (RESTRIÇÃO HÍDRICA NaC1 3% VASOPRESSINA)	67	R$	33,50
28050452	PROVA DO LH-RH, DOSAGEM DO FSH (CADA AMOSTRA)	65	R$	32,50
28050460	PROVA DO LH-RH, DOSAGEM DO LH (CADA AMOSTRA)	65	R$	32,50
28050487	PROVA DO TRH-HPR, DOSAGEM DO HPR SEM FORNECIMENTO DO MATERIAL (CADA)	85	R$	42,50
28050495	PROVA DO TRH-TSH, DOSAGEM DO TSH SEM FORNECIMENTO DO MATERIAL (CADA)	85	R$	42,50
28050509	RENINA	110	R$	55,00
28050517	SEROTONINA (ACIDO 5-HIDROXI-INDOL-ACETICO)	60	R$	30,00
28050525	SOMATOTROFICO CORIONICO (HCS OU HPL)	125	R$	62,50
28050690	TESTOSTERONA TOTAL	105	R$	52,50
28050703	TSH (TIREOESTIMULANTE HORMONIO) (HORMONIO TIREOTROFICO)	85	R$	42,50
28050711	T4 (TIROXINA) (TETRAIODOTIRONINA)	65	R$	32,50

28050720	T4L (TIROXINA LIVRE) (T4 LIVRE)	85	R$	42,50
28050738	T3 (TRIIODOTIRONINA)	65	R$	32,50
28050754	PARATORMONIO - PTH OU FRACAO (CADA)	200	R$	100,00
28050762	PROVAS DE FUNCAO TIREOIDEANA (T3, T4, INDICES E TSH)	215	R$	107,50
28050770	TESTOSTERONA LIVRE	150	R$	75,00
28050789	T3 REVERSO	195	R$	97,50
28050797	SOMATOMEDINA C (IGF1)	200	R$	100,00
28050800	TIREOGLOBULINA, DOSAGEM (TG)	140	R$	70,00
28050819	CORTISOL LIVRE	150	R$	75,00
28050827	T3 LIVRE	85	R$	42,50
28050835	ANGIOTENSINA	100	R$	50,00
28050843	COMPOSTO S (11 DESOXICORTISOL)	150	R$	75,00
28050851	HORMONIO ANTIDIURETICO (VASOPRESSINA)	100	R$	50,00
28050860	TBG (GLOBULINA TRANSPORTADORA DA TIROXINA)	180	R$	90,00
28050878	T3 RETENCAO	55	R$	27,50
IMUNOLOGIA - 06 (28.06.000-8)
28060016	ADENOVIRUS, RFC	67	R$	33,50
28060024	AMEBIASE, (RFC OU IFI OU HA)	67	R$	33,50
28060032	ANTIVORPOS ANTI-CÉLULAS PARIETAIS , IFI PARA	40	R$	20,00
28060040	ANTI-DNA, IFI OU HA	40	R$	20,00
28060059	ANTI-ENA (Sm E RNP) HA QUANTITATIVA	100	R$	50,00
28060067	HEPATITE B - HBcAc - IgG (ANTI-CORE IgG OU ACOREG), ELISA (ANTI-HBc)	100	R$	50,00
28060075	HEPATITE B - HBeAc (ANTI-HBe)	100	R$	50,00
28060083	HEPATITE B - HBsAc (ANTI-ANTIGENO DE SUPERFICIE), ELISA (ANTI-HBs)	80	R$	40,00
28060091	ANTI VIRUS EPSTEIN BARR (IFI)	60	R$	30,00
28060105	HEPATITE A - HAV - IgG, ELISA	100	R$	50,00
28060113	HEPATITE A - HAV - IgM, ELISA	120	R$	60,00
28060121	ANTIMITOCONDRIA, IFI	40	R$	20,00
28060130	ANTIMUSCULO LISO, IFI	40	R$	20,00

28060148	ANTINUCLEO (IFI) (FAN – FATOR ANTINUCLEO)	30	R$	15,00
28060156	ANTITIREOGLOBULINA	105	R$	52,50
28060164	ANTIMICROSSOMAL (TIREOIDEANO)	105	R$	52,50
28060172	ANTIDESOXIRIBONUCLEASE B, NEUTRALIZACAO QUANTITATIVA	40	R$	20,00
28060180	ANTIESTREPTOLISINA (ASLO) HEMOLISE OU LATEX (ANTI O)	20	R$	10,00
28060199	ANTI-HIALURONIDASE, DETERMINACAO DA	20	R$	10,00
28060210	HEPATITE B (HBsAg) RIE OU EIE PARA (HEPATITE B (HBS)	70	R$	35,00
28060229	CEA ANTIGENO CARCINOEMBRIOGENICO	190	R$	95,00
28060237	HEPATITE B - HBeAg (ANTIGENO "e")	100	R$	50,00
28060245	ANTÍGENIO ISOLADO DO SISTEMA HLA, DETERMINAÇÃO DO (CADA)	67	R$	33,50
28060253	BLASTOMICOSE (PARACOCCIDIOIDOMICOSE), RFC PARA	30	R$	15,00
28060261	BLASTOMICOSE (PARACOCCIDIOIDOMICOSE), ID PARA	20	R$	10,00
28060270	BRUCELOSE, (INCLUI PESQUISA ANTICORPOS BLOQUEADORES)	20	R$	10,00
28060288	CANDIDINA, ID PARA	20	R$	10,00
28060296	CAXUMBA, RFC	67	R$	33,50
28060300	CHAGAS, HA	30	R$	15,00
28060318	CHAGAS, IFI - IgG	30	R$	15,00
28060326	CHAGAS, REAÇAO DE IFI, HA E RFC SOROLOGICAS PARA	90	R$	45,00
28060334	CHAGAS, RFC (XXXXXXX XXXXXXXXX)	30	R$	15,00
28060342	CLAMIDIA - RFC PARA	90	R$	45,00
28060350	CISTICERCOSE - ID PARA	20	R$	10,00
28060369	CISTICERCOSE - RFC OU HA PARA	30	R$	15,00
28060377	CITOMEGALOVIRUS - RFC OU IFI PARA	67	R$	33,50
28060385	COMPLEMENTO C3, IDiR	50	R$	25,00
28060393	COMPLEMENTO C4, IDiR	50	R$	25,00
28060407	COMPLEMENTO CH-50, DOSAGEM	40	R$	20,00
28060415	CRIOGLOBULINAS, PESQUISA DE	14	R$	7,00
28060423	CRIOAGLUTININAS, PESQUISA DE	14	R$	7,00
28060440	DNCB TESTE DE CONTATO	27	R$	13,50

28060458	EQUINOCOCOSE (CASONI), ID PARA	20	R$	10,00
28060466	EQUINOCOCOSE , RFC PARA	27	R$	13,50
28060474	ESPOROTRICOSE, AGLUTINAÇÃO PELO LATEX PARA	53	R$	26,50
28060482	ESPOROTRIQUINIA, ID PARA	20	R$	10,00
28060490	ESTREPTOQUINASE-DORNASE - ID PARA	20	R$	10,00
28060504	FATOR REUMATOIDE, TESTE DO LATEX	20	R$	10,00
28060512	FREI (LINFOGRANULOMA VENÉREO) , ID DE	27	R$	13,50
28060520	FTA-ABS - IDI PARA SIFILIS	30	R$	15,00
28060539	GRAVIDEZ PELA IHA, TESTE IMUNLÓGICO PARA	40	R$	20,00
28060547	GRAVIDEZ PELA AGLUTINAÇÃO DO LATEX, TESTE IMUNOLÓGICO	20	R$	10,00
28060555	HERPESVIRUS, RFC PARA	67	R$	33,50
28060563	HIPERSENSIBILIDADE RETARDADA (INCLUI ID PARA CANDIDINA TRICOFITINA, PPD, ESTREPTOQUINASEDORNASE, CAXUMBA, VIRUS VACINAL), TESTE PARA	27	R$	13,50
28060571	HISTOPLASMOSE, RFC OU AGLUTINAÇÃO PELO LATEX PARA	27	R$	13,50
28060598	IgA, IDiR	50	R$	25,00
28060601	IgE (TOTAL E ESPECIFICA, POR ALERGENO E POR DOSAGEM) (RIE) (IGE RAST)	70	R$	35,00
28060610	IgG, IDiR	50	R$	25,00
28060628	IgM, IDiR	50	R$	25,00
28060636	IMUNOELETROFORESE (ESTUDO DA GAMOPATIA)	120	R$	60,00
28060660	INIBIDOR DE C1 ESTERASE	50	R$	25,00
28060679	ITO(CANCRO MOLE), ID DE	20	R$	10,00
28060687	KVEIM (SARCOIDOSE) ID DE	68	R$	34,00
28060695	LEISHMANIOSE, IFI	30	R$	15,00
28060709	LEPTOSPIROSE, AGLUTINACAO	33	R$	16,50
28060717	LINFÓCITOS ( TRANSFORMAÇÃO BLÁSTICA), CULTURA DE	106	R$	53,00
28060725	LINFOCITOS T E B, CONTAGEM DE (ROSETA E/OU IF) (CADA)	130	R$	65,00
28060733	LINFOCITOS T "HELPER" CONTAGEM DE (IF COM OKT-4) (CD-4+) CITOMETRIA DE FLUXO	200	R$	100,00
28060741	LINFOCITOS T SUPRESSORES CONTAGEM DE (IF COM OKT-8) (CD-8)	200	R$	100,00

	CITOMETRIA DE FLUXO
28060750	LISTERIOSE - AGLUTINACAO, POR ANTIGENO						40	R$	20,00
28060768	MALARIA, IFI						30	R$	15,00
28060776	MANTOUX (TUBERCULOSE) ID DE						20	R$	10,00
28060784	MICOPLASMA PNEUMONIAE, RFC						67	R$	33,50
28060792	XXXXXXX ( HANSENÍASE) ID DE						20	R$	10,00
28060806	MONONUCLEOSE - MONOTESTE						20	R$	10,00
28060814	MONTENEGRO( LEISHMANIOSE), ID DE						20	R$	10,00
28060830	MONONUCLEOSE, XXXX-XXXXXXX DAVIDSOHN						27	R$	13,50
28060849	PPD (TUBERCULOSE), ID DE						20	R$	10,00
28060857	PPLO, RFC PARA						67	R$	33,50
28060865	PROTEINA C REATIVA, DETERMINAÇAO QUANTITATIVA (PCR)						67	R$	33,50
28060873	PROTEINA C REATIVA, PESQUISA (PCR)						15	R$	7,50
28060881	RICKETTSIA (WEIL-FELIX), REAÇÃO DE AGLUTINAÇÃO PARA						40	R$	20,00
28060890	RUBEOLA, IHA						60	R$	30,00
28060903	RUBEOLA - ANTICORPOS IgM, ELISA						120	R$	60,00
28060911	RUBEOLA - ANTICORPOS IgG, ELISA						60	R$	30,00
28060920	SARAMPO - RFC OU IFI						80	R$	40,00
28060936	SCHICK - ID PARA FUNÇÃO DE LINFÓCITO B						20	R$	10,00
28060946	SCHISTOSOMOSE - RFC OU IFI						27	R$	13,50
28060954	SIFILIS (VDRL (LUES/RSS)	QUANTITATIVO	E	FTA-ABS),	REAÇOES	SOROLOGICAS	35	R$	17,50
28060962	TOXOPLASMOSE -IFI-IgG e IgM - REAÇOES DE IMUNOFUORESCENCIA PARA						60	R$	30,00
28060970	TOXOPLASMOSE - RFC, HA OU IF (CADA REAÇAO)						35	R$	17,50
28060989	TREPONEMA PALLIDUM (TPHA) - REAÇAO DE HEMAGLUTINAÇAO						27	R$	13,50
28060997	TRICOFITINA, ID DE						20	R$	10,00
28061004	VDRL, INCLUSIVE QUANTITATIVO, OU OUTROS SIMILARES (LUES)						20	R$	10,00
28061012	WAALER-ROSE (FATOR REUMATOIDE)						20	R$	10,00
28061020	WEINBERG (CISTICERCOSE), REAÇAO DE						22	R$	11,00

28061039	WIDAL (FEBRE TIFOIDE), REACAO DE						22	R$	11,00
28061047	CULTURA MISTA DE LINFÓCITOS						300	R$	150,00
28061055	GENOTIPAGEM DO SISTEMA HLA ( LOCUS A,B,C OU DR)						300	R$	150,00
28061063	PROVA DE COMPATIBILIDADE HLA (CROSS-MATCH)						150	R$	75,00
28061071	PESQUISA ISOLADA DE UM GENÔTIPO HLA						100	R$	50,00
28061080	ANTICORPO ANTI-CORTEX SUPRARENAL, IFI						70	R$	35,00
28061101	ANTICORPO ANTI-FÍGADO, IFI						70	R$	35,00
28061110	ANTICORPO ANTI-GLOMÉRULO						80	R$	40,00
28061128	ANTIMUSCULO ESTRIADO, IFI						80	R$	40,00
28061136	ANTI-Ro/SSA - IMUNODIFUSAO (IDi) DUPLA						80	R$	40,00
28061144	ANTI-LA/SSB - IMUNODIFUSAO (IDi) DUPLA						80	R$	40,00
28061152	ANTI-SM						80	R$	40,00
28061160	HEPATITE DELTA, ANTICORPO (segundo Fátima RC&C, é o anti-HCV)						200	R$	100,00
28061179	HIV1 OU HIV2, ELISA, PESQUISA DE ANTICORPOS						150	R$	75,00
28061187	ANTICORPOS, IDENTIFICAÇÃO						80	R$	40,00
28061195	HEPATITE B - HBcAc - IgM (ANTI-CORE IgM OU ACOREM), ELISA (ANTI-C – IgM)						120	R$	60,00
28061209	ANTICORPOS NATURAIS - ISOAGLUTININAS, PESQUISAS						40	R$	20,00
28061217	ANTICORPOS NATURAIS - ISOAGLUTININAS, TITULAGEM						70	R$	35,00
28061225	ANTI-RNP IMUNODIFUSAO (IDi) DUPLA						80	R$	40,00
28061233	ANTÍGENOS DE HISTOCOMPATIBILIADE SÉRIES "A" E "B"						160	R$	80,00
28061241	ANTÍGENOS DE ISOLADAMENTE	HISTOCOMPATIBILIADE	SÉRIES	"A"	OU	"B"	120	R$	60,00
28061250	ANTÍGENOS METÍLICOS SOLÚVEIS DO BCG (1 APLICAÇÃO)						50	R$	25,00
28061268	ASPERGILUS, RFC PARA						80	R$	40,00
28061276	BETA-2-MICROGLOBULINA						300	R$	150,00
28061284	BRUCELINA, ID PARA						20	R$	10,00
28061292	CANDIDIÍASE, RFC PARA						67	R$	33,50
28061306	CRIO-AGLUTININA, GLOBULINA, FIBRINOGENIO, DOSAGEM (CADA)						50	R$	25,00
28061314	DETERMINAÇÃO DOS LINFÓCITOS LB						50	R$	25,00

28061322	DETERMINAÇÃO DOS LINFÓCITOS LTA (ATIVOS)	50	R$	25,00
28061330	DETERMINAÇÃO DOS LINFÓCITOS LTS (SUPRESSORES)	50	R$	25,00
28061349	DETERMINAÇÃO DOS LINFÓCITOS LTT (TOTAIS)	50	R$	25,00
28061357	EPSTEIN-BARR, PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS (IGG OU IGM)	150	R$	75,00
28061365	ESTREPTOZIMA	70	R$	35,00
28061373	HERPES SIMPLES - IgG	100	R$	50,00
28061381	HERPES SIMPLES - IgM	120	R$	60,00
28061390	HERPES ZOSTER - IgG	100	R$	50,00
28061403	HERPES ZOSTER - IgM	120	R$	60,00
28061411	IMUNOCOMPLEXOS CIRCULANTES	100	R$	50,00
28061420	NBT ESTIMULADO	50	R$	25,00
28061438	PSITACOSE, RFC	80	R$	40,00
28061446	TESTE ESTIMULAÇÃO DOS LINFÓCITOS "IN VITRO"	140	R$	70,00
28061454	TESTE DE INIBIÇÃO DA ADERÊNCIA DOS LINFÓCITOS AO VIDRO LAI(PARA CADA ANTÍGENO)	100	R$	50,00
28061462	TESTE DE INIBIÇÃO DOS LINFÓCITOS PELOS CORTICOSTERÓIDE (IN VITRO)	140	R$	70,00
28061470	TESTE DE INIBIÇÃO DA MIGRAÇÃO DOS LINFÓCITOS (PARA CADA ANTÍGENO)	100	R$	50,00
28061489	TOXOPLASMINA, ID PARA	20	R$	10,00
28061497	TOXOPLASMOSE - ELISA - IgG e IgM (CADA)	80	R$	40,00
28061500	VARICELA, RFC PARA	50	R$	25,00
28061519	VÍRUS, (SINCICIAL RESPIRATÓRIO) PESQUISA FIRETA (IFI)	150	R$	75,00
28061527	WESTERN BLOT (ANTICORPOS ANTI-HTLV-III - HIV)	700	R$	350,00
28061535	HIV - ANTIGENO HTLV-III (EIE)	200	R$	100,00
28061543	CRIOAGLUTININA-RIE, DOSAGEM DE	140	R$	70,00
28061551	LEISHMANIOSE, REACAO SOROLOGICA	60	R$	30,00
28061560	HISTOPLASMINA, ID PARA	20	R$	10,00
28061578	TOXOCARA CANNIS, REAÇAO SOROLOGICA	60	R$	30,00
280615586	ANTICORPOS ANTI-DMP, REAÇÃO PARA DETECÇÃO DE	80	R$	40,00

28061594	CA-19/9	250	R$	125,00
28061608	CA-125	250	R$	125,00
28061616	MCA- EIE	280	R$	140,00
28061624	PSA (ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO)	150	R$	75,00
28061632	CISTICERCOSE, ELISA	80	R$	40,00
28061640	CITOMEGALOVIRUS IgM, ELISA	100	R$	50,00
28061659	HEPATITE C - ANTI-HVC, ELISA	200	R$	100,00
28061667	CA-15-3	250	R$	125,00
28061675	ANTIILHOTA LANGHERANS, IFI	80	R$	40,00
28061683	ANTIINSULINA	80	R$	40,00
28061691	HIV1 + HIV2 (DETERMINACAO CONJUNTA), PESQUISA DE ANTICORPOS	200	R$	100,00
28061705	ANTI-CARDIOLIPNA (ANTIFOSFOLIPIDEOS)	70	R$	35,00
28061713	LYME, SOROLOGIA IGG e IGM	180	R$	90,00
28061721	ANTIGLIADINA (GLUTEN)	70	R$	35,00
28061730	ANTIESCLERODERMA (SCL 70)	60	R$	30,00
28061748	CA-72 4	250	R$	125,00
28061756	CHAGAS, EIE	80	R$	40,00
28061764	HISTONA	80	R$	40,00
28061772	GIARDIA	80	R$	40,00
28061780	ANTICARDIOLIPINA	80	R$	40,00
28061799	WASSERMANN	10	R$	5,00
LÍQUIDO AMNIÓTICO - 07 (28.07.000-3
28070011	XXXXXXXX, TESTE DE	14	R$	7,00
28070020	COLHEITA (INCLUSIVE PRÉ-LOCALIZAÇÃO DA PLACENTA)	70	R$	35,00
28070038	ESPECTROFOTOMETRIA	20	R$	10,00
28070046	FOSFOLIPÍDIOS (RELAÇÃO LECITINA/ESFINGOMIELINA)	40	R$	20,00
28070054	ROTINA DO LÍQUIDO AMNIÓTICO-AMNIOGRAMA (CITOLÓGICO ESPECTROFOTOMETRIA, CREATININA E TESTE DE CLEMENTS)	60	R$	30,00
LÍQUIDO SINOVIAL E DERRAMES - 08 (28.08.000-9)

28080017	CRISTAIS COM LUZ POLARIZADA, PESQUISA	10	R$	5,00
28080025	RAGÓCITOS, PESQUISA DE	10	R$	5,00
28080033	RIVALTA, REAÇÃO DE	10	R$	5,00
28080041	ROTINA LÍQUIDO SINOVIAL (CARACTERES FÍSICOS, CITOLOGIA, GLICOSE, PROTEÍNAS E FRAÇÕES, ÁCIDO ÚRICO, PROVA DO LÁTEX PARA FATOR REUMATÓIDE, BACTERIOSCOPIA)	67	R$	33,50
LÍQUIDO CEFALORRAQUEANO (LÍQUOR) - 09 (28.09.000-4)
28090020	CÉLULAS, CONTAGEM ESPECÍFICA DE	20	R$	10,00
28090039	CÉLULAS DE CARACTERES GERAIS DO LIQUOR, CONTAGEM GLOBAL DE	14	R$	7,00
28090047	ELETROFORESE DE PROTEINAS COM CONCENTRAÇÃO	80	R$	40,00
28090055	NONNE-APPLE, REAÇÃO DE	10	R$	5,00
28090063	PANDY, REAÇÃO DE	10	R$	5,00
28090071	PUNÇÃO LOMBAR COM MANOMETRIA INICIAL E FINAL	100	R$	50,00
28090080	RAQUIMANOMETRIA - TESTE DE PERMEABILIDADE DO CANAL	30	R$	15,00
2809096	ROTINA DO LIQUOR (CARACTERES FERAIS, CONTAGEM GLOBAL E ESPECÍFICA DE CÉLULAS, DOSAGEM DE CLORETOS, GLICOSE, PROTEINAS, REAÇÕES DE GLOBULINAS E REAÇÕES DE VDRL)	90	R$	45,00
28090101	TAKATA-ARA, REAÇÃO DE	14	R$	7,00
28090128	HEMOPHILUS INFLUENZAE - EIE, PESQUISA DE	80	R$	40,00
28090136	STREPTOCOCCUS PNEUMONIEAE - EIE PESQUISA DE	80	R$	40,00
28090144	NEISSERIA MININGIDITIS (A.B.C W135) - EIE, PESQUISA DE	80	R$	40,00
28090152	LÁTEX (H. INFLUENZAE MAIS S. PNEUMONIEAE N. MENINGITIDIS A, B, E C, OUTRAS), CADA	35	R$	17,50
28090160	IMUNOGLOBULINA NO LÍQUOR, CADA	100	R$	50,00
28090179	PROTEINA MIELICA BASICA(RIE O EIE)	250	R$	125,00
28090187	CISTICERCOSE (EIE)	80	R$	40,00
28090195	CRIPTOCOCOSE (REAÇÃO P/LATEX OU IFI (INCLUI TITULAÇÃO)	120	R$	60,00
28090209	LACTATO (ÁCIDO LÁTICO)	90	R$	45,00
MICROBIOLOGIA - 10 (28.10.000-0)
28100018	A FRESCO, EXAME	14	R$	7,00
28100026	ANAEROBICAS, CULTURA PARA BACTERIAS	50	R$	25,00

28100034	ANTIBIOGRAMA (TESTE SENSIBILIDADE A ANTIBIOTICOS E QUIMIOTERAPICOS)	20	R$	10,00
28100042	ANTIBIOGRAMA P/ BACILOS ALCOOL-RESISTENTES - DROGAS DE 1 LINHA)	73	R$	36,50
28100050	ANTIBIOGRAMA P/ BACILOS ALCOOL-RESISTENTES - DROGAS DE 2 LINHAS	106	R$	53,00
28100069	BAAR (ZIEHL OU FLUORESCENCIA PESQUISA DIRETA E APOS HOMOGENEIZACAO) (BK)	30	R$	15,00
28100093	BACTERIOSCOPIA (GRAM, ZIEHL, ALBERT ETC), POR LAMINA	15	R$	7,50
28100131	CHLAMYDIA, CULTURA, ELISA OU IFD (CADA)	90	R$	45,00
28100140	CHLAMYDIA (CITOLOGIA OU IMUNOFLUORESCENCIA DIRETA)	90	R$	45,00
28100190	DIFTÉRICO (INCLUI A CULTURA) PESQUISA DE TOXINA DO BACILO	46	R$	23,00
28100239	CULTURA, FEZES: SALMONELLA, SHIGELLA E ESCHERICHIA COLI ENTEROPATOGENICAS (SOROLOGIA INCLUIDA) (COPROCULTURA)	60	R$	30,00
28100263	ROTAVIRUS, PESQUISA, ELISA	50	R$	25,00
28100271	CULTURA, FUNGOS (MICOSES SUPERFICIAIS)	50	R$	25,00
28100280	FUNGOS, PESQUISA DE (A FRESCO LACTOFENOL, TINTA DA CHINA) (MICOLÓGICO DIRETO)	20	R$	10,00
28100298	HEMOCULTURA (POR AMOSTRA, ANTIBIOGRAMA INCLUIDO QUANDO NECESSARIO)	50	R$	25,00
28100310	HEMOPHILUS (BORDETELLA) PERTUSSIS (IMUNOFLUORESCENCIA DIRETA)	53	R$	26,50
28100328	CULTURA, HERPESVIRUS OU OUTRO	180	R$	90,00
28100336	HERPESVIRUS (CITOLOGIA OU IMUNOFLUORESCENCIA DIRETA)	80	R$	40,00
28100344	INOCULAÇÃO EM COBAIO	106	R$	53,00
28100352	LAVADO BRONQUICO, COLHEITA POR	20	R$	10,00
28100360	LAVADO GASTRICO, COLHEITA POR	20	R$	10,00
26100387	LISTERIA (IMUNOFLUENORESCÊNCIA DIRETA) PESQUISA DE	53	R$	26,50
28100409	LEPTOSPIRA(CAMPO ESCURO APÓS CONCENTRAÇÃO), PESQUISA DE	20	R$	10,00
28100433	CULTURA MICOPLASMA (UREOPLASMA)	67	R$	33,50
28100506	STREPTOCOCUS BETA-HEMOLÍTICO DO GRUPO A, PESQUISA DE	40	R$	20,00
28100514	TREPONEMA(CAMPO ESCURO), PESQUISA DE	20	R$	10,00
28100549	CULTURA, URINA, CONTAGEM DE COLONIAS, (INCLUI ANTIBIOGRAMA QUANDO NECESSARIO) (UROCULTURA COM ANTIBIOGRAMA)	50	R$	25,00
28100557	VACINA AUTÔGENA	40	R$	20,00

28100565	VACINA COM ALÉRGENOS HIPOSSENSIBILIZANTES					50	R$	25,00
28100573	CRIPTOSPORIDIUM, PESQUISA					50	R$	25,00
28100581	CULTURAS EM GERAL COMPREENDENDO CITO-PARASITOLÓGICO (QUANDO NECESSÁRIO) BACTERIOSCÓPIO E IDENTIFICAÇÃO DE BACTÉRIAS AERÓBIAS EM MATERIAS OU LÍQUIDOS ORGÂNICOS, TAIS COMO EXSUDATOS, TRANSUDATOS ESCARRO , ESPREMA , LÍQUOR, URINA E SECREÇÕES (VAGINAIS, URETRAIS, OROFARINGEANAS PURULENTAS, DEFISTULAS, ETC) E OUTROS					50	R$	25,00
28100590	CULTURA, FEZES PARA ENTEROCOLITICA (CADA)	CAMPYLOBACTER	SP	OU	YERSINIA	50	R$	25,00
28100603	HEMOCULTURA PARA BACTÉRIAS ANAERÓBIAS (POR AMOSTRA)					50	R$	25,00
28100611	PNEUMOCYSTI CARINII, PESQUISA					70	R$	35,00
28100620	SOROLOGIA PARA STREPTOCOCUS DO GRUPO A					30	R$	15,00
28100638	CÓLERA - IDENTIFICAÇÃO (SOROTIPAGEM INCLUÍDA)					150	R$	75,00
28100646	CULTURA PARA FUNGOS(MICOSES PROFUNDAS)					70	R$	35,00
28100654	CULTURA QUANTITATIVA DE SECRECOES PULMONARES, QUANDO NECESSITAR TRATAMENTO PREVIO C/ NCA					130	R$	65,00
28100662	CULTURAS AUTOMATIZADAS					60	R$	30,00
28100670	ANTIBIOGRAMA AUTOMATIZADO (MIC)					90	R$	45,00
28100689	CULTURA DE BK					70	R$	35,00
SUCO GÁSTRICO - 11 (28.11.000-5)
28110013	GASTROACIDOGRAMA-SECREÇÃO BASAL PARA 60' E 4 AMOSTRAS APÓS O ESTÍMULOS (FORNECIMENTO DE MATERIAL INCLUSIVE TUBAGEM), TESTE DE					80	R$	40,00
28110021	HOLLANDER (INCLUSIVE TUBAGEM) TESTE DE					100	R$	50,00
28110030	TUBAGEM GÁSTRICA					14	R$	7,00
TUBAGEM DUODENAL - 12 (28.12.000-0)
28120019	PANCREOZIMINA SECRETINA NO SUCO DUODENAL, TEDTE DE					100	R$	50,00
28120027	ROTINA DE BILES A,B, C E DO SUCO DUODENAL (CARACTERES FÍSICOS E MICROSCÓPICOS INCLUSIVE TUBAGEM) EXAME					100	R$	50,00
28120035	TUBAGEM DUODENAL					53	R$	26,50
URINA - 13 (28.13.000-6)
28130014	ACIDEZ TITULÁVEL					14	R$	7,00
28130022	ACIDO FENILPIRUVICO, DOSAGEM					30	R$	15,00

28130030	ACIDO FENILPIRUVICO, PESQUISA	15	R$		7,50
28130049	ACIDO HOMOGENTISICO DOSAGEM DE	20	R$		10,00
28130057	ACIDO HOMOGENTISICO PESQUISA DE	15	R$		7,50
28130065	ADDIS, CONTAGEM DE	10	R$		5,00
28130081	BARBITURATOS, PESQUISA	80	R$		40,00
28130090	BETA MERCAPTO-LACTATO-DISULFIDÚRIA, PESQUISA DE	14	R$		7,00
28130120	CALCULOS URINARIOS, EXAME QUALITATIVO	30	R$		15,00
28130138	CISTINURIA, PESQUISA	15	R$		7,50
28130146	COPROPORFIRINA III	20	R$		10,00
28130154	CROMATOGRAFIA DE ACUCARES (MELITURIA)	100	R$		50,00
28130162	CROMATOGRAFIA DE AMINOACIDOS	100	R$		50,00
28130170	ELETROFORESE DE PROTEINAS URINARIAS COM CONCENTRACAO	50		R$	25,00
28130189	ERROS INATOS DO METABOLISMO, PESQUISA DE (INCLUI PESQUISA DE AMINOACIDÚRIA, MELITURIA E MUCOPOLISSACARIODOSE)	33		R$	16,50
28130197	FENILCETONURIA, PESQUISA (PKU – TESTE DO PEZINHO)	15		R$	7,50
28130219	FRUTOSURIA, PESQUISA	15		R$	7,50
28130227	GALACTOSURIA, PESQUISA	15		R$	7,50
28130235	HISTIDINA, PESQUISA	15		R$	7,50
28130243	HOMOCISTINA, PESQUISA DE	15		R$	7,50
28130251	INCLUSÃO CITOMEGÁLICA, PESQUISA DE CÉLULAS COM	30		R$	15,00
28130260	LACTOSURIA, PESQUISA DE	15		R$	7,50
28130278	LIPÓIDES, PESQUISA DE	15		R$	7,50
28130286	MELANINA, PESQUISA DE	15		R$	7,50
28130308	OSMOLALIDADE, DETERMINACAO	30		R$	15,00
28130316	DOSAGEM DE UM COMPONENTE URINARIO	10		R$	5,00
28130324	PORFIBILINOGENIO	14		R$	7,00
28130332	PROTEINAS DE XXXXX XXXXX, PESQUISA	20		R$	10,00
28130340	PROVA DE CONCENTRACAO (FISHBERG OU VOLHARD)	14		R$	7,00
28130359	PROVA DE DILUICAO	15		R$	7,50

28130367	ROTINA DE URINA (CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS ANORMAIS E SEDIMENTOSCOPIA), EXAME DE (URINA TIPO I)		20	R$	10,00
28130375	SEDIMENTOSCOPIA QUANTITATIVA (TIPO I COM SEDIMENTO QUANTITATIVO)		10	R$	5,00
28130383	SOBRECARGA DE ÁGUA, PROVA DE		10	R$	5,00
28130405	TIROSINOSE, PESQUISA		15	R$	7,50
28130413	ÁCIDO HOMOVANÍLICO, DOSAGEM DO		110	R$	55,00
28130421	ALCAPTONURIA, PESQUISA		15	R$	7,50
28130430	AMINOACIDOS TOTAIS, PESQUISA		30	R$	15,00
28130448	METANEFRINAS URINARIAS, DOSAGEM		448	R$	224,00
28130456	MICROALBUMINURIA (RIE, TURBID, NEFELOMETRIA)		100	R$	50,00
28130472	DISMORFISMO ERITROCITARIO, PESQUISA (CONTRASTE DE FASE)		20	R$	10,00
DIVERSOS - 14 (28.14.000-1)
28140010	CITOGRAMA NASAL		30	R$	15,00
28140036	IONTOFERESE PARA COLHEITA DE SUOR COM DOSAGEM Na E C1		50	R$	25,00
28140052	PERFIL REUMATOLOGICO (ACIDO URICO, ELETROFORESE DE PROTEINAS, FAN, VHS, PROVA DO LATEX P/FR, WROSE)		100	R$	50,00
28140060	PROVA ATIVIDADE DE FEBRE REUMATICA (ASLO, ELETROFORESE PROTEINAS, MUCO-PROTEINAS E PROTEINA "C"REATIVA)	DE	125	R$	62,50
28140079	PROVAS DE FUNCAO HEPATICA (BILIRRUBINAS, ELETROFORESE PROTEINAS, FA, TGO, TGP E GAMA-GT)	DE	139	R$	69,50
28140087	TESTE DE HUHNER		50	R$	25,00
28140095	TESTE APT		20	R$	10,00
28140109	CROMATINA SEXUAL, PESQUISA		30	R$	15,00
PATOLOGLIA CLÍNICA OCUPACIONAL - 15 (28.15.000-7)
28150015	ACIDO DELTA AMINOLEVULINICO (PARA CHUMBO INORGANICO)		30	R$	15,00
28150023	ACIDO DELTA AMINOLEVULINICO DEIDRASE (PARA CHUMBO INORGANICO)		60	R$	30,00
28150031	ACIDO FENILGLIOXILICO (PARA ESTIRENO)		60	R$	30,00
28150040	ACIDO HIPURICO (PARA TOLUENO)		60	R$	30,00
28150058	ACIDO MANDELICO (PARA ESTIRENO)		60	R$	30,00
28150066	ACIDO METILHIPURICO (PARA XILENOS)		60	R$	30,00

28150074	AZIDA SODICA, TESTE DA (PARA DISSULFETO DE CARBONO)			40	R$	20,00
28150082	ARSÊNICO (PARA ARSÊNICOS)			120	R$	60,00
28150090	CARBOXIHEMOGLOBINA (PARA DICLOROMETANO)	MONOXIDO	DE CARBONO	30	R$	15,00
28150104	COLINESTERASE (PARA CARBAMATOS ORGANOFOSFORADOS)			25	R$	12,50
28150112	COPROPORFIRINAS (PARA CHUMBO INORGANICO)			25	R$	12,50
28150120	CHUMBO			80	R$	40,00
28150139	CRÔMIO (PARA CRÔMIO)			120	R$	60,00
28150147	FENOL POR CROMATOGRAFIA (PARA BENZENO, FENOL)			60	R$	30,00
28150155	FLUOR (PARA FLUORETOS)			60	R$	30,00
28150163	MERCÚRIO (PARA MERCÚRIO)			120	R$	60,00
28150171	META-HEMOGLOBINA (PARA ANILINA NITROBENZENO)			30	R$	15,00
28150180	METANOL (PARA METANOL)			50	R$	25,00
28150198	NÍQUEL (PARA NÍQUEL)			120	R$	60,00
28150201	P-AMINOFENOL (PARA ANILINA)			40	R$	20,00
28150210	P-NITROFENOL (PARA NITROBENZENO)			30	R$	15,00
28150228	PROTOPORFIRINAS LIVRES (PARA CHUMBO INORGANICO)			30	R$	15,00
28150236	PROTOPORFIRINAS ZN (PARA CHUMBO INORGANICO)			20	R$	10,00
28150244	TOIOCIANATO(PARA CIANETOS NITRILAS ALIFÁTICAS)			30	R$	15,00
28150252	TRICLOROCOMPOSTOS TOTAIS TRICLOROETANO, TRICLOROETILENO)	(PARA	TETRACLOROETILENO,	30	R$	15,00
28150260	ZINCO (PARA ZINCO)			120	R$	60,00
28150279	MANGANÊS			120	R$	60,00
28150287	COBRE			120	R$	60,00
28150295	CÁDMIO			120	R$	60,00
28150309	ETANOL			50	R$	25,00
EXAMES NÃO CONSTAM TABELA AMB92
	ÁCIDO ASCÓRBICO (VITAMINA C)				R$	97,57
	ÁCIDO CÍTRICO - CITRATO				R$	39,02
40301222	ALBUMINA				R$	10,74

	ANÁLISE DE DNA POR SONDA, OU PCR POR LOCUS, POR AMOSTRA					R$	455,32
	ANTI - TRANSGLUTAMINASE - IgG					R$	91,07
40308804	ANTI CCP					R$	62,11
	ANTI LKM1					R$	39,02
	ANTI TRANSGLUTAMINASE TECIDUAL IGA					R$	91,07
40324176	ANTICORPOS ANTI CHIKUNGUNYA IgG e IgG					R$	260,18
	ANTICORPOS ANTIVIRUS DE HEPATITE E (TOTAL)					R$	169,12
	ANTICORPOS ANTI PEPTÍDEO CÍCLICO CITRULINADO - IGG (ANTI CCP)					R$	156,11
	ANTICORPOS ANTIENDOMISIO - IGG, IGM, IGA (CADA)					R$	58,54
	ANTICORPOS ERITRICITARIOS NATURAIS E IMUNES TITULAGEM					R$	39,02
	ANTIGLIADINA (GLÚTEN) - IGA					R$	39,02
	ANTIGLIADINA (GLÚTEN) - IGG					R$	39,02
	APOLIPOPROTEINA A OU B(CADA) E OUTRAS POR TURBIDIMETRIA					R$	52,03
	C282Y - H63D					R$	272,80
	CARIÓTIPO COM BANDAS DE PELE, TUMOR E DEMAIS TECIDOS					R$	364,25
	CERULOPLASMINA					R$	26,02
	CLOSTRIDIUM DIFFICILE, TOXINA A, ELISA					R$	130,08
	COMPLEMENTO CH-100					R$	25,68
	COMPLEMENTO CH-50 /100					R$	25,68
	COPROLÓGICO FUNCIONAL (CARACTERES, PH, DIGESTIBILIDADE, AMÔNIA, ÁCIDOS ORGÂNICOS E INTERPRETAÇÃO)					R$	24,07
	CREATINO FOSFOQUINASE - CK MASSA					R$	65,04
	CRIPTOCOCOSE, CÂNDIDA, ASPÉRGILUS (LÁTEX)					R$	143,10
	CROMOSSOMO PHILADELFIA					R$	443,60
	CULTURA, FEZES: SALMONELLA, SHIGELLA ENTEROPATOGÊNICAS (SOROLOGIA INCLUÍDA)	E	ESCHERICHIA	COLI		R$	24,07
	DEHIDROXI 1,25 - VITAMINA D					R$	114,48
	DENGUE - IGG E IGM (CADA)					R$	65,04
	DENGUE, ANTICORPOS IGG, SORO (TESTE RÁPIDO)					R$	65,04
	DENGUE, ANTICORPOS IGM, SORO (TESTE RÁPIDO)					R$	65,04

	DÍMERO D		R$	76,76
	ENZIMA CONVERSORA DA ANGIOTENSINA (ECA)		R$	65,04
	FIBROTEST		R$	1.561,06
	GENOTIPAGEM DO SISTEMA HLA		R$	104,08
	GLOBULINA DE LIGAÇÃO DE HORMÔNIOS SEXUAIS (SHBG)		R$	32,53
	HELICOBACTER PYLORI - IGG		R$	45,53
	HELICOBACTER PYLORI - IGM		R$	45,53
	HEPATITE B (QUANTITATIVO) PCR		R$	334,36
	HEPATITE C - GENOTIPAGEM		R$	299,21
	HEPATITE C (QUALITATIVO) POR PCR		R$	286,19
	HEPATITE C (QUANTITATIVO) POR PCR		R$	416,29
40307158	HISTOPLASMA CAPSULATUM, ANTI		R$	83,86
	HISTOPLASMOSE, REAÇÃO SOROLÓGICA		R$	208,14
	HIV - CARGA VIRAL PCR		R$	455,32
	HLA B27, FENOTIPAGEM		R$	104,08
	HOMOCISTEINA		R$	52,03
	IGF BP3 (PROTEINA LOGADORA DOS FATORES DE CRESCIMENTO INSULIN- LIKE)		R$	71,54
40321231	ÍNDICE DE SATURAÇÃO DE FERRO		R$	17,98
	LACTOSE, TESTE DE TOLERÂNCIA		R$	52,03
	LIPOPROTEINA A		R$	52,03
	LYME - IGG		R$	91,07
	LYME - IGM		R$	91,07
	MICOPLASMA PNEUMONIAE - IGG		R$	65,04
	MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS IgA		R$	354,99
	PCA 3		R$	390,27
	PEPTÍDEO NATRIURÉTICO BNP/PROBNP		R$	288,60
40308529	PNEUMOCOCO IGG		R$	144,02
40307163	PPD - TESTE DE MANTOUX		R$	53,88

RENINA

R$

78,05

SANGUE OCULTO, PESQUISA

R$

11,72

SELENIO, DOSAGEM

R$

39,02

SERETONINA (SANGUE)

R$

45,53

TNT - ALFA

R$

160,00

TROPONINA

R$

52,03

VITAMINA ""D"" 25 HIDROXI. DOSAGEM (VITAMINA D3)

R$

71,54

VITAMINA B6. DOSAGEM

R$

117,07

40301060

VITAMINA C

R$

51,97

VITAMINA E, PESQUISA E/OU DOSAGEM

R$

89,77

40323862

COVID, 19 PESQUISA DE ANTÍGENIS SARS COV2 TESTE RÁPIDO (SWAB)

R$

228,06

40324788

CORONAVIRUS 2019 ANTICORPOS IGA (COVID 19)

R$

114,63

40314618

TESTE MOLECULAR PARA DETECÇÃO DO CORONA VIRUS PCR

R$

244,35

40324770

SOROLOGIA (SANGUE)

COVID

19

(ANTICORPOS

ANTI

SARS

COVI2

IGG IGM)

R$

293,22

40324770

SOROLOGIA COVID 19 (ANTICORPOS ANTI SARS COVI2 IGG IGA) (SANGUE)

R$

293,22

EXAME HOLTER

R$

82,06

EXAME MAPA

R$

82,06

ELETROCARDIOGRAMA (ECG)

R$

33,78

VALOR CH

R$

0,50

2.2 – EXAMES DE PATOLOGIA

CODIGO AMB92	DESCRIÇÃO	QTDE DE CH	VALOR R$
21010013	EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PEROPERATÓRIO	220	R$	110,00
21010021	EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO POR ORGAO, BIOPSIA, BIOPSIA ASPIRATIVA	140	R$	70,00
21010048	EXAME CITOPATOLÓGICO ONCÓTICO DE LIQUIDOS (ASCITICO, PLEURAL, URINA, ESCARRO, ETC)	100	R$	50,00
21010056	EXAME CITOPATOLÓGICO EXO-ENDOCERVICAL E VAGINAL ONCOTICO E MICROFLORA (COLPOCITOLOGIA/ COLPOSCOPIA/ PAPANICOLAU)	70	R$	35,00
21010064	EXAME CITOPATOLÓGICO HORMONAL SERIADO (MINIMO DE 3 COLHEITAS)	140	R$	70,00
21010072	NECROPSIA DE ADULTOS OU CRIANCAS	1100	R$	550,00

21010080	NECROPSIA DE FETO	800	R$	400,00
21010099	REVISAO DE LÂMINA	140	R$	70,00
21010145	EXAME CITOPATOLÓGICO HORMONAL ISOLADO	65	R$	32,50
21010153	IMUNOPEROXIDASE (POR ANTICORPO PRIMÁRIO)	500	R$	250,00
21010161	ATO DA COLETA PUNCAO BIOPSIA ASPIRATIVA, POR AGULHA FINA, DE ESTRUTURAS CUTANEAS (CISTO EPIDÉRMICO)	80	R$	40,00
21010170	ATO DA COLETA PUNCÃO BIÓPSIA ASPIRATIVA, POR AGULHA FINA, DE ORGÃOS OU ESTRUTURAS SUPERFICIAIS (MAMA,TIREOIDE, ETC)	120	R$	60,00
21010188	ATO DA COLETA PUNCAO BIOPSIA ASPIRATIVA, POR AGULHA FINA, DE ESTRUTURAS PROFUNDAS OU INTRACAVITARIAS (TORAX, ABDOMINAL, OSSO, ETC)	220	R$	110,00
21010196	HIBRIDIZACÃO MOLECULAR (POR ONCOGEN PESQUISADO)	600	R$	300,00

códigos utilizados e que não constam da Tabela AMB92

40601196	PROCEDIMENTO DIAGNÓSTICO, EM FRAGMENTOS MÚLTIPLOS DE BIÓPSIAS DE MESMO ÓRGÃO OU TOPOGRAFIA, ACONDICIONADOS EM UM MESMO FRASCO.		R$	157,09
40601200	PROCEDIMENTO DIAGNÓSTICO EM PEÇA ANATÔMICA OU CIRURGIA SIMPLES.		R$	115,19
40601218	PROCEDIMENTO DIAGNÓSTICO EM PEÇA CIRÚRGICA OU ANATÔMICA COMPLEXA.		R$	157,09
40601226	PROCEDIMENTO DIAGNÓSTICO EM GRUPOS DE LINFONODOS, ESTRUTURAS VIZINHAS E MARGENS DE PEÇAS ANATÔMICAS SIMPLES OU COMPLEXAS (POR MARGEM) - MÁXIMO DE TRÊS MARGENS		R$	72,45
40601269	COLORAÇÃO ESPECIAL POR COLORAÇÃO		R$	304,23

**OBSERVAÇÃO: Procedimentos não constantes na Tabela da Associação Médico Brasileira – AMB 92, serão remunerados com os valores da Tabela AMB 96 e, quando não constante desta, serão remunerados mediante negociação entre o SASSOM e o credenciado, levando-se em consideração o Código Brasileiro de Honorários e Procedimentos médicos – CBHPM.

ANEXO II

MINUTA DE TERMO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 0145/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0003/2023 INEXIGIBILIDADE Nº

CONTRATO Nº /

Vigência: ..../......./........ À ......../ /

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado o SASSOM – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E SEGURO SOCIAL DOS MUNICIPIÁRIOS DE FRANCA, CNPJ nº 45.310.125/0001-56,

designada CONTRATANTE, com sede na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, xx 0000- Xxxxxx Xxxx, XXX 00000-000, xx xxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxx Xxxxx, representada pela Presidente do Conselho Administrativo, XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, funcionária pública municipal aposentada, viúva, portadora do RG

........................... SSP/SP e CPF ..........................., residente e domiciliada na cidade de Franca/SP, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , com sede na

cidade de Franca, Estado de São Paulo , à Rua ................., nº .............., Bairro , inscrita

no CNPJ sob n º ....................................., neste ato representada por ,

portador(a) do RG sob nº ......................................... SSP/SP, e CPF sob nº ,

doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente Contrato, decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO nº ............/........................, Processo nº 00145/2023 , regido pela Lei Federal nº 8.666/93, alterações posteriores e demais dispositivos legais pertinentes à espécie, e mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

10.3. Pelo presente Contrato, o(a) CONTRATADO(A) credencia-se para prestar serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de , destinados aos beneficiários e dependentes dos Servidores

Públicos Municipais Estatutários - Lei nº 1.671 de 21 de outubro de 1968, autorizados pelo SASSOM Franca.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA INEXIGIBILIDADE

2.1 A presente contratação perfaz-se com inexigibilidade de licitação de nº /2023, com base no art.

25, caput, da Lei nº 8.666/93, conforme disposições do Processo Administrativo protocolado sob nº 00145/2023.

2.1.1 A realização da contratação corresponde à verificação de que a instituição contratada atendeu às exigências habilitatórias e às prescrições normativas pertinentes do edital de credenciamento.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS

3.1 Os serviços, objeto do presente Contrato, serão executados em perfeita conformidade com as normas e instruções de saúde, respeitando a respectiva legislação, regulamentação e disposições conexas, bem como as alterações e instruções supervenientes e outras comunicadas ao(à) CONTRATADO(A) através de correspondência expedida sob registro postal ou protocolo, respeitando ainda, quando for o caso, as normas regulatórias e fiscalizatórias das especialidades previstas.

3.2 Os serviços serão prestados aos beneficiários e seus dependentes através de solicitação médica e autorização, através de guia emitida pelo SASSOM;

3.3 O(A) CONTRATADO(A) não manterá qualquer vínculo de natureza empregatícia com o CONTRATANTE, sendo o presente contrato regido pelas normas do Direito Público constantes do preâmbulo do presente contrato.

3.4 Os serviços de que trata a cláusula anterior serão prestados diretamente pelo(a) CONTRATADO(A), não se admitindo nenhum tipo de subcontratação.

3.5 Os serviços não serão prestados em regime de exclusividade podendo o contratado prestar serviços em outras clínicas/hospitais.

CLÁUSULA QUARTA – DA FORMA DE ATENDIMENTO

4.1 O atendimento aos beneficiários do SASSOM, relativamente aos serviços que constituem objeto do presente Contrato:

1. As consultas médicas serão realizadas mediante apresentação de guias fornecidas pelo SASSOM;

2. As sessões de terapias e demais procedimentos serão autorizadas pelo Contratante através de solicitação médica e emissão de impresso próprio, que deverá ser assinada pelo beneficiário e/ou representante, quando da prestação das atividades específicas da área de atuação, procedimentos operacionais padrão e serviço.

4.2 É vedada a substituição dos documentos padronizados do SASSOM de que trata esta cláusula por qualquer outro formulário, ressalvados os casos expressamente autorizados pelo CONTRATANTE.

4.3 Para realizar os serviços objetos deste Contrato, o(a) CONTRATADO(A) fica obrigado(a) a exigir dos beneficiários do SASSOM a apresentação da carteirinha e documento oficial de identificação do beneficiário do CONTRATANTE.

4.4 O(a) CONTRATADO(A) é responsável pela identificação do beneficiário, sob pena do não reconhecimento da despesa realizada e de rescisão deste Contrato.

4.5 O(A) CONTRATADO (A) ficará ciente de que será necessária autorização prévia para atendimento aos beneficiários em conformidade com as regras estabelecidas pelo SASSOM.

4.6 O(A) CONTRATADO(A) compromete-se a prestar aos beneficiários do SASSOM tratamento idêntico ao dispensado a todos os seus pacientes. Qualquer tipo de discriminação constituirá causa para a imediata rescisão deste Contrato, sem embargo das demais medidas cabíveis.

CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS

5.1 Os serviços efetivamente prestados pelo(a) CONTRATADO(A) serão pagos pelo CONTRATANTE, de acordo com as Tabelas de Preços do SASSOM.

5.2 O valor do procedimento está estabelecido na Tabela de Valores – Anexo I, sendo parte integrante deste contrato e do edital do Chamamento Público 0000/2023.

5.2.1 Procedimentos não constantes na Tabela da Associação Médico Brasileira – AMB 92 ou pela Tabela AMB 96 e, quando não constante desta, serão remunerados mediante negociação entre o SASSOM e o credenciado, levando-se em consideração o Código brasileiro de Honorários e Procedimentos médicos – CBHPM.

5.3 O reajustamento dos preços acompanhará o reajustamento da tabela do SASSOM, conforme a disponibilidade orçamentária do CONTRATANTE.

5.4 É vedada a cobrança sob qualquer título ou pretexto, de adicionais, taxas e/ou valores complementares àqueles estabelecidos na tabela de que trata esta cláusula.

CLÁUSULA SEXTA – DO PROCESSAMENTO E PAGAMENTO

6.1 Os serviços realizados com autorização do CONTRATANTE serão pagos no 17º (décimo sétimo) dia do mês, através de crédito em conta corrente por meio magnético, na conta indicada pelo(a) CONTRATADO(A), após apresentação da nota fiscal dos serviços, que deverá ser até o 10º (décimo) dia útil do mês, com sua conferência e validação dos dados faturados.

6.2 O SASSOM pagará ao credenciado pelos serviços relativos aos atendimentos efetivamente realizados, após a conferência realizada pelo responsável técnico, por cada categoria conforme a sua produtividade, de acordo com os códigos da Tabela de Valores (Anexo I) do SASSOM.

6.3 Serão autorizados pelo CONTRATANTE somente os procedimentos e serviços previstos na Tabela de Valores do SASSOM.

6.4 O CONTRATANTE rejeitará, no todo ou em parte, os documentos em impressos padronizados que contiverem qualquer tipo de incorreções ou inconsistências de quaisquer naturezas, ficando desobrigado do pagamento correspondente, até que sejam regularizadas pelo(a) CONTRATADO(A).

6.5 O CONTRATANTE não será responsabilizado nem arcará com as despesas referentes a processos eletivos não autorizados previamente, bem como de beneficiários que não estejam devidamente identificados.

6.6 Fica o CONTRATANTE autorizado a rever as contas emitidas pelo(a) CONTRATADO(A), por até 05 (cinco) anos após sua apresentação, podendo, com o objetivo de regularizar a situação, e sem prejuízo de outras medidas que julgar oportunas, deduzir de fatura devida ao(a) CONTRATADO(A), eventual quantia indevidamente paga.

6.7 O(A) CONTRATADO(A) deverá entregar as contas para digitação mediante protocolo no Setor de Faturamento do SASSOM no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contado da data de atendimento, findo o qual o CONTRATANTE deixará de reconhecer as contas apresentadas, sem justificativa.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA GLOSA

7.1 O Setor de Processamento de Contas do CONTRATANTE, mediante análise administrativa e/ou técnica, reserva-se o direito de glosar, total ou parcialmente, os procedimentos e serviços apresentados na fatura. Ocorrendo glosa, esta será deduzida dos próprios documentos em impressos padronizados, pelos preços que serviram de base de cálculo para a mesma.

7.2 Os documentos em impressos padronizados apresentados para pagamento deverão ser datados e assinados pelo beneficiário atendido ou seu representante, como também pelo profissional responsável pelo atendimento. A inobservância desse procedimento impedirá o pagamento até a efetiva regularização do documento seja apresentada.

7.3 Poderá ser exigido do(a) CONTRATADO(A) a apresentação de informações e/ou documentos complementares para a realização da análise administrativa e/ou técnica, a critério da CONTRATANTE.

7.4 Havendo glosa(s), o(a) CONTRATADO(A) poderá apresentar recurso no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do processamento das contas digitadas, findo o qual o CONTRATANTE deixará de conhecer o recurso.

7.5 O recurso da glosa apresentado tempestivamente pelo(a) CONTRATADO(A) será analisado no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do seu recebimento.

CLÁUSULA OITAVA – DO VALOR

8.1 O valor estimado para esta contratação é de R$ ............................( )

sendo o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados, segundo os valores constantes na Tabela de Valores (Anexo I) do SASSOM e as normas específicas que vigorarem à época dos respectivos atendimentos.

CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

9.1 No presente exercício, as despesas decorrentes da execução dos serviços ora credenciados correrão por conta das dotações orçamentárias:

05.01.01 – SASSOM

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

2.501 – Manutenção das Atividades do SASSOM 04.331.5002 – Gestão de Serviços do SASSOM

CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTE

10.1 As tabelas que instruem este credenciamento poderão ser atualizadas anualmente, de forma parcial ou total, de acordo com a conveniência da Administração e disponibilidade orçamentária, comunicando-se aos credenciados quando ocorrer a correção.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

11.1 As partes obrigam-se a cumprir fiel e integralmente o presente Contrato de acordo com a Lei Nacional n.º 8.666/93 e suas modificações posteriores, respondendo a parte inadimplente por sua inexecução total ou parcial.

11.1.1 O CONTRATANTE se obriga a:

1. Providenciar a publicação resumida deste Contrato e eventuais aditivos no Diário Oficial do Município;

2. Promover a fiscalização e o acompanhamento da execução do Contrato sem que isso exclua nem reduza a responsabilidade do(a) CONTRATADO(A) por danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do Contrato;

3. Efetuar o pagamento dos serviços efetivamente prestados, após apresentação da nota fiscal dos serviços, conferência e validação dos dados faturados, de acordo com os valores constantes da Tabela de Valores do SASSOM (ANEXO I);

11.1.2 A CONTRATADO(A) se obriga a:

1. Cumprir fiel e integralmente este Contrato, velando para que os serviços se realizem com esmero e perfeição, assumindo inteira responsabilidade por sua execução;

2. Manter, durante a vigência deste Contrato, todas as condições de habilitação, qualificação e regularidade fiscal e trabalhista exigidas, bem como sua compatibilidade com as obrigações ora assumidas;

3. Observar rigorosamente preceitos ético-profissionais pertinentes à especialidade em que atua, durante a vigência deste Contrato, bem como as normas periciais vigentes nas especialidades previstas no Plano de Assistência à Saúde;

4. Não utilizar nem permitir que terceiros utilizem o beneficiário do SASSOM para fins de experimentação e/ou pesquisa;

5. Atender ao beneficiário com respeito e dignidade, de modo universal e igualitário, mantendo sempre a qualidade na prestação de serviços;

6. Proceder à verificação rigorosa da identificação dos beneficiários sendo que qualquer despesa decorrente de negligência ou má-fé será de responsabilidade exclusiva do(a) CONTRATADO(A);

7. Justificar ao beneficiário do SASSOM ou a seu responsável, por escrito, os motivos que o impossibilitaram de realizar o atendimento ou qualquer ato profissional compreendido no objeto deste Contrato;

8. Comunicar o CONTRATANTE, por escrito, sobre eventuais mudanças cadastrais, em até 30 (trinta) dias da sua ocorrência;

9. Comunicar o CONTRATANTE sobre toda e qualquer alteração nos dados bancários do(a) CONTRATADO sob pena de arcar com as despesas decorrentes de estorno causado pela falta de informação (notificação) tempestiva;

10. Controlar o uso dos documentos padronizados, bem como devolvê-los, imediatamente, em caso de rescisão deste Contrato, assumindo inteira responsabilidade, civil e criminal, pela utilização indevida destes documentos e das informações que possuir;

11. Apresentar a documentação referente à habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal, sempre que o CONTRATANTE julgar necessário;

12. Não delegar ou transferir a terceiros a prestação de serviços ora pactuados, sob pena de descredenciamento;

13. Aceitar as diretrizes de trabalhos direcionados pelos responsáveis técnicos das unidades em que prestará seus serviços.

14. Manter no local de atuação da prestação dos serviços, por no mínimo 05 anos, a disposição do Contratante, documentos administrativos que comprovem os atendimentos prestados, para eventuais auditorias.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DOS ENCARGOS

12.1 Todos os impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais devidas em decorrência direta ou indireta da execução deste Contrato, serão de única e exclusiva responsabilidade da CONTRATADA, que os recolherá sem direito a reembolso

12.2 O (A) CONTRATADO(A) manterá a regularidade com os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais decorrentes da execução do presente Contrato, devendo apresentar ao CONTRATANTE, sempre que este julgar necessário, as comprovações dessas regularidades, reservando- se ao CONTRATANTE o direito de recusar ou sustar a prestação de serviços fora das normas estabelecidas.

12.3 A inadimplência do(a) CONTRATADO(A), com referência aos encargos tratados nesta cláusula, não transfere ao CONTRATANTE responsabilidade por seu pagamento, nem onerará o objeto deste Contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO

13.1 O CONTRATANTE, sempre que julgar necessário, procederá ao acompanhamento, supervisão ou fiscalização da execução dos serviços de que trata a cláusula primeira deste Contrato, inclusive no estabelecimento do(a) CONTRATADO(A), através de representante(s) especialmente(s) designado(s).

13.2 A critério do CONTRATANTE, poderá ser realizada visita in loco, por comissão especialmente designada para este fim, e emitido parecer técnico que, se for desfavorável, implicará o descredenciamento do(a) CONTRATADO(A).

13.3 O(A) CONTRATADO(A) acatará a designação prevista na cláusula, assegurando ao(s) representante(s) designado(s) livre acesso a todas as dependências e registros relacionados com a prestação de serviços objeto deste Contrato.

13.4 O(A) CONTRATADO(A) obriga-se a permitir o acesso aos beneficiários do SASSOM às informações relativas aos faturamentos que estejam sendo realizados em seu nome.

13.5 Todas as ocorrências relacionadas com a execução deste Contrato serão anotadas em registro próprio.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA– DAS PENALIDADES

14.1 O descumprimento total ou parcial das cláusulas e condições deste Contrato acarretará a aplicação das penalidades previstas no art. 87 da Lei Federal n.º 8.666/93, inclusive rescisão, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, ficando assegurado ao(à) CONTRATADO(A) a ampla defesa e o contraditório.

São previstas as seguintes penalidades:

a) advertência;

b) multa de 10% sobre o valor dos 03 (três) últimos faturamentos mensais liquidados, e será monetariamente corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou outro índice oficial que vier a substituí-lo, podendo ser aplicada isolada ou cumulativamente, facultando-se ao CONTRATANTE deduzir a respectiva importância do faturamento que for devido ao(à) CONTRATADO(A);

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;

d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA RESCISÃO

15.1 O Contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por ato formal e unilateral do CONTRATANTE, nos casos enumerados no art. 78 da Lei Nacional nº 8666/93, hipótese em que será procedido o descredenciamento, sem prejuízo dos serviços já prestados e sem que caiba ao Contratado quaisquer direitos, vantagens e/ou indenizações.

15.2 Também são causas de rescisão a reincidência no descumprimento de quaisquer das condições elencadas no presente Contrato, bem como a prática de atos que caracterizem má-fé em relação ao CONTRATANTE ou ao beneficiário, apuradas em processo administrativo, além de situação em que for emitido parecer técnico desfavorável ao CONTRATADO(A).

15.3 O(a) CONTRATADO(A) poderá solicitar o seu descredenciamento mediante notificação por escrito ao CONTRATANTE, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias, sem prejuízo dos serviços em andamento.

15.4 De acordo com a avaliação do CONTRATANTE, se a interrupção das atividades em andamento não causar prejuízo ao beneficiário, o prazo do item 15.3 poderá ser reduzido.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO

16.1 O CONTRATANTE publicará, às suas expensas, o resumo deste Contrato no Diário Oficial do Município de Franca – D.O.M, em conformidade com o parágrafo único do art. 61, da Lei l N.º 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA

17.1 O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar do período de ......./........./ à

......./....../......., podendo ser prorrogado, em conformidade com o Art. 57, Inciso II da Lei Federal 8666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DAS ALTERAÇÕES

18.1 Qualquer alteração de cláusulas ou condições deste Contrato será objeto de Termo Aditivo.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – DO FORO

19.1 Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a legislação de regência, especialmente a Lei Nacional n.º8.666/93 e suas modificações posteriores, ficando desde já eleito o foro da Comarca de Franca, Estado de São Paulo, para dirimir questões oriundas do presente Contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente Contrato em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas, para que produza seus jurídicos efeitos.

Franca,    de       de 2023.

CONTRATANTE

CONTRATADA

Testemunhas:

1º 2º                

ANEXO III PROCESSO: 0145/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0003/2023 REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ........................................

Prezados Senhores,

Pelo presente, atendendo ao Edital de Credenciamento nº. ............../..........., ofereço aos usuários SASSOM – Serviço de Assistência e Seguro Social dos Municipiários de Franca, prestação de serviços para atendimento de ............................ individual no valor atribuído pela tabela, anexo ao edital.

Declaro que o atendimento será realizado em ................................... situado na Rua (Av.)

                (endereço completo) . Declaro, ainda, total concordância com as condições estabelecidas no edital de credenciamento n° /2023 e seus anexos.

Razão Social:

Banco:

Agência:

Conta:

Praça de pagamento:

Contato: Fone: celular: e-mail:

Identificação e assinatura do Representante Legal

Xxxxxx,..........de.................................de 2023.

ANEXO IV

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0003/2023

PROCESSO Nº 0145/2023

CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

A empresa ............................................................., inscrita no CNPJ sob o

N.º................................................, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)

................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade n.º....................... e do CPF n.º , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.º 8.666, de 21 de

junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.

SIM ( ) OU NÃO ( ).

...............................................

(data)

..................

. ...............................................................................

(representante legal)

(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)

ANEXO V

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0003/2023

PROCESSO Nº 0145/2023

MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE/INIDONEIDADE

A empresa................................................................................, inscrita no CNPJ sob o n.º

........................................................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)

.................................................................., portador(a) da Carteira de Identidade n.º

................................ e do CPF n.º DECLARA, para fins do disposto no § 2º do

artigo 32 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer.

..................................................................................

(data)

...........................................................................................................

(assinatura do representante legal)

ANEXO VI

PROCESSO Nº 0145/2023

TERMO DE REFERÊNCIA

1. DO OBJETO

O presente Processo de Chamada Pública é realizar o credenciamento de pessoas jurídicas, que tenham por escopo a prestação de serviços na área da saúde em SAÚDE EM EXAMES LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, que

estejam interessadas em contratar com o SASSOM – Serviço de Assistencia e Seguro Social dos Municipiarios de Franca, destinados aos beneficiários e dependentes dos Servidores Públicos Municipais Estatutários , autorizado pela Lei nº 1372/65 e regulamentada pelo Decreto 2.282/67 e Lei Municipal nº 1.671 de 21 de outubro de 1968.

, para o fim de formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com a Autarquia.

Para fins de contratação, poderá participar do Processo de Chamada Pública para fins de Credenciamento no Banco de Prestadores qualquer interessado que detenha atividade pertinente e compatível com quaisquer dos procedimentos objeto deste Edital e que atenda a todas as suas exigências, inclusive quanto à documentação.

Os serviços objeto da presente contratação deverão ser prestados no Município de Franca, Estado de São Paulo, destinados aos beneficiários e dependentes dos Servidores Públicos Municipais Estatutários.

2. DA MODALIDADE

A presente contratação dar-se-á mediante credenciamento via Processo de ChamadaPública.

3. DA JUSTIFICATIVA

Os serviços de saúde compõem o rol das garantias constitucionais e estão intimamente ligados à dignidade da pessoa humana e a assistência aos servidores municipais

estatutários é garantida pela 1372/65 e regulamentada pelo Decreto 2.282/67 e Lei Municipal nº 1.671 de 21 de outubro de 1968.

A atenção à saúde deve centrar as diretrizes na qualidade dos serviços prestados aos usuários, com atenção acolhedora, resolutiva e humanizada, com seus recursos humanos e técnicos e oferecendo, segundo o grau de complexidade de assistência requerida e sua capacidade operacional, os serviços de saúde adequados.

Considerando que o SASSOM tem em seu estatuto a definição dos atendimentos aos servidores estatutários, pretende-se com este projeto, atender as diretrizes assumidas em sua criação, promovendo a prestação dos serviços supra referenciados, por intermedio das empresas credenciadas, em face da mesma não disponibilizar de corpo clínico para atuar nas áreas.

Diante do exposto, a escolha do credenciamento se faz necessária tendo em vista a complexidade da realização dos serviços a serem prestados.

Entende-se que esse procedimento é o mais vantajoso para a Autarquia, sendo diferente dos outros tipos de modalidade de licitações que geralmente possuem foco na disputa por preços, esse não é o interesse nessa modalidade, pois os valores estimados de referência são baseados em tabela PRÓPRIA de serviços, norteada pelas tabelas AMB92, AMB96 e outras .

Ressalta-se ainda que o processo não possui como foco a inabilitação, mas o cadastros da quantidade necessária de empresas interessadas, que posteriormente serão analisadas por uma Comissão especial do SASSOM.

Neste sentido, cumprirá ao gestor da Xxxxxxxxx, contratar os serviços necessários para assegurar que seus usuários terão todos os atendimentos que assim necessitarem.

4. DOS PRAZOS

O prazo inicial de vigência do objeto da contratação será de 12 (doz) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado ou acrescido, observando-se a forma e o limite estipulado nos artigos 57, inciso II e, art. 65 ambos da Lei n. 8.666/93.

5. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E CREDENCIAMENTO

Poderá participar do Processo de Chamada Pública para fins de Credenciamento no Banco de

Prestadores qualquer interessado que detenha atividade pertinente e compatível com quaisquer dos procedimentos objeto deste Termo e que atenda a todas as suas exigências, inclusive quanto à documentação.

6. DA FORMAÇÃO DO BANCO DE PRESTADORES

6.1 O Banco de Prestadores dos serviços de exames laboratoriais previstos neste edital será formado pelas pessoas jurídicas credenciadas após análise da documentação apresentada à Comissão de Chamada Pública do SASSOM.

6.2 Os prestadores serão credenciados apenas para os serviços aos quais forem considerados aptos pela Comissão, segundo o cumprimento dos requisitos mínimos previstos no edital, e para o atendimento da demanda diária previamente indicada nas documentações apresentadas.

6.3 Se o prestador indicar capacidade para atendimento de uma demanda cujo fluxo diário de pacientes não for compatível com sua infra-estrutura e disponibilidade de profissionais averiguada pela Comissão mediante análise da documentação apresentada a demanda autorizada para o prestador será readequada pela comissão.

7. DO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

Ante ao disposto no Artigo n° 67 da Lei Federal n° 8666/93, a gestão/fiscalização do presente contrato e de seu objeto será realizado pela Contratante por meio do Servidor Público, designado para tanto, para avaliação dos serviços ora contratos e pelo atesto de cumprimento da efetiva despesa e das obrigações contratuais.

8. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

A vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/93.

9. PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

9.1 O relatório de produção mensal deverá ser entregue no Sassom até o quinto dia do mês subseqüente à prestação dos serviços, juntamente com os documentos comprobatórios da

efetiva execução dos serviços.

9.2 O pagamento será efetuado mensalmente através da apresentação da Nota Fiscal, devidamente conferida e aceita pela CONTRATANTE, mediante depósito em conta bancária, correspondente aos serviços efetivamente prestados para atendimento da demanda , multiplicado pelo valor correspondente a cada procedimento de acordo com os preços previstos nas tabelas AMB92, AMB96 e outras.

9.3 O Contratante não pagará, sem que tenha autorizado prévia e formalmente, nenhum compromisso que lhe venha a ser cobrado diretamente por terceiros.

9.4 O Contratantee efetuará a retenção, na fonte, dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos feitos aos Credenciados pelos serviços prestados.

10. DOS RECURSOS HUMANOS

10.1 Ficará a(s) Contratada (s) responsável pela contratação pessoal para a execução de suas atividades, sendo de sua inteira responsabilidade os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e securitários, resultantes da execução do objeto do Contrato.

10.2 Para execução dos serviços previstos, o prestador deverá comprovar que possui equipe mínima obrigatória .

11. DAS OBRIGAÇÕES DA(S) CONTRATADA(S)

11.1 Manter a qualidade dos serviços e sujeitar-se à fiscalização permanente da Contratante.

11.2 Manter o cadastro de todos os profissionais que atuam junto ao estabelecimento,devidamente atualizado perante o CNES para fins de faturamento dos serviços prestados.

11.3 Responsabilizar-se pelos danos causados direta ou indiretamente, a terceiros, aos pacientesou ao município, durante a execução dos serviços objeto deste edital.

11.4 Informar a Contratante qualquer alteração que importe perda, total ou parcial, dos requisitos profissionais ou pessoais exigidos como condição para o credenciamento e critérios de classificação no Banco de Prestadores.

11.5 Apresentar documentação exigida, a qualquer tempo, pelo SASSOM.

11.6 Os interessados deverão aceitar os valores de referência à prestação dos serviços

constantes da Tabela de Procedimentos disponibilizada pelo SASSOM, que poderão ser reajustados anualmente.

11.7 A Contratada deverá atender a todos os procedimentos contratados responsabilizando- se pelos mesmos.

11.8 Arcar com todas as despesas operacionais, necessárias á execução do objeto deste Contrato.

11.9 Cumprir fielmente todas as disposições e prazos estabelecidos no Contrato.

11.10 Dar ciência ao Contratante, imediatamente, e por escrito, de qualquer anormalidade verificada na execução dos serviços solicitados.

11.11 Executar os serviços através de técnicos especializados e habilitados assumindo total responsabilidade por quaisquer danos ou faltas que os mesmos venham a cometer no desempenho das funções, obrigando-se, a indenizar a Contratante por todos os danos e prejuízos que eventualmente ocasionarem.

11.12 Executar os serviços objeto deste Contrato de acordo com as especificações, prazos e/ou normas exigidas pela Contratante e dispondo de infra-estrutura e equipe técnica necessária à sua execução.

11.13 Manter, sob sua exclusiva responsabilidade, toda a supervisão, direção e recursos humanos para execução completa e eficiente dos serviços objeto deste Contrato.

11.14 Observar, durante a execução dos serviços, todas as leis e posturas federais, estaduais e municipais pertinentes e vigentes, inclusive as normas ambientais pertinentes e as de segurança, sendo a única responsável por prejuízos decorrentes de infrações a que der causa.

11.15 Refazer, sem nenhum acréscimo os serviços não realizados a contento.

11.16 Reparar e corrigir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do Contrato em que severificarem incorreções resultantes dos serviços ou de meios empregados.

11.17 Responsabilizar-se pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da execução do Contrato.

11.18 Responsabilizar-se por qualquer acidente que venha ocorrer com seus empregados.

11.19 Aceitar nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões do valor inicialatualizado do Contrato de acordo com art. 65, inciso II, § 1º da Lei Federal n.º 8.666/93.

11.20 Manter sempre atualizado o prontuário dos pacientes e o respectivo arquivo.

11.21 Respeitar a decisão do usuário, quando esse consentir ou recusar a prestação de serviços de saúde, salvo em casos de iminente perigo de vida ou obrigação legal.

11.22 Garantir ao usuário a confidencialidade dos dados e das informações sobre sua assistência.

11.23 Permitir acesso dos supervisores, auditores e outros profissionais, eventual ou permanentemente designados pela Contratante, para supervisionar e acompanhar a execução dos serviços prestados.

11.24 Notificar o CONTRATANTE de eventual alteração de sua razão social ou de mudança em sua diretoria ou seu estatuto, enviando ao CONTRATANTE, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data do registro da alteração, cópia autenticada da certidão do cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

11.25 Não utilizar nem permitir que terceiros utilizem o paciente para fins de experimentação administrando produtos para saúde que não tenham registro na ANVISA e procedimentosque não sejam reconhecidos pelo CRM.

11.26 Atender aos pacientes com dignidade e respeito, de modo universal e igualitário, mantendo sempre boa qualidade na prestação dos serviços.

11.27 Justificar ao paciente ou ao seu representante, por escrito, as razões técnicas alegadas quando da decisão da não realização de qualquer ato profissional previsto neste contrato, encaminhando cópia ao Contratante.

11.28 Cumprir as diretrizes da Política Nacional de Humanização PNH.

11.29 Não reutilização de produtos médicos enquadrados como de uso único proibidos de ser reprocessados, conforme disposto na Resolução - RE n° 2605, de 11 de Agosto de 2006 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

12. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

Constituem obrigações do CONTRATANTE:

12.1 O SASSOM obriga-se a prover a(s) contratadas dos meios financeiros contratados, conformepactuado entre as partes, e a programar, nos exercícios subseqüentes, os recursos

necessários no orçamento do Município, nos elementos financeiros específicos para custear o contrato, de acordo com o sistema de pagamento previsto;

12.2 Eliminar fatores restritivos à flexibilidade da ação administrativa e gerencial da(s) contratada(s)com vistas a propiciar condições para o alcance de seus objetivos, assegurando- lhe a necessária autonomia administrativa, dentro dos limites estabelecidos por este instrumento de contrato;

12.3 Prestar esclarecimentos e informações à Contratada/Credenciada, que visem orientá-la na correta prestação dos serviços pactuados, sempre que solicitado, dirimindo as questões omissas neste instrumento assim como lhe dar ciência de qualquer alteração no Contrato;

12.4 Realizar o pagamento pela realização dos serviços nos termos estabelecidos no Edital e/ou Contrato;

12.5 Notificar, formal e tempestivamente, a(s) contratada(s) Sobre as irregularidades observadas no cumprimento do CONTRATO;

12.6 Notificar a a(s) contratada(s), por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades equaisquer débitos de sua responsabilidade;

13. DAS CONDIÇÕES GERAIS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

13.1 O Contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas atualizações, observando-se as diretrizes do SUS e as boas práticas de medicina, respondendo cada uma pelas conseqüências de sua inexecução total ou parcial.

13.2 A eventual mudança de endereço dos locais de prestação dos serviços ora contratados será imediatamente comunicada ao CONTRATANTE, que analisará a conveniência de mantê- los, podendo, ainda, rever as condições do contrato e, até mesmo rescindi-lo, se entender conveniente.

13.3 A mudança do Responsável Técnico pelos serviços também será comunicado ao CONTRATANTE.

13.4 Durante a vigência do contrato, a CONTRATADA fica vinculada à proposta de trabalho apresentada durante seu credenciamento, sendo que qualquer alteração, durante avigência contratual, deverá ser devidamente justificada e submetida à análise da Comissão de

Chamada Pública.

13.5 A execução dos serviços que constituem o objeto do contrato fica a cargo da CONTRATADA, independentemente dos serviços que eventualmente venham a ser, por ela, contratados com terceiros para a sua perfeita execução, sem qualquer ônus ao Contratante.

13.6 É vedada a cobrança da assistência devida aos pacientes submetidos aos serviços ora contratados, responsabilizando-se a CONTRATADA pelas cobranças feitas ao paciente ou seu representante, por profissional empregado ou preposto em razão da execução deste contrato.

13.7 A Contratada deverá realizar os serviços solicitados de acordo com os termos contratados, obedecendo às solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Contratante.

13.8 Cumprirá a CONTRATANTE estabelecer rotinas específicas que se fizerem necessárias durante a execução do contrato as quais deverão ser cumpridas pela CONTRATADA visando a perfeita execução do objeto contratado.

13.9 A impossibilidade de realização dos serviços deverá ser comunicada e justificada ao Contratante, sob pena de se aplicar as sanções cabíveis.

13.10 Todos os materiais, ferramentas, equipamentos, mão-de-obra e outros que se fizerem necessários para a perfeita e completa realização dos serviços contratados deverão ser fornecidos pela CONTRATADA.

13.11 A Contratada deverá executar os serviços através de técnicos especializados e habilitados assumindo total responsabilidade por quaisquer danos ou faltas que os mesmos venham a cometer no desempenho das funções, obrigando-se, a indenizar a Contratante por todos os danos e prejuízos que eventualmente ocasionarem.

13.12 A Contratada deverá executar fielmente o serviço contratado, de acordo com as normas legais existentes, bem como as normas da ABNT e recomendações emitidas pelos órgãos de controle especialmente, pelos Conselhos das classes, verificando sempre o seu bom desempenho, realizando os serviços em conformidade com a proposta apresentada, observando sempre os critérios de qualidade e segurança dos serviços a serem prestados.

14. DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS

14.1 Os agendamentos dos procedimentos serão realizados exclusivamente pelos usuários.

14.2 Em havendo mais de um prestador credenciado para a realização de determinado procedimento diagnóstico ou terapêutico a ser contratado, a escolha do prestador ficará a critério do usuário.

14.3 Não havera, por parte da Xxxxxxxxx, obrigatoriedade de contratação e, havendo contratação, não há obrigação ou garantia de um número mínimo de atendimento

14.4 Os pacientes serão recebidos e tratados segundo critérios de isonomia entre todos os pacientes do prestador, sem quaisquer formas de discriminação.

14.5 A qualidade dos serviços estará sujeita à fiscalização permanente do Contratante.

15 DO REGIME DE EXECUÇÃO

15.1 O objeto do CONTRATO deverá ser executado em regime de execução indireta.

15.2 Os valores a serem pagos observarão a Tabela disponibilizada pelo Contratante, nortedas pela Tabela AMB 92, AMB96 e outras, ou demais que venha substituí-la, assim como os seus reajustes, observados o valor unitário de cada procedimento realizado.

16 FORMALIZAÇÃO DO VÍNCULO CONTRATUAL

16.1. A contratação dos prestadores devidamente credenciados pela Comissão de Chamada Pública do Sassom, ocorrerá mediante a celebração de contrato de prestação de serviços, fundamentado no que dispõe o art. 25 “caput” da Lei nº. 8.666/93, seguindo as condições previstas no Edital e de acordo com a minuta do Termo de Contrato, tendo em vista que a competição resta faticamente impossibilitada, já que é de interesse dos usuários que o maior número possível de empresas preste serviços de saúde com finalidade diagnóstica e terapêutica, no intuito de ampliar e facilitar o acesso dos beneficiários.

16.2 No momento da assinatura do contrato, caso não haja aceitação do prestador credenciado, deverá ser assinado Termo de Desistência ou informar documentalmente que não assinaráo contrato.

16.3 O prestador credenciado e contratado não terá direito de exigir que o Contratante realize os encaminhamentos.

XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO SASSOM