ANEXO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 0003/2023

ANEXO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 0003/2023


PROCESSO: 0145/2023


OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas, domiciliadas no município de Franca, interessadas em prestar serviços assistência à saúde na área de EXAMES LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA,

destinados aos beneficiários e dependentes dos Servidores Públicos Municipais Estatutários - autorizado pela Lei nº 1372/65 e regulamentada pelo Decreto 2.282/67 e Lei Municipal nº 1.671 de 21 de outubro de 1968.

ANEXOS:


I. Tabela de valores

II. Modelo do contrato

III. Requerimento de Credenciamento

IV. Declaração que não emprega menor de 18 anos

V. Declaração de inexistência de fato impeditivo

VI. Termo de Referencia


INDICE:


ITENS - ASSUNTO


1. Disposições preliminares

2. Objeto e Prazo

3. Participação no Credenciamento

4. Impugnação do Edital

5. Etapas

6. Requerimento do Credenciamento

7. Condições para o Credenciamento

8. Condições para Habilitação

9. Fase Recursal

10. Divulgação dos Resultados

11. Formalização do Contrato

12. Sanções Administrativas

13. Acompanhamento da Execução do Contrato

14. Dotação Orçamentária

15. Pagamento

16. Disposições Finais


Edital de Chamamento Público nº 0003/2023 PROCESSO: 0145/2023


CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE EM EXAMES LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA.


O SASSOM - Serviço de Assistência e Seguro Social dos Municipiários de Franca, órgão da Administração Indireta do Município de Franca, sob a égide de Autarquia Municipal, criado por força da Lei Municipal n.º 1.372/65 regulamentada pelo Decreto nº 2.282/67, com personalidade jurídica de direito público interno, neste ato representado pela Presidente do Conselho Administrativo, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, brasileira, viúva, Servidora Pública Municipal aposentada, residente e domiciliada na cidade de Franca/SP, no exercício de suas atribuições, através do Processo Administrativo nº 0145/2023, TORNA PUBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto CREDENCIAMENTO, objetivando a contratação pessoas jurídicas, estabelecidas no município de Franca, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde na área de EXAMES LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, destinados aos

beneficiários e dependentes dos Servidores Públicos Municipais Estatutários - Lei nº 1.671 de 21 de outubro de 1968, autorizados pelo SASSOM Franca, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, observadas as demais disposições aplicáveis à espécie.


1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES


1.1 O Edital encontra-se disponível para download no Portal do SASSOM na Internet, endereço: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx >.

1.2. As dúvidas decorrentes da interpretação deste Edital poderão ser esclarecidas, sendo encaminhadas para o endereço eletrônico do SASSOM - Franca (SP): xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx.


1.3. As mensagens deverão ser encaminhadas com o seguinte texto no campo assunto: “ESCLARECIMENTOS – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0003/2023”.


1.3.1. Os esclarecimentos serão disponibilizados diretamente no endereço

<xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx >


1.4. Sempre que, por motivos técnicos ou operacionais, não for possível disponibilizar os anexos ou documentos referentes ao presente Edital no endereço eletrônico do item anterior, tais documentos deverão ser retirados no endereço constante abaixo, casos nos quais haverá mensagem informativa no site sobre a disponibilização dos anexos e documentos: SASSOM Serv Assist e Seguro Social dos

Municipiários de Franca no endereço: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, xx 0000 – Xxxxxx Xxxx – Xxxxxx (XX) – XXX 00.000-000.


1.5. Para todas as referências de data e hora deste Edital, será observado o horário de Brasília (DF).


1.6. A vigência deste Edital será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município (D.O.M.).


1.7. A qualquer tempo, independente de aviso prévio, o presente Credenciamento poderá ser revogado ou anulado, mediante registro no processo das justificativas que fundamentaram a decisão.

1.8 A caracterização pormenorizada do objeto, os requisitos técnicos e as condições de prestação dos serviços, bem como as obrigações e responsabilidades específicas do CREDENCIANTE, da CREDENCIADA e dos BENEFICIÁRIOS, estão indicadas no Edital e seus Anexos, que o integram e complementam.


1.9 Para o perfeito entendimento deste Edital de Credenciamento são adotadas as seguintes definições:

a) CREDENCIADA: Empresa de assistência médica nas áreas de EXAMES LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA;

b) CREDENCIANTE: SASSOM – Serviço de Assistência e Seguro Social dos Municipiários de Franca;

c) BENEFICIÁRIOS: Servidores Públicos Municipais e dependentes, do grupo dos Estatutários;

d) TERMO DE CONTRATO: Instrumento firmado entre o Credenciante (SASSOM) e as empresas habilitadas para o credenciamento.


1.10 Não existe impedimento para que sejam credenciadas mais de uma empresa na mesma área para prestação dos serviços, durante a vigência deste.


2. OBJETO E PRAZO


2.1 O presente edital tem por objeto estabelecer critérios para a habilitação de pessoas jurídicas, estabelecidas no município de Franca, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde na área de EXAMES LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, destinados aos beneficiários e dependentes dos Servidores Públicos Municipais Estatutários - Lei nº 1.671 de 21 de outubro de 1968, indicados pelo SASSOM Franca.


2.2. O prazo para credenciamento será aberto em 28/12/2023 com acesso contínuo dos interessados, sendo que os processos para contratação dos credenciados ocorrerá da seguinte maneira:


2.2.1 Todos os credenciamentos no realizados serão contratados através de um único processo de inexigibilidade, após homologação do credenciamento.


2.2.2 Os contratos provenientes deste credenciamento terão vigência de 12 meses, podendo ser prorrogados por igual período, limitado a 60 meses de acordo com o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.


3. PARTICIPAÇÃO NO CREDENCIAMENTO

3.1 Poderão participar deste Credenciamento os INTERESSADOS que atenderem às exigências constantes deste Edital e de seus Anexos.

3.2. Estarão impedidos de participar deste Credenciamento INTERESSADOS que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir:

a) Constituídas sob a forma de consórcio;

b) Cumprindo a penalidade de suspensão imposta pelo SASSOM ou pelo município;

c) Estejam impedidas de licitar e contratar com o município, durante o prazo da sanção aplicada;

d) Declaradas inidôneas,

e) Estejam sob falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução ou liquidação;


4. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

4.1. As impugnações ao Edital deverão ser formalizadas e protocoladas junto à dependência do SASSOM indicada na Seção I deste Edital mediante encaminhamento para o endereço eletrônico disposto no item

1.2 com o título “IMPUGNAÇÂO – Chamamento Público Nº 0003/2023 e seu processamento se dará por intermédio da Comissão de Credenciamento.

4.2. O RESPONSÁVEL decidirá sobre a impugnação no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados do dia útil imediatamente posterior ao do recebimento do pedido e, sendo acolhida, será publicada nova versão do Edital com a alteração.

4.3. As decisões serão registradas diretamente no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx > licitações, no link correspondente a este Edital.


5. ETAPAS

5.1- O processo de credenciamento de que trata este edital obedecerá às seguintes etapas:

a) Entrega do requerimento de credenciamento acompanhado de toda a documentação exigida, no local, dias e horários estabelecidos no item 6 .4;

b) Análise documental;

c) Habilitação;

d) Divulgação dos habilitados;

e) Contratação conforme necessidade do SASSOM; e

f) Acompanhamento da execução do contrato.


6. REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO

6.1. Dentro do período de vigência deste Edital, o Requerimento de Credenciamento (ANEXO III) poderá ser efetuado a qualquer tempo pelas empresas INTERESSADAS.

6.2. O Requerimento de Credenciamento deverá ser entregue acompanhado de toda a documentação exigida.

6.3. A documentação deverá ser acondicionada em envelope lacrado e identificado com os termos abaixo:

IDENTIFICAÇÃO DA PARTICIPANTE (INFORMAR CNPJ/CPF E RAZÃO SOCIAL/NOME) ESPECIALIDADE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0003/2023

SASSOM SERV ASSIST E SEGURO SOCIAL DOS MUNICIPIÁRIOS DE FRANCA

Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, xx 0000 – Xxxxxx Xxxx – Xxxxxx -XX – XXX: 00.000-000


6.4. A documentação deverá ser entregue pessoalmente, de segunda a sexta, de 8h as 16h30 no Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, xx 0000 – Xxxxxx Xxxx – Xxxxxx (XX) – CEP 14.400-150.

6.5. A Comissão de Credenciamento não se responsabiliza por envelope que não for entregue pessoalmente no endereço previsto neste Edital.

6.6. O encaminhamento do Requerimento de Credenciamento pressupõe o conhecimento e atendimento a todas as exigências previstas neste Edital.


6.7. Caberá ao INTERESSADO acompanhar os avisos emitidos pelo SASSOM no endereço eletrônico disposto no subitem 1.2, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens ali emitidas.

7. CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO


7.1. A não apresentação dos documentos exigidos neste Edital implicará no INDEFERIMENTO do Requerimento de Credenciamento.


7.2. O SASSOM poderá, a qualquer tempo, verificar a veracidade das informações prestadas por atestados, certidões e declarações, bem como solicitar outros documentos ou a revalidação dos fornecidos.

7.3. Após a apresentação de todos os documentos relacionados neste Edital, o SASSOM procederá à análise do Requerimento de Credenciamento (ANEXO III), em sessão reservada, observado o prazo de até 30 (trinta) dias úteis contados da data do protocolo do Requerimento de Credenciamento.


7.4. O resultado da análise da documentação para fins de Credenciamento será comunicado à PARTICIPANTE, via correio eletrônico remetido ao endereço de e-mail indicado no Requerimento de Credenciamento e por publicação no DOM (Diário Oficial do Município).


7.5. Não serão credenciadas os INTERESSADOS que não atenderem a todas as exigências deste Edital.


7.6. Atendidas as condições do Edital, o INTERESSADO será convocado para assinar o contrato, na forma do ANEXO II, que terá efeito de compromisso visando a execução do objeto deste Credenciamento.


7.7. As informações sobre as empresas CREDENCIADAS serão disponibilizadas no site do SASSOM, no endereço: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx.

7.8. Poderá o SASSOM, a qualquer momento, reavaliar a capacitação técnica da empresa, sempre que houver qualquer alteração na composição societária ou outro motivo que justifique, sendo-lhe facultado alteração/cancelamento do Credenciamento e da habilitação para prestar os serviços.

7.9. O SASSOM reserva-se ao direito de emitir circulares, modelos padronizados, planilhas de cálculo, entre outros, a qualquer momento, com a finalidade de orientar e estabelecer uniformização de procedimentos dos trabalhos a serem apresentados, devendo os trabalhos estarem em conformidade com a legislação e normas brasileiras vigentes.


8. CONDIÇÕES PARA HABILITAÇÃO


8.1. A fase de habilitação consiste na comprovação das seguintes condições do INTERESSADO:


8.1.1. Habilitação Jurídica

a) Registro comercial, no caso de empresário;

b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

c) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício;

d) Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores;


8.1.2 Regularidade Fiscal e Trabalhista


a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica- CNPJ

b) Prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal, se houver, relativos ao domicílio ou sede da entidade, pertinentes ao seu ramo de atividade e compatíveis com o objeto.

c) Prova de regularidade com a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão unificada, expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, referente a todos os tributos federais e à Dívida Ativa da União - DAU, por elas administrados, inclusive contribuições previdenciárias;

d) Certidão de Regularidade de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços expedida pela Secretaria da Fazenda ou Certidão Negativa de Débitos Tributários expedida pela Procuradoria Geral do Estado ou declaração de isenção ou de não incidência assinada pelo representante legal do licitante, sob as penas da lei;

e) Certidão Negativa de Tributos Municipais da sede ou documento que comprove a sua isenção;

f) Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS, mediante apresentação do CRF – Certificado de Regularidade de Fundo de Garantia, fornecido pela Caixa Econômica Federal;

g) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, nos termos da Lei nº 12.440/11;

h) Alvará de localização e funcionamento fornecido pelo Município e Alvará de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária;


8.1.3 Qualificação Técnica


a) Declaração de que possui o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES, informando o respectivo número;

b) Comprovação do registro da empresa e da anotação do profissional técnico responsável, legalmente habilitado, no conselho correspondente, fornecendo o número do registro e outros documentos pertinentes. As exigências se aplicam a todos os profissionais técnicos responsáveis, caso ocorra mais de um profissional;

c) Especificação clara e detalhada dos serviços ofertados ao credenciante.


8.1.4 Qualificação Econômica-Financeira


a) Certidão negativa de falência e concordata, emitida pelo distribuidor do foro da sede do licitante;


8.1.5 Outras Comprovações


a) Declaração da empresa proponente que não foi declarada inidônea pela Administração direta ou indireta, Municipal, estadual ou Federal, sob as penas da lei. (vide Anexo V)

b) Declaração conforme Art. 7º, XXXIII da Constituição Federal. (vide Anexo IV)


8.2 ORIENTAÇÕES GERAIS

8.2.1. Os documentos exigidos neste item 8 - CONDIÇÕES PARA HABILITAÇÃO deverão ser apresentados pelo INTERESSADO, em vias originais ou cópias autenticadas.

8.2.2. A não apresentação dos documentos citados neste item implicará desclassificação da proposta.

8.2.3. Os documentos exigidos para habilitação deverão estar com prazo de validade em vigor na data de sua apresentação.

8.2.3.1. Caso os documentos relacionados neste item sejam apresentados sem indicação de prazo de validade, serão considerados, para o Credenciamento, válidos por 90 (noventa) dias a partir da data de sua emissão.

8.2.3.2. A exigência do prazo de validade não se aplica aos atestados de qualificação técnica.

8.2.3.3. As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação no credenciamento, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.

8.2.3.4. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de

5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que a Comissão de Credenciamento analisar a documentação e informar ao proponente a situação, prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. (Redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 2014).

8.2.3.5. A não regularização da documentação, no prazo previsto no item 8.2.5.4, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993.

8.2.6 Os INTERESSADOS que alegarem estar desobrigados da apresentação de qualquer um dos documentos exigidos na fase habilitatória deverão comprovar esta condição por meio de certificado expedido por órgão competente ou legislação em vigor.

8.2.7. O RESPONSÁVEL poderá efetuar pesquisa no endereço eletrônico de cada órgão/esfera administrativa para consulta à situação dos INTERESSADOS.

8.2.8. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o INTERESSADO às sanções previstas neste Edital.

8.2.9. Serão inabilitados os INTERESSADOS que não atenderem a todas as exigências deste Edital.

8.2.10. A inabilitação será justificada pelo RESPONSÁVEL e implicará no indeferimento do Requerimento de Credenciamento.

9. FASE RECURSAL

9.1. O resultado da análise da documentação para fins de Credenciamento será comunicado à INTERESSADA, via correio eletrônico remetido ao endereço de e-mail indicado no Requerimento de Credenciamento (ANEXO III), e através de publicação no DOM (Diário Oficial do Munícipio).

9.2. A INTERESSADA terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 1º (primeiro) dia útil subsequente ao recebimento do e-mail que comunicou o indeferimento do requerimento para interpor recursos contra a decisão.

9.3. Os recursos deverão ser dirigidos à COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO e encaminhados à sede do SASSOM indicada na Seção I deste Edital mediante encaminhamento para o endereço disposto no item

1.2. com o título “RECURSO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0003/2023

9.4. Caberá à COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO receber, examinar e decidir a respeito dos recursos interpostos contra suas decisões no prazo de 5 (cinco) dias úteis, ou, caso mantenha sua decisão, encaminhá-los nesse mesmo prazo à Instância Superior para a decisão final.

9.5. Não serão conhecidos os recursos apresentados fora do prazo e/ou subscritos por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo INTERESSADO.

9.6. O recurso limitar-se-á a questões de habilitação, considerando, exclusivamente, a documentação apresentada no ato da inscrição, não sendo considerado documento anexado na fase de recurso;

9.7. A Presidente do SASSOM poderá decidir pela reconsideração ou manutenção da decisão, devendo, neste caso, expedir decisão definitiva no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis;

9.8. Serão conhecidos somente os pedidos de recurso tempestivos, motivados e não protelatórios;

9.9. Não serão admitidos mais de um recurso para cada interessado;

9.10. O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.


10 DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO E RECURSOS

10.1. Analisada a documentação para verificar o cumprimento das exigências do Edital, para efeito de habilitação, o SASSOM publicará os nomes no Diário Oficial do Município de Franca e no Endereço Eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

10.2. Os resultados dos recursos interpostos serão divulgados no Diário Oficial do Município e através do endereço eletrônico www.sassom xxxxxx.xxx.xx.


11. FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO

11.1. O INTERESSADO que tiver o seu Requerimento de Credenciamento deferido será convocado para assinar o Contrato, para o que terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da convocação, sob pena de sofrer as penalidades previstas neste Edital.

11.1.1. O prazo para assinar o contrato poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo INTERESSADO durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado, aceito pelo SASSOM.

11.2. A documentação exigida neste Edital deverá estar válida na data da assinatura do Contrato, cabendo à empresa INTERESSADA encaminhar, sempre que necessário, a documentação para substituir as que tenham seu prazo expirado.

12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

12.1. As seguintes sanções poderão ser aplicadas aos INTERESSADOS que participarem do processo ou aos que forem contratados, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao SASSOM pelo infrator:


12.1.1. Advertência, quando ocorrer:

a) Descumprimento das obrigações editalícias ou contratuais que não acarretem prejuízos para o SASSOM;

b) Execução insatisfatória ou pequenos transtornos ao desenvolvimento dos serviços desde que sua gravidade não recomende a aplicação da suspensão temporária.


12.1.2. Multa, nos percentuais e condições indicados no contrato:

a) A multa poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções, não terá caráter compensatório, e a sua cobrança não isentará o INTERESSADO da obrigação de indenizar eventuais perdas e danos.

b) A Autarquia poderá aplicar ao INTERESSADO multa por inexecução total ou parcial do contrato correspondente a até 10% (dez por cento) do valor da obrigação em atraso.

c) As multas aplicadas ao INTERESSADO e os prejuízos causados ao SASSOM serão deduzidos de qualquer crédito a ele devido, cobrados administrativo ou judicialmente;

d) Os INTERESSADOS, se contratados, desde logo autorizam o SASSOM a descontar dos valores a ele devidos o montante das multas aplicadas.

e) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o SASSOM, por prazo não superior a 2 (dois) anos, quando ocorrer:

1. Apresentação de documentos falsos ou falsificados;

2. Atraso na entrega dos documentos previstos no item 8 - CONDIÇÕES PARA HABILITAÇÃO, sem as justificativas aceitas pela COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, ou na hipótese de apresentação destes em desacordo com as especificações previstas no termos deste Edital, que, para todos os efeitos, será considerada como não entregue;

3. Retirada da proposta, sem justificativas aceitas pela COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO;

4. Recusa em assinar o contrato, dentro dos prazos estabelecidos pelo SASSOM;

5. Reincidência de execução insatisfatória dos serviços contratados;

6. Atraso injustificado na execução/conclusão dos serviços, contrariando o contrato;

7. Reincidência na aplicação das penalidades de advertência ou multa;

8. Irregularidades que ensejem a frustração do processo ou a rescisão contratual;

9. Condenação definitiva por praticar fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;

10.Prática de atos ilícitos visando frustrar os objetivos do Credenciamento ou prejudicar a execução do contrato;

11. Prática de atos ilícitos que demonstrem não possuir, o INTERESSADO, idoneidade para contratar com o SASSOM;

12.Quando constatada a má-fé, ação maliciosa e premeditada em prejuízo do SASSOM;

12.2. As condutas relacionadas nos itens acima poderão ensejar a aplicação de penalidade diversa daquela inicialmente prevista, que será sempre decorrente do resultado do respectivo processo para apuração do caso concreto, considerados eventuais atenuantes, agravantes e reincidências.

12.3. Aplica-se a este Credenciamento e aos contratos dele decorrentes, a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública nacional e estrangeira, na forma da Lei 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013.

12.3.1 Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo legal, assegurada a defesa prévia do INTERESSADO no prazo de 10 (dez) dias úteis, sendo-lhe franqueada vista ao processo.

12.3.2 Nos casos de aplicação das sanções de multa e/ou suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o SASSOM, será aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, após a notificação da decisão.


13. ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

13.1. O SASSOM, através da Comissão de Acompanhamento de Contratos, realizará o acompanhamento da execução dos serviços contratados por meio de auditorias, comunicações escritas, visitas e outras atividades correlatas, devendo as intercorrências ser registradas em relatórios anexados ao processo do credenciado.


14. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

14.1. As despesas decorrentes deste CONTRATO correrão, no presente exercício a conta de dotação:

05.01.01 – SASSOM

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

2.501 – Manutenção das Atividades do SASSOM 04.331.5001 – Gestão de Serviços do SASSOM


14.2 Não haverá viabilização prévia, tendo em vista a variação mensal da produção. A mesma é mensalmente auditada pelo SASSOM, repassada após conferência, ocorrendo variação tanto no total produzido, como também nas produções individuais de cada credenciado.


15 DO PAGAMENTO

15.1 O SASSOM pagará, ao credenciado por meio deste Edital, os serviços relativos aos atendimentos efetivamente realizados, após a comprovação pelo responsável técnico, conforme a sua produtividade, de acordo com a Tabela de Valores (Anexo I) do SASSOM,

15.2 A apresentação das notas fiscais neste CONTRATO se dará da seguinte forma:

15.2.1 A CONTRATADA apresentará mensalmente ao CONTRATANTE, até o 10º (Décimo) dia útil, as notas fiscais e os documentos referentes aos serviços efetivamente prestados, obedecendo aos procedimentos e os prazos estabelecidos.

15.2.2 O CONTRATANTE, após a revisão dos documentos, efetuará o pagamento do valor finalmente apurado, depositando-o na conta da CONTRATADA indicada no Requerimento de Credenciamento, até o 17º (décimo sétimo) dia útil.

15.3 Não estão incluídos no valor das consultas e sessões, os serviços de transporte, alimentação e outros, sendo de total responsabilidade dos interessados/associados o provimento desses serviços.


16. DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. A divulgação pelo SASSOM, neste Edital, dos tipos de serviços, critérios de remuneração, distribuição dos serviços e prazos de execução, não caracteriza nenhuma expectativa de faturamento por parte das empresas, não cabendo a Autarquia o ressarcimento de eventuais prejuízos pelo não Credenciamento de empresas, ou pelo fato de o faturamento mensal da CONTRATADA não atingir os níveis por ela pretendidos.

16.2. O presente Credenciamento não importa necessariamente em contratação, podendo o SASSOM revogá-lo ou anulá-lo, no todo ou em parte.

16.3. Considerando que o SASSOM está submetido às leis orçamentárias (LDO-LOA), ficam as partes cientes de que a execução dos projetos ao abrigo deste Edital estará condicionada às respectivas aprovações orçamentárias.

16.4. O INTERESSADO é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase do processo.

16.4.1. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inveracidade das informações nele contidas implicará a imediata descredenciamento do INTERESSADO que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido credenciado, o cancelamento do contrato, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

16.5. É facultada à COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO ou à autoridade a ela superior, em qualquer fase do processo, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo.

16.6. Os INTERESSADOS intimados a prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão responder no prazo determinado pela COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, sob pena de inabilitação/desclassificação.

16.6.1. Todas as comunicações deverão ser feitas por escrito.

16.7. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do INTERESSADO, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão do seu Requerimento.

16.8. Todas as condições deste Edital e seus respectivos anexos farão parte do Contrato, independentemente de transcrição.

16.9. As decisões referentes a este Credenciamento serão, quando necessário, comunicadas aos INTERESSADOS por meio de publicação no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx.

16.10. Os casos não previstos neste Edital serão decididos pela COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO.

16.11. A participação no presente Credenciamento implica aceitação em todos os termos deste Edital.

16.12. Para as questões suscitadas no transcorrer deste Procedimento, bem como, na execução de futuro contrato não resolvidos por via administrativa, fica desde já eleito o Foro da Comarca de Franca, Estado de São Paulo, para que possam ser dirimidas as dúvidas.


Franca, 06 de dezembro de 2023


XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO SASSOM

ANEXO I PROCESSO Nº 0145/2023

TABELA DE VALORES


2.1 EXAMES LABORATORIAIS






CODIGO AMB92

DESCRIÇÃO

QTDE CH

VALOR R$

BIOQUIMICA - 01 (28.01.000-0)

28010027

ACIDO ASCORBICO

14

R$

7,00

28010035

ACIDO CITRICO

14

R$

7,00

28010051

ACIDO 2-3 DIFOSFOGLICERICO

20

R$

10,00

28010060

ACIDO FOLICO

85

R$

42,50

28010078

ACIDO GLIOXILICO

30

R$

15,00

28010086

ACIDOS GRAXOS ESTERIFICADOS

15

R$

7,50

28010094

ACIDOS GRAXOS NAO ESTERIFICADOS

15

R$

7,50

28010116

ACIDO LATICO (LACTATO)

30

R$

15,00

28010132

ACIDO OXALICO

30

R$

15,00

28010140

ACIDO PIRUVICO

30

R$

15,00

28010159

ACIDO SIALICO

30

R$

15,00

28010175

ACIDO URICO

14

R$

7,00

28010183

ACIDO VALPROICO

150

R$

75,00

28010205

ALDOLASE

27

R$

13,50

28010213

ALFA-FETOPROTEINA (IDR OU RIE)

125

R$

62,50

28010221

ALFA-1-ANTITRIPSINA

40

R$

20,00

28010230

ALFA-1-GLICOPROTEINA ACIDA

40

R$

20,00

28010248

ALFA-2-MACROGLOBULINA

40

R$

20,00

28010256

AMILASE

14

R$

7,00

28010264

AMONIA

30

R$

15,00

28010272

BETA-GLICURONIDASE

17

R$

8,50


28010299

BILIRRUBINAS TOTAL E FRAÇOES

15

R$

7,50

28010302

BROMOSSULFALEINA PROVA (NÃO INCLUI O MATERIAL)

53

R$

26,50

28010329

CALCIO (SERICO/TOTAL)

14

R$

7,00

28010337

CALCIO IONICO

40

R$

20,00

28010345

CAPACIDADE DE FIXACAO DE FERRO

14

R$

7,00

28010353

CARBAMAZEPINA

150

R$

75,00

28010361

CAROTENO

20

R$

10,00

28010370

CERULOPLASMINA

40

R$

20,00

28010396

CISTINA

20

R$

10,00

28010400

CLEARANCE DE ACIDO URICO

25

R$

12,50

28010418

CLEARANCE DE AGUA LIVRE

25

R$

12,50

28010426

CLEARANCE DE CREATININA (DEPURAÇAO DE CREATININA)

25

R$

12,50

28010434

CLEARANCE DE FOSFATO

25

R$

12,50

28010442

CLEARANCE OSMOLAR

25

R$

12,50

28010450

CLEARANCE DE UREIA

25

R$

12,50

28010469

CLORO

14

R$

7,00

28010469

CLORO HEMATICO

30

R$

15,00

28010485

COBRE

30

R$

15,00

28010493

COLESTEROL (HDL)

30

R$

15,00

28010507

COLESTEROL TOTAL

14

R$

7,00

28010515

COLESTEROL ESTERIFICADO

17

R$

8,50

28010523

COLINESTERASE

20

R$

10,00

28010531

CREATINA

20

R$

10,00

28010540

CREATININA

14

R$

7,00

28010558

CREATINO FOSFOQUINASE ""CK""

50

R$

25,00

28010566

CREATINO FOSFOQUINASE - FRACAO MB ""CKMB OU CPK""

100

R$

50,00

28010582

CURVA GLICEMICA CLASSICA ORAL OU ENDOVENOSA (5 DOSAGENS) (INCLUI ESCALPE E SORO)

75

R$

37,50

28010604

CURVA GLICEMICA (4 DOSAGENS) VIA ORAL OU ENDOVENOSA (INCLUI ESCALPE E SORO) ""GTT""

65

R$

32,50


28010620

DESIDROGENASE ALFA-HIDROXIBUTIRICA

40

R$

20,00

28010655

DESIDROGENASE LATICA ""DHL""

30

R$

15,00

28010663

DESIDROGENASE LATICA - ISOENZIMAS FRACIONADAS

100

R$

50,00

28010671

DIAZEPAN E SIMILARES (CADA)

150

R$

75,00

28010680

DIGITOXINA (RIE)

150

R$

75,00

28010698

DIGOXINA (RIE OU EIE)

70

R$

35,00

28010701

D-XILOSE PROVA DA (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA TESTE)

80

R$

40,00

28010710

ELETROFORESE DE GLICOPROTEINAS

40

R$

20,00

28010728

ELETROFORESE DE LIPOPROTEINAS

40

R$

20,00

28010736

ELETROFORESE DE PROTEINAS

40

R$

20,00

28010744

ETOSUXIMIDA

150

R$

75,00

28010752

FENITOINA

150

R$

75,00

28010760

FENOBARBITAL

150

R$

75,00

28010795

FERRITINA

125

R$

62,50

28010809

FERRO SERICO (SATURAÇAO DE FERRO)

18

R$

9,00

28010817

FORMALDEIDO

20

R$

10,00

28010825

FOSFATASE ACIDA TOTAL (FAT)

18

R$

9,00

28010833

FOSFATASE ACIDA FRACAO PROSTATICA (FAFP)

22

R$

11,00

28010841

FOSFATASE ACIDA PROSTATICA (RIE)

50

R$

25,00

28010850

FOSFATASE ALCALINA (FA)

18

R$

9,00

28010868

FOSFATASE ALCALINA COM FRACIONAMENTO DE ISOENZIMAS

55

R$

27,50

28010876

FOSFATASE ALCALINA TERMO-ESTAVEL

20

R$

10,00

28010884

FOSFOLIPIDIOS

15

R$

7,50

28010892

FOSFORO

14

R$

7,00

28010906

FOSFORO, PROVA DE REABSORÇÃO TUBULAR DO

20

R$

10,00

28010914

FRUTOSE

14

R$

7,00

28010949

GAMA-GLOBULINA (KUNKEL)

10

R$

5,00

28010957

GAMA-GLUTAMIL TRANSFERASE (GAMA GT), (GGT)

20

R$

10,00

28010965

GASOMETRIA (Ph, pCO2, PO2, BIC, SA, O2, EXCESSO BASE)

67

R$

33,50


28010973

GLICOSE (GLICEMIA)

14

R$

7,00

28010981

GLICOSE-6-FOSFATO DESIDROGENASE

30

R$

15,00

28011007

HANGER (CEFALINA-COLESTEROL), REAÇÃO DE

10

R$

5,00

28011015

HAPTOGLOBINA

40

R$

20,00

28011023

HEMOGLOBINA GLICOSILADA

45

R$

22,50

28011031

HEMOGLOBINA PLASMATICA LIVRE

20

R$

10,00

28011040

HIDROXIPROLINA

40

R$

20,00

28011058

ISOMERASE FOSFOHEXOSE

27

R$

13,50

28011066

KUNKEL (SULFATO DE ZINCO), REAÇÃO DE

10

R$

5,00

28011074

LEUCINO AMINOPEPTIDASE

20

R$

10,00

28011082

LIPASE

15

R$

7,50

28011090

LIPIDIOS TOTAIS

10

R$

5,00

28011104

LIPIDOGRAMA (INCLUI LIPIDIOS TOTAIS, COLESTEROL, TRIGLICERIDIOS, E ELETROFORESE DE PROTEINAS

70

R$

35,00

28011112

LITIO

20

R$

10,00

28011120

MAGNESIO

16

R$

8,00

28011139

MUCOPROTEINAS

15

R$

7,50

28011155

NITROGENIO AMONIACAL

20

R$

10,00

28011163

NITROGENIO TOTAL

27

R$

13,50

28011171

CINCO NUCLEOTIDASE (5-NUCLEOTIDASE)

20

R$

10,00

28011180

OSMOLALIDADE

30

R$

15,00

28011201

PORFIRINAS QUANTITATIVAS (CADA)

18

R$

9,00

28011210

POTASSIO (K/ POTASSIO TOTAL)

14

R$

7,00

28011228

POTASSIO HEMATICO (OU PLASMATICO)

14

R$

7,00

28011236

PRIMIDONA (EIE)

150

R$

75,00

28011244

PROTEINAS TOTAIS E FRAÇOES

15

R$

7,50

28011252

RESERVA ALCALINA (BICARBONATO)

14

R$

7,00

28011260

SALICILATOS

14

R$

7,00

28011279

SODIO (NA/ SODIO TOTAL)

14

R$

7,00


28011287

SODIO HEMATICO (OU PLASMATICO)

14

R$

7,00

28011309

SULFATOS

18

R$

9,00

28011317

SULFONAMIDAS LIVRE E ACETILADA (% DE ACETILAÇÃO)

18

R$

9,00

28011325

TESTE DE TOLERANCIA A INSULINA OU HIPOGLICEMIANTES ORAIS (ATE 6 DOSAGENS)

90

R$

45,00

28011333

TEOFILINA(EIE)

150

R$

75,00

28011341

TIMOL (TURVAÇÃO E FLOCULAÇÃO) REAÇÃO DO

10

R$

5,00

28011368

TRANSAMINASE OXALACETICA (AMINO TRANSFERASE ASPARTATO) (TGO - AST - SGOT – GOT)

14

R$

7,00

28011376

TRANSAMINASE PIRUVICA (AMINO TRANSFERASE DE ALANINA) (TGP - ALT - SGPT – GPT)

14

R$

7,00

28011384

TRANSFERRINA

60

R$

30,00

28011392

TRIGLICERIDIOS (TRIGLICÉRIDES)

20

R$

10,00

28011414

UREIA

14

R$

7,00

28011422

UROBILINOGENIO

10

R$

5,00

28011449

VITAMINA B-12, DOSAGEM

85

R$

42,50

28011457

WELTMAN, REAÇÃO DE

14

R$

7,00

28011481

ÁCIDO FENILPIRÚVICO OU FENILALANINA, DOSAGEM (PKU – TESTE DO PEZINHO)

50

R$

25,00

28011490

ALUMINIO

150

R$

75,00

28011503

ANTIBIOTICOS (GENTAMICINA, AMOXACILINA OU OUTROS) - CADA

100

R$

50,00

28011511

COLESTEROL LDL

40

R$

20,00

28011520

COLESTEROL VLDL

30

R$

15,00

28011538

CURVA GLICEMICA PROLONGADA ORAL, ENDOVENOSA OU POTENCIALIZADA (SEM FORNEC A CORTISONA) (7 DOSAGENS)

100

R$

50,00

28011546

CURVA DE TRIGLICERIDEOS (3 DOSAGENS), APOS SOBRECARGA

80

R$

40,00

28011554

FRUTOSAMINAS (PROTEINAS GLICOSILADAS)

45

R$

22,50

28011562

GLICEMIA APOS SOBRECARGA COM DEXTROSOL

30

R$

15,00

28011570

LACTOSE, TESTE DE TOLERANCIA

80

R$

40,00

28011589

MALTOSE, TESTE DE TOLERANCIA

80

R$

40,00

28011597

MUCOPOLISSACARIDOSE, PESQUISA

20

R$

10,00


28011600

PROTEINAS TOTAIS (PROTEINÚRIA)

14

R$

7,00

28011619

SACAROSE, TESTE DE TOLERÂNCIA

80

R$

40,00

28011627

TÁLIO, DOSAGEM DE

100

R$

50,00

28011643

OCITOCINASE, DOSAGEM DA

30

R$

15,00

28011651

TRICICLICOS SANGUINEOS, DOSAGEM

70

R$

35,00

28011660

CLONAZEPAM, CICLOSPORINA, METHOTREXATE, OUTROS (CADA)

300

R$

150,00

28011678

APOLIPOPROTEINA A OU B, LIPOPROTEINA A (Lpa) E OUTRAS, TURBIDIMETRIA CINETICA, (CADA)

POR

80

R$

40,00

28011686

DOSAGEM PEPTIDEO C

125

R$

62,50

28011783

TROPONINA



ESPERMA - 02 (28.02.000-6)

28020014

ANTICORPO ANTIESPERMATOZOIDE, PESQUISA

30

R$

15,00

28020022

ESPERMOGRAMA (CARACTERES FISICOS, Ph,FLUDIFICAÇÃO, MOTILIDADE, VITALIDADE, CONTAGEM E MORFOLOGIA

40

R$

20,00

28020030

FRUTOLISE, DETERMINAÇÃO DA (DUAS DETERMINAÇÕES DE FRUTOSE)

27

R$

13,50

28020049

TESTE DE AGLUTINAÇÃO EM GELATINA OU TESTE DE KIBRICK

20

R$

10,00

28020057

TESTE DE AGLUTINAÇÃO TUBO/LÂMINA OU FRANKLIN DUKES

20

R$

10,00

28020065

TESTE DE IMOBILIZAÇÃO OU IZOJIMA

20

R$

10,00

28020073

ANTICORPO ANTIESPERMATOZOIDE (EIE)

80

R$

40,00

28020081

ESPERMOGRAMA E TESTE DE PENETRACAO "IN VITRO", VELOCIDADE DE PENETRACAO VERTICAL, COLOCACAO VITAL, TESTE DE REVITALIZACAO

65

R$

32,50

28020090

JADRESSIC MAIRA

14

R$

7,00

FEZES - 03 (28.03.000-1)

28030010

COPROLOGICO FUNCIONAL (CARACTERES, PH, DIGESTIBILIDADE, AMONIA, ACIDOS ORGANICOS E INTERPRETACAO)

50

R$

25,00

28030028

DIGESTIBILIDADE, PROVA DE (MACRO E MICROSCOPIA)

20

R$

10,00

28030036

ENZIMAS PROTEOLÍTICAS, INVESTIGAÇÃO DE

11

R$

5,50

28030044

EOSINOFILOS NAS FEZES, PESQUISA

10

R$

5,00

28030052

ESTERCOBILINOGENIO FECAL, DOSAGEM

14

R$

7,00

28030060

GORDURA FECAL, DOSAGEM

20

R$

10,00

28030079

GORDURA FECAL, PESQUISA (SUDAN III)

10

R$

5,00


28030087

HEMATOXILINA FÉRRICA, PESQUISA DE PROTOZOÁRIOS PELO MÉTODO DE (COM FORNECIMENTO DO LÍQUIDO FIXADOR)

14

R$

7,00

28030095

IDENTIFICACAO DE HELMINTOS, EXAME DE FRAGMENTOS

10

R$

5,00

28030109

LARVAS (METODO DE BAERMANN OU RUGAI), PESQUISA

10

R$

5,00

28030117

LEUCOCITOS FECAIS, PESQUISA

10

R$

5,00

28030125

LEVEDURAS, PESQUISA

10

R$

5,00

28030133

OXIURUS COM COLHEITA PELO SWAB ANAL, PESQUISA

15

R$

7,50

28030141

PARASITOLÓGICO (DIRETO E ENRIQUECIMENTO) MÍNIMO 3 MÉTODOS

20

R$

10,00

28030150

PARASITOLOGICO, COLHEITA MULTIPLA LIQUIDO CONSERVANTE (CADA AMOSTRA)

COM

FORNECIMENTO

DO

20

R$

10,00

28030168

NITROGÊNIO FECAL, DOSAGEM DO

20

R$

10,00

28030176

SANGUE OCULTO, PESQUISA

10

R$

5,00

28030184

ESQUISTOSSOMA, PESQUISA OVOS EM FRAGMENTOS MUCOSA APOS BIOPSIA RETAL (COM COLHEITA)

25

R$

12,50

28030192

ESQUISTOSSOMA, PESQUISA OVOS EM FRAGMENTOS MUCOSA APOS BIOPSIA RETAL (SEM COLHEITA)

10

R$

5,00

28030206

TRIPSINA, PROVA DE (DIGESTÃO DA GELATINA)

14

R$

7,00

28030214

ALFA-1-ANTITRIPSINA, CLEARENCE FECAL

90

R$

45,00

28030222

ALFA-1-ANTITRIPSINA, DOSAGEM

60

R$

30,00

28030230

OOGRAMA NAS FEZES

20

R$

10,00

28030249

SUBSTÂNCIAS REDUTORAS NAS FEZES

10

R$

5,00

HEMATOLOGIA - 04 (28.04.000-7)

28040015

ADENOGRAMA (NÃO INCLUI HEMOGRAMA)

80

R$

40,00

28040023

ANTICOAGULANTE CIRCULANTE

33

R$

16,50

28040031

ANTICORPOS ANTIPLAQUETARIOS, DETERMINAÇAO DE

93

R$

46,50

28040040

ANTICORPO ANTI A e B

40

R$

20,00

28040058

ANTICORPOS IRREGULARES PELO METODO ELUICAO

135

R$

67,50

28040066

ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES A FRIO

40

R$

20,00

28040074

ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES COM PAINEL DE HEMACIAS

133

R$

66,50

28040082

ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES, PESQUISA (MEIO SALINO A TEMPERATURA AMBIENTE E 37 GRAUS E TESTE INDIRETO DE COOMBS)

40

R$

20,00


28040090

ANTITROMBINA III, DOSAGEM

80

R$

40,00

28040104

CARBOXIHEMOGLOBINA, DETERMINAÇAO DE

30

R$

15,00

28040112

CELULAS LE, PESQUISA DE

20

R$

10,00

28040120

CITOQUIMICA PARA CLASSIFICAR LEUCEMIA (INCLUI ESTERASE, FOSFATASE LEUCOCITARIA, PAS, PEROXIDASE OU SUDAN NEGRO, ETC), CADA REAÇÃO

50

R$

25,00

28040139

COAGULOGRAMA, (TS, TC, PROVA DO LACO, RETRACAO DO COAGULO, CONTAGEM DE PLAQUETAS, TEMPO PROTROMBINA, TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADO) (PERFIL DE COAGULACAO)

60

R$

30,00

28040147

CONSUMO DE PROTROMBINA

30

R$

15,00

28040155

COOMBS DIRETO

20

R$

10,00

28040163

ENZIMAS ERITROCITÁRIAS

27

R$

13,50

28040171

ENZIMAS ERITROCITARIAS, RASTREIO PARA DEFICIÊNCIA DE (GLICOSE 6- FOSFATO DESIDROGENASE E PIRUVATO QUINASE)

27

R$

13,50

28040180

ERITROGRAMA (ERITROCITO, HEMOGLOBINA, HEMATOCRITO)

20

R$

10,00

28040198

FALCIZACAO, TESTE DE

10

R$

5,00

28040201

FATOR II, DOSAGEM

30

R$

15,00

28040210

FATOR V, DOSAGEM

30

R$

15,00

28040228

FATORES VII E X, DOSAGEM DOS

53

R$

26,50

28040236

FATOR VIII, DOSAGEM

40

R$

20,00

28040244

FATOR VIII, DOSAGEM DO ANTIGENO

53

R$

26,50

28040252

FATOR VIII, DOSAGEM DO INIBIDOR

53

R$

26,50

28040260

FATOR IX, DOSAGEM

40

R$

20,00

28040279

FATOR XI, DOSAGEM

40

R$

20,00

28040287

FATOR XII, DOSAGEM

40

R$

20,00

28040295

FATOR XIII, DOSAGEM

40

R$

20,00

28040309

FATOR PLAQUETÁRIO 4, DOSAGEM DO

53

R$

26,50

28040317

FATOR Rho (INCLUI Du QUANDO NECESSARIO) (FATOR Rh)

15

R$

7,50

28040325

FENOTIPAGEM DO SISTEMA Rh-Hr(anti Rho (D) + anti rh (C) + anti rh (E) + anti hr (C) + anti hr (e))

67

R$

33,50

28040333

FIBRINOGENIO, DOSAGEM

20

R$

10,00

28040341

FILARIA, PESQUISA

14

R$

7,00


28040350

GRUPO SANGUINEO ABO, DETERMINAÇAO

15

R$

7,50

28040368

HAM, TESTE DE (HEMÓLISE ÁCIDA)

20

R$

10,00

28040374

HEINZ PESQUISA DE CORPUSCULOS DE

10

R$

5,00

28040384

HEMACIAS, CONTAGEM (SERIE VERMELHA/ ERITROGRAMA)

10

R$

5,00

28040392

HEMACIAS FETAIS, PESQUISA

14

R$

7,00

28040406

HEMÁCIAS TEMPO DE SOBREVIDA DAS

50

R$

25,00

28040414

HEMATOCRITO, DETERMINAÇAO DO

10

R$

5,00

28040422

HEMOGLOBINA, DOSAGEM DE

10

R$

5,00

28040430

HEMOGLOBINA, ELETROFORESE EM GEL AMIDO OU ACETATO DE CELULOSE

40

R$

20,00

28040449

HEMOGLOBINA, ESPECTROSCOPIA DE

27

R$

13,50

28040457

HEMOGLOBINA INSTABILIDADE A 37 GRAU

15

R$

7,50

28040465

HEMOGLOBINA, SOLUBILIDADE (HbS E HbD)

10

R$

5,00

28040473

HEMOGLOBINA FETAL, DESNATURAÇÃO ALCALINA P/ DOSAGEM DE

14

R$

7,00

28040481

HEMOGRAMA COMPLETO (ERITROGRAMA + LEUCOGRAMA + AVALIACAO DE PLAQUETAS)

30

R$

15,00

28040490

HEMOSSEDIMENTACAO (VHS/ VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTACAO)

10

R$

5,00

28040503

HEMOSSIDERINA (SIDEROCITOS), SANGUE OU URINA

10

R$

5,00

28040511

HEPARINA, DOSAGEM

53

R$

26,50

28040520

LEUCOCITOS, CONTAGEM GLOBAL (SERIE BRANCA)

10

R$

5,00

28040538

LEUCOGRAMA

20

R$

10,00

28040546

META-HEMOGLOBINA, DETERMINACAO DA

30

R$

15,00

28040554

MIELOGRAMA (INCLUI A COLHEITA)

100

R$

50,00

28040562

PLAQUETAS, CONTAGEM

10

R$

5,00

28040570

PLAQUETAS, TESTE DE ADSIVIDADE DAS

53

R$

26,50

28040589

PLAQUETAS, TESTE DE AGREGAÇÃO DAS (POR AGENTE AGREGANTE)

66

R$

33,00

28040597

PLASMINOGENIO, DOSAGEM

27

R$

13,50

28040600

PLASMODIO, PESQUISA

14

R$

7,00

28040619

PRODUTOS DE DEGRADACAO DA FIBRINA, PESQUISA DE DDI OU D + E (CADA)

50

R$

25,00


28040627

PROVA DE COMPATIBILIDADE PRÉ-TRANSFUSIONAL (INCLUI MEIO SALINOS, ALBUMÍNICOS E COOMBS)

16

R$

8,00

28040635

PROVA CRUZADA PRÉ-TRANSFUSIONAL

10

R$

5,00

28040643

PROVA DO LACO

10

R$

5,00

28040651

RESISTÊNCIA GLOBULAR, CURVA DE

14

R$

7,00

28040660

RETICULOCITOS, CONTAGEM

10

R$

5,00

28040678

RETRACAO DO COAGULO, TESTE

10

R$

5,00

28040686

SULFO-HEMOGLOBINA, DETERMINACAO DA

14

R$

7,00

28040694

TEMPO DE COAGULACAO (LEE-WHITE) (TC)

10

R$

5,00

28040708

TEMPO DE COAGULACAO (CELITE)

10

R$

5,00

28040724

TEMPO DE LISE DE EUGLOBINA

14

R$

7,00

28040732

TEMPO DE PROTROMBINA (TP)

15

R$

7,50

28040740

TEMPO DE RECALCIFICAÇÃO DO PLASMA

10

R$

5,00

28040759

TEMPO DE REPTILASE

20

R$

10,00

28040767

TEMPO DE SANGRAMENTO (DUKE)

10

R$

5,00

28040783

TEMPO DE TROMBINA

20

R$

10,00

28040791

TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA

(KTTP)

15

R$

7,50

28040805

TESTE DE GELIFICAÇÃO PELO ETANOL

11

R$

5,50

28040813

TESTE DE GELIFICAÇÃO DA PROTAMINA

11

R$

5,50

28040821

TESTE DE NEUTRALIZAÇÃO DA HEPARINA (PROTAMINA)

27

R$

13,50

28040830

TESTE DE SAI PARA MACROGLOBULINAS

10

R$

5,00

28040848

TRIPANOSSOMA, PESQUISA

14

R$

7,00

28040856

TROMBOELASTOGRAFIA

93

R$

46,50

28040864

TROMBOPLASTINA, TESTE DE GERAÇÃO DA

38

R$

19,00

28040880

BIÓPSIA DE MEDULA ÓSSEA JAMSHIDI (A COLETA)

150

R$

75,00

28040899

ESPLENOGRAMA (CITOLOGIA)

70

R$

35,00

28040910

PROTOPORFIRINA ERITROCITARIA LIVRE - ZINCO

60

R$

30,00

28040929

CROMOSSOMO PHILADELFIA

250

R$

125,00

28040937

HEMOGLOBINA A2, DOSAGEM

40

R$

20,00


28040945

AUTO-HEMOLISE, TESTE DE

20

R$

10,00

28040953

HEMÓLISE POR SACAROSE, TESTE DE

20

R$

10,00

28040961

HEMOGLOBINA, CROMATOGRAFIA

80

R$

40,00

28040970

CREATINA ERITROCITÁRIO DOSAGEM DE

40

R$

20,00

28040988

COOMBS INDIRETO - INCLUI O QUANTITATIVO

40

R$

20,00

28040996

CROMATOGRAFIA DE AMINOACIDOS

100

R$

50,00

HORMÔNIOS - 05 (28.05.000-2)

28050010

ACIDO VANIL MANDELICO (VMA)

100

R$

50,00

28050029

ADRENOCORTICOTROFICO (ACTH)

210

R$

105,00

28050037

ALDOSTERONA

125

R$

62,50

28050045

AMP - CICLICO

100

R$

50,00

28050053

AMP - CICLICO NEFROGENICO (SANGUE E URINA)

100

R$

50,00

28050061

ANDROSTENEDIONA

160

R$

80,00

28050070

CALCITONINA

225

R$

112,50

28050088

CATECOLAMINAS

100

R$

50,00

28050096

17-CETOGÊNICOS (17-CGS)

40

R$

20,00

28050100

17-CETOGÊNICOS CROMATOGRAFIA DOS

53

R$

26,50

28050118

17-CETOSTERÓIDES (17-CGS) - CROMATOGRAFIA DOS

53

R$

26,50

28050126

17-CETOSTERÓIDES TOTAIS (17-CGS)

40

R$

20,00

28050134

17-CETOSTERÓIDES - RELAÇÃO ALFA/BETA

35

R$

17,50

28050142

CORTISOL, CADA AMOSTRA

75

R$

37,50

28050169

CRESCIMENTO, HORMONIO (CADA AMOSTRA) (HGH)

90

R$

45,00

28050177

CURVA GLICEMICA E INSULINICA (6 DOSAGENS)

360

R$

180,00

28050185

CURVA GLICEMICA E INSULINICA (4 DOSAGENS)

240

R$

120,00

28050215

DEHIDROEPIANDROSTERONA (DHEA)

105

R$

52,50

28050223

DEHIDROEPIANDROSTERONA, SULFATO DE (S-DHEA)

110

R$

55,00

28050231

DEHIDROTESTOSTERONA (DHT)

160

R$

80,00

28050240

ESTRADIOL

100

R$

50,00

28050258

ESTRIOL

110

R$

55,00


28050266

ESTRIOL URINARIO

60

R$

30,00

28050274

ESTROGÊNIOS TOTAIS (FENOLESTERÓIDES)

40

R$

20,00

28050290

ESTROGÊNIOS TOTAIS E FRAÇÕES (URINA)

50

R$

25,00

28050304

ESTRONA

100

R$

50,00

28050312

FOLICULO ESTIMULANTE, HORMONIO (FSH)

65

R$

32,50

28050320

GASTRINA

100

R$

50,00

28050339

GANADOTROFINA CORIÔNICA - HEMAGLUTINAÇÃO

40

R$

20,00

28050347

GONADOTROFINA CORIONICA (b-HCG) (RIE EIE) (BETA HCG URINARIO)

65

R$

32,50

28050355

INSULINA

55

R$

27,50

28050363

IODO PROTÉTICO (PBI)

20

R$

10,00

28050371

LACTOGENICO PLACENTARIO HORMONIO

125

R$

62,50

28050380

LUTEINIZANTE HORMONIO (LH)

65

R$

32,50

28050398

PREGNADIOL

60

R$

30,00

28050410

PROGESTERONA PLASMATICA

105

R$

52,50

28050428

DEZESSETE (17)ALFA-OH-PROGESTERONA (HIDROXIPROGESTERONA)

165

R$

82,50

28050436

PROLACTINA

85

R$

42,50

28050444

PROVA PARA DIABETE INSÍPIDO (RESTRIÇÃO HÍDRICA NaC1 3% VASOPRESSINA)

67

R$

33,50

28050452

PROVA DO LH-RH, DOSAGEM DO FSH (CADA AMOSTRA)

65

R$

32,50

28050460

PROVA DO LH-RH, DOSAGEM DO LH (CADA AMOSTRA)

65

R$

32,50

28050487

PROVA DO TRH-HPR, DOSAGEM DO HPR SEM FORNECIMENTO DO MATERIAL (CADA)

85

R$

42,50

28050495

PROVA DO TRH-TSH, DOSAGEM DO TSH SEM FORNECIMENTO DO MATERIAL (CADA)

85

R$

42,50

28050509

RENINA

110

R$

55,00

28050517

SEROTONINA (ACIDO 5-HIDROXI-INDOL-ACETICO)

60

R$

30,00

28050525

SOMATOTROFICO CORIONICO (HCS OU HPL)

125

R$

62,50

28050690

TESTOSTERONA TOTAL

105

R$

52,50

28050703

TSH (TIREOESTIMULANTE HORMONIO) (HORMONIO TIREOTROFICO)

85

R$

42,50

28050711

T4 (TIROXINA) (TETRAIODOTIRONINA)

65

R$

32,50


28050720

T4L (TIROXINA LIVRE) (T4 LIVRE)

85

R$

42,50

28050738

T3 (TRIIODOTIRONINA)

65

R$

32,50

28050754

PARATORMONIO - PTH OU FRACAO (CADA)

200

R$

100,00

28050762

PROVAS DE FUNCAO TIREOIDEANA (T3, T4, INDICES E TSH)

215

R$

107,50

28050770

TESTOSTERONA LIVRE

150

R$

75,00

28050789

T3 REVERSO

195

R$

97,50

28050797

SOMATOMEDINA C (IGF1)

200

R$

100,00

28050800

TIREOGLOBULINA, DOSAGEM (TG)

140

R$

70,00

28050819

CORTISOL LIVRE

150

R$

75,00

28050827

T3 LIVRE

85

R$

42,50

28050835

ANGIOTENSINA

100

R$

50,00

28050843

COMPOSTO S (11 DESOXICORTISOL)

150

R$

75,00

28050851

HORMONIO ANTIDIURETICO (VASOPRESSINA)

100

R$

50,00

28050860

TBG (GLOBULINA TRANSPORTADORA DA TIROXINA)

180

R$

90,00

28050878

T3 RETENCAO

55

R$

27,50

IMUNOLOGIA - 06 (28.06.000-8)

28060016

ADENOVIRUS, RFC

67

R$

33,50

28060024

AMEBIASE, (RFC OU IFI OU HA)

67

R$

33,50

28060032

ANTIVORPOS ANTI-CÉLULAS PARIETAIS , IFI PARA

40

R$

20,00

28060040

ANTI-DNA, IFI OU HA

40

R$

20,00

28060059

ANTI-ENA (Sm E RNP) HA QUANTITATIVA

100

R$

50,00

28060067

HEPATITE B - HBcAc - IgG (ANTI-CORE IgG OU ACOREG), ELISA (ANTI-HBc)

100

R$

50,00

28060075

HEPATITE B - HBeAc (ANTI-HBe)

100

R$

50,00

28060083

HEPATITE B - HBsAc (ANTI-ANTIGENO DE SUPERFICIE), ELISA (ANTI-HBs)

80

R$

40,00

28060091

ANTI VIRUS EPSTEIN BARR (IFI)

60

R$

30,00

28060105

HEPATITE A - HAV - IgG, ELISA

100

R$

50,00

28060113

HEPATITE A - HAV - IgM, ELISA

120

R$

60,00

28060121

ANTIMITOCONDRIA, IFI

40

R$

20,00

28060130

ANTIMUSCULO LISO, IFI

40

R$

20,00


28060148

ANTINUCLEO (IFI) (FAN – FATOR ANTINUCLEO)

30

R$

15,00

28060156

ANTITIREOGLOBULINA

105

R$

52,50

28060164

ANTIMICROSSOMAL (TIREOIDEANO)

105

R$

52,50

28060172

ANTIDESOXIRIBONUCLEASE B, NEUTRALIZACAO QUANTITATIVA

40

R$

20,00

28060180

ANTIESTREPTOLISINA (ASLO) HEMOLISE OU LATEX (ANTI O)

20

R$

10,00

28060199

ANTI-HIALURONIDASE, DETERMINACAO DA

20

R$

10,00

28060210

HEPATITE B (HBsAg) RIE OU EIE PARA (HEPATITE B (HBS)

70

R$

35,00

28060229

CEA ANTIGENO CARCINOEMBRIOGENICO

190

R$

95,00

28060237

HEPATITE B - HBeAg (ANTIGENO "e")

100

R$

50,00

28060245

ANTÍGENIO ISOLADO DO SISTEMA HLA, DETERMINAÇÃO DO (CADA)

67

R$

33,50

28060253

BLASTOMICOSE (PARACOCCIDIOIDOMICOSE), RFC PARA

30

R$

15,00

28060261

BLASTOMICOSE (PARACOCCIDIOIDOMICOSE), ID PARA

20

R$

10,00

28060270

BRUCELOSE, (INCLUI PESQUISA ANTICORPOS BLOQUEADORES)

20

R$

10,00

28060288

CANDIDINA, ID PARA

20

R$

10,00

28060296

CAXUMBA, RFC

67

R$

33,50

28060300

CHAGAS, HA

30

R$

15,00

28060318

CHAGAS, IFI - IgG

30

R$

15,00

28060326

CHAGAS, REAÇAO DE IFI, HA E RFC SOROLOGICAS PARA

90

R$

45,00

28060334

CHAGAS, RFC (XXXXXXX XXXXXXXXX)

30

R$

15,00

28060342

CLAMIDIA - RFC PARA

90

R$

45,00

28060350

CISTICERCOSE - ID PARA

20

R$

10,00

28060369

CISTICERCOSE - RFC OU HA PARA

30

R$

15,00

28060377

CITOMEGALOVIRUS - RFC OU IFI PARA

67

R$

33,50

28060385

COMPLEMENTO C3, IDiR

50

R$

25,00

28060393

COMPLEMENTO C4, IDiR

50

R$

25,00

28060407

COMPLEMENTO CH-50, DOSAGEM

40

R$

20,00

28060415

CRIOGLOBULINAS, PESQUISA DE

14

R$

7,00

28060423

CRIOAGLUTININAS, PESQUISA DE

14

R$

7,00

28060440

DNCB TESTE DE CONTATO

27

R$

13,50


28060458

EQUINOCOCOSE (CASONI), ID PARA

20

R$

10,00

28060466

EQUINOCOCOSE , RFC PARA

27

R$

13,50

28060474

ESPOROTRICOSE, AGLUTINAÇÃO PELO LATEX PARA

53

R$

26,50

28060482

ESPOROTRIQUINIA, ID PARA

20

R$

10,00

28060490

ESTREPTOQUINASE-DORNASE - ID PARA

20

R$

10,00

28060504

FATOR REUMATOIDE, TESTE DO LATEX

20

R$

10,00

28060512

FREI (LINFOGRANULOMA VENÉREO) , ID DE

27

R$

13,50

28060520

FTA-ABS - IDI PARA SIFILIS

30

R$

15,00

28060539

GRAVIDEZ PELA IHA, TESTE IMUNLÓGICO PARA

40

R$

20,00

28060547

GRAVIDEZ PELA AGLUTINAÇÃO DO LATEX, TESTE IMUNOLÓGICO

20

R$

10,00

28060555

HERPESVIRUS, RFC PARA

67

R$

33,50

28060563

HIPERSENSIBILIDADE RETARDADA (INCLUI ID PARA CANDIDINA TRICOFITINA, PPD, ESTREPTOQUINASEDORNASE, CAXUMBA, VIRUS VACINAL), TESTE PARA

27

R$

13,50

28060571

HISTOPLASMOSE, RFC OU AGLUTINAÇÃO PELO LATEX PARA

27

R$

13,50

28060598

IgA, IDiR

50

R$

25,00

28060601

IgE (TOTAL E ESPECIFICA, POR ALERGENO E POR DOSAGEM) (RIE) (IGE RAST)

70

R$

35,00

28060610

IgG, IDiR

50

R$

25,00

28060628

IgM, IDiR

50

R$

25,00

28060636

IMUNOELETROFORESE (ESTUDO DA GAMOPATIA)

120

R$

60,00

28060660

INIBIDOR DE C1 ESTERASE

50

R$

25,00

28060679

ITO(CANCRO MOLE), ID DE

20

R$

10,00

28060687

KVEIM (SARCOIDOSE) ID DE

68

R$

34,00

28060695

LEISHMANIOSE, IFI

30

R$

15,00

28060709

LEPTOSPIROSE, AGLUTINACAO

33

R$

16,50

28060717

LINFÓCITOS ( TRANSFORMAÇÃO BLÁSTICA), CULTURA DE

106

R$

53,00

28060725

LINFOCITOS T E B, CONTAGEM DE (ROSETA E/OU IF) (CADA)

130

R$

65,00

28060733

LINFOCITOS T "HELPER" CONTAGEM DE (IF COM OKT-4) (CD-4+) CITOMETRIA DE FLUXO

200

R$

100,00

28060741

LINFOCITOS T SUPRESSORES CONTAGEM DE (IF COM OKT-8) (CD-8)

200

R$

100,00



CITOMETRIA DE FLUXO



28060750

LISTERIOSE - AGLUTINACAO, POR ANTIGENO

40

R$

20,00

28060768

MALARIA, IFI

30

R$

15,00

28060776

MANTOUX (TUBERCULOSE) ID DE

20

R$

10,00

28060784

MICOPLASMA PNEUMONIAE, RFC

67

R$

33,50

28060792

XXXXXXX ( HANSENÍASE) ID DE

20

R$

10,00

28060806

MONONUCLEOSE - MONOTESTE

20

R$

10,00

28060814

MONTENEGRO( LEISHMANIOSE), ID DE

20

R$

10,00

28060830

MONONUCLEOSE, XXXX-XXXXXXX DAVIDSOHN

27

R$

13,50

28060849

PPD (TUBERCULOSE), ID DE

20

R$

10,00

28060857

PPLO, RFC PARA

67

R$

33,50

28060865

PROTEINA C REATIVA, DETERMINAÇAO QUANTITATIVA (PCR)

67

R$

33,50

28060873

PROTEINA C REATIVA, PESQUISA (PCR)

15

R$

7,50

28060881

RICKETTSIA (WEIL-FELIX), REAÇÃO DE AGLUTINAÇÃO PARA

40

R$

20,00

28060890

RUBEOLA, IHA

60

R$

30,00

28060903

RUBEOLA - ANTICORPOS IgM, ELISA

120

R$

60,00

28060911

RUBEOLA - ANTICORPOS IgG, ELISA

60

R$

30,00

28060920

SARAMPO - RFC OU IFI

80

R$

40,00

28060936

SCHICK - ID PARA FUNÇÃO DE LINFÓCITO B

20

R$

10,00

28060946

SCHISTOSOMOSE - RFC OU IFI

27

R$

13,50

28060954

SIFILIS (VDRL (LUES/RSS)

QUANTITATIVO

E

FTA-ABS),

REAÇOES

SOROLOGICAS

35

R$

17,50

28060962

TOXOPLASMOSE -IFI-IgG e IgM - REAÇOES DE IMUNOFUORESCENCIA PARA

60

R$

30,00

28060970

TOXOPLASMOSE - RFC, HA OU IF (CADA REAÇAO)

35

R$

17,50

28060989

TREPONEMA PALLIDUM (TPHA) - REAÇAO DE HEMAGLUTINAÇAO

27

R$

13,50

28060997

TRICOFITINA, ID DE

20

R$

10,00

28061004

VDRL, INCLUSIVE QUANTITATIVO, OU OUTROS SIMILARES (LUES)

20

R$

10,00

28061012

WAALER-ROSE (FATOR REUMATOIDE)

20

R$

10,00

28061020

WEINBERG (CISTICERCOSE), REAÇAO DE

22

R$

11,00


28061039

WIDAL (FEBRE TIFOIDE), REACAO DE

22

R$

11,00

28061047

CULTURA MISTA DE LINFÓCITOS

300

R$

150,00

28061055

GENOTIPAGEM DO SISTEMA HLA ( LOCUS A,B,C OU DR)

300

R$

150,00

28061063

PROVA DE COMPATIBILIDADE HLA (CROSS-MATCH)

150

R$

75,00

28061071

PESQUISA ISOLADA DE UM GENÔTIPO HLA

100

R$

50,00

28061080

ANTICORPO ANTI-CORTEX SUPRARENAL, IFI

70

R$

35,00

28061101

ANTICORPO ANTI-FÍGADO, IFI

70

R$

35,00

28061110

ANTICORPO ANTI-GLOMÉRULO

80

R$

40,00

28061128

ANTIMUSCULO ESTRIADO, IFI

80

R$

40,00

28061136

ANTI-Ro/SSA - IMUNODIFUSAO (IDi) DUPLA

80

R$

40,00

28061144

ANTI-LA/SSB - IMUNODIFUSAO (IDi) DUPLA

80

R$

40,00

28061152

ANTI-SM

80

R$

40,00

28061160

HEPATITE DELTA, ANTICORPO (segundo Fátima RC&C, é o anti-HCV)

200

R$

100,00

28061179

HIV1 OU HIV2, ELISA, PESQUISA DE ANTICORPOS

150

R$

75,00

28061187

ANTICORPOS, IDENTIFICAÇÃO

80

R$

40,00

28061195

HEPATITE B - HBcAc - IgM (ANTI-CORE IgM OU ACOREM), ELISA (ANTI-C – IgM)

120

R$

60,00

28061209

ANTICORPOS NATURAIS - ISOAGLUTININAS, PESQUISAS

40

R$

20,00

28061217

ANTICORPOS NATURAIS - ISOAGLUTININAS, TITULAGEM

70

R$

35,00

28061225

ANTI-RNP IMUNODIFUSAO (IDi) DUPLA

80

R$

40,00

28061233

ANTÍGENOS DE HISTOCOMPATIBILIADE SÉRIES "A" E "B"

160

R$

80,00

28061241

ANTÍGENOS DE ISOLADAMENTE

HISTOCOMPATIBILIADE

SÉRIES

"A"

OU

"B"

120

R$

60,00

28061250

ANTÍGENOS METÍLICOS SOLÚVEIS DO BCG (1 APLICAÇÃO)

50

R$

25,00

28061268

ASPERGILUS, RFC PARA

80

R$

40,00

28061276

BETA-2-MICROGLOBULINA

300

R$

150,00

28061284

BRUCELINA, ID PARA

20

R$

10,00

28061292

CANDIDIÍASE, RFC PARA

67

R$

33,50

28061306

CRIO-AGLUTININA, GLOBULINA, FIBRINOGENIO, DOSAGEM (CADA)

50

R$

25,00

28061314

DETERMINAÇÃO DOS LINFÓCITOS LB

50

R$

25,00


28061322

DETERMINAÇÃO DOS LINFÓCITOS LTA (ATIVOS)

50

R$

25,00

28061330

DETERMINAÇÃO DOS LINFÓCITOS LTS (SUPRESSORES)

50

R$

25,00

28061349

DETERMINAÇÃO DOS LINFÓCITOS LTT (TOTAIS)

50

R$

25,00

28061357

EPSTEIN-BARR, PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS (IGG OU IGM)

150

R$

75,00

28061365

ESTREPTOZIMA

70

R$

35,00

28061373

HERPES SIMPLES - IgG

100

R$

50,00

28061381

HERPES SIMPLES - IgM

120

R$

60,00

28061390

HERPES ZOSTER - IgG

100

R$

50,00

28061403

HERPES ZOSTER - IgM

120

R$

60,00

28061411

IMUNOCOMPLEXOS CIRCULANTES

100

R$

50,00

28061420

NBT ESTIMULADO

50

R$

25,00

28061438

PSITACOSE, RFC

80

R$

40,00

28061446

TESTE ESTIMULAÇÃO DOS LINFÓCITOS "IN VITRO"

140

R$

70,00

28061454

TESTE DE INIBIÇÃO DA ADERÊNCIA DOS LINFÓCITOS AO VIDRO LAI(PARA CADA ANTÍGENO)

100

R$

50,00

28061462

TESTE DE INIBIÇÃO DOS LINFÓCITOS PELOS CORTICOSTERÓIDE (IN VITRO)

140

R$

70,00

28061470

TESTE DE INIBIÇÃO DA MIGRAÇÃO DOS LINFÓCITOS (PARA CADA ANTÍGENO)

100

R$

50,00

28061489

TOXOPLASMINA, ID PARA

20

R$

10,00

28061497

TOXOPLASMOSE - ELISA - IgG e IgM (CADA)

80

R$

40,00

28061500

VARICELA, RFC PARA

50

R$

25,00

28061519

VÍRUS, (SINCICIAL RESPIRATÓRIO) PESQUISA FIRETA (IFI)

150

R$

75,00

28061527

WESTERN BLOT (ANTICORPOS ANTI-HTLV-III - HIV)

700

R$

350,00

28061535

HIV - ANTIGENO HTLV-III (EIE)

200

R$

100,00

28061543

CRIOAGLUTININA-RIE, DOSAGEM DE

140

R$

70,00

28061551

LEISHMANIOSE, REACAO SOROLOGICA

60

R$

30,00

28061560

HISTOPLASMINA, ID PARA

20

R$

10,00

28061578

TOXOCARA CANNIS, REAÇAO SOROLOGICA

60

R$

30,00

280615586

ANTICORPOS ANTI-DMP, REAÇÃO PARA DETECÇÃO DE

80

R$

40,00


28061594

CA-19/9

250

R$

125,00

28061608

CA-125

250

R$

125,00

28061616

MCA- EIE

280

R$

140,00

28061624

PSA (ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO)

150

R$

75,00

28061632

CISTICERCOSE, ELISA

80

R$

40,00

28061640

CITOMEGALOVIRUS IgM, ELISA

100

R$

50,00

28061659

HEPATITE C - ANTI-HVC, ELISA

200

R$

100,00

28061667

CA-15-3

250

R$

125,00

28061675

ANTIILHOTA LANGHERANS, IFI

80

R$

40,00

28061683

ANTIINSULINA

80

R$

40,00

28061691

HIV1 + HIV2 (DETERMINACAO CONJUNTA), PESQUISA DE ANTICORPOS

200

R$

100,00

28061705

ANTI-CARDIOLIPNA (ANTIFOSFOLIPIDEOS)

70

R$

35,00

28061713

LYME, SOROLOGIA IGG e IGM

180

R$

90,00

28061721

ANTIGLIADINA (GLUTEN)

70

R$

35,00

28061730

ANTIESCLERODERMA (SCL 70)

60

R$

30,00

28061748

CA-72 4

250

R$

125,00

28061756

CHAGAS, EIE

80

R$

40,00

28061764

HISTONA

80

R$

40,00

28061772

GIARDIA

80

R$

40,00

28061780

ANTICARDIOLIPINA

80

R$

40,00

28061799

WASSERMANN

10

R$

5,00

LÍQUIDO AMNIÓTICO - 07 (28.07.000-3

28070011

XXXXXXXX, TESTE DE

14

R$

7,00

28070020

COLHEITA (INCLUSIVE PRÉ-LOCALIZAÇÃO DA PLACENTA)

70

R$

35,00

28070038

ESPECTROFOTOMETRIA

20

R$

10,00

28070046

FOSFOLIPÍDIOS (RELAÇÃO LECITINA/ESFINGOMIELINA)

40

R$

20,00

28070054

ROTINA DO LÍQUIDO AMNIÓTICO-AMNIOGRAMA (CITOLÓGICO ESPECTROFOTOMETRIA, CREATININA E TESTE DE CLEMENTS)

60

R$

30,00

LÍQUIDO SINOVIAL E DERRAMES - 08 (28.08.000-9)


28080017

CRISTAIS COM LUZ POLARIZADA, PESQUISA

10

R$

5,00

28080025

RAGÓCITOS, PESQUISA DE

10

R$

5,00

28080033

RIVALTA, REAÇÃO DE

10

R$

5,00

28080041

ROTINA LÍQUIDO SINOVIAL (CARACTERES FÍSICOS, CITOLOGIA, GLICOSE, PROTEÍNAS E FRAÇÕES, ÁCIDO ÚRICO, PROVA DO LÁTEX PARA FATOR REUMATÓIDE, BACTERIOSCOPIA)

67

R$

33,50

LÍQUIDO CEFALORRAQUEANO (LÍQUOR) - 09 (28.09.000-4)

28090020

CÉLULAS, CONTAGEM ESPECÍFICA DE

20

R$

10,00

28090039

CÉLULAS DE CARACTERES GERAIS DO LIQUOR, CONTAGEM GLOBAL DE

14

R$

7,00

28090047

ELETROFORESE DE PROTEINAS COM CONCENTRAÇÃO

80

R$

40,00

28090055

NONNE-APPLE, REAÇÃO DE

10

R$

5,00

28090063

PANDY, REAÇÃO DE

10

R$

5,00

28090071

PUNÇÃO LOMBAR COM MANOMETRIA INICIAL E FINAL

100

R$

50,00

28090080

RAQUIMANOMETRIA - TESTE DE PERMEABILIDADE DO CANAL

30

R$

15,00

2809096

ROTINA DO LIQUOR (CARACTERES FERAIS, CONTAGEM GLOBAL E ESPECÍFICA DE CÉLULAS, DOSAGEM DE CLORETOS, GLICOSE, PROTEINAS, REAÇÕES DE GLOBULINAS E REAÇÕES DE VDRL)

90

R$

45,00

28090101

TAKATA-ARA, REAÇÃO DE

14

R$

7,00

28090128

HEMOPHILUS INFLUENZAE - EIE, PESQUISA DE

80

R$

40,00

28090136

STREPTOCOCCUS PNEUMONIEAE - EIE PESQUISA DE

80

R$

40,00

28090144

NEISSERIA MININGIDITIS (A.B.C W135) - EIE, PESQUISA DE

80

R$

40,00

28090152

LÁTEX (H. INFLUENZAE MAIS S. PNEUMONIEAE N. MENINGITIDIS A, B, E C, OUTRAS), CADA

35

R$

17,50

28090160

IMUNOGLOBULINA NO LÍQUOR, CADA

100

R$

50,00

28090179

PROTEINA MIELICA BASICA(RIE O EIE)

250

R$

125,00

28090187

CISTICERCOSE (EIE)

80

R$

40,00

28090195

CRIPTOCOCOSE (REAÇÃO P/LATEX OU IFI (INCLUI TITULAÇÃO)

120

R$

60,00

28090209

LACTATO (ÁCIDO LÁTICO)

90

R$

45,00

MICROBIOLOGIA - 10 (28.10.000-0)

28100018

A FRESCO, EXAME

14

R$

7,00

28100026

ANAEROBICAS, CULTURA PARA BACTERIAS

50

R$

25,00


28100034

ANTIBIOGRAMA (TESTE SENSIBILIDADE A ANTIBIOTICOS E QUIMIOTERAPICOS)

20

R$

10,00

28100042

ANTIBIOGRAMA P/ BACILOS ALCOOL-RESISTENTES - DROGAS DE 1 LINHA)

73

R$

36,50

28100050

ANTIBIOGRAMA P/ BACILOS ALCOOL-RESISTENTES - DROGAS DE 2 LINHAS

106

R$

53,00

28100069

BAAR (ZIEHL OU FLUORESCENCIA PESQUISA DIRETA E APOS HOMOGENEIZACAO) (BK)

30

R$

15,00

28100093

BACTERIOSCOPIA (GRAM, ZIEHL, ALBERT ETC), POR LAMINA

15

R$

7,50

28100131

CHLAMYDIA, CULTURA, ELISA OU IFD (CADA)

90

R$

45,00

28100140

CHLAMYDIA (CITOLOGIA OU IMUNOFLUORESCENCIA DIRETA)

90

R$

45,00

28100190

DIFTÉRICO (INCLUI A CULTURA) PESQUISA DE TOXINA DO BACILO

46

R$

23,00

28100239

CULTURA, FEZES: SALMONELLA, SHIGELLA E ESCHERICHIA COLI ENTEROPATOGENICAS (SOROLOGIA INCLUIDA) (COPROCULTURA)

60

R$

30,00

28100263

ROTAVIRUS, PESQUISA, ELISA

50

R$

25,00

28100271

CULTURA, FUNGOS (MICOSES SUPERFICIAIS)

50

R$

25,00

28100280

FUNGOS, PESQUISA DE (A FRESCO LACTOFENOL, TINTA DA CHINA) (MICOLÓGICO DIRETO)

20

R$

10,00

28100298

HEMOCULTURA (POR AMOSTRA, ANTIBIOGRAMA INCLUIDO QUANDO NECESSARIO)

50

R$

25,00

28100310

HEMOPHILUS (BORDETELLA) PERTUSSIS (IMUNOFLUORESCENCIA DIRETA)

53

R$

26,50

28100328

CULTURA, HERPESVIRUS OU OUTRO

180

R$

90,00

28100336

HERPESVIRUS (CITOLOGIA OU IMUNOFLUORESCENCIA DIRETA)

80

R$

40,00

28100344

INOCULAÇÃO EM COBAIO

106

R$

53,00

28100352

LAVADO BRONQUICO, COLHEITA POR

20

R$

10,00

28100360

LAVADO GASTRICO, COLHEITA POR

20

R$

10,00

26100387

LISTERIA (IMUNOFLUENORESCÊNCIA DIRETA) PESQUISA DE

53

R$

26,50

28100409

LEPTOSPIRA(CAMPO ESCURO APÓS CONCENTRAÇÃO), PESQUISA DE

20

R$

10,00

28100433

CULTURA MICOPLASMA (UREOPLASMA)

67

R$

33,50

28100506

STREPTOCOCUS BETA-HEMOLÍTICO DO GRUPO A, PESQUISA DE

40

R$

20,00

28100514

TREPONEMA(CAMPO ESCURO), PESQUISA DE

20

R$

10,00

28100549

CULTURA, URINA, CONTAGEM DE COLONIAS, (INCLUI ANTIBIOGRAMA QUANDO NECESSARIO) (UROCULTURA COM ANTIBIOGRAMA)

50

R$

25,00

28100557

VACINA AUTÔGENA

40

R$

20,00


28100565

VACINA COM ALÉRGENOS HIPOSSENSIBILIZANTES

50

R$

25,00

28100573

CRIPTOSPORIDIUM, PESQUISA

50

R$

25,00

28100581

CULTURAS EM GERAL COMPREENDENDO CITO-PARASITOLÓGICO (QUANDO NECESSÁRIO) BACTERIOSCÓPIO E IDENTIFICAÇÃO DE BACTÉRIAS AERÓBIAS EM MATERIAS OU LÍQUIDOS ORGÂNICOS, TAIS COMO EXSUDATOS, TRANSUDATOS ESCARRO , ESPREMA , LÍQUOR, URINA E SECREÇÕES (VAGINAIS, URETRAIS, OROFARINGEANAS PURULENTAS, DEFISTULAS, ETC) E OUTROS

50

R$

25,00

28100590

CULTURA, FEZES PARA ENTEROCOLITICA (CADA)

CAMPYLOBACTER

SP

OU

YERSINIA

50

R$

25,00

28100603

HEMOCULTURA PARA BACTÉRIAS ANAERÓBIAS (POR AMOSTRA)

50

R$

25,00

28100611

PNEUMOCYSTI CARINII, PESQUISA

70

R$

35,00

28100620

SOROLOGIA PARA STREPTOCOCUS DO GRUPO A

30

R$

15,00

28100638

CÓLERA - IDENTIFICAÇÃO (SOROTIPAGEM INCLUÍDA)

150

R$

75,00

28100646

CULTURA PARA FUNGOS(MICOSES PROFUNDAS)

70

R$

35,00

28100654

CULTURA QUANTITATIVA DE SECRECOES PULMONARES, QUANDO NECESSITAR TRATAMENTO PREVIO C/ NCA

130

R$

65,00

28100662

CULTURAS AUTOMATIZADAS

60

R$

30,00

28100670

ANTIBIOGRAMA AUTOMATIZADO (MIC)

90

R$

45,00

28100689

CULTURA DE BK

70

R$

35,00

SUCO GÁSTRICO - 11 (28.11.000-5)

28110013

GASTROACIDOGRAMA-SECREÇÃO BASAL PARA 60' E 4 AMOSTRAS APÓS O ESTÍMULOS (FORNECIMENTO DE MATERIAL INCLUSIVE TUBAGEM), TESTE DE

80

R$

40,00

28110021

HOLLANDER (INCLUSIVE TUBAGEM) TESTE DE

100

R$

50,00

28110030

TUBAGEM GÁSTRICA

14

R$

7,00

TUBAGEM DUODENAL - 12 (28.12.000-0)

28120019

PANCREOZIMINA SECRETINA NO SUCO DUODENAL, TEDTE DE

100

R$

50,00

28120027

ROTINA DE BILES A,B, C E DO SUCO DUODENAL (CARACTERES FÍSICOS E MICROSCÓPICOS INCLUSIVE TUBAGEM) EXAME

100

R$

50,00

28120035

TUBAGEM DUODENAL

53

R$

26,50

URINA - 13 (28.13.000-6)

28130014

ACIDEZ TITULÁVEL

14

R$

7,00

28130022

ACIDO FENILPIRUVICO, DOSAGEM

30

R$

15,00


28130030

ACIDO FENILPIRUVICO, PESQUISA

15

R$


7,50

28130049

ACIDO HOMOGENTISICO DOSAGEM DE

20

R$


10,00

28130057

ACIDO HOMOGENTISICO PESQUISA DE

15

R$


7,50

28130065

ADDIS, CONTAGEM DE

10

R$


5,00

28130081

BARBITURATOS, PESQUISA

80

R$


40,00

28130090

BETA MERCAPTO-LACTATO-DISULFIDÚRIA, PESQUISA DE

14

R$


7,00

28130120

CALCULOS URINARIOS, EXAME QUALITATIVO

30

R$


15,00

28130138

CISTINURIA, PESQUISA

15

R$


7,50

28130146

COPROPORFIRINA III

20

R$


10,00

28130154

CROMATOGRAFIA DE ACUCARES (MELITURIA)

100

R$


50,00

28130162

CROMATOGRAFIA DE AMINOACIDOS

100

R$


50,00

28130170

ELETROFORESE DE PROTEINAS URINARIAS COM CONCENTRACAO

50


R$

25,00

28130189

ERROS INATOS DO METABOLISMO, PESQUISA DE (INCLUI PESQUISA DE AMINOACIDÚRIA, MELITURIA E MUCOPOLISSACARIODOSE)

33


R$

16,50

28130197

FENILCETONURIA, PESQUISA (PKU – TESTE DO PEZINHO)

15


R$

7,50

28130219

FRUTOSURIA, PESQUISA

15


R$

7,50

28130227

GALACTOSURIA, PESQUISA

15


R$

7,50

28130235

HISTIDINA, PESQUISA

15


R$

7,50

28130243

HOMOCISTINA, PESQUISA DE

15


R$

7,50

28130251

INCLUSÃO CITOMEGÁLICA, PESQUISA DE CÉLULAS COM

30


R$

15,00

28130260

LACTOSURIA, PESQUISA DE

15


R$

7,50

28130278

LIPÓIDES, PESQUISA DE

15


R$

7,50

28130286

MELANINA, PESQUISA DE

15


R$

7,50

28130308

OSMOLALIDADE, DETERMINACAO

30


R$

15,00

28130316

DOSAGEM DE UM COMPONENTE URINARIO

10


R$

5,00

28130324

PORFIBILINOGENIO

14


R$

7,00

28130332

PROTEINAS DE XXXXX XXXXX, PESQUISA

20


R$

10,00

28130340

PROVA DE CONCENTRACAO (FISHBERG OU VOLHARD)

14


R$

7,00

28130359

PROVA DE DILUICAO

15


R$

7,50


28130367

ROTINA DE URINA (CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS ANORMAIS E SEDIMENTOSCOPIA), EXAME DE (URINA TIPO I)

20

R$

10,00

28130375

SEDIMENTOSCOPIA QUANTITATIVA (TIPO I COM SEDIMENTO QUANTITATIVO)

10

R$

5,00

28130383

SOBRECARGA DE ÁGUA, PROVA DE

10

R$

5,00

28130405

TIROSINOSE, PESQUISA

15

R$

7,50

28130413

ÁCIDO HOMOVANÍLICO, DOSAGEM DO

110

R$

55,00

28130421

ALCAPTONURIA, PESQUISA

15

R$

7,50

28130430

AMINOACIDOS TOTAIS, PESQUISA

30

R$

15,00

28130448

METANEFRINAS URINARIAS, DOSAGEM

448

R$

224,00

28130456

MICROALBUMINURIA (RIE, TURBID, NEFELOMETRIA)

100

R$

50,00

28130472

DISMORFISMO ERITROCITARIO, PESQUISA (CONTRASTE DE FASE)

20

R$

10,00

DIVERSOS - 14 (28.14.000-1)

28140010

CITOGRAMA NASAL

30

R$

15,00

28140036

IONTOFERESE PARA COLHEITA DE SUOR COM DOSAGEM Na E C1

50

R$

25,00

28140052

PERFIL REUMATOLOGICO (ACIDO URICO, ELETROFORESE DE PROTEINAS, FAN, VHS, PROVA DO LATEX P/FR, WROSE)

100

R$

50,00

28140060

PROVA ATIVIDADE DE FEBRE REUMATICA (ASLO, ELETROFORESE PROTEINAS, MUCO-PROTEINAS E PROTEINA "C"REATIVA)

DE

125

R$

62,50

28140079

PROVAS DE FUNCAO HEPATICA (BILIRRUBINAS, ELETROFORESE PROTEINAS, FA, TGO, TGP E GAMA-GT)

DE

139

R$

69,50

28140087

TESTE DE HUHNER

50

R$

25,00

28140095

TESTE APT

20

R$

10,00

28140109

CROMATINA SEXUAL, PESQUISA

30

R$

15,00

PATOLOGLIA CLÍNICA OCUPACIONAL - 15 (28.15.000-7)

28150015

ACIDO DELTA AMINOLEVULINICO (PARA CHUMBO INORGANICO)

30

R$

15,00

28150023

ACIDO DELTA AMINOLEVULINICO DEIDRASE (PARA CHUMBO INORGANICO)

60

R$

30,00

28150031

ACIDO FENILGLIOXILICO (PARA ESTIRENO)

60

R$

30,00

28150040

ACIDO HIPURICO (PARA TOLUENO)

60

R$

30,00

28150058

ACIDO MANDELICO (PARA ESTIRENO)

60

R$

30,00

28150066

ACIDO METILHIPURICO (PARA XILENOS)

60

R$

30,00


28150074

AZIDA SODICA, TESTE DA (PARA DISSULFETO DE CARBONO)

40

R$

20,00

28150082

ARSÊNICO (PARA ARSÊNICOS)

120

R$

60,00

28150090

CARBOXIHEMOGLOBINA (PARA DICLOROMETANO)

MONOXIDO

DE CARBONO

30

R$

15,00

28150104

COLINESTERASE (PARA CARBAMATOS ORGANOFOSFORADOS)

25

R$

12,50

28150112

COPROPORFIRINAS (PARA CHUMBO INORGANICO)

25

R$

12,50

28150120

CHUMBO

80

R$

40,00

28150139

CRÔMIO (PARA CRÔMIO)

120

R$

60,00

28150147

FENOL POR CROMATOGRAFIA (PARA BENZENO, FENOL)

60

R$

30,00

28150155

FLUOR (PARA FLUORETOS)

60

R$

30,00

28150163

MERCÚRIO (PARA MERCÚRIO)

120

R$

60,00

28150171

META-HEMOGLOBINA (PARA ANILINA NITROBENZENO)

30

R$

15,00

28150180

METANOL (PARA METANOL)

50

R$

25,00

28150198

NÍQUEL (PARA NÍQUEL)

120

R$

60,00

28150201

P-AMINOFENOL (PARA ANILINA)

40

R$

20,00

28150210

P-NITROFENOL (PARA NITROBENZENO)

30

R$

15,00

28150228

PROTOPORFIRINAS LIVRES (PARA CHUMBO INORGANICO)

30

R$

15,00

28150236

PROTOPORFIRINAS ZN (PARA CHUMBO INORGANICO)

20

R$

10,00

28150244

TOIOCIANATO(PARA CIANETOS NITRILAS ALIFÁTICAS)

30

R$

15,00

28150252

TRICLOROCOMPOSTOS TOTAIS TRICLOROETANO, TRICLOROETILENO)

(PARA

TETRACLOROETILENO,

30

R$

15,00

28150260

ZINCO (PARA ZINCO)

120

R$

60,00

28150279

MANGANÊS

120

R$

60,00

28150287

COBRE

120

R$

60,00

28150295

CÁDMIO

120

R$

60,00

28150309

ETANOL

50

R$

25,00

EXAMES NÃO CONSTAM TABELA AMB92


ÁCIDO ASCÓRBICO (VITAMINA C)


R$

97,57


ÁCIDO CÍTRICO - CITRATO


R$

39,02

40301222

ALBUMINA


R$

10,74



ANÁLISE DE DNA POR SONDA, OU PCR POR LOCUS, POR AMOSTRA


R$

455,32


ANTI - TRANSGLUTAMINASE - IgG


R$

91,07

40308804

ANTI CCP


R$

62,11


ANTI LKM1


R$

39,02


ANTI TRANSGLUTAMINASE TECIDUAL IGA


R$

91,07

40324176

ANTICORPOS ANTI CHIKUNGUNYA IgG e IgG


R$

260,18


ANTICORPOS ANTIVIRUS DE HEPATITE E (TOTAL)


R$

169,12


ANTICORPOS ANTI PEPTÍDEO CÍCLICO CITRULINADO - IGG (ANTI CCP)


R$

156,11


ANTICORPOS ANTIENDOMISIO - IGG, IGM, IGA (CADA)


R$

58,54


ANTICORPOS ERITRICITARIOS NATURAIS E IMUNES TITULAGEM


R$

39,02


ANTIGLIADINA (GLÚTEN) - IGA


R$

39,02


ANTIGLIADINA (GLÚTEN) - IGG


R$

39,02


APOLIPOPROTEINA A OU B(CADA) E OUTRAS POR TURBIDIMETRIA


R$

52,03


C282Y - H63D


R$

272,80


CARIÓTIPO COM BANDAS DE PELE, TUMOR E DEMAIS TECIDOS


R$

364,25


CERULOPLASMINA


R$

26,02


CLOSTRIDIUM DIFFICILE, TOXINA A, ELISA


R$

130,08


COMPLEMENTO CH-100


R$

25,68


COMPLEMENTO CH-50 /100


R$

25,68


COPROLÓGICO FUNCIONAL (CARACTERES, PH, DIGESTIBILIDADE, AMÔNIA, ÁCIDOS ORGÂNICOS E INTERPRETAÇÃO)


R$

24,07


CREATINO FOSFOQUINASE - CK MASSA


R$

65,04


CRIPTOCOCOSE, CÂNDIDA, ASPÉRGILUS (LÁTEX)


R$

143,10


CROMOSSOMO PHILADELFIA


R$

443,60


CULTURA, FEZES: SALMONELLA, SHIGELLA ENTEROPATOGÊNICAS (SOROLOGIA INCLUÍDA)

E

ESCHERICHIA

COLI


R$

24,07


DEHIDROXI 1,25 - VITAMINA D


R$

114,48


DENGUE - IGG E IGM (CADA)


R$

65,04


DENGUE, ANTICORPOS IGG, SORO (TESTE RÁPIDO)


R$

65,04


DENGUE, ANTICORPOS IGM, SORO (TESTE RÁPIDO)


R$

65,04



DÍMERO D


R$

76,76


ENZIMA CONVERSORA DA ANGIOTENSINA (ECA)


R$

65,04


FIBROTEST


R$

1.561,06


GENOTIPAGEM DO SISTEMA HLA


R$

104,08


GLOBULINA DE LIGAÇÃO DE HORMÔNIOS SEXUAIS (SHBG)


R$

32,53


HELICOBACTER PYLORI - IGG


R$

45,53


HELICOBACTER PYLORI - IGM


R$

45,53


HEPATITE B (QUANTITATIVO) PCR


R$

334,36


HEPATITE C - GENOTIPAGEM


R$

299,21


HEPATITE C (QUALITATIVO) POR PCR


R$

286,19


HEPATITE C (QUANTITATIVO) POR PCR


R$

416,29

40307158

HISTOPLASMA CAPSULATUM, ANTI


R$

83,86


HISTOPLASMOSE, REAÇÃO SOROLÓGICA


R$

208,14


HIV - CARGA VIRAL PCR


R$

455,32


HLA B27, FENOTIPAGEM


R$

104,08


HOMOCISTEINA


R$

52,03


IGF BP3 (PROTEINA LOGADORA DOS FATORES DE CRESCIMENTO INSULIN- LIKE)


R$

71,54

40321231

ÍNDICE DE SATURAÇÃO DE FERRO


R$

17,98


LACTOSE, TESTE DE TOLERÂNCIA


R$

52,03


LIPOPROTEINA A


R$

52,03


LYME - IGG


R$

91,07


LYME - IGM


R$

91,07


MICOPLASMA PNEUMONIAE - IGG


R$

65,04


MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS IgA


R$

354,99


PCA 3


R$

390,27


PEPTÍDEO NATRIURÉTICO BNP/PROBNP


R$

288,60

40308529

PNEUMOCOCO IGG


R$

144,02

40307163

PPD - TESTE DE MANTOUX


R$

53,88



RENINA



R$

78,05


SANGUE OCULTO, PESQUISA



R$

11,72


SELENIO, DOSAGEM



R$

39,02


SERETONINA (SANGUE)



R$

45,53


TNT - ALFA



R$

160,00


TROPONINA



R$

52,03


VITAMINA ""D"" 25 HIDROXI. DOSAGEM (VITAMINA D3)



R$

71,54


VITAMINA B6. DOSAGEM



R$

117,07

40301060

VITAMINA C



R$

51,97


VITAMINA E, PESQUISA E/OU DOSAGEM



R$

89,77

40323862

COVID, 19 PESQUISA DE ANTÍGENIS SARS COV2 TESTE RÁPIDO (SWAB)



R$

228,06

40324788

CORONAVIRUS 2019 ANTICORPOS IGA (COVID 19)



R$

114,63

40314618

TESTE MOLECULAR PARA DETECÇÃO DO CORONA VIRUS PCR



R$

244,35

40324770

SOROLOGIA (SANGUE)

COVID

19

(ANTICORPOS

ANTI

SARS

COVI2

IGG IGM)



R$

293,22

40324770

SOROLOGIA COVID 19 (ANTICORPOS ANTI SARS COVI2 IGG IGA) (SANGUE)



R$

293,22

EXAME HOLTER

R$



82,06

EXAME MAPA

R$



82,06

ELETROCARDIOGRAMA (ECG)

R$



33,78

VALOR CH

R$


0,50


2.2 – EXAMES DE PATOLOGIA


CODIGO AMB92

DESCRIÇÃO

QTDE DE CH

VALOR R$

21010013

EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PEROPERATÓRIO

220

R$

110,00

21010021

EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO POR ORGAO, BIOPSIA, BIOPSIA ASPIRATIVA

140

R$

70,00

21010048

EXAME CITOPATOLÓGICO ONCÓTICO DE LIQUIDOS (ASCITICO, PLEURAL, URINA, ESCARRO, ETC)

100

R$

50,00


21010056

EXAME CITOPATOLÓGICO EXO-ENDOCERVICAL E VAGINAL ONCOTICO E MICROFLORA (COLPOCITOLOGIA/ COLPOSCOPIA/

PAPANICOLAU)


70


R$


35,00

21010064

EXAME CITOPATOLÓGICO HORMONAL SERIADO (MINIMO DE 3 COLHEITAS)

140

R$

70,00

21010072

NECROPSIA DE ADULTOS OU CRIANCAS

1100

R$

550,00


21010080

NECROPSIA DE FETO

800

R$

400,00

21010099

REVISAO DE LÂMINA

140

R$

70,00

21010145

EXAME CITOPATOLÓGICO HORMONAL ISOLADO

65

R$

32,50

21010153

IMUNOPEROXIDASE (POR ANTICORPO PRIMÁRIO)

500

R$

250,00

21010161

ATO DA COLETA PUNCAO BIOPSIA ASPIRATIVA, POR AGULHA FINA, DE ESTRUTURAS CUTANEAS (CISTO EPIDÉRMICO)

80

R$

40,00

21010170

ATO DA COLETA PUNCÃO BIÓPSIA ASPIRATIVA, POR AGULHA FINA, DE ORGÃOS OU ESTRUTURAS SUPERFICIAIS (MAMA,TIREOIDE, ETC)

120

R$

60,00


21010188

ATO DA COLETA PUNCAO BIOPSIA ASPIRATIVA, POR AGULHA FINA, DE ESTRUTURAS PROFUNDAS OU INTRACAVITARIAS (TORAX,

ABDOMINAL, OSSO, ETC)


220


R$


110,00

21010196

HIBRIDIZACÃO MOLECULAR (POR ONCOGEN PESQUISADO)

600

R$

300,00

códigos utilizados e que não constam da Tabela AMB92


40601196

PROCEDIMENTO DIAGNÓSTICO, EM FRAGMENTOS MÚLTIPLOS DE BIÓPSIAS DE MESMO ÓRGÃO OU TOPOGRAFIA, ACONDICIONADOS

EM UM MESMO FRASCO.



R$


157,09

40601200

PROCEDIMENTO DIAGNÓSTICO EM PEÇA ANATÔMICA OU CIRURGIA

SIMPLES.



R$


115,19

40601218

PROCEDIMENTO DIAGNÓSTICO EM PEÇA CIRÚRGICA OU ANATÔMICA COMPLEXA.


R$

157,09


40601226

PROCEDIMENTO DIAGNÓSTICO EM GRUPOS DE LINFONODOS, ESTRUTURAS VIZINHAS E MARGENS DE PEÇAS ANATÔMICAS SIMPLES OU COMPLEXAS (POR MARGEM) - MÁXIMO DE TRÊS

MARGENS



R$


72,45

40601269

COLORAÇÃO ESPECIAL POR COLORAÇÃO


R$

304,23


**OBSERVAÇÃO: Procedimentos não constantes na Tabela da Associação Médico Brasileira – AMB 92, serão remunerados com os valores da Tabela AMB 96 e, quando não constante desta, serão remunerados mediante negociação entre o SASSOM e o credenciado, levando-se em consideração o Código Brasileiro de Honorários e Procedimentos médicos – CBHPM.


ANEXO II


MINUTA DE TERMO DE CONTRATO


PROCESSO Nº 0145/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0003/2023 INEXIGIBILIDADE Nº

CONTRATO Nº /

Vigência: ..../......./........ À ......../ /


Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado o SASSOM – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E SEGURO SOCIAL DOS MUNICIPIÁRIOS DE FRANCA, CNPJ nº 45.310.125/0001-56,

designada CONTRATANTE, com sede na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, xx 0000- Xxxxxx Xxxx, XXX 00000-000, xx xxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxx Xxxxx, representada pela Presidente do Conselho Administrativo, XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, funcionária pública municipal aposentada, viúva, portadora do RG

........................... SSP/SP e CPF ..........................., residente e domiciliada na cidade de Franca/SP, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , com sede na

cidade de Franca, Estado de São Paulo , à Rua ................., nº .............., Bairro , inscrita

no CNPJ sob n º ....................................., neste ato representada por ,

portador(a) do RG sob nº ......................................... SSP/SP, e CPF sob nº ,

doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente Contrato, decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO nº ............/........................, Processo nº 00145/2023 , regido pela Lei Federal nº 8.666/93, alterações posteriores e demais dispositivos legais pertinentes à espécie, e mediante as seguintes cláusulas e condições:


CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

10.3. Pelo presente Contrato, o(a) CONTRATADO(A) credencia-se para prestar serviços de Assistência à Saúde, na especialidade de , destinados aos beneficiários e dependentes dos Servidores

Públicos Municipais Estatutários - Lei nº 1.671 de 21 de outubro de 1968, autorizados pelo SASSOM Franca.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA INEXIGIBILIDADE

2.1 A presente contratação perfaz-se com inexigibilidade de licitação de nº /2023, com base no art.

25, caput, da Lei nº 8.666/93, conforme disposições do Processo Administrativo protocolado sob nº 00145/2023.

2.1.1 A realização da contratação corresponde à verificação de que a instituição contratada atendeu às exigências habilitatórias e às prescrições normativas pertinentes do edital de credenciamento.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS

3.1 Os serviços, objeto do presente Contrato, serão executados em perfeita conformidade com as normas e instruções de saúde, respeitando a respectiva legislação, regulamentação e disposições conexas, bem como as alterações e instruções supervenientes e outras comunicadas ao(à) CONTRATADO(A) através de correspondência expedida sob registro postal ou protocolo, respeitando ainda, quando for o caso, as normas regulatórias e fiscalizatórias das especialidades previstas.

3.2 Os serviços serão prestados aos beneficiários e seus dependentes através de solicitação médica e autorização, através de guia emitida pelo SASSOM;

3.3 O(A) CONTRATADO(A) não manterá qualquer vínculo de natureza empregatícia com o CONTRATANTE, sendo o presente contrato regido pelas normas do Direito Público constantes do preâmbulo do presente contrato.

3.4 Os serviços de que trata a cláusula anterior serão prestados diretamente pelo(a) CONTRATADO(A), não se admitindo nenhum tipo de subcontratação.

3.5 Os serviços não serão prestados em regime de exclusividade podendo o contratado prestar serviços em outras clínicas/hospitais.


CLÁUSULA QUARTA – DA FORMA DE ATENDIMENTO


4.1 O atendimento aos beneficiários do SASSOM, relativamente aos serviços que constituem objeto do presente Contrato:

1. As consultas médicas serão realizadas mediante apresentação de guias fornecidas pelo SASSOM;

2. As sessões de terapias e demais procedimentos serão autorizadas pelo Contratante através de solicitação médica e emissão de impresso próprio, que deverá ser assinada pelo beneficiário e/ou representante, quando da prestação das atividades específicas da área de atuação, procedimentos operacionais padrão e serviço.

4.2 É vedada a substituição dos documentos padronizados do SASSOM de que trata esta cláusula por qualquer outro formulário, ressalvados os casos expressamente autorizados pelo CONTRATANTE.

4.3 Para realizar os serviços objetos deste Contrato, o(a) CONTRATADO(A) fica obrigado(a) a exigir dos beneficiários do SASSOM a apresentação da carteirinha e documento oficial de identificação do beneficiário do CONTRATANTE.

4.4 O(a) CONTRATADO(A) é responsável pela identificação do beneficiário, sob pena do não reconhecimento da despesa realizada e de rescisão deste Contrato.

4.5 O(A) CONTRATADO (A) ficará ciente de que será necessária autorização prévia para atendimento aos beneficiários em conformidade com as regras estabelecidas pelo SASSOM.

4.6 O(A) CONTRATADO(A) compromete-se a prestar aos beneficiários do SASSOM tratamento idêntico ao dispensado a todos os seus pacientes. Qualquer tipo de discriminação constituirá causa para a imediata rescisão deste Contrato, sem embargo das demais medidas cabíveis.


CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS

5.1 Os serviços efetivamente prestados pelo(a) CONTRATADO(A) serão pagos pelo CONTRATANTE, de acordo com as Tabelas de Preços do SASSOM.

5.2 O valor do procedimento está estabelecido na Tabela de Valores – Anexo I, sendo parte integrante deste contrato e do edital do Chamamento Público 0000/2023.

5.2.1 Procedimentos não constantes na Tabela da Associação Médico Brasileira – AMB 92 ou pela Tabela AMB 96 e, quando não constante desta, serão remunerados mediante negociação entre o SASSOM e o credenciado, levando-se em consideração o Código brasileiro de Honorários e Procedimentos médicos – CBHPM.

5.3 O reajustamento dos preços acompanhará o reajustamento da tabela do SASSOM, conforme a disponibilidade orçamentária do CONTRATANTE.

5.4 É vedada a cobrança sob qualquer título ou pretexto, de adicionais, taxas e/ou valores complementares àqueles estabelecidos na tabela de que trata esta cláusula.

CLÁUSULA SEXTA – DO PROCESSAMENTO E PAGAMENTO

6.1 Os serviços realizados com autorização do CONTRATANTE serão pagos no 17º (décimo sétimo) dia do mês, através de crédito em conta corrente por meio magnético, na conta indicada pelo(a) CONTRATADO(A), após apresentação da nota fiscal dos serviços, que deverá ser até o 10º (décimo) dia útil do mês, com sua conferência e validação dos dados faturados.

6.2 O SASSOM pagará ao credenciado pelos serviços relativos aos atendimentos efetivamente realizados, após a conferência realizada pelo responsável técnico, por cada categoria conforme a sua produtividade, de acordo com os códigos da Tabela de Valores (Anexo I) do SASSOM.

6.3 Serão autorizados pelo CONTRATANTE somente os procedimentos e serviços previstos na Tabela de Valores do SASSOM.

6.4 O CONTRATANTE rejeitará, no todo ou em parte, os documentos em impressos padronizados que contiverem qualquer tipo de incorreções ou inconsistências de quaisquer naturezas, ficando desobrigado do pagamento correspondente, até que sejam regularizadas pelo(a) CONTRATADO(A).

6.5 O CONTRATANTE não será responsabilizado nem arcará com as despesas referentes a processos eletivos não autorizados previamente, bem como de beneficiários que não estejam devidamente identificados.

6.6 Fica o CONTRATANTE autorizado a rever as contas emitidas pelo(a) CONTRATADO(A), por até 05 (cinco) anos após sua apresentação, podendo, com o objetivo de regularizar a situação, e sem prejuízo de outras medidas que julgar oportunas, deduzir de fatura devida ao(a) CONTRATADO(A), eventual quantia indevidamente paga.

6.7 O(A) CONTRATADO(A) deverá entregar as contas para digitação mediante protocolo no Setor de Faturamento do SASSOM no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contado da data de atendimento, findo o qual o CONTRATANTE deixará de reconhecer as contas apresentadas, sem justificativa.


CLÁUSULA SÉTIMA – DA GLOSA

7.1 O Setor de Processamento de Contas do CONTRATANTE, mediante análise administrativa e/ou técnica, reserva-se o direito de glosar, total ou parcialmente, os procedimentos e serviços apresentados na fatura. Ocorrendo glosa, esta será deduzida dos próprios documentos em impressos padronizados, pelos preços que serviram de base de cálculo para a mesma.

7.2 Os documentos em impressos padronizados apresentados para pagamento deverão ser datados e assinados pelo beneficiário atendido ou seu representante, como também pelo profissional responsável pelo atendimento. A inobservância desse procedimento impedirá o pagamento até a efetiva regularização do documento seja apresentada.

7.3 Poderá ser exigido do(a) CONTRATADO(A) a apresentação de informações e/ou documentos complementares para a realização da análise administrativa e/ou técnica, a critério da CONTRATANTE.

7.4 Havendo glosa(s), o(a) CONTRATADO(A) poderá apresentar recurso no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do processamento das contas digitadas, findo o qual o CONTRATANTE deixará de conhecer o recurso.

7.5 O recurso da glosa apresentado tempestivamente pelo(a) CONTRATADO(A) será analisado no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do seu recebimento.


CLÁUSULA OITAVA – DO VALOR

8.1 O valor estimado para esta contratação é de R$ ............................( )

sendo o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados, segundo os valores constantes na Tabela de Valores (Anexo I) do SASSOM e as normas específicas que vigorarem à época dos respectivos atendimentos.


CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA


9.1 No presente exercício, as despesas decorrentes da execução dos serviços ora credenciados correrão por conta das dotações orçamentárias:

05.01.01 – SASSOM

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

2.501 – Manutenção das Atividades do SASSOM 04.331.5002 – Gestão de Serviços do SASSOM


CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTE


10.1 As tabelas que instruem este credenciamento poderão ser atualizadas anualmente, de forma parcial ou total, de acordo com a conveniência da Administração e disponibilidade orçamentária, comunicando-se aos credenciados quando ocorrer a correção.


CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES


11.1 As partes obrigam-se a cumprir fiel e integralmente o presente Contrato de acordo com a Lei Nacional n.º 8.666/93 e suas modificações posteriores, respondendo a parte inadimplente por sua inexecução total ou parcial.


11.1.1 O CONTRATANTE se obriga a:


1. Providenciar a publicação resumida deste Contrato e eventuais aditivos no Diário Oficial do Município;

2. Promover a fiscalização e o acompanhamento da execução do Contrato sem que isso exclua nem reduza a responsabilidade do(a) CONTRATADO(A) por danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do Contrato;

3. Efetuar o pagamento dos serviços efetivamente prestados, após apresentação da nota fiscal dos serviços, conferência e validação dos dados faturados, de acordo com os valores constantes da Tabela de Valores do SASSOM (ANEXO I);

11.1.2 A CONTRATADO(A) se obriga a:


1. Cumprir fiel e integralmente este Contrato, velando para que os serviços se realizem com esmero e perfeição, assumindo inteira responsabilidade por sua execução;

2. Manter, durante a vigência deste Contrato, todas as condições de habilitação, qualificação e regularidade fiscal e trabalhista exigidas, bem como sua compatibilidade com as obrigações ora assumidas;

3. Observar rigorosamente preceitos ético-profissionais pertinentes à especialidade em que atua, durante a vigência deste Contrato, bem como as normas periciais vigentes nas especialidades previstas no Plano de Assistência à Saúde;

4. Não utilizar nem permitir que terceiros utilizem o beneficiário do SASSOM para fins de experimentação e/ou pesquisa;

5. Atender ao beneficiário com respeito e dignidade, de modo universal e igualitário, mantendo sempre a qualidade na prestação de serviços;

6. Proceder à verificação rigorosa da identificação dos beneficiários sendo que qualquer despesa decorrente de negligência ou má-fé será de responsabilidade exclusiva do(a) CONTRATADO(A);

7. Justificar ao beneficiário do SASSOM ou a seu responsável, por escrito, os motivos que o impossibilitaram de realizar o atendimento ou qualquer ato profissional compreendido no objeto deste Contrato;

8. Comunicar o CONTRATANTE, por escrito, sobre eventuais mudanças cadastrais, em até 30 (trinta) dias da sua ocorrência;

9. Comunicar o CONTRATANTE sobre toda e qualquer alteração nos dados bancários do(a) CONTRATADO sob pena de arcar com as despesas decorrentes de estorno causado pela falta de informação (notificação) tempestiva;

10. Controlar o uso dos documentos padronizados, bem como devolvê-los, imediatamente, em caso de rescisão deste Contrato, assumindo inteira responsabilidade, civil e criminal, pela utilização indevida destes documentos e das informações que possuir;

11. Apresentar a documentação referente à habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal, sempre que o CONTRATANTE julgar necessário;

12. Não delegar ou transferir a terceiros a prestação de serviços ora pactuados, sob pena de descredenciamento;

13. Aceitar as diretrizes de trabalhos direcionados pelos responsáveis técnicos das unidades em que prestará seus serviços.

14. Manter no local de atuação da prestação dos serviços, por no mínimo 05 anos, a disposição do Contratante, documentos administrativos que comprovem os atendimentos prestados, para eventuais auditorias.


CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DOS ENCARGOS


12.1 Todos os impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais devidas em decorrência direta ou indireta da execução deste Contrato, serão de única e exclusiva responsabilidade da CONTRATADA, que os recolherá sem direito a reembolso

12.2 O (A) CONTRATADO(A) manterá a regularidade com os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais decorrentes da execução do presente Contrato, devendo apresentar ao CONTRATANTE, sempre que este julgar necessário, as comprovações dessas regularidades, reservando- se ao CONTRATANTE o direito de recusar ou sustar a prestação de serviços fora das normas estabelecidas.


12.3 A inadimplência do(a) CONTRATADO(A), com referência aos encargos tratados nesta cláusula, não transfere ao CONTRATANTE responsabilidade por seu pagamento, nem onerará o objeto deste Contrato.


CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO


13.1 O CONTRATANTE, sempre que julgar necessário, procederá ao acompanhamento, supervisão ou fiscalização da execução dos serviços de que trata a cláusula primeira deste Contrato, inclusive no estabelecimento do(a) CONTRATADO(A), através de representante(s) especialmente(s) designado(s).

13.2 A critério do CONTRATANTE, poderá ser realizada visita in loco, por comissão especialmente designada para este fim, e emitido parecer técnico que, se for desfavorável, implicará o descredenciamento do(a) CONTRATADO(A).

13.3 O(A) CONTRATADO(A) acatará a designação prevista na cláusula, assegurando ao(s) representante(s) designado(s) livre acesso a todas as dependências e registros relacionados com a prestação de serviços objeto deste Contrato.

13.4 O(A) CONTRATADO(A) obriga-se a permitir o acesso aos beneficiários do SASSOM às informações relativas aos faturamentos que estejam sendo realizados em seu nome.

13.5 Todas as ocorrências relacionadas com a execução deste Contrato serão anotadas em registro próprio.


CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA– DAS PENALIDADES


14.1 O descumprimento total ou parcial das cláusulas e condições deste Contrato acarretará a aplicação das penalidades previstas no art. 87 da Lei Federal n.º 8.666/93, inclusive rescisão, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, ficando assegurado ao(à) CONTRATADO(A) a ampla defesa e o contraditório.

São previstas as seguintes penalidades:

a) advertência;

b) multa de 10% sobre o valor dos 03 (três) últimos faturamentos mensais liquidados, e será monetariamente corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou outro índice oficial que vier a substituí-lo, podendo ser aplicada isolada ou cumulativamente, facultando-se ao CONTRATANTE deduzir a respectiva importância do faturamento que for devido ao(à) CONTRATADO(A);

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;

d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA RESCISÃO

15.1 O Contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por ato formal e unilateral do CONTRATANTE, nos casos enumerados no art. 78 da Lei Nacional nº 8666/93, hipótese em que será procedido o descredenciamento, sem prejuízo dos serviços já prestados e sem que caiba ao Contratado quaisquer direitos, vantagens e/ou indenizações.

15.2 Também são causas de rescisão a reincidência no descumprimento de quaisquer das condições elencadas no presente Contrato, bem como a prática de atos que caracterizem má-fé em relação ao CONTRATANTE ou ao beneficiário, apuradas em processo administrativo, além de situação em que for emitido parecer técnico desfavorável ao CONTRATADO(A).

15.3 O(a) CONTRATADO(A) poderá solicitar o seu descredenciamento mediante notificação por escrito ao CONTRATANTE, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias, sem prejuízo dos serviços em andamento.


15.4 De acordo com a avaliação do CONTRATANTE, se a interrupção das atividades em andamento não causar prejuízo ao beneficiário, o prazo do item 15.3 poderá ser reduzido.


CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO

16.1 O CONTRATANTE publicará, às suas expensas, o resumo deste Contrato no Diário Oficial do Município de Franca – D.O.M, em conformidade com o parágrafo único do art. 61, da Lei l N.º 8.666/93.


CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA

17.1 O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar do período de ......./........./ à

......./....../......., podendo ser prorrogado, em conformidade com o Art. 57, Inciso II da Lei Federal 8666/93.


CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DAS ALTERAÇÕES

18.1 Qualquer alteração de cláusulas ou condições deste Contrato será objeto de Termo Aditivo.


CLÁUSULA DÉCIMA NONA – DO FORO

19.1 Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a legislação de regência, especialmente a Lei Nacional n.º8.666/93 e suas modificações posteriores, ficando desde já eleito o foro da Comarca de Franca, Estado de São Paulo, para dirimir questões oriundas do presente Contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente Contrato em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas, para que produza seus jurídicos efeitos.


Franca,    de       de 2023.


CONTRATANTE


CONTRATADA

Testemunhas:


1º 2º                

ANEXO III PROCESSO: 0145/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0003/2023 REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO


ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ........................................


Prezados Senhores,


Pelo presente, atendendo ao Edital de Credenciamento nº. ............../..........., ofereço aos usuários SASSOM – Serviço de Assistência e Seguro Social dos Municipiários de Franca, prestação de serviços para atendimento de ............................ individual no valor atribuído pela tabela, anexo ao edital.

Declaro que o atendimento será realizado em ................................... situado na Rua (Av.)

                (endereço completo) . Declaro, ainda, total concordância com as condições estabelecidas no edital de credenciamento n° /2023 e seus anexos.

Razão Social:


Banco:


Agência:


Conta:


Praça de pagamento:


Contato: Fone: celular: e-mail:


Identificação e assinatura do Representante Legal


Xxxxxx,..........de.................................de 2023.

ANEXO IV


CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0003/2023


PROCESSO Nº 0145/2023


CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL


A empresa ............................................................., inscrita no CNPJ sob o

N.º................................................, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)

................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade n.º....................... e do CPF n.º , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.º 8.666, de 21 de

junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.


Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.


SIM ( ) OU NÃO ( ).


...............................................


(data)


..................


. ...............................................................................


(representante legal)


(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)


ANEXO V


CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0003/2023


PROCESSO Nº 0145/2023


MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE/INIDONEIDADE


A empresa................................................................................, inscrita no CNPJ sob o n.º

........................................................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)

.................................................................., portador(a) da Carteira de Identidade n.º

................................ e do CPF n.º DECLARA, para fins do disposto no § 2º do

artigo 32 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer.



..................................................................................


(data)


...........................................................................................................


(assinatura do representante legal)

ANEXO VI


PROCESSO Nº 0145/2023


TERMO DE REFERÊNCIA


1. DO OBJETO


O presente Processo de Chamada Pública é realizar o credenciamento de pessoas jurídicas, que tenham por escopo a prestação de serviços na área da saúde em SAÚDE EM EXAMES LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, que

estejam interessadas em contratar com o SASSOM – Serviço de Assistencia e Seguro Social dos Municipiarios de Franca, destinados aos beneficiários e dependentes dos Servidores Públicos Municipais Estatutários , autorizado pela Lei nº 1372/65 e regulamentada pelo Decreto 2.282/67 e Lei Municipal nº 1.671 de 21 de outubro de 1968.

, para o fim de formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com a Autarquia.

Para fins de contratação, poderá participar do Processo de Chamada Pública para fins de Credenciamento no Banco de Prestadores qualquer interessado que detenha atividade pertinente e compatível com quaisquer dos procedimentos objeto deste Edital e que atenda a todas as suas exigências, inclusive quanto à documentação.

Os serviços objeto da presente contratação deverão ser prestados no Município de Franca, Estado de São Paulo, destinados aos beneficiários e dependentes dos Servidores Públicos Municipais Estatutários.


2. DA MODALIDADE

A presente contratação dar-se-á mediante credenciamento via Processo de ChamadaPública.


3. DA JUSTIFICATIVA


Os serviços de saúde compõem o rol das garantias constitucionais e estão intimamente ligados à dignidade da pessoa humana e a assistência aos servidores municipais

estatutários é garantida pela 1372/65 e regulamentada pelo Decreto 2.282/67 e Lei Municipal nº 1.671 de 21 de outubro de 1968.

A atenção à saúde deve centrar as diretrizes na qualidade dos serviços prestados aos usuários, com atenção acolhedora, resolutiva e humanizada, com seus recursos humanos e técnicos e oferecendo, segundo o grau de complexidade de assistência requerida e sua capacidade operacional, os serviços de saúde adequados.

Considerando que o SASSOM tem em seu estatuto a definição dos atendimentos aos servidores estatutários, pretende-se com este projeto, atender as diretrizes assumidas em sua criação, promovendo a prestação dos serviços supra referenciados, por intermedio das empresas credenciadas, em face da mesma não disponibilizar de corpo clínico para atuar nas áreas.

Diante do exposto, a escolha do credenciamento se faz necessária tendo em vista a complexidade da realização dos serviços a serem prestados.

Entende-se que esse procedimento é o mais vantajoso para a Autarquia, sendo diferente dos outros tipos de modalidade de licitações que geralmente possuem foco na disputa por preços, esse não é o interesse nessa modalidade, pois os valores estimados de referência são baseados em tabela PRÓPRIA de serviços, norteada pelas tabelas AMB92, AMB96 e outras .

Ressalta-se ainda que o processo não possui como foco a inabilitação, mas o cadastros da quantidade necessária de empresas interessadas, que posteriormente serão analisadas por uma Comissão especial do SASSOM.

Neste sentido, cumprirá ao gestor da Xxxxxxxxx, contratar os serviços necessários para assegurar que seus usuários terão todos os atendimentos que assim necessitarem.


4. DOS PRAZOS

O prazo inicial de vigência do objeto da contratação será de 12 (doz) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado ou acrescido, observando-se a forma e o limite estipulado nos artigos 57, inciso II e, art. 65 ambos da Lei n. 8.666/93.


5. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E CREDENCIAMENTO

Poderá participar do Processo de Chamada Pública para fins de Credenciamento no Banco de

Prestadores qualquer interessado que detenha atividade pertinente e compatível com quaisquer dos procedimentos objeto deste Termo e que atenda a todas as suas exigências, inclusive quanto à documentação.


6. DA FORMAÇÃO DO BANCO DE PRESTADORES

6.1 O Banco de Prestadores dos serviços de exames laboratoriais previstos neste edital será formado pelas pessoas jurídicas credenciadas após análise da documentação apresentada à Comissão de Chamada Pública do SASSOM.

6.2 Os prestadores serão credenciados apenas para os serviços aos quais forem considerados aptos pela Comissão, segundo o cumprimento dos requisitos mínimos previstos no edital, e para o atendimento da demanda diária previamente indicada nas documentações apresentadas.

6.3 Se o prestador indicar capacidade para atendimento de uma demanda cujo fluxo diário de pacientes não for compatível com sua infra-estrutura e disponibilidade de profissionais averiguada pela Comissão mediante análise da documentação apresentada a demanda autorizada para o prestador será readequada pela comissão.


7. DO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

Ante ao disposto no Artigo n° 67 da Lei Federal n° 8666/93, a gestão/fiscalização do presente contrato e de seu objeto será realizado pela Contratante por meio do Servidor Público, designado para tanto, para avaliação dos serviços ora contratos e pelo atesto de cumprimento da efetiva despesa e das obrigações contratuais.


8. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

A vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/93.


9. PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

9.1 O relatório de produção mensal deverá ser entregue no Sassom até o quinto dia do mês subseqüente à prestação dos serviços, juntamente com os documentos comprobatórios da

efetiva execução dos serviços.

9.2 O pagamento será efetuado mensalmente através da apresentação da Nota Fiscal, devidamente conferida e aceita pela CONTRATANTE, mediante depósito em conta bancária, correspondente aos serviços efetivamente prestados para atendimento da demanda , multiplicado pelo valor correspondente a cada procedimento de acordo com os preços previstos nas tabelas AMB92, AMB96 e outras.

9.3 O Contratante não pagará, sem que tenha autorizado prévia e formalmente, nenhum compromisso que lhe venha a ser cobrado diretamente por terceiros.

9.4 O Contratantee efetuará a retenção, na fonte, dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos feitos aos Credenciados pelos serviços prestados.


10. DOS RECURSOS HUMANOS

10.1 Ficará a(s) Contratada (s) responsável pela contratação pessoal para a execução de suas atividades, sendo de sua inteira responsabilidade os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e securitários, resultantes da execução do objeto do Contrato.

10.2 Para execução dos serviços previstos, o prestador deverá comprovar que possui equipe mínima obrigatória .


11. DAS OBRIGAÇÕES DA(S) CONTRATADA(S)

11.1 Manter a qualidade dos serviços e sujeitar-se à fiscalização permanente da Contratante.

11.2 Manter o cadastro de todos os profissionais que atuam junto ao estabelecimento,devidamente atualizado perante o CNES para fins de faturamento dos serviços prestados.

11.3 Responsabilizar-se pelos danos causados direta ou indiretamente, a terceiros, aos pacientesou ao município, durante a execução dos serviços objeto deste edital.

11.4 Informar a Contratante qualquer alteração que importe perda, total ou parcial, dos requisitos profissionais ou pessoais exigidos como condição para o credenciamento e critérios de classificação no Banco de Prestadores.

11.5 Apresentar documentação exigida, a qualquer tempo, pelo SASSOM.

11.6 Os interessados deverão aceitar os valores de referência à prestação dos serviços

constantes da Tabela de Procedimentos disponibilizada pelo SASSOM, que poderão ser reajustados anualmente.

11.7 A Contratada deverá atender a todos os procedimentos contratados responsabilizando- se pelos mesmos.

11.8 Arcar com todas as despesas operacionais, necessárias á execução do objeto deste Contrato.

11.9 Cumprir fielmente todas as disposições e prazos estabelecidos no Contrato.

11.10 Dar ciência ao Contratante, imediatamente, e por escrito, de qualquer anormalidade verificada na execução dos serviços solicitados.

11.11 Executar os serviços através de técnicos especializados e habilitados assumindo total responsabilidade por quaisquer danos ou faltas que os mesmos venham a cometer no desempenho das funções, obrigando-se, a indenizar a Contratante por todos os danos e prejuízos que eventualmente ocasionarem.

11.12 Executar os serviços objeto deste Contrato de acordo com as especificações, prazos e/ou normas exigidas pela Contratante e dispondo de infra-estrutura e equipe técnica necessária à sua execução.

11.13 Manter, sob sua exclusiva responsabilidade, toda a supervisão, direção e recursos humanos para execução completa e eficiente dos serviços objeto deste Contrato.

11.14 Observar, durante a execução dos serviços, todas as leis e posturas federais, estaduais e municipais pertinentes e vigentes, inclusive as normas ambientais pertinentes e as de segurança, sendo a única responsável por prejuízos decorrentes de infrações a que der causa.

11.15 Refazer, sem nenhum acréscimo os serviços não realizados a contento.

11.16 Reparar e corrigir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do Contrato em que severificarem incorreções resultantes dos serviços ou de meios empregados.

11.17 Responsabilizar-se pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da execução do Contrato.

11.18 Responsabilizar-se por qualquer acidente que venha ocorrer com seus empregados.

11.19 Aceitar nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões do valor inicialatualizado do Contrato de acordo com art. 65, inciso II, § 1º da Lei Federal n.º 8.666/93.

11.20 Manter sempre atualizado o prontuário dos pacientes e o respectivo arquivo.

11.21 Respeitar a decisão do usuário, quando esse consentir ou recusar a prestação de serviços de saúde, salvo em casos de iminente perigo de vida ou obrigação legal.

11.22 Garantir ao usuário a confidencialidade dos dados e das informações sobre sua assistência.

11.23 Permitir acesso dos supervisores, auditores e outros profissionais, eventual ou permanentemente designados pela Contratante, para supervisionar e acompanhar a execução dos serviços prestados.

11.24 Notificar o CONTRATANTE de eventual alteração de sua razão social ou de mudança em sua diretoria ou seu estatuto, enviando ao CONTRATANTE, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data do registro da alteração, cópia autenticada da certidão do cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

11.25 Não utilizar nem permitir que terceiros utilizem o paciente para fins de experimentação administrando produtos para saúde que não tenham registro na ANVISA e procedimentosque não sejam reconhecidos pelo CRM.

11.26 Atender aos pacientes com dignidade e respeito, de modo universal e igualitário, mantendo sempre boa qualidade na prestação dos serviços.

11.27 Justificar ao paciente ou ao seu representante, por escrito, as razões técnicas alegadas quando da decisão da não realização de qualquer ato profissional previsto neste contrato, encaminhando cópia ao Contratante.

11.28 Cumprir as diretrizes da Política Nacional de Humanização PNH.

11.29 Não reutilização de produtos médicos enquadrados como de uso único proibidos de ser reprocessados, conforme disposto na Resolução - RE n° 2605, de 11 de Agosto de 2006 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.


12. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

Constituem obrigações do CONTRATANTE:

12.1 O SASSOM obriga-se a prover a(s) contratadas dos meios financeiros contratados, conformepactuado entre as partes, e a programar, nos exercícios subseqüentes, os recursos

necessários no orçamento do Município, nos elementos financeiros específicos para custear o contrato, de acordo com o sistema de pagamento previsto;

12.2 Eliminar fatores restritivos à flexibilidade da ação administrativa e gerencial da(s) contratada(s)com vistas a propiciar condições para o alcance de seus objetivos, assegurando- lhe a necessária autonomia administrativa, dentro dos limites estabelecidos por este instrumento de contrato;

12.3 Prestar esclarecimentos e informações à Contratada/Credenciada, que visem orientá-la na correta prestação dos serviços pactuados, sempre que solicitado, dirimindo as questões omissas neste instrumento assim como lhe dar ciência de qualquer alteração no Contrato;

12.4 Realizar o pagamento pela realização dos serviços nos termos estabelecidos no Edital e/ou Contrato;

12.5 Notificar, formal e tempestivamente, a(s) contratada(s) Sobre as irregularidades observadas no cumprimento do CONTRATO;

12.6 Notificar a a(s) contratada(s), por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades equaisquer débitos de sua responsabilidade;


13. DAS CONDIÇÕES GERAIS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

13.1 O Contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas atualizações, observando-se as diretrizes do SUS e as boas práticas de medicina, respondendo cada uma pelas conseqüências de sua inexecução total ou parcial.

13.2 A eventual mudança de endereço dos locais de prestação dos serviços ora contratados será imediatamente comunicada ao CONTRATANTE, que analisará a conveniência de mantê- los, podendo, ainda, rever as condições do contrato e, até mesmo rescindi-lo, se entender conveniente.

13.3 A mudança do Responsável Técnico pelos serviços também será comunicado ao CONTRATANTE.

13.4 Durante a vigência do contrato, a CONTRATADA fica vinculada à proposta de trabalho apresentada durante seu credenciamento, sendo que qualquer alteração, durante avigência contratual, deverá ser devidamente justificada e submetida à análise da Comissão de

Chamada Pública.

13.5 A execução dos serviços que constituem o objeto do contrato fica a cargo da CONTRATADA, independentemente dos serviços que eventualmente venham a ser, por ela, contratados com terceiros para a sua perfeita execução, sem qualquer ônus ao Contratante.

13.6 É vedada a cobrança da assistência devida aos pacientes submetidos aos serviços ora contratados, responsabilizando-se a CONTRATADA pelas cobranças feitas ao paciente ou seu representante, por profissional empregado ou preposto em razão da execução deste contrato.

13.7 A Contratada deverá realizar os serviços solicitados de acordo com os termos contratados, obedecendo às solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Contratante.

13.8 Cumprirá a CONTRATANTE estabelecer rotinas específicas que se fizerem necessárias durante a execução do contrato as quais deverão ser cumpridas pela CONTRATADA visando a perfeita execução do objeto contratado.

13.9 A impossibilidade de realização dos serviços deverá ser comunicada e justificada ao Contratante, sob pena de se aplicar as sanções cabíveis.

13.10 Todos os materiais, ferramentas, equipamentos, mão-de-obra e outros que se fizerem necessários para a perfeita e completa realização dos serviços contratados deverão ser fornecidos pela CONTRATADA.

13.11 A Contratada deverá executar os serviços através de técnicos especializados e habilitados assumindo total responsabilidade por quaisquer danos ou faltas que os mesmos venham a cometer no desempenho das funções, obrigando-se, a indenizar a Contratante por todos os danos e prejuízos que eventualmente ocasionarem.

13.12 A Contratada deverá executar fielmente o serviço contratado, de acordo com as normas legais existentes, bem como as normas da ABNT e recomendações emitidas pelos órgãos de controle especialmente, pelos Conselhos das classes, verificando sempre o seu bom desempenho, realizando os serviços em conformidade com a proposta apresentada, observando sempre os critérios de qualidade e segurança dos serviços a serem prestados.


14. DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS

14.1 Os agendamentos dos procedimentos serão realizados exclusivamente pelos usuários.

14.2 Em havendo mais de um prestador credenciado para a realização de determinado procedimento diagnóstico ou terapêutico a ser contratado, a escolha do prestador ficará a critério do usuário.

14.3 Não havera, por parte da Xxxxxxxxx, obrigatoriedade de contratação e, havendo contratação, não há obrigação ou garantia de um número mínimo de atendimento

14.4 Os pacientes serão recebidos e tratados segundo critérios de isonomia entre todos os pacientes do prestador, sem quaisquer formas de discriminação.

14.5 A qualidade dos serviços estará sujeita à fiscalização permanente do Contratante.


15 DO REGIME DE EXECUÇÃO

15.1 O objeto do CONTRATO deverá ser executado em regime de execução indireta.

15.2 Os valores a serem pagos observarão a Tabela disponibilizada pelo Contratante, nortedas pela Tabela AMB 92, AMB96 e outras, ou demais que venha substituí-la, assim como os seus reajustes, observados o valor unitário de cada procedimento realizado.


16 FORMALIZAÇÃO DO VÍNCULO CONTRATUAL

16.1. A contratação dos prestadores devidamente credenciados pela Comissão de Chamada Pública do Sassom, ocorrerá mediante a celebração de contrato de prestação de serviços, fundamentado no que dispõe o art. 25 “caput” da Lei nº. 8.666/93, seguindo as condições previstas no Edital e de acordo com a minuta do Termo de Contrato, tendo em vista que a competição resta faticamente impossibilitada, já que é de interesse dos usuários que o maior número possível de empresas preste serviços de saúde com finalidade diagnóstica e terapêutica, no intuito de ampliar e facilitar o acesso dos beneficiários.

16.2 No momento da assinatura do contrato, caso não haja aceitação do prestador credenciado, deverá ser assinado Termo de Desistência ou informar documentalmente que não assinaráo contrato.

16.3 O prestador credenciado e contratado não terá direito de exigir que o Contratante realize os encaminhamentos.


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PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO SASSOM

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Filed: December 15th, 2023