SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA
Quarta Feira, 05 de Setembro de 2012
Diário Oficial
Nº 25882
Página 22
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA
SETPU
(*)Extrato da Apostila nº 003/2009/02/ 02- ASJU Processo nº 339872-SETPU
Objeto do Contrato: Execução de Estudos Ambientais para Gestão Ambiental das Obras de Pavimentação, abrangendo a Supervisão Ambiental, a Implementação de Programas Ambientais e ainda Gerenciamento Ambiental da Rodovia BR-158/MT, Trecho: Entrº da BR 242 (B) / MT 322 (A) – Ribeirão Cascalheira/MT (Trecho Sul), Segmento: KM 328,0 – KM 417,8, Extensão: 89,8 KM.
Objeto do Termo: Alteração na Equipe Técnica Responsável pela Execução do I.C. nº 003/2009/00/00 – ASJU: Coor- denadora Geral: Engª XXXXXX XXXXXXX, CREA/RS – 069715 e CPF nº 000.000.000-00 em substituição a XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX;Coordenador Assistente: Geólogo XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX – CREA/RS – 108040 e CPF nº 000.000.000-00 em substituição a XXXXX XXXXXXX; Especialista Ambiental: Eng. Xxxxxxxx XXXXXXXXX XXXX XXXX CIDADE – CREA/RS – 154409 e CPF nº 000.000.000-00 em substituição a XXXXXX XXXXXXX;Supervisor Ambiental: Eng. Xxxxxxxx XXXXXXX XXXXX - CREA/PR – 017049 e CPF nº 000.000.000-00 em substituição a XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX.
Partes: ECOPLAN ENGENHARIA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA
(*) Reproduz-se por ter saído incorreto.
Extrato do Termo de Re-Ratificação do Contrato de Concessão Nº 001/2010/03/01- SETPU Processo nº 145686/2012- SETPU.
Objeto do Contrato: Execução de cobrança de pedágio, da rodovia MT 449/010/388, trecho: Lucas do Rio Verde (Entº BR 163) - Groslândia – Entº MT 449/MT 010 – Entº MT 010/MT 388 – Tapurah – Ana Terra ( Código do SRE: 449 EMT 0010, com 62,0 Km; 010 E MT 0290, com 12,24 Km; e, 388 E MT 0130 a 338 EM T 0140, com 41,09 Km), com
extensão de 116,13 km, fazendo parte do TCP a rodovia MT 484, trecho: Entº da MT 449 – Km 25,2 (Código do SRE: 484 EMT 0010 a 484 EMT 0020), com extensão de 32,2 Km, totalizando 148,33 KM.
Finalidade do Termo: Em decorrência do que consta do processo supra citado, fica retificada a redação dada ao item 2.1 OBJETO, do Contrato de Concessão nº 001/2010/00/00-ASJU, de: Objeto 2.1 Este Contrato tem por objeto a seleção de empresa, consórcio de empresas ou associações que tenham em seus estatutos o propósito de pre- star serviço público rodoviário, para a concessão dos serviços de manutenção e exploração, mediante cobrança de pedágio, da rodovia MT 449/010/388, trecho: Lucas do Rio Verde (Entº BR 163) - Groslândia – Entº MT 449/MT 010 – Entº MT 010/MT 388 – Tapurah – Ana Terra ( Código do SRE: 449 EMT 0010, com 62,0 Km; 010 EMT 0290, com 12,24 Km; e, 388 EMT 0130 a 338 EMT 0140, com 41,09 Km), com extensão de 116,13 km, fazendo parte do TCP a
rodovia MT 484, trecho: Entº da MT 449 – Km 25,2 (Código do SRE: 484 EMT 0010 a 484 EMT 0020), com extensão
de 32,2 Km, totalizando 148,33 KM.
Partes: ADMINISTRADORA DE PEDÁGIOS RODOVIA DA MUDANÇA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA
(*)Reproduz-se por ter saído incorreto.
Extrato do Instrumento Contratual nº 187/2012/00/00 – SETPU
Processo nº 149320/2012-SETPU Modalidade: Tomada de Preço nº 012/2012
Objeto do Contrato: Execução de Serviços de Reforma e Reconstrução de várias Pontes de Madeira, Tipo I, nas Rodovias: MT-351; MT-241; MT-140 e MT-406, Trechos: Paraíso do Manso – Entrº MT-241 (Marzagão); Entrº BR-163 (Nobres) – Marzagão – Entrº MT-020; Peresópolis – Entrº MT-020 – Serra Azul – Entrº MT-240 e Entrº MT-246 (Bauxi)
– Entrº BR-163 (Rosário Oeste), nos Municípios de Rosário Oeste, Nobres e Nova Brasilândia – MT. Prazo: 90 (noventa) dias.
Valor: R$ 708.959,09 (setecentos e oito mil, novecentos e cinquenta e nove reais e nove centavos).
Dotação: 25101.0001.26.782.338.1284.0600.44900000.131.1.1 conforme NE nº 25101.0001.12.001544-3; e 25101.0001.
26.782.338.1284.9900.33900000.131.1.1 conforme NE nº 25101.0001.12.001662-8.
PARTES: CAMPOS E BUENO DE ALMEIDA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA
Extrato do Instrumento Contratual nº 190/2012/00/00 – SETPU
Processo nº 250022/2012-SETPU Modalidade: Carta Convite nº 063/2012
Objeto do Contrato: Execução dos serviços de Conservação de Rodovia Pavimentada na Rodovia: MT –060, Trecho: Entrº. BR 070 – Livramento – Entrº MT -451 – Poconé, com extensão de 74,0Km, nos Municípios de Livramento e Poconé - MT.
Prazo: 90 (noventa) dias consecutivos
Valor: R$ 144.759,05 (Cento e quarenta e quatro mil, setecentos e cinqüenta e nove reais e cinco centavos);
.Dotação: 25101.0001.26.782.338.2209.9900.33900000.131.1.1 conforme NE nº 25101.0001.12.0016456-3
PARTES: BETA EMPREENDIMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME e a SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA
Extrato do Instrumento Contratual nº 208/2012/00/00 – SETPU Processo nº 346879/2012-SETPU
Modalidade: Carta Convite nº 076/2012
Objeto do Contrato: Execução de Serviços de Manutenção de Rodovia Não Pavimentada, na Rodovia MT-456, Trecho: Mimoso – Capoeirinha, com extensão de 32,0 Km, no Município de Barão de Melgaço - MT.
Prazo: 30 (trinta) dias consecutivos
Valor: R$ 149.418,57 (Cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e dezoito reais e cinqüenta e sete centavos)
.Dotação: 25101.0001.26.782.338.2151.9900.33900000.131.1.1 conforme NE nº 25101.0001.12.001647-4.
PARTES: MARCO CONSTRUTORA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO UR- BANA
Extrato do Instrumento Contratual nº 182/2012/00/00 – SETPU
Processo nº 222725/2012-SETPU Modalidade: Carta Convite nº 055/2012
Objeto do Contrato: Execução de Serviços de Conservação de Rodovia Pavimentada na rodovia: Dr.Paraná, Tre- cho: Trevo da Av. Beira Rio, Ponte Xxxxxx Xxxx ao Trevo da Alameda J.Muller, numa extensão de 600,00m e largura de 19,00m, nos Municípios de Cuiabá –Varzea Grande - MT.
Prazo: 30 (trinta) dias consecutivos
Valor: R$ 147.670,25 (Cento e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta reais e vinte e cinco centavos);
.Dotação: 25101.0001.26.782.338.2209.9900.33900000.131.1.1 conforme NE nº 25101.0001.12.001643-1.
PARTES: MARCO CONSTRUTORA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO UR- BANA
Extrato do Instrumento Contratual nº 167/2012/00/00 – SETPU
Processo nº 161215/2012-SETPU Modalidade: Carta Convite 037/2012
Objeto do Contrato : Execução de Serviços de Conservação de Rodovia Pavimentada, na Rodovia MT-343, Trecho: Assari – Denise – Arenápolis, com extensão de 59,60 Km, no município de Denize/Arenápolis – MT
Prazo: 90(noventa) dias consecutivos.
Valor : R$ 137.949,58 (Cento e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos);
Dotação: 25101.0001.26.782.338.2209.9900.33900000.131.1.1.– Nota de empenho nº 25101.0001.12.001648-2. PARTES: BRUMAR CONSTRUTORA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA
Extrato do Instrumento Contratual nº 195/2012/00/00 – SETPU
Processo nº 230191/2012-SETPU Modalidade: Carta Convite 054/2012
Objeto do Contrato : Execução de Serviços de Conservação de Rodovia Pavimentada na Rodovia: MT-270,Trecho: Rondonópolis-Guiratinga, com extensão de 83,00 Km, nos Municípios de Rondonopólis-Guiratinga-MT
Prazo: 60(sessenta) dias consecutivos.
Valor : R$ 146.467,87 (Cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centa- vos);
Dotação: 25101.0001.26.782.338.2209.9900.33900000.131.1.1.– Nota de empenho nº 25101.0001.12.001649-0. PARTES: BRUMAR CONSTRUTORA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA
Extrato do Instrumento Contratual nº 193/2012/00/00 – SETPU
Processo nº 222790/2012-SETPU Modalidade: Carta Convite 065/2012
Objeto do Contrato : Execução de Serviços de Conservação de Rodovia Pavimentada, na Rodovia: MT-240 Trecho: Diamantino – Entrº MT- 409 (Alto Paraguai) – Nortelândia –Arenápolis, com extensão de 59,0 Km, nos Municípios de Diamantino – Nortelândia-Arenápolis – MT.
Prazo: 60(sessenta) dias consecutivos.
Valor : R$ 147.270,19 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e setenta reais e dezenove centavos) Dotação: 25101.0001.26.782.338.2209.9900.33900000.131.1.1.– Nota de empenho nº 25101.0001.12.001642-3.
PARTES: BRUMAR CONSTRUTORA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA
Extrato do Instrumento Contratual Nº 178/2012/00/00 - SETPU
Processo nº 226942/2012-SETPU Modalidade: Carta Convite n° 053 /2012
Objeto do Contrato Execução de Seviços de Conservação de Rodovia Pavimentada nasRodovias: MT-160 e MT-240, Trecho: Arenápolis – Nova Marilândia e Entrº MT-160 – Santo Afonso, nos Municípios de Arenápolis – Nova Marilân- dia – Santo Afonso-MT, numa extensão de 17,10 Km e Km 17,50 Km,
Prazo: 90(noventa ) dias consecutivos.
Valor: R$ 125.007,22 (cento e vinte e cinco mil, sete reais e vinte e dois centavos))
Dotação: 25101.0001.26.782.338.2209.9900.33900000.131.1.1,conforme NE 25101.0001.12.001644-1.
PARTES: CONSTRUTORA GEOORGE LTDA e A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA
Extrato do Instrumento Contratual Nº 221/2012/00/00 - SETPU Processo nº 256610/2012-SETPU
Modalidade: Carta Convite 079/2012
Objeto do Contrato: execução de serviços de Reforma de Ponte de Madeira, na Rodovia: MT-473, Trecho: Pontes e Lacerda– Matão, sobre os Córregos das Pedras, Córrego Lenço Preto e Córrego Vila Matão, com extensão de 18,0m, 18,0 m e 6,0 m, respectivamente no Município de Pontes e Lacerda – MT
Prazo: 30 (trinta) dias consecutivos.
Valor: R$ 77.363,60 (setenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos)
Dotação: 25101.0001.26.782.338.1284.9900.33900000.131.1.1 conforme NE nº 25101.0001.12.001663-6. PARTES: ALMEIDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SESP
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 54/2012/SESP
DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado
de Segurança Pública – SESP e a Secretaria de Estado das Cidades - SECID, para os fins que especifica.
DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a instalação elétrica dos novos condicionadores de ar na edificação do refeitório e a reforma do Parque Aquático do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar, localizado no município de Cuiabá/MT.
DOS RECURSOS: O presente instrumento não envolve transferências de recursos. O valor necessário para execução do objeto é da ordem estimada de R$ 147.100,21 (Cento e quarenta e sete mil, cem reais e vinte e um centavos), aplicados conforme estabelecido na Cláusula Quarta - Da Dotação Orçamentária.
DA DOTAÇÃO: Os recursos correrão por conta do orçamento vigente do órgão: 19101 – Secretaria de Estado de Segurança
Pública, nas seguintes dotações:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19101 – SESP PROJETO / ATIVIDADE: 1072
REGIÃO: 0600
NATUREZA DA DESPESA: 3390.39 FONTE: 242
VALOR ESTIMADO: R$ 42.481,53 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos). DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo será de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.
DATA DA ASSINATURA: 04/09/2012 PROCESSO nº. 780353/2010
ASSINAM: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx (Secretário de Estado de Segurança Pública); Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx
(Secretário Interino de Estado das Cidades).
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 54/2012/SESP
DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado
de Segurança Pública – SESP e a Secretaria de Estado das Cidades - SECID, para os fins que especifica.
DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a instalação elétrica dos novos condicionadores de ar na edificação do refeitório e a reforma do Parque Aquático do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar, localizado no município de Cuiabá/MT.
DOS RECURSOS: O presente instrumento não envolve transferências de recursos. O valor necessário para execução do objeto é da ordem estimada de R$ 147.100,21 (Cento e quarenta e sete mil, cem reais e vinte e um centavos), aplicados conforme estabelecido na Cláusula Quarta - Da Dotação Orçamentária.
DA DOTAÇÃO: Os recursos correrão por conta do orçamento vigente do órgão: 19101 – Secretaria de Estado de Segurança
Pública, nas seguintes dotações:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19101 – SESP PROJETO / ATIVIDADE: 1072
REGIÃO: 0600
NATUREZA DA DESPESA: 3390.39 FONTE: 242
VALOR ESTIMADO: R$ 42.481,53 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos). DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo será de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e
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