Contract
O Banco BRB, com sede no SAUN QUADRA 5 BLOCO C, Asa Norte, Distrito Federal, inscrito no CNPJ/MF sob o n.° 00.000.208/0001-00, vem, por meio deste instrumento denominado “Termos e Condições de Uso das Salas BRB VIP Club e Sala VIP Club Internacional”, localizadas no Aeroporto Internacional de Brasília (“Aeroporto”), informar o regulamento de uso.
1. LOCALIZAÇÃO
1.1 BRB VIP Club: praça de alimentação, 2º andar ou acesso pós-embarque, 2º andar.
1.2 VIP Club Internacional: pós-embarque, piso térreo, abaixo do raio-X.
2. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SALAS VIP
2.1 BRB VIP Club: das 5h à 0h
2.2 VIP Club Internacional: 24 horas
2.3 As salas estão abertas inclusive nos feriados e finais de semana.
2.4 O cliente BRB em viagem que precisar acessar a sala BRB VIP Club fora do horário de funcionamento será aceito na sala VIP Club Doméstica.
2.5 Ficou com dúvidas? Entre em contato com a BRBCARD através das redes sociais* (Facebook ou Instagram) ou pela nossa Central de Atendimento: 4003-4004.
* Atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 8h30 às 18h.
3. OBJETIVO
3.1 Este instrumento tem como objetivo regulamentar a participação dos titulares dos cartões de crédito da BRBCARD, Nação BRB FLA e AmericaBRB, elegíveis para utilizarem o benefício da Sala VIP do Aeroporto Internacional de Brasília Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx. O benefício contempla a utilização nas salas VIP Internacional.
3.2 O benefício é ofertado aos clientes portadores dos cartões descritos no item 4 deste regulamento, respeitando as regras estabelecidas para cada produto.
3.3 Validade anual (ano civil – período entre 1º de Janeiro a 31 de dezembro) e não é acumulativa.
4. CARTÕES ELEGÍVEIS
1. Visa Dux;
2. Visa Dux Eurobike;
3. Visa Dux CASACOR;
4. Visa Dux Flamengo;
5. Mastercard Black;
6. Mastercard OAB Black;
7. Mastercard Black Flamengo;
8. Stock Car BRB Mastercard Black;
9. BRB Mastercard X.X.X Xxxxx;
10. BRB Mastercard X.X.X Xxxxx;
11. America BRB Mastercard Black;
12. BRB Mastercard Adega Black;
13. Visa Infinite;
14. Visa Infinite Eurobike;
15. Visa Infinite CASACOR;
16. Visa Infinite Flamengo;
17. Visa Anajustra Infinite;
18. Mastercard PJ;
19. Visa PJ;
20. Mastercard Empresarial Condomínio.
5. REGRAS DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DAS SALAS
5.1 Para acesso à Sala VIP, é indispensável a apresentação do cartão elegível devidamente desbloqueado, ativo e sem bloqueios restritivos.
5.2 A cota de acessos de cada cartão abaixo é válida para cada Sala VIP BRB. Ou seja, cada cartão possui os acessos descritos abaixo em cada um dos Espaços VIP BRB:
• BRB VISA DUX – titular: acesso ilimitado para o titular do cartão à sala BRB VIP Club e Sala VIP Club Internacional, com até 3 (três) acompanhantes por visita. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB VISA DUX EUROBIKE – titular: acesso ilimitado para o titular do cartão à sala BRB VIP Club e Sala VIP Club Internacional, com até 3 (três) acompanhantes por visita. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB VISA DUX CASACOR – titular: acesso ilimitado para o titular do cartão à sala BRB VIP Club e Sala VIP Club Internacional, com até 3 (três) acompanhantes por visita. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB VISA DUX FLAMENGO – titular: acesso ilimitado para o titular do cartão à sala BRB VIP Club e Sala VIP Club Internacional, com até 3 (três) acompanhantes por visita. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB MASTERCARD BLACK – titular: 4 (quatro) acessos à sala BRB VIP Club e acesso ilimitado para o titular na Sala VIP Club Internacional. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB MASTERCARD OAB BLACK – titular: 4 (quatro) acessos à sala BRB VIP Club e acesso ilimitado para o titular na Sala VIP Club Internacional. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB MASTERCARD BLACK FLAMENGO – titular: 4 (quatro) acessos à sala BRB VIP Club e acesso ilimitado para o titular na Sala VIP Club Internacional. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
• STOCK CAR BRB MASTERCARD BLACK – titular: 4 (quatro) acessos à sala BRB VIP Club e acesso ilimitado para o titular na Sala VIP Club Internacional. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB MASTERCARD X.X.X XXXXX – titular: 4 (quatro) acessos à sala BRB VIP Club e acesso ilimitado para o titular na Sala VIP Club Internacional. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB MASTERCARD C.B.A BLACK – titular: 4 (quatro) acessos à sala BRB VIP Club e acesso ilimitado para o titular na Sala VIP Club Internacional. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
• AMERICA BRB MASTERCARD BLACK – titular: 4 (quatro) acessos à sala BRB VIP Club e acesso ilimitado para o titular na Sala VIP Club Internacional. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB MASTERCARD ADEGA BLACK – titular: 4 (quatro) acessos à sala BRB VIP Club e acesso ilimitado para o titular na Sala VIP Club Internacional. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB VISA INFINITE – titular: 4 (quatro) acessos à sala BRB VIP Club e acesso ilimitado para o titular na Sala VIP Club Internacional. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB VISA INFINITE EUROBIKE – titular: 4 (quatro) acessos a sala BRB Vip Club e acesso ilimitado para o titular na Sala Vip Club Internacional. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB VISA INFINITE CASACOR – titular: 4 (quatro) acessos à sala BRB VIP Club e acesso ilimitado para o titular na Sala VIP Club Internacional. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB VISA INFINITE FLAMENGO – titular: 4 (quatro) acessos à sala BRB VIP Club e acesso ilimitado para o titular na Sala VIP Club Internacional. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB VISA ANAJUSTRA INFINITE – titular: 4 (quatro) acessos à sala BRB VIP Club e 3 (três) acessos na Sala VIP Club Internacional. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB MASTERCARD PJ – titular: 3 (três) acessos à sala BRB VIP Club. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB VISA PJ – titular: 3 (três) acessos à sala BRB VIP Club. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB MASTERCARD EMPRESARIAL CONDOMÍNIO – titular: 3 (três) à sala BRB VIP Club. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
6. REGRAS DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DAS SALAS PARA ADICIONAL
• BRB VISA DUX – adicional: acesso ilimitado ao titular do cartão à sala BRB VIP Club e Sala VIP Club Internacional, com até 2 (dois) acompanhantes por visita. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB VISA DUX EUROBIKE – adicional: acesso ilimitado ao titular do cartão à sala BRB VIP Club e Sala VIP Club Internacional, com até 2 (dois) acompanhantes por visita. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB VISA DUX CASACOR – adicional: acesso ilimitado ao titular do cartão à sala BRB VIP Club e Sala VIP Club Internacional, com até 2 (dois) acompanhantes por visita. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB VISA DUX FLAMENGO – adicional: acesso ilimitado ao titular do cartão à sala BRB VIP Club e Sala VIP Club Internacional, com até 2 (dois) acompanhantes por visita. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB MASTERCARD BLACK – adicional: 2 (dois) acessos à sala BRB VIP Club e 2 (dois) acessos na Sala VIP Club Internacional. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB MASTERCARD OAB BLACK – adicional: 2 (dois) acessos à sala BRB VIP Club e 1 (um) acesso na Sala VIP Club Internacional. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB MASTERCARD BLACK FLAMENGO – adicional: 2 (dois) acessos à sala BRB VIP Club e 2 (dois) acessos na Sala VIP Club Internacional. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
• STOCK CAR BRB MASTERCARD BLACK – adicional: 2 (dois) acessos à sala BRB VIP Club e 2 (dois) acessos na Sala VIP Club Internacional. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB MASTERCARD C.B.T BLACK – adicional: 2 (dois) acessos à sala BRB VIP Club e 2 (dois) acessos na Sala VIP Club Internacional. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB MASTERCARD C.B.A BLACK – adicional: 2 (dois) acessos à sala BRB VIP Club e 2 (dois) acessos na Sala VIP Club Internacional. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
• AMERICA BRB MASTERCARD BLACK – adicional: 2 (dois) acessos à sala BRB VIP Club e 2 (dois) acessos na Sala VIP Club Internacional. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB MASTERCARD ADEGA BLACK – adicional: 2 (dois) acessos à sala BRB VIP Club e 2 (dois) acessos na Sala VIP Club Internacional. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB VISA INFINITE – adicional: 2 (dois) acessos à sala BRB VIP Club e 2 (dois) acessos na Sala VIP Club Internacional. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB VISA INFINITE EUROBIKE – adicional: 2 (dois) acessos à sala BRB VIP Club e 2 (dois) acessos na Sala VIP Club Internacional. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB VISA INFINITE CASACOR – adicional: 2 (dois) acessos à sala BRB VIP Club e 2 (dois) acessos na Sala VIP Club Internacional. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB VISA INFINITE FLAMENGO – adicional: 2 (dois) acessos à sala BRB VIP Club e 2 (dois) acessos na Sala VIP Club Internacional. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB VISA ANAJUSTRA INFINITE – adicional: 2 (dois) acessos à sala BRB VIP Club e 1 (um) acesso na Sala VIP Club Internacional. Crianças de até 6 anos têm entrada gratuita, junto ao responsável.
7. OUTRAS MODALIDADES DE ACESSO
7.1 Resgate de pontos: clientes que participam dos programas de relacionamento do BRB poderão trocar pontos acumulados por acesso à Sala BRB VIP Club.
7.2 Para utilização desse acesso, o cliente também deverá apresentar o cartão de embarque.
7.3 O resgate dos pontos deve ser feito diretamente na plataforma do programa de relacionamento referente ao produto do cliente. Confira abaixo o passo a passo para o resgate:
1. Acesse a plataforma do programa de relacionamento do seu cartão e faça o login;
2. Selecione a opção Shopping > Categorias > Sala VIP;
3. Escolha a opção desejada e clique em “Resgatar”;
4. Será enviado para seu e-mail o código referente ao resgate;
5. Apresente o código enviado por e-mail na recepção da sala.
7.4 Compra avulsa: qualquer cliente BRB poderá comprar acessos no balcão da Sala BRB VIP Club, mediante pagamento com um dos cartões BRB, na função débito ou crédito. Nesta modalidade, também é obrigatória a apresentação do cartão de embarque para acesso à sala.
DISPOSIÇÕES FINAIS
1.1. Para acesso às salas VIP, é indispensável a apresentação do cartão elegível ativo e documento de identificação. Sem a apresentação dos documentos informados e, ainda, a validação mencionada no item 5, o acesso não será autorizado.
1.2. A entrada na sala VIP está condicionada à apresentação do bilhete de embarque ou desembarque. Os clientes que possuem o cartão BRB Visa Dux poderão acessar até duas vezes no ano sem necessidade do bilhete de embarque.
1.3. O acesso à sala VIP será permitido aos titulares mediante a apresentação do cartão virtual. Neste caso, eles terão metade dos acessos do cartão físico.
1.4. Para o cartão adicional, é obrigatória a apresentação do cartão físico, independentemente do produto.
1.5. Entende-se por bloqueios restritivos: bloqueio por fraude, cartão sem o efetivo desbloqueio na Central de Atendimento ou pelo aplicativo BRBCARD, principalmente na função crédito, bloqueio por pendências, cartão cancelado, extraviado, perda, roubo ou falecimento do titular.
1.6. Os acessos são concedidos por produto, sendo assim acumulativos. Por exemplo, caso o cliente possua 2 (dois) produtos, um Visa Infinite e um Mastercard Black, serão ofertados 4 acessos para a Sala BRB VIP CLUB em função da variante Visa Infinite e mais 4 acessos pelo cartão Mastercard Black, totalizando 8 acessos à Sala BRB VIP Club e mais acessos ilimitados para a Sala Internacional.
1.7. Os acessos detalhados nas condições do item 5 são oferecidos gratuitamente, com validade anual (ano civil – período entre 1º de Janeiro a 31 de dezembro) e não são acumulativos para o ano subsequente.
1.8. Os acessos de acompanhantes apenas serão permitidos no mesmo momento do acesso do titular ou adicional.
1.9. Os acessos dos acompanhantes são contabilizados na cota de acessos disponíveis do titular ou adicional do cartão. Ex.: se o titular acessou com mais 2 acompanhantes, serão contabilizados 3 acessos.
1.10. Os acessos de crianças menores de 6 anos de idade não serão sensibilizados da cota do titular/ adicional.
1.11. Caso o cliente queira, em uma mesma visita, usar os acessos de outra bandeira/ cartão, será contabilizado um novo acesso do titular para liberação do(s) acompanhante(s).
1.12. O benefício poderá ser renovado ou revogado de acordo com as regras do produto.
1.13. Em caso de viagem, o despacho da bagagem deverá ser realizado antecipadamente ao acesso à Sala BRB VIP Club pela área pública.
1.14. O acesso pela área restrita ou área de embarque incide em nova passagem e a devida verificação e regras de segurança do equipamento de inspeção (raio-X).
1.15. A utilização da sala de reunião na Sala BRB VIP Club é mediante ordem de chegada e está sujeita à disponibilidade.
1.16. A utilização das salas VIP implica na aceitação total das condições deste regulamento.
1.17. A BRBCARD reserva-se o direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar o benefício, mediante aviso prévio aos participantes.
1.18. Este é um benefício oferecido gratuitamente pela BRBCARD aos seus clientes, e não possui nenhum vínculo com as vantagens ofertadas pelas bandeiras Visa e Mastercard.
1.19. É proibido fumar em qualquer dependência das salas VIP, inclusive nos banheiros.
1.20. Todos os utensílios, equipamentos, mobiliário, toalhas de banho, livros etc. são de propriedade das salas VIP e, portanto, não podem ser retirados do local.
1.21. Os itens de alimentos e bebidas são disponibilizados para consumo local.
1.22. É proibido utilizar os computadores de propriedade das salas VIP para acesso a sites de conteúdo sexuais.
1.23. É proibido utilizar a rede de internet a cabo e Wi-Fi para atos ilícitos.
1.24. Não é permitida a utilização de dispositivos eletrônicos que causem qualquer tipo de perturbação aos usuários das salas VIP.
1.25. Animais de estimação somente poderão ingressar e permanecer nas dependências das salas VIP desde que mantidos dentro de seu respectivo pet container e distantes da área de buffet.
1.26. As informações dos painéis de voos são enviadas através das companhias aéreas, portanto, a BRBCARD não se responsabiliza pela divulgação de horários de saída ou chegada de voos.
1.27. De acordo com o critério da Inframerica, quaisquer cortesias oferecidas dentro das salas VIP, como welcome drinks, revistas, amenities e jornais podem sofrer variações, sem qualquer necessidade de notificação.
1.28. Quaisquer cortesias ou itens oferecidos aos usuários dentro das salas VIP podem variar ao exclusivo critério da BRBCARD.
1.29. A permanência, circulação e uso da infraestrutura das salas VIP por menores de 18 (dezoito) anos é de responsabilidade exclusiva de seus pais ou responsáveis, os quais deverão zelar pelo bem-estar do menor, bem como de todos os usuários das salas VIP.
1.30. Em nenhuma hipótese menores desacompanhados podem acessar as salas VIP, ainda que estejam portando autorização prévia dos responsáveis.
1.31. Em nenhuma hipótese serão servidas bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, sendo que um documento de identificação oficial com foto poderá ser solicitado para comprovação.
1.32. A BRBCARD não se responsabiliza por quaisquer objetos deixados pelos usuários nas dependências de qualquer uma das salas VIP.
1.33. A Sala VIP Club Internacional parceira possui seu próprio termo de uso e condições, sendo assim, as regras não se restringem tão somente a este documento. Consulte a administradora da respectiva sala VIP.
1.34. Fica autorizada à BRBCARD o uso de imagem em caráter gratuito nos canais de comunicação que entender pertinente e as imagens realizadas nos espaços VIP BRB em ações promocionais, por tempo indeterminado.
1.35. A Inframerica poderá afastar, imediatamente, qualquer usuário e/ ou acompanhante que pratique ato inadequado e/ ou provoque qualquer tipo de constrangimento aos demais usuários das salas VIP, e/ ou seus funcionários e/ ou prestadores de serviço, sem que isso implique na devolução do valor pago ou acesso realizado, reservando-se, ainda, o direito de a Inframerica utilizar-se de medidas administrativas ou judiciais, quando for o caso.
Parágrafo Primeiro – Para fins de interpretação, entende-se por ato inadequado o uso excessivo de bebidas alcoólicas ou embriaguez que cause notório constrangimento, perturbação sonora de qualquer natureza, prática de assédio moral e/ ou sexual e utilização de expressões ofensivas ou injuriosas nas dependências de quaisquer salas VIP, independentemente de serem direcionadas aos funcionários e/ ou prestadores de serviços, usuários ou terceiros.
Parágrafo Segundo – Caso o ato inadequado gere responsabilidade civil de qualquer natureza, desde já fica cientificado que a recusa na promoção da reparação de danos na via administrativa poderá ensejar ação judicial.
Parágrafo Terceiro – Em havendo reincidência dos casos apontados no item 1.36, poderá a Inframerica suspender o acesso deste cliente elegível à sala VIP pelo prazo de 12 (doze) meses contados da nova infração, sem prejuízo de outras medidas administrativas ou judiciais a serem adotadas pela INFRAMERICA.
1.36. Em caso de dano decorrente do mau uso dos utensílios, equipamentos ou mobiliário por parte do usuário e/ ou de seus acompanhantes, durante a permanência em qualquer instalação das salas VIP, incluindo, mas não se limitando à sala de reunião, o usuário, ou, no caso da sala de reunião, o solicitante da reserva, deverá ressarcir à Inframerica os prejuízos causados.
1.37. A permanência, circulação e uso da infraestrutura por crianças e bebês é de responsabilidade exclusiva de seus pais ou responsáveis, os quais deverão zelar pelo bem- estar do menor, bem como de todos os usuários das salas VIP.
1.38. A Inframerica não se responsabiliza por quaisquer objetos deixados pelos passageiros nas dependências de qualquer sala VIP.
VIGÊNCIA
A BRBCARD se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar as regras de acesso e utilização das salas VIP, mediante aviso prévio aos clientes, bem como promover modificações em sua infraestrutura ou na prestação de serviços oferecidos dentro das salas VIP.
O presente regulamento terá sua vigência por prazo indeterminado e poderá sofrer alterações mediante interesse da companhia.