ANEXO I





ANEXO I


FORMULÁRIO DE PRÉ-CADASTRAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA, PALESTRAS E ATIVIDADES AFINS, JUNTO AO SESCOOP/MG


Solicito ao Sescoop/MG, avaliar as informações abaixo, visando cadastrar a pessoa jurídica / Profissional Autônomo especificado, para fins de contratações futuras para prestação de serviços de instrutoria para os Programas “Aprimoramento de Processos de Gestão de Cooperativas – APRIMORACOOP” e “Formação de Agentes de Desenvolvimento de Cooperativas para a Organização do Quadro Social das Cooperativas Mineiras – EDUCA OQS”, sob demanda do Sescoop/MG para atendimento às cooperativas mineiras adimplentes com o Sistema Ocemg, nos termos da Diretriz de Cadastramento dos Serviços de Instrutoria do Sescoop, da Portaria 001/2018 do Sescoop/MG ou vigente e de outros normativos vigentes, que disciplinem a matéria.


        1. Dados da Pessoa Jurídica

Razão Social:

Nome Fantasia ou Sigla:

Optante Simples: ( ) Sim ( ) Não

CNPJ/MF:

Registro Ocemg1:

Insc. Estadual

Insc. Municipal

Descrição do objeto social:

Endereço:

Complemento:

Bairro:

Cidade:

UF:

CEP:

Tel. Fixo ( )

Celular: ( )

E-mail:

Representante Legal:

CPF:

RG:

Órgão Expedidor:

        1. Relato da Experiência da Pessoa Jurídica2

Natureza do serviço:

Instrutoria ( ) Consultoria ( ) Outro ( ) ________________________________

Empresa onde realizou a atividade:

Setor de atividade da empresa cliente

Descrição sucinta dos trabalhos realizados na empresa citada:

Instrutoria (título, ações desenvolvidas, conteúdo, perfil do público e resultados alcançados)

        1. Mínimo de 3 referências de clientes (EXCETO Sistema OCEMG)

Nome da empresa ou cooperativa:

Pessoa de contato:

Telefone de contato: E-mail:

        1. Dados do(s) Profissionais Prestador(es) de Xxxxxxx Xxxxxxxxx(s) à Pessoa Jurídica3

Nome:

Data de Nascimento:

Tipo de vínculo:

Sócio ( ) Cooperado ( ) Empregado ( ) Prestador de Serviço ( ) Profissional Autônomo ( ) Outro ( ) ________________________________

CPF:

RG:

Órgão Emissor

Profissão:

Nº Reg. Profissional

PIS/PASEP/INSS:


Endereço:

Nº

Complemento:

Bairro:

Cidade:

Estado:

CEP:

Tel. Fixo: ( )

Cel. ( )

Outro contato:

E-mail:

Formação:

Graduação:

Conclusão:

Especialização:

Conclusão:

Mestrado:

Conclusão:

Doutorado:

Conclusão:

Pós-doutorado:

Conclusão:

Experiências Profissionais:

( ) Instrutoria Empresarial ( ) Docência Acadêmica ( ) Consultoria

( ) Outro (especificar) ______________________________________________

Área(s) de Conhecimento e de Atuação4

Temática:

Macroprocesso:

Processo:

Tempo de atuação

Descrição sucinta das atividades correlatas realizadas:

(Título, ações desenvolvidas, conteúdo, perfil do público e resultados alcançados)


ANEXO II


DECLARAÇÃO


A empresa __________, CNPJ nº ___________________, com sede na ____________________, nº ____, Bairro __________, CEP __________, Cidade _____________, DECLARA sob as penas da lei que:



1 – Declaração de Inexistência de Vínculo de Exclusividade

  • Eu, (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF/MF sob o nº, e portador da Carteira de Identidade nº ____________, expedida pela(o) ___________, residente e domiciliado(a) no endereço _______________, nº _______, bairro ____________, CEP __________, (cidade), (UF), DECLARO, que não exerço cargo, função ou emprego público ou privado que tenha natureza ou exija exclusividade no exercício da atividade. Após essa data, caso venha a exercer qualquer atividade de natureza exclusiva, pública ou privada, comprometo-me a comunicar o fato imediatamente ao Sescoop/MG.


(CASO A EMPRESA POSSUA MAIS DE 01 PROFISSIONAL, FAVOR PREENCHER COM OS DADOS DOS DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS)


2 – Declaração de Inexistência de Mão-de-obra de Menores

  • Em atendimento ao disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal de 1988, declaramos que não empregamos menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.


3 – Declaração de Conhecimento dos Termos de Contratação

  • A aprovação deste requerimento de cadastro, não obriga o Sescoop/MG a contratar os serviços oferecidos por esta pessoa jurídica ou profissional autônomo;

  • Todos os profissionais elencados pela pessoa jurídica ou o profissional autônomo que tenham o requerimento de cadastro deferido, deverão passar pelo curso de Cooperativismo, realizado na Sede do Sistema Ocemg;

  • Todos os profissionais elencados pela pessoa jurídica ou o profissional autônomo que tenham o requerimento de cadastro deferido, deverão ministrar uma miniaula, conforme sua área de atuação descrita no cadastro, a título de confirmação da sua capacidade técnica para realizar a atividade a ele (a) direcionada, junto ao público do Sescoop/MG;

  • Inexiste qualquer vínculo trabalhista, nos temos da CLT, entre qualquer pessoa física prestadora de serviço, inclusive profissionais autônomos, e o Sescoop/MG;

  • A pessoa física vinculada a uma pessoa jurídica somente poderá prestar serviços enquanto perdurar esse vínculo;

  • O Sescoop/MG poderá descadastrar a empresa ou um dos seus profissionais ou, ainda, um profissional autônomo que:

  • Obtiver avaliação negativa pelos participantes de cursos ou atividades correlatas;

  • Não mantiver os dados cadastrais atualizados;

  • Não atender às cláusulas contratuais;

  • Cuja área de conhecimento deixar de ser de interesse do Sescoop/MG;

  • Os serviços contratados poderão ser cancelados, independentemente do tempo de aviso, caso a realização das atividades não se viabilize, por quórum insuficiente ou por cancelamento da demanda por parte da(s) cooperativa(s) demandante(s), sem prejuízo para o Sescoop/MG;

  • Meus dados cadastrais poderão ser disponibilizados para outras instituições parcerias do Sescoop/MG, objetivando ampliar as oportunidades para prestação de serviços.


Por ser a expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade pela declaração ora prestada, sob as penas da lei.


______________, __ de ________ de 20__


_____________________________________________

Nome e assinatura do representante legal da empresa



_____________________________________________

Nome e assinatura do profissional vinculado à empresa

(caso seja o representante legal, favor excluir este campo)


ANEXO IV


Declaração de Aceitabilidade


A empresa XXXXXX, CNPJ 00.000.000/0001-00, declara estar de acordo com todas as cláusulas e exigências descritas no Edital de Cadastramento nº 002/2020, datado de 03/03/2020 e publicado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Minas Gerais – Sescoop/MG no dia 04/03/2020, cujo objeto é o Cadastro de Prestadores de Serviços de Instrutoria para os Programas “Aprimoramento de Processos de Gestão de Cooperativas – APRIMORACOOP” e “Formação de Agentes de Desenvolvimento de Cooperativas para a Organização do Quadro Social das Cooperativas Mineiras – EDUCA OQS”.


Cidade, dia de mês de 20xx


________________________________

Nome do responsável legal

Nome da Empresa

ANEXO V


Termo de Cessão de Direito de Uso de Imagem e Voz


Pelo presente instrumento, a (razão social), doravante denominada CEDENTE, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXX, sediada na cidade de XXXX, estado de XXX, na Rua XXXX, nº XX, bairro XXXXXX, CEP: XXXXX, representada neste ato por XXXXX, portadora do CPF n.º XXXXXXX e C.I. nº XXXXXXX, e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DE MINAS GERAIS – SESCOOP/MG, doravante denominado Sescoop/MG, situado na Xxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx/XX – XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ nº 07.064.534/0001-20 e Inscrição Estadual Isento, neste ato representado pelo seu Superintendente, XXXXXXXXX XXXXX XXXXX, portador do CPF nº 000.000.000-00 e C.I. nº M 5.175.810, SSP/MG e por sua Gerente de Relações Institucionais, XXXXXXX XXXXXX XXXXX, portadora do CPF nº 000.000.000-00 e C.I. nº MG-15.041.965, PC/MG, ajustam entre si o presente Termo de Cessão, que se regerá pelas condições abaixo relacionadas:


Constitui objeto deste termo a concessão de forma autorizada para divulgação e utilização do Sescoop/MG em seus canais e plataformas digitais na rede mundial de computadores, das informações fornecidas pela CEDENTE, na pessoa de sua representante legal, relativas a participação na aula ou palestra, nos termos da Portaria Sescoop/MG nº 03 de 18 de março de 2021.


Os dados e informações recebidos pelo Sescoop/MG serão utilizados para fins institucionais, e a presente autorização é concedida nos termos da Portaria nº 03/2021, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: (I) vídeo; (II) site do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Minas Gerais; (III) Boletim Eletrônico Semanal do Sistema OCEMG; (IV) programas de televisão, rádio, reportagens para jornais e revistas; (V) redes sociais; entre outras peças de comunicação, por período indeterminado; (VI) Webinar. Por esta ser a expressão da minha vontade declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à imagem ou a qualquer outro, e assino a presente autorização.


Belo Horizonte, XX de XXXXX de 2021.



(Razão Social)




_____________________________________

REPRESENTANTE LEGAL

1 Somente para cooperativas registradas no Sistema Ocemg.

2 Devem ter relação com a(s) área(s) do conhecimento nas quais a pessoa jurídica se inscreve. Para cada experiência relatada, deverá ser apresentado um atestado de capacidade técnica ou declaração fornecida pelo cliente, em papel timbrado ou com carimbo de CNPJ do mesmo.

3 Para cada profissional indicado, deverá ser apresentada uma ficha.

4 De acordo com o anexo III. Preencher uma descrição para cada área de conhecimento / atuação de cada profissional apresentado.

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Filed: September 2nd, 2019