PROPOSTAS DE GOVENRO – PASTOR NELSON E ZÉ GERALDO BARBOSA
PROPOSTAS DE GOVENRO – PASTOR XXXXXX E XX XXXXXXX XXXXXXX
COLIGAÇÃO – UM TEMPO DE ESPERANÇA - composta pelos partidos (PRD, PDT, FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FÉ BRASIL (PT, PV e PCdoB) e FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB e CIDADANIA)
INTRODUÇÃO:
CAROS AMIGOS E AMIGAS XXXXXXXXXXXX,
Este documento sintetiza as propostas do candidato a PREFEITO XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX – PASTOR XXXXXX e do candidato a VICE-PREFITO XXXX XXXXXXX XX XXXXX – XX XXXXXXX XXXXXXX da coligação “UM
TEMPO DE ESPERANÇA”, composta pelos partidos PRD, PDT, FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FÉ BRASIL (PT, PV e PCdoB) e FEDERAÇÃO PSDB
CIDADANIA (PSDB e CIDADANIA), para a administração municipal de Piranga/MG no período 2025 a 2028. Esse conteúdo programático representa anseios e propostas colhidas em conversas com a comunidade Piranguense, nas diversas áreas da administração pública, tendo como intuito principal a percepção dos cidadãos e indivíduos como seres de direitos multidimensionais.
Entrelinhado nesse plano está o anseio por uma gestão respeitosa e participativa, pautada em políticas públicas que visem o desenvolvimento social de Piranga. Reconhecendo a a necessidade de um trabalho que apresente propostas inovadoras e interinstitucionais, com a busca de parcerias públicas e privadas, em que se desenvolvam ações em diversas áreas do desenvolvimento humano.
Na saúde, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e contínua, através das estratégias constantes do corpo deste Plano.
Na educação, pretende-se melhorar a qualidade do trabalho ofertado a alunos e seus familiares, e a toda comunidade escolar do município de Piranga, investindo em uma qualificação profissional que seja de fato efetiva, na infraestrutura das escolas e na alimentação escolar. Levando-se em consideração a realidade rural de Piranga, diversas
ideias foram apresentadas no sentido de fortalecer as atividades rurais (agricultura/pecuária/apicultura/fruticultura/suinocultura etc.), com base no desenvolvimento rural sustentável. Pretende-se fortalecer a relação com instituições como sindicatos, associações, EMATER, IMA e SENAR que atuam no âmbito municipal/regional para otimização da produção agrícola e desenvolvimento social do campo. Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega as pessoas que produzem e vivem no meio rural, além de, é claro, dar ao trabalhador do campo o valor que ele realmente merece.
Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a assumirem uma postura proativa em relação à conservação dos bens municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho cultural e desportivo, como os clubes de futebol, por exemplo.
Acrescenta-se o fortalecimento das parcerias locais, bem como se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, cultura, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que se encontram elencadas ao longo deste documento.
Por se tratar uma um município que possui um potencial histórico e cultural, necessárias se fazem a construção de uma política pública voltada para isso, é importante desenvolver um trabalho de preservação e educação patrimonial, faz-se necessário também, um trabalho com respeito à cultura viva da cidade, dando continuidade às ações que estão funcionando, aperfeiçoando o setor, estimulando o turismo e mantendo parcerias existentes e buscando outras de forma a incrementar o investimento no setor.
Alguns valores se fazem fundamentais para a exequibilidade dessas propostas, quais sejam, transparência, responsabilidade e planejamento, com respeito à legislação e aos anseios dos Piranguenses.
Evidentemente, este não é um programa estanque. A dinamicidade social é, por si só, uma constante inovadora das propostas, que devem ser frequentemente avaliadas e adaptadas, ou seja, este é um plano aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da caminhada. É assim que o planejamento se faz uma ferramenta potente de administração, com definição e reavaliação de metas, propostas de médio e longo prazo, que permitam à
Piranga a avançar e se destacar no cenário organizacional, social, econômico e cultural do Alto do Paraobeba e do Vale do Piranga.
Para fins didáticos e visando traçar diretrizes ao plano, as propostas abaixo elencadas seguem uma ordem de prioridade na execução tendo em vista a realidade orçamentária e financeira do município.
O compromisso é de manter uma gestão com objetivos e projetos claros, uma administração dedicada e competente, e uma relação de respeito e escuta com a comunidade Piranguense.
SAÚDE
✓ EM CONJUNTO COM A DIRETORIA DO HSVP - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, REUNIR TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS EM PARCERIA COM A POPULAÇÃO PIRANGUENSE E COM A INICIATIVA PRIVADA PARA RECUPERAR O NOSSO ÚNICO HOSPITAL, DEVOLVENDO-O A POPULAÇÃO PIRANGUENSE, transformando-o em referência em atendimento na região,
✓ Firmar CONVÊNIOS com o HSVP – Hospital São Vicente de Paulo de Piranga e com Hospitais da região para realização de procedimentos eletivos e ambulatoriais, de forma a se evitar a espera na fila do SUS;
• Realização de cirurgias
• Realização de partos
• Realização de exames de alta complexidade (Tomografia, mamografias, entre outros)
✓ SOMAR TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA ZERAR A FILA DE ESPERA POR EXAMES/CONSULTAS/CIRURGIAS REPRESADAS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE PIRANGA/MG, paralelo a isso;
✓ Encurtar o tempo de espera por tratamentos, consultas, exames e cirurgia na fila do SUS e do município
✓ CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
✓ Construção da UBS – Unidade Básica de Saúde da Vila do Carmo,
✓ Construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde na Copasa
✓ IMPLANTAÇÃO da Farmácia Básica no Distrito de Pinheiros Altos, otimizando o serviço para os usuários daquela micro região;
✓ Manter/Ampliar a OFERTA DE MEDICAMENTOS da Farmácia básica do município, através da finalização da REMUME;
✓ Abastecer as Unidades básica de Saúde da Zona Rural com medicamentos
✓ Implantar/ampliar o Programa de Planejamento Familiar para realização de laqueadura, inserção do DIU e vasectomia, de acordo a nova política de atendimento;
✓ Manter e aperfeiçoar o serviço de vigilância em saúde (controle de endemias e epidemias), bem como o serviço de vigilância sanitária municipal;
✓ Criar o centro de Controle de Zoonoses no município
✓ Criar o serviço de atendimento médico veterinário de animais de pequeno porte, realizando o serviço de CASTRAÇÃO de cães e gatos a cada 3 meses na sede do município e comunidades rurais; dando preferência aos animais em situação de rua e de abandono.
✓ Criar o serviço de radiologia digital municipal, inclusive odontológico;
✓ Fortalecer as Estratégias de Saúde da Família, apresentando resultados efetivos a população e, não apenas números;
✓ Ampliar o atendimento de especialidades no município como: Dermatologia e Geriatria entre outras;
✓ Criar uma Casa de Apoio em Piranga, ofertando hospedagem e alimentação de qualidade e digna aos usuários do sistema de saúde, que necessitarem desse serviço;
✓ Destinar veículos e profissional/motorista exclusivo para atendimento aos pacientes em tratamento Fisioterápico, buscando e levando-os em suas residências de acordo com a demanda e a necessidade individualizada
✓ Ativar os pontos de atendimento médicos, reformados e que, ainda não estão em funcionamento,
✓ Promover serviços de educação permanente aos profissionais da Saúde, por meio de CAPACITAÇÕES;
✓ Aprimorar os programas de informatização nas unidades de saúde, bem como a IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA - SAÚDE TRANSPARENTE, onde cada cidadão poderá acompanhar ON LINE a situação de seus pedidos na Secretária Municipal de Saúde;
✓ Implantação de aplicativo para agendamento de atendimento de especialidades e exames;
✓ Criar o PROGRAMA MUNICIPAL PROSERV – PROGRAMA SAÚDE DO SERVIDOR, que será voltado para o atendimento coletivo e, quando necessário individualizado dos profissionais municipais de toda administração;
✓ IMPLANTAR ATENDIMENTO DE DENTISTA NO DOMICÍLIO através da aquisição de cadeira odontológica portátil para realização dos atendimentos domiciliar em pacientes acamados e os pacientes com dificuldade de locomoção;
✓ Implantação do SESB- Serviço de Especialidade em Saúde Bucal; para realização de canal e extração de siso em membros de família de baixa renda
✓ Garantir a continuidade das ações de promoção e prevenção a saúde, voltadas para o público geral;
✓ Investir no Programa Antitabagismo;
✓ Garantir o custeio e pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde com os programas que envolvem a atenção primária à saúde;
✓ Garantir o tratamento com oxigenoterapia e o acompanhamento continuo para os pacientes que tenham diagnóstico para insuficiência respiratória, sendo sempre acompanhados pelos profissionais da atenção básica;
✓ Aumentar a oferta na realização de exames de ultrassonografias, colocando em funcionamento os dois aparelhos de ultrassom adquiridos pelo município, de forma a zerar a demanda por esse exame.
✓ Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde; oferecer um espaço destinado ao conselho municipal para desempenhar suas atribuições com melhores condições de trabalho;
✓ Ampliar o acesso a exames complementares não disponíveis em nosso município; através do CISAP –VP - Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Paraopeba e Vale do Piranga;
✓ Implementar o sistema de reembolso com despesas dos pacientes em tratamento continuo de saúde fora do município via TFD – Tratamento Fora do Domicilio, que são regulados pela Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais.
✓ Criar a farmácia básica Itinerante, com o objetivo de, em dia e hora pré-determinados fazer a distribuição de medicamentos aos pacientes da Zona Rural,
✓ Criar o centro de apoio para crianças com TDAH, autismo e outros transtornos, bem como para seus familiares.
✓ Implementar políticas públicas que atendam a população idosa, com a prevenção, recuperação e reabilitação. Hidroginástica, esportes e atividades para esse público.
EDUCAÇÃO
✓ Universalizar o atendimento a crianças com idade entre 0 e 5 anos e, de forma gradativa, ampliar o tempo de permanência na creche, garantindo a estrutura física e, material pedagógico específico adequado, para funcionamento pleno dessa etapa de ensino;
✓ Priorizar Alimentação escolar qualificada, diversificada e balanceada, que considere as necessidades dos alunos, incentivando junto à Secretaria Municipal de Agricultura o recebimento dos produtos da agricultura familiar;
✓ Valorizar os profissionais da educação com a análise e reformulação do Plano de cargos e salários;
✓ Promover a implantação de uma ajuda de custo (transporte e alimentação) para profissionais que atuem em localidades que não possuem transporte regular;
✓ Destinar, anualmente, parte dos recursos do FUNDEB aos profissionais do magistério e trabalhadores da educação,
✓ Equipar todas as escolas com kits tecnológicos, pedagógicos, esportivos, musicais e mobiliários que favoreçam a qualidade da educação;
✓ Implantar política de incentivo ao desempenho escolar para alunos e profissionais;
✓ Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino para este fim;
✓ Fortalecer a gestão democrática da educação, aperfeiçoando o Conselho Municipal de Educação, Conselho do FUNDEB, Conselho do CAE e outros conselhos escolares realizando um trabalho de capacitação dos conselhos e de conscientização sobre a participação efetiva nos momentos de discussão.
✓ Melhorar a comunicação nas Escolas Municipais acrescentando, além da internet que já existe, telefone fixo ou celular para garantir contato entre escola e família.
✓ Promover anualmente a OFERTA DE UNIFORMES ESCOLARES E MATERIAIS ESCOLARES, distribuindo um material de melhor qualidade para todos os alunos, promovendo a equidade educacional;
✓ Manter e melhorar a oferta de transporte escolar municipal gratuito e de qualidade, para todos os alunos da rede municipal e estadual, com manutenção regular da frota, aquisição de novos veículos e fiscalização adequada dos veículos terceirizados para melhor atendimento aos alunos;
✓ Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros temas sociais;
✓ Manter o investimento na educação municipal, melhorando a qualidade do ensino e buscando a equidade para toda população.
✓ Garantir a articulação com a sociedade civil no monitoramento e execução nas ações do Plano Municipal de Educação de forma democrática;
✓ Estruturar a Biblioteca Pública Municipal, adquirindo um espaço adequado para o seu funcionamento, adquirindo novos livros e informatizando seu acervo,
✓ Incentivar o esporte nas escolas municipais, criando meios para a participação efetiva dos alunos, em competições intraescolares;
✓ Ampliar a oferta de novos cursos superiores e técnicos aumentando os polos universitários na cidade via parcerias através do Programa Bolsa Aprendizagem;
✓ Criar e garantir o atendimento e universalização do Ensino Fundamental no ensino regular e nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos, com objetivo de erradicar analfabetismo;
✓ Informatizar todas as escolas municipais, criando atendimento no contra turno, proporcionando aos alunos acesso às mídias digitais.
✓ Implantação de laboratórios de ciências nas escolas da Rede Municipal de Ensino;
✓ Proporcionar capacitação permanente para aperfeiçoamento dos profissionais da educação, constituindo-se fator de qualidade na oferta de ensino;
✓ Criar mecanismos e trabalhar simulados junto aos professores e equipe pedagógica visando melhorar o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e consequentemente a educação de nossa cidade;
✓ Criar programas interdisciplinares de valorização da cultura local com a participação de todas as escolas promovendo a culminância dos mesmos e interação entre os alunos de cada localidade;
✓ Melhoria na rede física das escolas municipais com ampliação, construção de muros e reformas dos espaços escolares. Construir também quadras e/ou espaços recreativos nas escolas municipais levando em consideração o espaço físico de cada localidade urbana e rural;
✓ Melhorar e ampliar o transporte urbano para os alunos da creche, educação infantil e ensino fundamental sobretudo para aquelas que moram distantes das escolas, e que, não são atendidas;
✓ Dar continuidade ao programa educacional de transporte escolar, adquirindo ônibus de viagem para condução de alunos para universidades, proporcionando conforto e segurança, ampliando esse atendimento para alunos de curso técnicos, cursos preparatórios para o ENEM e cursos profissionalizantes nas cidades circunvizinhas, levando em consideração a questão econômica de cada indivíduo;
✓ Articular ações junto ao MEC e buscar parcerias junto a outros órgãos governamentais para implantar a educação de jovens e adultos integrada à Educação Profissional;
✓ Implementar aulas diversificadas, como aulas de Música nas Escolas do Município, dentre outras atividades
✓ Criar o programa de segurança em todas as escolas municipais, durante seu funcionamento regular.
✓ Buscar parcerias de forma a implementar a instalação de polos universitários, cursos técnicos e profissionalizantes no município,
CULTURA
✓ Criação do MUSEU MUNICIPAL, resgatando a história e a cultura piranguense
✓ Revitalizar o museu Cesário Alvim,
✓ Implementar uma política séria de preservação e educação patrimonial do município;
✓ Estabelecer um convênio continuo entre a Secretária de Cultura e as CORPORAÇÕES MUSICAIS DO MUNICIPIO DE PIRANGA, promovendo a reestruturação das mesmas,
✓ Promover através da Secretária Municipal de Cultura o reestabelecimento/reestruturação da ESAUP – Escola de Samba Acadêmicos Unidos de Piranga
✓ Criar programa de apoio e parceria com proprietários de imóveis tombados ou inventariados como patrimônio histórico municipal, visando a sua conservação/preservação;
✓ Fornecer apoio e fortalecer parcerias com associações e grupos artísticos, culturais e instituições que fomentam e apoiam os movimentos culturais, inclusive por meio de convênios;
✓ Criar oficinas de manifestação cultural para a população, descobrindo talentos e fortalecendo artistas locais;
✓ Continuar a realização das festividades populares e tradicionais da cidade.
✓ Manter o carnaval tradicional como evento pacífico, com a participação das famílias, dando incentivo financeiro aos blocos e marchinhas;
✓ Apoiar os projetos de inciativa popular de valorização e divulgação da cultura local, tendo como exemplos projetos desenvolvidos por associações ou grupos do seguimento;
✓ Aderir ao sistema nacional de cultura
✓ Manter o apoio à participação e divulgação da cultura em eventos intermunicipais, nos festivais e feiras de artesanatos; como por exemplo o apoio ao grupo Xx Xxxxxxx xx Xxxx e grupos de congados e Folia de Reis do município.
✓ Promover a descentralização das atividades culturais, realização de atividades culturais nos bairros, distritos, povoados e comunidades, valorizando os artistas locais;
✓ Estimular e apoiar a preservação das Festividades Populares no município,
✓ popularizar a FESTA DO PIRANGUENSE, fazendo com que a mesma seja uma festa inclusiva, estimulando a participação de toda população Piranguense, presente e ausente e visitantes, alcançando todos os públicos, de todas as faixas etárias,
✓ Criar o EREP – Encontro Regional dos Evangélicos de Piranga, voltado para a população evangélica do município e de toda região;
✓ Estabelecer uma parceria com a paroquia PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PIRANGA/MG, na realização do Jubileu de Bom Jesus de Xxxxxxxxxx – Bom Jesus de Bacalhau, de forma a garantir, a infraestrutura
necessária para sua realização, gerando conforto e segurança para todos os participantes, munícipes e turistas,
✓ Apoiar o calendário anual de festividades da PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PIRANGA/MG,
✓ Promover a produção literária no município: fomentar e estimular lançamentos de obras, promover e apoiar concursos e eventos literários, apoiar grupos de literatura;
✓ Criar um espaço para exposição de peças artesanais produzidas pelos artesões do município – CASA DO ARTESANATO;
✓ Criar feiras de artesanato municipal
✓ Dar efetividade cultural ao Cineteatro Municipal (abrindo seu auditório para apresentação teatral, musical, palestra, reprodução de filmes semanalmente e outros)
✓ Prezar pela execução clara e participativa dos projetos, programas e políticas federais, com execução de recursos em esfera municipal.
✓ Apoiar e incentivar projetos ligados à gastronomia e cultura alimentar
✓ Investir na formação e capacitação de servidores, agentes culturais e artistas
✓ Estruturar o setor de cultura, a partir do perfil, da identificação, da capacidade técnica e das demandas do setor.
✓ Manter diálogo com a sociedade civil no planejamento das ações e projetos culturais
✓ Promover parcerias do setor de cultura com outros setores da administração pública, especialmente a Educação.
✓ Promover intercâmbios culturais com outros municípios
✓ Criar meios para que moradores da zona rural possam participar dos eventos culturais na cidade, ofertando transporte quando necessário, principalmente para a festa do Piranguense;
✓ Implementar uma política pública voltada paras comunidades Quilombolas existentes em nosso município, abrangendo todas as áreas.
TURISMO
✓ Buscar investimentos dos governos Estadual e Federal, com apoio do Deputado Federal Xxxx Xxxxx para PROMOVER O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA PIRANGA AO DISTRITO DE BACALHAU, onde está localizado o maior Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do município de Piranga e região, que é o Santuário de Bom Jesus de Matozinhos – Bom Jesus de Bacalhau, facilitando o acesso da população piranguense e dos turistas,
✓ Implantação e divulgação de um projeto turístico para o município de Piranga, dando visibilidade nacional/internacional a todos os atrativos presentes no município
✓ Criar política de preservação das cachoeiras existentes em nosso município, catalogar e divulgar esses pontos para a população e turistas,
✓ promover a identificação clara e objetiva dos pontos turísticos e cachoeiras no município por meio de placas orientativas;
✓ Buscar parcerias para fomentar a capacitação de rede hoteleira e restaurantes.
✓ Promover a valorização do patrimônio histórico e cultural local através de roteiros turísticos.
✓ Implantação de sinalização nos imóveis de interesse histórico.
ESPORTE
✓ Fomentar a prática de diversas modalidades esportivas e a capacitação dos monitores já existentes;
✓ Criação de escolinhas de Futsal, Futebol, Basquetebol e Vôlei entre outras modalidades, nas comunidades da Zona Rural e nos Distritos
✓ Introduzir novas modalidades as escolinhas e para as categorias de 07 a 09 anos feminino.
✓ Reforma e Manutenção regular: Garantir a manutenção periódica das instalações esportivas existentes.
✓ Capacitar e atualizar os profissionais de Educação Física, Monitores e Auxiliares em cursos específicos.
✓ Criar políticas inclusivas que beneficiem todas as faixas etárias e sociais.
✓ Elaboração de projetos e programas de esporte e lazer para o município, priorizando atividades de acordo com o perfil da população.
✓ Adquirir materiais esportivos de qualidade e em quantidade suficiente para todo o município e suas comunidades, atendendo a todos, igualmente.
✓ Parceria com a Secretaria Municipal de Educação na realização e participação em eventos esportivos.
✓ Orientar e incentivar a população para a prática de atividade física.
✓ Incentivar a prática de jogos de mesa.
✓ Introduzir mais programas inclusivos para idosos e pessoas com necessidades especiais.
✓ Apoiar os eventos esportivos no município,
LAZER
✓ Realizar a prática das “RUAS DE LAZER”, em bairros do município, distritos e comunidades; levando entretenimento para jovens, adultos e crianças,
✓ Promover e apoiar eventos musicais em praças do município, tais como apresentações de artistas locais, show de xxxxxxxx, entre outros;
✓ Promover a realização de festivais e feiras (Festival Gastronômico, Feira da Agricultura Familiar, entre outras).
✓ Criar áreas para atividades de lazer e recreativas.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
✓ Ampliar as atividades do CRAS nas comunidades rurais ainda não atendidas;
✓ Criação do Programa Frente de Trabalho; que dará oportunidade ás famílias atendidas pela Secretária Municipal de Assistência Social com algum benefício eventual;
✓ Ofertar cursos profissionalizantes para os beneficiários do programa Frente de Trabalho;
✓ Implantação de uma horta comunitária com as famílias atendidas pelo PAIF;
✓ Reativar o Conselho Municipal do idoso
✓ Ativar o Conselho Municipal de Habitação e interesse Social,
✓ Construção de HABITAÇÃO POPULAR, CONJUNTO HABITACIONAL em caráter de emergência para aquelas famílias que estavam em área de risco e se encontram em situação de aluguel social,
✓ Criação e manutenção de um programa habitacional para famílias carentes; construindo e reformando moradias,
✓ Aquisição e doação de terreno para famílias carentes que não forem contempladas com o programa de HABITAÇÃO POPULAR,
✓ Implantar grupos de geração de emprego e renda para mulheres arrimo de família.
✓ Manter e aprimorar as oficinas existentes no CRÀS VOLANTE E CRÁS DA VILA
✓ Realização de um seminário Anual com jovens de Piranga com o tema “Combate as Drogas”
✓ Criar o programa municipal de segurança alimentar (O programa propõe que sejam cadastradas as famílias que estão em situação de insegurança alimentar e
Realização de oficinas diversas com as famílias do Serviço de Convivência;
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
✓ Reestruturar a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
✓ Reativar, Apoiar e valorizar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS);
✓ Criar o centro de apoio ao Agricultor familiar/Produtor Rural, que tem interesse em realizar a expansão de sua área de produção, realizando o manejo sustentável fornecendo o apoio técnico e jurídico necessários para implementação de seu projeto, que permitirá a aquisição das licenças ambientais necessárias, evitando assim multas administrativas e processos judiciais,
✓ Manter e ampliar convênios com IMA E EMATER;
✓ Fortalecer os programas PAA (Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) no município de Piranga;
✓ Ampliação dos atendimentos ao Agricultor Familiar/Produtor Rural e Pecuarista com fornecimento de maquinários, equipamentos e os insumos necessários a sua produção (DISTRIBUIÇÃO DE CALCARIO)
✓ Criar e apoiar a Feira da Agricultura Familiar, com atrações culturais, sendo esta realizada em horários alternativos durante a semana; estendendo a realização da feira do produtor em outros bairros e comunidades;
✓ Promover capacitações aos feirantes, bem como atualizar e cadastrar os mesmos;
✓ Acessar o programa Garantia Safra;
✓ Buscar ampliar convênios com o Governo do Estado, bem como outros parceiros para melhor assistência aos produtores;
✓ Estabelecer parcerias com associações rurais, bem como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Produtores Rurais, entre outras;
✓ Aquisição de área para a construção do parque de exposições agropecuárias;
✓ Ampliar programas de fomento a produção agrícola, em parceria a Universidade Federal de Viçosa/MG;
✓ Intensificar a manutenção das estradas rurais, construção e manutenção de pontes e mata burros e fazer a drenagem das águas bem como a construção de bacias de contenção das águas por meio do programa “ESTRADAS RURAIS E ECOLÓGICAS”;
✓ Universalizar o abastecimento de água nas comunidades rurais e nos Distritos, visando a construção de mais poços artesianos, barramentos de água, canalização de água, recuperação de nascentes e córregos, estabelecendo medidas emergenciais de acesso a água no período crítico da estiagem no município;
✓ Criar o programa “Semear” de apoio ao plantio de lavouras temporárias e horticultura, fomentando a DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, adubos para aumentar a produtividade, preparo de solo e capacitações;
✓ Fomentar a FRUTICULTURA no município;
✓ Construir a casa do mel para atender apicultores do município;
✓ Criar o programa “FILHOS DO CAMPO”, consistente na concessão de bolsa/incentivo para manutenção de horta comunitária urbana e horta comunitária rural em parceria com as associações com acompanhamento técnico da Secretaria Municipal de Agricultura, EMATER e SENAR, com fomento em: preparo de solo, sementes e insumos, onde parte da produção vai para o bolsista, parte para a merenda escolar e parte para a população carente da localidade;
✓ Viabilizar junto a parceiros a criação do abatedouro municipal;
✓ Implementar as ações do SIM (Sistema de Inspeção Municipal), viabilizando a comercialização de produtos de origem animal para mercados institucionais, mercado local e regional;
✓ Realizar e apoiar Eventos Agropecuários em geral: Festa do produtor Rural, Cavalgadas, Feiras Pro-genética, Torneios (leiteiro, copas de marcha e tambor, entre outros), Leilões, bem como seminários, capacitações etc;
✓ Adquirir um terreno para construir um parque de exposições agropecuárias;
✓ Criar o programa “Raça Forte” (PRO-GENÉTICA), promovendo e incentivando a adoção e aplicação de técnicas de MELHORAMENTO GENÉTICO (de animais de pequeno, médio e grande porte) por meio de capacitações e assistência técnica e métodos como: inseminação artificial (COM PROFISSIONAL PREPARADO TECNICAMENTE), indicação de matrizes e reprodutores e outros, buscando parcerias para execução do programa.
✓ Reativar a usina de triagem e compostagem de resíduos sólidos urbanos e rural;
✓ Xxxxxx e apoiar os trabalhos voltados para a preservação do meio ambiente como a COLETA SELETIVA;
✓ Criar uma parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Piranga e Produtores Rurais para manutenção dos Cursos Técnicos profissionalizantes em parceria com o SENAR;
✓ Incentivar a inserção de tecnologias sociais tais como barraginhas, barreiro trincheira, barragens subterrâneas, terraceamento, curvas de nível, fossas sépticas ecológicas e biodigestoras, etc., visando a conservação do solo e de sub-bacias hidrográficas;
✓ Promover a regularização de empreendimentos urbanos e rurais;
✓ Promover a REVITALIZAÇÃO DE NASCENTES, córregos e rios, bem como desenvolver atividades de educação ambiental por meio do Programa Água é Vida com mobilização das comunidades rurais para capacitações, incentivo, distribuição de mudas, entre outras;
✓ Criar hortas comunitárias em bairros e comunidades;
✓ Criar um programa municipal de educação ambiental.
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
✓ Buscar investimentos dos governos estadual e Federal, com apoio do Deputado Federal Xxxx Xxxxx para PROMOVER O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA PIRANGA A CRSITAIS, complementando assim todo o trecho de Piranga a Mariana,
✓ Manter o programa de pavimentação de vias públicas, realizando a pavimentação das ruas ainda calçamento de bloquetes na Zona Urbana;
✓ Revitalização da rua Major xxxxxxx Xxxxxxxxx,
✓ Melhorar o sistema de tráfego no meio rural, garantindo segurança, facilidade e agilidade no escoamento da produção rural, para melhor atendimento das comunidades; construir muros de contenção em pontos críticos das estradas municipais, muros de arrimo, gabião, manilhamento, calçamento, sarjetas para conservação das estradas, através de mutirões com as comunidades beneficiadas;
✓ Promover a regularização fundiária para regularização dos imóveis (edificados ou não) sem registro público;
✓ Ampliar o programa de MANUTENÇÃO DE ESTRADAS vicinais,
✓ Construir e melhorar pontes e pontilhões sobre os córregos nas comunidades rurais, inclusive nas chegadas de residências.
✓ Adaptar, ou construir prédio para instalação do almoxarifado geral, centralizado, (peças, material de consumo, equipamentos etc), informatizando o setor com controle eficiente de entrada e saída dos produtos em estoque;
✓ Promover melhorias nos espaços públicos destinados ao esporte.
✓ Promover melhorias nos cemitérios municipais;
✓ Construir muros nas escolas Municipais que ainda não possuem, possibilitando segurança do patrimônio público escolar;
✓ Desenvolver e aperfeiçoar política habitacional que atenda reformas e ampliação às famílias de baixa renda da zona urbana e Zona Rural,
✓ Criar o programa de parceria com proprietários de lotes vagos para construção de passeio público (calçadas), melhorando a limpeza das vias públicas;
TRANSPORTE
✓ Implementar política de conservação da frota para maior eficiência e segurança na prestação do serviço à população;
✓ Instituir e regulamentar o programa de transporte coletivo no município, da Zona Rural para Piranga e o circular urbano, COM TARIFA ZERO,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
✓ Promover um atendimento HUMANIZADO de nossos cidadãos(as), com uma gestão aberta a ouvir os anseios do cidadão, com atendimento igualitário a todas as pessoas, sem qualquer tipo de discriminação por questões partidárias, ideológicas, sociais ou raciais;
✓ Manter o DIÁLOGO com os servidores públicos, ouvindo seus anseios visando a qualidade de vida no trabalho e, consequentemente, melhor atendimento à população;
✓ Aprimorar o ATENDIMENTO AO PÚBLICO com disponibilização de número de telefone móvel para informação aos usuários e criação do serviço de Informações/Atendimento ao Cidadão (SAC) para o registro de reclamações e elogios, possibilitando aferir a satisfação do cidadão para com o serviço que é prestado através das Secretarias e Diretorias;
✓ Aperfeiçoar o planejamento dos processos licitatórios, visando maior agilidade e eficiência;
✓ Ampliar o Programa de Comunicação Institucional divulgando vídeos explicativos, prestando informações sobre o funcionamento das atividades e serviços à população, de modo que o cidadão esteja ciente dos direitos e deveres para com a Administração Municipal;
✓ Manter e aperfeiçoar a TRANSPARÊNCIA das informações concernentes ao uso do dinheiro público por meio das páginas oficiais do município – link do Portal da Transparência e demais órgãos reguladores;
✓ Fomentar o trabalho conjunto entre as secretarias para execução de serviços à população;
✓ Revisar o PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos), ouvindo os servidores e fazer uma análise minuciosa da viabilidade de ampliação dos cargos necessários e extinção de cargos ociosos; promovendo após isso A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL,
✓ Promover a revisão geral dos salários dos servidores públicos municipais, objetivando a sua recomposição salarial,
✓ Oferta de treinamentos, capacitações e cursos ao servidor (concursado ou processo seletivo) visando seu APERFEIÇOAMENTO E CRESCIMENTO PROFISSIONAL e o melhor atendimento à nossa população;
✓ Implementar um programa de VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO dos servidores, que têm avaliações positivas e se destacam pelo serviço prestado (SERVIDOR DESTAQUE – através do SAC e também avaliação dos colegas de trabalho);
✓ Criar mecanismos para maior controle e conservação do patrimônio público, realizando um levantamento minucioso dos bens existentes, seu estado de conservação, dentre outras;
✓ Promover a regular manutenção dos bens, móveis ou imóveis, que compõem o patrimônio municipal.
✓ Verificar a viabilidade de Plano de saúde para os todos os servidores municipais. Pagamento parcial ou integral
✓ Criação da SECOM - Secretaria de Comunicação para atender com mais agilidade todas as demandas do município. A principal função da secretaria será garantir agilidade na entrega das informações oficiais das atividades municipais e assegurar que a informação dos serviços públicos chegue ao conhecimento do cidadão.
SEGURANÇA PÚBLICA
✓ Apoiar o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Pública cuja finalidade é formular, orientar, fiscalizar e propor sugestões sobre as políticas municipais na área de segurança;
✓ Buscar, junto ao Governo do Estado o aumento do número de policiais no município, aumentando a segurança na zona urbana e possibilitando o patrulhamento rural continuo,
✓ Manter o convênio com as POLÍCIAS CIVIL E MILITAR;
✓ Desenvolver ações preventivas de combate às drogas e abuso sexual; entre outras (ações conjuntas com as demais secretarias, sendo Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Social);
✓ Apoiar e oferecer capacitações ao Conselho Tutelar Municipal;
✓ Implantar sistema de MONITORAMENTO POR CÂMERAS em pontos estratégicos com mecanismos de comunicação e providências imediatas. (Engloba os Distritos) estendendo futuramente para demais localidades do município;
✓ Aperfeiçoar o serviço de iluminação pública, visando reduzir pontos escuros e inibir a ação de agentes infratores;
O nosso projeto de governo continuará em aberto e, estará sujeito a mudanças, para melhor, é claro, de forma a ser adequado conforme situações futuras.
CONCLUSÃO:
Ao elaborarmos o nosso plano de governo, contamos com a participação de muitas pessoas, das várias comunidades que integram o nosso município, o nosso desejo é um só; ver nossa cidade progredir e prosperar, gerando em nosso povo o sentimento de pertencimento a Piranga e, o desejo de ficar, viver aqui, como o seu cantinho.
Nenhuma das propostas apresentadas aqui são impossíveis de serem executadas, levando em consideração o aumento considerável na arrecadação que o município de Piranga teve nos últimos 4 anos, foram aproximadamente 295 milhões de reais, MUITO DINHEIRO, valor que ultrapassa a arrecadação do município de piranga do ano de 2013 a 2020,
Com a ajuda de Deus e do povo piranguense esperamos poder contribuir com o progresso e a prosperidade do município de Piranga e de toda sua população.
Um abraço fraterno a todos(as)!
Xxxxxx Xxxxxx (PRD) e Xx Xxxxxxx Xxxxxxx (PSDB)