CONTRATO DE ADITIVO Nº97/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
|
Estado de Santa Catarina . MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS . Departamento de Licitação . |
CNPJ: 95.990.180/0001-02 |
|
Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxx Xxxxx – XX, XXX 00.000-000 Fone/Fax (00) 0000-0000
|
CONTRATO DE ADITIVO Nº97/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 81/2021 DATA: 06/08/2021
PARTES: : MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS, Estado de Santa Catarina, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS FRIAS com endereço na(o) Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx000, xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx -XX, inscrita no CGC/MF sob o nº 11.300.021/0001-49, neste ato representada por seu Prefeito, Senhor XXXX XXXX XXXX, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e a GENTE SEGURADORA S. A., com sede na(o) Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000, xxxxxx Xxxxxx, xx xxxxxx xx XXXXX XXXXXX-XX, inscrita no CGC/MF sob o nº. 90.180.605/0001-02 neste ato representada por seu(ua) representante legal Senhor(a) XXXXXXX XXXX inscrito no CPF nº000.000.000-00, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, em decorrência do Processo de Licitação Nº. 56/2021, Pregão Eletrônico Nº.25/2021, homologado em 06/08/21, mediante sujeição mútua às normas constantes da Lei Nº 8.666, de 21/06/93 e legislação pertinente, resolvem de comum acordo firmar o presente instrumento, pelas cláusulas e condições seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA: Fica determinado através deste contrato a aquisição de um novo item na clausula 1.1.1. Conforme endosso da proposta de seguro na apólice vigente de n°01.31.88719, com vigência de 10/11/2021 até 15/08/2022 :
Empresa |
Itens |
Objeto |
Descrição |
Qtde |
Valor Unitário |
GENTE SEGURADORA S. A. |
43 |
Seguro CHEV CRUZE LTZ NB AT |
Chassi: 0XXXX00X0XX000000, Ano/Mod: 2021/2022 Zero KM, Categoria: PASSEIO – NACIONAIS, Combustível: FLEX Passageiros: 5. 1.4 CILINDRADA, POT 153CV, BRANCO |
1,00 |
614,99 |
O veículo descrito no item 43 fica assegurado com as seguintes coberturas:
Franquia |
24 horas |
Cobertura |
Tab. Fipe |
Danos Materiais |
Danos Corporais |
App Morte |
App Invalidez |
DMH |
Nº de Passageiros |
Danos Morais |
Coberturas Adicionais |
Reduzida de no máximo R$1.000,00 |
sem limite de quilometragem com carro reserva para 15 dias |
Compreensiva |
100% |
150.000,00 |
150.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
5 |
70.000,00 |
Com cobertura para vidros pára-brisa, retrovisores, lanternas e faróis |
CLAUSULA SEGUNDA: que as demais Cláusulas e condições do contrato continuam em pleno vigor em todos os seus termos, estando, portanto ratificadas neste aditivo.
E, por estarem juntos e acordados, firmam o presente em três vias de igual teor e forma , sem emendas ou rasuras, juntamente com duas testemunhas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Àguas Frias – SC, 30 de setembro de 2021
___________________________________
XXXX XXXX XXXX
PREFEITO
____________________________________
XXXXXXX XXXX
REPRESENTANTE LEGAL
Testemunhas:
1)____________________________ 2)________________________
XXXXXX XXXXXXX
OAB/SC 33678
CONTRATO DE ADITIVO Nº97/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 81/2021 DATA: 06/08/2021
PARECER JURÍDICO:
O presente Aditivo cumpre os requisitos exigidos pela Lei federal 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, e pelo o que estabelece o artigo 38 parágrafo único da já citada Lei.
Águas Frias - SC, em 09/11/2021
XXXXXX XXXXXXX
Assessor Jurídico - OAB/SC 33678