PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Gerência de Recursos Humanos

Xxxxx Xxxxx xx Xxx Xxxxxx, 00, Xxxxx - Xxxx Xxxxx/XX – 35.402-045 (00) 0000-0000

xxx.xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx

PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Servidor(a) Contratado(a)/Vínculo Temporário

Eu,                                           , portador

do R.G nº                 , C.P.F nº                          , matrícula nº          ,lotado(a) na Secretaria Municipal de              , Departamento/setor                                  , investido no cargo com vínculo temporário de                       , em conformidade com o inciso IX do artigo 37 da Constituição da República de 1988, venho, por meido deste, e nos termos do inciso II do artigo 13 da Lei Municipal nº1.265/2022, que estabelece as normas de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Ouro Preto, solicitar a RESCISÃO do meu contrato firmado com a Prefeitura Municipal de Ouro Preto referente ao cargo com vínculo temporário que ocupo, precipitado, estando ciente de todos os efeitos decorrentes dessa decisão.

Rescisão contratual a partir de       de          de 20         .

Ouro Preto,     de                  de 20        .

Requerente

(Assinatura por Extenso)

TESTEMUNHA:                                CPF nº