BANCO DA AMAZÔNIA S.A.Rescisão Contratual • September 14th, 2022
Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: Fundação CPQD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, inscrita no CNPJ/MF: 02.641.663/0001-10; Objeto: Rescindir amigavelmente o Termo de Adesão nº 2020/122, firmado em 24/07/2020, a partir de 30/08/2022 em caráter irretratável, irrenunciável e irrevogável, cujo objetivo consiste no Banco da Amazônia S/A aderir como Anuente e manifestar a sua concordância com as condições gerais técnicas, operacionais e financeiras previstas no contrato de prestação de serviços para Gerência de 2º nível da Rede do Sistema Financeiro Nacional RFSN, firmado entre a Signatária do RFSN e a Fundação CPQD celebrado em 02/02/2012, cuja cópia o Banco da Amazônia S/A declara ter recebido no ato da assinatura do referido Termo de Adesão nº 2020/122, e de cujo teor está ciente e de pleno acordo, aceitando por si por seus sucessores, a qualquer título, com fundamento no item 6.3 deste contrato de prestação de serviços para Gerência de 2º nível da
Formulário – Catálogo de Serviços PROPLANRescisão Contratual • April 29th, 2021
RESCISÃO CONTRATUALRescisão Contratual • November 4th, 2022
O MUNICÍPIO DE GUANAMBI, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ nº 13.982.640/0001-96, com sede nesta Cidade à Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, ora representada por seu Prefeito Municipal de Guanambi Sr. NILO AUGUSTO MORAES COELHO, brasileiro, casado, CPF nº. 048.270.745-34, e do outro, como contratado(a) a (o) Sr. (a) ELAINE RIBEIRO DA SILVA, residente e domiciliado (a) nesta cidade de Guanambi, Estado da Bahia, resolve, rescindir o contrato de prestação de serviço firmado entre os acima qualificados, no qual o(a) contratado(a) se obriga a prestar serviços ao contratante na função de TERAPEUTA OCUPACIONAL no CREIO (Centro de Referência da Educação Inclusiva Operacional), carga horária de 30 HORAS SEMANAIS, com vigência entre 22.08.2022 a 31.12.2022.
Nº 27 – 27 de agosto de 2018Rescisão Contratual • August 27th, 2018
ContractRescisão Contratual • October 6th, 2016
SOLICITAÇÃO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATORescisão Contratual • November 9th, 2023
A empresa logrou-se vencedora na tomada de preços nº. 001/2021, cujo objeto é a construção de um centro de referência de assistência social (CRAS), conforme convênio nº. 893596/2019 celebrado entre Ministério Da Cidadania e o Município De Augusto Corrêa/PA. No entanto, ao iniciar as obras, a empresa deparou-se com obstáculos internos e administrativos que atrasaram e impossibilitam a execução do contrato.
PARECER JURÍDICO/SEMSARescisão Contratual • February 14th, 2022
Vieram os autos a esta assessoria jurídica para analise sobre a possibilidade de rescisão contratual e cancelamento da ata de registro de preços referente ao pregão eletrônico nº. 010/2021, a qual está vigente e cujo o contrato de nº. 026/2022-SEMSA, firmado entre esta secretaria de saúde e a empresa JULIA G OLIVEIRA, CNPJ Nº. 35.884.141/0001-07.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS FACULDADES INTEGRADAS MACHADO DE ASSIS CURSO DE DIREITORescisão Contratual • July 17th, 2017
Monografia apresentada às Faculdades Integradas Machado de Assis, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito.
PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUALRescisão Contratual • October 4th, 2024
do R.G nº , C.P.F nº , matrícula nº ,lotado(a) na Secretaria Municipal de , Departamento/setor , investido no cargo com vínculo temporário de , em conformidade com o inciso IX do artigo 37 da Constituição da República de 1988, venho, por meido deste, e nos termos do inciso II do artigo 13 da Lei Municipal nº1.265/2022, que estabelece as normas de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Ouro Preto, solicitar a RESCISÃO do meu contrato firmado com a Prefeitura Municipal de Ouro Preto referente ao cargo com vínculo temporário que ocupo, precipitado, estando ciente de todos os efeitos decorrentes dessa decisão.
ContractRescisão Contratual • October 4th, 2021
PARECER DE CONTROLE INTERNO UNIDADE GESTORA SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 015/2021 PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 008/2021 Contrato: 118/2021 ORDENADOR DE DESPESAS: DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA PREGOEIRO (a): SAMARA RODRIGUES LIRA. OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE IRÃO COMPOR A MERENDA ESCOLAR 2021, REFERENTE AOS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, AEE, EJA COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO CONFORME DEMANDA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO. ASSUNTO: RESCISÃO CONTRATUAL
PUBLICAÇÕES DE FEVEREIRO/2020 EXTRATORescisão Contratual • February 13th, 2020
CONTRATANTE: ATIVOS S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros. CONTRATADA: EXTO BRASIL SERVIÇOS DE ASSESSORIA E COBRANÇAS LTDA.
PARECER DO CONTROLE INTERNO RESCISÃO CONTRATUAL Nº 2023.0004Rescisão Contratual • February 16th, 2024
Objeto: RESCISÃO DO CONTRATO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.
PARECER JURÍDICO RESCISÃO CONTRATO 309/2021Rescisão Contratual • April 5th, 2023
autos do Pregão Eletrônico nº 025/2021, que versa sobre o aditivo do contrato nº 309/2021 para fornecimento de gás medicinal, para suprir a demanda do Hospital Municipal e Unidades de Saúde do Município de Igarapé-Açu.
PARECER JURÍDICORescisão Contratual • May 15th, 2021
ASSUNTO: Análise do pedido de rescisão amigável - Contratos nº 2021.0104; 2021.0105; 2021.0106 e 2021.0107, que versa sobre a contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área de licitações e contratos, para acompanhamento e supervisão dos processos licitatórios.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.Rescisão Contratual • March 14th, 2023
Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: Fundação CPQD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, inscrita no CNPJ/MF: 02.641.663/0001-10; Objeto: Rescindir amigavelmente o Termo de Adesão nº 2020/122, firmado em 24/07/2020, a partir de 30/08/2022 em caráter irretratável, irrenunciável e irrevogável, cujo objetivo consiste no Banco da Amazônia S/A aderir como Anuente e manifestar a sua concordância com as condições gerais técnicas, operacionais e financeiras previstas no contrato de prestação de serviços para Gerência de 2º nível da Rede do Sistema Financeiro Nacional RFSN, firmado entre a Signatária do RFSN e a Fundação CPQD celebrado em 02/02/2012, cuja cópia o Banco da Amazônia S/A declara ter recebido no ato da assinatura do referido Termo de Adesão nº 2020/122, e de cujo teor está ciente e de pleno acordo, aceitando por si por seus sucessores, a qualquer título, com fundamento no item 6.3 deste contrato de prestação de serviços para Gerência de 2º nível da
Universidade Federal de Minas Gerais Pró-Reitoria de Recursos HumanosRescisão Contratual • November 17th, 2021
I-INTRODUÇÃO:Rescisão Contratual • August 18th, 2022
O processo de Rescisão do Contrato Nº 063/2022-SEMSA, deu entrada neste setor de Controle Interno em 05/08/2022 para análise técnica do pleito e a aderência aos requisitos legais. O processo foi instruído com base nos art. 78 e 79 da Lei Federal nº 8.666/93.
DESOCUPANDO O IMÓVELRescisão Contratual • August 29th, 2021
O pleno distrato do contrato ou rescisão contratual, ocorrerá no momento em que for constatado que o imóvel se apresenta nas mesmas condições descritas na
ContractRescisão Contratual • July 2nd, 2014
SOLICITAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVELRescisão Contratual • April 26th, 2021
000, de agora em diante denominada CONTRATADA, vem por meio do seu representante legal, apresentar SOLICITAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, sem ônus para ambas as partes, do contrato supramencionado, pelas razões de fato e de direito que aduz a seguir:
RESCISÃO CONTRATUAL - EXTRATORescisão Contratual • November 9th, 2022
Com efeito, a estipulação, pelo município, de Programa de Orientação Sócio-Familiar deve garantir o efetivo acesso aos destinatários, de modo a assegurar a aplicabilidade da norma constitucional, extraindo da sua efetivação a concretização de seus efeitos jurídicos e eficácia social.
JUSTIFICATIVARescisão Contratual • March 2nd, 2021
Justifica-se a rescisão contratual referente ao contrato nº 165/2020, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em licitações e contratos ad- ministrativos, para atender as necessidades da secretaria de finanças do município de Igarapé - Açu/Pa, em razão do não interesse da Administração em dar continuidade a execução do contrato, uma vez que a mesma tem a prerrogativa de rescindir o contrato que não lhe é mais vantajoso, que não lhe seja mais conviniente, conforme artigo 78 e 79 da lei.
JUSTIFICATIVA DE RESCISÃORescisão Contratual • March 14th, 2023
O CONTRATADO através de pedido a Secretaria Municipal de Administração, finanças e planejamento, solicitou rescisão contratual amigável justificando que o mesmo propôs contratação em forma de pessoa jurídica.
Proc. Administrativo 3.587/2022Rescisão Contratual • April 13th, 2022
Solicito através deste a rescisão do contrato firmado com a prestadora BRENNA MARIAH FERRARI LTDA., inscrita no CNPJ nº 41.049.374/0001-89, referente a prestação de serviços de médico generalista conforme Inexigibilidade nº 30/2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALRescisão Contratual • July 21st, 2022
REGIÃO DE CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS, com sede na Rua Madre Joava V Favre, 930, Pq dos Rodeios, Vacaria/RS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.712.762/0001-71, neste ato representada pelo Presidente Sr. JOSÉ ROBISON RODRIGUES DUARTE, inscrito no CPF n.º 004.023.430-42, carteira de identidade nº7078730723, formaliza a RESCISÃO TOTAL do CONTRATO EMERGENCIAL N.º 02/2022, firmado com DELTA SOLUÇÕES EM
ContractRescisão Contratual • March 31st, 2022
PARECER DE CONTROLE INTERNO UNIDADE GESTORA SEMED RESCISÃO CONTRATUAL: N°275/2021 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 ORDENADOR DE DESPESAS: DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA PREGOEIRO (a): SAMARA RODRIGUES LIRA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL,COM FORNECIMENTO CONTÍNUO FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSICIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PALNEJAMENTO-SEMAF, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO- SEMAT, SECRETRAIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS E SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA. ASSUNTO: RESCISÃO CONTRATUAL N°275/2021 EMPRESA: JULIA G DE OLIVEIRA, CNPJ: 35.884.141/0001-07.
Destinatário: Comissão de Licitação.Rescisão Contratual • September 20th, 2022
Assunto: Rescisão Contratual referente ao contrato no 20220086 que fizeram entre si o município de Senador José Porfírio-PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e empresa E. AMORIM DA SILVA LTDA.
PARECER JURÍDICO RESCISÃO CONTRATO 160/2022Rescisão Contratual • June 5th, 2023
ASSUNTO: Análise do pedido de rescisão contratual amigável junto à pessoa jurídica MORAES DE LIMA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº
PARECER JURÍDICO PADRÃORescisão Contratual • May 27th, 2021
EMENTA: PADRONIZAÇÃO DE ENTENDIMENTO JURÍDICO. EXEGESE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.446/2021 – RESCISÃO AMIGÁVEL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – EXEGESE DO ARTIGO 79, II, DA LEI 8.666/93 – POSSIBILIDADE – CAUTELAS NECESSÁRIAS.
DESPACHO/DECISÃORescisão Contratual • October 30th, 2018
Analisando o protocolo solicitando a rescisão do contrato de empreitada nº 039/2018, originado através da Tomada de Preços nº 004/2018, no qual a licitante vencedora justifica que até a presente data não foi expedido a ordem de serviço, o qual deveria ser fornecida em até 90 (noventa) dias após assinatura e publicação do contrato.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL TOTAL E AMIGÁVELRescisão Contratual • November 28th, 2016
O contrato nº. 396/2016 tem por objeto a “Contratação de empresa para aquisição de materiais, para uso na ampliação do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS no Município de Lucas do Rio Verde-MT.”
PARECER JURÍDICO INTERESSADO: DIRETORIA DE CONTRATOSRescisão Contratual • March 14th, 2023
Para exame e parecer desta Procuradoria Jurídica Municipal, a Diretoria de Licitações, Compras e Contratos remeteu o expediente em epígrafe, solicitando parecer jurídico em relação à possibilidade de rescisão de contrato administrativo da locação o imóvel para funcionamento do POLO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS MANOEL MIRANDA.
ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DORescisão Contratual • December 5th, 2017
Termo de Rescisão do Contrato nº 153/2017, cujo objeto é – a locação de decoração para o casamento social que foi realizado no dia 11 de novembro de 2017 neste Município a ser pago com a c/c 78.798-1.
Modelo de Extrato de Rescisão ContratualRescisão Contratual • February 4th, 2021
Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE com o objetivo de atender às necessidades da Escola Estadual XXXX, localizada no município XXXX.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20230123Rescisão Contratual • January 5th, 2024
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 20230123 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO E DO OUTRO A EMPRESA