Contract
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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE
Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE – INTS, Organização Social, detentora do Contrato de Gestão nº 054/2020 celebrado com o Município de Mogi das Cruzes, São Paulo (UPA OROPÓ), inscrita no CNPJ sob n° 11.344.038/0025-75, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxx, xxxx 000X, Xxxx xxx Xxxxxx/XX, XXX 08.773-490, neste ato representado por seu Presidente, o Sr. Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx, inscrito sob o CPF/MF nº 000.000.000-00 e portador da cédula de identidade RG nº 916317-42, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado SISQUAL WORKFORCE MANAGEMENT LTDA pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 14.454.963/0001-70, com sede Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 0000, 00x xxxxx, xxxxxxxx 0000/0000. Bela Vista/SP, representada, neste ato, por seu representante legal, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, portador da carteira nacional de Identidade sob o nº 06405- 210 expedida pela SSP-RJ, adiante denominada CONTRATADA, no final assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, têm justo e contratado nos termos e estipulações das normas jurídicas incidentes neste instrumento, que mutuamente outorgam e aceitam, de acordo com as cláusulas e condições a seguir:
DO CONTRATO ORIGINAL
As partes celebraram em 17 de setembro de 2020, o Contrato de Prestação de Serviços e Licença de Uso de Software, que tem como objeto a prestação de serviços e licença de uso das aplicações de software para controle de ponto eletrônico, em atendimento a UPA Oropó, localizada em Mogi das Cruzes/SP, conforme especificação da Proposta apresentada pela CONTRATADA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES
Considerando que ocorreu a formalização do 4º termo aditivo do Contrato de Gestão nº 054/2020 celebrado com o Município de Mogi das Cruzes/SP, o qual tem como objetivo de alterar o CNPJ e o endereço referido ao INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE – INTS.
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Por conseguinte, resolvem as partes, neste ato, a partir de 27 de janeiro de 2023, alterar o endereço e CNPJ consignados na qualificação do CONTRATANTE fazendo constar o seguinte:
• ENDEREÇO: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxx, xxxx 000X, Xxxx xxx Xxxxxx/XX XXX 00.000-000.
• CNPJ: 11.344.038/0025-75.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL
Ficam intactas todas as demais cláusulas e condições do instrumento particular não mencionadas no Termo Aditivo.
E por estarem assim justos e acordados, firmam o presente termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma, tudo na presença das testemunhas abaixo.
Mogi das Cruzes/SP, em 23 de março de 2023.
Assinado eletronicamente por: Xxxx Xxxxx Xxxxx
CPF: 000.000.000-00
Data: 27/03/2023 09:47:51 -03:00
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE – INTS
Electronically signed by:
Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx CPF: 000.000.000-00
Date: 3/22/2023 4:08:16 PM +00:00
SISQUAL WORKFORCE MANAGEMENT LTDA
TESTEMUNHAS:
Assinado eletronicamente por: Xxxxxxx Xxxxxxx
CPF: 000.000.000-00
Data: 22/03/2023 12:32:00 -03:00
NOME CPF
Assinado eletronicamente por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx
CPF: 000.000.000-00
Data: 22/03/2023 10:09:39 -03:00
NOME CPF
MANIFESTO DE ASSINATURAS
Código de validação: SHFMM-9ZXNZ-XZMAW-LXUK4
Esse documento foi assinado pelos seguintes signatários nas datas indicadas (Fuso horário de Brasília):
Xxxxx Xxxxxx Xxxxx (CPF 000.000.000-00) em 22/03/2023 10:09 - Assinado eletronicamente
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Xxxxxxx Xxxxxxx (CPF 000.000.000-00) em 22/03/2023 12:32 - Assinado eletronicamente
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Geolocalização
Lat: -23,573429 Long: -46,216024
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xxxxxxx.xxxxxxx.xxx@xxxx.xxx.xx
Email verificado
ZCi3vb/AFqwkZlGgzDJERhk+JrXVVSiXkaC/1E4StPg=
SHA-256
Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx (CPF 000.000.000-00) em 22/03/2023 13:08 - Assinado eletronicamente
Endereço IP
93.108.238.92
Geolocalização
Lat: 41,169100
Long: -8,679300
Precisão: 34183 (metros)
Autenticação
Email verificado
PBSEKdz0RwAPxWPL7A2OGuR7lPflSyPMTh3MxZba+Uw=
SHA-256
Xxxx Xxxxx Xxxxx (CPF 000.000.000-00) em 27/03/2023 09:47 - Assinado eletronicamente
Endereço IP
Geolocalização
189.39.7.228
Não disponível
Autenticação
Email verificado
bjgN8L8OgN1aURp5q7dydoFoOjVUpFLyZNXKfsvBqSg=
SHA-256
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO 11.344.038/0025-75 FILIAL | COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL | DATA DE ABERTURA 11/11/2022 |
NOME EMPRESARIAL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAUDE
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
UNIDADE OROPO
PORTE
DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
86.10-1-02 - Atividades de atendim ento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendim ento a urgências
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
70.20-4-00 - Atividades de consultoria em gestão em presarial, exceto consultoria técnica específica 86.10-1-01 - Atividades de atendim ento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendim ento a urgências
86.21-6-01 - UTI m óvel
86.21-6-02 - Serviços m óveis de atendim ento a urgências, exceto por UTI m óvel
86.22-4-00 - Serviços de rem oção de pacientes, exceto os serviços m óveis de atendim ento a urgências 86.30-5-01 - Atividade m édica am bulatorial com recursos para realização de procedim entos cirúrgicos 86.30-5-02 - Atividade m édica am bulatorial com recursos para realização de exam es com plem entares 86.30-5-03 - Atividade m édica am bulatorial restrita a consultas
86.30-5-04 - Atividade odontológica
86.30-5-06 - Serviços de vacinação e im unização hum ana 86.30-5-07 - Atividades de reprodução hum ana assistida 86.50-0-01 - Atividades de enferm agem
86.50-0-02 - Atividades de profissionais da nutrição 86.50-0-03 - Atividades de psicologia e psicanálise 86.50-0-04 - Atividades de fisioterapia
86.50-0-05 - Atividades de terapia ocupacional
86.50-0-07 - Atividades de terapia de nutrição enteral e parenteral 86.60-7-00 - Atividades de apoio à gestão de saúde
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO
AV PREFEITO XXXXXX XXXXXXXX XXXXX
NÚMERO
703
COMPLEMENTO
SALA 603B
CEP
08.773-490
BAIRRO/DISTRITO
VILA MOGILAR
MUNICÍPIO
MOGI DAS CRUZES
UF
SP
ENDEREÇO ELETRÔNICO
TELEFONE
(00) 0000-0000
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
*****
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
11/11/2022
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
********
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 01/03/2023 às 14:41:41 (data e hora de Brasília). Página: 1/1