TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE SERVIÇO DE DESIGN PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO DE CARTILHA NO ÂMBITO DO PROJETO CERRATIVISMO, CONTRATO CEPF/2018 - 103955, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO SOCIEDADE, POPULAÇÃO E NATUREZA E O CRITICAL ECOSYSTEM PARTNERSHIP FUND - CEPF.
Objetivo: Contratação de serviço de design para elaboração de projeto gráfico e diagramação da cartilha A sede do capital, com aproximadamente 30 páginas em Word, Contrato CEPF/2018 - 103955, firmado entre o Instituto Sociedade, População e Natureza e o Critical Ecosystem Partnership Fund – CEPF.
1. CONTEXTO
O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF) é um programa conjunto da Agência Francesa para o Desenvolvimento, Conservação Internacional, União Europeia, Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), Governo do Japão, Fundação Xxxx X. e Xxxxxxxxx X. XxxXxxxxx e Banco Mundial para apoiar a proteção e conservação de ecossistemas únicos e ameaçados (hotspots), como o Cerrado, por exemplo. Em 2013, o Conselho de Doadores do CEPF selecionou o bioma Cerrado como um dos hotspots prioritários, e oito milhões de dólares foram alocados para investimentos em projetos de conservação no período de 2016 a 2021. No Brasil, o CEPF conta com o apoio do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), instituição brasileira do terceiro setor dedicada a formar e capacitar pessoas, bem como fortalecer organizações nas áreas de manejo dos recursos naturais, gestão ambiental e territorial e outros temas relacionados à sustentabilidade. Em abril de 2016, o IEB foi selecionado para atuar como a Equipe de Implementação Regional (RIT), na sigla em inglês para Regional Implementation Team. O IEB responde pela liderança estratégica do programa no Cerrado e irá gerenciar os pequenos e grandes projetos que serão apoiados durante a implementação do programa no período de julho de 2016 a junho de 2021.
O CERRATIVISMO é uma iniciativa do Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN, em parceria com a Agência 10envolvimento e a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais – AATR. O projeto conta com apoio financeiro do Fundo de Parcerias para Ecossistemas Críticos, CEPF Cerrado, cujo Time de Implementação Regional está localizado no Instituto de Educação do Brasil – IEB, Brasília. O projeto tem o objetivo de fortalecer a atuação da sociedade civil na defesa do bioma Cerrado por meio da aplicação de metodologia de fortalecimento de organizações e lideranças em uma região altamente ameaçada pelo agronegócio. Seus principais componentes são:
i) Fortalecimento da Articulação da Sociedade Civil no Oeste da Bahia – A sociedade civil da região está sendo fortalecida pelo projeto por meio de mobilização e articulação de atores locais. Essa ação visa à formação de um conselho de organizações do Oeste da Bahia, que inicialmente se organizam como conselho do presente projeto.
ii) Formação de Lideranças - O projeto promoveu um processo de aprendizagem de lideranças, em 3 módulos de 4 dias para 25 lideranças locais, fundamentado no componente 1.
iii) Gestão do projeto.
2. JUSTIFICATIVA
De modo a garantir a qualidade gráfica dos materiais produzidos no âmbito do projeto, se faz necessária a contratação de serviços de design gráfico.
3. ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS
Atividades a serem desenvolvidas pela CONTRATADA:
• Realizar reuniões junto à equipe do ISPN para definição do planejamento e desenvolvimento da estrutura de diagramação da publicação;
• Conceber projeto gráfico e diagramar conteúdo da publicação;
• Escolha de fotos;
• Incorporar ajustes propostos pela equipe do ISPN e consultores indicados;
• Finalizar os arquivos e imagens em versão web;
• Entregar os arquivos e as imagens em formato digital (PDF e em arquivo aberto para arquivamento).
4. PRODUTOS
A CONTRATA irá entregar o seguinte produto diagramado:
(1) Cartilha A sede do capital, com aproximadamente 30 páginas em Word.
É possível que o número de páginas do material se altere na medida em que novas fotos, figuras, infográficos, tabelas, etc sejam incorporados, bem como da definição da dimensão final dos materiais.
O pagamento do valor global contratado será realizado mediante a entrega do material diagramado finalizado. Qualquer alteração de produto e prazos deverá ser acordada entre as partes.
5. PRAZO DE EXECUÇÃO
A vigência do contrato será de 90 dias. Caso seja interesse das partes, o selecionado para a realização deste serviço poderá ter seu contrato prorrogado sem necessidade de novo processo seletivo.
6. PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS
O pagamento dos honorários se dará mediante entrega de cada produto. O valor será pago, em até 10 dias úteis, mediante a entrega de nota fiscal e após a validação e aceite do respectivo produto por parte do ISPN.
7. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
Os/as candidatos/as convidados/as a encaminhar proposta, devem encaminhar por e-mail, em dois arquivos separados:
i. Portfolio
ii. Proposta Financeira detalhando os custos do valor integral dos honorários (impostos inclusos). A proposta financeira deve conter o valor cobrado para página adicional, uma vez que é possível que o número de páginas do documento final se altere.
Os documentos deverão ser enviados por e-mail em formato PDF para xxxxxx@xxxx.xxx.xx até às 23:59 horário de Brasília-DF, do dia 09 de julho de 2021.
8. QUALIFICAÇÃO
Para realizar este trabalho é necessário que o candidato/a possua as seguintes habilidades:
• Experiência com a diagramação de materiais formativos;
• Apresentação de portfolio compatível com a demanda;
• Disponibilidade imediata para iniciar o trabalho
9. SELEÇÃO
A seleção será realizada por Comissão composta por membros da equipe do ISPN, observando os critérios acima. Caso necessário, a comissão poderá entrar em contato telefônico durante o processo para dirimir dúvidas e averiguar informações. Também poderão o ser solicitados documentos adicionais que comprovem a experiência descrita no currículo.
10. CÓDIGO DE CONDUTA
A gestão interna da contratante visa promover a equidade de oportunidade e de perspectivas, independente da identidade de gênero, orientação sexual, etnia, condição de saúde, origem social, religião ou idade. A diversidade de seu pessoal, assim como um ambiente corporativo regrado pelo respeito e apreço mútuos, representa para a contratante um sinal de êxito e excelência em seu trabalho. A contratante prioriza a indicação de mulheres, de LGBTI, pessoas negras e indígenas, e pessoas com deficiência para palestras, representações, entrevistas e até mesmo vagas de emprego.
Assim, o(a) consultor(a) ou empresa selecionado(a) deverá respeitar a diversidade de gênero, orientação sexual, etnia, condição de saúde, classe social, religião e idade e assumir atitudes que, com efeito multiplicador, ajudará a promover a igualdade entre os diversos atores envolvidos na consultoria desse TdR, adotando as seguintes posturas:
• Postura pessoal
o Escute e dê crédito a ideias de suas(eus) colegas de trabalho, independentemente de gênero, orientação sexual, etnia, condição de saúde, origem social, religião ou idade, mantenha a atenção para situações de vulnerabilidade, respeite sua oportunidade de fala e apoie as ideias de suas colegas de trabalho;
o Fale sobre assuntos relacionados a gênero, escute e tenha empatia com quem é prejudicada(o) pelas desigualdades – em especial as mulheres, leia sobre o tema e incentive essa discussão nos espaços que circula, seja na empresa, organização, reuniões ou palestras;
o Questione e combata o assédio sexual, seja um exemplo de respeito às mulheres e não se cale diante da denúncia ou testemunho a um assédio;
o Questione a ideia de que existem atividades de homens e atividades de mulheres, evite atribuir certas atividades apenas a mulheres, simplesmente porque são tidas como “atividades femininas”;
• Ao prestar o serviço
o Seja um exemplo de respeito aos direitos das mulheres, de LGBTI, das pessoas negras e indígenas, pessoas com deficiência e idosas(os)
para suas(seus) colegas de trabalho. Evite piadas que degradem esses grupos;
o Procure estar sempre informada(o) sobre as políticas de promoção da equidade de gênero em seu ambiente de trabalho, busque divulgá-las e respeitá-las. A implementação de estratégias de promoção de equidade de gênero visa uma transformação de cultura interna e pode impactar também externamente.
• Orientações corporativas
Apoie iniciativas de acesso e permanência de mulheres, de LGBTI, pessoas negras e indígenas, e pessoas com deficiência no campo do desenvolvimento sustentável, que encontram inúmeros obstáculos para ocuparem espaços de decisão e poder em nossa sociedade.
Xxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Coordenador Executivo