TERMOS GERAIS DE AVALIAÇÃO
TERMOS GERAIS DE AVALIAÇÃO
Estes "Termos Gerais de Avaliação" aplicam-se a Produtos e Serviços (cada um definido abaixo) prestados pelo Fornecedor em relação ao respectivo Programa de avaliação descrito em um Formulário de Participação. Termos adicionais ou diferentes se aplicam da seguinte forma: (a) os termos que regem cada Programa são estabelecidos nos "Termos do Programa" aplicáveis e/ou (b) os termos que regem a aplicação ao Programa e aplicáveis a tipos específicos de Clientes ou locais são estabelecidos no respectivo "Anexo".
O Formulário de Participação, estes Termos Gerais de Avaliação, os Termos do Programa aplicáveis e os Anexos aplicáveis ("Termos de Avaliação") constituem o acordo integral entre o Cliente e o Fornecedor em relação à avaliação dos Produtos e Serviços.
"Fornecedor" é a pessoa jurídica da Dell Technologies que fornece os Produtos e/ou Serviços, e "Cliente" é a pessoa jurídica que concorda em participar do respectivo Programa conforme identificado no Formulário de Participação.
1. Objetivo; Uso permitido. O Fornecedor poderá fornecer ao Cliente os seguintes itens com a marca do Fornecedor: (a) hardwares (" Equipamentos") e (b) softwares relacionados, sejam microcódigos, firmwares, sistemas operacionais ou aplicativos ("Softwares") (coletivamente, "Produtos") e serviços ("Serviços") conforme estabelecido no Formulário de Participação, sem nenhum custo. As datas de envio e entrega são fornecidas apenas a título de estimativa e estão sujeitas a mudanças. Com sujeição aos Termos de Avaliação, o Fornecedor concede ao Cliente uma licença temporária, intransferível e não exclusiva (sem direito de sublicenciar) para usar os Produtos e Serviços e a documentação associada durante o Período de Avaliação com o objetivo exclusivo de
(1) avaliação e teste internos (para compra, se aplicável), em um ambiente de não produção seguro ou (2) apoio a atividades de desenvolvimento do Fornecedor, incluindo, entre outras, avaliação, integração, teste e validação de Produtos e Serviços ("Objetivo").
2. Limitações de uso. Exceto conforme expressamente previsto de outra forma nos Termos do Programa, o Cliente não poderá usar os Produtos e Serviços em um ambiente de produção. Exceto quanto aos usos permitidos de acordo com o Objetivo ou a menos que permitido especificamente por um Anexo, o Cliente não usará os Produtos e Serviços, ou qualquer informação obtida de tal uso, para qualquer finalidade, incluindo para fins comerciais ou para conceber ou desenvolver, ou autorizar ou auxiliar outros na concepção ou desenvolvimento de hardwares, softwares e ofertas relacionadas. O Cliente abster-se-á e não permitirá que terceiros (a) façam engenharia reversa, decompilem ou desmontem os Produtos ou tentem descobrir informações sobre a arquitetura interna, design, operação, fabricação, recursos ou funcionalidade dos Produtos, (b) vendam, arrendem, licenciem, sublicenciem, onerem, cedam, distribuam ou transfiram ou alienem, no todo ou em parte, os Produtos ou Serviços ou movam os Produtos do local de instalação original, a menos que isso seja permitido especificamente pelos Termos do Programa aplicáveis ou por um Anexo, (c) modifiquem ou criem trabalhos derivados com base nos Produtos ou Serviços ou (d) forneçam, disponibilizem ou permitam o uso dos Produtos e Serviços, no todo ou em parte, por qualquer terceiro, incluindo contratados, sem a prévia aprovação por escrito do Fornecedor, a menos que tal uso pelo terceiro seja exclusivamente em nome do Cliente, esteja estritamente em conformidade com os Termos de Avaliação e o cliente assuma responsabilidade integral pela violação dos Termos de Avaliação pelo terceiro. O Fornecedor poderá auditar o Cliente para garantir a conformidade com os Termos de Avaliação.
3. Softwares.
3.1. Licença. Salvo disposição expressa em contrário nesta Seção "Softwares" ou nos Termos do Programa ou Anexos aplicáveis, o direito do Cliente de usar os Softwares fornecidos com Equipamentos ou Serviços é regido pelos termos publicados em xxx.xxxx.xxx/xxxx ("EULA"), que são incorporados a este instrumento por referência. Para os fins desta Seção "Softwares", todos os termos em iniciados em letra maiúscula não definidos de outra forma nestes Termos Gerais de Avaliação, bem como o termo "Softwares", terão os significados estabelecidos no EULA.
A. Disposições gerais. As referências à compra de Softwares no EULA serão interpretadas de forma a significar o fornecimento dos Softwares pelo Fornecedor ou um Parceiro de Canal e o uso dos Softwares pelo Cliente, conforme previsto nestes Termos Gerais de Avaliação e nos Termos do Programa e Anexos aplicáveis.
B. Direito de uso. No lugar da Seção "Direito de uso" do EULA, o direito de uso do Cliente é regido pelo seguinte: sujeito e em contraprestação à conformidade do Cliente com os Termos de Avaliação e o EULA, o Licenciante concede ao Cliente uma licença temporária, pessoal, não exclusiva, intransferível e gratuita para usar os Softwares em ambiente do Cliente que não seja de produção exclusivamente para o Objetivo durante o Período de Avaliação, ou período diferente, se especificado de outra forma nos Termos do Programa aplicáveis. É permitido ao Cliente copiar os Softwares conforme necessário para instalá-lo e executá-lo de acordo com esta Seção "Softwares", mas, de outras formas, apenas para fins de backup. Termos de licença adicionais para determinados Softwares podem ser incluídos na Tabela de Termos Específicos da Oferta, localizada em xxx.xxxx.xxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ("Tabela OST"), e os termos adicionais para Softwares que sejam licenciados para o Cliente por um tempo limitado ("Softwares de Assinatura") estão localizados em xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxxx_xxxxx ("Termos de Assinatura").
C. Limitação de responsabilidade. Em vez da Seção "Limitação de responsabilidade" do EULA, será aplicada a Seção "Limitação de responsabilidade" destes Termos Gerais de Avaliação.
3.2. Outros termos de licença. Se um Produto for fornecido com um contrato "clique para aceitar" ("click-to- accept") incluído como parte do processo de instalação e/ou download, ou um contrato for incluído na embalagem do Produto ("shrink-wrap"), então os termos de tal contrato "click-to-accept" ou "shrink-wrap", em caso de conflito com estes termos, (a) não prevalecerão em relação aos Softwares do qual o Fornecedor ou uma Afiliada do Fornecedor seja o licenciante; e (b) prevalecerão (excluindo qualquer disposição de licença perpétua) em relação aos Softwares para o qual o Fornecedor ou uma Afiliada do Fornecedor não seja licenciante. Não obstante quaisquer termos divergentes m uma licença "click-to-accept" ou "shrink-wrap", todas as licenças de uso de Softwares expiram ao final do Período de Avaliação, conforme aplicável.
3.3. Versões de Softwares. As versões de Softwares fornecidas pelo Fornecedor após a entrega inicial dos Softwares estarão sujeitas aos termos de licença estabelecidos nesta Seção "Softwares".
4. Serviços. Salvo disposição expressa em contrário nos Termos de Avaliação, os Serviços prestados ao abrigo dos Termos de Avaliação são regidos pelos termos e condições de serviços aplicáveis a esse serviço e localizados em xxx.xxxx.xxx/xxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxxx .
5. Confidencialidade.
1.1. Escopo. "Informações Confidenciais" são quaisquer informações, dados técnicos ou know-how fornecidos em relação ao escopo do Programa, seja em formato escrito, oral, eletrônico, com base em site ou de outra forma, pelo Fornecedor ao Cliente e que: (a) sejam marcadas, acompanhadas ou apoiadas por documentos que designem clara e visivelmente tais documentos como "confidenciais", "de uso interno" ou equivalentes; (b) sejam identificados pelo Fornecedor como confidenciais antes, durante ou imediatamente após a apresentação ou comunicação; ou
(c) devam ser razoavelmente conhecidas pelo Cliente como confidenciais. As Informações Confidenciais não incluem informações que (1) estejam licitamente sob posse do Cliente sem obrigação prévia de confidencialidade pelo Fornecedor; (2) sejam de conhecimento público (ou se tornem de conhecimento público sem que haja violação de confidencialidade pelo Cliente); (3) sejam fornecidas licitamente ao Cliente por um terceiro sem restrição de confidencialidade; ou (4) sejam desenvolvidas independentemente pelo Cliente sem referência às Informações Confidenciais do Fornecedor.
1.2. Proteção. O Cliente garantirá que (a) usa as Informações Confidenciais divulgadas pelo Fornecedor apenas para fins de exercício de direitos ou cumprimento de obrigações relacionadas ao Programa; e (b) protege contra divulgação a terceiros quaisquer Informações Confidenciais divulgadas pelo Fornecedor, ambas por um período a partir da data da divulgação até 3 anos depois. Sujeito aos termos desta Seção "Confidencialidade", as obrigações anteriores nunca expirarão em relação a informações técnicas sobre Produtos e Serviços do Fornecedor ou qualquer informação sobre possíveis produtos ou serviços não lançados.
6. Isenção de garantias. Os Produtos e Serviços são fornecidos no estado em que se encontram, com todos os defeitos. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, o Fornecedor se isenta de todas e quaisquer garantias e condições, expressas, implícitas ou não, com relação aos Produtos e Serviços, incluindo, entre
outros: (a) quaisquer garantias ou condições de comercialização, qualidade comerciável, adequação a uma finalidade específica, titularidade e não infração e (b) quaisquer garantias decorrentes de lei, por força de legislação, decurso de negociação ou desempenho ou uso de comércio. Os Produtos e Serviços não são tolerantes a falhas e não são projetados ou destinados para uso em ambientes perigosos que exigem desempenho à prova de falhas, como qualquer aplicativo em que a falha dos Produtos ou Serviços possa levar à morte, lesões corporais ou danos físicos ou à propriedade (coletivamente, "Atividades de Alto Risco"). O Fornecedor exime-se expressamente de qualquer garantia expressa ou implícita de adequação para Atividades de Alto Risco.
7. Limitação de responsabilidade. O Fornecedor, suas Afiliadas e subcontratados não serão responsáveis por quaisquer indenizações por danos de natureza indireta, punitiva, incidental, consequente, exemplar ou especial, ou por lucros cessantes, perda de uso, perda ou utilização de dados, ou interrupção de negócios de qualquer tipo. A responsabilidade total do Fornecedor por todas e quaisquer disputas e danos decorrentes ou relacionados a estes Termos de Avaliação e/ou quaisquer Produtos e Serviços não excederá o menor dentre: (a) o preço de tabela dos Produtos e Serviços aplicáveis que deram causa à reivindicação; ou (b) US$ 50.000. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, essas limitações aplicam-se, sejam decorrentes de contrato, ilícito civil, garantia ou qualquer outra teoria de responsabilidade, mesmo se avisado ou ciente da possibilidade de tais indenizações e mesmo se qualquer resolução falhar no seu propósito essencial.
8. Direitos de propriedade intelectual. Todos os direitos, titularidade e direitos reais sobre a propriedade intelectual do Fornecedor, incluindo, entre outros, aqueles incorporados aos Produtos e Serviços, permanecem com o Fornecedor. O Cliente não usará o nome do Fornecedor, nem as marcas, nomes comerciais, marcas de serviço do Fornecedor, bem como não citará a opinião de nenhum funcionário do Fornecedor em qualquer publicidade, ou de outra forma, sem primeiro obter a prévia aprovação por escrito do Fornecedor.
9. Conformidade com as leis. O Cliente está sujeito e é responsável pela conformidade com todas as leis e normas aplicáveis quando do recebimento e durante o uso dos Produtos e/ou Serviços pelo Cliente em qualquer país em que o Cliente conduza negócios ("Leis Aplicáveis"), incluindo todas as leis anticorrupção ou antissuborno aplicáveis, (incluindo, sem limitação, a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior dos EUA, Lei de Suborno do Reino Unido de 2010 e aquelas em vigor nas jurisdições onde o Cliente opera) e as leis de controle de exportação e sanções econômicas dos Estados Unidos, da União Europeia e de outras jurisdições aplicáveis ("Leis Comerciais Aplicáveis"). Exceto conforme expressamente previsto em um Anexo, os Produtos e/ou Serviços são para uso próprio/interno do Cliente de acordo com o Objetivo e não podem ser usados, vendidos, alugados, exportados, importados, reexportados ou transferidos, exceto com a aprovação por escrito do Fornecedor e em conformidade com as Leis Comerciais Aplicáveis. O Cliente declara e garante que não é objeto ou alvo de sanções econômicas, de acordo com as Leis Comerciais Aplicáveis, nem está localizado em um país ou território que seja objeto ou alvo de tais sanções. Para consultar mais informações sobre restrições geográficas e conformidade com as Leis Comerciais Aplicáveis, acesse xxx.xxxx.xxx/xxxxxxxxxxxxxxx.
10. Backup e Exclusão de Softwares/Dados. O Cliente deve realizar o backup dos dados ou Softwares e remover quaisquer dados confidenciais, não públicos ou sensíveis ("Dados Abrangidos") dos Produtos antes de devolvê-los ao Fornecedor ou da remoção pelo Fornecedor. O Fornecedor não será responsável sob circunstância alguma por dados ou Softwares perdidos, por custas associadas à restauração de Softwares ou dados, por qualquer divulgação de dados confidenciais ou sensíveis que residam nos Produtos ou sejam utilizados nos Serviços ou por quaisquer requisitos regulamentares ou legais de cumprimento de regras especiais ou outros requisitos que possam se aplicar aos Dados Abrangidos. O Cliente se compromete a indenizar, defender e proteger o Fornecedor contra todas e quaisquer reivindicações ou obrigações contra o Fornecedor decorrentes de quaisquer Dados Abrangidos que possam estar nos Produtos ou ser utilizados nos Serviços.
11. Legislação aplicável; jurisdição. Se o Cliente estiver domiciliado nos Estados Unidos ou se a entidade legal do Fornecedor for Dell World Trade L.P.: (a) os Termos de Avaliação e todas as disputas relacionadas aos Termos de Avaliação e/ou ao Programa em que o Cliente está participando serão regidos pelas leis do Estado do Texas (excluindo as regras de conflitos de leis) e as leis federais dos Estados Unidos; e (b) na extensão permitida por lei, os tribunais estaduais e federais localizados no Texas terão jurisdição exclusiva para qualquer disputa. As Partes concordam em se submeter em caráter irrevogável à jurisdição pessoal dos tribunais estaduais e federais
localizados no Condado de Travis ou Williamson, Texas, e concordam em renunciar a todas e quaisquer objeções ao exercício de jurisdição sobre as Partes por esses tribunais e ao local desses tribunais.
Se o Cliente estiver domiciliado fora dos Estados Unidos: (1) os Termos de Avaliação e todas as disputas relacionadas aos Termos de Avaliação e/ou ao Programa que o Cliente está participando serão regidos pelas leis substantivas em vigor no país em que o Fornecedor está registrado, independentemente de suas regras de conflitos de leis; e (2) o local exclusivo de jurisdição para qualquer disputa será nesse país.
Em qualquer caso, nem a Convenção da ONU sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias nem a Lei de Transação Uniforme de Informações Computadorizadas se aplicará aos Termos de Avaliação ou a qualquer disputa.
12. Disposições gerais. O Cliente não transferirá ou cederá os Termos de Avaliação ou quaisquer direitos ou obrigações aqui contidos. O Fornecedor e o Cliente são contratados independentes e nenhum deles é representante legal ou agente do outro. A omissão do Fornecedor em fazer valer uma disposição dos Termos de Avaliação não constituirá renúncia a essa ou a qualquer outra disposição. Se qualquer parte dos Termos de Avaliação for considerada inexigível, a validade das disposições remanescentes não será afetada. Os Termos de Avaliação continuarão em vigor enquanto os Produtos permanecerem em posse do Cliente nos termos deste Contrato. As seções "Confidencialidade", "Limitação de responsabilidade", "Direitos de propriedade intelectual", "Conformidade com as leis" e "Legislação aplicável; jurisdição" destes Termos Gerais de Avaliação subsistirão à rescisão ou expiração dos Termos de Avaliação.
TERMOS DO PROGRAMA DEMO IT
Estes Termos do Programa Demo It ("Termos do Programa") regem o uso pelo Cliente e o fornecimento dos Produtos e Serviços estabelecidos no Formulário de Participação.
1. Período de Avaliação. O "Período de Avaliação" começa 5 dias após o envio dos Produtos e continuará por 30 dias ou até a data final do Período de Avaliação estabelecida no Formulário de Participação ou acordada por escrito pelas Partes, a menos que (a) seja rescindido por escrito antes desse prazo em conformidade com a Seção "Rescisão; devolução de Produtos" abaixo, ou (b) conforme prorrogado pelo Fornecedor por escrito. No prazo de 10 dias após o término ou a rescisão do Período de Avaliação, o Cliente devolverá os Produtos de acordo com as instruções do Fornecedor em boas condições, excluindo o desgaste razoável. Se o Cliente não devolver os Produtos dentro de 10 dias e sem limitar outras resoluções do Fornecedor, o Fornecedor poderá faturar o Cliente pelo preço de tabela dos Produtos.
2. Titularidade e risco de perda. A menos que o Fornecedor tenha faturado o Cliente pelos Produtos e o Cliente tenha pagado ao Fornecedor (conforme a Seção "Período de Avaliação" acima), o Fornecedor manterá a propriedade e a titularidade exclusivas dos Produtos (os Softwares fornecidos com os Equipamentos estão sujeitos às licenças estabelecidas na Seção "Softwares" dos Termos Gerais de Avaliação (independentemente de fatura e pagamento). O Cliente não declara nem reivindica direito real de propriedade sobre os Produtos e os manterá livres de ônus, apreensões e outros gravames. O risco de perda e dano aos Produtos será do Cliente enquanto estiverem sob posse dele ou, se aplicável, enquanto estiverem sob posse de um Usuário Final especificado em um Anexo. O Cliente (ou um Usuário Final especificado em um Anexo) manterá uma cobertura de seguro razoável para os Produtos até que sejam devolvidos ao Fornecedor. Todos os relatórios, dados ou resultados de testes, feedback, benchmarking ou outras análises fornecidos ao Fornecedor pelo Cliente ou desenvolvidos em conjunto com o uso do Produto ou de Serviços serão considerados parte dos Produtos e Serviços e de propriedade do Fornecedor.
3. Ambiente seguro. Os Produtos serão mantidos em um ambiente seguro com acesso limitado aos funcionários ou pessoal do Cliente que tenham necessidade de acessar os Produtos para concluir o Objetivo. O Cliente manterá o controle físico e manterá os Produtos no local de instalação especificado no Formulário de Participação.
4. Modificações do produto. O Fornecedor retém o direito durante o Período de Avaliação de modificar, revisar ou remover os Produtos do local de instalação do Cliente. Mediante solicitação do Fornecedor, o Cliente fornecerá ao Fornecedor acesso razoável ao local de instalação do Cliente para esses fins. O Fornecedor manterá a propriedade de quaisquer modificações, obras derivadas, alterações, expansões ou melhorias nos Produtos.
5. Rescisão; devolução de Produtos. Qualquer uma das Partes pode rescindir os Termos de Avaliação e os direitos concedidos neste instrumento a qualquer momento, mediante aviso por escrito. Após a rescisão dos Termos de Avaliação ou o final de cada Período de Avaliação, o que ocorrer primeiro, o Cliente cessará imediatamente o uso dos Produtos e de quaisquer Serviços e, conforme orientação do Fornecedor, devolverá imediatamente todos os Produtos nas mesmas condições em que foram entregues, não sendo considerado o desgaste razoável. O Fornecedor poderá solicitar a qualquer momento (a) que os Produtos sejam devolvidos ao Fornecedor ou (b) que o Cliente pare de usar quaisquer Softwares fornecidos e certifique a distribuição de tais Softwares (incluindo cópias), e o Cliente concorda em atender prontamente a tal solicitação.
ANEXOS
Os termos estabelecidos nestes Anexos se aplicam a diferentes tipos de Clientes ou locais, conforme indicado em cada Anexo individual. Os termos do Anexo alteram ou revisam os Termos Gerais de Avaliação, os Termos do Programa aplicáveis e o Formulário de Participação. Na extensão em que haja um conflito de termos, o Anexo prevalecerá sobre os Termos Gerais de Avaliação, os Termos do Programa aplicáveis e o Formulário de Participação.
ANEXO - PARCEIROS (CANAIS)
1. Disposições gerais. Termos adicionais ou diferentes aplicáveis ao Solution Provider Dell (incluindo Revendedores Federais, conforme definido no Anexo aplicável), Distribuidor e parceiros de rastreamento OEM participantes do Dell Technologies Partner Program, Clientes OEM e outros parceiros de canal ("Parceiros de Canal").
1.1. O Fornecedor poderá fornecer ou autorizar o Parceiro de Canal a fornecer, gratuitamente, os Produtos e/ou Serviços ao cliente ou cliente potencial direto ou indireto do Parceiro de Canal (cada um deles um "Usuário Final") para o Usuário Final usar exclusivamente para o Objetivo como descrito nos Termos de Avaliação. Caso solicitado pelo Fornecedor, o Parceiro de Canal deverá fornecer o nome e o endereço do Usuário Final e qualquer outra informação solicitada pelo Fornecedor.
A. O Parceiro de Canal não fornecerá e não solicitará ao Fornecedor que forneça quaisquer Produtos ou Serviços a um Usuário Final, a menos e até que o Usuário Final esteja vinculado por um contrato por escrito com o Parceiro de Canal ("Contrato de Usuário Final") que exija que o Usuário Final cumpra os Termos de Avaliação e todas as Leis Aplicáveis. Para os efeitos acima mencionados, as referências aplicáveis a "Cliente" nos Termos de Avaliação significarão "Usuário Final". O Contrato de Usuário Final não poderá ser inconsistente nem prever uma proteção menor aos direitos de propriedade do Fornecedor e aos direitos próprios e de propriedade intelectual sobre as Informações Confidenciais, Produtos e Serviços do que as disposições expressas nos Termos de Avaliação. O Parceiro de Canal fará valer o Contrato de Usuário Final com o mesmo grau de diligência que usa para fazer valer contratos de clientes similares. O Parceiro de Canal é responsável pela falha do Usuário Final em cumprir os Termos de Avaliação. O Parceiro de Canal indenizará e protegerá o Fornecedor e seus licenciantes e fornecedores contra todas e quaisquer reivindicações ou obrigações decorrentes do descumprimento pelo Usuário Final dos Termos de Avaliação e/ou do uso dos Produtos e Serviços. Se o Parceiro de Canal for um Distribuidor, o Parceiro de Canal (a) garantirá que seu Solution Provider transmitirá os termos e condições do Anexo ao seu Usuário Final no Contrato de Usuário Final entre o Solution Provider e o Usuário Final, e (b) adicionará o Fornecedor como terceiro beneficiário do Contrato de Usuário Final.
B. O Parceiro de Canal não poderá modificar e deverá garantir que o Usuário Final não modificará os Produtos e Serviços sem a permissão prévia por escrito do Fornecedor. Se o Fornecedor conceder tal permissão, o Parceiro de Canal concordará em assumir a responsabilidade por todas as questões e reivindicações relacionadas a tal modificação, por manter a conformidade regulatória e de segurança após o Parceiro de Canal ter modificado os Produtos e Serviços, e por obter quaisquer certificações ou aprovações regulatórias que possam ser exigidas como resultado de tal modificação. O Parceiro de Canal indenizará, defenderá e protegerá o Fornecedor e seus licenciantes e fornecedores contra todas e quaisquer reivindicações ou obrigações decorrentes de tal modificação. O Parceiro de Canal é responsável por restaurar os Produtos à sua condição original (excluindo desgaste razoável) antes de devolver os Produtos ao Fornecedor.
C. O Parceiro de Canal permanece responsável por todas as obrigações declaradas nos Termos de Avaliação, incluindo a devolução dos Produtos ao Fornecedor (ou, na extensão prevista nos Termos de Avaliação, pelo pagamento dos Produtos) no final do Período de Avaliação, na rescisão do Período de Avaliação Termos ou de outra forma, de acordo com os Termos de Avaliação.
D. Não obstante o acima exposto, o Fornecedor poderá solicitar ao Parceiro de Canal que devolva os Produtos ao Fornecedor se o Fornecedor tiver convicção razoável de que o Parceiro de Canal ou o Usuário Final violou ou se recusou a fornecer as informações solicitadas pelo Fornecedor para confirmar a conformidade com os Termos de Avaliação. Nesse caso, o Parceiro de Canal atenderá à solicitação de devolução à custa exclusiva do Parceiro de Canal.
2. Parceiros de canal de Clientes Públicos. Conforme aplicável, os termos adicionais para Parceiros de Canal que fornecem Produtos e Serviços a Clientes Públicos e Clientes Federais dos EUA (como Revendedores Federais dos EUA e Parceiros de Canal de Clientes Públicos fora dos EUA) são estabelecidos no Anexo para Clientes Públicos (não Federais dos EUA). e no Anexo para Clientes Federais dos EUA.
ANEXO - CLIENTES PÚBLICOS (NÃO FEDERAIS DOS EUA)
1. Termos adicionais ou diferentes aplicáveis a todos os Clientes Públicos. "Clientes Públicos" são definidos como qualquer pessoa jurídica que seja um departamento, agência, divisão ou escritório de qualquer governo nacional, federal, regional, distrital, estadual, de condado ou municipal, ou de propriedade de um governo nacional, federal, regional, distrital, estadual, de condado ou municipal ("Pessoa Jurídica Pública") ou qualquer pessoa jurídica que forneça serviços para uma Pessoa Jurídica Pública ou em nome dela quando tais serviços estiverem sujeitos a esses termos. "Cliente Público" exclui expressamente quaisquer Clientes Federais dos EUA.
1.1. O Cliente Público reconhece que (a) o fornecimento de Produtos e Serviços pelo Fornecedor no âmbito do Programa não se destina a influenciar qualquer decisão comercial atual ou futura; (b) o Cliente Público não tem obrigação de conferir qualquer vantagem comercial ao Fornecedor, e a adesão ao Programa não influenciará indevidamente as decisões relativas às negociações do Cliente Público com o Fornecedor; e (c) a participação do Cliente Público no Programa é permitida de acordo com as leis, normas e políticas internas aplicáveis ao Cliente Público.
1.2. Se solicitado pelo Fornecedor e se aplicável no âmbito do Programa, o Cliente Público concorda em fornecer feedback por meio do formulário de avaliação do Fornecedor ou qualquer outro meio escrito aceitável no prazo de 90 dias a partir da data em que o Cliente receber os Produtos e Serviços. Se o Cliente Público não fornecer a avaliação dentro deste prazo, o Cliente Público devolverá todos os Produtos ao Fornecedor.
1.3. Nenhuma parte dos Termos de Avaliação que seja legalmente inaplicável ao Cliente Público será aplicada.
1.4. Ao celebrar estes Termos de Avaliação, você confirma que (a) é um responsável contratante ou outro representante autorizado do Cliente Público com autoridade para vincular o Cliente Público para fins de aceitação dos Produtos e Serviços de acordo com os termos e condições estabelecidos nos Termos de Avaliação, e (b) você leu e concorda em ser vinculado pelos termos e condições de qualquer contrato de licenciamento aplicável aos Produtos (consulte a Seção "Softwares" dos Termos Gerais de Avaliação) ou aos termos de serviço aplicáveis aos Serviços (consulte a Seção "Serviços" dos Termos Gerais de Avaliação).
1.5. Estes Termos de Clientes Públicos terão precedência sobre os Termos de Avaliação; fica ressalvado, no entanto, que os termos de licenciamento de Softwares aplicáveis (Seção "Softwares" dos Termos Gerais de Avaliação) prevalecerão sobre estes termos.
1.6. O Cliente Público concorda que a validade dos Termos de Avaliação está sujeita à aceitação pelo Cliente Público na forma prescrita pelas leis aplicáveis locais.
1.6. O Cliente Público notificará o Fornecedor quando a avaliação e os testes forem concluídos. O Fornecedor providenciará a devolução dos Produtos sem nenhum custo, conforme aplicável ou quando o Cliente Público tiver celebrado um contrato separado para comprar ou alugar os Produtos e Serviços do Fornecedor ou de um Parceiro de Canal. Além da obrigação estabelecida na Seção "Backup e Exclusão de Softwares/Dados" dos Termos Gerais de Avaliação, o Cliente Público concorda que antes de devolver quaisquer Produtos ao Fornecedor, o Cliente Público removerá todos os dados de acordo com os padrões aplicáveis.
ANEXO - TERMOS PARA LOCAIS ESPECÍFICOS
1. EMEA. Termos adicionais ou diferentes aplicáveis a Clientes localizados na Europa, Oriente Médio e África ("EMEA").
1.1. Para o Programa Demo It, os Produtos e seus componentes podem ser novos, usados ou reformulados.
1.2. Nada nos Termos de Avaliação excluirá ou limitará a responsabilidade de uma Parte por: (a) morte ou lesão pessoal (b) fraude ou declaração falsa fraudulenta.
A. Nenhuma parte dos Termos Gerais de Avaliação que não seja compatível com a lei obrigatória aplicável será aplicada.
B. As partes reconhecem que os Produtos e Serviços são fornecidos gratuitamente pelo Fornecedor e estão, portanto, sujeitos às restrições legais aplicáveis a quaisquer direitos de garantia do Cliente e à responsabilidade do Fornecedor.
2. LATAM. Termos adicionais ou diferentes aplicáveis a Clientes localizados na América Latina ("LATAM").
2.1. Para o Programa Demo It, os Produtos e seus componentes podem ser novos, usados ou reformulados.
2.2. Salvo disposição em contrário em um contrato em vigor entre as Partes com finalidades específicas para as transações de vendas aqui contidas, quaisquer transações de vendas serão regidas pelos Termos de Venda padrão do Fornecedor para o país específico, disponíveis em xxx.xxxx.xxx .
2.3. Brasil. O Período de Avaliação do Programa Demo It é de 60 dias contados a partir da data de faturamento da demonstração ("nota fiscal de demonstração"). Após esse período, o Cliente deverá disponibilizar os Produtos para que o Fornecedor os transporte até suas instalações. Se o Cliente for contribuinte de ICMS, o Cliente também precisará emitir uma fatura de devolução ao Fornecedor.
3. Taiwan. Termos adicionais ou diferentes aplicáveis a Clientes localizados em Taiwan.
3.1. Ao concordar com o Formulário de Participação (por meio de assinatura física, assinatura eletrônica ou clicando para aceitar), o Cliente concorda ainda que o Formulário de Participação e quaisquer documentos a serem firmados nos termos deste instrumento podem estar na forma de documento ou registro eletrônico e podem ser assinados eletronicamente. As assinaturas eletrônicas que aparecem em tais documentos são iguais às assinaturas manuscritas para fins de validade, aplicabilidade e admissibilidade.
4. Filipinas. Termos adicionais ou diferentes aplicáveis a Clientes localizados nas Filipinas
4.1. Legislação aplicável; jurisdição. Se o Cliente estiver domiciliado nas Filipinas: (1) os Termos de Avaliação e todas as disputas relacionadas aos Termos de Avaliação e/ou ao Programa em que o Cliente participa serão regidos pelas leis substantivas em vigor em Singapura, independentemente de suas regras de conflitos de leis; e
(2) o local exclusivo de jurisdição para qualquer disputa será resolvido por arbitragem administrada pelo Centro Internacional de Arbitragem de Singapura ("SIAC") de acordo com as Regras de Arbitragem do Centro Internacional de Arbitragem de Singapura ("Regras do SIAC") que estiverem em vigor no momento, regras essas que são consideradas incorporadas por referência a esta cláusula. Em qualquer caso, nem a Convenção da ONU sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias nem a Lei de Transação Uniforme de Informações Computadorizadas se aplicará aos Termos de Avaliação ou a qualquer disputa.
5. China. Termos adicionais ou diferentes aplicáveis a Clientes localizados na China.
5.1. Ao concordar com o Formulário de Participação (por meio de carimbo da empresa, carimbo eletrônico, assinatura física, assinatura eletrônica ou clicando para aceitar), o Cliente concorda ainda que o Formulário de Participação e quaisquer documentos a serem firmados nos termos deste instrumento podem estar na forma de documento ou registro eletrônico e podem ser assinados ou aceitos eletronicamente. As assinaturas eletrônicas
que aparecem em tais documentos são iguais às assinaturas manuscritas para fins de validade, aplicabilidade e admissibilidade.