RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO
DOS CONTRATOS DE GESTÃO
Relatório de Acompanhamento dos Contratos de Gestão
1º Semestre 2020
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2020
Governo do Estado do Ceará Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG
Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças Público e Privado – COCAP
Célula dos Contratos de Gestão - CECGE
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO
DOS CONTRATOS DE GESTÃO
2020
1º Semestre
Fortaleza, julho/2020
Governo do Estado do Ceará Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG
Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças Com Público e Privado – COCAP
Célula dos Contratos de Gestão - CECGE
Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Secretário do Planejamento e Gestão, respondendo
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx
Secretário Executivo de Gestão
Xxxxxx Xxxxxxx Flexa Daltro Barreto
Secretário Executivo de Planejamento e Orçamento
Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
Ticiana da Mota Gentil Parente
Coordenadora da COCAP
Elaboração:
Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx da Mota Gentil Parente
Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG Centro Administrativo Governador Xxxxxxxx Xxxxxx Xx. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, x/x - Xx. XXXXXX Xxxxxxx - Xxxxxxxxx (CE)
Fone: (00) 0000.0000/3848/4492
Fax: (00) 0000.0000
E-mail: xxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx
ÍNDICE REMISSIVO
1 . CONTRATOS DE GESTÃO 2020 6
1.1. DA CONTRATAÇÃO 7
1.2. DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 18
2 . RECURSOS ALOCADOS 20
2.1 As Organizações Sociais Qualificadas 20
2.2 A alocação de recursos por Secretaria (2020) 21
2.3 A alocação de recursos por Organização Social (2020) 24
2.4 A alocação de recursos por Fontes 2020 26
2.5 A alocação de recursos por Componente de Despesa 2020 27
2.6 Evolução dos Contratos de Gestão 32
3 . ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA COCAP 34
3.1 Análises de Contratos e Aditivos 34
3.2 Acompanhamento das Avaliações dos Contratos de Gestão 36
Anexo I Acompanhamento da Execução Orçamentária dos Contratos de Gestão Vigentes do Poder Executivo – 2020 39
SIGLAS
AGROPOLOS – Instituto Agropolos do Ceará CCBJ - Centro Cultural Bom Jardim
CDMAC - Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura CENTEC – Instituto Centro de Ensino Tecnológico CG – Contrato de Gestão
COGERF - Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal
COCAP – Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com o Público e Privado EAOTPS – Escola de Artes e Ofícios Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
GTC – Grupo Técnico de Contas do COGERF HGWA - Hospital Geral Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx IDM – Instituto Dragão do Mar
IDT – Instituto de Desenvolvimento do Trabalho ISGH – Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar
IDACE – Instituto de desenvolvimento Agrário do Ceará OS – Organização Social
SACC – Sistema de acompanhamento de contratos e convênios SDA- Secretaria do Desenvolvimento Agrário
SCIDADES – Secretaria das Cidades
SECITECE – Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior SECULT – Secretaria da Cultura
SEDUC – Secretaria da Educação
SEPLAG – Secretaria do Planejamento e Gestão SESA – Secretaria da Saúde
SEJUV – Secretaria de Esporte e Juventude
SEDET – Secretaria de desenvolvimento Econômico e trabalho SRH – Secretaria dos Recursos Hídricos
SIAP – Sistema de Acompanhamento de Programas SIC – Sistema Integrado de Contabilidade
SIOF – Sistema Integrado Orçamentário e Financeiro
1. CONTRATOS DE GESTÃO 2020
É de competência da Secretaria de Planejamento e Gestão - Seplag acompanhar o processo de celebração dos Contratos de Gestão do Estado do Ceará que se dá por meio do Sistema de Controle dos Contratos de Gestão em 03 etapas.
Primeira etapa: Encaminhamento - Nesta etapa a entidade pública interessada em contratar na modalidade Contrato de Gestão abre o processo virtual e cadastra a solicitação com informações pertinentes ao objeto a ser contratado e adiciona toda a documentação necessária da entidade pública e da Organização Social e encaminha para análise da Seplag e do Grupo Técnico de Contas - GTC e aprovação do Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal – Cogerf.
Segunda Etapa: Análise – A Seplag por meio da Célula dos Contratos de Gestão – CECGE faz o check list de toda documentação anexada. Depois é feito análise técnica do Plano de trabalho encaminhado (metas, produtos, quantitativos, vigência, etc) fazendo comparativos com contratos anteriores, observando também orçamento, MAPPS, limite financeiro, dentre outros tópicos e emite um parecer técnico sobre a solicitação de celebração de contrato de Gestão da entidade pública e encaminha para análise do GTC. Este se detém mais aos aspectos financeiros e seus impactos. Na reunião com a entidade pública solicitante e a possível Organização Social contratada são tiradas as dúvidas existentes e feitos os ajustes, se necessário e encaminhado ao Cogerf para deliberação.
Terceira Etapa: Efetividade – Após deliberação do Cogerf a entidade pública solicitante providencia assinatura do contrato, registro no Sistema de Acompanhamento dos Contratos e Convênios – SACC e publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado – DOE. Anexa a documentação exigida nessa etapa e solicita à Seplag autorização para o primeiro desembolso. A seplag, por meio da Célula dos Contratos de Gestão checa a documentação anexada e dar efetividade, ou seja, autoriza a execução do contrato.
A etapa de execução do contrato é feita pela Organização Social com o acompanhamento do Gestor do Contrato e avaliação da Comissão de Fiscalização do contrato, todos designados pela entidade contratante. Portanto é de responsabilidade da contratante acompanhar a execução do contrato e prestar contas aos órgãos de controle interno e externo.
1.1. DA CONTRATAÇÃO
A Secretaria do Planejamento e Gestão apenas monitora a execução financeira dos contratos de Gestão coletando informações nos Sistemas (Webmapp, Portal da Transparência e SACC) e consolidando essas informações nos Folders Mensais de execução e nos relatórios semestrais publicados no site da Seplag.
Ao fim do primeiro semestre do exercício de 2020, foram celebrados 25 novos contratos de gestão e 13 aditivos (09 de acréscimo de valores e 04 de redução). Os contratos e aditivos vigentes em 2020 correspondem a R$ 1.300.846.771,15, assim distribuídos:
• Contratos formalizados em 2020 correspondem a R$ 1.032.394.725,90;
• Aditivos formalizados em 2020 correspondem a R$ 153.951.062,80;
• Contratos formalizados em anos anteriores e vigentes em 2020 correspondem a
R$ 114.500.982,45. Ver Quadro a seguir:
Quadro 01
CONTRATOS | VIGÊNCIA | CG formalizados em anos anteriores | CG formalizados em 2020 | Aditivos formalizados em 2020 | Total GG e Aditivos vigentes em 2020 |
1. SAUDE com ISGH/ HGWA | Jan/20 a Mar/21 | 140.327.663,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,77 | |
2. SAUDE com ISGH - UPAs | Jan/20 a Mar/21 | 131.433.232,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,33 | |
3. SAUDE com ISGH / HRC | Jan/20 a Mar/21 | 156.986.612,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,33 | |
4. SAUDE com ISGH - HRN | Jan/20 a Mar/21 | 220.095.065,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,55 | |
5. SAUDE com ISGH - HRSC | Jan/20 a Mar/21 | 124.593.644,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,13 | |
6. SAUDE com ISGH - XXXX | 00Xxx a 12Out/20 | 82.159.249,59 | 82.159.249,59 | ||
7. SRH com XXXXXXXXX | Xxx/00 a Mar/21 | 3.733.165,91 | 3.733.165,91 | ||
8. SDA com AGROPOLOS GERAL | Abr/20 a Mar/21 | 21.109.885,48 | 21.109.885,48 | ||
9. SDA com AGROPOLOS Projeto São José | Abr/20 a Mar/23 | 53.175.426,01 | 53.175.426,01 | ||
10. SDA com AGROPOLOS Mais Nutrição | Abr/20 a Mar/21 | 1.986.388,05 | 1.986.388,05 | ||
11. IDACE com XXXXXXXXX | Xxx/00 a Mar/21 | 7.986.681,50 | 7.986.681,50 | ||
12. CIDADES com AGROPOLOS | Mai/20 a Mar/21 | 6.400.000,00 | 6.400.000,00 | ||
13. SECITECE com CENTEC - 1º CONTRATO | jan/20 a mar/21 | 17.413.211,81 | 17.413.211,81 | ||
14. SECITECE com CENTEC - 2º CONTRATO | Mai/2o a Mar/21 | 1.250.794,55 | 1.250.794,55 | ||
15. SEDET com IDT | Jan/20 a Mar/21 | 20.619.566,38 | 20.619.566,38 | ||
16. SECULT com IDM/ CCBJ | Jan/20 a Mar/21 | 3.525.195,68 | 3.525.195,68 | ||
17. SECULT com IDM/ EAOTPS | Jan/20 a Dez/20 | 1.155.073,36 | 1.155.073,36 | ||
18. SECULT com IDM/ CDMAC | Jan/20 a Dez/20 | 12.836.265,47 | 12.836.265,47 | ||
19. SECULT com IDM/ CDMAC Porto Iracema | Jan/20 a Dez/20 | 7.665.133,95 | 7.665.133,95 | ||
20. SECULT com IDM/CINE TEATRO SÃO LUIS | Jan/20 a Dez/20 | 5.476.866,48 | 5.476.866,48 | ||
21. SECULT com IDM/TEATRO XXXX XX XXXXXXX | Jan/20 a Dez/20 | 1.314.481,32 | 1.314.481,32 | ||
22. SECULT com IDM/MEMORIAL CEGO ADERALDO | Jan/20 a Dez/20 | 892.541,60 | 892.541,60 | ||
23. SECULT com IDM/VILA DA MUSICA | Jan/20 a Dez/20 | 1.225.474,06 | 1.225.474,06 | ||
24. SECULT com IDM/Escola Ivinis Dias Branco | 17/Fev/20 a 15/Fev/21 | 6.696.470,43 | 6.696.470,43 | ||
25. SECULT com IDM Centro Cultural Porto Dragão | Abr/20 a Fev/21 | 2.336.635,33 | 2.336.635,33 | ||
26. SEDUC com CENTEC - Ensino Médio Integrado II | Mar/19 a jun/00 | 00.000.000,74 | 00.000.000,00 | 000.000.000,37 | |
27. SEDET com CENTEC | Out/19 a set/20 | 3.057.697,38 | 3.057.697,38 | ||
28. SEJUV com IDM_CFO | Out/19 a set/00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | ||
29. SEDUC com IDT - ProJovem Campo | Set/18 a Ago/20 | 3.515.378,22 | 3.515.378,22 | ||
30. SEDUC com IDT - ProJovem Urbano VI | Set/18 a Ago/20 | 2.334.081,11 | 2.334.081,11 | ||
TOTAL GERAL | 114.500.982,45 | 1.032.394.725,00 | 000.000.000,00 | 0.000.000.000,15 | |
Dos contratos de Gestão vigentes em 2020 64,12% corresponde às despesas com Recursos Humanos e 35,88% em outras despesas de Custeio. As despesas com Recursos Humanos estão divididas em atividade meio que corresponde a 8,03% e atividade fim, a qual corresponde a 56,10%. Ver quadro a seguir:
Quadro 02
CONTRATOS | VIGÊNCIA | PESSOAL | DESPESAS DE CUSTEIO | TOTAL CONTRATOS + ADITIVOS | |||
RECURSOS HUMANOS | OUTRAS DESPESAS | ||||||
QUANT. | Área Meio | Área Fim | SUB TOTAL | ||||
1. SAUDE com ISGH/ HGWA | Jan/20 a Mar/21 | 1163 | 15.800.949,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,77 |
2. SAUDE com ISGH - UPAs | Jan/20 a Mar/21 | 1091 | 13.426.872,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,33 |
3. SAUDE com ISGH / HRC | Jan/20 a Mar/21 | 1308 | 15.358.564,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,33 |
4. SAUDE com ISGH - HRN | Jan/20 a Mar/21 | 1695 | 20.071.305,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,55 |
5. SAUDE com ISGH - HRSC | Jan/20 a Mar/21 | 1078 | 11.378.692,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,13 |
6. SAUDE com ISGH - XXXX | 00Xxx a 12Out/20 | 18 | 656.509,26 | 58.644,64 | 715.153,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,59 |
7. SRH com XXXXXXXXX | Xxx/00 a Mar/21 | 30 | 223.976,48 | 2.895.637,66 | 3.119.614,14 | 613.551,77 | 3.733.165,91 |
8. SDA com AGROPOLOS GERAL | Abr/20 a Mar/21 | 194 | 14.898.320,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,48 | |
9. SDA com AGROPOLOS Projeto São José | Abr/20 a Mar/23 | 122 | 2.636.627,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,01 |
10. SDA com AGROPOLOS Mais Nutrição | Abr/20 a Mar/21 | 29 | 1.201.994,61 | 1.201.994,61 | 784.393,44 | 1.986.388,05 | |
11. IDACE com XXXXXXXXX | Xxx/00 a Mar/21 | 85 | 430.890,98 | 4.842.009,48 | 5.272.900,46 | 2.713.781,04 | 7.986.681,50 |
12. CIDADES com AGROPOLOS | Mai/20 a Mar/21 | 60 | 243.844,59 | 4.557.690,28 | 4.801.534,87 | 1.598.465,13 | 6.400.000,00 |
13. SECITECE com CENTEC - 1º CONTRATO | jan/20 a mar/21 | 200 | 2.530.726,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,81 |
14. SECITECE com CENTEC - 2º CONTRATO | Mai/2o a Mar/21 | 9 | 594.455,44 | 594.455,44 | 656.339,12 | 1.250.794,56 | |
15. SEDET com IDT | Jan/20 a Mar/21 | 214 | 6.538.877,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,38 |
16. SECULT com IDM/ CCBJ | Jan/20 a Mar/21 | 30 | 325.195,68 | 1.360.211,83 | 1.685.407,51 | 1.839.788,16 | 3.525.195,67 |
17. SECULT com IDM/ EAOTPS | Jan/20 a Dez/20 | 10 | 124.798,04 | 633.656,88 | 758.454,92 | 396.618,44 | 1.155.073,36 |
18. SECULT com IDM/ CDMAC | Jan/20 a Dez/20 | 122 | 1.442.552,05 | 5.428.213,74 | 6.870.765,79 | 5.965.499,00 | 00.000.000,47 |
19. SECULT com IDM/ CDMAC Porto Iracema | Jan/20 a Dez/20 | 51 | 828.167,06 | 4.128.560,51 | 4.956.727,57 | 2.708.406,38 | 7.665.133,95 |
20. SECULT com IDM/CINE SÃO LUIS | Jan/20 a Dez/20 | 30 | 591.739,20 | 2.732.500,81 | 3.324.240,01 | 2.152.626,47 | 5.476.866,48 |
21. SECULT com IDM/TEATRO XXXX XX XXXXXXX | Jan/20 a Dez/20 | 8 | 142.021,02 | 724.799,83 | 866.820,85 | 447.660,47 | 1.314.481,32 |
22. SECULT com IDM/MEMORIAL CEGO ADERALDO | Jan/20 a Dez/20 | 5 | 181.696,15 | 349.840,30 | 531.536,45 | 361.005,15 | 892.541,60 |
23. SECULT com IDM/VILA DA MUSICA | Jan/20 a Dez/20 | 16 | 132.404,37 | 775.686,14 | 908.090,51 | 317.383,55 | 1.225.474,06 |
24. SECULT com IDM/Escola Ivinis Dias Branco | 17/Fev/20 a 15/Fev/21 | 41 | 723.509,37 | 2.568.367,43 | 3.291.876,80 | 3.404.593,63 | 6.696.470,43 |
25. SECULT com IDM Centro Cultural Porto Dragão | Abr/20 a Fev/21 | 9 | 1.063.184,40 | 1.063.184,40 | 1.273.450,93 | 2.336.635,33 | |
CONTRATADO EM 2020 | 7618 | 93.789.920,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 0.000.000.000,07 | |
26. SEDUC com CENTEC - Ensino Médio Integrado II | Mar/19 a jun/20 | 1581 | 8.275.782,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,00 | 0.000.000,00 | 000.000.000,37 |
27. SEDET com CENTEC | Out/19 a set/20 | 19 | 461.594,66 | 851.311,03 | 1.312.905,69 | 1.744.791,69 | 3.057.697,38 |
28. SEJUV com IDM_CFO | Out/19 a set/20 | 50 | 622.139,15 | 2.487.860,85 | 3.110.000,00 | 6.890.000,00 | 00.000.000,00 |
29. SEDUC com IDT - ProJovem Campo | Set/18 a Ago/20 | 42 | 638.751,77 | 1.843.305,39 | 2.482.057,16 | 1.033.321,06 | 3.515.378,22 |
30. SEDUC com IDT - ProJovem Urbano VI | Set/18 a Ago/20 | 56 | 616.798,60 | 1.265.974,90 | 1.882.773,50 | 451.307,61 | 2.334.081,11 |
CONTRATADO EM ANOS ANTERIORES | 1748 | 10.615.066,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,08 | |
TOTAL GERAL | 9366 | 104.404.986,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 0.000.000.000,15 | |
Os 64,12% que correspondem às despesas com Recursos Humanos estão divididas por itens de despesas conforme quadro abaixo:
Quadro 03
RECURSOS HUMANOS | ||
ITENS DE DESPESAS | VALOR (R$) | % |
SALÁRIOS | 501.429.175,49 | 38,55% |
ENCARGOS | 184.025.242,31 | 14,15% |
PROVISÕES | 120.373.293,77 | 9,25% |
PLANO DE SAÚDE | 6.054.599,01 | 0,47% |
SEGURO DE VIDA | 207.320,45 | 0,02% |
VALE ALIMENTAÇÃO | 16.514.735,93 | 1,27% |
VALE TRANSPORTE | 5.529.185,46 | 0,43% |
TOTAL | 834.133.552,43 | 64,12% |
Já os 35,88% que correspondem às outras despesas de custeio estão divididas por itens de despesas, conforme apresentados no quadro a seguir:
Quadro 04
OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO | ||
ITENS DE DESPESAS | VALOR (R$) | % |
Ajuda de Custo / Deslocamento | 39.465,77 | 0,00% |
Assinaturas de periódicos e aquisição de acervos (midia, livros,revistas, jornais) | 41.125,95 | 0,00% |
Bilhetes de Passagem | 2.740.274,84 | 0,21% |
Combustíveis e Lubrificantes Automotivos | 3.335.919,63 | 0,26% |
Confecção de uniformes, Bandeiras e flamulas | 89.031,66 | 0,01% |
Diárias | 4.599.519,30 | 0,35% |
Direitos Autorais | 37.483,18 | 0,00% |
Discotecas e filmotecas não imobilizável | 45.062,69 | 0,00% |
Encargos Financeiros Indedutíveis | 174.669,86 | 0,01% |
Exames de Laboratório e Especializados | 10.864.684,76 | 0,84% |
Ferramentas e Utensílios | 89.160,38 | 0,01% |
Exposições, Congressos e Conferências | 39.715,68 | 0,00% |
Festividades e Homenagens (Eventos Artísticos) | 1.320.670,74 | 0,10% |
Fardamento | 40.487,23 | 0,00% |
Fornecimento de Alimentação | 26.184.855,04 | 2,01% |
Fretes e Transporte de Encomendas | 2.466.250,68 | 0,19% |
Gás e Outros Materiais Engarrafados | 11.017.012,03 | 0,85% |
Gêneros de Alimentação | 1.815.443,63 | 0,14% |
Gerenciamento de Frota de Veículos | 2.724,51 | 0,00% |
Honorários Advocatícios - Ônus da Sucumbência | 5.943,74 | 0,00% |
Hospedagens | 551.492,27 | 0,04% |
Instalação de Equipamentos | 1.783,12 | 0,00% |
Limpeza e Conservação | 28.655.025,20 | 2,20% |
Locação de mão de obra (serviços Gerais) | 755.840,65 | 0,06% |
Locação de Bens Móveis e outras naturezas intangíveis | 31.465,64 | 0,00% |
Locação de Imóveis | 1.551.761,05 | 0,12% |
Locação de Máquinas e Equipamentos | 9.149.725,61 | 0,70% |
Locação de Veículos | 7.565.395,22 | 0,58% |
Locação de Sistemas | 368.677,65 | 0,03% |
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis | 3.087.176,09 | 0,24% |
Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras Naturezas | 373.349,70 | 0,03% |
Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos | 13.133.294,07 | 1,01% |
Manutenção e Conservação de Veículos | 529.901,72 | 0,04% |
Materiais e Medicamentos para Uso Veterinário | 14.559,68 | 0,00% |
Material de Consumo | 1.624.853,08 | 0,12% |
Material de Copa e Cozinha | 138.761,74 | 0,01% |
Material de Expediente | 2.433.931,67 | 0,19% |
Material de Limpeza e Produção de Higienização | 2.257.983,62 | 0,17% |
Material de Processamento de Dados | 643.728,04 | 0,05% |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita | 537.045,44 | 0,04% |
Material Hospitalar | 44.259.108,03 | 3,40% |
Material Laboratorial | 5.146.879,37 | 0,40% |
Material Químico | 36.871,68 | 0,00% |
Material Odontológico | 53.381,33 | 0,00% |
Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações | 1.176.766,87 | 0,09% |
Material para Manutenção de Veículos | 27.161,43 | 0,00% |
Medicamentos | 41.328.508,26 | 3,18% |
Obrigações Tributárias e Contributivas | 151.383,08 | 0,01% |
Outros Materiais de Consumo | 2.684.871,37 | 0,21% |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13.032.068,12 | 1,00% |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 170.413,64 | 0,01% |
Passagem e despesas com locomoção | 104.423,25 | 0,01% |
Seguros em Geral | 3.830.421,28 | 0,29% |
Sementes, mudas de plantas e insumos | 55.383,10 | 0,00% |
Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional | 19.549.834,04 | 1,50% |
Serviços de Consultoria | 1.119.967,38 | 0,09% |
Serviço de Apoio ao Ensino | 1.569.960,67 | 0,12% |
Serviço de Incineração/Destruição de Material | 5.199.410,83 | 0,40% |
Serviços Bancários | 258.392,08 | 0,02% |
Serviços de Água e Esgoto | 7.042.118,71 | 0,54% |
Serviços de áudio, vídeo e foto | 48.817,92 | 0,00% |
Serviços de Comunicação em geral (telex, correios, telefonia fixa e móvel, que não integrem pacote de comunicação de dados) | 2.497.366,26 | 0,19% |
Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos | 1.891.997,08 | 0,15% |
Serviços de Energia Elétrica | 5.458.808,50 | 0,42% |
Serviços de Internet | 1.024.016,08 | 0,08% |
Serviços de Seleção e Treinamento | 1.349.248,59 | 0,10% |
Serviços de Socorro e Salvamento | 1.782.445,51 | 0,14% |
Serviços Gráficos e Editoriais | 1.032.485,81 | 0,08% |
Serviços Hospitalares, Médicos e Odontológicos | 138.734.887,33 | 10,66% |
Serviços Técnicos Profissionais | 8.900.186,64 | 0,68% |
Sistemas de Tecnologia da Informação | 89.713,94 | 0,01% |
Taxa para Vistoria, Inspeção e Aferição | 44.261,44 | 0,00% |
Uniformes, Tecidos e Aviamentos | 34.560,78 | 0,00% |
Vigilância Ostensiva/Monitorada | 18.671.845,77 | 1,44% |
TOTAL | 466.713.218,72 | 35,88% |
A seguir, pode-se observar os Resultados esperados decorrentes da contração de serviços por meio de parcerias com Organizações Sociais na modalidade Contratos de Gestão por entidades públicas:
01 - Secretaria da Saúde (SAUDE)
• 3.258 Saídas por Unidade Assistencial (Internação) / mês;
• Tempo médio de permanência ≤ 14 dias;
• 2.041 Procedimentos Cirúrgicos /mês;
• Taxa de Infecção de Cirurgia Limpa ≤ 5%;
• 4.426 Consultas Ambulatoriais /mês;
• Classificação de 98% dos pacientes cadastrados;
• 195 Pacientes em atendimento no Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD)
/mês;
• Taxa Reinternação Não Eletiva no PAD/SAD ≤ 20%;
• Execução de 01 Auditoria Interna /semestre em cada Unidade Hospitalar;
• Densidade de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) ≤ 10;
• Oferta de 98% das vagas pactuadas para a Residência Médica;
• Taxa de satisfação dos clientes ≥ 90%;
• Atendimento de 100% dos PACIENTES Referenciados (COVID 19) Abril a Setembro/2020;
• 85% de Leitos ocupados (COVID 19) Abril a setembro/2020;
• 95% de ventiladores disponíveis (COVID 19) Abril a setembro/2020;
• Atendimento nas UPAs de 100% dos Pacientes referenciados em até 24hs;
• 10.125 atendimentos /mês realizados por Upas.
02 - Secretaria de Recursos Hídricos (SRH)
• 07 Projetos de Infraestrutura Hídrica Acompanhados;
• 07 Obras Hídricas Acompanhadas;
• 150 Sistemas de Dessalinização do PAD Acompanhados;
• 200 Usuários de Água Bruta Cadastrados;
• 1.400 Solicitações de Outorgas Analisadas;
• 60 Barragens Cadastradas;
• 80% de Cumprimento das Cláusulas Contratuais.
03 - Secretaria do Desenvolvimento Agrário (S D A)
• 2.240 Agricultores Familiares Acompanhados para o Desenvolvimento das Cadeias Produtivas;
• Taxa de Distribuição de semente no Projeto Hora de Plantar ≥ 70% do previsto;
• Taxa de Oportunidade de Capacitações Ofertadas ≥ 70% do previsto;
• 687 Agricultores Familiares Acompanhados para o Desenvolvimento Territorial
• Taxa de Entidades de Agricultores Familiares Acompanhadas ≥ 70% do previsto;
• 3.000 Agricultores Familiares Acompanhados para Inserção em Novos Mercados de Segurança Alimentar;
• Taxa de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água acompanhada ≥ 70% do previsto;
• Taxa de Tecnologia Social de Acesso à Água Acompanhada ≥ 70% do previsto;
• 350 Pescadores e/ou Aquicultores acompanhados;
• Taxa de Distribuição de Alevinos Realizada ≥ 70% do previsto;
• Taxa de Agricultores Familiares Selecionadas - Subprojetos Produtivos - Projeto São José ≥ 70% do previsto;
• Taxa de Entidades de Agricultores Familiares Acompanhadas - Projeto São José ≥ 80% do previsto;
• Taxa de Famílias Selecionadas - Sistemas de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e/ou Reuso de Água - Projeto São José ≥ 70% do previsto;
• Taxa de Comunidades Rurais Acompanhadas - Projeto São José ≥ 80% do previsto;
• 2.500 Beneficiários Capacitados para Implantação de Subprojeto - Projeto São José;
• Taxa de Oportunidades de Capacitações/Divulgações Ofertadas ≥ 80% do previsto;
• Taxa de distribuição de alimentos reprocessados ≥ 70% dos 1.028.400 kg de alimentos previstos - Segurança Alimentar;
• 80% de Cumprimento das Cláusulas Contratuais.
04 - Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDACE)
• 8.780 Geocadastros de Imóveis Rurais Revisados e/ou Atualizados;
• 3.450 Famílias Beneficiadas com Assessoria Técnica Realizada;
• 80% de Cumprimento das Cláusulas Contratuais.
05 - Secretaria das Cidades (SCIDADES)
• 11 Obras de revitalização de áreas degradadas e drenagem na Região Metropolitana de Fortaleza Acompanhadas;
• 1.000 Famílias Beneficiada pelasObras de revitalização de áreas degradadas e drenagem na Região Metropolitana de Fortaleza;
• 2.590 acompanhamentos à Família Beneficiária de Fogão Sustentável;
• 2.000 Famílias Acompanhadas no Programa Minha Casa Minha Vida;
• 2.200 Cadastros Multifinalitário de Imóvel Urbano Realizados;
• 5.000 Imóveis Urbanos Acompanhados - Projeto de Regularização Fundíária;
• 45 Planos Municipais Acompanhados - para a implementação das Políticas de
Saneamento Basíco e de Gestão Integrada de Resídos Sólidos;
• 80% de Cumprimento das Cláusulas Contratuais.
06 - Secretaria de Ciência,Tecnologia e Ensino Superior (SECITECE)
• Taxa de Avaliação da satisfação e qualidade pelos alunos quanto à formação recebida nas FATECs/CVTECs ≥ 80%;
• Taxa de tecnólogos diplomados ≥ 60%;
• Taxa de tecnólogos certificados pelo Centec absorvidos pelo mercado de trabalho ≥ 55%;
• Taxa de satisfação das indústrias com os cursos tecnológicos ≥ 80%;
• 10 parcerias-convênios-termos de cooperação vigentes com foco em CT&I realizada;
• Taxa de técnicos certificados ≥ 60%;
• 500 alunos diplomados nos Polos UAB;
• Indice de satisfação dos concluintes quanto aos cursos de qualificação profissional ≥ 80%;
• 10.650 concluintes nos cursos de qualificação profissional;
• Taxa de Pessoas Beneficiadas com Formação Inicial e Continuada que estão na Linha da Extrema Pobreza ≥ 60%;
• Taxa de Avaliação da satisfação e qualidade pelos empreendedores quanto à qualificação ao final de cada workshop ≥ 60%;
• Taxa de Avaliação da satisfação e qualidade pelos alunos quanto à qualificação
recebida ao final de cada curso ≥ 70%;
• 100 Projetos graduados;
• 30 projetos apoiados/selecionados em editais e/ou processos de inovação externos;
• 15 CNPJ gerados;
• Taxa de melhoria dos produtos apoiados hardware em relação ao submetido ≥ 50%;
• 80% de Cumprimento das Cláusulas Contratuais.
07 - Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SEDET)
• 23.465 trabalhadores com idade superior a 29 anos colocados nas empresas;
• 27.718 trabalhadores jovens na faixa etária de 16 a 29 anos colocados nas empresas;
• 2.137 pessoas com deficiência colocadas nas empresas;
• 587 egressos do sistema prisional e de cumprimento de medidas socioeducativas colocados nas empresas;
• 53.691 Prestações de serviços por profissionais autônomos intermediados pelo CEFIT;
• 946 Novas empresas cadastradas na carteira de clientes;
• 8.042 Carteiras do Trabalho e Previdência Social (CTPs) entregues;
• 53.691 Habilitação dos trabalhadores requerentes do seguro-desemprego formal;
• 100% dos questionários aplicados;
• 100% dos relatórios entregues no prazo;
• Taxa de treinamentos realizados ≥ 95%;
• 50 Pescadores/Armadores beneficiados - Projeto de armazenagem e comercialização de lagosta viva;
• 36 pescadores capacitados - Padrões técnicos e higiênico-sanitários na cadeia produtiva da lagosta;
• 20 Pescadores capacitados - Cursos de Formação de Aquaviario III - CFAQ III, Nível 1;
• 06 Monitoramento da Produção e Sanidade da Lagosta Viva na Indústria realizado;
• 32 Pescadores capacitados - Tecnologias e Estratégias de Pesca de Atuns e Afins;
• 72 visitas técnicas àa estabelecimentos registrados, e em registro, no SIE/SEDET realizadas;
• 05 diagnostico das normas legais e documentação necessária para cultivo, pesca e transito de animais aquáticos realizados;
• 100 Pescadores,Aquicultores e Armadores beneficiados emissão de RGP, licenciamento de embarcações e de outras atividades pesqueiras;
• 06 participações de técnicos em Feiras e eventos do setor Pesqueiro e Aquícola;
• 10 Feiras e eventos do setor Pesqueiro e Aquícola realizados;
• 30 Produtores beneficiados no acompanhamento, assistência técnica e supervisão da implantação dos módulos de palma forrageira;
• 60 Produtores beneficiados por meio de cursos de em plantio de palma forrageira para produtores;
• 9 técnicos beneficiados em Cursos de Capacitação da Equipe de multiplicadores;
• 150 Produtores beneficiados pelo cadastro georeferenciado, monitoramento e acompanhamento das áreas cultivadas com algodão;
• 03 testes de campo com variedades de potencial produtivo no estado do Ceará realizados;
• 150 Técnicos e Produtores beneficiados por meio de cursos sobre novas tecnologias de produção, gestão e empreendedorismo nos municipios produtores de algodão herbácio;
• Realizar 5 seminários regionais beneficiando 120 técnicos e produtores;
• 100 Produtores beneficiados na realização de dias de campo sobre técnicas de plantio e controle fitossanitário da cultura do algodão herbáceo;
• 02 técnicos beneficiados na Realização de intercâmbio / participação em eventos.
08 - Secretaria da Educação (SEDUC)
• 03 Cadastros de reserva formado;
• 40.131 horas/aula semanal contratada para o ensino médio integrado - EMI beneficiando 55.435 educandos;
• 360 horas/aula semanal para a Formação dos profissionais nas metodologias Mundo do Trabalho e Projeto de Vida;
• 600 jovens matriculados, distribuído em 3 municípios - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano;
• 50% dos jovens concludentes certificados - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano;
• 480 jovens matriculados em 08 municípios do Estado do Ceará - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo;
• 60% dos jovens concludentes certificados - Projeto - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo.
09 - Secretaria do Esporte e Juventude (SEJUV)
• Realização de 01 ciclo de formação continuada p/ atletas de iniciação ao alto rendimento de modalidades olímpicas - 256 inscrições;
• Realização de 03 percursos formativos de nível profissional - 300 inscrições;
• Realizar 01 corrida de rua, alcançando um público de 500 pessoas.
10 - Secretaria da Cultura (SECULT)
• 25.000 pessoas beneficiadas com as atividades artísticas e culturais -Centro Cultural Bom Jardim – CCBJ;
• 1.500 beneficiados em condição de vulnerabilidade social (pessoas que não
trabalham e não estudam) – CCBJ;
• 1.308 pessoas beneficiadas em ações formativas – CCBJ;
• 80 ações de livro e leitura no Centro Cultural Bom Jardim – CCBJ;
• 400 pessoas beneficiadas com ações de encaminhamento e acompanhamento especializado – CCBJ;
• 5.000 estudantes de escolas públicas beneficiados pelas ações do CCBJ;
• 25 ações de manifestação cultural afro-brasileira e indígena – CCBJ;
• Taxa de Avaliação do contratante ≥ 80% - CCBJ;
• Taxa de Percepção do usuário em relação a Avaliação da contratante ≥ 80% - CCBJ;
• Realizar 20 atrações artísticas - Publico: 4,9 mil pessoas - Programação
especial de férias - Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura – CDMAC;
• Realizar 05 eventos de pré-carnaval para um público estimado de 20 mil pessoas
– CDMAC;
• Realizar 1.500 sessões de cinema que possibilitarão o acesso de 30.000 pessoas
– CDMAC;
• Realizar 172 eventos de múltiplas linguagens artísticas, que possibilitará o
acesso de 28 mil pessoas – CDMAC;
• Realizar 20 eventos de difusão captados através de parcerias que possibilitem o acesso de 31.800 pessoas – CDMAC;
• Realizar 39 ações museológicas de arte contemporânea, educação e acessibilidade, para um público estimado de 7,5 mil pessoas CDMAC;
• Elaborar 01 plano museológico do MAC/CE – CDMAC;
• Realizar 02 ações museológicas sobre a cultura cearense, educação museal, artes visuais e patrimônio cultural - Público 10 mil pessoas – CDMAC;
• Realizar a catalogação de 1.500 itens, incluindo obras de artes e mídias, do acervo do Museu da Cultura Cearense – CDMAC;
• Realizar a higienização e conservação de 7 mil itens, incluindo obras de artes e
mídias, do acervo do Museu da Cultura Cearense – CDMAC;
• Realizar 07 atividades inclusivas (palestras, seminários, cursos, oficinas, etc.), para um público estimado de 200 pessoas – CDMAC;
• Realizar 1.200 sessões de planetário que possibilitarão o acesso de estudantes da rede pública e particular, dentre outros, estimado em 53 mil pessoas ao equipamento – CDMAC;
• 15 ações culturais no Sertão Central realizadas, possibilitando parcerias e instituições locais - Memorial Xxxx Xxxxxxxx – MCA;
• 50 agentes culturais participantes das atividades culturais realizadas no Sertão Central - Memorial Cego Aderaldo – MCA;
• 05 ações e vivências culturais de salvaguarda e preservação do patrimônio
cultural com os Mestres da Cultura e com artistas dos amplos saberes e ofícios realizadas - Memorial Xxxx Xxxxxxxx MCA;
• 02 mestres da cultura e/ou grupos de tradição popular envolvidos nas ações e
vivências culturais de salvaguarda e preservação do patrimônio cultural - Memorial Xxxx Xxxxxxxx – MCA;
• 200 pessoas beneficiadas com ações e vivências culturais de salvaguarda e
preservação do patrimônio cultural - Memorial Cego Aderaldo – MCA;
• 09 ações de conhecimento e formação em arte e cultura, com destaque para os saberes tradicionais no Sertão - Memorial Xxxx Xxxxxxxx – MCA;
• 260 pessoas beneficiadas com ações de conhecimento e formação em arte e cultura - Memorial Xxxx Xxxxxxxx – MCA;
• Taxa de Avaliação dos participantes nas atividades ≥ 60% - Memorial Cego Aderaldo MCA;
• 443 exibições de cinema, beneficiando 64.000 pessoas - Cine Teatro São Luiz;
• 32 apresentações de artes cênicas e cultura popular, beneficiando 3.000 pessoas - Cine Teatro São Luiz;
• 25 apresentações de música, beneficiando 6.854 pessoas - Cine Teatro São Luiz;
• Realizar 10 parcerias e 63 contratações com instituições e grupos artísticos- culturais - Cine Teatro São Luiz;
• 25 ações de formação e ampliação de repertórios culturais em diversas linguagens artísticas - Cine Teatro São Luiz;
• Possibilitar 16 visitas guiadas no equipamento - Cine Teatro São Luiz;
• 12 visitas guiadas no equipamento, atendendo a um público mensal de 50 pessoas
- Escola de Artes e Ofícios Tomás Pompeu Sobrinho – EAOTPS;
• 08 ações de fruição das artes, captadas através de parcerias – EAOTPS;
• 01 curso com foco na produção de artefatos, utilizando técnicas de COSTURA e BORDADO, atendendo a um público de 98 pessoas – EAOTPS;
• 10 visitas guiadas (escolas, grupos e instituições) no equipamento, atendendo a um público mensal de 20 pessoas - Escola de Gastronomia;
• 27 ações de fruição da cultura alimentar cearense, atendendo a um público total de 1100 pessoas - Escola de Gastronomia;
• 02 edições da feira de produtos vinculados a cadeia produtiva da alimentação cearense - Escola de Gastronomia;
• 420 atividades vivenciais de trabalho (panificação, confeitaria e cozinha quente), beneficiando no mínimo 180 alunos - Escola de Gastronomia;
• 2.280 h/a com foco na capacitação e requalificação de acordo com demandas do mercado da cadeia produtiva da alimentação atendendo a um público estimado de 3800 pessoas - Escola de Gastronomia;
• 4.320 h/a de cursos profissionalizantes com foco na capacitação para o mercado de trabalho da gastronomia, atendendo a um público estimado de 420 pessoas, preferencialmente de 18 a 29 anos - Escola de Gastronomia;
• 2.560 h/a de formação, apoio e incentivo a pesquisa para desenvolvimento de 04 produtos e/ou tecnologias sociais - Escola de Gastronomia;
• 18 ações de fruição das artes, captadas através de parcerias para um público de 500 pessoas - Escola de Música;
• 19 cursos livres de formação musical, com aulas práticas e teóricas, nos núcleos de cordas, sopros, percussão, teclas, voz e formação teórica com foco na capacitação artístico-musical de jovens e adultos para 600 beneficiados- Escola da Música;
• 01 curso de musicalização infantil, com foco na capacitação artístico-musical de
crianças, de 05 a 09 anos de idade, beneficiando 260 pessoas - Escola de Música;
• Realizar 400 encontros de 06 grupos musicais da Vila da Música (04 orquestras,
01 camerata, 01 trieto) para ensaios, beneficiando 120 pessoas - Escola de Música;
• 100 artistas, grupos, produtores e técnicos atendidos - Centro Cultural Porto
Dragão;
• 32 Produtos artísticos incentivados - Centro Cultural Porto Dragão;
• 32 Atividades formativas (cursos, oficinas, palestras, seminários, máster classes e workshops) realizadas, beneficiando 80 pessoas - Centro Cultural Porto Dragão;
• 25 ações que promovam o exercício dos direitos culturais que atendam, preferencialmente, afro-brasileiras, indígenas; público em condições de vulnerabilidade social e com deficiência, beneficiando 400 pessoas - Centro Cultural Porto Dragão;
• 70 ações de fruição possibilitando o acesso de 800 pessoas/mês ao equipamento
na perspectiva do incentivo à arte e à cultura - Centro Cultural Porto Dragão - Centro Cultural Porto Dragão;
• 10 ações que poderão ser captadas por meio de parcerias, que possibilitem o
acesso de 200 pessoas/mês ao equipamento na perspectiva do incentivo à arte e à cultura - Centro Cultural Porto Dragão;
• 02 ações, sendo 01 oficina em nível básico e 01 elaboração de projeto da
Plataforma de Educação em ARTES, abrangendo estudos e pesquisas nas áreas de educação à distância, definição do conceito da plataforma, modelos de conteúdos e avaliação - Escola Porto Iracema;
• 04 Projetos culturais executados na 1ª etapa das ações do laboratório de criação na linguagem da MÚSICA - Escola Porto Iracema;
• 06 projetos culturais executados 1ª etapa das ações do laboratório de criação Centro de Narrativas Audiovisuais - CENA - Escola Porto Iracema;
• 04 projetos culturais executados 1ª etapa das ações do laboratório de criação na linguagem das ARTES CÊNICAS - Escola Porto Iracema;
• 04 projetos culturais executados na 1ª etapa das ações do laboratório de criação na linguagem da DANÇA - Escola Porto Iracema;
• 08 projetos culturais executados na 1ª etapa das ações do laboratório de criação na linguagem das ARTES VISUAIS - Escola Porto Iracema;
• 01 curso de formação específica na área de dança, totalizando 100 horas/aula, contemplando aproximadamente 35 alunos - Escola Porto Iracema;
• Garantir capacidade de atendimento ≥ 100.000 pessoas/ano - Teatro Xxxx xx Xxxxxxx;
• Realizar 07 atividades de adesão e cooperação para fomento à circulação e formação em artes cênicas em espaços cênicos da Rede SET nas macroregiões do Estado - Teatro Xxxx xx Xxxxxxx;
• Realizar 100 atividades culturais distribuídas (preferencialmente) nas seguintes linguagens artísticas: música, teatro, circo, dança, artes visuais, manifestações da cultura tradicional popular - Teatro Xxxx xx Xxxxxxx;
• Realizar 15 atividades de promoção do patrimônio e de promoção da literatura e dramaturgia - Teatro Xxxx xx Xxxxxxx;
• Taxa de Avaliação do contratante ≥ 80% - Nos dez equipamentos sob gestão do Instituto Dragão do Mar - IDM;
• Taxa de Percepção do usuário em relação a Avaliação da contratante > 80% -
Nos dez equipamentos sob gestão do Instituto Dragão do Mar – IDM.
1.2. DA EXECUÇÃO FINANCEIRA
Até junho de 2020 os Contratos de Gestão vigentes tiveram execução financeira, conforme demonstrado no quadro abaixo:
Quadro 05
Ente Público | CG + Aditivos vigentes em 2020 | Empenhado | Pago | % EMP |
SAUDE | 994.196.439,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,30 | 43,07% |
SRH | 3.733.165,91 | 1.205.088,16 | 1.084.849,84 | 32,28% |
S D A | 76.271.699,54 | 8.699.869,14 | 8.199.869,14 | 11,41% |
IDACE | 7.986.681,50 | 1.792.500,00 | 1.250.000,00 | 22,44% |
CIDADES | 6.400.000,00 | 1.600.022,49 | 1.467.222,49 | 25,00% |
SECITECE | 18.664.006,36 | 7.415.338,56 | 6.303.117,39 | 39,73% |
SEDET-IDT | 20.619.566,38 | 7.084.588,83 | 7.084.588,83 | 34,36% |
SECULT | 43.124.137,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,95 | 41,44% |
EM 2020 | 1.170.995.697,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,94 | 40,47% |
SEDET-CENTEC | 3.057.697,38 | 1.964.259,57 | 1.964.259,57 | 64,24% |
SEDUC | 116.793.376,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,77 | 98,91% |
SEJUV | 10.000.000,00 | 2.499.999,99 | 2.499.999,99 | 25,00% |
EM ANOS ANTERIORES | 129.851.074,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,33 | 92,40% |
TOTAL GERAL | 1.300.846.771,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,27 | 45,65% |
Fonte: SACC
No geral, como podemos observar no quadro acima, ocorreu 45,65% de execução financeira até junho de 2020. Vale ressaltar que a execução financeira decorrente somente dos Contratos de Gestão formalizados em 2020 foi de 40,47%. Considerando que os contratos formalizados em 2020 têm vigência até março de 2021, podemos afirmar que o índice de execução financeira desses contratos está em conformidade com o planejado (40,00%).
Destaca-se que até junho de 2020 estão sendo acompanhados 30 contratos, sendo 05 formalizados em anos anteriores. São eles:
1. SEDUC com CENTEC, formalizado em março de 2019, com vigência até junho de 2020;
2. GABGOV com IDT Projovem Campo celebrado em 2018 com vigência até agosto de 2020. (Em 2019 foi sub-rogado para a SEDUC);
3. GABGOV com IDT Projovem Urbano celebrado em 2018 com vigência até agosto de 2020. (Em 2019 foi sub-rogado para a SEDUC);
4. SEDET com CENTEC celebrado em outubro de 2019 com vigência até setembro de 2020; e
5. SEJUV com IDM celebrado em outubro de 2019 com vigência até setembro de 2020.
Dos vinte e cinco contratos de gestão celebrados em 2020, vinte e quatro foram destinados a dar continuidade a serviços que já vinham sendo prestados ao Estado e um foi para o enfrentamento da pandemia da COVID-19. São eles:
1) SESA com ISGH – Hospital Geral Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - HGWA;
2) SESA com ISGH – Hospital Regional do Cariri – HRC;
3) SESA com ISGH – Hospital Regional Norte – HRN;
4) SESA com ISGH – Unidades de Pronto Atendimento – UPA’s;
5) SESA com ISGH - Hospital Regional Sertão Central – HRSC;
6) SESA com ISGH – Hospital Xxxxxxxx xx Xxxxx – Enfrentamento a COVID-19;
7) SECULT com IDM - CDMAC ;
8) SECULT com IDM - CCBJ ;
9) SECULT com IDM - EAOTPS ;
10) SECULT com IDM – Escola Porto Iracema;
11) SECULT com IDM – Cine Teatro São Luiz;
12) SECULT com IDM – Teatro Xxxx xx Xxxxxxx;
13) SECULT com IDM – Vila da Música;
14) SECULT com IDM – Memorial Cego Aderaldo;
15) SECULT com IDM – Centro Cultural Porto Dragão;
16) SECULT com IDM/Escola Ivens Dias Branco;
17) SRH com Agropolos;
18) SDA com Agropolos - Geral;
19) SDA com Agropolos – Projeto São José;
20) SDA com Agropolos – Mais Nutrição;
21) SEDET com IDT;
22) SECITECE com CENTEC - 1º Contrato;
23) SECITECE com CENTEC - 2º Contrato;
24) IDACE com AGROPOLOS ;
25) SCIDADES com AGROPOLOS;
2. RECURSOS ALOCADOS
2.1 As Organizações Sociais Qualificadas
O Estado do Ceará, até o presente momento, qualificou como Organização Social seis entidades civis de direito privado sem fins lucrativos. Porém o CGDT não formaliza contrato com o estado desde 2015. Na tabela a seguir, é apresentado um resumo dos dados gerais das entidades qualificadas como organização social:
Tabela 1. Organizações Sociais qualificadas pelo Governo do Estado do Ceará.
Organização Social CNPJ Nº Decreto | Data OBSERVAÇÕES | ||
Instituto Agropolos 04.867.567/0001-10 26528 | 07/03/2002 | ||
29320 | 12/06/2008 | ||
Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC | 03.021.597/0001-49 | 25927 | 29/06/2000 |
32689 | 05/06/2018 | REQUALIFICAÇÃO | ||
Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT | 02.533.538/0001-97 | 25019 | 03/07/1998 | |
Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH | 05.268.526/0001-70 | 26811 | 30/10/2002 | |
Centro de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico - CGDT | 09.239.504/0001-33 | 29192 | 19/02/2008 | Solicitado DESQUALIFICAÇÃO |
Instituto Dragão do Mar - IDM
02.455.125/0001-31
25020 03/07/1998
Fonte: Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE.
2.2 A alocação de recursos por Secretaria (2020)
A tabela 2 mostra como os R$ 1.170.995.697,07 dos 25 contratos de gestão celebrados em 2020 estão alocados em cada uma das 08 Secretarias ou Órgãos Contratantes.
Somente a SESA ficou responsável pela aplicação de 84,90% dos recursos contratados, a fim de dar continuidade aos serviços prestados pelo Hospital Geral Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – HGWA, Hospital Regional do Cariri – HRC, Unidades de Pronto Atendimento (Messejana, Praia do Futuro, Altran Nunes, Canindezinho, Xxxx Xxxxxx e Conjunto Ceará), Hospital Regional Norte – HRN, Hospital Regional Sertão Central – HRSC e o um novo contrato para enfrentamento da pandemia da COVID-19 – Hospital Xxxxxxxx xx Xxxxx. Aqui observa-se o efeito das ações do estado visando disponibilizar leitos para o tratamento da pandemia que tão fortemente se espalhou por nosso estado, tendo além das ações de disponibilidade de ampliação das ações na saúde, também medidas de isolamento social e fechamento de atividades econômicas com objetivo de preservar vidas.
Tabela 2. Recursos dos Contratos de Gestão alocados por Secretaria (R$)
Secretarias ou Valor Contratado - 2020 (%) Órgãos (Até Junho) (R$) | ||
1. SESA | 994.196.439,70 | 84,90% |
2. SCIDADES | 6.400.000,00 | 0,55% |
3. SECULT | 43.124.137,67 | 3,68% |
4. SEDET | 20.619.566,38 | 1,76% |
5. SDA | 76.271.699,54 | 6,51% |
6. SECITECE | 18.664.006,37 | 1,59% |
7. IDACE | 7.986.681,50 | 0,68% |
8. | SRH | 3.733.165,91 | 0,32% |
TOTAL | 1.170.995.697,07 | 100,00% | |
Fonte: Execução orçamentária 2020
Gráfico 1. Percentual dos recursos alocados por Secretaria – 2020
SECITECE; 1,59%
SRH; 0,32%
IDACE; 0,68%
SEDET; 1,76%
SDA ; 6,51%
SECULT; 3,68%
SCIDADES; 0,55%
SAUDE; 84,90%
Fonte: Relatórios de execução orçamentária 2019 e Contratos de Gestão analisados pela COCAP.
Na tabela 2 e no gráfico 1 pode ser observado que 6,51% dos recursos foram destinados à SDA com a finalidade de apoiar a execução das políticas de desenvolvimento local, urbano e regional, o programa Mais Nutrição e o Projeto São José. Vê-se ainda, que 3,68% dos recursos contratados foram destinados para a SECULT para viabilizar a gestão dos equipamentos culturais Centro Dragão do Mar de Cultura – CDMAC, Centro Cultural Bom Jardim. CCBJ, Escola de Artes e Ofícios Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx – EAOTPS, Escola Porto Iracema, Teatro São Luiz, Vila da Música, Teatro Xxxx xx Xxxxxxx, Memorial Xxxx Xxxxxxxx, Escola de Gastronomia Ivens Dias Branco e Centro Cultural Porto Dragão. Observamos também que 1,76% dos recursos foram alocados para a SEDET, com a finalidade de continuar as atividades de qualificação e capacitação profissional, bem como a intermediação de
mão de obra. Temos também 1,59% dos recursos alocados para a SECITECE com o objetivo de executar as atividades de capacitação profissional e técnica, por meio dos contratos com o CENTEC. Outros 1,50% foram destinados a SRH, IDACE e SCIDADES.
Tabela 3 Execução Orçamentária dos CG celebrados em 2020
CONTRATOS DE GESTÃO 2020 | |||
CONTRATOS | CONTRATADO (INCLUINDO ADITIVOS) | (EMPENHO ATÉ 30 de JUNHO/2020) | EXEC. (%) |
1. SAUDE com ISGH/ HGWA | 154.973.307,00 | 00.000.000,05 | 43,25% |
2. SAUDE com ISGH - UPAs | 153.655.460,00 | 00.000.000,97 | 41,06% |
3. SAUDE com ISGH / HRC | 198.023.776,00 | 00.000.000,93 | 41,63% |
4. SAUDE com ISGH - HRN | 270.545.543,00 | 000.000.000,72 | 41,56% |
5. SAUDE com ISGH - HRSC | 134.839.102,00 | 00.000.000,96 | 41,49% |
6. SAUDE com ISGH - HLDV | 82.159.249,00 | 00.000.000,31 | 57,52% |
7. SRH com AGROPOLOS | 3.733.165,91 | 1.205.088,16 | 32,28% |
8. SDA com AGROPOLOS GERAL | 21.109.885,48 | 4.199.869,14 | 19,90% |
9. SDA com AGROPOLOS Projeto São José | 53.175.426,01 | 3.500.000,00 | 6,58% |
10. SDA com AGROPOLOS Mais Nutrição | 1.986.388,05 | 1.000.000,00 | 50,34% |
11. IDACE com AGROPOLOS | 7.986.681,50 | 1.792.500,00 | 22,44% |
12. CIDADES com AGROPOLOS | 6.400.000,00 | 1.600.022,49 | 25,00% |
13. SECITECE com CENTEC - 1º CONTRATO | 17.413.211,81 | 7.123.588,56 | 40,91% |
14. SECITECE com CENTEC - 2º CONTRATO | 1.250.794,56 | 291.750,00 | 23,33% |
15. SEDET com IDT | 20.619.566,38 | 7.084.588,83 | 34,36% |
16. SECULT com IDM/ CCBJ | 3.525.195,67 | 1.527.772,36 | 43,34% |
17. SECULT com IDM/ EAOTPS | 1.155.073,36 | 553.349,20 | 47,91% |
18. SECULT com IDM/ CDMAC | 12.836.265,47 | 5.665.784,99 | 44,14% |
19. SECULT com IDM/ Porto Iracema | 7.665.133,95 | 3.449.310,27 | 45,00% |
20. SECULT com IDM/CINE TEATRO SÃO LUIS | 5.476.866,48 | 2.345.216,35 | 42,82% |
21. SECULT com IDM/TEATRO XXXX XX XXXXXXX | 1.314.481,32 | 591.516,60 | 45,00% |
22. SECULT com IDM/MEMORIAL CEGO ADERALDO | 892.541,60 | 386.627,88 | 43,32% |
23. SECULT com IDM/VILA DA MUSICA | 1.225.474,06 | 587.193,46 | 47,92% |
24. SECULT com IDM/Escola Ivinis Dias Branco | 6.696.470,43 | 2.162.999,50 | 32,30% |
25. SECULT com IDM Centro Cultural Porto Dragão | 2.336.635,33 | 599.421,34 | 25,65% |
TOTAL 2020 | 1.170.995.697,00 | 000.000.000,07 | 40,47% |
Fonte: Relatórios de execução orçamentária 2020 e Contratos de Gestão analisados pela COCAP.
Verifica-se pela tabela 3, que os contratos de gestão de maior relevância em termos monetários são: o contrato SESA com ISGH para a gestão do Hospital Regional do Norte - HRN, cujo valor do contrato em 2020 é de cerca de R$ 270,5 milhões; o contrato SESA com ISGH para a gestão do Hospital Regional do Cariri no valor de R$
198,0 milhões; o contrato SESA com ISGH para a gestão do Hospital Geral Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – HGWA com o valor de R$ 154,9 milhões; o contrato da SESA com ISGH para gestão das Unidades de Pronto Atendimento – UPA’s no valor de R$ 153,6 milhões; o contrato do Hospital Regional Sertão Central no valor de R$ 134,8 milhões; O contrato do Hospital Xxxxxxxx xx Xxxxx no valor de R$ 82,1 milhões; o contrato da SDA com Agropolos – Projeto São José no valor de R$ 53,1 milhões.
Já o contrato de menor valor celebrado foi SECULT com IDM com a finalidade de gerir o Memorial Cego Aderaldo de 892,5 mil.
2.3 A alocação de recursos por Organização Social (2020)
A Tabela 4 mostra a alocação dos recursos dos contratos celebrados em 2020, distribuídos por Organização Social e permite observar que dentre os contratos assinados, o ISGH ficou com cerca de R$ 994,1 milhões, ou seja, 84,90% dos recursos destinados aos contratos de gestão dentre as Organizações Sociais qualificadas pelo Estado. Com menor participação, dentre os contratos de gestão celebrados no Poder Executivo do Governo do Estado do Ceará, está o CENTEC com R$ 18,6 milhões, que representam 1,59% do total de recursos contratados.
Tabela 4. Recursos dos Contratos de Gestão Alocados por Organização Social – 2020
Organização Social - Valor Contratado - 2020 (%) OS (R$) (Até Junho) | ||
1. ISGH | 994.196.439,70 | 84,90% |
2. IDT | 20.619.566,38 | 1,76% |
3. CENTEC | 18.664.006,37 | 1,59% |
4. AGROPOLOS | 94.391.546,95 | 8,06% |
5. IDM | 43.124.137,67 | 3,68% |
6. | CGDT | 0,00 | 0,00% |
TOTAL | 1.170.995.697,07 | 100,00% | |
Fonte: Relatórios de execução orçamentária 2020
Gráfico 2. Percentual dos recursos alocados por Organização Social – 2020
CENTEC 1,59%
AGROPOLOS 8,06%
IDM 1,76%
IDT
1,76%
ISGH
84,90%
Fonte: Relatórios de execução orçamentária 2020 e Contratos de Gestão analisados pela COCAP
2.4 A alocação de recursos por Fontes 2020
A tabela 5 e o Gráfico 3, mostram os Contratos de Gestão celebrados entre as Secretarias do Estado do Ceará e as Organizações Sociais distribuídos nas seguintes fontes de recursos: TESOURO (56,20%), FECOP (5,01%), SUS (34,87%) e OUTRAS FONTES (3,91%).
Tabela 5: Contratos de Gestão por Fontes de Recursos – 2020
CONTRATOS DE GESTÃO 2020 | ||||||
CONTRATOS | TOTAL (CONTRATOS + ADITIVOS) | FONTES FINANCIAMENTO | ||||
TESOURO | FECOP | SUS | OUTRAS | TOTAL | ||
1. SAUDE com ISGH/ HGWA | 154.973.307,00 | 000.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,10 | 000.000.000,77 | |
2. SAUDE com ISGH - UPAs | 153.655.460,00 | 00.000.000,73 | 00.000.000,60 | 000.000.000,33 | ||
3. SAUDE com ISGH / HRC | 198.023.776,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,50 | 000.000.000,33 | |
4. SAUDE com ISGH - HRN | 270.545.543,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,36 | 000.000.000,55 | |
5. SAUDE com ISGH - HRSC | 134.839.102,00 | 00.000.000,98 | 00.000.000,15 | 000.000.000,13 | ||
6. SAUDE com ISGH - HLDV | 82.159.249,00 | 00.000.000,80 | 00.000.000,79 | 00.000.000,59 | ||
7. SRH com AGROPOLOS | 3.733.165,91 | 2.340.377,02 | 1.392.788,89 | 3.733.165,91 | ||
8. SDA com AGROPOLOS GERAL | 21.109.885,48 | 7.308.169,00 | 00.000.000,63 | 00.000.000,48 | ||
9. SDA com AGROPOLOS Projeto São José | 53.175.426,01 | 9.309.822,06 | 43.865.603,00 | 00.000.000,01 | ||
10. SDA com AGROPOLOS Mais Nutrição | 1.986.388,05 | 1.986.388,05 | 1.986.388,05 | |||
11. IDACE com AGROPOLOS | 7.986.681,50 | 7.986.681,50 | 7.986.681,50 | |||
12. CIDADES com AGROPOLOS | 6.400.000,00 | 3.790.000,00 | 2.610.000,00 | 6.400.000,00 | ||
13. SECITECE com CENTEC - 1º CONTRATO | 17.413.211,00 | 00.000.000,81 | 00.000.000,81 | |||
14. SECITECE com CENTEC - 2º CONTRATO | 1.250.794,56 | 682.500,00 | 568.294,55 | 1.250.794,55 | ||
15. SEDET com IDT | 20.619.566,00 | 00.000.000,38 | 00.000.000,38 | |||
16. SECULT com IDM/ CCBJ | 3.525.195,67 | 3.525.195,68 | 3.525.195,68 | |||
17. SECULT com IDM/ EAOTPS | 1.155.073,36 | 1.155.073,36 | 1.155.073,36 | |||
18. SECULT com IDM/ CDMAC | 12.836.265,00 | 00.000.000,47 | 00.000.000,47 | |||
19. SECULT com IDM/ Porto Iracema | 7.665.133,95 | 7.665.133,95 | 7.665.133,95 | |||
20. SECULT com IDM/CINE TEATRO SÃO LUIS | 5.476.866,48 | 5.476.866,48 | 5.476.866,48 | |||
21. SECULT com IDM/TEATRO XXXX XX XXXXXXX | 1.314.481,32 | 1.314.481,32 | 1.314.481,32 | |||
22. SECULT com IDM/MEMORIAL CEGO ADERALDO | 892.541,60 | 892.541,60 | 892.541,60 | |||
23. SECULT com IDM/VILA DA MUSICA | 1.225.474,06 | 1.225.474,06 | 1.225.474,06 | |||
24. SECULT com IDM/Escola Ivinis Dias Branco | 6.696.470,43 | 6.696.470,43 | 6.696.470,43 | |||
25. SECULT com IDM Centro Cultural Porto Dragão | 2.336.635,33 | 2.336.635,33 | 2.336.635,33 | |||
TOTAL | 1.170.995.697,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000.000,07 |
Fonte: Contratos de Gestão e Relatórios de Execução Orçamentária
Relatório de Acompanhamento dos Contratos de Gestão 1º Semestre 2020
Gráfico 3. Percentual dos recursos alocados por Fontes – 2020
FONTES DE FINANCIAMENTO
56,20%
60,00%
34,87%
40,00%
20,00%
0,00%
5,01%
3,91%
TESOURO FECOP SUS OUTRAS
2.5 A alocação de recursos por Componente de Despesa 2020
Os Contratos de Gestão celebrados entre as Secretarias do Estado do Ceará e as Organizações Sociais podem ser compostos por três elementos de despesa ou gastos, os quais sejam: Recursos Humanos; Custeio e Investimentos.
Relatório de Acompanhamento dos Contratos de Gestão 1º Semestre 2020
Tabela 6: Contratos de Gestão por Componente de Despesa – 2020
COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS - CONTRATO DE GESTÃO 2020 | ||||||||
CONTRATOS | DESPESAS DE CUSTEIO | INVESTIMENTOS | ||||||
RECURSOS HUMANOS | OUTRAS DESPESAS | % | TOTAL (CONTRATOS + ADITIVOS) | |||||
QUANT . | Area Meio | Area Fim | % | |||||
1. SAUDE com XXXX/ XXXX | 0000 | 15.800.949,00 | 00.000.000,01 | 68,00% | 49.586.223,32 | 32,00% | 154.973.308,45 | |
2. SAUDE com ISGH - UPAs | 1091 | 13.426.872,00 | 00.000.000,61 | 70,49% | 45.343.177,89 | 29,51% | 153.655.461,04 | |
3. SAUDE com ISGH / HRC | 1308 | 15.358.564,00 | 000.000.000,93 | 62,17% | 74.915.165,16 | 37,83% | 198.023.776,95 | |
4. SAUDE com ISGH - HRN | 1695 | 20.071.305,00 | 000.000.000,09 | 62,78% | 100.701.835,53 | 37,22% | 270.545.544,17 | |
5. SAUDE com ISGH - HRSC | 1078 | 11.378.692,00 | 00.000.000,42 | 68,51% | 42.459.051,19 | 31,49% | 134.839.102,82 | |
6. SAUDE com ISGH - XXXX | 00 | 656.509,26 | 58.644,64 | 0,87% | 81.444.095,69 | 99,13% | 82.159.249,60 | |
7. SRH com AGROPOLOS | 30 | 223.976,48 | 2.895.637,66 | 83,56% | 613.551,77 | 16,44% | 3.733.166,75 | |
8. SDA com AGROPOLOS GERAL | 194 | 14.898.320,97 | 70,58% | 6.211.564,51 | 29,42% | 21.109.886,19 | ||
9. SDA com AGROPOLOS Projeto São José | 122 | 2.636.627,00 | 00.000.000,53 | 62,81% | 19.778.223,32 | 37,19% | 53.175.426,63 | |
10. SDA com AGROPOLOS Mais Nutrição | 29 | 1.201.994,61 | 60,51% | 784.393,44 | 39,49% | 1.986.388,66 | ||
11. IDACE com AGROPOLOS | 85 | 430.890,98 | 4.842.009,48 | 66,02% | 2.713.781,04 | 33,98% | 7.986.682,16 | |
12. CIDADES com AGROPOLOS | 60 | 243.844,59 | 4.557.690,28 | 75,02% | 1.598.465,13 | 24,98% | 6.400.000,75 | |
13. SECITECE com CENTEC - 1º CONTRATO | 200 | 2.530.726,00 | 00.000.000,06 | 79,54% | 3.561.899,41 | 20,46% | 17.413.212,61 | |
14. SECITECE com CENTEC - 2º CONTRATO | 9 | 594.455,44 | 47,53% | 656.339,12 | 52,47% | 1.250.795,04 | ||
15. SEDET com IDT | 214 | 6.538.877,00 | 00.000.000,44 | 81,50% | 3.815.294,60 | 18,50% | 20.619.567,19 | |
16. SECULT com IDM/ CCBJ | 30 | 325.195,68 | 1.360.211,83 | 47,81% | 1.839.788,16 | 52,19% | 3.525.196,15 | |
17. SECULT com IDM/ EAOTPS | 10 | 124.798,04 | 633.656,88 | 65,66% | 396.618,44 | 34,34% | 1.155.074,02 | |
18. SECULT com IDM/ CDMAC | 122 | 1.442.552,05 | 5.428.213,74 | 53,53% | 5.965.499,68 | 46,47% | 12.836.266,01 | |
19. SECULT com IDM/ Porto Iracema | 51 | 828.167,06 | 4.128.560,51 | 64,67% | 2.708.406,38 | 35,33% | 7.665.134,59 | |
20. SECULT com IDM/CINE TEATRO SÃO LUIS | 30 | 591.739,20 | 2.732.500,81 | 60,70% | 2.152.626,47 | 39,30% | 5.476.867,09 | |
21. SECULT com IDM/TEATRO XXXX XX XXXXXXX | 8 | 142.021,02 | 724.799,83 | 65,94% | 447.660,47 | 34,06% | 1.314.481,98 | |
22. SECULT com IDM/MEMORIAL CEGO ADERALDO | 5 | 181.696,15 | 349.840,30 | 59,55% | 361.005,15 | 40,45% | 892.542,20 | |
23. SECULT com IDM/VILA DA MUSICA | 16 | 132.404,37 | 775.686,14 | 74,10% | 317.383,55 | 25,90% | 1.225.474,80 | |
24. SECULT com IDM/Escola Ivinis Dias Branco | 41 | 723.509,37 | 2.568.367,43 | 49,16% | 3.404.593,63 | 50,84% | 6.696.470,92 | |
25. SECULT com IDM Centro Cultural Porto Dragão | 9 | 1.063.184,40 | 45,50% | 1.273.450,93 | 54,50% | 2.336.635,79 | ||
SUB-TOTAL CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2020 | 7618 | 93.789.920,00 | 000.000.000,04 | 61,31% | 453.050.093,98 | 38,69% | - | 1.170.995.712,54 |
Destaca-se que os Contratos de Gestão celebrados entre as Secretarias do Estado do Ceará e as Organizações Sociais(OS) são compostos por três elementos de despesa ou gastos, os quais sejam: Recursos Humanos (pagamento dos salários dos funcionários da OS envolvidos na execução do Contrato, como também pagamento de encargos – INSS, FGTS e outros; os benefícios – plano de saúde, vale transporte e alimentação; e pagamento do 13º salários e férias); Custeio (pagamentos de itens como energia elétrica, água, telefonia fixa e móvel, combustível, materiais de expediente, dentre outros); e Investimentos (aquisições de equipamentos de informática, mobiliários, veículos, GPS, e etc.).
É importante observar que o contrato de gestão é pactuação de metas e a distribuição dos custos incorridos é apenas para mensurar o custo da execução da meta pela Organização Social. A contratação e o desligamento de pessoal são de responsabilidade da Organização Social e não gera nenhuma obrigação solidária do estado, haja vista que todos os custos apresentados no plano de trabalho são repassados pelo estado para a consecução das metas pactuadas.
Gráfico 4. Percentual dos recursos alocados por Componente de Despesa - 2020
Composição da Despesa
INVESTIMENTOS 0,00%
OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 38,69%
RECURSOS HUMANOS
61,31%
Fonte: Contratos de Gestão analisados pela COCAP
A tabela 6 e o Gráfico 4, mostram a alocação dos recursos financeiros dos Contratos de Gestão por Componente de Despesa (Pessoal, Custeio e Investimento). Verifica-se, que 61,31% desses recursos foram alocados no componente de Recursos Humanos, ficando os 38,69% para o componente de Custeio. O componente Investimento não foi incluso nos Contratos de Gestão celebrados em 2020.
Proporcionalmente, os DEZOITO contratos que alocaram recursos em Pessoal acima de 60,00% foram: SRH com Agropolos (83,56%); SEDET com IDT (81,50%); SECITECE com CENTEC (79,54%); SCIDADES com Agropolos (75,02%); SECULT
com IDM/VILA DA MÚSICA (74,10%); S D A com Agropolos Geral (70,58%); SESA com ISGH/UPAs (70,49%); SESA com ISGH/HRSC (68,51%); SESA com ISGH –
HGWA (68,00%); IDACE com Agropolos (66,02%); SECULT com IDM/Teatro Xxxx xx Xxxxxxx (65,94%); SECULT com IDM/EAOTPS (65.66%); SECULT com
IDM/Porto Iracema (64.67%); S D A com Agropolos – Projeto São José (62,81%);
SESA com ISGH/HRN (62,78%); SESA com ISGH/HRC (62,17%); SECULT com
IDM/Cine Teatro São Luiz (60.70%); e S D A com AGROPOLOS Mais Nutrição
(60,51%).
Tabela 7: Execução Financeira por Itens de Despesas dos CG Vigentes em 2020
P | ITENS DE DESPESAS | Total Contratado em 2020 | Total Executado em 2020 | Total Contratado Anos Anteriores | Total Executado Anos Anteriores | Total Geral Contratado Vigente em 2020 | % | TOTAL GERAL EXECUTADO ATÉ 30 DE JUNHO | % |
E S S O A L | Salários | 431.714.479,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,49 | 38,55% | 239.114.708,24 | 18,38% |
Encargos | 159.373.932,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,31 | 14,15% | 87.270.362,34 | 6,71% | |
Provisões | 107.074.075,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,77 | 9,25% | 55.617.333,69 | 4,28% | |
Plano de Saúde | 5.884.032,07 | 2.381.060,49 | 170.566,94 | 157.600,64 | 6.054.599,01 | 0,47% | 2.538.661,13 | 0,20% | |
Seguro de Vida | 56.789,69 | 22.980,79 | 150.530,76 | 139.087,59 | 207.320,45 | 0,02% | 162.068,38 | 0,01% | |
Vale Alimentação | 9.302.668,59 | 3.764.462,25 | 7.212.067,34 | 6.663.814,00 | 00.000.000,93 | 1,27% | 10.428.276,78 | 0,80% | |
Vale Transporte | 4.539.625,46 | 1.837.026,49 | 989.560,01 | 914.334,83 | 5.529.185,46 | 0,43% | 2.751.361,32 | 0,21% | |
SUB TOTAL | 717.945.603,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,43 | 64,12% | 397.882.771,88 | 30,59% | |
O U T R A S D E S P E S A S D E C U S T E I O | Ajuda de Custo / Deslocamento | 17.974,39 | 7.273,60 | 21.491,38 | 19.857,63 | 39.465,77 | 0,00% | 27.131,23 | 0,00% |
Assinaturas de periódicos e aquisição de acervos (midia, livros,revistas, jornais) | 24.550,57 | 9.934,75 | 16.575,38 | 15.315,34 | 41.125,95 | 0,00% | 25.250,09 | 0,00% | |
Bilhetes de Passagem | 2.570.000,44 | 1.039.988,64 | 170.274,40 | 157.330,34 | 2.740.274,84 | 0,21% | 1.197.318,98 | 0,09% | |
Combustíveis e Lubrificantes Automotivos | 3.205.703,69 | 1.297.235,35 | 130.215,94 | 120.317,08 | 3.335.919,63 | 0,26% | 1.417.552,43 | 0,11% | |
Confecção de uniformes, Bandeiras e flamulas | 49.556,27 | 20.053,68 | 39.475,39 | 36.474,52 | 89.031,66 | 0,01% | 56.528,19 | 0,00% | |
Diárias | 4.240.352,28 | 1.715.921,18 | 359.167,02 | 331.863,57 | 4.599.519,30 | 0,35% | 2.047.784,75 | 0,16% | |
Direitos Autorais | 37.483,18 | 15.168,12 | - | - | 37.483,18 | 0,00% | 15.168,12 | 0,00% | |
Discotecas e filmotecas não imobilizável | 45.062,69 | 18.235,29 | - | - | 45.062,69 | 0,00% | 18.235,29 | 0,00% | |
Encargos Financeiros Indedutíveis | 174.669,86 | 70.682,74 | - | - | 174.669,86 | 0,01% | 70.682,74 | 0,01% | |
Exames de Laboratório e Especializados | 10.864.684,76 | 4.396.555,16 | - | - | 10.864.684,76 | 0,84% | 4.396.555,16 | 0,34% | |
Ferramentas e Utensílios | 89.160,38 | 36.080,07 | - | - | 89.160,38 | 0,01% | 36.080,07 | 0,00% | |
Exposições, Congressos e Conferências | 39.715,68 | 16.071,54 | - | - | 39.715,68 | 0,00% | 16.071,54 | 0,00% | |
Festividades e Homenagens (Eventos Artísticos) | 1.315.407,36 | 532.299,02 | 5.263,39 | 4.863,27 | 1.320.670,74 | 0,10% | 537.162,29 | 0,04% | |
Fardamento | 40.487,23 | 16.383,76 | - | - | 40.487,23 | 0,00% | 16.383,76 | 0,00% | |
Fornecimento de Alimentação | 26.184.855,00 | 00.000.000,36 | - | - | 26.184.855,04 | 2,01% | 10.596.088,36 | 0,81% | |
Fretes e Transporte de Encomendas | 2.466.250,68 | 998.004,77 | - | - | 2.466.250,68 | 0,19% | 998.004,77 | 0,08% | |
Gás e Outros Materiais Engarrafados | 11.017.012,03 | 4.458.196,64 | - | - | 11.017.012,03 | 0,85% | 4.458.196,64 | 0,34% | |
Gêneros de Alimentação | 1.513.456,89 | 612.442,69 | 301.986,74 | 279.030,06 | 1.815.443,63 | 0,14% | 891.472,75 | 0,07% | |
Gerenciamento de Frota de Veículos | 2.724,51 | 1.102,51 | - | - | 2.724,51 | 0,00% | 1.102,51 | 0,00% | |
Honorários Advocatícios - Ônus da Sucumbência | 5.943,74 | 2.405,22 | - | - | 5.943,74 | 0,00% | 2.405,22 | 0,00% | |
Hospedagens | 551.492,27 | 223.169,49 | - | - | 551.492,27 | 0,04% | 223.169,49 | 0,02% | |
Instalação de Equipamentos | 1.783,12 | 721,57 | - | - | 1.783,12 | 0,00% | 721,57 | 0,00% | |
Limpeza e Conservação | 28.655.025,00 | 00.000.000,20 | - | - | 28.655.025,20 | 2,20% | 11.595.679,20 | 0,89% | |
Locação de mão de obra (serviços Gerais) | 133.413,69 | 53.987,82 | 622.426,96 | 575.110,80 | 755.840,65 | 0,06% | 629.098,62 | 0,05% | |
Locação de Bens Móveis e outras naturezas intangíveis | 20.560,98 | 8.320,30 | 10.904,67 | 10.075,71 | 31.465,64 | 0,00% | 18.396,01 | 0,00% | |
Locação de Imóveis | 1.288.444,41 | 521.388,06 | 263.316,65 | 243.299,63 | 1.551.761,05 | 0,12% | 764.687,69 | 0,06% | |
Locação de Máquinas e Equipamentos | 9.021.493,54 | 3.650.680,61 | 128.232,07 | 118.484,02 | 9.149.725,61 | 0,70% | 3.769.164,63 | 0,29% | |
Locação de Veículos | 7.254.880,73 | 2.935.794,64 | 310.514,50 | 286.909,55 | 7.565.395,22 | 0,58% | 3.222.704,20 | 0,25% | |
Locação de Sistemas | 45.836,75 | 18.548,52 | 322.840,90 | 298.298,92 | 368.677,65 | 0,03% | 316.847,44 | 0,02% | |
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis | 2.793.453,17 | 1.130.412,08 | 293.722,92 | 271.394,45 | 3.087.176,09 | 0,24% | 1.401.806,54 | 0,11% | |
Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras Naturezas | 373.349,70 | 151.081,47 | - | - | 373.349,70 | 0,03% | 151.081,47 | 0,01% | |
Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos | 12.211.186,22 | 4.941.436,87 | 922.107,85 | 852.010,00 | 00.000.000,07 | 1,01% | 5.793.447,17 | 0,45% | |
Manutenção e Conservação de Veículos | 489.201,84 | 197.962,75 | 40.699,88 | 37.605,92 | 529.901,72 | 0,04% | 235.568,67 | 0,02% | |
Materiais e Medicamentos para Uso Veterinário | 14.559,68 | 5.891,79 | - | - | 14.559,68 | 0,00% | 5.891,79 | 0,00% | |
Material de Consumo | 1.221.075,45 | 494.126,22 | 403.777,63 | 373.082,93 | 1.624.853,08 | 0,12% | 867.209,15 | 0,07% | |
Material de Copa e Cozinha | 138.761,74 | 56.151,99 | - | - | 138.761,74 | 0,01% | 56.151,99 | 0,00% | |
Material de Expediente | 2.264.351,92 | 916.303,45 | 169.579,75 | 156.688,50 | 2.433.931,67 | 0,19% | 1.072.991,95 | 0,08% | |
Material de Limpeza e Produção de Higienização | 2.218.202,70 | 897.628,49 | 39.780,92 | 36.756,82 | 2.257.983,62 | 0,17% | 934.385,31 | 0,07% | |
Material de Processamento de Dados | 254.263,84 | 102.891,62 | 389.464,20 | 359.857,59 | 643.728,04 | 0,05% | 462.749,21 | 0,04% | |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita | 537.045,44 | 217.323,37 | - | - | 537.045,44 | 0,04% | 217.323,37 | 0,02% | |
Material Hospitalar | 44.259.108,00 | 00.000.000,79 | - | - | 44.259.108,03 | 3,40% | 17.910.101,79 | 1,38% | |
Material Laboratorial | 5.146.879,37 | 2.082.760,76 | - | - | 5.146.879,37 | 0,40% | 2.082.760,76 | 0,16% | |
Material Químico | 36.871,68 | 14.920,67 | - | - | 36.871,68 | 0,00% | 14.920,67 | 0,00% | |
Material Odontológico | 53.381,33 | 21.601,54 | - | - | 53.381,33 | 0,00% | 21.601,54 | 0,00% | |
Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações | 1.094.974,51 | 443.097,61 | 81.792,35 | 75.574,60 | 1.176.766,87 | 0,09% | 518.672,21 | 0,04% | |
Material para Manutenção de Veículos | 27.161,43 | 10.991,28 | - | - | 27.161,43 | 0,00% | 10.991,28 | 0,00% | |
Medicamentos | 41.328.508,00 | 00.000.000,31 | - | - | 41.328.508,26 | 3,18% | 16.724.191,31 | 1,29% | |
Obrigações Tributárias e Contributivas | 140.198,38 | 56.733,35 | 11.184,69 | 10.334,45 | 151.383,08 | 0,01% | 67.067,79 | 0,01% | |
Outros Materiais de Consumo | 2.684.871,37 | 1.086.472,86 | - | - | 2.684.871,37 | 0,21% | 1.086.472,86 | 0,08% | |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 12.724.339,94 | 5.149.092,10 | 307.728,18 | 284.335,00 | 00.000.000,12 | 1,00% | 5.433.427,15 | 0,42% | |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 170.413,64 | 68.960,39 | - | - | 170.413,64 | 0,01% | 68.960,39 | 0,01% | |
Passagem e despesas com locomoção | 104.423,25 | 42.256,41 | - | - | 104.423,25 | 0,01% | 42.256,41 | 0,00% | |
Seguros em Geral | 3.824.825,44 | 1.547.772,11 | 5.595,83 | 5.170,45 | 3.830.421,28 | 0,29% | 1.552.942,56 | 0,12% | |
Sementes, mudas de plantas e insumos | 55.383,10 | 22.411,59 | - | - | 55.383,10 | 0,00% | 22.411,59 | 0,00% | |
Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional | 19.549.834,04 | 7.911.129,11 | - | - | 19.549.834,04 | 1,50% | 7.911.129,11 | 0,61% | |
Serviços de Consultoria | 862.468,69 | 349.010,70 | 257.498,69 | 237.923,94 | 1.119.967,38 | 0,09% | 586.934,64 | 0,05% | |
Serviço de Apoio ao Ensino | 1.053.964,09 | 426.502,14 | 515.996,58 | 476.771,13 | 1.569.960,67 | 0,12% | 903.273,27 | 0,07% | |
Serviço de Incineração/Destruição de Material | 5.199.410,83 | 2.104.018,39 | - | - | 5.199.410,83 | 0,40% | 2.104.018,39 | 0,16% | |
Serviços Bancários | 189.089,89 | 76.518,02 | 69.302,19 | 64.033,92 | 258.392,08 | 0,02% | 140.551,94 | 0,01% | |
Serviços de Água e Esgoto | 6.042.155,20 | 2.445.047,35 | 999.963,51 | 923.947,47 | 7.042.118,71 | 0,54% | 3.368.994,82 | 0,26% | |
Serviços de áudio, vídeo e foto | 48.817,92 | 19.754,89 | - | - | 48.817,92 | 0,00% | 19.754,89 | 0,00% | |
Serviços de Comunicação em geral (telex, correios, telefonia fixa e móvel, que não integrem pacote | 2.005.712,99 | 811.641,39 | 491.653,28 | 454.278,38 | 2.497.366,26 | 0,19% | 1.265.919,76 | 0,10% | |
Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos | 1.891.997,08 | 765.624,57 | - | - | 1.891.997,08 | 0,15% | 765.624,57 | 0,06% | |
Serviços de Energia Elétrica | 2.235.959,06 | 904.813,86 | 3.222.849,44 | 2.977.852,24 | 5.458.808,50 | 0,42% | 3.882.666,10 | 0,30% | |
Serviços de Internet | 828.588,97 | 335.300,76 | 195.427,11 | 180.570,98 | 1.024.016,08 | 0,08% | 515.871,74 | 0,04% | |
Serviços de Seleção e Treinamento | 1.343.980,07 | 543.861,39 | 5.268,52 | 4.868,01 | 1.349.248,59 | 0,10% | 548.729,40 | 0,04% | |
Serviços de Socorro e Salvamento | 1.782.445,51 | 721.292,90 | - | - | 1.782.445,51 | 0,14% | 721.292,90 | 0,06% | |
Serviços Gráficos e Editoriais | 927.006,40 | 375.126,83 | 105.479,41 | 97.460,99 | 1.032.485,81 | 0,08% | 472.587,82 | 0,04% | |
Serviços Hospitalares, Médicos e Odontológicos | 138.734.887,00 | 00.000.000,35 | - | - | 138.734.887,33 | 10,66% | 56.141.121,35 | 4,32% | |
Serviços Técnicos Profissionais | 7.435.362,28 | 3.008.829,17 | 1.464.824,36 | 1.353.470,15 | 8.900.186,64 | 0,68% | 4.362.299,32 | 0,34% | |
Sistemas de Tecnologia da Informação | 83.083,79 | 33.621,08 | 6.630,15 | 6.126,14 | 89.713,94 | 0,01% | 39.747,22 | 0,00% | |
Taxa para Vistoria, Inspeção e Aferição | 44.261,44 | 17.911,05 | - | - | 44.261,44 | 0,00% | 17.911,05 | 0,00% | |
Uniformes, Tecidos e Aviamentos | 34.560,78 | 13.985,53 | - | - | 34.560,78 | 0,00% | 13.985,53 | 0,00% | |
Vigilância Ostensiva/Monitorada | 17.711.733,85 | 7.167.314,71 | 960.111,92 | 887.125,00 | 00.000.000,77 | 1,44% | 8.054.440,07 | 0,62% | |
SUB TOTAL | 453.050.093,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,72 | 35,88% | 195.957.882,52 | 15,06% | |
TOTAL GLOBAL DAS DESPESAS | 1.170.995.697,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 0.000.000.000,15 | 100,00% | 593.840.654,40 | 45,65% | |
2.6 Evolução dos Contratos de Gestão
A tabela 8 e o Gráfico 5 a seguir, mostram a evolução das contratações por meio de Contratos de Gestão no Estado do Ceará no período compreendido entre 2007 a 2020 (até junho), tanto em quantidade de contratos celebrados quanto em recursos financeiros alocados.
Tabela 8: Evolução dos Contratos de Gestão Assinados 2007 a 2020
CONTRATOS DE GESTÃO ASSINADOS | |||||||
ANO | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 |
QUANT. | 9 | 13 | 17 | 21 | 16 | 21 | 25 |
VALOR | 75.894.776,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,26 |
ANO | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 (Até Jun) |
QUANT. | 22 | 21 | 25 | 28 | 31 | 27 | 25 |
VALOR | 687.083.380,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 0.000.000.000,07 |
| 0000 | 0000(até jun) | Variação (%) |
QUANT. | 9 | 25 | 177,78% |
VALOR | 75.894.776,66 | 1.170.995.697,07 | 1442,92% |
Gráfico 5: Evolução dos Contratos de Gestão 2007 – 2020
QUANTIDADE
31
28
25
25
27
25
21
21
22
21
17
16
13
9
35
30
25
20
15
10
5
0
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020(até
jun)
VALOR
934.160.819,77
831.136.960,07
862.699.550,66
783.473.565,34
745.503.206,38
687.083.380,65
480.477.472,26
386.410.653,89
219.647.502,00 000.000.000,34
000.000.000,00000.000.000,24
00.000.000,66
1.200.000.000,00
1.000.000.000,00
800.000.000,00
1.170.995.697,07
600.000.000,00
400.000.000,00
200.000.000,00
-
2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019
3. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA COCAP
A Seplag, por meio da Cocap, assessora os órgãos estaduais na celebração dos contratos de gestão. Para tanto, utiliza sistema informatizado, o qual monitora o processo desde a proposta até a contratação. Na fase de Acompanhamento é feito o monitoramento da execução orçamentária e financeira dos contratos e aditivos, sem entrar no mérito das despesas, consolidando as informações mensalmente por meio da elaboração do Folder de Execução. Deste acompanhamento mensal é realizado o Relatório Semestral.
Em 2020, no período de janeiro a junho a Cocap, por meio da CECGE realizou as seguintes atividades:
• Analisou 39 processos de solicitação de contratos e aditivos cadastrados no
Sistema de Controle de Contratos de Gestão – SCCG;
• Emitiu 39 pareceres Técnicos.
• 25 contratos e 13 aditivos formalizados em 2020;
• 08 órgãos assessorados;
• 05 Organizações Sociais assessoradas;
• 03 Folders mensais elaborados e publicados no site da Seplag;
• 01 Relatório semestral elaborado.
3.1 Análises de Contratos e Aditivos
a) Análise de 26 processos de solicitação de contratos de gestão:
⮚ SESA com ISGH/ Hospital Geral Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - HGWA;
⮚ SESA com ISGH – Unidades de Pronto Atendimento – UPA’s;
⮚ SESA com ISGH – Hospital Regional do Cariri – HRC;
⮚ SESA com ISGH – Hospital Regional Norte – HRN;
⮚ SESA com ISGH - Hospital Regional Sertão Central – HRSC;
⮚ SESA com ISGH – Hospital Xxxxxxxx xx Xxxxx – COVID-19
⮚ SECULT com IDM - CCBJ;
⮚ SECULT com IDM - EAOTPS;
⮚ SECULT com IDM - CDMAC;
⮚ SECULT com IDM – Escola Porto Iracema;
⮚ SECULT com IDM - Cine Teatro São Luiz;
⮚ SECULT com IDM - Memorial Cego Aderaldo;
⮚ SECULT com IDM – Teatro Xxxx xx Xxxxxxx;
⮚ SECULT com IDM - Vila da Música;
⮚ SECULT com IDM – Escola de Gastronomia Ivens Dias Branco
⮚ SECULT com IDM – Centro Cultural Porto Dragão
⮚ SRH com Agropolos;
⮚ SDA com Agropolos - Geral;
⮚ SDA com Agropolos – Projeto São José;
⮚ SDA com Agropolos – Mais Nutrição;
⮚ IDACE com Agropolos – Apoio Ação Fundiária;
⮚ CIDADES com Agropolos
⮚ SECITECE com CENTEC - 1º Contrato;
⮚ SECITECE com CENTEC - 2º Contrato;
⮚ SECITECE com CENTEC - 3º Contrato (Não está em execução);
⮚ SEDET com IDT;
b) Análise de 13 processos de aditivação de contratos de gestão:
⮚ SESA com ISGH/ HGWA – HGWA - 1º e 2°Aditivos;
⮚ SESA com ISGH –– UPA’s – 1º e 2° Aditivos;
⮚ SESA com ISGH –– UPA’s – 3º Aditivo;
⮚ SESA com ISGH – HRC 1º e 2° Aditivos;
⮚ SESA com ISGH – HRC 3º Aditivo;
⮚ SESA com ISGH – HRN - 1º e 2° Aditivos;
⮚ SESA com ISGH – HRN - 3º Aditivo;
⮚ SESA com ISGH – HRSC – 1º Aditivo;
⮚ SEDUC com CENTEC – 3° Aditivo;
⮚ SRH com Agropolos – Aditivo de Redução;
⮚ SEDET com IDT – Aditivo de Redução;
⮚ SEDET com CENTEC – Aditivo de Redução;
⮚ SECITECE com CENTEC 1° CONTRATO – Aditivo de Redução;;
3.2 Acompanhamento das Avaliações dos Contratos de Gestão
Nova Sistemática de Avaliação
A avaliação deverá seguir a seguinte sistemática:
1) A avaliação de desempenho se baseará em indicadores criados pelo contratante, de resultados (desempenho, produtividade, eficiência, impacto, etc) e de gestão constantes do Anexo VIII do Contrato de Gestão, de acordo com os respectivos pesos definidos, variando de 1 a 4, conforme a complexidade da meta e o grau de dificuldade para sua execução.
2) Será calculado o alcance da meta acordada, por indicador em particular, o que implicará na determinação de notas de 0(zero) a 10(dez) para cada um, conforme a relação entre o resultado observado e a meta acordada, segundo a escala abaixo:
RESULTADO OBSERVADO | NOTA |
Acima de 95% | 10 |
Acima de 90% a 95% | 9 |
Acima de 80% a 90% | 8 |
Acima de 65% a 80% | 7 |
de 50% a 65% | 6 |
<50% | 0 |
3) O resultado da multiplicação do peso pela nota corresponderá a pontuação atribuída a cada indicador.
4) O somatório dos pontos dos indicadores de resultado dividido pelo somatório dos pesos corresponderá a nota média do resultado global dos indicadores de resultados.
5) O somatório dos pontos dos indicadores de gestão dividido pelo somatório dos pesos corresponderá a nota média do resultado global dos indicadores de gestão.
6) O resultado final da avaliação será a média do resultado global obtido na avaliação dos indicadores de resultado mais o resultado global na avaliação dos indicadores de gestão.
7) A nota média global está associada a um respectivo conceito que deverá ser classificada conforme a seguir:
NOTA MÉDIA GLOBAL | CONCEITO |
8,5 A 10,0 pontos | Atingiu plenamente o desempenho esperado |
6,0 a 8,4 pontos | Atingiu parcialmente o desempenho esperado |
Abaixo de 6,0 pontos | Não atingiu o desempenho esperado |
INDICADORES DE RESULTADOS | ||||||
AÇÕES | INDICADORES | METAS | REALIZADO | NOTA | PESO | PONTUAÇÃO |
AÇÃO 01 | Indicador 01 | |||||
Indicador 02 | ||||||
Indicador 03 | ||||||
AÇÃO 02 | Indicador 04 | |||||
Indicador 05 | ||||||
Indicador 06 | ||||||
AÇÃO 03 | Indicador 07 | |||||
Indicador 08 | ||||||
Indicador 09 | ||||||
SUB TOTAL | 0 | 0 | ||||
Resultado Global dos Indicaores de Resultados | ||||||
INDICADORES DE GESTÃO | ||||||
TIPOLOGIA | INDICADORES | METAS | REALIZADO | NOTA | PESO | PONTUAÇÃO |
INFRAESTRUTURA | Indicador 01 | |||||
MODELO DE GESTÃO | Indicador 02 | |||||
DESPESA PESSOAL | Indicador 03 | |||||
SATISFAÇÃO DO CLIENTE | Indicador 04 | |||||
CLÁUSULAS CONTRATUAIS | Indicador 05 | |||||
TREINAMENTO PESSOAL | Indicador 06 | |||||
SUB TOTAL | 0 | 0 | ||||
Resultado Global dos Indicaores de Gestão | ||||||
NOTA MÉDIA GLOBAL DO DESEMPENHO DA OS | 0,00 | |||||
CONCEITO: | ||||||
No intuito de melhorar o acompanhamento dos Contratos de Gestão celebrados no Estado do Ceará foi desenvolvida uma nova metodologia da sistemática de avaliação dos contratos, com a inclusão de indicadores, de forma que os produtos ou serviços estejam claramente definidos e vinculados aos objetivos do contrato e seus aditivos.
A nova metodologia foi desenvolvida pela SEPLAG, em parceria com o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).
A avaliação é de responsabilidade da Comissão de avaliação e fiscalização dos Contratos de Gestão designada pela entidade pública contratante. No Sistema de
Controle dos Contratos de Gestão na fase acompanhamento as entidades públicas demandantes de contratos de gestão devem colocar os relatórios de avaliação para conhecimento da Secretaria de Planejamento e Gestão. O acompanhamento dos processos de avaliação dos Contratos se dá pelo próprio sistema.
Nesse semestre observamos que os relatórios não foram anexados por nenhuma secretaria. Acreditamos que a pandemia que estamos enfrentando desde março tenha dificultado o trabalho das comissões. Entretanto deseja-se que no segundo semestre possamos compensar essa deficiência e as informações referentes a execução dos contratos de gestão sejam normalizadas.
XXXXX X - ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS CONTRATOS DE GESTÃO VIGENTES DO PODER EXECUTIVO – 2020
CONTRATOS DE GESTÃO 2020 | ||||||
CONTRATOS | TOTAL (CONTRATOS + ADITIVOS) | FONTES FINANCIAMENTO | ||||
TESOURO | FECOP | SUS | OUTRAS | TOTAL | ||
1. SAUDE com ISGH/ HGWA | 154.973.307,00 | 000.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,10 | 000.000.000,77 | |
2. SAUDE com ISGH - UPAs | 153.655.460,00 | 00.000.000,73 | 00.000.000,60 | 000.000.000,33 | ||
3. SAUDE com ISGH / HRC | 198.023.776,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,50 | 000.000.000,33 | |
4. SAUDE com ISGH - HRN | 270.545.543,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,36 | 000.000.000,55 | |
5. SAUDE com ISGH - HRSC | 134.839.102,00 | 00.000.000,98 | 00.000.000,15 | 000.000.000,13 | ||
6. SAUDE com ISGH - HLDV | 82.159.249,00 | 00.000.000,80 | 00.000.000,79 | 00.000.000,59 | ||
7. SRH com AGROPOLOS | 3.733.165,91 | 2.340.377,02 | 1.392.788,89 | 3.733.165,91 | ||
8. SDA com AGROPOLOS GERAL | 21.109.885,48 | 7.308.169,00 | 00.000.000,63 | 00.000.000,48 | ||
9. SDA com AGROPOLOS Projeto São José | 53.175.426,01 | 9.309.822,06 | 43.865.603,00 | 00.000.000,01 | ||
10. SDA com AGROPOLOS Mais Nutrição | 1.986.388,05 | 1.986.388,05 | 1.986.388,05 | |||
11. IDACE com AGROPOLOS | 7.986.681,50 | 7.986.681,50 | 7.986.681,50 | |||
12. CIDADES com AGROPOLOS | 6.400.000,00 | 3.790.000,00 | 2.610.000,00 | 6.400.000,00 | ||
13. SECITECE com CENTEC - 1º CONTRATO | 17.413.211,00 | 00.000.000,81 | 00.000.000,81 | |||
14. SECITECE com CENTEC - 2º CONTRATO | 1.250.794,56 | 682.500,00 | 568.294,55 | 1.250.794,55 | ||
15. SEDET com IDT | 20.619.566,00 | 00.000.000,38 | 00.000.000,38 | |||
16. SECULT com IDM/ CCBJ | 3.525.195,67 | 3.525.195,68 | 3.525.195,68 | |||
17. SECULT com IDM/ EAOTPS | 1.155.073,36 | 1.155.073,36 | 1.155.073,36 | |||
18. SECULT com IDM/ CDMAC | 12.836.265,00 | 00.000.000,47 | 00.000.000,47 | |||
19. SECULT com IDM/ Porto Iracema | 7.665.133,95 | 7.665.133,95 | 7.665.133,95 | |||
20. SECULT com IDM/CINE TEATRO SÃO LUIS | 5.476.866,48 | 5.476.866,48 | 5.476.866,48 | |||
21. SECULT com IDM/TEATRO XXXX XX XXXXXXX | 1.314.481,32 | 1.314.481,32 | 1.314.481,32 | |||
22. SECULT com IDM/MEMORIAL CEGO ADERALDO | 892.541,60 | 892.541,60 | 892.541,60 | |||
23. SECULT com IDM/VILA DA MUSICA | 1.225.474,06 | 1.225.474,06 | 1.225.474,06 | |||
24. SECULT com IDM/Escola Ivinis Dias Branco | 6.696.470,43 | 6.696.470,43 | 6.696.470,43 | |||
25. SECULT com IDM Centro Cultural Porto Dragão | 2.336.635,33 | 2.336.635,33 | 2.336.635,33 | |||
26. SEDUC com CENTEC - Ensino Médio Integrado II | 110.943.917,37 | 71.251.122,77 | 39.692.794,00 | 000.000.000,37 | ||
27. SEDET com CENTEC | 3.057.697,38 | 3.057.697,38 | 3.057.697,38 | |||
28. SEJUV com IDM_CFO | 10.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | |||
29. SEDUC com IDT - ProJovem Campo | 3.515.378,22 | 700.000,00 | 2.815.378,22 | 3.515.378,22 | ||
30. SEDUC com IDT - ProJovem Urbano VI | 2.334.081,11 | 671.586,61 | 1.662.494,50 | 2.334.081,11 | ||
TOTAL | 1.300.846.771,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000.000,15 |
Fonte: Contratos de Gestão e Relatórios de Execução Orçamentária 2020
Relatório de Metas Institucionais 2019
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Relatório de Metas Institucionais 2019
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