CONTRATO DE ESTÁGIO FACULDADE ITH PÓS-GRADUAÇÃO
ANEXO IV (CURSOS DA SAÚDE / EXCETO OBSTETRÍCIA)
CONTRATO DE ESTÁGIO FACULDADE ITH PÓS-GRADUAÇÃO
A FACULDADE ITH PÓS-GRADUAÇÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 15.272.624/0001-35, X. 000, Xx000 - Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxxxx, Xxxxxxx - XX, 00000-000, representado por sua Diretora Dra. Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileira, CPF 000.000.000-00, RG 3396-95 DGPC-GO, doravante denominado CONTRATADA, firmam o presente Convênio mediante as seguintes cláusulas e condições:
ALUNO CPF RG ÓRGÃO EXPEDIDOR ,
Endereço
, CEP:
CIDADE , UF neste ato representado CONTRATANTE.
- ,
CLAUSULA PRIMEIRA
O ITH Pós-Graduação possui parceria com a Secretaria Estadual de Saúde de Goiás - SES/GO para concessão de utilização do campo de estágio para pós-graduandos.
CLAUSULA SEGUNDA
O agendamento dos estágios será realizado pela coordenadora do curso, seguindo a disponibilidade do local de estágio e da preceptoria de estágio.
CLAUSULA TERCEIRA
A não conclusão do quantitativo acordado pelo estágio opcional ou obrigatório não garante a reposição do estágio já realizado e a carga horária acrescida ao certificado, será proporcional à carga horária total realizada no estágio, exceto para a Pós-graduação em Saúde Estética Avançada que fará a reposição em outro centro de estética de sua opção, com a devida assinatura do responsável técnico e CNPJ da empresa ou através de certificados de cursos. No caso da Pós Graduação em Urgência, Emergência e UTI, do não comparecimento ao campo de estágio sem apresentação de justificativa (atestado médico a ser entregue em 24 horas após a data do estágio), o aluno se responsabilizará por pagar o valor do estágio extra, conforme tabela da Faculdade ITH Pós-Graduação e a depender da disponibilidade de vagas nos campos de estágio.
CLAUSULA COMPROMISSÓRIA
Qualquer questão decorrente deste contrato será resolvida pelas partes, preferencialmente pela via amigável. Entretanto, esgotada esta e sem que tenha havido
solução, as partes elegem como foro para processamento e resolução de qualquer questão decorrente da interpretação, da execução ou da inexecução das obrigações estabelecidas no presente contrato, a Comarca de Goiânia-GO, a quem competirá decidir a questão instituindo a arbitragem conforme os procedimentos previstos em suas próprias regras - as quais as partes declaram conhecer, a Lei n.º 9.307/96 e a legislação brasileira.
Como forma de concordância expressa, nos termos do § 2º do art. 4º da Lei n.º 9.307/96, as partes assinam a presente cláusula compromissória.
E, por ser esta a fiel transcrição da vontade das partes, firmam o presente contrato em duas (02) vias, na presença de duas (02) testemunhas que assinam este documento.
Goiânia, de de 2022
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XXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Diretora ITH Pós-Graduação
XXXXXXX XX XXXXXX
Coordenadora Geral ITH Pós-Graduação
Coordenadora de Curso ITH Pós-Graduação
ALUNO (Assinatura por extenso)
Testemunhas:
1) Nome: CPF:
2) Nome: CPF: