DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
Quinta-feira, 20 DE ABRIL DE 2017
DIÁRIO OFICIAL Nº 33358 ◼ 13
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA Nº 020/2017-NAC de 19 de abril de 2017.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO NÚCLEO DE
ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Designar o servidor Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxxx, matrícula nº 5892482/4, Assessor Especial I, para atuar como Fiscal do Contrato n.º 002/2017-NAC, firmado com a empresa IVRS Comércio e Serviços LTDA-EPP, processo n.º 2017/68574, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, 19 de abril de 2017. XXXXX XXXX XXXXXXXXXX
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 169081 PORTARIA Nº 021/2017-NAC de 19 de abril de 2017.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO NÚCLEO DE
ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Designar o servidor Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxxx, matrícula nº 5892482/4, Assessor Especial I, para atuar como Fiscal do Contrato n.º 003/2017-NAC, firmado com a empresa Xxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx e Serviços LTDA-EPP, processo n.º 2017/68574, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, 19 de abril de 2017. XXXXX XXXX XXXXXXXXXX
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 169085
DIÁRIA
PORTARIA Nº 023/2017-NAC de 19 de abril de 2017
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO NÚCLEO DE
ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo nº 2017/131935. RESOLVE:
Conceder a servidora, XXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXX, CPF nº. 000.000.000-00, 04 e ½ (Quatro e meia) diárias, no valor de R$ 607,50 (Seiscentos e sete reais e cinqüenta centavos) para custear despesas com viagem ao município de Marabá no período de 23 a 27/04/2017, com o objetivo de realizar junto com a equipe do NAC, o Projeto “ Família e Cidadania”.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, 19 de abril de 2017. XXXXX XXXX XXXXXXXXXX
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 169099 PORTARIA Nº 022/2017-NAC de 19 de abril de 2017
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO NÚCLEO DE
ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo nº 2017/122243. RESOLVE:
Conceder a servidora, XXXXXXX XXXXX XXXXXX, CPF nº. 000.000.000-00, 01 e ½ (uma e meia) diária, no valor de R$ 235,50 (Duzentos e trinta e cinco reais e cinqüenta centavos), para custear despesas com viagem ao município de Marabá, no período de 24 e 25/04/2017, com o objetivo de participar do Projeto Família e Cidadania.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, 19 de abril de 2017. XXXXX XXXX XXXXXXXXXX
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 169095
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APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto registrar a concessão do reajuste econômico do Contrato Administrativo N° 001/2014 – CMG, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos fixos e eventuais no âmbito estadual, firmado entre a Casa Militar e a empresa Norte Locadora de Veículos Eireli - EPP, inscrita no CNPJ Nº 08.949.785/0001-55. O reajuste é previsto na Cláusula XIV do instrumento contratual e o índice a ser aplicado é de 6,58%, de acordo com a variação do índice INPC/IBGE acumulado no período de janeiro a dezembro de 2016, resultando no valor global de R$ 766.128,71 (setecentos e sessenta e seis mil, cento e vinte e oito reais e setenta e um centavos).
Tal ajustamento se faz necessário para adequação ao Contrato supra com fulcro o Art. 65, § 8° da Lei nº 8.666/93 e Parecer n° 021/2017 – AJUR/CMG.
O reajuste aplicado incidirá sobre o valor de todos os itens constantes do item 10.2 da Cláusula X do referido instrumento contratual, conforme quadro de preços do anexo único do termo em tela.
Belém-PA, 05 de abril de 2017.
XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX – TEN CEL PM RG 21.133
Chefe da Casa Militar da Governadoria
Protocolo: 168819
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
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DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA Nº 040/2017-GVG DE 19 DE ABRIL DE 2017.
O VICE-GOVERNADOR XXXXXXXX, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que é dever da administração disciplinar a execução de despesas orçamentárias desta Vice-Governadoria; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar mais rapidez e objetivando as decisões, situando-se na proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a atender;
RESOLVE:
Art.1º - DELEGAR competência a servidora XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, matrícula nº 5912041/3, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, conforme PORTARIA Nº 516/2016-CCG, de 31 de março de 2016, publicada no DOE nº 33.099, de 01 de abril de 2016, de ORDENADOR DE DESPESAS com as seguintes atribuições relacionadas abaixo:
Abrir contas de depósitos;
1. Solicitar saldos e extratos
• Autorizar débito em conta relativo às operações
financeiras, operacionais e administrativas;
1. Efetuar transferências, pagamentos, inclusive, por meio eletrônico;
2. Efetuar resgates/aplicações em fundos financeiros e aplicações no CDB-GOV;
3. Efetuar saques em conta corrente;
• Cadastrar, alterar, desbloquear senhas;
• Efetuar pagamentos, por meio eletrônico;
1. Efetuar transferências eletrônicas;
2. Efetuar acordos e assinar contratos;
3. Assinar contrato de câmbio e de seus respectivos aditivos e averbações;
• Assinar proposta de abertura de cartas de crédito de
importações;
• Reivindicar direitos;
• Consultar depósitos judiciais via internet;
1. Assinar boleto de câmbio;
Art. 2º - Os documentos acima descritos, salvos os citados no item X, deverão ser assinados por um dos ordenadores de despesas, em conjunto com o Diretor Financeiro.
Art. 3º - II – Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a contar de 01 de abril de 2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE XXXX XX XXXX XXXXXXX
Vice-Governador do Estado
Protocolo: 168947
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SUPRIMENTO DE FUNDO
Portaria AGE Nº 021/2017-GAB, de 19 de abril de 2017. O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando os autos do Processo Nº 2017/167409.
RESOLVE:
I – Conceder Suprimento de Fundos ao Servidor Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Matrícula Nº 51855698/4, CPF Nº 105.026.532- 72, ocupante do cargo de Secretário de Gabinete, lotado nesta AGE;
II – O valor do suprimento corresponde a R$ 2.000,00 (dois mil reais) e destina-se a atender despesas de pronto pagamento desta AGE;
III – A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recursos próprios do Estado e terá a classificação: 11108.04.124.1424-8252, conforme a natureza das despesas:
– 3.33.90.39-96 - R$ 1.000,00-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
– 3.33.90.30-96 - R$ 1.000,00-Material de Consumo
IV – O valor referido no item II vincula-se aos seguintes prazos:
60 (sessenta) dias a contar da data da emissão da Ordem Bancária para aplicação e 15 (quinze) dias após o período de aplicação para prestação de contas.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. XXXXXXX XXXXX XXXXXX
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 169198 Portaria AGE Nº 022/2017-GAB, de 19 de abril de 2017. O GERENTE ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria AGE Nº 063/2016-GAB, de 07/11/2016, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734, de 07/04/1992, a Orientação Normativa AGE Nº 001/2008, de 11/03/2008, os termos do Art. 1º, I, alínea “b” e II, § 2º do Decreto Estadual Nº 1.513, de 30/03/2016 e considerando os autos do Processo N° 2017/167464.
RESOLVE:
XXXXXXXX 0 (xxxxx) x x (xxxx) diárias ao Servidor Xxxxxxx
Xxxxx Xxxxxx, Matrícula Nº 8014361/5, ocupante do cargo de Auditor Geral do Estado, que também exerce o cargo de Presi- dente do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI, que viajará para Brasília/DF no período de 23/04/2017 a 28/04/2017, a fim de atuar como Coordenador Técnico da Sala Temática 20
– Transparência na Gestão Pública e Prevenção e Combate à Cor- rupção e Debatedor na Mesa 20.1 – Controle Interno, essencial à Gestão Pública Proba e de Resultados, junto ao IV ENCONTRO DOS MUNICÍPIOS COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos - FNP, no perío- do de 23 a 26/04/2017, e participar da 2ª Reunião do Comitê Diretivo do Fórum Nacional de Controle com o Ministro Augus- to Nardes, no Tribunal de Contas da União, no dia 27/04/2017, conforme autorizado por meio da PORTARIA Nº 540/2017-CCG. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx
Gerente Administrativo-Financeiro
Protocolo: 169266
FUNDAÇÃO PROPAZ
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DIÁRIA
RESUMO DA PORTARIA Nº 042 DE 19 DE ABRIL DE 2017
Nome: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Cargo: Assessor Especial I
Origem: Belém/PA
Destino: Marabá e Parauapebas/PA Período: 17 a 22/04/2017
Nº de Diárias: 05 e ½ (Cinco e meia)
Objetivo: Realizar a mobilização de agentes governamentais e da sociedade civil com vistas a implantação do Programa Identidade Jovem (ID Jovem).
XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX
Presidente da Fundação PROPAZ
RESUMO DA PORTARIA Nº 043 DE 19 DE ABRIL DE 2017
Nome: Odirley Mota Costa Cargo: Assessor Operacional Origem: Belém/PA
Destino: Marabá e Parauapebas/PA Período: 17 a 22/04/2017
Nº de Diárias: 05 e ½ (Cinco e meia)
Objetivo: Realizar a mobilização de agentes governamentais e da sociedade civil com vistas a implantação do Programa Identidade Jovem (ID Jovem).
XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX
Presidente da Fundação PROPAZ