TERMO DE USO DO SOFTWARE SCHOOL+ VERSÃO BÁSICA
TERMO DE USO DO SOFTWARE SCHOOL+ VERSÃO BÁSICA
1. ACEITAÇÃO
Este é um contrato firmado entre você, de agora em diante denominado como usuário, e a Tecsystem Tecnologia em Software Ltda, empresa cadastrada no CNPJ sob nº 07.829.326/0001-75 com xxxx xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, a Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, e de agora em diante denominada simplesmente de Tecsystem. Este “Termo de Uso de Software” rege o uso do software School+ versão básica, disponibilizado gratuitamente pela Tecsystem para uso em computadores (desktops). Se você não concordar com estes termos não use este software.
Você reconhece que analisou e aceitou as condições de uso. Leia-as atentamente pois o uso deste software significa que você aceitou todos os termos e concorda em cumpri-los. Se você, usuário, for menor de idade ou declarado incapaz em quaisquer aspectos, precisará da permissão de seus pais ou responsáveis que também deverão concordar com estes mesmos termos e condições.
2. LICENÇA LIMITADA
Você recebeu uma licença limitada, não transferível, livre de royalties e revogável para baixar, instalar, executar e utilizar este software em seu dispositivo por prazo indeterminado. Você reconhece e concorda que a Tecsystem concede ao usuário uma licença exclusiva para uso e desta forma não lhe transfere os direitos sobre o produto.
O software deverá ser utilizado por você, usuário. A venda, transferência, modificação, engenharia reversa ou distribuição bem como a cópia de textos, imagens ou quaisquer partes nele contido é expressamente proibida. O descumprimento dessas condições sujeita o usuário às penalidades previstas pela legislação vigente.
3. ALTERAÇÕES, MODIFICAÇÕES E RESCISÃO
A Tecsystem reserva-se no direito de, a qualquer tempo, modificar estes termos seja incluindo, removendo ou alterando quaisquer de suas cláusulas. Tais modificações terão efeito imediato. Após publicadas tais alterações, ao continuar com o uso do software você terá aceitado e concordado em cumprir os termos modificados.
A Tecsystem pode, de tempos em tempos, modificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) a distribuição deste software. A Tecsystem não é obrigada a fornecer nenhum serviço de suporte ou atualização para este software.
O usuário não poderá responsabilizar a Tecsystem, nem seus diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados ou licenciadores por quaisquer modificações, suspensões ou descontinuidade do software.
4. ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
Este software é fornecido "no estado em que se encontra" e sob risco do usuário final. Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável a Tecsystem e seus fornecedores isentam-se de quaisquer garantias e condições expressas ou implícitas incluindo, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico, titularidade e não violação no que diz respeito ao software e qualquer um de seus componentes ou ainda à prestação ou não de serviços de suporte. A Tecsystem não garante que a operação deste software seja contínua e sem defeitos.
Exceto pelo estabelecido neste documento não há outras garantias, condições ou promessas ao software, expressas ou implícitas, e todas essas garantias, condições e promessas podem ser excluídas de acordo com o que é permitido por lei sem prejuízo à Tecsystem e seus colaboradores.
I. A Tecsystem não garante, declara ou assegura que o uso deste software será ininterrupto ou livre de erros.
II. A Tecsystem não garante, declara nem assegura que este software esteja livre de perda, interrupção, ataque, vírus, interferência, pirataria ou outra invasão de segurança e isenta-se de qualquer responsabilidade em relação à essas questões. Você é responsável pelo backup do seu próprio dispositivo e pelas informações e dados inseridos no software.
III. Os dados pessoais coletados por você, usuário, durante a utilização do sistema são de sua responsabilidade. A Tecsystem não tem responsabilidade alguma sobre a segurança e confidencialidade desses dados.
IV. Em hipótese alguma a Tecsystem, bem como seus diretores, executivos, funcionários, afiliadas, agentes, contratados ou licenciadores responsabilizar-se-ão por perdas ou danos causados pelo uso do software.
Castelo-ES, 12 de fevereiro de 2020.