Contract
Tipo de Processo: | ||||||
Assunto Detalhado: | Aquisição / Contratação referente ao produto / serviço ... | |||||
Etapa | Área | Detalhamento do Documento | Tipo de Documento no SIPAC | Ação | Formato | Observações |
1 | Demandante | Documento de Formalização da Demanda - Definir de forma sucinta o objeto a ser adquirido/contratado, de forma a apresentar os elementos mínimos para elaboração do Estudo preliminar, mapa de riscos e Termo de Referência. | Solicitação de Aquisição / Contratação de Serviço | Cadastra Solicitação no SIPAC, assina o documento e indica a assinatura do dirigente da área. Após a confirmação das assinaturas, autua a Solicitação em processo. | natodigital | |
2 | Demandante | Documento de Oficialização da Demanda TIC | Solicitação de Aquisição / Contratação de Serviço - TIC | Cadastra Solicitação no processo, assina e indica a assinatura da área responável do NTI. | natodigital | Estas etapas ocorrem se o equipamento/serviço refere-se à TI. |
3 | Demandante | Estudo Técnico Preliminar TIC | Estudo Preliminar - TIC | Insere documento no processo, assina e indica a assinatura da área responável do NTI. | ||
4 | Demandante | Mapa de Riscos TIC | Mapa de Riscos - TIC | Cadastra Mapa de Riscos - TIC no processo, assina e indica a assinatura da área responável do NTI. | natodigital | |
5 | Demandante | Estudo Preliminar | Insere documento no processo e o assina. | |||
6 | Demandante | Mapa de riscos - Analisar necessidade de contratação, identificando os riscos inerentes a contratação ou falta desta | Mapa de Riscos | Cadastra Mapa de Riscos no processo e o assina. | natodigital | |
7 | Demandante | Análise técnica de infraestrutura - Disponibilizar as informações necessárias para eventual instalação do equipamento e análise das Divisões de Infraestrutura, Manutenção e SPO sobre a viabilidade da contratação. Análise técnica de segurança do trabalho pela SUGEPE/SEST - Disponibilizar informações necessárias para analisar a necessidade de adequações físicas e viabilidade da contratação | Nota de Análise Técnica (Infraestrutura / Segurança do Trabalho) | Insere documento no processo, assina e indica as assinaturas das áreas responsáveis pelas análises - os documentos são tratados pela Central de Serviços e, quando finalizados, são compilados em um único PDF e inseridos no processo. | Esta etapa ocorre caso o objeto da contratação necessite de infraestrutura e/ou traga risco à segurança. | |
9 | Demandante | Projeto PDTI | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | Esta etapa ocorre caso o objeto da contratação se refere a TI. | |
10 | Demandante | Consulta de disponibilidade em estoque | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
11 | Demandante | Consulta de disponibilidade em atas | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
12 | Demandante | Termo de referência - Elaborar termo de referência, a partir de modelos disponibilizados pela ProAd em sua página eletrônica (xxxxx://xxxxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxx.xxx/xxxxxxx- nacionais/modelos-documentos-compras), para definir o objeto e condições da aquisição/contratação | Termo de Referência | Insere documento no processo, assina e indica a assinatura do dirigente da área. | ||
13 | Demandante | Consulta ao mercado, seguindo os preceitos da Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014 (atualizada), para verificar valor de mercado de bens e serviços. No caso de Inexigibilidade ou Dispensa fundamentada nos incisos III e seguintes, ao invés de pesquisa de mercado, juntar cópia de Notas Fiscais e/ou Propostas que demonstrem que o preço cobrado pela empresa é o comumente praticado. | Orçamento de Preços | Insere documento no processo e o assina. | ||
14 | Demandante | Mapa de preços - Com base no modelo disponibilizado pela ProAd em sua página eletrônica (xxxx://xxxxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxx.xxx/xxxxxxx- nacionais/modelos-documentos-compras), definir o valor médio que será usado como referência (valor máximo) para aquisição e elaboração do Termo de Referência. Nos casos de Inexigibilidade ou Dispensa fundamentada nos incisos III e seguintes, o Mapa de Preços servirá para demonstrar, após análie crítica, que o valor cobrado é o efetivamente praticado. | Mapa de Preços | Insere documento no processo e o assina. | ||
15 | Demandante | Comprovação de Exclusividade - Juntar documentos que demonstrem a inviabilidade da competição, tais como Carta de Exclusividade, notória especialização ou outros documentos que configurem a Inexigibilidade/Dispensa de Licitação. | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
16 | Demandante | Despacho de encaminhamento - Informar alterações feitas no TR ou a razão da escolha do fornecedor, nas hipóteses de Inexigibilidade ou Dispensa fundamentada nos incisos III e seguintes. Indicar documentos constantes nos passos anteriores que não constam no processo. | Despacho | Cadastra Despacho no processo e o assina. | natodigital | |
17 | Agente de planejamento da área do demandante | Solicitação de autorização de despesas extraordinária ou imprevista - Justificar e solicitar recursos para despesa não prevista ou liberada na proposta anteriormente encaminhada para a ProPlaDI | Despacho | Cadastra Despacho no processo e o assina. | natodigital | |
18 | PROPLADI | Autorização de despesas extraordinária ou imprevista - Decisão da Pró-Reitoria sobre a liberação ou não de despesas extraordinárias | Despacho | Cadastra Despacho no processo e o assina. | natodigital | |
19 | Agente de planejamento da área do demandante | Despacho AP - Solicitar reserva orçamentária | Despacho | Cadastra Despacho no processo e o assina. | natodigital | |
20 | PROPLADI | Despacho certificando a liberação dos recursos orçamentários - Atestar reserva orçamenária | Despacho | Cadastra Despacho no processo e o assina. | natodigital | |
21 | ProAd/CGFC/DContab | Nota de Dotação e Despacho indicando as rubricas do orçamento que custeará as despesas da aquisição/contratação | Nota de Dotação / Despacho | Cadastra Nota de Dotação no processo e o assina. Em seguida, cadastra Despacho no processo e o assina. | natodigital |
22 | Ordenador de despesas | Autorização da compra/contratação - Análise dos autos e manifestação sobre o prosseguimento, necessidade de complemento ou recusa da contratação | Despacho | Cadastra Despacho no processo e o assina. | natodigital | |
23 | ProAd/CGSA/DContratos | Minuta de instrumento contratual - Análise da necessidade e elaboração da minuta de instrumento contratual | Minuta de Contrato / Minuta de Ata de Registro de Preços / Minuta de Contrato de Adesão | Insere documento no processo e o assina. | ||
24 | ProAd/CGSA/Contratos | Análise Divisão de Contratos - Despacho de encaminhamento dos autos à DAC, justifificando a necessidade ou dispensa de formalização do instrumento contratual e, se for o caso, indicando a elaboração do tipo e minuta | Despacho | Cadastra Despacho no processo assina e indica a assinatura do Chefe da DC. | natodigital | |
25 | ProAd/CGSA/DAC | Portarias de nomeação (DOU e BS) - Comprovar nomeação dos servidores envolvidos no processo de aquisições e contratações, tais como Ordenador de Despesas, Membros da CPL, Pregoeiros, Equipe de Apoio, etc | Publicação Oficial | Insere documento no processo e o assina. No caso de ser mais de um documento, unificar num único PDF. | ||
26 | ProAd/CGSA/DAC | A partir desta etapa, após análise dos documentos que compõem o processo, a Divisão de Aquisições e Contratações decidirá pela forma de prosseguimento, podendo prosseguir com as etapas previstas nas abas "Licitação", "Dispensa ou Inexigibilidade" ou "Cotação Eletrônica". |
Licitação | ||||||
Etapa | Área | Detalhamento do Documento | Tipo de Documento no SIPAC | Ação | Formato | Observações |
27 | ProAd/CGSA/DAC | Minuta de edital - Elaboração da minuta de instrumento convocatório para determinar as condições da seleção dos fornecedores e de fornecimento dos bens/serviços | Minuta de Edital | Insere documento no processo e o assina. | ||
28 | ProAd/CGSA/DAC | Análise Divisão de Aquisições e Contratações com o Check list para encaminhamento à PJ - Conferência e indicação dos documentos mínimos que devem compor o processo Resumo da contratação e indicação da forma escolhida para contratação, encaminhando processo à PJ | Despacho | Cadastra Despacho no processo, assina e indica as assinaturas do Chefe da DAC e Pró-reitor Adjunto de Administração. | natodigital | |
29 | Procuradoria jurídica | Análise legalidade da contratação | Parecer Jurídico | Insere documento no processo e o assina. | ||
30 | Procuradoria jurídica | Despacho de aprovação do parecer jurídico | Despacho | Cadastra Despacho no processo e o assina. | natodigital | |
31 | ProAd/CGSA/DAC | Despacho de ciência do Parecer da PF-UFABC e orientação para adequações - Informar as áreas envolvidas no processo da eventual necessidade de adequação do processo/documentos | Despacho | Cadastra Despacho no processo, assina e indica a assinatura do Chefe da DAC. | natodigital | |
32 | Demandante | Termo de referência atualizado com os apontamentos da PJ | Termo de Referência | Insere documento no processo, assina e indica a assinatura do dirigente da área. | ||
33 | Demandante | Pesquisa de Mercado atualizada | Orçamento de Preços | Insere documento no processo e o assina. | ||
34 | Demandante | Mapa de preços atualizado | Mapa de Preços | Insere documento no processo e o assina. | ||
35 | Demandante | Despacho de informação das adequações realizadas no TR | Despacho | Cadastra Despacho no processo e o assina. | natodigital | |
36 | Agente de planejamento | Despacho AP para eventual complementação dos recursos - Solicitar reserva orçamentária, se necessário | Despacho | Cadastra Despacho no processo e o assina. | natodigital | |
37 | PROPLADI | Certificação orçamentária complementar - Atestar reserva orçamenária complementar, se necessário | Despacho | Cadastra Despacho no processo e o assina. | natodigital | |
38 | ProAd/CGFC/DContab | Despacho indicando as rubricas do orçamento que complementará as despesas da aquisição/contratação - complementar dotação orçamentária, se necessário | Nota de Dotação / Despacho | Insere Nota de Dotação no processo e o assina. Em seguida, cadastra Despacho no processo e o assina. | natodigital | |
39 | ProAd/CGSA/DAC | Análise atendimento recomendações PJ e ProAd - Despacho de encaminhamento do processo solicitando autorização para publicação do aviso de licitação | Despacho | Cadastra Despacho no processo, assina e indica a assinatura pelo Chefe da DAC e Pró-reitor Adjunto de Administração. | natodigital | |
40 | Ordenador de despesas | Autorização da publicação do Edital - Autorizar prosseguimento da contratação ou publicação do aviso de licitação | Despacho | Cadastra Despacho no processo e o assina. | natodigital | |
41 | Pregoeiro | Edital de licitação - adequar a minuta de edital para publicar o edital de licitação | Edital | Insere documento no processo e o assina. | ||
42 | ProAd/CGSA/DAC | Cadastro extrato da compra no SIASGnet - Inserir as informações da compra nos sistemas do Governo Federal | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. No caso de ser mais de um documento, unificar num único PDF. | ||
43 | ProAd/CGSA/DAC | Publicação no DOU - Publicar no DOU e jornal de grande circulação em registro de preço ou acima de R$650 mil (Decreto 10.024/2019) | Publicação Oficial | Insere documento no processo e o assina. | ||
44 | ProAd/CGSA/DAC | Comunicação à área sobre a divulgação da licitação | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
45 | ProAd/CGSA/DAC-Pregoeiro | Propostas da licitação e consultas preliminares - Juntada ao processo das propostas cadastradas pelas empresas e das consultas preliminares (declaração elab. independente de proposta, SICAF e Transparência) | Proposta Licitatória | Insere documento no processo e o assina. No caso de ser mais de um documento, unificar num único PDF. | ||
46 | ProAd/CGSA/DAC-Pregoeiro | Documentos de habilitação do pregão - juntar os documentos de habilitação dos fornecedores | Certificado de Habilitação do Fornecedor | Insere documento no processo e o assina. | ||
47 | ProAd/CGSA/DAC-Pregoeiro | Ata de pregão - Relatório dos atos realizados durante a sessão pública | Ata do Pregão | Insere documento no processo e o assina. | ||
48 | ProAd/CGSA/DAC-Pregoeiro | Resultado do pregão por fornecedor | Resultado do Pregão | Insere documento no processo e o assina. | ||
49 | ProAd/CGSA/DAC-Pregoeiro | Intenção de Recurso | Intenção de Recurso | Insere documento no processo e o assina. | ||
50 | ProAd/CGSA/DAC-Pregoeiro | Razão de Recurso | Razão de Recurso | Insere documento no processo e o assina. | ||
51 | ProAd/CGSA/DAC-Pregoeiro | Contrarrazão de Recurso | Contrarrazão de Recurso | Insere documento no processo e o assina. | ||
52 | ProAd/CGSA/DAC-Pregoeiro | Decisão do Pregoeiro | Decisão do Pregoeiro | Insere documento no processo e o assina. | ||
53 | ProAd/CGSA/DAC-Pregoeiro | Termo de adjudicação do pregão | Termo de Julgamento / Adjudicação do Pregão | Insere documento no processo e o assina. | ||
54 | ProAd/CGSA/DAC-Pregoeiro | Despacho para o ordenador com o Check list para encaminhamento - Conferir se foram atendidos todos os requisitos para homologação da compra e encaminhamento para homologação ou decisão de recurso do pregão eletrônico pelo ordenador de despesas | Despacho | Cadastra Despacho no processo e o assina. | natodigital | |
55 | Ordenador de despesas | Decisão da Autoridade Competente | Decisão da Autoridade Competente | Insere documento no processo e o assina. | ||
56 | Ordenador de despesas | Ata do Cadastro Reserva - Relatório de cadastro reserva do pregão eletrônico, se for Registro de Preços | Ata do Cadastro Reserva | Insere documento no processo e o assina. | Esta etapa ocorre caso seja Registro de Preços | |
57 | Ordenador de despesas | Termo de homologação do pregão - Relatório de homologação do pregão eletrônico | Termo de Homologação do Pregão | Insere documento no processo e o assina. | ||
58 | Ordenador de despesas | Despacho de encaminhamento para a DAC | Despacho | Cadastra Despacho no processo e o assina. | natodigital | |
59 | ProAd/CGSA/DAC | cadastro extrato resultado final no SIASG | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
60 | ProAd/CGSA/DAC | Publicação de resultado final | Publicação Oficial | Insere documento no processo e o assina. | ||
61 | ProAd/CGSA/DAC | Despacho de Solicitação de empenho - Encaminhamento do processo para emissão da nota de empenho em favor das empresas vencedoras. | Despacho | Cadastra Despacho no processo, assina e indica a assinatura do Chefe da DAC. | natodigital | Caso o processo trate de Registro de Preços, o fluxo avança para a etapa 65 |
62 | ProAd/CGFC/DContab | Nota de empenho | Nota de Empenho | Insere documento no processo, assina e indica a assinatura do gestor financeiro e do ordenador de despesa. | ||
63 | ProAd/CGFC/DContab | Despacho encaminhamento | Despacho | Cadastra Despacho no processo e o assina. | natodigital |
64 | Proad/CGSA/DAC | Despacho encaminhamento | Despacho | Cadastra Despacho no processo, assina e indica a assinatura do Chefe da DAC. | natodigital | O processo deve ser encaminhado para a Div. de Contratos se houver instrumento contratual, Divisão de Patrimônio se for material permanente ou área demandante nos demais casos. |
65 | ProAd/CGSA/DContratos | Formalizar instrumento contratual, se for o caso | Contrato / Ata de Registro de Preços / Contrato de Adesão | Insere documento no processo e o assina. | O documento físico original deve ser guardado. | |
66 | ProAd/CGSA/DContratos | Nomeação do Gestor / Fiscal do instrumento contratual - insere extrato da publicação da Portaria | Publicação Oficial | Insere documento no processo e o assina. | A Portaria de Nomeação deve ser cadastrada de forma avulsa no sistema e publicada em Boletim de Serviços da UFABC. | |
67 | ProAd/CGSA/DContratos | e-mail de encaminhamento do instrumento contratual | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
68 | ProAd/CGSA/DContratos | Extrato do DOU | Publicação Oficial | Insere documento no processo e o assina. | ||
69 | CGSA/DContratos | Despacho - Encaminhar processo para a área responsável pelo envio da nota de empenho ou do acompanhamento da entrega ou da fiscalização do contrato | Despacho | Cadastra Despacho no processo, assina e indica a assinatura do Chefe da DC. | natodigital | |
70 | Gestor / Fiscal | Recebe o processo no sistema e acompanha a fiscalização. | ||||
71 | Nas hipóteses em que a contratação ocorra através de Licitação por Registro de Preços e haja necessidade de formalização de pedido de compra/contratação, seguir as etapas abaixo (72 a 92) a cada pedido. Ressaltamos que o acompanhamento/fiscalização dos contratos e entregas, deve ser feito no mesmo processo de contratação, observados os respectivos fluxos. | |||||
72 | Gestor / Fiscal | Pedido de compra/fornecimento por registro de preços - Indicar os itens e quantitativos a serem adquiridos no pedido | Pedido de Compra / Fornecimento por Registro de Preços | Insere Pedido no processo e o assina. | ||
73 | Gestor / Fiscal | Pesquisa de Mercado - Se a homologação do Pregão Eletrônico foi feita há mais de 180 dias, consulta ao mercado, seguindo os preceitos da Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014 (atualizada), para verificar valor de mercado de bens e serviços | Orçamento de Preços | Insere documento no processo e o assina. | Esta etapa ocorre caso a homologação do Pregão Eletrônico foi feito há mais de 180 dias |
74 | Gestor / Fiscal | Mapa de preços - Com base no modelo disponibilizado pela ProAd em sua página eletrônica (xxxx://xxxxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxx.xxx/xxxxxxx- nacionais/modelos-documentos-compras). Atentar para o fato de que os valores unitários de cada orçamento e a média das pesquisas devem estar acima do valor registrado pelo fornecedor da UFABC. Caso os valores estejam abaixo dos registrados, será necessária a negociação do Preço com o fornecedor registrado. | Mapa de preços | Insere documento no processo e o assina. | Esta etapa ocorre caso a homologação do Pregão Eletrônico foi feito há mais de 180 dias | |
75 | Agente de planejamento da área do demandante | Despacho AP - Solicitar reserva orçamentária | Despacho | Cadastra Despacho no processo e o assina. | natodigital | |
76 | PROPLADI | Despacho certificando a liberação dos recursos orçamentários - Atestar reserva orçamenária | Despacho | Cadastra Despacho no processo e o assina. | natodigital | |
77 | ProAd/CGFC/DContab | Nota de Dotação e Despacho indicando as rubricas do orçamento que custeará as despesas da aquisição/contratação | Nota de Dotação / Despacho | Cadastra Nota de Dotação no processo e o assina. Em seguida, cadastra Despacho no processo e o assina. | natodigital | |
78 | Proad/CGSA/DAC | Consultar o HOD para verificar a vigência da Ata e se há saldo disponível para os Itens a serem adquiridos. | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
79 | Proad/CGSA/DAC | Planilha de Demonstrativo de Aquisição - elaborar a planilha | Planilha de Demonstrativo de Aquisição | Insere documento no processo e o assina. | ||
80 | ProAd/CGSA/DAC-Pregoeiro | Documentos de habilitação do pregão - juntar os documentos de habilitação dos fornecedores | Certificado de Habilitação do Fornecedor | Insere documento no processo e o assina. | ||
81 | ProAd/CGSA/DAC-Pregoeiro | Despacho solicitando que o Ordenador de Despesas Autorize o Pedido de Ata. | Despacho | Cadastra Despacho no processo, assina e indica as assinaturas do Chefe da DAC e Pró-reitor Adjunto de Administração. | natodigital | |
82 | Ordenador de despesas | Despacho de encaminhamento para a DAC | Despacho | Cadastra Despacho no processo e o assina. | natodigital | |
83 | ProAd/CGSA/DAC | Despacho de Solicitação de empenho - Encaminhamento do processo para emissão da nota de empenho em favor das empresas vencedoras. | Despacho | Cadastra Despacho no processo, assina e indica a assinatura do Chefe da DAC. | natodigital | |
84 | ProAd/CGFC/DContab | Nota de empenho | Nota de Empenho | Insere documento no processo, assina e indica a assinatura do gestor financeiro e do ordenador de despesa. | ||
85 | ProAd/CGFC/DContab | Despacho encaminhamento para DAC ou DC dar prosseguimento | Despacho | Cadastra Despacho no processo e o assina. | natodigital | |
86 | Proad/CGSA/DAC | Despacho encaminhamento | Despacho | Cadastra Despacho no processo, assina e indica a assinatura do Chefe da DAC. | natodigital | O processo deve ser encaminhado para Divisão de Contratos se houver instrumento contratual, Divisão de Patrimônio se for material permanente ou área demandante nos demais casos. |
87 | ProAd/CGSA/DContratos | Formalizar instrumento contratual, se for o caso | Contrato / Ata de Registro de Preços / Contrato de Adesão | Insere documento no processo e o assina. | O documento físico original deve ser guardado. | |
88 | ProAd/CGSA/DContratos | Nomeação do Gestor / Fiscal do instrumento contratual - insere extrato da publicação da Portaria | Publicação Oficial | Insere documento no processo e o assina. | A Portaria de Nomeação deve ser cadastrada de forma avulsa no sistema e publicada em Boletim de Serviços da UFABC. | |
89 | ProAd/CGSA/DContratos | e-mail de encaminhamento do instrumento contratual | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
90 | ProAd/CGSA/DContratos | Extrato do DOU | Publicação Oficial | Insere documento no processo e o assina. | ||
91 | ProAd/CGSA/DContratos | Despacho - Encaminhar processo para a área responsável pelo envio da nota de empenho ou do acompanhamento da entrega ou da fiscalização do contrato | Despacho | Cadastra Despacho no processo, assina e indica a assinatura do Chefe da DC. | natodigital | |
92 | Gestor / Fiscal | Recebe o processo no sistema e acompanha a fiscalização. Ressaltamos que o acompanhamento/fiscalização dos contratos e entregas, deve ser feito no mesmo processo de contratação, observados os respectivos fluxos. |
Dispensa ou Inexigibilidade | ||||||
Etapa | Área | Detalhamento do Documento | Tipo de Documento no SIPAC | Ação | Formato | Observações |
27 | ProAd/CGSA/DAC-Pregoeiro | Documentos de habilitação do pregão - juntar os documentos de habilitação dos fornecedores | Certificado de Habilitação do Fornecedor | Insere documento no processo e o assina. | ||
28 | ProAd/CGSA/DAC | Análise Divisão de Aquisições e Contratações com o Check list para encaminhamento à PJ/Pró- Reitoria - Conferência e indicação dos documentos mínimos que devem compor o processo Resumo da contratação e indicação da forma escolhida para contratação, encaminhando processo à PJ ou ao Pró- Reitor de Administração (somente nos casos em que é dispensável a análise da Procuradoria). | Despacho | Cadastra Despacho no processo, assina e indica as assinaturas do Chefe da DAC e Pró-reitor Adjunto de Administração. | natodigital | |
29 | Procuradoria jurídica | Análise legalidade da contratação | Parecer Jurídico | Insere documento no processo e o assina. | ||
30 | Procuradoria jurídica | Despacho de aprovação do parecer jurídico | Despacho | Cadastra Despacho no processo e o assina. | natodigital | |
31 | ProAd/CGSA/DAC | Despacho de ciência do Parecer da PF-UFABC e orientação para adequações - Informar as áreas envolvidas no processo da eventual necessidade de adequação do processo/documentos | Despacho | Cadastra Despacho no processo, assina e indica a assinatura do Chefe da DAC. | natodigital | |
32 | Demandante | Termo de referência atualizado com os apontamentos da PJ | Termo de Referência | Insere documento no processo, assina e indica a assinatura do dirigente da área. | ||
33 | Demandante | Pesquisa de Mercado atualizada | Orçamento de Preços | Insere documento no processo e o assina. | ||
34 | Demandante | Mapa de preços atualizado | Mapa de Preços | Insere documento no processo e o assina. | ||
35 | Demandante | Despacho de informação das adequações realizadas no TR | Despacho | Cadastra Despacho no processo e o assina. | natodigital | |
36 | Agente de planejamento | Despacho AP para eventual complementação dos recursos - Solicitar reserva orçamentária, se necessário | Despacho | Cadastra Despacho no processo e o assina. | natodigital | |
37 | PROPLADI | Certificação orçamentária complementar - Atestar reserva orçamenária complementar, se necessário | Despacho | Cadastra Despacho no processo e o assina. | natodigital | |
38 | ProAd/CGFC/DContab | Despacho indicando as rubricas do orçamento que complementará as despesas da aquisição/contratação - complementar dotação orçamentária, se necessário | Nota de Dotação / Despacho | Insere Nota de Dotação no processo e o assina. Em seguida, cadastra Despacho no processo e o assina. | natodigital | |
39 | ProAd/CGSA/DAC | Análise atendimento recomendações PJ e ProAd - Despacho de encaminhamento do processo solicitando autorização para prosseguimento da contratação | Despacho | Cadastra Despacho no processo, assina e indica as assinaturas do Chefe da DAC e Pró-reitor Adjunto de Administração. | natodigital | |
40 | ProAd | Autorização da compra direta - Autorizar prosseguimento da contratação | Despacho | Cadastra Despacho no processo e o assina. | natodigital | |
41 | ProAd/CGSA | Despacho de Reconhecimento da compra direta | Despacho | Cadastra Despacho no processo e o assina. | natodigital | |
42 | ProAd | Despacho de Ratificação da compra direta | Despacho | Cadastra Despacho no processo e o assina. | natodigital | |
43 | ProAd/CGSA/DAC | Cadastro extrato da compra no SIASGnet - Inserir as informações da compra nos sistemas do Governo Federal | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. No caso de ser mais de um documento, unificar num único PDF. | ||
44 | ProAd/CGSA/DAC | Publicação no DOU - Publicar no DOU se valor da contratação estiver acima de R$ 17.600,00 | Publicação Oficial | Insere documento no processo e o assina. | ||
45 | ProAd/CGSA/DAC | Despacho de Solicitação de empenho - Encaminhamento do processo para emissão da nota de empenho em favor das empresas vencedoras. | Despacho | Cadastra Despacho no processo, assina e indica a assinatura do Chefe da DAC. | natodigital | |
46 | ProAd/CGFC/DContab | Nota de empenho | Nota de Empenho | Insere documento no processo, assina e indica a assinatura do gestor financeiro e do ordenador de despesa. | ||
47 | ProAd/CGFC/DContab | Despacho encaminhamento para DAC dar prosseguimento | Despacho | Cadastra Despacho no processo e o assina. | natodigital | |
48 | Proad/CGSA/DAC | Despacho encaminhamento | Despacho | Cadastra Despacho no processo, assina e indica a assinatura do Chefe da DAC. | natodigital | O processo deve ser encaminhado para Divisão de Contratos se houver instrumento contratual, Divisão de Patrimônio se for material permanente ou área demandante nos demais casos. |
49 | ProAd/CGSA/DContratos | Formalizar instrumento contratual, se for o caso | Contrato / Ata de Registro de Preços / Contrato de Adesão | Insere documento no processo e o assina. | ||
50 | ProAd/CGSA/DContratos | Nomeação do Gestor / Fiscal do instrumento contratual - insere extrato da publicação da Portaria | Publicação Oficial | Insere documento no processo e o assina. | A Portaria de Nomeação deve ser cadastrada de forma avulsa no sistema e publicada em Boletim de Serviços da UFABC. | |
51 | ProAd/CGSA/DContratos | e-mail de encaminhamento do instrumento contratual | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
52 | ProAd/CGSA/DContratos | Extrato do DOU | Publicação Oficial | Insere documento no processo e o assina. | ||
53 | ProAd/CGSA/DContratos | Despacho - Encaminhar processo para a área responsável pelo envio da nota de empenho ou do acompanhamento da entrega ou da fiscalização do contrato | Despacho | Cadastra Despacho no processo, assina e indica a assinatura do Chefe da DC. | natodigital | |
54 | Gestor / Fiscal | Recebe o processo no sistema e acompanha a fiscalização. Ressaltamos que o acompanhamento/fiscalização dos contratos e entregas, deve ser feito no mesmo processo de contratação, observados os respectivos fluxos. |
Cotação Eletrônica | ||||||
Etapa | Área | Detalhamento do Documento | Tipo de Documento no SIPAC | Ação | Formato | Observações |
27 | ProAd/CGSA/DAC-Pregoeiro | Consulta de limite no elemento de despesa - Comprovar a existência de limite no elemento de despesa | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
28 | ProAd/CGSA/DAC-Pregoeiro | Cadastro extrato da cotação no SIASGnet - Inserir as informações da cotação nos sistemas do Governo Federal | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
29 | ProAd/CGSA/DAC-Pregoeiro | Comprovante da Divulgação da Cotação Eletrônica | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
30 | ProAd/CGSA/DAC-Pregoeiro | Consulta Parametrizada de Fornecedores - Realizar consulta no SICAF dos fornecedores do material | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
31 | ProAd/CGSA/DAC-Pregoeiro | e-mail aos fornecedores divulgando a cotação | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
32 | ProAd/CGSA/DAC-Pregoeiro | Relatório da Cotação Eletrônica - Juntar Relatório emitido no Comprasnet contendo a Classificação Final após encerramento dos lances da Cotação Eletrônica | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
33 | ProAd/CGSA/DAC-Pregoeiro | e-mail aos fornecedores melhor colocados solicitando proposta - e-mail aos fornecedores solicitando proposta, declaração de Inexistência de Fato Superveniente e Atestado de Capacidade Técnica | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
34 | ProAd/CGSA/DAC-Pregoeiro | Proposta de Preços, declaração de Inexistência de Fato Superveniente e Atestado de Capacidade Técnica - juntar os documentos fornecidos pela empresa ao processo | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
35 | ProAd/CGSA/DAC-Pregoeiro | e-mail à área demandante solicitando análise da proposta e Atestado de Capacidade Técnica | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
36 | ProAd/CGSA/DAC-Pregoeiro | e-mail da área demandante com análise da proposta e Atestado de Capacidade Técnica | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
37 | ProAd/CGSA/DAC-Pregoeiro | Documentos de habilitação do pregão - juntar os documentos de habilitação dos fornecedores | Certificado de Habilitação do Fornecedor | Insere documento no processo e o assina. | ||
38 | ProAd/CGSA/DAC-Pregoeiro | Análise Divisão de Aquisições e Contratações com o Check list para encaminhamento à PJ/Pró- Reitoria - Conferência e indicação dos documentos mínimos que devem compor o processo Resumo da contratação e indicação da forma escolhida para contratação, encaminhando processo à PJ ou ao Pró- Reitor de Administração (somente nos casos em que é dispensável a análise da Procuradoria). | Despacho | Cadastra Despacho no processo, assina e indica as assinaturas do Chefe da DAC e Pró-reitor Adjunto de Administração. | natodigital | |
39 | Procuradoria jurídica | Análise legalidade da contratação | Parecer Jurídico | Insere documento no processo e o assina. | ||
40 | Procuradoria jurídica | Despacho de aprovação do parecer jurídico | Despacho | Cadastra Despacho no processo e o assina. | natodigital | |
41 | ProAd/CGSA/DAC | Despacho de ciência do Parecer da PF-UFABC e orientação para adequações - Informar as áreas envolvidas no processo da eventual necessidade de adequação do processo/documentos | Despacho | Cadastra Despacho no processo, assina e indica as assinaturas do Chefe da DAC e Pró-reitor Adjunto de Administração. | natodigital | |
42 | ProAd | Autorização da compra direta - Autorizar prosseguimento da contratação | Despacho | Cadastra Despacho no processo e o assina. | natodigital | |
43 | ProAd/CGSA/DAC-Pregoeiro | Relatório de adjudicação da Cotação Eletrônica | Relatório de adjudicação da Cotação Eletrônica | Insere documento no processo e o assina. | ||
44 | ProAd/CGSA/DAC-Pregoeiro | Despacho para o ordenador com o Check list para encaminhamento - Conferir se foram atendidos todos os requisitos para homologação da cotação e encaminhamento para homologação da cotação pelo ordenador de despesas. | Despacho | Cadastra Despacho no processo, assina e indica a assinatura do Chefe da DAC. | natodigital | |
45 | Ordenador de despesas | Relatório de homologação da cotação eletrônica | Relatório de homologação da cotação eletrônica | Insere documento no processo e o assina. | ||
46 | Ordenador de despesas | Despacho de encaminhamento para a DAC | Despacho | Encaminhamento do processo para prosseguimento | natodigital | |
47 | ProAd/CGSA/DAC | Despacho de Solicitação de empenho - Encaminhamento do processo para emissão da nota de empenho em favor das empresas vencedoras. | Despacho | Cadastra Despacho no processo, assina e indica a assinatura do Chefe da DAC. | natodigital | |
48 | ProAd/CGFC/DContab | Nota de empenho | Nota de Empenho | Insere documento no processo, assina e indica a assinatura do gestor financeiro e do ordenador de despesa. | ||
49 | ProAd/CGFC/DContab | Despacho encaminhamento para DAC dar prosseguimento | Despacho | Cadastra Despacho no processo e o assina. | natodigital | |
50 | Proad/CGSA/DAC | Despacho encaminhamento | Despacho | Cadastra Despacho no processo, assina e indica a assinatura do Chefe da DAC. | natodigital | O processo deve ser encaminhado para Divisão de Contratos se houver instrumento contratual, Divisão de Patrimônio se for material permanente ou área demandante nos demais casos. |
51 | ProAd/CGSA/DContratos | Formalizar instrumento contratual, se for o caso | Contrato / Ata de Registro de Preços / Contrato de Adesão | Insere documento no processo e o assina. | ||
52 | ProAd/CGSA/DContratos | Nomeação do Gestor / Fiscal do instrumento contratual - insere extrato da publicação da Portaria | Publicação Oficial | Insere documento no processo e o assina. | A Portaria de Nomeação deve ser cadastrada de forma avulsa no sistema e publicada em Boletim de Serviços da UFABC. | |
53 | ProAd/CGSA/DContratos | e-mail de encaminhamento do instrumento contratual | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
54 | ProAd/CGSA/DContratos | Extrato do DOU | Publicação Oficial | Insere documento no processo e o assina. |
55 | ProAd/CGSA/DContratos | Despacho - Encaminhar processo para a área responsável pelo envio da nota de empenho ou do acompanhamento da entrega ou da fiscalização do contrato | Despacho | Cadastra Despacho no processo, assina e indica a assinatura do Chefe da DC. | natodigital | |
56 | Gestor / Fiscal | Recebe o processo no sistema e acompanha a fiscalização. Ressaltamos que o acompanhamento/fiscalização dos contratos e entregas, deve ser feito no mesmo processo de contratação, observados os respectivos fluxos. |
Tipo de Processo: | ||||||
Assunto Detalhado: | Importação referente ao produto / serviço ... | |||||
Etapa | Área | Detalhamento do Documento | Tipo de documento no SIPAC | Ação | Formato do documento | Observações |
1 | Demandante | Solicitação de Importação | Solicitação de aquisição por importação | Cadastra Solicitação no SIPAC, assina o documento e indica a assinatura da área de Importação. Após a confirmação das assinaturas, realiza a autuação da Solicitação em processo. | natodigital | |
2 | Demandante | Documento de Oficialização da Demanda - TIC | Solicitação de aquisição / contratação de serviço - TIC | Cadastra Solicitação no processo, assina e indica a assinatura da área responável do NTI. | natodigital | Estas etapas ocorrem se o equipamento/serviço refere-se à TI. |
3 | Demandante | Estudo Técnico Preliminar - TIC | Estudo Preliminar - TIC | Insere documento no processo, assina e indica a assinatura da área responável do NTI. | ||
4 | Demandante | Mapa de Riscos TIC | Mapa de Riscos - TIC | Cadastra Mapa de Riscos - TIC no processo, assina e indica a assinatura da área responável do NTI. | natodigital | |
5 | Demandante | Estudo Técnico Preliminar | Estudo Preliminar | Insere documento no processo e o assina. | ||
6 | Demandante | Fatura Proforma | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
7 | Importação | Análise de viabilidade técnica. Ficha de Dados (aplicável somente para materiais permanentes que requeiram uso de luz, água, gás, etc). | Ficha de Xxxxx | Insere documento no processo, o assina e indica as assinaturas das áreas responsáveis. | ||
8 | Importação | Estimativa de Despesas | Estimativa de Despesas | Insere documento no processo e o assina. O processo pode ser arquivado caso não haja recursos. | ||
9 | Demandante | Descrição Detalhada | Despacho | Cadastra documento no processo e o assina. | natodigital | |
10 | Demandante | Carta de Representação | Comprovante | Ocorre caso o exportador tiver um representante no Brasil. Insere documento no processo e o assina. | ||
11 | Demandante | Atestado de Exclusividade de Fornecimento | Comprovante | Ocorre em casos de ensino e que não seja serviço. Insere documento no processo e o assina. | ||
12 | Demandante | Justificativa Técnica | Despacho | Cadastra documento no processo e o assina. | natodigital | |
13 | Demandante | Comprovação do Preço Praticado | Comprovante / Despacho | Insere/cadastra os documentos no processo e os assina. | PDF / natodigital | |
14 | Demandante | Projeto de Pesquisa, com a discriminação do bem a ser adquirido | Comprovante | Ocorre caso o objeto da contratação esteja em um projeto de pesquisa. Insere documento no processo e o assina. | ||
15 | Demandante | Aprovação do Projeto por Órgão de Fomento | Comprovante | |||
16 | Demandante | Cadastro do Projeto de Pesquisa no SIGAA | Comprovante | |||
17 | PROPES | Despacho de Compromisso de Reembolso (somente caso haja uso de recursos externos de órgão de fomento, que envolvem posterior reembolso) | Despacho | Ocorre caso o objeto da contratação esteja em um projeto de pesquisa. Cadastra documento no processo e o assina. Necessário assinatura de um docente responsável. | natodigital | |
18 | AP da área demandante | Despacho de Solicitação de Liberação de Recursos Orçamentários | Despacho | Cadastra documento no processo e o assina. | natodigital | |
19 | PROPLADI | Despacho de Liberação dos Recursos Orçamentários | Despacho | Cadastra documento no processo e o assina. | natodigital | |
20 | CGFC | Dotação Orçamentária | Despacho | Cadastra documento no processo e o assina. | natodigital | |
21 | Importação | Análise do Processo | Despacho | Cadastra documento no processo e o assina - um Checklist é utilizado no despacho. Também pode ser solicitada a correção do processo ao demandante. | natodigital | |
22 | Demandante | Correção do processo | Comprovante / Despacho | Ocorre caso haja solicitação de correção. Cadastra/insere documentos citados para correção no processo. | PDF / natodigital | |
23 | Importação | Portarias de Nomeação (DOU e BS) | Publicação Oficial | Insere documento no processo e o assina. | ||
24 | Importação | Credenciamento CNPq e Publicação no DOU | Comprovante | Ocorre caso o objeto da contratação esteja em um projeto de pesquisa. Insere os documentos no processo e os assina. | ||
25 | Importação | Despacho ao Ordenador de Despesas para autorização do prosseguimento | Despacho | Cadastra documento no processo e o assina. | natodigital | |
26 | Ordenador de Despesa | Aprovação do procedimento da aquisição | Despacho | Cadastra documento no processo e o assina. | natodigital | |
27 | Importação | Legislação diversa | Comprovante | Ocorre caso seja uma importação abaixo de, atualmente, R$ 17.600,00, dependendo do fundamento legal. Insere legislações diversas no processo e as assina. | ||
28 | Importação | Solicitação de Parecer | Despacho | Ocorre caso seja uma importação abaixo de, atualmente, R$ 17.600,00, dependendo do fundamento legal. Cadastra despacho no processo e o assina. O destino o Ordenador de Despesa; acima deste valor, a solicitação é feita à Procuradoria Jurídica. | natodigital | |
29 | Ordenador de Despesa | Manifestação | Despacho | Ocorre caso a solicitação seja feita ao Ordenador de Despesa. Cadastra documento no processo e o assina. | natodigital | |
30 | Procuradoria | Manifestação | Parecer Jurídico | Ocorre caso a solicitação seja feita à PJ. Insere documento no processo e o assina. | ||
31 | Importação | Check-list de Análise do Processo | Despacho | Cadastra documento no processo e o assina - um Checklist é utilizado no despacho. Também pode ser solicitada a correção do processo ao demandante. | natodigital | |
32 | Demandante | Correção do processo | Ocorre caso haja solicitação de correção. Cadastra/insere documentos citados para correção no processo. | |||
33 | Ordenador de Despesa | Manifestação | Despacho | Ocorre caso a correção tenha sido solicitada pelo Ordenador de Despesa. Cadastra documento no processo e o assina. | natodigital | |
34 | Procuradoria | Manifestação | Parecer Jurídico | Ocorre caso a correção tenha sido solicitada pela PJ. Insere documento no processo e o assina. |
35 | Importação | Reconhecimento e Ratificação | Despacho | Cadastra despacho no processo, assina o documento e indica a assinatura da Pró-reitoda de ADM e Pró-Reitora Adjunta de ADM. | natodigital | |
36 | Importação | Extrato SIASG | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
37 | Importação | Extrato DOU | Publicação Oficial | Ocorre caso seja uma importação acima de R$ 17.600,00. Insere documento no processo e o assina. | ||
38 | Importação | Solicitação de Nota de Empenho | Despacho | Cadastra documento no processo e o assina. | natodigital | |
39 | CGFC | Nota de Empenho | Nota de Xxxxxxx | Insere documento no processo e o assina . | ||
40 | Importação | Tratamento Administrativo | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
41 | Importação | Instruções para emissão de Licença de Importação | Solicitação de Licença de Importação | Cadastra documento no processo e o assina. Um e-mail é encaminhado ao despachante contendo a solicitação em PDF. | natodigital | |
42 | Importação | E-mail ao despachante para emissão de Licença de Importação | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
43 | Importação | E-mail resposta e Licença(s) de Importação | Comprovante | Insere documento no processo e o assina - os documentos devem ser unificados num único PDF. Caso o objeto de importação seja referente a ensino, não há Licença de Importação e é anexada uma tela de erro do sistema SISCOMEX, enviada pelo despachante. | ||
44 | Importação | Documentos para atendimento aos requerimentos do órgão anuente, se indicadas na Licença de Importação | Comprovante | Ocorre caso a Licença de Importação indique a necessidade de a importação passar pela anuência de um órgão/agência específico. Insere documento no processo, assina e indica a assinatura do demandante - todos os documentos devem ser unificados num único PDF. | ||
45 | Importação | E-mail resposta e Extrato de Licenças de Importação (SISCOMEX) | Comprovante | Ocorre caso a Licença de Importação indique a necessidade de a importação passar pela anuência de um órgão/agência específico. Insere documento no processo e o assina - todos os documentos devem ser unificados num único PDF. | ||
46 | Importação | Ordem de Compra | Ordem de Compra | Cadastra documento no processo e o assina. | natodigital | |
47 | Importação | Instrução de Embarque | Instrução de Embarque | Cadastra documento no processo e o assina. | natodigital | |
48 | Importação | Despacho de Autorização do Fechamento de Câmbio - Carta de Crédito | Despacho | Ocorre caso seja pagamento por carta de crédito. Cadastra documento no processo, assina e indica a assinatura do Ordenador de Despesas. | natodigital |
49 | Importação | Ofício de Solicitação de Abertura da Carta de Crédito e Fechamento de Câmbio | Ofício | Ocorre caso seja pagamento por carta de crédito. Cadastra documento no processo, assina e indica a assinatura do Ordenador de Despesas e do Gestor Financeiro. | natodigital | |
50 | Importação | Ofício de Dispensa de Retenção de Tributos | Ofício | Ocorre caso seja pagamento por carta de crédito. Cadastra documento no processo, assina e indica a assinatura do Gestor Financeiro. | natodigital | |
51 | Importação | Pedido de Abertura de Carta de Crédito | Comprovante | Ocorre caso seja pagamento por carta de crédito. Insere documento no processo, assina e indica a assinatura do Ordenador de Despesas e do Gestor Financeiro. | ||
52 | Importação | Extrato de inclusão do processo no Gerenciador Financeiro do Banco do Brasil | Comprovante | Ocorre caso seja pagamento por carta de crédito. Insere documento no processo e o assina. | ||
53 | Importação | Despacho de solicitação de Fechamento de Câmbio - Carta de Crédito | Despacho | Ocorre caso seja pagamento por carta de crédito. Cadastra documento no processo e o assina. | natodigital | |
54 | Importação | E-mail com custos e com o draft da Carta de Crédito | Comprovante | Ocorre caso seja pagamento por carta de crédito. Insere documento no processo e o assina. | ||
55 | Importação | E-mail solicitando aprovação do exportador na carta de crédito | Comprovante | Ocorre caso seja pagamento por carta de crédito. Insere documento no processo e o assina. | ||
56 | Importação | E-mail resposta de aprovação do exportador na carta de crédito | Comprovante | Ocorre caso seja pagamento por carta de crédito. Insere documento no processo e o assina. | ||
57 | Importação | E-mail de aprovação dos custos e do draft da carta de crédito | Comprovante | Ocorre caso seja pagamento por carta de crédito. Insere documento no processo e o assina. | ||
58 | Importação | Solicitação de Pagamento de Importação (Carta de Crédito) | Solicita o pagamento da importação à CGFC conforme processo de Pagamento de Importação. | Esta etapa é realizada em paralelo ao processo. |
59 | Importação | Mensagem SWIFT da Carta de Crédito | Comprovante | Ocorre caso seja pagamento por carta de crédito. Insere documento no processo e o assina. Solicita ciência de processo com permissão de inclusão de documentos aos responsáveis da CGFC pelas próximas ações. | ||
60 | Importação | E-mail encaminhado ao exportador, ou representante, contendo a Ordem de Compra e Instrução de Embarque | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
61 | Importação | Email encaminhado ao agente de cargas | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
62 | Importação | Email encaminhado à seguradora | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
63 | Importação | Confirmações de recebimento diversas | Comprovante | Insere documento no processo e o assina - os documentos podem ser anexados individualmente. | ||
64 | Importação | Rascunhos dos Documentos de Embarque | Comprovante | Insere documento no processo e o assina - os documentos devem ser unificados num único PDF. | ||
65 | Importação | Tratativas e Documentos de Embarque enviados pelo agente de cargas | Comprovante | Insere documento no processo e o assina - os documentos devem ser unificados num único PDF. | ||
66 | Importação | Pré-Alerta, Fatura Comercial (Commercial Invoice), Romaneio (Packing List) e Conhecimento de Embarque assinado (AWB) | Comprovante | Insere documento no processo e o assina - os documentos devem ser unificados num único PDF. | ||
67 | Importação | Extrato MANTRA | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
68 | Importação | Despacho de Autorização do Fechamento de Câmbio - CAD ou Net 30 | Despacho | Ocorre caso seja pagamento pagamento CAD ou Net 30. Cadastra documento no processo, assina e indica a assinatura do Ordenador de Despesas. | natodigital | |
69 | Importação | Ofício de Solicitação de Fechamento de Câmbio - CAD ou Net 30 | Ofício | Ocorre caso seja pagamento pagamento CAD ou Net 30. Cadastra documento no processo, assina e indica as assinaturas do Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro. | natodigital | |
70 | Importação | Ofício de Dispensa de Retenção de Tributos - CAD ou Net 30 | Ofício | Ocorre caso seja pagamento pagamento CAD ou Net 30. Cadastra documento no processo, assina e indica a assinatura do Gestor Financeiro. | natodigital | |
71 | Importação | Extrato de inclusão do processo no Gerenciador Financeiro do Banco do Brasil | Comprovante | Ocorre caso seja pagamento pagamento CAD ou Net 30. Insere documento no processo e o assina. | ||
72 | Importação | Solicitação de Pagamento de Importação (CAD ou Net 30) | Solicita o pagamento da importação à CGFC conforme processo de Pagamento de Importação. | Esta etapa é realizada em paralelo ao processo. |
73 | Importação | Mensagem SWIFT - CAD ou Net 30 | Comprovante | Ocorre caso seja pagamento pagamento CAD ou Net 30. Insere documento no processo e o assina. | ||
74 | Importação | E-mail ao exportador enviando a Mensagem SWIFT | Comprovante | Ocorre caso seja pagamento pagamento CAD ou Net 30. Insere documento no processo e o assina. | ||
75 | Importação | Confirmação do recebimento pelo exportador da Mensagem SWIFT | Comprovante | Ocorre caso seja pagamento pagamento CAD ou Net 30. Insere documento no processo e o assina. Solicita ciência de processo com permissão de inclusão de documentos aos responsáveis da CGFC pelas próximas ações. | ||
76 | Importação | Despacho dispensando a autorização da seguradora para o desembaraço aduaneiro | Despacho | Ocorre caso a Divisão de Importação verifique que a única avaria seja diferença de peso, e seja uma diferença insignificante. Cadastra documento no processo e o assina. | natodigital | |
77 | Importação | Solicitação de Autorização para o Desembaraço Aduaneiro | Comprovante | Ocorre caso a carga tenha avarias que não sejam somente a situação exposta na etapa anterior. Insere documento no processo e o assina - os documentos devem ser unificados num único PDF. | ||
78 | Importação | Cartas-Protesto | Ofício | Ocorre caso tenha avarias. Insere documento no processo e o assina - os documentos podem ser anexados individualmente. | natodigital | O Ofício deve ser cadastrado contendo os três destinatários |
79 | Importação | Aviso de Recebimento das Cartas-Protesto | Comprovante | Ocorre caso tenha avarias. Insere documento no processo e o assina - os documentos podem ser anexados individualmente. | ||
80 | Importação | E-mail com dados para Registro da Declaração de Importação | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
81 | Importação | E-mail resposta do envio da Declaração de Importação e a Declaração de Importação | Comprovante | Insere documento no processo e o assina - os documentos devem ser unificados num único PDF. | ||
82 | Importação | Comprovante de Importação | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
83 | Importação | Comprovante de Envio da Declaração de Importação ao Banco do Brasil | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
84 | Importação | E-mail solicitando o Documento de Arrecadação de Importação (DAI) | Comprovante | Insere documento no processo e o assina - os documentos devem ser unificados num único PDF. | ||
85 | Importação | (DAI) | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
86 | Importação | Comprovante bancário de pagamento do DAI pelo despachante | Comprovante | Ocorre caso o despachante encaminhe o comprovante bancário de pagamento por e-mail. Insere documento no processo e o assina. | ||
87 | Importação | Despacho à CGFC solicitando retenção de tributos | Despacho | Ocorre caso o DAI tenha sido pago pelo despachante. Cadastra documento no processo e o assina. | natodigital |
88 | Importação | Solicitação de Pagamento de Importação (DAI) | Solicita o pagamento da importação à CGFC conforme processo de Pagamento de Importação. | Esta etapa é realizada em paralelo ao processo. | ||
89 | Importação | E-mail com aviso da data da coleta à área demandante | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
90 | Importação | E-mail resposta com os dados do recebimento | Comprovante | Insere documento no processo e indica a assinatura do responsável. | ||
91 | Importação | Protocolo de Recebimento de Produtos Importados | Formulário de Recebimento de Produtos | Cadastra documento no processo e indica a assinatura do responsável pelo recebimento. | natodigital | |
92 | Importação | E-mail acionando o Transporte Rodoviário | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
93 | Importação | E-mail resposta da transportadora | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
94 | Importação | E-mail enviando os comprovantes ao despachante, para agendamento da coleta | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
95 | Importação | E-mails ao despachante e à transportadora para confirmar o agendamento | Comprovante | Insere documento no processo e o assina - os documentos podem ser anexados individualmente. | ||
96 | Importação | Confirmações de recebimento diversas | Comprovante | Insere documento no processo e o assina - os documentos podem ser anexados individualmente. | ||
97 | Importação | E-mail à Divisão de Segurança da ProAP | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
98 | Importação | Extrato da Guia de Exoneração do ICMS | Comprovante | Insere documento no processo e o assina. | ||
99 | Importação | Documentos de Embarque Originais | Comprovante | Insere documento no processo e o assina | ||
100 | Importação | Pagamento dos serviços de agenciamento, transporte rodoviário, desembaraço aduaneiro e seguro internacional. | Despacho | Insere documento no processo e o assina | natodigital | Os pagamentos são solicitados à CGFC para cada um dos serviços, utilizando- se o fluxo de Pagamento de NF. O número dos processos de pagamento devem ser referenciados no despacho. |
101 | Importação | Carta de Ciência ou Aviso de Discrepância (via protocolada) | Comprovante | Ocorre caso o pagamento seja por carta de crédito. Caso seja Carta de Ciência, insere documento no processo e o assina. Caso seja Aviso de Discrepância, insere documento no processo e indica a assinatura do Ordenador de Despesa. | ||
102 | Importação | Comprovante de Envio da Carta de Ciência e Aviso de Discrepância ao Banco do Brasil | Comprovante | Ocorre caso o pagamento seja por carta de crédito. Insere documento no processo e o assina. |
103 | Importação | Contrato de Câmbio (cópia protocolada) | Comprovante | Insere documento digitalizado no processo e o assina. | A cópia do documento protocolado deve ser arquivado fisicamente. | |
104 | Importação | Solicitação das informações de referência para emissão de GRU | Despacho | Ocorre somente caso o demandante tenha indicado que faria reembolso. Cadastra documento no processo e o assina. | natodigital | |
105 | CGFC/DAF | Informa os dados para emissão de GRU | Despacho | Ocorre somente caso o demandante tenha indicado que faria reembolso. Cadastra documento no processo e o assina. | natodigital | |
106 | Importação | E-mail com os dados para emissão de GRU | Comprovante | Ocorre somente caso o demandante tenha indicado que faria reembolso. Insere documento no processo e o assina. | ||
107 | Importação | Comprovante de reembolso | Comprovante | Ocorre somente caso o demandante tenha indicado que faria reembolso. Insere documento no processo e o assina. | ||
108 | Importação | Solicitação da confirmação de crédito | Despacho | Ocorre somente caso o demandante tenha indicado que faria reembolso. Cadastra documento no processo e o assina. | natodigital | |
109 | CGFC/DAF | Confirma o crédito | Despacho | Ocorre somente caso o demandante tenha indicado que faria reembolso. Cadastra documento no processo e o assina. | natodigital | |
110 | Importação | E-mail de envio dos documentos para prestação de contas | Comprovante | Ocorre somente caso o demandante tenha indicado que faria reembolso. Insere documento no processo e o assina. | ||
111 | Importação | Despacho de Anulação de Saldo de Empenho | Despacho | Cadastra documento no processo, assina e indica a assinatura do Ordenador de Despesas. | natodigital | |
112 | Importação | Ficha Patrimonial | Ficha Patrimonial | Insere documento no processo e o assina. | ||
113 | Importação | Check-list da importação | Despacho | Cadastra documento no processo e o assina. | natodigital | |
114 | Importação | Despacho de Finalização do Processo | Despacho | Cadastra documento no processo e o assina. Caso o processo trate de material permanente, o mesmo será tramitado à Divisão de Patrimônio (CGSA/ProAd). Caso o processo trate de material de consumo, o mesmo será tramitado à Divisão de Suprimentos (PU). Caso o processo trate de contratação de serviço, o mesmo será tramitado à CGFC. | natodigital | |
115 | CGFC | Análise final - nota de empenho de anulação de saldo | Despacho | Cadastra documento no processo e o assina. | natodigital | |
116 | Importação | Arquivamento | Arquiva o processo em gaveta e pasta específica. |
Alteração de Instrumento Contratual | ||||
Etapa | Área | Documentos | Ação | Observações |
1 | Gestor / Fiscal | Solicitação de Alteração de Contrato | Cadastra "Solicitação de Alteração de Contrato" no processo de contratação e assina o documento. Em seguida, encaminha o processo à Divisão de Contratos. | |
2 | Divisão de Contratos | Despacho | Recebe o processo no sistema. Xxxxxxx a pertinencia da solicitação. Cadastra despacho no processo e o assina. | Caso haja necessidade de regularização documental, o processo poderá ser encaminhado novamente ao Gestor / Fiscal. |
3 | Divisão de Contratos | Comprovante / Minuta do Termo de Alteração de Contrato | Insere no processo as certidões necessárias para comprovação utilizando o tipo "Comprovante" e a Minuta do Termo de Alteração de Contrato, assinando os dois documentos. Encaminha o processo à Procuradoria Federal junto à UFABC. | Esta etapa ocorre caso a solicitação de alteração seja aprovada. As certidões devem ser compiladas em um único PDF. |
4 | Procuradoria Federal | Parecer Jurídico / Despacho | Recebe o processo no sistema. Insere o Parecer Jurídico no processo e o assina. Em seguida, cadastra Despacho e o assina. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | Caso haja necessidade de regularização documental, o processo poderá ser encaminhado à Divisão de Contratos e, consequentemente para o Gestor / Fiscal. |
5 | Divisão de Contratos | Despacho | Recebe o processo no sistema. Insere o Despacho no processo e o assina. O processo é encaminhado à PROAD. | |
6 | PROAD | Despacho | Recebe o processo no sistema. Insere Despacho no processo e o assina. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | |
7 | Divisão de Contratos | Despacho | Recebe o processo no sistema. Cadastra Xxxxxxxx no processo informando a decisão desfavorável e o assina. O processo é encaminhado ao Gestor / Fiscal. | Esta etapa ocorre caso o parecer anterior ou a autoridade competente negue a alteração. O processo segue para a etapa 9. |
8 | Divisão de Contratos | Termo de Alteração de Instrumento Contrato / Publicação Oficial | Recebe o processo no sistema. Insere no processo cópia digitalizada do "Termo de Alteração de Contrato" e o extrato de publicação no D.O.U. - utilizando o tipo "Publicação Oficial" -, assinando os dois documentos. O processo é encaminhado ao Gestor / Fiscal. | Esta etapa ocorre caso o parecer anterior seja favorável à alteração e caso haja autorização da autoridade competente. São colhidas as assinaturas da Contratada e das autoridades competentes da UFABC no Termo de Alteração. O Termo original contendo as assinaturas físicas deverá ser guardado. |
9 | Gestor / Fiscal | Recebe o processo no sistema. |
Alteração de Fiscal | ||||
Etapa | Área | Documentos | Ação | Observações |
1 | Gestor / Fiscal | Solicitação de Alteração de Fiscal de Contrato | Cadastra "Solicitação de Alteração de Fiscal de Contrato" no processo de contratação e o assina. O documento é encaminhado à Divisão de Contratos. | |
2 | Divisão de Contratos | Recebe o processo no sistema. Solicita à PROAD a emissão da nova Portaria e aguarda até que a mesma seja publicada no Boletim de Serviços. | A PROAD é responsável pela emissão e publicação da Portaria. | |
3 | Divisão de Contratos | Despacho | Após a publicação da Portaria, insere no processo Despacho referenciando o hiperlink da publicação no Boletim de Serviços. O processo é encaminhado ao Gestor / Fiscal. | |
4 | Gestor / Fiscal | Recebe o processo no sistema. | ||
Reajuste | ||||
Etapa | Área | Documentos | Ação | Observações |
1 | Gestor / Fiscal | Solicitação de Concessão de Reajuste ou Repactuação / Comprovante | Insere a Solicitação de Concessão de Reajuste ou Repactuação no processo de contratação e o assina. Em seguida, insere os documentos comprobatórios utilizando o tipo "Comprovante" e o assina. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | Os documentos comprobatórios deverão ser compilados em um único PDF. Caso se trate de repactuação deverão ser anexados o documento referente ao Acordo, Convenção Coletiva ou Dissídio Coletivo de Trabalho e as planilhas de cálculo aprovadas. Em se tratando de reequilíbrio, a CONTRATADA deverá comprovar o fato superveniente que justifique a solicitação. |
2 | Divisão de Contratos | Recebe o processo no sistema. O processo é encaminhado ao Contador ou Técnico Contábil da CGSA. | Caso haja necessidade de regularização documental, o processo poderá ser encaminhado novamente ao Gestor / Fiscal. | |
3 | Contador / Técnico Contábil da CGSA | Planilha de Cálculo / Despacho | Recebe o processo no sistema. Insere a Planilha de Cálculo no processo e o assina. Em seguida, cadastra Despacho no processo e o assina. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | Esta etapa ocorre caso o processo não tenha sido analisado pela CAP - Comissão de Análise de Planilhas. |
4 | Divisão de Contratos | Comprovante / Despacho | Recebe o processo no sistema. Insere os documentos comprobatórios no processo utilizando o tipo "Comprovante" e o assina. Cadastra Despacho no processo e o assina. O processo é encaminhado ao AP da área solicitante. | |
5 | AP da área solicitante | Despacho | Recebe o processo no sistema. Cadastra Despacho no processo contendo a solicitação de liberação dos recursos e o assina. O processo é encaminhado à CPO / PROPLADI. | |
6 | CPO / PROPLADI | Despacho | Recebe o processo no sistema. Cadastra Despacho no processo contendo a liberação dos recursos e o assina. O processo é encaminhado à CGFC. | |
7 | CGFC | Despacho | Recebe o processo no sistema. Cadastra Despacho no processo contendo informações da dotação orçamentária / pré-empenho e o assina. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | |
8 | Divisão de Contratos | Comprovante / Despacho | Recebe o processo no sistema. Insere comprovante no processo com as certidões necessárias e o assina. Cadastra Despacho no processo com a solicitação de autorização para formalização do Termo de Apostilamento ou do Termo Aditivo. Caso a solicitação não comtemple prorrogação, o processo é encaminhado ao Ordenador de Despesas. Caso a solicitação coincida com a prorrogação de vigência, o reajuste será formalizado via Termo Aditivo e o processo será encaminhado à Procuradoria Federal junto à UFABC. |
9 | Ordenador de Despesas | Despacho | Recebe o processo no sistema. Cadastra Despacho no processo e o assina. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | Esta etapa ocorre caso se trate de reajuste por Termo de Apostilamento. |
10 | Procuradoria Federal | Parecer Jurídico / Despacho | Recebe o processo no sistema. Insere o Parecer Jurídico no processo e o assina. Em seguida, cadastra Despacho e o assina. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | Esta etapa ocorre caso se trate de reajuste por Termo Aditivo. Caso haja necessidade de regularização documental, o processo poderá ser encaminhado à Divisão de Contratos e, consequentemente para o Gestor / Fiscal. |
11 | Divisão de Contratos | Despacho | Recebe o processo no sistema. Cadastra Despacho no processo e o assina. O processo é encaminhado à PROAD para decidir sobre a concessão do reajuste. | |
12 | PROAD | Despacho | Recebe o processo no sistema. Cadastra Despacho no processo contendo a decisão. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | |
13 | Divisão de Contratos | Termo de Apostilamento de Contrato ou Termo Aditivo de Contrato / Publicação Oficial | Recebe o processo no sistema. Insere no processo cópia digitalizada do "Termo de Apostilamento" ou do "Termo Aditivo de Contrato" e o assina. Caso se trate do Termo Aditivo de Contrato, insere no processo o extrato de publicação no DOU, utilizando o tipo "Comprovante" e o assina. | São colhidas as assinaturas do Contratada e das autoridades competentes da UFABC no Termo correspondente. O Termo original contendo as assinaturas físicas deverá ser guardado. |
14 | Divisão de Contratos | Comprovante / Despacho | Insere a comprovação de envio do Termo correspondente à Contratada no processo utilizando o tipo "comprovante" e o assina. Em seguida, cadastra Despacho no processo e o assina. O processo é encaminhado ao Gestor / Fiscal. | |
15 | Gestor / Fiscal | Recebe o processo no sistema. |
Rescisão | ||||
Etapa | Área | Documentos | Ação | Observações |
1 | Gestor / Fiscal | Solicitação de Rescisão de Contrato | Insere a Solicitação de Rescisão de Contrato no processo de contratação e o assina. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | |
2 | Gestor /Fiscal | Comprovante | Insere comprovante de notificação da contratada no processo e o assina. O processo é encaminhado a Divisão de Contratos. | |
3 | Divisão de Contratos | Minuta de Termo de Rescisão de Contrato / Despacho | Recebe o processo no sistema. Insere Minuta de Termo de Rescisão de Contrato no processo e o assina. Em seguida, cadastra Despacho solicitando a análise da Procuradoria Federal. O processo é encaminhado à Procuradoria Federal. | |
4 | Procuradoria Federal | Parecer Jurídico / Despacho | Recebe o processo no sistema. Insere Parecer Jurídico no processo e o assina. Em seguida, cadastra Despacho e o assina. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | Caso haja necessidade de regularização documental, o processo poderá ser encaminhado à Divisão de Contratos e, consequentemente para o Gestor / Fiscal. |
5 | Divisão de Contratos | Despacho | Recebe o processo no sistema. Cadastra Despacho no processo solicitando a autorização da Pró-Reitora de Administração. O processo é encaminhado à PROAD. | |
6 | PROAD | Despacho | Cadastra Xxxxxxxx no processo autorizando ou negando a rescisão contratual. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | |
7 | Divisão de Contratos | Despacho | Recebe o processo no sistema. Insere comprovante de envio do Termo de Rescisão à contratada. O processo é encaminhado ao Gestor / Fiscal. | |
8 | Divisão de Contratos | Termo de Rescisão de Contrato / Publicação Oficial | Recebe o processo no sistema. Insere no processo cópia digitalizada do "Termo de Rescisão de Contrato" e o assina. Em seguida, insere no processo o extrato de publicação no DOU, utilizando o tipo "Publicação Oficial" e o assina. Encaminha o processo ao Gestor / Fiscal para verificação de eventuais pendências no processo. | São colhidas as assinaturas do Contratada e das autoridades competentes da UFABC no Termo de Rescisão. O Termo original contendo as assinaturas físicas deverá ser guardado. |
9 | Gestor / Fiscal | Despacho | Recebe o processo no sistema. Verifica eventuais pendências. Em seguida, cadastra Despacho e o assina. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | |
10 | Divisão de Contratos | Despacho | Recebe o processo no sistema. Realiza análise de pendências diversas. Não havendo pendências ou após a conclusão das mesmas, cadastra Despacho no processo e o assina. O processo é encaminhado à CGFC. | |
11 | CGFC | Despacho | Recebe o processo no sistema. Realiza análise de pendências diversas. Não havendo pendências ou após a conclusão das mesmas, cadastra Despacho no processo e o assina. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | |
12 | Divisão de Contratos | Recebe o processo no sistema e o arquiva. |
Encerramento | ||||
Etapa | Área | Documentos | Ação | Observações |
1 | Gestor / Fiscal | Solicitação de Encerramento do Contrato | Cadastra "Solicitação de Encerramento do Contrato" no processo de contratação e o assina. O documento é encaminhado à Divisão de Contratos. | O Gestor / Fiscal pode solicitar o encerramento somente após esgotado o objeto contratual ou a vigência. |
2 | Divisão de Contratos | Despacho | Recebe o processo no sistema. Realiza análise de pendências diversas. Não havendo pendências ou após a conclusão das mesmas, cadastra Despacho no processo e o assina. O processo é encaminhado à CGFC. | |
3 | CGFC | Despacho | Recebe o processo no sistema. Realiza análise de pendências diversas. Não havendo pendências ou após a conclusão das mesmas, cadastra Despacho no processo e o assina. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | |
4 | Divisão de Contratos | Recebe o processo no sistema e o arquiva. | ||
Tipo de Processo: | ||||
Assunto Detalhado: | Notificação referente ao processo 23006... referente à empresa ... | |||
Etapa | Área | Documentos | Ação | Observações |
1 | Gestor/Fiscal | Solicitação de Notificação de Contrato | Cadastra processo no SIPAC e insere o documento "Solicitação de Notificação de Contrato" contendo o relato minuncioso da ocorrência da infração. | O processo de contratação original deve ser referenciado na solicitação. |
2 | Gestor/Fiscal | Comprovante / Despacho | Insere os documentos necessários à instrução do processo utilizando o tipo de documento "Comprovante" - Contrato, Edital, Nota de Empenho, e-mail e outros que julgar necessário. Em seguida, cadastra Despacho e o assina. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | Os documentos deverão ser anexados no formato PDF. |
3 | Divisão de Contratos | Despacho | Recebe o processo no sistema. Cadastra Despacho no processo solicitando ao Gestor/Fiscal a juntada dos documentos faltantes. | Esta etapa ocorre caso o processo necessite ser regularizado. |
4 | Divisão de Contratos | Ofício | Recebe o processo no sistema. Cadastra Ofício no processo contendo a notificação da ocorrência. | A Divisão de Contratos notificará oficialmente a empresa sobre a irregularidade, dando prazo (5 dias úteis, contados do recebimento da notificação) para que regularize a situação ou justifique o não cumprimento, em atenção ao contraditório e a ampla defesa. |
5 | Divisão de Contratos | Termo de Defesa / Despacho | Insere o Termo de Defesa no processo e cadastra Despacho solicitando manifestação do Gestor/Fiscal. O processo é encaminhado à unidade do Gestor/Fiscal responsável. | Esta etapa ocorre caso seja encaminhada defesa por parte da contratada. |
6 | Gestor/Fiscal | Despacho | Recebe o processo no sistema. Cadastra Despacho no processo contendo a manifestação a respeito da defesa apresentada. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | Se as justificativas apresenadas não forem acolhidas, o Gestor/Fiscal deverá sugerir a(s) sanção(ões) a serem impostas à contratada, sempre tendo em vista os danos causados à UFABC e tendo em vista também os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. |
7 | Divisão de Contratos | Despacho | Recebe o processo no sistema. Cadastra Despacho no processo contendo relatório pormenorizado dos fatos apresentados. O processo é encaminhado ao Ordenador de Despesas. | |
8 | Ordenador de Despesas | Despacho | Recebe o processo no sistema. Cadastra Despacho no processo contendo sua decisão a respeito das sanções administrativas que serão ou não aplicadas. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | |
9 | Divisão de Contratos | Ofício | Recebe o processo no sistema. Cadastra Ofício no processo contendo a notificação à contratada, informando-a sobre a decisão para que cumpra o decidido ou apresente recurso da decisão. | Caso o Ordenador acate a defesa da contratada, o processo será arquivado nos moldes da etapa 26. |
10 | Divisão de Contratos | Termo de Recurso / Despacho | Insere o Termo de Recurso no processo e cadastra Despacho solicitando manifestação do Gestor/Fiscal acerca do recurso. O processo é encaminhado à unidade do Gestor/Fiscal responsável. | Esta etapa ocorre caso haja recurso pela contratada. |
11 | Gestor/Fiscal | Despacho | Recebe o processo no sistema. Cadastra Despacho no processo contendo manifestação a respeito do recurso apresentado. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | |
12 | Divisão de Contratos | Despacho | Recebe o processo no sistema. Cadastra Despacho no processo solicitando manifestação do Ordenador de Despesas acerca do recurso. O processo é encaminhado ao Ordenador de Despesas. | |
13 | Ordenador de Despesas | Despacho | Recebe o processo no sistema. Cadastra Despacho no processo contendo seus argumentos recursais. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | |
14 | Divisão de Contratos | Despacho | Recebe o processo no sistema. Cadastra Despacho no processo solicitando manifestação da Reitoria acerca do recurso. O processo é encaminhado à Reitoria. | Esta etapa ocorre caso o Ordenador não reconsidere sua decisão. |
15 | Reitoria | Despacho | Recebe o processo no sistema. Cadastra Despacho no processo contendo sua decisão acerca do recurso. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | Esta etapa ocorre caso o Ordenador não reconsidere sua decisão. |
16 | Divisão de Contratos | Ofício | Recebe o processo no sistema. Cadastra Ofício no processo contendo a notificação à contratada, informando-a sobre a decisão da Reitoria. | Caso o Ordenador decida reconsiderar a sua decisão, o processo será arquivado nos moldes da etapa 26. |
17 | Divisão de Contratos | Comprovante | Insere no processo os comprovantes do registro das sanções no SICAF e CGU-PJ, quando for o caso. | Esta etapa ocorre caso o Reitor tenha optado pela manutenção das sanções aplicadas. |
18 | Divisão de Contratos | Despacho | Cadastra Despacho no processo solicitando a inscrição do débito em Dívida Ativa e inscrição no CADIN. O processo é encaminhado à Procuradoria Federal. | Esta etapa ocorre caso seja necessário o cadastro da contratada em dívida ativa. A DC fará a verificação de algumas das hipóteses da IN 43/2020. Se não for o caso e a contratada não recolheu a multa via GRU ou não foi possível a glosa de fatura em aberto ou acionar a garantia, o processo será encaminhado à PF. Existem outros tipos de sanções: advertência, multa (compensatória ou moratória), suspenção no direito de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e rescisão contratual. |
19 | Procuradoria Federal | Parecer Jurídico / Despacho | Recebe o processo no sistema. Cadastra Parecer Jurídico no processo contendo as informações necessárias à cobrança. Em seguida, cadastra Despacho e o assina. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | Esta etapa ocorre caso seja necessário o cadastro da contratada em dívida ativa. Caso haja necessidade de regularização, o processo poderá ser retornado à DC. |
20 | Divisão de Contratos | Minuta de Termo de Rescisão de Contrato / Despacho | Recebe o processo no sistema. Insere no processo a Minuta do Termo de Rescisão de Contrato e o assina. Em seguida, cadastra Despacho e o assina. O processo é encaminhado à Procuradoria Federal. | Esta etapa ocorre caso a decisão seja pela rescisão contratual. |
21 | Procuradoria Federal | Parecer Jurídico / Despacho | Recebe o processo no sistema. Insere Parecer Jurídico no processo e o assina. Em seguida, cadastra Despacho e o assina. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | Esta etapa ocorre caso a decisão seja pela rescisão contratual. Caso haja necessidade de regularização, o processo poderá ser encaminhado à Divisão de Contratos e, consequentemente para o Gestor / Fiscal. |
22 | Divisão de Contratos | Termo de Rescisão de Contrato / Comprovante | Recebe o processo no sistema. Insere no processo cópia digitalizada do "Termo de Rescisão de Contrato" e o assina. Em seguida, insere no processo o extrato de publicação no DOU, utilizando o tipo "Comprovante" e o assina. | Esta etapa ocorre caso a decisão seja pela rescisão contratual. |
23 | Divisão de Contratos | Comprovante | Insere o comprovante de envio do Termo de Rescisão no processo. | Esta etapa ocorre caso a decisão seja pela rescisão contratual. Um e-mail é enviado à contratada com o Termo de Xxxxxxxx. Um despacho é cadastrado no processo de contratação com as informações acerca da rescisão contratual. |
24 | Divisão de Contratos | Solicita ciência da sanção aplicada ao Gestor/Fiscal. Após a efetivação do recolhimento o processo é arquivado em pasta específica. | A ciência do processo é obrigatória pelo Gestor/Fiscal. | |
25 | Divisão de Contratos | Caso venha a ocorrer alguma intercorrência quanto ao recolhimento da multa aplicada, o processo segue fluxo específico conforme as modalidades descritas na sequência deste documento. | ||
26 | Divisão de Contratos | Arquiva o processo em pasta específica. | Esta etapa ocorre caso não tenha nenhuma intercorrência quanto ao recolhimento da multa aplicada. |
Dispensa de Cobrança | ||||
Etapa | Área | Documentos | Ação | Observações |
1 | Divisão de Contratos | Comprovante | Insere no processo o documento comprobatório referente ao registro da multa no SICAF, utilizando o tipo de documento "Comprovante". | Após finalizado o processo de notificação e, verificando ser o caso de Dispensa da Cobrança da multa nos termos do art. 2° da IN n° 43/2020, a Divisão de Contratos deverá registrar a multa no SICAF. |
2 | Divisão de Contratos | Despacho | Cadastra Despacho de encaminhamento no processo. O processo é encaminhado à Procuradoria Federal. | Esta etapa ocorre caso haja novos débitos da mesma natureza relativos ao devedor, cujo valor total seja superior a R$ 1.000,00, observado o prazo prescricional de cinco anos contados da data do ato ou fato do qual se originarem, os valores devem ser atualizados conforme o § 2º do art. 4º, a partir do trânsito em julgado da decisão administrativa de imposição da multa. |
3 | Procuradoria Federal | Parecer Jurídico / Despacho | Recebe o processo no sistema. Cadastra Parecer Jurídico no processo contendo a verificação quanto à observação do contraditório e a ampla defesa, e inscrição em Dívida Ativa. Em seguida, cadastra Despacho e o assina. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | |
4 | Divisão de Contratos | Recebe o processo no sistema e solicita ciência da sanção aplicada ao Gestor/Fiscal. O processo é arquivado em pasta específica. | A ciência do processo é obrigatória pelo Gestor/Fiscal. |
Parcelamento de Débito | ||||
Etapa | Área | Documentos | Ação | Observações |
1 | Divisão de Contratos | Solicitação de Parcelamento de Débito / Despacho | Insere a Solicitação de Parcelamento de Débito no processo e cadastra Despacho solicitando manifestação do Ordenador de Despesas. O processo é encaminhado à unidade do Ordenador de Despesas. | O requerimento do interessado será acompanhado do comprovante de que o devedor recolheu à Administração a quantia correspondente ao valor do débito que pretende parcelar, dividido pelo número de prestações, observado o art. 4º, sob pena de indeferimento sumário do pleito. Todos os documentos deverão ser inseridos no processo em um único documento em formato PDF. |
2 | Ordenador de Despesas | Despacho | Recebe o processo no sistema. Cadastra Despacho no processo contendo sua decisão a respeito da solicitação de parcelamento de débito. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | O Ordenador de Despesas pode deferir ou indeferir o pedido ou, ainda, decidir pelo parcelamento do débito em número menor de parcelas pretendidas pelo interessado, pois o parcelamento do débito não pode ultrapassar o prazo de vigência do contrato. |
3 | Divisão de Contratos | Ofício / Termo de Defesa | Recebe o processo no sistema. Cadastra Ofício no processo contendo a decisão do Ordenador de Despesas. Caso a contratada apresente defesa por escrito, o Termo de Defesa é inserido no processo. | Esta etapa ocorre em caso de indeferimento da solicitação pelo Ordenador de Despesa. |
4 | Ordenador de Despesas | Despacho | Recebe o processo no sistema. Cadastra Despacho no processo contendo sua decisão a respeito da defesa da contratada. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | Esta etapa ocorre em caso de indeferimento da solicitação pelo Ordenador de Despes e da apresentação do Termo de Defesa pela contratada. |
5 | Divisão de Contratos | Ofício | Recebe o processo no sistema. Cadastra Ofício no processo contendo a decisão do Ordenador de Despesas. | Esta etapa ocorre caso o Ordenadosr de Despesa mantenha o seu indeferimento da solicitação. O processo segue para a etapa 17. |
6 | Divisão de Contratos | Despacho | Cadastra Despacho de encaminhamento no processo. O processo é encaminhado ao Técnico Contábil da CGSA. | Esta etapa ocorre caso a solicitação seja deferida pelo Ordenador de Despesas. |
7 | Técnico Contábil da CGSA | Comprovante / Despacho | Recebe o processo no sistema. Insere os documentos comprobatórios no processo utilizando-se o tipo "comprovante". Cadastra Despacho de encaminhamento. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | O valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) do limite mínimo definido pelo Tribunal de Contas da União para instauração de Tomada de Contas Especial. Os comprovantes devem ser compilados em um único arquivo PDF. |
8 | Divisão de Contratos | Ofício | Recebe o processo no sistema. Cadastra Ofício no processo contendo as condições do parcelamento de débito. O processo é encaminhado ao Gestor/Fiscal responsável. | |
9 | Gestor/Fiscal | Recebe o processo no sistema e acompanha o recolhimento das parcelas pela contratada. |
10 | Gestor/Fiscal | Despacho / Comprovante | Cadastra Despacho informando a inadimplência. Caso seja necessário, insere os documentos comprobatórios no processo utilizando-se o tipo "comprovante". O processo é encaminhado à Divisão de Contratos para a imediata exigibilidade do débito não quitado. | As etapas 10 a 15 ocorrem caso haja inadimplência no recolhimento pela contratada. |
11 | Divisão de Contratos | Despacho | Recebe o processo no sistema. Cadastra Despacho de encaminhamento no processo. O processo é encaminhado ao Técnico Contábil da CGSA. | |
12 | Técnico Contábil da CGSA | Comprovante / Despacho | Recebe o processo no sistema. Insere os documentos comprobatórios no processo utilizando-se o tipo "comprovante". Cadastra Despacho de encaminhamento. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | O técnico contábil fará a apuração do saldo devedor. |
13 | Divisão de Contrato | Despacho | Recebe o processo no sistema. Cadastra Despacho de encaminhamento no processo. O processo é encaminhado à Procuradoria Federal. | |
14 | Procuradoria Federal | Despacho | Recebe o processo no sistema. Cadastra Despacho no processo contendo as informações necessárias à cobrança. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | Caso haja necessidade de regularização, o processo poderá ser encaminhado à Divisão de Contratos. |
15 | Divisão de Contratos | Despacho | Recebe o processo no sistema. Cadastra Despacho no processo. O processo é encaminhado ao Gestor/Fiscal. | |
16 | Gestor/Fiscal | Comprovante / Despacho | Após a efetivação do recolhimento, insere os documentos comprobatórios ao processo, utilizando-se o tipo "comprovante". Cadastra Despacho de encaminhamento no processo. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | |
17 | Divisão de Contratos | Recebe o processo no sistema e em seguida, arquiva o processo em pasta específica. |
Compensação de Débito | ||||
Etapa | Área | Documentos | Ação | Observações |
1 | Divisão de Contratos | Solicitação de Compensação de Débito / Despacho | Insere a Solicitação de Compensação de Débito no processo e cadastra Despacho solicitando manifestação do Ordenador de Despesas. O processo é encaminhado à unidade do Ordenador de Despesas. | A UFABC pode, de ofício, realizar a compensação do débito, desde que dentro da vigência do contrato. |
2 | Ordenador de Despesas | Despacho | Recebe o processo no sistema. Cadastra Despacho no processo contendo sua decisão a respeito da solicitação de compensação de débito. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | O Ordenador de Despesas pode deferir ou indeferir o pedido dentro do prazo de 30 dias. |
3 | Divisão de Contratos | Ofício / Termo de Defesa | Recebe o processo no sistema. Cadastra Ofício no processo contendo a decisão do Ordenador de Despesas. Caso a contratada apresente defesa por escrito, o Termo de Defesa é inserido no processo. | Esta etapa ocorre em caso de indeferimento da solicitação pelo Ordenador de Despesa. |
4 | Ordenador de Despesas | Despacho | Recebe o processo no sistema. Cadastra Despacho no processo contendo sua decisão a respeito da defesa da contratada. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | Esta etapa ocorre em caso de indeferimento da solicitação pelo Ordenador de Despes e da apresentação do Termo de Defesa pela contratada. |
5 | Divisão de Contratos | Ofício | Recebe o processo no sistema. Cadastra Ofício no processo contendo a decisão do Ordenador de Despesas. | Esta etapa ocorre caso o Ordenadosr de Despesa mantenha o seu indeferimento da solicitação. O processo segue para a etapa 10. |
6 | Divisão de Contratos | Despacho | Cadastra Despacho de encaminhamento no processo. O processo é encaminhado ao Técnico Contábil da CGSA. | Esta etapa ocorre caso a solicitação seja deferida pelo Ordenador de Despesas. |
7 | Técnico Contábil da CGSA | Comprovante / Despacho | Recebe o processo no sistema. Insere os documentos comprobatórios no processo utilizando-se o tipo "comprovante". Cadastra Despacho de encaminhamento. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | Na hipótese de compensação parcelada mensalmente, a parcela indicada deverá ser fixa, observado o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 4º. As retenções para adimplemento das obrigações de natureza trabalhista e previdenciária dos contratos de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra têm prioridade em relação a pedidos de compensação de que trata o § 1º. |
8 | Divisão de Contratos | Ofício | Recebe o processo no sistema. Cadastra Ofício no processo contendo as condições da compensação de débito. O processo é encaminhado ao Gestor/Fiscal responsável. | |
9 | Gestor/Fiscal | Comprovante / Despacho | Recebe o processo no sistema e acompanha a compensação de débito pela contratada. Após a efetivação da compensação, insere os documentos comprobatórios ao processo, utilizando-se o tipo "comprovante". Cadastra Despacho de encaminhamento no processo. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | |
10 | Divisão de Contratos | Recebe o processo no sistema e arquiva o processo em pasta específica. |
Suspensão de Débito | ||||
Etapa | Área | Documentos | Ação | Observações |
1 | Divisão de Contratos | Solicitação de Suspensão de Débito / Despacho | Insere a Solicitação de Suspensão de Débito no processo e cadastra Despacho solicitando manifestação do Ordenador de Despesas. O processo é encaminhado à unidade do Ordenador de Despesas. | |
2 | Ordenador de Despesas | Despacho | Recebe o processo no sistema. Cadastra Despacho no processo contendo sua decisão a respeito da solicitação de suspensão de débito. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | O Ordenador de Despesas pode deferir ou indeferir o pedido dentro do prazo de 30 dias. |
3 | Divisão de Contratos | Ofício / Termo de Defesa | Recebe o processo no sistema. Cadastra Ofício no processo contendo a decisão do Ordenador de Despesas. Caso a contratada apresente defesa por escrito, o Termo de Defesa é inserido no processo. | Esta etapa ocorre em caso de indeferimento da solicitação pelo Ordenador de Despesa. |
4 | Ordenador de Despesas | Despacho | Recebe o processo no sistema. Cadastra Despacho no processo contendo sua decisão a respeito da defesa da contratada. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | Esta etapa ocorre em caso de indeferimento da solicitação pelo Ordenador de Despesa e da apresentação do Termo de Defesa pela contratada. |
5 | Divisão de Contratos | Ofício | Recebe o processo no sistema. Cadastra Ofício no processo contendo a decisão do Ordenador de Despesas. | Esta etapa ocorre caso o Ordenadosr de Despesa mantenha o seu indeferimento da solicitação. O processo segue para a etapa 10. |
6 | Divisão de Contratos | Despacho | Cadastra Despacho de encaminhamento no processo. O processo é encaminhado ao Técnico Contábil da CGSA. | Esta etapa ocorre caso a solicitação seja deferida pelo Ordenador de Despesas. |
7 | Técnico Contábil da CGSA | Comprovante / Despacho | Recebe o processo no sistema. Insere os documentos comprobatórios no processo utilizando-se o tipo "comprovante". Cadastra Despacho de encaminhamento. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | O valor do débito deve ser consolidado pelo técnico contábil, atualizando-o conforme o § 2º do art. 4º, a partir do trânsito em julgado da decisão administrativa de imposição da cobrança, observados os procedimentos dos Capítulos III e IV da IN 43/2020. |
8 | Divisão de Contratos | Ofício | Recebe o processo no sistema. Cadastra Ofício no processo contendo as condições da suspensão de débito. O processo é encaminhado ao Gestor/Fiscal responsável. | |
9 | Gestor/Fiscal | Comprovante / Despacho | Recebe o processo no sistema e aguarda o prazo da suspensão. Após a efetivação do recolhimento, insere os documentos comprobatórios ao processo, utilizando-se o tipo "comprovante". Cadastra Despacho de encaminhamento no processo. O processo é encaminhado à Divisão de Contratos. | |
10 | Divisão de Contratos | Recebe o processo no sistema e arquiva o processo em pasta específica. |