CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021056

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021056

TERMO DE CONTRATO DE COMPRA Nº 2021056, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ARAÚJO & SILVA FARMÁCIA EIRELI

O MUNICIPIO DE PAU D’ARCO - PA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (órgão

contratante), com sede no AVENIDA BOA SORTE, na cidade de Pau D’arco, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 34.671.016/0001-48, neste ato representado pelo Sr. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e Gestor do FMS, Sr. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, brasileiro, inscrito no C.P.F. sob o n° 000.000.000-00, residente e domiciliado na Cidade de Pau D´Arco, CEP: 68.545-000, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa ARAÚJO & SILVA FARMÁCIA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.880.307/0001-06 sediado(a) na XX XXXXXXXXX, 000, XXXX X , Xxxxxx, Xxxxx dos Carajás- PA, CEP: 68.537-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX, portador do C.P.F.nº 000.000.000-00 tendo em vista o que consta no Processo nº 016.2021.01 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2021-011FMS, por Sistema de Registro de Preços ATA nº 2021009, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO.

1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ATENÇÃO BÁSICA E CONTROLADOS) PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO-PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo ao Termo de Referência e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.3. Discriminação do objeto:

EMPRESA: ARAUJO & SILVA FARMACIA EIRELI
CNPJ: 29.880.307/0001-06
ENDEREÇO: XX XXXXXXXXX, 000, XXXX X , Xxxxxx, Xxxxx xxx Xxxxxxx- XX, XXX: 00.000-000
REPRESENTANTE: XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX
E-MAIL: xxxxxxxxx_0000@xxxxxxx.xxx TEL.: (00) 00000-0000
Código	Produto	Modelo	Marca/Fabricante	Qtde	Valor Unitário	Valor Total

0024	AMINOFILINA 24MG/ML SO- LUÃ`PAR`ãO INJETáVEL AMPOLA 10 ML	AMPOLA	TEUTO/TEUTO	800 AMP	R$ 0,96	768,00
0029	AMPICILINA (SóDICA) 500 MG Pó LIOFILIZADO. INJETáV	AMPOLA	EMS/EMS	2.000 AMP	R$ 1,99	3.980,00
0069	BUTILBROMETO DE ESCOPOLA- MINA 10MG. COMPRIMIDO.	COMPRI- MIDO	UNIÃO QUIMICA/ UNIAO QUIMICA	5.500 COM	R$ 0,41	2.255,00
0081	CEFALEXINA 500 MG, COMPRIMIDO.	COMPRI- MIDO	EMS/EMS	25.000 COM	R$ 0,40	10.000,00
0083	CETOCONAZOL 200MG, COMPRI- MIDO	COMPRI- MIDO	CIMED/CIMED	15.000 COM	R$ 0,20	3.000,00
0088	CETOPROFENO 150MG, COMPRIMI- DOSCETOPROFENO 150MG, C	COMPRI- MIDO	MEDLEY/MEDLEY	2.000 COM	R$ 1,50	3.000,00
0089	CETOTIFENO, FUMARATO DE. 0,2MG/ML. XAROPE. CAIXA C	XAROPE	EMS/EMS	1.000 CX	R$ 5,40	5.400,00
0090	CICLOPENTOLATO, CLORIDRATO 10MG/ML. FRASCO GOTEJAD	FRASCO GOTAS	ALLERGAN/ALLER- GAN	60 FR	R$ 13,00	780,00
0112	CLORETO DE POTáSSIO 6%%. SO- LUÃ`PAR`ãO ORAL DE 60 MG/ML (	FRASCO	EQUIPLEX/EQUI- PLEX	200 FR	R$ 2,10	420,00
0120	CUMARINA 15MG (BENZOPIRONA) + TROXERRUTINA 90MG. D	COMPRI- MIDO	VARICOSS/CI- FARMA	1.000 COM	R$ 1,69	1.690,00
0140	DIMENIDRATO 25MG/ML + PIRIDO- XINA 5MG/ML. GOTAS.	FRASCO GOTAS	TAKEDA FARMA/TAKEDA FARMA	150 FR	R$ 3,80	570,00
0141	DIMENIDRATO 100 MG COMPRIMIDO	COMPRI- MIDO	TAKEDA FARMA/TAKEDA FARMA	1.500 COM	R$ 2,60	3.900,00
0142	DIMENIDRINATO 50 MG + VITAMINA B6 10 MG. COMPRIMI	COMPRI- MIDO	TAKEDA FARMA/TAKEDA FARMA	1.000 COM	R$ 0,48	480,00
0145	DOMPERIDONA 1MG/ML. SUS- PENSãO ORAL. FRASCO COM 100	FRASCO	EMS/EMS	600 FR	R$ 7,90	4.740,00
0147	DOPAMINA 5MG/ML SO- LUÃ`PAR`ãO INJETáVEL AMPOLA 10 ML	AMPOLA	GENERICO/HIPO- LABOR	500 AMP	R$ 0,84	420,00
0159	EZETIMIBA + SINVASTATINA 10MG/40MG, COMPRIMIDO	COMPRI- MIDO	EMS/EMS	500 COM	R$ 2,40	1.200,00
0161	FENOFIBRATO 250MG. CáPSULA DURA DE LIBERAÃ`PAR`ãO RETAR	COMPRI- MIDO	EMS/EMS	1.000 COM	R$ 0,84	840,00
0169	FOSFATO DE SITAGLIPTINA + CLO- RIDRATO DE METFORMINA	CX	MERCK SHARP E DOHME/MERCK	500 CX	R$ 165,00	82.500,00
0171	GENTAMICINA 80MG/2ML (40MG/ML)SOLUÃ`PAR`ãO IN- JETáVEL, A	AMPOLA	ALLERGAN/ALLER- GAN	3.000 AMP	R$ 0,66	1.980,00
0185	HIDROCORTISONA 10 MG/ML + SUL- FATO DE NEOMICINA 5 M	FRASCO	UNIÃO QUIMICA/ UNIAO QUIMICA	100 FR	R$ 16,90	1.690,00
0187	HIDROSMINA 200 MG. CáPSULA	CAPSULA	BIOLAB/BIOLAB	5.000 CP	R$ 0,64	3.200,00
0188	HIDROXOCOBALAMINA 5MG, CLORI- DRATO DE. (VIT. B12)-A	COMPRI- MIDO	EUROFARMA/EU- ROFARMA	500 CX	R$ 2,30	1.150,00
0193	INDAMPAMIDA 1,5MG COMPRIMIDO.	COMPRI- MIDO	EUROFARMA/EU- ROFARMA	3.000 COM	R$ 0,45	1.350,00
0194	INSULINA NPH HUMANA 100UI/ML.SOLUÃ`PAR`ãO INJ. FR. AMPO	AMPOLA	HUMALOG/HUMA- LOG	200 AMP	R$ 27,00	5.400,00
0195	INSULINA REGULAR HUMANA 100UI/ML SOLUÃ`PAR`ãO INJ. FR.	AMPOLA	HUMALOG/HUMA- LOG	200 AMP	R$ 28,40	5.680,00
0197	IVERMECTINA 6 MG. CAIXA COM 500 COMPRIMIDOS.	COMPRI- MIDO	EMS/EMS	36.000 UN	R$ 0,81	29.160,00
0203	LEVONORGESTREL+ETILNILESTRA- DIOL (0,15 MG+0,03 MG).	COMPRI- MIDO	BIOLAB/BIOLAB	3.000 COM	R$ 0,08	240,00
0206	LEVOTIROXINA SóDICA 100 MCG. COMPRIMIDO.	COMPRI- MIDO	MERCK/MERCK	1.000 COM	R$ 0,17	170,00

0209	LIDOCAÃ NA 2%%, C/ EPINEFRINA 0,005MG/ML. FRASCO AMP. C/ 20 ML	AMPOLA	CRISTALIA/CRIS- TALIA	1.000 AMP	R$ 1,77	1.770,00
0213	MEDROXIPROGESTERONA 10 MG COMPRIMIDO.	COMPRI- MIDO	PFIZER/PFIZER	600 COM	R$ 1,08	648,00
0214	MEDROXIPROGESTERONA, ACE- TATO DE. 150MG/ML. INJETáV	AMPOLA	PFIZER/PFIZER	100 AMP	R$ 14,19	1.419,00
0223	METRONIDAZOL 250 MG. COMPRI- MIDO.	COMPRI- MIDO	NEO QUIMICA/ NEO QUIMICA	40.000 COM	R$ 0,09	3.600,00
0230	MONTELUCASTE 10 MG. CAIXA COM 30 SACHES	SACHES	EUROFARMA/EU- ROFARMA	300 CX	R$ 3,02	906,00
0232	MUCIPIRONA 20MG/G. POMADA EM EMBALAGEM C/ 1 BISNAG	BISNAGA	PRATI/PRATI	100 BNG	R$ 15,40	1.540,00
0239	NITRATO DE PRATA 10MG/ML, SO- LUÃ`PAR`ãO OFTáLMICA, FRASC	FRASCO	CIMED/CIMED	100 FR	R$ 10,90	1.090,00
0240	NITROFURANTOÃNA 100 MG. CAIXA COM 280 CAMPSULAS.	CAPSULA	TEUTO/TEUTO	2.000 CX	R$ 0,60	1.200,00
0241	NITROFURAZONA 2MG/G, POTE 500G.	POTE	PRATI DONA- DUZI/PRATI DONA- DUZI	300 PT	R$ 19,98	5.994,00
0242	NOREPINEFRINA (HEMITARTARATO DE), 1MG/ML SOLUÃ`PAR`ãO I	AMPOLA	HIPOLABOR/HIPO- LABOR	300 AMP	R$ 4,99	1.497,00
0244	NORETISTERONA 0,35MG. COMPRI- MIDO.	COMPRI- MIDO	EUROFARMA/EU- ROFARMA	2.000 COM	R$ 0,15	300,00
0255	PERMETRINA 1%% (10MG/ML) LOÃ`PAR`ãO	FRASCO	PRATI DONA- DUZI/PRATI DONA- DUZI	300 FR	R$ 1,49	447,00
0256	PERMETRINA 5%% (50MG/ML) LOÃ`PAR`ãO FRASCO 60 ML.	FRASCO	PRATI DONA- DUZI/PRATI DONA- DUZI	300 FR	R$ 2,81	843,00
0270	RANITIDINA (CLORIDRATO) 25MG/ML, SOL. INJ., AMPOLA	AMPOLA	TEUTO/TEUTO	2.000 AMP	R$ 0,74	1.480,00
0271	RANITIDINA (CLORIDRATO) 150MG, COMPRIMIDO	COMPRI- MIDO	TEUTO/TEUTO	12.000 COM	R$ 0,14	1.680,00
0272	RETINOL PALMITATO DE + COLE- CALCIFEROL + ÓXIDO DE Z	CAIXA	CIMED/CIMED	10 CX	R$ 10,98	109,80
0280	SALBUTAMOL, SULFATO 2MG COM- PRIMIDO	COMPRI- MIDO	GSK/GSK	500 COM	R$ 0,57	285,00
0283	SALMETEROL 50 MCG, XINAFOATO DE. + PROPIONATO DE F	FRASCO	GSK/GSK	10 FR	R$ 8,49	84,90
0295	SULFATO DE GLICOSAMINA 500 MG + SULFATO DE CONDROI	CAPSULA	ZODIAC/ZODIAC	600 CP	R$ 3,76	2.256,00
0298	SULFATO DE POLIMIXINA B 12.000 UI + LIDOCAÃNA 45,4	FRASCO	EUROFARMA/EU- ROFARMA	50 FR	R$ 17,50	875,00
0311	TIMOLOL 0,50%%, MALEATO DE SO- LUÃ`PAR`ãO OFTáLMICA. FRASC	FRASCO	ACHE/ACHE	50 FR	R$ 3,39	169,50
0312	TINIDAZOL + NITRATO DE MICONA- ZOL 30MG/G + 20MG/G -	BISNAGA	EUROFARMA/EU- ROFARMA	2.000 BNG	R$ 10,90	21.800,00
0315	VERAMPAMIL 80 MG COMPRIMIDO	COMPRI- MIDO	ACHE/ACHE	2.000 COM	R$ 0,29	580,00
0316	VERAMPAMIL 2,5MG/ML, AMPOLA 2ML.	AMPOLA	ACHE/ACHE	300 AMP	R$ 3,49	1.047,00
0317	VITAMINA A (PALMITATO DE RETI- NOL) 5.000 UI/G + COL	BISNAGA	MINAS BRASIL/ MI- NAS BRASIL	100 BNG	R$ 12,00	1.200,00
0319	VITAMINA A 50.000 + VIT. D 10.000 UI/ML - GOTAS, F	FRASCO	MINAS BRASIL/ MI- NAS BRASIL	50 FR	R$ 11,60	580,00
0321	CLORETO DE SóDIO 0,9%%, SO- LUÃ`PAR`ãO INJETáVEL, AMPOLA 1	AMPOLA	BAXTER/BAXTER	2.400 AMP	R$ 0,29	696,00
0323	DIMENIDRATO 50MG/ML + PIRIDO- XINA 50MG/ML AMPOLA.	AMPOLA	MUTILAB/MULTI- LAB	250 AMP	R$ 1,58	395,00

0324	LEVODOPA 200 MG + CARBIDOPA 50 MG. COMPRIMIDO.	COMPRI- MIDO	EMS/EMS	1.000 COM	R$ 2,29	2.290,00
0369	PERICIAZINA SOLUÃ`PAR`ãO ORAL A 4%% (40MG/ML)	FRASCO	MEDLEY/MEDLEY	240 FR	R$ 7,60	1.824,00
0370	PERICIAZINA SOLUÃ`PAR`ãO ORAL A 1%% (10MG/ML).	FRASCO	MEDLEY/MEDLEY	100 FR	R$ 7,50	750,00
0395	Ã CIDO SALICÃLICO + PIROCTONA OLAMINA, XAMPU. FRASC	FRASCO	DARROW/DAR- ROW	10 UN	R$ 6,13	61,30
0401	ESPIRAMICINA 500MG, COMPRI- MIDO	COMPRI- MIDO	SANOFI AVENTIS/ SANOFI AVENTIS	500 COM	R$ 9,24	4.620,00
0405	FUROSEMIDA 10MG/ML, SO- LUÃ`PAR`ãO INJETáVEL, AMPOLA 2 ML	AMPOLA	TEUTO/TEUTO	3.000 AMP	R$ 0,34	1.020,00
0407	GAMALINE V, 900MG CáPSULA	CAPSULA	HERBARIUM/HER- BARIUM	1.000 CP	R$ 1,36	1.360,00
0410	LOSARTANA 100MG COMPRIMIDO	COMPRI- MIDO	EUROFARMA/EU- ROFARMA	25.000 COM	R$ 0,24	6.000,00
0414	METILDOPA 250MG COMPRIMIDO	COMPRI- MIDO	EMS/EMS	30.000 COM	R$ 0,36	10.800,00
0418	NITRATO DE MICONAZOL 20MG/G USO TÓPICO CREME DERMA- TOLÓGICO	BISNAGA	UNIÃO QUIMICA/ UNIAO QUIMICA	200 BNG	R$ 1,84	368,00
0426	VARFARINA SóDICA 5MG COMPRI- MIDO	COMPRI- MIDO	TEUTO/TEUTO	2.000 COM	R$ 0,34	680,00
0427	VASELINA BRANCA, BISNAGA COM 30G	BISNAGA	SPARK/SPARK	200 BNG	R$ 8,80	1.760,00
0438	ADRENALINA 1:1000, INJETáVEL, AMPOLA 1ML	AMPOLA	HIPOLABOR/HIPO- LABOR	300 AMP	R$ 1,99	597,00
0442	Ã GUA DESTILADA INJETVEL BOLSA 500ML	FRASCO	START/START	250 FR	R$ 1,99	497,50
0443	AMICACINA 50MG/ML (SULFATO) IN- JETAVEL, AMPOLA 2ML	AMPOLA	TEUTO/TEUTO	500 AMP	R$ 1,90	950,00
0447	BENZILPENICILINA POTÃ SSICA 5.000.000UI INJETÃ VEL	AMPOLA	BLAU/BLAU	450 AMP	R$ 3,49	1.570,50
0455	CAFEINA /150MG/50MG/300MG/30MG	FRASCO	ATHLETICA/UNI- LEFE	5.000 FR	R$ 0,49	2.450,00
0460	CEFALOTINA 1000MG, PÓ, SO- LUÇÃƑO INJETAVEL	FRASCO	BIOCHINIC/ BIO- CHINIC	3.600 FR	R$ 5,50	19.800,00
0465	CLINDAMICINA (FOSFATO) 150MG/ML (300MG)	AMPOLA	TEUTO/TEUTO	3.000 AMP	R$ 2,62	7.860,00
0469	CLORAFENICOL 250MG, CAMPSULA	COMPRI- MIDO	SUPERA/SUPERA	2.000 COM	R$ 1,95	3.900,00
0470	CLORETO DE SÓDIO 90MG/ML + CLORIDRATO DE BENZALCÔNIO 0.1MG/ML	FRASCO	SANOBIOL/SANO- BIOL	200 FR	R$ 3,59	718,00
0474	CLORETO DE SÓDIO 0,9%%, SO- LUÇÃƑO INJETà VEL, BOLSA 500ML	BOLSA	EQUIPLEX/EQUI- PLEX	4.000 BB	R$ 2,19	8.760,00
0481	DICLOFENACO DIETILAMÔNIO GEL CREME 10MG/60G BISNAGA	BISNAGA	CIMED/CIMED	400 BNG	R$ 2,68	1.072,00
0483	DIPIRONA 500 MG/ML, FRASCO C/ 10ML	FRASCO	EMS/EMS	10.000 FR	R$ 0,62	6.200,00
0484	DOBUTAMINA 250MG/20ML SO- LUÇÃƑO INJETà VEL AMPOLA 20 ML	AMPOLA	ABL BRASIL/ ABL BRASIL	600 AMP	R$ 2,94	1.764,00
0485	ERITROMICINA (ESTOLATO) 50MG/ML	FRASCO	PRATI DONA- DUZI/PRATI DONA- DUZI	1.000 FR	R$ 1,26	1.260,00
0487	FLORAX ADULTO FLACONETE DE 5ML	FRASCO	HEBRON/HEBRON	500 FR	R$ 1,84	920,00
0490	GLICOSE 5%%, SOLUÇÃƑO IN- JETà VEL, BOLSA 250 ML	BISNAGA	BAXTER/BAXTER	2.500 BNG	R$ 1,99	4.975,00
0491	GLICOSE 5%%, SOLUÇÃƑO IN- JETà VEL, BOLSA 500 ML.	XXXXXXX	XXXXXX/BAXTER	5.000 BNG	R$ 2,49	12.450,00

0495	IDACATEROL 150MG, CAMPSULA	CAPSULA	NOVARTIS/NO- VARTIS	200 COM	R$ 1,42	284,00
0497	LIDOCAINA (CLORIDRATO) 20MG/ML, FRASCO- AMPOLA, SEM VASOCONSTRITOR	FRASCO	CRSITALIA/CRIS- TALIA	1.200 FR	R$ 2,40	2.880,00
0499	NEOMICINA 5MG/G + BACITRACINA 250UI/G,	FRASCO	SANOFI MEDLEY/SANOFI MEDLEY	4.000 FR	R$ 1,60	6.400,00
0501	NISTATINA 100.000UI/G + ÓXIDO DE ZINCO 200MG/G.	BISNAGA	TEUTO/TEUTO	3.000 BNG	R$ 3,74	11.220,00
0503	OXITOCINA 5UN/ML SOLUÇÃƑO IN- JETà VEL AMPOLA 1 ML.	AMPOLA	NOVARTIS/NO- VARTIS	600 AMP	R$ 1,49	894,00
0504	OXACILINA 500MG,SOLUÇÃƑO IN- JETAVEL	FRASCO	EUROFARMA/EU- ROFARMA	3.000 FR	R$ 1,99	5.970,00
0507	FERRIPOLIMALTOSE 100 MG (FERRO III) SOLUÇÃƑO INJETà VEL 2 ML	AMPOLA	BIOLAB/BIOLAB	500 AMP	R$ 5,99	2.995,00
0512	SULFATO DE GLICOSAMINA 1.5G+ SULFATO DE CONDROITINA 1.2G	EENVE- LOPE	EUROFARMA/EU- ROFARMA	200 ENV	R$ 2,20	440,00
0517	ANFOTERICINA B 12,5 MG + CLORI- DRATO DE TETRACICLINA	AMPOLA	EMS/EMS	5.000 AMP	R$ 4,90	24.500,00
0521	BUTILBROMETO DE ESCOPOLA- MINA 10MG/ML - FR DE 20ML	FRASCO	EMS/EMS	3.000 UN	R$ 2,14	6.420,00
TOTAL DO VENCEDOR R$ 399.735,50

2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA.

2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 10/05/2021 e encerramento em 31/12/2021, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO.

3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 399.735,50 (Trezentos e noventa e nove mil e setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).

3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2021, na classificação abaixo:

13 – ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;

25 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Municipal de Saúde;

AÇÃO: 00.000.0000.0000 - Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 10.301.0005.2-101 – Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica; AÇÃO: 10.301.0005.2-108 – Manutenção do programa Saúde da Família;

AÇÃO: 10.302.0005.2-110 – Teto Municipal de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MACA

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo;

5. CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO.

5.1. O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no Termo de Referência.

6. CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE.

6.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato.

7. CLÁUSULA SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO.

7.1. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

8. CLÁUSULA OITAVA - ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO.

8.1. As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital.

9. CLÁUSULA NONA – FISCALIZAÇÃO.

9.1. A fiscalização da execução do objeto será efetuada por Comissão/Representante designado pela CONTRATANTE, na forma estabelecida no Termo de Referência, anexo do Edital.

10. CLÁUSULA DÉCIMA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA.

10.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.

11.1. As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – RESCISÃO.

12.1. O PRESENTE TERMO DE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO:

12.1.1. Por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital;

12.1.2. Amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.

12.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.

12.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.

12.4. O TERMO DE RESCISÃO SERÁ PRECEDIDO DE RELATÓRIO INDICATIVO DOS SEGUINTES ASPECTOS, CONFORME O CASO:

12.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;

12.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;

12.4.3. Indenizações e multas.

13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – VEDAÇÕES.

13.1. É VEDADO À CONTRATADA:

13.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;

13.1.2. Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.

14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – ALTERAÇÕES.

14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

14.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

14.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite

de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS CASOS OMISSOS.

15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.

16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO.

16.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.

17. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO.

17.1. É eleito o Foro da Comarca de REDENÇÃO-PA para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93.

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Pau D’arco - PA, 10 de maio de 2021

ARAUJO E SILVA FARMACIA

Assinado de forma digital por XXXXXX X XXXXX

FARMACIA

EIRELI:2988030700 EIRELI:29880307000106

0106

Dados: 2021.05.11 10:25:59

-03'00'

XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ 09.647.690/0001-40 CONTRATANTE

Assinado de forma digital por

XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX:025875672 11

XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX:02587567211 Dados: 2021.05.13 08:39:56

-03'00'

XXXXXX & SILVA FARMACIA EIRELI C.N.P.J. nº 29.880.307/0001-06

Representada neste ato pelo Sr.

XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX C.P.F.nº 000.000.000-00

CNPJ: 34.671.016/0001-48

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX:65002121268

Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX:65002121268

Dados: 2021.05.13 08:40:15 -03'00'