RELATÓRIO FINAL DO CONTRATO DE Nº 9372635/2023
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais
Departamento de Licitações e Contratos
Relatório Final do Contrato - IPSM/DLC
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2023.
RELATÓRIO FINAL DO CONTRATO DE Nº 9372635/2023
EMPRESA HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
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Referências:
Processo de Compra de nº: 2121005 000001/2023. Procedimento de Contratação: Dispensa de Licitação. Número do Processo SEI: 2120.01.0000160/2023-24. Número do Contrato: Contrato de nº 9372635/2023.
Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, do medicamento Ibrutinibe 140mg, para a continuidade no atendimento ás necessidades de tratamento do beneficiário L.F.S., integrante do Sistema de Saúde (SISAU) - PMMG/CBMMG/IPSM, residente no Estado de Minas Gerais, bem como especificar o medicamento a ser fornecido pela contratada conforme os detalhamentos dos itens, especificações, critérios, parâmetros, requisitos mínimos de qualidade e demais condições gerais estabelecidas em Contrato e no Processo de Dispensa de Licitação de nº 01/2023-GAS/IPSM e seus anexos.
Valor Total do Contrato: R$ 119.394,00 (cento e dezenove mil, trezentos e noventa e quatro reais).
Razão Social do Fornecedor: Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA.
CNPJ do Fornecedor: 12.499.494/0002-60.
Dotação(ões) Orçamentária(s): 2121 10 302 002 4 001 0001 3 3 90 30 12 0 10
1.
Do acompanhamento e da fiscalização: A fiscalização e acompanhamento será(ão) exercido(s) pela Chefia do Departamento de Atendimento ao Beneficiário e ao Credenciado - DBC, com o apoio da Chefia da Gerência de Atendimento e Autorização de Benefícios de Saúde - GAA do IPSM.
Vigência da Contratação: O Contrato terá vigência de e 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, para a conclusão total da entrega dos produtos-materiais, aceitação e pagamento dos mesmos.
Nome do Representante Legal da Empresa que Assinou o Contrato: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx.
Nome do Represente Legal do IPSM: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Cel. PM QOR, Diretor de Saúde.
Data de Assinatura do Contrato: 13/02/2023.
Data de Publicação do Contrato: 15/02/2023.
Número da Edição de Publicação do Diário Oficial e Página da Publicação: Jornal Minas Gerais, Ano 131, Edição nº 35, Diário do Executivo, Página 24.
Do Lote:
Beneficiário L.F.S. | |||||||||
DESCRIÇÃO DOS MEDICAMENTOS | |||||||||
Código do Item | Princípio Ativo | Apresentação | Marca | Registro Anvisa | Nome Comercial do Produto | Quant. | Unid de Aquis. | Valor Unitário | Valor Total |
1579169 | IBRUTINIBE - PRINCIPIO ATIVO: IBRUTINIBE; CONCENTRACAO/DOSAGEM: 140 MG; FORMA FARMACEUTICA: CAPSULA GELATINOSA DURA; APRESENTACAO: .; COMPONENTE. | 90 CP/ 140 MG | JANSSEN- CIL | RMS:1123634120027 | IMBRUVICA | 360 | Unid. | R$ 331,65 | R$ 119.394,00 |
Prazo para Entrega:
A contratada obriga-se a efetuar a entrega parcelada do medicamento, no endereço localizado no NAIS - 11º RPM - Rua Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 100,
Ibituruna - Montes Claros/Minas Gerais - CEP: 39.401-347, a contar do envio da autorização de fornecimento emitida sob prévia autorização do Ordenador de Despesas do IPSM, dentro do prazo de até 10 (dez) dias corridos, podendo- se considerar para fins de entrega, o primeiro dia útil subsequente nos casos em que o prazo de vencimento final recair aos sábados, domingos ou feriados.
A entrega deverá ser realizada sob demanda, de FORMA PARCELADA, de acordo com as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, no endereço localizado no NAIS - 11º RPM - Rua Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 100, Ibituruna - Montes Claros/Minas Gerais - CEP: 39.401-347, mediante o envio da autorização de fornecimento, que será emitida sob prévia autorização do Ordenador de Despesas do IPSM, e conforme cronograma de entrega especificado abaixo:
CRONOGRAMA DE ENTREGA | |||||
LOTE ÚNICO | |||||
Beneficiário L.F.S. | |||||
Item | Código do Item de Material | Descrição do Item de Material | Unidade de Aquisição | Quantidade total estimada por 06 (seis) meses | Quantidade estimada para entrega mensal |
01 | 1579169 | IBRUTINIBE - PRINCIPIO ATIVO: IBRUTINIBE; CONCENTRACAO/DOSAGEM: 140 MG; FORMA FARMACEUTICA: CAPSULA GELATINOSA DURA; APRESENTACAO: .; COMPONENTE. | UNIDADE | 360 | 1º mês: 90 unids 2º mês: 90 unids 3º mês: 0 unid 4º mês: 90 unids 5º mês: 90 unids 6º mês: 0 unid |
Prazo de Pagamento: O pagamento será efetuado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF/IPSM, por intermédio do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Minas Gerais - SIAFI/MG, a crédito da empresa vencedora em conta bancária, mediante processamento da documentação fiscal, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da aceitação definitiva do(s) material(is) pelos servidores ou Comissão Permanente de Avaliação e recebimento de Materiais e Serviços – CPARMS do IPSM.
Para outras informações, acesse os links a seguir:
Link do Contrato de nº 9372635/2023: xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?
id_acesso_externo=11033053&id_documento=68876108&infra_hash=08f0adbb4f867a7d984c0933c158ff77
Link do Extrato da Publicação do Contrato de nº 9372635/2023:
xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? id_acesso_externo=11032493&id_documento=69439107&infra_hash=6a6eb2be43ecb4e72f099f5c57b0d824
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx, Chefe de Departamento, em 15/02/2023, às 14:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 60657702 e o código CRC 59D40F86.
Referência: Processo nº 2120.01.0000160/2023-24 SEI nº 60657702
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais
Departamento de Licitações e Contratos
Relatório Final 4º T.A Contrato nº 9211633 - IPSM/DLC
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2023.
RELATÓRIO FINAL DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 9211633/2019
EVOLUTION CARD PERSONALIZAÇÃO EM CARTÕES EM PVC LTDA - EPP.
Referências:
Processo de Compra de nº: 2121005 000003/2019.
Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico de nº 02/2019-DAS/IPSM.
Número do Processo SEI: 2120.01.0000101/2019-77.
Número do Termo Aditivo: 4º Termo Aditivo ao Contrato de nº 9211633/2019.
Objeto do Termo Aditivo : prorrogar por mais 12 (doze) meses o período de vigência do Contrato de nº 9211633/2019, de prestação de serviços de confecção e fornecimento de cartões para identificação dos beneficiários do Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM (SISAU), atualizando os valores da contratação conforme acumulado dos últimos 12 meses do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPC-A), em conformidade com o subitem 2.2 da Cláusula Segunda do Contrato Original.
Razão Social do Fornecedor: EVOLUTION CARD PERSONALIZAÇÃO EM CARTÕES EM PVC LTDA - EPP.
CNPJ do Fornecedor: 07.486.520/0001-03.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais)
Dotação(ões) Orçamentária(s): 22121 10 122 705 2 017 0001 3 3 90 39 31 0 60
1.
Vigência da Termo Aditivo: 12 (doze) meses, iniciando-se em 09/03/2023, com previsão de término em 08/03/2024, em conformidade com o inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.
Nome do Representante Legal da Empresa que assinou o Termo Aditivo: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Eves.
Nome do Represente Legal do IPSM: Diretor de Saúde do IPSM. - Cel. PM QOR, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 15/02/2023.
Data de Publicação do Termo Aditivo: 17/02/2023.
Número da Edição de Publicação do Diário Oficial e Página da Publicação: Jornal Minas Gerais, Ano 131, Edição nº 37, Diário do Executivo, Página 35.
Do Lote
LOTE ÚNICO | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO | UN | Quantidade Anual | Marca - Modelo | Valor Unitário | Valor Total |
SERVIÇO DE IMPRESSÃO | ||||||
1 | GRÁFICA: Material: PVC semi- rígido, branco leitoso; Dimensões: Largura 8,6 cm; Altura: 5,4 cm; Espessura: 0,76mm; Colorido com laminação cristal frente e verso | UN | 30.000 | EVC | R$ 0,83 | R$ 24.900,00 |
Para outras informações, acessar o link do 4º Termo Aditivo ao Contrato de nº 9211633/2019 a seguir:
Link do 4º Termo Aditivo ao Contrato de nº 9211633/2019:
xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? id_acesso_externo=11056110&id_documento=69121327&infra_hash=bfb885dec452d7cc92b210de5148f40b
Link do Extrato de Publicação do 4º Termo Aditivo ao Contrato de nº 9211633/2019:
xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? id_acesso_externo=11056110&id_documento=69617124&infra_hash=557810b462bd838f4d63425015ac56f9
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx, Chefe de Departamento, em 23/02/2023, às 16:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 61001658 e o código CRC E4E526AA.
Referência: Processo nº 2120.01.0000101/2019-77 SEI nº 61001658
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais
Departamento de Licitações e Contratos
Relatório Final 3º Termo Aditivo Contrato nº 9241675/2020 - IPSM/DLC
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2023.
RELATÓRIO FINAL DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 9241675/2020
CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL.
Referências:
Processo de Compra de nº: 2121022 000009/2020.
Procedimento de Contratação: Inexigibilidade de licitação de nº 01/2020- SLMT/IPSM.
Número do Processo SEI: 2120.01.0000085/2020-21.
Número do Termo Aditivo: 3º Termo Aditivo ao Contrato de nº 9241675/2020.
Objeto do Termo Aditivo : Prorrogar por mais 12 (doze) meses o período de vigência do Contrato de nº 9241675/2020, de cessão de uso dos cartões BHBUS de Vales Transporte, com licença de uso do software aplicativo de carga a bordo e prestação de serviços relativos ao atendimento dos pedidos de vales transporte eletrônicos, por meio do mecanismo de carga a bordo.
Razão Social do Fornecedor: CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL.
CNPJ do Fornecedor: 04.398.505/0001-07.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 299.915,40 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e quinze reais e quarenta centavos).
Dotação(ões) Orçamentária(s): 2121 09 122 705 2 018 0001 3 3 90 49 04 0 60
1; 2121 09 122 705 2 018 0001 3 3 90 49 06 0 60 1; 2121 10 122 705 2 017 0001 3
3 90 49 04 0 60 1; e 2121 10 122 705 2 017 0001 3 3 90 49 06 0 60 1.
Vigência da Termo Aditivo: 12 (doze) meses, iniciando-se em 02/03/2023, com previsão de término em 01/03/2024.
Nome do Representante Legal da Empresa que assinou o Termo Aditivo: Senhora Xxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx.
Nome do Represente Legal do IPSM: Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças - Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, Xxx. PM QOR.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 24/02/2023.
Data de Publicação do Termo Aditivo: 25/02/2023.
Número da Edição de Publicação do Diário Oficial e Página da Publicação: Jornal Minas Gerais, Ano 131, Edição nº 40, Diário do Executivo, Página 51.
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE | |||||||
ITEM DE SERVIÇO: 000007030 | |||||||
PRODUTO | VALOR UNITÁRIO (R$) | PERÍODO DO CONTRATO | QUANTIDADE MENSAL DOS CRÉDITOS ELETRÔNICOS | VALOR DO CRÉDITO ELETRÔNICO (R$) | VALOR MENSAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO(1%) (R$) | VALOR TOTAL MENSAL + TAXA DE SERVIÇO (R$) | VALOR GLOBAL DO CONTRATO (R$) |
Créditos eletrônicos | 4,50 | 12 meses | 5.499 | 24.745,50 | 247,45 | 24.992,95 | 299.915,40 |
Para outras informações, acessar o link do 3º Termo Aditivo ao Contrato de nº 9241675/2020 a seguir:
Link do 3º Termo Aditivo ao Contrato de nº 9241675/2020:
xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? id_acesso_externo=11101922&id_documento=68840260&infra_hash=99fbbde6345f5d5d6b75bd1f8cfe0384
Link da publicação do 3º Termo Aditivo ao Contrato de nº 9241675/2020:
xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? id_acesso_externo=11101922&id_documento=69948474&infra_hash=c259da9b6ecc76fc8919245dc0cedac4
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx, Chefe de Departamento, em 27/02/2023, às 11:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 60910215 e o código CRC ED3A61F7.
Referência: Processo nº 2120.01.0000085/2020-21 SEI nº 60910215
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais
Departamento de Licitações e Contratos
Relatório Final do Contrato de n° 9372869/2023 - IPSM/DLC
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2023.
RELATÓRIO FINAL DO CONTRATO DE Nº 9372869/2023 EMPRESA VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Referências:
Processo de Compra de nº: 2121022 000005/2023.
Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 214/2022, Ata de Registro de Preços nº 250/2022.
Número do Processo SEI: 2120.01.0010416/2022-50.
Número do Contrato: 9372869/2023.
Objeto: Contratação da prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Valor Total do Contrato: R$ 91.135,00 (noventa e um mil cento e trinta e cinco reais).
Razão Social do Fornecedor: VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ do Fornecedor: 01.017.250/0001-05.
Dotações Orçamentárias: 2121 09 122 705 2018 0001 3 3 90 33 04 0 60 1
e 2121 10 122 705 2017 0001 3 3 90 33 04 0 60 1.
Vigência da Contratação: 12 meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses.
Nome do Representante Legal da Empresa que Assinou o Contrato: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx.
Nome do Represente Legal do IPSM: Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx - Cel. PM QOR
- Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM.
Data de Assinatura do Contrato: 27/02/2023.
Data de Publicação do Contrato: 28/02/2023.
Número da Edição de Publicação do Diário Oficial e Página da Publicação: Jornal Minas Gerais, Ano 131, Edição nº 41, Caderno 1 - Diário do Executivo, Página 33.
Do Lote.
Item | Código de material | Descrição/especificação | Unidade de aquisição | Quantidade | Valor unitário da transação | Valor total da transação | Valor unitário do bilhete | Valor total do bilhete |
1 | 22365 | PROJETO GES - EMISSÃO, REMARCAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL, VIA SISTEMA | 01 unidade | 80 | R$ 24,50 | R$ 1.960,00 | R$ 793,00 | R$ 63.440,00 |
INFORMATIZADO. AUTO- RESERVA | ||||||||
2 | 22349 | PROJETO GES - EMISSÃO, REMARCAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL, VIA TELEFONE | 01 unidade | 10 | R$ 24,50 | R$ 245,00 | R$ 793,00 | R$ 7.930,00 |
5 | 59021 | EMISSÃO,REMARCAÇÃO , ALTERAÇÃO DE PASSAGEM RODOVIARIA NACIONAL, VIA TELEFONE | 01 unidade | 80 | R$ 24,50 | R$ 1.960,00 | R$ 195,00 | R$ 15.600,00 |
Valor Total da Transação (item 1 + item 2 + item 5) | R$ 4.165,00 | |||||||
Valor Total do Bilhete (item 1 + item 2 + item 5) | R$ 86.970,00 | |||||||
Valor Total do Contrato | R$ 91.135,00 | |||||||
Para outras informações, acesse os links a seguir:
Link do Contrato de nº 9372869/2023: xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?
id_acesso_externo=11119287&id_documento=69424592&infra_hash=435a5b0a7782580b4b0ef9a4a7e1bf21
Link do Extrato da Publicação do Contrato de nº 9372869/2023:
xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? id_acesso_externo=11119287&id_documento=70055027&infra_hash=9b2a05b02f302d40fbec91034f33804f
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx, Chefe de Departamento, em 28/02/2023, às 16:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 61404265 e o código CRC 1B62CFD6.
Referência: Processo nº 2120.01.0010416/2022-50 SEI nº 61404265