Contract
Universidade Federal da Bahia | Sistema de Desenvolvimento Institucional | ||
Unidade Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento | |||
Processo Acompanhamento de Execução de Projetos | Identificação: PO/ PROPLAN/ CCConv/ 09 | Versão: 01 | Nº de folhas: 1 de 3 |
Glossário de Termos
CCConv – Coordenação de Convênios e Contratos Acadêmicos da PROPLAN
CCF – Cordenação de Contabilidade e Finanças da PROAD
CO – Coordenação de Orçamento da PROPLAN
GRU – Guia de Recolhimento da União
NAC - Núcleo de Acompanhamento de Projeto da CCConv NAP - Núcleo de Prestação de Contas da CCConv PROAD – Pró-Reitoria de Administração
PROPLAN – Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento
I. OBJETIVO
Descrição do Acompanhamento de processos cuja execução financeira é feita por Fundação de Apoio.
II. RESPONSABILIDADES
⮚ NAC: Acompanhar processos executados por Fundação
III. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
PO/PROPLAN/CCConv/02 - Projetos com Recursos Financeiros Executados por Fundação Manual PROPLAN
IV. PROCEDIMENTOS
Todo projeto que chega para acompanhamento já se encontra cadastrado no SIPAC. Todas as modificações/aditivos de projeto devem ser cadastradas no SIPAC.
Toda movimentação do projeto deve ser acompanhada via SIAD (xxx.xxxx.xxxx.xx)
1. A Fundação assina o contrato e devolve uma via para a CCConv.
2. A CCConv publica o contrato no SIASG
Uma cópia da publicação é enviada à(ao):
a) Unidade
b) Coordenador do projeto
c) Coordenação de Contabilidade e Finanças
d) Coordenação de Orçamento
e) Fundação
f) Fiscal do contrato
3. A Unidade solicita à CO crédito e executa o projeto.
4. A CCConv acompanha a execução do Projeto
O acompanhamento abrange:
a) Controle de vigência
b) Elaboração de termos aditivos (prazo e valor)
c) Alterações de acordos contratuais e planos de trabalho
d) Remanejamento de Despesas
e) Alteração de Equipe Executora de Projeto
5. O coordenador do projeto/ordenador de despesa solicita emissão da GRU
6. O NAC emite GRU e fatura de acordo com cronograma de desembolso.
7. A CO visualiza o crédito do projeto
Informa crédito a/ao:
a) Coordenador do projeto
b) Coordenador de despesa
c) NAC
8. O coordenador solicita realização de empenho das parcelas do acordo conforme cronograma de desembolso
9. A CCF repassa os recursos para Fundação de Apoio e informa a realização do empenho
Informa realização de empenho a/ao:
a) Coordenação da CCConv
b) NAC
10. A CCConv acompanha relatórios emitidos pela Fundação (papel ou sistema eletrônico).
11. O Fiscal de projeto acompanha a execução do projeto de acordo com o plano de trabalho e cronograma de desembolso previsto
Existe algum tipo de inconformidade na execução do projeto? Sim🡪Informa ao coordenador do projeto e à CCConv
Não🡪 Fiscal e CCConv seguem no acompanhamento da execução dos projetos
CCConv foi notificada pelo fiscal do projeto?
Sim🡪 CCConv envia para a Fundação, o ofício de inconformidade e pedido de regularização Não🡪 Fiscal e CCConv seguem no acompanhamento da execução dos projetos
12. A CCConv emite a comunicação interna informando sobre prazo de vigência e verifica interesse do coordenador em prorrogar prazo.
A comunicação com justificativa da prorrogação do prazo deve ser enviada com antecedência mínima de 60 (sessenta dias) do final da vigência do contrato
Coordenador manifestou interesse em prorrogar prazo?
Sim🡪A CCConv solicita prorrogação de prazo ao concedente e elabora aditivo ao contrato. A CConv continua acompanhando a execução do projeto.
Não🡪Solicita prestação de contas à Fundação de Apoio
13. Fundação de Apoio presta contas dos recursos executados no âmbito do contrato (PO/PROPLAN/CCConv/10).
14. O NAC cadastra a prestação de contas e encaminha para o NAP.
Obs: Caso exista a previsão de prestação de contas parcial durante a execução do projeto, ela será solicitada pelo NAP ao coordenador/unidade/Fundação de Apoio para análise e posterior encaminhamento aos órgãos concedentes.
Fim do Processo
V. CONTROLE DE REGISTROS
Nome do Registro | Código | Responsável pela coleta | Indexação | Acesso | Tipo de Arquivo | Local de Arquivo | Tempo de Retenção | Disposição |
Data | Nome | Órgão | |
Aprovado para uso | 31/10/13 | Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx | PROPLAN |
Revisado | 30/10/13 | Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx | CCF/PROAD |
29/10/13 | Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx | PROPLAN/Assessoria | |
29/10/13 | Xxxxx Xxxxxxxx | PROPLAN/CCConv | |
Elaborado | 28/10/13 | Xxxxxxx Xxxxxxx | SUPAD |