quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (223) – 321
quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (223) – 321
que produza os devidos efeitos legais, o ato que reconheceu a inexigibilidade de licitação visando à contratação de show artístico com a banda “BRASIL SUL”, através da empresa MP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME, estabelecida à Rua Nardi- na Rodrigues Johansen, 152, Andar 03 Bloco 02 Apto. 302, Bairro Malbec, no Município de Maringa/PR, CEP: 87.005-002, com inscrição no CNPJ n. 12.009.134/0001-52, para apresentações de shows musicais da Banda “BRASIL SUL” para abrilhantar as festividades de final de ano do Munícipio de Tejupá, que será realizado nos dias 31/12/2021 e 01/01/2022 no Recinto de Expo- sição “Xxxx Xxxxxxxx” na Cidade de Tejupá/SP, com fundamento no art. 25, III da sobredita Lei 8.666/93, no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), diante da disponibilidade orçamentária para atendimento das despesas decorrentes e autorizo a respectiva despesa. Tejupá, 23 de novembro de 2021. Xxxxxx Xxxxxxxxx - PREFEITO MUNICIPAL
TREMEMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/21
– PROC. Nº 6.998/21. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE RAÇÕES DESTINADO AO CENTRO DE OBSERVAÇÃO ANIMAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Retirada do
Edital no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx – link: Licitações/Pregão/ Em Andamento, Abertura: 07/12/21, às 9h. Informações: Fone (00) 0000-0000 – ramal 1013/1003.
UBATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
EXTRATO DE ACORDO DE COMPENSAÇÃO
Termo de Acordo Compensatório nº 49/2021 - Processo nº 11889/2020 - Objeto: Construção de um abrigo provisório para socorrer aqueles que se encontram em área de risco detectado em processos de REURB (Regularização Fundiária) ou através da Defesa Civil, podendo índice de ocorrências são suscetíveis, visando uma melhoria socioambiental em relação ao direito de ir e vir - Vigência: 26/08/2021 a 31/10/2021 – Compromitentes:
X.X XXXXXXX CONSTRUÇÕES EIRELI; X.X.X XXXXXX CONSTRU- ÇÕES - LTDA - Assinatura: 26/08/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO N° 01/2021 – Processo Nº 7624/2021 – Objeto: Venda em Leilão Público de bens inservíveis ao Município – Arrematantes: PORTO VELHO COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS
– LTDA - XXXX 00, 00, 00, 00 x 00 - Xxxxx Xxxxxx: R$ 13.600,00;
J.R. METAIS COMÉRCIO – LOTE 02 e 04 – Valor Global: R$
1.300,00; XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX – LOTE 05 – Valor Global: R$ 500,00; XXXX XXXXX XXXX XX XXXXX – LOTE 06, 08 e 11 –
Valor Global: R$ 4.300,00.
UCHOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
Resumo da ata de abertura, análise e julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Obra nº 004/2021 – Processo nº 097/2021 que visa à contratação de empresa espe- cializada para a execução de obras de recapeamento asfáltico (03 cm de capa asfáltica), em vias do município de Uchoa/SP, compreendendo o fornecimento de todos os materiais emprega- dos, equipamentos e mão de obra, de acordo com o Convênio nº. 100480/2021, celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional/ Subsecretaria de Convênios com Municípios e Enti- dades Não Governamentais e o Município de Uchoa. Às 09:30 h do dia 23/11/2021, no Paço Municipal de Uchoa, reuniu-se a Comissão Municipal de Licitações-CML, designada pela Portaria nº. 144/2021e o Diretor do Departamento de Engenharia, para procederem à análise das Propostas de Preços do Processo Licitatório em epígrafe, das licitantes: GSTS ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ n°. 34.530.655/0001-93 e USINA DO VALE
CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ n°. 05.321.084/0001-89. Nenhum
licitante se fez representar na sessão. Após a abertura e análise das propostas em conjunto com o Diretor do Departamento de Engenharia Municipal, esta CML decide por CLASSIFICAR todas as propostas, por estarem de acordo com os termos do Edital. Desse modo, de acordo com o critério de menor preço global, as licitantes foram classificadas na seguinte ordem: 1º LUGAR - GSTS ENGENHARIA CIVIL LTDA, no valor total de R$ 421.121,64 (quatrocentos e vinte e um mil cento e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos); e, 2º LUGAR - USINA DO VALE CONSTRUTORA EIRELI, no valor total de R$ 421.157,75 (quatrocentos e vinte e um mil cento e cinqüenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Dessa forma, foi declarada vence- dora do certame a empresa classificada em 1º LUGAR - GSTS ENGENHARIA CIVIL LTDA. Na sequência a Presidente da CML, faz constar que o resultado do julgamento será publicado por afixação no lugar de costume e no DOE/SP, quando será aberto o prazo recursal de que trata o artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº. 8666/93, quanto à decisão de julgamento e classificação das propostas de preços. Decorrido o prazo, sem que seja interposto qualquer recurso, a CML encaminhará os autos à autoridade superior para adjudicação e homologação, se assim entender.
Uchoa/SP, 24 de Novembro de 2021.
XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX-Presidente da C.M.L
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
quarta-feira, 24 de novembro de 2021 às 05:01:51