TERMOS DE LICENCIA MENTO PARA SOFTWARE MICROSOFT WINDOWS 7 HOME BASIC
TERMOS DE LICENCIA MENTO PARA SOFTWARE MICROSOFT WINDOWS 7 HOME BASIC
Estes termos de licencia mento constituem um acordo entre o Adquirente e
· o fabricante do computador que distribui o software com o computa dor; ou
· o instalador de software que distribui o software com o computa dor.
Leia-os. Estes termos aplica m-se ao software supra mencionado, o qual inclui os suportes de dados em que o Adquirente os recebeu, caso existam. Os termos de licenciamento impressos, que poderão eventualmente ser fornecidos com o software, têm primazia sobre os termos de qualquer licença electrónica. Estes termos também se aplicam a quaisquer
· actualizações,
· suplementos,
· serviços baseados na Internet e
· serviços de suporte
da Microsoft para este software, excepto quando estes itens forem a compa nhados de outros termos. Se for esse o caso, esses serão os termos aplicados.
Se o Adquirente obtiver actualizações ou suplementos directamente da Microsoft, a Microsoft, e não o fabricante ou o instalador, licencia os mesmos.
Ao utilizar o soft ware, o Adquirente aceita estes termos. Caso o Adquirente não aceite os termos, não deverá utilizar o software. Em vez disso, contacte o fabr icante ou instalador para determinar a respectiva política de devo luções. Terá de respeitar essa polít ica, que poderá limitar os seus direitos ou requerer que devolva todo o siste ma onde se encontra o software instalado.
Como descrito infra, a utilização do soft ware também actua como conse ntimento do
Adquirente para a transmissão de determinadas infor mações do computador durante a activação e para serviços baseados na Internet.
Se o Adquirente cumprir com os presentes termos de licenciamento, terá os direitos descritos abaixo para cada licença que adquira.
1. DESCRIÇÃ O GERA L.
a. Software. O software inclui software de sistema operativo para estação de trabalho. Este software não inclui os serviços do Windows Live. Os serviços do Windows Live estão disponíveis a partir da Microsoft ao abrigo de um contrato em separado.
b. Modelo de Licenciamento. O software é licenciado com base numa cópia por computador. Um computador é um sistema de hardware físico com um dispositivo de armazenamento interno capaz de executar software. Uma prateleira ou partição de hardware é considerada um computador em separado.
2. DIREITOS DE INSTALAÇÃO E DE UTILIZA ÇÃO.
a. Uma Cópia por Computador. A licença de software é atribuída de forma permanente ao computador com o qual o software é distribuído. Esse computador é o “computa dor licenciado”.
b. Computador Licenciado. O Adquirente poderá utilizar o software num máximo de dois processadores no computador licencia do de cada vez. A menos que estabelecido em contrário nestes termos de licencia mento, não poderá utilizar o software em qualquer outro com putador.
c. Nú mero de Ut ilizadores. A menos que estabelecido em contrário nestes termos de licenciamento, apenas um utilizador poderá usar o software de ca da vez no computador licenciado.
d. Versões Alternativas. O software pode incluir mais do que uma versão, tais como as de 32 e de 64 bits. O Adquirente poderá apenas utilizar uma versão de ca da vez. Se o fabricante ou o instalador lhe fornecer uma selecçã o única entre versões de idioma, só poderá utilizar a versão de idioma que seleccionar.
3. REQUISITOS DE LICENCIA MENTO ADICIONA IS E OU DIREITOS DE UTILIZA ÇÃO.
a. Multiplexaçã o. Hardware ou software que utiliza para
· agrupar liga ções ou
· reduzir o número de dispositivos ou de utilizadores que a cedem ou utilizam directa mente o software
(por vezes designado “multiplexação” ou “agrupamento”), não reduz o número de licenças necessárias.
b. Componentes de Tipos de Letra. Enquanto o software está a ser executado o Adquirente pode utilizar os seus tipos de letra para visualizar e imprimir conteúdo. Ao Adquirente é permitido apenas
· incorporar tipos de letra em conteúdo de acordo com o permitido pelas restrições de incorporaçã o dos tipos de letra; e
· transferi-los temporariamente para uma impressora ou outro dispositivo de saída para imprimir conteúdo.
c. Ícones, Imagens e Sons. Enquanto o software está a ser executado, pode utilizar ícones, imagens, sons e multimédia, mas não pode partilhá-los. As imagens, sons e suporte de dados de exemplo fornecidos com o software são apenas para utilização não comercial do Adquirente.
d. Ut ilização com Tecnologias de Virtualização. Em vez de utilizar o software directamente no computador licenciado, poderá instalar e utilizar o software apenas num sistema de hardware virtual (ou de outra forma emulado) no computador licenciado. Quando utilizado num ambiente virtualizado, o conteúdo protegido pela tecnologia de gestão de direitos digitais, BitLocker ou qualquer tecnologia de encriptação da unidade de disco de volume inteiro, poderá não estar tão seguro como o conteúdo protegido que não se encontra num ambiente virtualizado. O Adquirente deverá cumprir todas as leis nacionais e internacionais aplicáveis a esse conteúdo protegido.
e. Ligações de Dispos itivos. É possível permitir que um máximo de 20 outros dispositivos aceda ao software instalado no computador licencia do para utilizar apenas os Serviços de Ficheiros,
Serviços de Impressão, Serviços de Informação Internet e Partilha de Ligações da Internet e Serviços de Telefonia.
f. Tecnologias de Acesso Re moto. O Adquirente poderá aceder remotamente e utilizar o software instalado no computa dor licenciado a partir de outro computador para partilhar uma sessão utilizando a Assistência Remota ou tecnologias semelhantes. Uma "sessão" traduz-se na experiência de interacçã o com o software, directa ou indirectamente, através de qualquer combina ção de periféricos de entrada, saída e visualizaçã o.
4. ACTIVAÇÃO OBRIGA TÓRIA.
A activação associa a utilização do software a um computador específico. Durante a activação, o software enviará informações sobre o software e o computador à Microsoft. Estas informações incluem a versão, o idioma e a chave de produto do software, o endereço IP do computador e informações relativas à configuração de hardware do computador. Para mais informações, consulte xx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/?Xxxxxxx000000. Ao utilizar o software, o Adquirente está a autorizar a transmissão destas informações. Se correctamente licenciado, terá o direito de utilizar a versão do software instalada desde o processo de instalação durante o período permitido para activação. A
me nos que o software esteja activado, após o período de tempo permitido de activação o Adquirente deixa de ter direito de utilização do software. Esta medida serve para evitar uma utilização não licenciada. O Adquirente não está autorizado a ignorar ou contornar a activação. Se o computador estiver ligado à Internet, o software poderá ligar-se automaticamente à Microsoft para proceder à activação. É possível também activar o software manualmente, pela Internet ou por telefone. Se optar por esta via, poderão ser aplicados custos pelos serviços de Internet e telefone. Caso proceda à alteração do software ou de alguns componentes do computador, poderá ter de reactivar o software. O próprio software solicitará ao Adquirente a respectiva activação.
5. VALIDAÇÃ O.
a. A validaçã o verifica se o software foi activado e se está devidamente licenciado. Verifica também se não foram efectuadas alterações não autorizadas às funções de validaçã o, licenciamento ou activaçã o do software. A validação também pode verificar se existe algum software malicioso ou não autorizado relaciona do com essas alterações não autorizadas. Uma verificaçã o de valida ção que confirme que o Adquirente está devidamente licencia do permite-lhe continuar a utilizar o software, determinadas funcionalida des do software ou obter benefícios adicionais. O
Adquirente não está autoriza do a contornar a validação. Esta medida serve para evitar uma utilização não licencia da do software. Para mais informações, cons ulte xx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/?Xxxxxxx000000.
b. O software irá, de tempos a tempos, efectuar uma verificaçã o de valida ção do software. A verificação pode ser iniciada pelo software ou pela Microsoft. Para activar a função de activação e as verificações de validaçã o, o software pode, de tempos a tempos, necessitar de actualizações ou de transferências adicionais de funções de validaçã o, licenciamento ou de activaçã o do software. As actualizações ou transferências são necessárias para o funcionamento correcto do software e podem ser transferidas e instaladas sem que o Adquirente receba uma notificaçã o.
Durante ou após a verificaçã o de valida ção, o software pode enviar à Microsoft informações sobre o software, o computador e os resultados da verificaçã o de validação. Estas informações incluem, por exemplo, a versão e chave de produto do software, quaisquer alterações não autorizadas efectuadas à validação, funções de licencia mento ou de activação do software, qualquer software malicioso ou não autorizado relacionado encontra do e o endereço IP do computador. A Microsoft não utiliza as informa ções para identificar ou contactar o Adquirente. Ao utilizar o software, o Adquirente está a autorizar a transmissão destas informações. Para mais informações sobre a valida ção e sobre o que é enviado durante ou após uma verifica ção de
validaçã o, consulte xx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/?Xxxxxxx000000.
c. Se, após uma verificaçã o de valida ção, se constatar que o software é falsificado, está
indevidamente licencia do, é um produto Windows não genuíno ou se inclui alterações não autorizadas, a funcionalidade e experiência de utilizaçã o do software serão afecta das. Por exemplo:
A Microsoft pode
· reparar o software e remover, colocar em quarentena ou desactivar quaisquer alterações não autorizadas que possam interferir com a utilizaçã o correcta do software, incluindo o contornar de funções de activação ou valida ção do software; ou
· verificar e remover software malicioso ou não autorizado identificado como estando relacionado com essas alterações não autorizadas; ou
· fornecer uma notifica ção de que o software foi indevidamente licenciado ou de que se trata de um produto Windows não genuíno;
e o Adquirente pode
· receber lembretes para obter uma cópia do software devidamente licenciada; ou
· necessitar de seguir as instruções da Microsoft para obter a licença para utilizar o software e reactivá-lo;
e não pode
· utilizar ou continuar a utilizar o software ou algumas das funcionalida des do software; ou
· obter determinadas actualizações da Microsoft.
d. Apenas a Microsoft ou fontes autorizadas poderão fornecer ao Adquirente actualizações para o software. Para mais informações sobre a obtenção de a ctualizações de fontes autorizadas, consulte xx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxx k/?Linkid=104612.
6. SOFTWARE POTENCIA LMENTE INDESEJÁVEL. Se estiver activado, o Windows Defender procurará “spyware”, “adware” e outro software potencialmente indesejável no computador. Se encontrar software potencialmente indesjável, o software perguntará ao Adquirente se o pretende ignorar, desactivar (colocar em quarentena) ou remover. Qualquer software potencialmente
indesejável classificado como “alto” ou “grave”, será automaticamente removido após a verificação, a menos que o utilizador altere a predefinição. A remoçã o ou desactivaçã o do software potencialmente indesejável poderá resultar em
· outro software do computador deixar de funcionar ou
· na violação de uma licença de utilizaçã o de outro software no seu computador.
Ao utilizar este software, é possível que também remova ou desactive software que não seja potencialmente indesejável.
7. SERVIÇOS BASEADOS NA INTER NET. A Microsoft fornece serviços baseados na Internet com o software. Estes serviços podem ser alterados ou ca ncelados a qualquer momento.
a. Consentime nto para Serviços Baseados na Internet. As funcionalida des do software abaixo descritas e na Declaraçã o de Privacidade do Windows 7 estabelecem a ligação a sistemas informáticos da Microsoft ou de fornecedor de serviços pela Internet. Em alguns casos, o Adquirente não receberá uma notificação em separado quando a liga ção for estabele cida. Em alguns casos, poderá desactivar estas funcionalidades ou não as utilizar. Para mais informações sobre estas funcionalidades, consulte a Declaração de Privacidade do Windows 7 em xx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/?xxxxxxx000000. Ao utilizar estas funciona lidades, está a autorizar a transmissão das infor mações descritas abaixo. A Microsoft não utiliza as informações para identificar ou contactar o Adquirente.
Informações sobre o Computador. As seguintes funcionalida des utilizam os protocolos Internet, que enviam informações do computador para os sistemas adequados, como o endereço IP, o tipo de sistema operativo, o browser, o nome e a versão do software utilizado, bem como o código de idioma do computador onde foi instalado o software. A Microsoft utiliza estas informações para disponibilizar ao Adquirente os serviços baseados na Internet.
· Plug and Play e Extensões Plug and Play. Pode ligar novo hardware ao seu computa dor, de forma directa ou através de uma rede. O computador do Adquirente poderá não ter os controla dores necessários para comunicar com esse hardware. Se for esse o caso, a
funcionalida de de actualização do software pode obter o controlador correcto da Microsoft e instalá-lo no seu computador. Um administrador pode desactivar esta funcionalida de de actualização.
· Windows Update. Para activar o funciona mento correcto do serviço Windows Update no software (se o utilizar), serão necessárias actualiza ções ou transferências do serviço Windows Update, de tempos a tempos, transferidas e instaladas sem solicitar a autorizaçã o do Adquirente.
· Funcionalidades de Conteúdo Web. As funcionalidades existentes no software podem obter conteúdo relaciona do da Microsoft e fornecer esse conteúdo ao Adquirente. Alguns exemplos destas funcionalida des são ClipArt, modelos, formação online, ajuda online e Appshelp. O Adquirente pode optar por não utilizar estas funcionalidades de conteúdo Web.
· Certificados Digitais. O software utiliza cer tificados digitais. Estes certifica dos digitais confirmam a identidade dos utilizadores da Internet enviando informações encriptadas da norma X.509. Podem também ser utilizados para assinar digitalmente ficheiros e macros, para verificar a integridade e origem dos conteúdos do ficheiro. O software obtém certificados e actualiza listas de revoga ção de certificados através da Internet, quando disponível.
· Actualização de Raízes Automática. A funcionalida de de Actualização de Raízes Automática actualiza a lista de autoridades de cer tificação fidedignas. O Adquirente pode desactivar a funcionalida de de Actualização de Raízes Automática.
· Gestão de Direitos Digitais do Windows Media. Os proprietários do conteúdo utilizam a tecnologia de gestão de direitos digitais do Windows Media (WMDRM, Windows Media Digital Rights Management) para protegerem a respectiva propriedade intelectual, incluindo direitos de autor. Este software e software de terceiros utilizam o WMDRM para reproduzir e copiar conteúdo protegido por WMDRM. Se o software falhar na protecção do conteúdo, os proprietários do conteúdo podem solicitar que a Microsoft revogue a capacidade do software para utilizar o WMDRM para reproduzir ou copiar conteúdo protegido. A revogação não afecta outro conteúdo. Quando transfere licenças para conteúdo protegido, o Adquirente aceita que a Microsoft possa incluir uma lista de revogação com as licenças. Os proprietários
do conteúdo podem solicitar a actualização da versão do WMDRM para poderem aceder ao respectivo conteúdo. O software da Microsoft que inclui o WMDRM solicitará o consentimento do Adquirente antes de efectuar a actualizaçã o da versão. Se o Adquirente recusar uma actualização, não conseguirá aceder a conteúdo que requer a actualiza ção. Pode optar por desactivar as funcionalida des de WMDRM que a cedem à Internet. Quando estas
funcionalida des estão desactivadas, pode continuar a reproduzir conteúdo para o qual tenha uma licença válida.
· Windows Media Player. Quando o Adquirente utiliza o Windows Media Player, este verifica com a Microsoft a existência de
· serviços de música online compatíveis na sua região; e
· novas versões do leitor.
Para mais informações, consulte xx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/?xxxxxxx000000.
· Remoção de Software Malicioso. Durante a configuração, se sele ccionar “Obter actualizações importantes para a instalação”, o software pode verificar e remover determinado software maligno do seu computador. “Software Maligno” é software malicioso. Se o software for executado remove o Software Maligno que é listado e actualizado periodicamente em xxx.xxxxxxx.xxxxxxxxx.xxx/?xxxxx000000. Durante a verifica ção de Software Maligno, é enviado um relatório para a Microsoft com informa ções específicas sobre Software Maligno detecta do, erros e outras informações sobre o computador. Estas informações são utilizadas para melhorar o software e outros produtos e serviços da Microsoft. Nenhuma informação incluída nestes relatórios será utilizada para identificar ou contactar o Adquirente. Pode desactivar a funcionalida de de envio de relatórios do software seguindo as instruções que pode encontrar em xxx.xxxxxxx.xxxxxxxxx.xxx/?xxxxx000000. Para mais informações, leia a declaração de priva cidade da Ferramenta de Remoçã o de Software Malicioso do Windows em xx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/?XxxxXxx000000.
· Detecção Automática de Rede. Esta funcionalida de determina se um sistema está ligado a uma rede através de monitorizaçã o passiva do tráfego de rede ou de cons ultas activas de DNS ou HTTP. A consulta apenas transfere informações padrão de TCP/IP ou DNS para fins de encaminha mento. É possível desa ctivar a funcionalida de de cons ultas activas através de uma configuração do registo.
· Serviço de Hora do Windows. Este serviço efectua a sincronizaçã o com o Web site xxxx.xxxxxxx.xxx uma vez por semana para fornecer ao computador a hora correcta. É possível desactivar esta funcionalida de ou seleccionar o fuso horário preferencial acedendo a Data e Hora no Painel de Controlo. A ligação utiliza o protocolo NTP padrão.
· Serviço Transversal (Teredo) de Tradução de Endereços de Rede (NAT) do IPv6. Esta funcionalida de ajuda na transição de dispositivos domésticos de gateway de Internet existentes para o IPv6. O IPv6 é o protocolo IP (Internet Protocol) da próxima geração. Ajuda a activar a conectividade ponto-a-ponto frequentemente necessária por aplicações ponto-a-ponto. Para tal, sempre que iniciar o software, o serviço de cliente Teredo tentará localizar um serviço público de Internet Teredo. Para tal, envia uma consulta através da
Internet. Esta consulta só transfere informações padrão de DNS (Domain Name Service) para determinar se o computador está ligado à Internet e consegue localizar um serviço público
de Teredo. Se o Adquirente
· utilizar uma aplica ção que necessita de conectivida de IPv6, ou
· configurar a firewall para activar sempre a conectivida de IPv6,
Então, por predefinição, as informações padrão do protocolo IP serão enviadas periodicamente para o serviço Teredo da Microsoft. Não serão enviadas outras informações
para a Microsoft. O Adquirente pode alterar esta predefinição para utilizar servidores que não sejam da Microsoft. Também pode desactivar esta funciona lidade utilizando um utilitário da
linha de coma ndos com o nome “netsh”.
· Aceleradores. Quando clicar ou mover o rato sobre um Acelerador, no Internet Explorer, qualquer um dos seguintes pode ser e nviado para o fornecedor de serviços:
· o título e endereço completo da Web ou URL da página Web actual,
· informações padrão sobre o computa dor, e
· qualquer conteúdo que tenha seleccionado.
Se utilizar um Acelerador fornecido pela Microsoft, a utilização das informações enviadas está abrangida pela Declaração de Privacidade Online da Microsoft. Esta declaração está disponível em xx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/?xxxxxxx00000. Se utilizar um Acelerador fornecido por terceiros, a utilização de informações enviadas está sujeita às práticas de privacidade desses terceiros.
· Serviço de Sugestões de Pesquisa. No Internet Explorer, quando digita uma consulta de pesquisa na caixa de Pesquisa Instantânea ou quando introduz um ponto de interroga ção (?) antes do termo de pesquisa na barra de Endereço, irão aparecer sugestões de pesquisa à medida que digita (se for suportado pelo seu fornecedor de pesquisas). Tudo o que digitar na caixa de Pesquisa Instantânea ou na barra de Endereço quando precedido de um ponto de interrogação (?) é enviado para o fornecedor de pesquisas à medida que digita. é enviado para o fornecedor de pesquisa à medida que digita. Para além disso, quando prime Enter ou clica no botão de pesquisa, o texto que se encontra na caixa Pesquisa Instantânea ou bar ra de Endereço é enviado para o fornecedor de pesquisa. Se utilizar um fornecedor de pesquisa da Microsoft, a utilizaçã o das informa ções enviadas está abrangida pela Declaração de Privacida de Online da Microsoft. Esta declaraçã o está disponível em
xx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/?xxxxxxx00000. Se utilizar um fornecedor de pesquisas de um terceiro, a utilização de informações enviadas está sujeita à política de privacida de desse terceiro. O Adquirente pode desactivar as sugestões de pesquisa em qualquer altura. Para o fazer, utilize Gerir Suplementos no botão Ferramentas no Internet Explorer. Para mais informações sobre o serviço de sugestões de pesquisa, cons ulte
xx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/?xxxxxxx000000.
b. Ut ilização de Infor mações. A Microsoft poderá utilizar as informações do computador, informações do acelerador, informações de sugestões de pesquisa, relatórios de erro e relatórios de Software Maligno para melhorar o software e os serviços. A Microsoft poderá também partilhá-las com terceiros, tais como fornecedores de hardware e software. Estes poderão utilizar as informações para melhorar a forma como os seus produtos funcionam com software da Microsoft.
c. Ut ilização Indevida dos Serviços Baseados na Internet. Não é permitido ao Adquirente utilizar estes serviços de uma forma que os possa danificar ou impedir a utilização dos mesmos por terceiros. Não é permitida a utilização dos serviços para obter acess o não autorizado a qualquer serviço, dados, conta ou rede por qualquer meio.
8. ÂMBITO DA LICENÇA. O software é licenciado e não vendido. Este contrato concede-lhe apenas alguns direitos de utilização das funcionalidades incluídas na edição de software licenciada. O
fabricante ou o instalador e a Microsoft reservam-se todos os outros direitos. Salvo se a legislação em vigor conferir mais direitos, não obstante esta limitação, o Adquirente pode apenas utilizar o software conforme expressamente permitido no presente contrato. Ao fazê-lo, o Adquirente deverá respeitar quaisquer limitações técnicas no software que apenas lhe permitem utilizá-lo de determinadas formas. O Adquirente não pode
· contornar quaisquer limitações técnicas no software;
· proceder a engenharia inversa, des compila ção ou desassemblagem do software, excepto e apenas na medida em que a lei aplicá vel o permita expressamente, não obstante esta limitaçã o;
· utilizar componentes do software para executar aplicações que não sejam executadas no software;
· efectuar mais cópias do software do que aquelas especificadas neste contrato ou permitidas pela lei aplicá vel, não obstante esta limitaçã o;
· publicar o software para que outros o copiem;
· alugar, proceder a locação financeira (“leasing”) ou emprestar o software; ou
· utilizar o software para serviços de alojamento de software comercial.
9. TESTES DE BENC HMARK DO MICROSOFT .NET. O software inclui um ou mais componentes do
.NET Framework (“Componentes .NET”). É possível realizar testes de benchmar k internos desses componentes. O Adquirente pode divulgar os resultados de quaisquer testes de referência desses componentes, desde que respeite as condições estipuladas em
xx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/?XxxxXXx00000. Não obstante quaisquer outros acor dos que possa ter com a Microsoft, se revelar os resultados dos testes de referência, a Microsoft terá o direito de revelar os resultados dos testes de referência que realiza nos seus produtos que competem com o Componente
.NET aplicá vel, desde que respeite as mesmas condições estipuladas em xx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/?XxxxXXx00000.
10. CÓPIA DE SEGURA NÇA. O Adquirente pode efectuar uma cópia de segurança do software. Esta só deve ser utilizada para reinstalar o software no computador licencia do.
11. DOCUMENTA ÇÃO. Qualquer pessoa com acesso válido ao computador ou à rede interna do Adquirente pode copiar e utilizar a documentação para fins de referência interna.
12. PROIBIDA A REV ENDA DE SOFTWA RE (“Not for Resale” ou “NFR”). O Adquirente não pode vender software marca do como “NFR” ou “Not for Resale”.
13. RESTRIÇÕES GEOGRÁ FICAS. Se o software estiver marcado como sendo necessária a a ctivação numa região geográfica específica, o Adquirente só pode activar o software na região geográfica indicada na embalagem do software ou do computador. O Adquirente pode não conseguir activar o software fora dessa região geográfica. Para mais informações sobre as restrições geográficas, visite xx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/?XxxxXxx000000.
14. ACTUA LIZA ÇÕES. Para actualizar o software, tem de ter licença para utilizar esse software elegível para actualização. Ao proceder à actualização, este acor do tem primazia sobre o constante no software a partir do qual fez a actualização. Depois de actualizar, deixará de ser possível actualizar o software a partir do qual a ctualizou.
15. PROVA DE LICENÇA (“PROOF OF LICENSE” ou “POL”).
a. Prova de Licença Genuína. Se o Adquirente adquiriu o software num computador, ou num disco ou outro suporte de dados, uma etiqueta de Certificado de Autenticidade genuína da Microsoft com uma cópia genuína do software identifica o software licenciado. Para ser considerada válida, esta etiqueta tem de estar colada no computador ou aparecer na embalagem de software do fabricante ou instalador. Se o Adquirente receber a etiqueta separadamente, não é válida. O Adquirente deve guardar a etiqueta existente no computador ou a embalagem que tem a etiqueta para provar que tem licença para utilizar o software. Se o computador for fornecido com mais do que uma etiqueta genuína de Certificado de Autenticidade, poderá utilizar cada versão do software identificado nessas etiquetas.
b. Licença do Windows Anytime Upgrade. Se actualiz ou o software utilizando o Windows Anytime Upgrade, a prova de licença é identificada pelos seguintes itens
· a etiqueta do Certificado de Autenticidade genuína da Microsoft para o software a partir do qual efectuou a a ctua lização e
· a etiqueta de prova de compra genuína da Microsoft do Kit do Windows Anytime Upgrade utilizado para efectuar a actualização. A prova de compra pode estar sujeita a verificação nos registos do vendedor do Adquirente.
c. Para identificar software genuíno da Microsoft, consulte xxx.xxxxxxxxx.xxx.
16. TRA NSFERÊNCIA PARA TERCEIROS. Apenas poderá transferir o software directamente para outro utilizador se acompanhado do computador licenciado. A transferência tem de incluir o software e a etiqueta do Certificado de Autenticidade. Não pode guardar cópias do software ou de qualquer versão anterior. Antes de qualquer transferência permitida, a outra entidade terá de concordar que este contrato se aplica à transferência e utilização do software.
17. AVISO RELATIV O À NORMA VISUAL H.264/AVC, A NORMA DE VÍDEO VC- 1 E A NORMA VISUA L MPEG- 4 PARTE 2. Este software inclui tecnologia de compressão visual H.264/AVC, VC-1 e MPEG-4. A norma MPEG LA, L.L.C. requer a seguinte notifica ção:
ESTE PRODUTO É LICENCIADO AO ABRIGO DAS LICENÇAS DE PORTEFÓLIO DE PATENTES AVC, VC-1 E VISUAIS MPEG-4 PARTE 2 PARA UTILIZAÇÃO PESSOAL E NÃO COMERCIAL DE UM
CONS UMIDOR PARA (i) CODIFICAR VÍDEO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ACIMA ("NORMAS
DE VÍDEO") E/OU (ii) DESCODIFICAR AVC, VC-1 E VÍDEO MPEG-4 PARTE 2 CODIFICADO POR UM CONS UMIDOR NUMA ACTIVIDADE PESSOAL E NÃO COMERCIAL OU OBTIDA A PARTIR DE UM FORNECEDOR DE VÍDEO LICENCIADO PARA FORNECER ESSE VÍDEO. NENHUMA DAS LICENÇAS É APLICÁVEL A QUALQUER OUTRO PRODUTO INDEPENDENTEMENTE DESSE PRODUTO ESTAR
INCLUÍDO NESTE PRODUTO NUM ÚNICO ARTIGO. NENHUMA LICENÇA É CONCEDIDA OU SERÁ IMPLÍCITA PARA QUALQUER OUTRA UTILIZAÇÃO. PODERÁ OBTER INFORMAÇÕES ADICIONAIS A PARTIR DE MPEG LA, L.L.C. CONSULTE XXX.XXXXXX.XXX.
18. PROGRAMAS DE TERCEIROS. O software contém outros programas de terceiros. Os termos de licenciamento com esses programas aplicam-se à utilizaçã o que deles é feita.
19. RESTRIÇÕES À EXPORTA ÇÃO. O software está sujeito às leis e normas de exportação dos Estados Unidos. O Adquirente terá de cumprir com todas as leis e normas de exportação nacionais e internacionais que se apliquem ao software. Estas leis incluem restrições a destinos, utilizadores finais e utilização final. Para obter informações adicionais, consulte xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxx.
20. SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO. Para o software, em termos genéricos, contacte o fabricante ou instalador para obter opções de suporte. Consulte o número de suporte fornecido com o software. Relativamente às actualizações e suplementos obtidos directamente da Microsoft, a Microsoft fornece suporte conforme descrito em xxx.xxxxxxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/xxxxxxxxxxxxx.xx px. Se estiver a utilizar software que não tenha sido de vidamente licenciado, não terá direito a serviços de suporte.
21. CONTRA TO INTEGRAL. Este contrato (incluindo a garantia infra), os termos adicionais (incluindo termos de licencia mento impressos que acompanha m o software e que podem modificar ou substituir alguns ou todos este termos) e os termos de suplementos, actualizações, serviços baseados na Internet e serviços de suporte utilizados pelo Adquirente, constituem o contrato integral para o software e os serviços de suporte.
22. LEI APLICÁVEL.
a. Estados Unidos. Caso o Adquirente tenha adquirido o software nos Estados Unidos, as leis do estado de Washington regulam a interpretação do presente contrato e aplica m-se às acções por violações do mesmo, independentemente dos conflitos de princípios de leis. As leis que vigoram no estado onde o Adquirente reside regulam todas as outras acções, incluindo as acções ao abrigo da legislação de protecçã o do cons umidor do Estado, legislação de concorrência desleal e acto ilícito.
b. Fora dos Estados Unidos. Se o software tiver sido adquirido noutro país, aplicam-se as leis desse país.
23. EFEITO LEGA L. Este contra to descreve determinados direitos legais. O Adquirente poderá ter outros direitos ao abrigo da legislação do seu país. Também poderá ter direitos relativamente à entidade a partir da qual foi adquirido o software. O presente contra to não altera os direitos do Adquirente ao abrigo das leis do respectivo país, se as leis do país não o permitirem.
24. LIMITAÇÃO E EXCLUSÃO DE DA NOS. Exceptuando qualquer reembolso que o fabricante ou instalador possa fornecer, o Adquirente não pode recuperar quaisquer outros danos,
incluindo danos consequentes, lucros perdidos, danos especiais, indirectos ou incidentais.
Esta limitação aplica-se a
· qualquer assunto relacionado com o software, serviços, conteúdo (incluindo o código) em sites da Internet de terceiros ou programas de terceir os; e
· queixas por violaçã o do contrato, violação da garantia ou condição, responsabilidade objectiva, negligência ou outro a cto ilícito até à extensão permitida pela lei aplicá vel.
Aplica-se igualmente se
· a reparação, substituição ou reembolso do software não compensar o Adquirente por eventuais perdas; ou
· a Microsoft tivesse ou devesse ter tido conhecimento da possibilidade de ocorrência de tais danos.
Alguns estados não permitem a exclusão ou a limita ção de danos incidentais ou consequenciais, pelo que a limitação ou exclusão supra menciona da poderá não se aplicar ao Adquirente. Poderão também não se aplicar ao Adquirente, porque o país em que reside pode não permitir a exclusão ou limitação de danos incidentais, consequentes ou outros.
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GA RA NTIA LIMITA DA
A. GA RA NTIA LIMITA DA. Se o Adquirente seguir as instruções e o software estiver devidamente licenciado, o software funcionará substancialmente consoante o descrito nos materiais da Microsoft que recebeu no ou com o software.
B. PERÍODO DA GARA NTIA; DESTINA TÁRIO DA GARA NTIA; DURAÇÃ O DE QUA ISQUER GA RA NTIAS IMPLÍCITA S. A garantia limitada cobre o soft ware durante 90 dias após a
aquisição pelo prime iro utilizador. Se o Adquirente receber suplementos, actualizações
ou software de substituição durante esses 90 dias, estes estarão cobertos durante o tempo restante da garantia ou durante 30 dias, consoante o período que for ma ior. Se o Adquirente transferir o software, o tempo restante da garantia aplicar -se-á ao destinatário.
Até à extensão permitida pela lei, todas as garantias implícitas ou condições têm apenas a duração do período de vigência da garantia limitada. Alguns estados não permitem limitações quanto à duraçã o de uma garantia implícita, pelo que estas limita ções podem não ser aplicáveis ao Adquirente. Poderão também não se aplicar ao Adquirente, porque alguns países podem não permitir limitações quanto à duração de uma garantia implícita ou condição.
C. EXCLUSÕES DA GARA NTIA. A presente garantia não cobre problemas ca usados pelos actos do Adquirente (ou falhas em agir), por actos de terceiros, por eventos fora do controlo razoável do fabricante ou instalador, ou da Microsoft.
D. RESSARCIMENTO POR VIOLA ÇÃO DA GARA NTIA. O fa bricante ou instalador irá, confor me o que se aplicar, (i) reparar ou substituir o software gratuita me nte ou (ii) aceitar a devolução do(s) produto(s) para obter um ree mbolso do montante pago, se tal se aplicar. O fa bricante ou instalador poderá também reparar ou substituir suplementos, actualizações e soft ware de substituição ou proceder ao reembolso do montante pago pelo Adquirente pelos mes mos, se tal se aplicar. Contacte o fabr icante ou o instalador relativamente a esta polít ica. Estes são os únicos ressarcime ntos do Adquirente por
violação da garantia limitada.
E. DIREITOS DO CONS UMIDOR NÃ O A FECTADOS. O Adquirente poderá ter direitos de consumidor adicionais de acordo com as leis loca is e que o presente contrato não tem autoridade para alterar.
F. PROCEDIM ENTOS DE GA RA NTIA. Contacte o fabricante ou instalador para obter informações sobre como obter serviços de garantia para o software. Para obter um reembolso, terá de cumprir as políticas de devoluções do fabricante ou instalador.
G. EXCLUSÃ O DE OUTRAS GA RA NTIA S. A garantia limitada é a única garantia directa do fabrica nte ou instalador, ou da Microsoft. O fa bricante ou o instalador e a Micros oft não concede m outras garantias ou condições expressas. Sempre que for permitido pelas leis loca is, o fa bricante ou instalador e a Microsoft excluem as garantias implícitas de
comercia lização, adequação a um fim específico e não infracção. Se as leis locais concederem quaisquer garantias ou condições implícitas, não obstante esta exclusão, os ressarcimentos a que terá direito encontram-se descritos na cláus ula Ressarcimento por Violação da Garantia supra até aos limites contemplados nas leis vigentes localmente.
H. LIMITA ÇÃO E EXCLUSÃ O DE DA NOS POR VIOLAÇÃO DA GARA NTIA. A cláusula Limitação e Exclusão de Danos supra aplica-se a violações da presente garantia limitada.
A presente garantia concede ao Adquirente direitos legais específicos, podendo ta mbé m beneficiar de outros direitos que variam de estado para estado. O Adquirente poderá beneficiar ta mbé m de outros direitos que variam de país para país.
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