MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1º TA ao CO N.º 013/SG/MPDFT/2019 PROCESSO N.º 08191.107046/2018-06
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, E CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL - LTDA.
CONTRATANTE
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o número 26.989.715/0002-93, instalado no Eixo Monumental, Xxxxx xx Xxxxxx, Xxxx 0, em Brasília – DF, neste ato representado por seu Secretário-Geral, XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, nos termos da Portaria n.º 75/PGJ, de 19 de janeiro de 2015, daqui por diante designado simplesmente MPDFT;
CONTRATADA
CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL - LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o número 72.843.212/0001-41, estabelecida na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx, Xxxxx - XX, que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada por seu Diretor Presidente, XXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, divorciado, portador da CI-RG n.º 8.914.523 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 000.000.000-00, e seu Diretor Executivo, XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, brasileiro, casado, portador da CI-RG n.º 13.978.047-6 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF n.º 000.000.000-00,
conforme Contrato Social, que confere aos qualificados poderes para representá-la na assinatura do contrato, daqui por diante designada simplesmente CONTRATADA.
Despacho referente ao procedimento com número 08191.107046/2018-06, disponível em xxxxx://xxxxxxxx.xxxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxx/xxxxxxxxxx.
Por este instrumento, as partes acima qualificadas ajustaram e celebraram o presente Termo Aditivo, em conformidade com as disposições contidas na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, e no processo n.º 08191.107046/2018-06, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Prorrogar a vigência do contrato original por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 26/5/2021 até 25/5/2023, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Prazo da Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
O MPDFT pagará à CONTRATADA, pelos serviços contratados e efetivamente realizados, o valor global de R$ 71.887,66 (setenta e um mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos).
PARÁGRAFO ÚNICO – DO VALOR MENSAL
O MPDFT pagará à CONTRATADA, mensalmente, o valor de R$ 2.995,32 (dois mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos), no qual estão incluídas todas as despesas diretas e indiretas necessárias à execução dos serviços.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente deste aditamento contratual correrá, neste exercício (2021), à conta dos recursos representados pela nota de empenho estimativo n.º 2021NE000071, de 14/1/2021, e seus respectivos reforços, se necessários.
PARÁGRAFO ÚNICO
Os recursos necessários ao período de vigência contratual que ultrapassar este exercício correrão à conta de dotações próprias, especificamente consignadas no orçamento do MPDFT para custear despesas dessa natureza.
CLÁUSULA QUARTA – DA GARANTIA DO EXECUTANTE
Nos termos do art. 56 da Lei n.º 8.666, de 21/6/1993, para segurança do integral cumprimento do contrato, a CONTRATADA deverá manter o valor da garantia em R$ 3.594,38 (três mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global deste contrato, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de assinatura deste Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do contrato original que não tenham sido alteradas por este termo aditivo.
CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO
O MPDFT deverá encaminhar extrato deste termo aditivo para ser publicado no Diário Oficial da União, no prazo de vinte dias da data de sua assinatura, consoante disposição contida no artigo 20 do Decreto n.º 3.555/2000.
Despacho referente ao procedimento com número 08191.107046/2018-06, disponível em xxxxx://xxxxxxxx.xxxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxx/xxxxxxxxxx.
1º TA - CON 2019 - 013 - CENTURYLINK - PRORROGAÇÃO.doc 2
E por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente, comprometendo-se a cumprir e a fazer cumprir, por si e por seus sucessores, em juízo ou fora dele, tão fielmente como nele se contém
Pelo MPDFT Pela CONTRATADA
XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX:5860 000.000.000-00
Emitido por: AC SOLUTI-JUS v5
Data: 24/05/2021
XXXXXX XX XXXXXX ARAÚJO
Secretário-Geral
XXXXXX XXXXXXXX
Diretor Presidente
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Diretor Executivo
Despacho referente ao procedimento com número 08191.107046/2018-06, disponível em xxxxx://xxxxxxxx.xxxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxx/xxxxxxxxxx.
1º TA - CON 2019 - 013 - CENTURYLINK - PRORROGAÇÃO.doc 3
Seção 3
ISSN 1677−7069
Nº 99, quinta−feira, 27 de maio de 2021
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021
Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresas vencedoras com os respectivos valores unitários: Maximum Comercial Importadora e Exportadora Ltda. CNPJ 12.467.682/0001−26 (Item 1 − R$3.450,00), JC Tecnologias e Informática EIRELI CNPJ 34.763.204/0001−04 (Item 3 − R$857,00) e Almix Comércio de Suprimentos EIRELI CNPJ 11.594.621/0001−67 (Item 7 − R$2.285,76) Os itens 2, 4, 5 e 6 foram cancelados.
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro
PROCURADORIA−GERAL DE JUSTIÇA SECRETARIA−GERAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 015/2021−A. Processo nº 08191.085598/2020−62. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios − MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002−93. Contratada: IDEAL PRINT SUPRIMENTOS EIRELI; CNPJ:
39.632.556/0001−36. Objeto: eventual aquisição de suprimentos de informática (Grupo 1: Itens 1, 2, 3, 4; e item 9). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 4/2021. Vigência: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo período de até 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, incluídas eventuais prorrogações, na forma da legislação em vigor. Valor Global: R$ 412.759,50. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 − Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX; Secretário−Geral, CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX; Proprietária. Data da assinatura MPDFT: 21/5/2021. Data da assinatura CONTRATADA: 21/5/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 015/2021−D. Processo nº 08191.085598/2020−62. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios − MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002−93. Contratada: ASA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA EIRELI; CNPJ: 34.910.336/0001−03. Objeto: eventual aquisição de suprimentos de informática (Itens 11 e 13). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 4/2021. Vigência: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo período de até 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, incluídas eventuais prorrogações, na forma da legislação em vigor. Valor Global: R$ 19.235,00. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 − Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX; Secretário−Geral, CONTRATADA: SALIORANA DE XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX;
Proprietária. Data da assinatura MPDFT: 21/5/2021. Data da assinatura CONTRATADA: 21/5/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 015/2021−E. Processo nº 08191.085598/2020−62. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios − MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002−93. Contratada: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA; CNPJ:
10.210.196/0001−00. Objeto: eventual aquisição de suprimentos de informática (Item 12). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 4/2021. Vigência: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo período de até 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, incluídas eventuais prorrogações, na forma da legislação em vigor. Valor Global: R$ 5.760,00. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 − Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX; Secretário−Geral, CONTRATADA: XXXXX XXXXXX DA
XXXXX; Sócio Administrador. Data da assinatura MPDFT: 21/5/2021. Data da assinatura CONTRATADA: 21/5/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 015/2021−F. Processo nº 08191.085598/2020−62. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios − MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002−93. Contratada: LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA
INFORMÁTICA LTDA − EPP.; CNPJ: 10.742.589/0001−57. Objeto: eventual aquisição de suprimentos de informática (Item 14). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 4/2021. Vigência: a Ata de Registro de Preços vigerá pelo período de até 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, incluídas eventuais prorrogações, na forma da legislação em vigor. Valor Global: R$ 11.520,00. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 − Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX; Secretário−Geral, CONTRATADA: XXXXXXX XXXXX; Sócia. Data da assinatura MPDFT: 25/5/2021. Data da assinatura CONTRATADA: 25/5/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 015/2021−B. Processo nº 08191.085598/2020−62. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios − MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002−93. Contratada: EASYTECH INFORMATICA E SERVICOS LTDA; CNPJ:
05.462.543/0001−44. Objeto: eventual aquisição de suprimentos de informática (Grupo 2: Itens 5, 6, 7, 8; e item 16). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 4/2021. Vigência: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo período de até 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, incluídas eventuais prorrogações, na forma da legislação em vigor. Valor Global: R$ 19.000,00. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 − Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX; Secretário−Geral, CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX; Procurador. Data da assinatura MPDFT: 21/5/2021. Data da assinatura CONTRATADA: 21/5/2021.
08191.107046/2018−06. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios −
MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002−93. Contratada: CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL
− LTDA; CNPJ: 72.843.212/0001−41. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por
mais 24 (vinte e quatro) meses a contar 26/5/2021 até 25/5/2023, consoante o disposto
em sua Cláusula Décima Terceira − Prazo da Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/SG/MPDFT/2019. Processo nº 08191.107046/2018−06. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios − MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002−93. Contratada: CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL
− LTDA; CNPJ: 72.843.212/0001−41. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar 26/5/2021 até 25/5/2023, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira − Prazo da Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital. Valor Global: R$ 71.887,66. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 − Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, Secretário−Geral; CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXX, Diretor Presidente, e DURVAL CARAVALHO DE ÁVILA
JACINTHO, Diretor Executivo. Data de assinatura MPDFT: 24/5/2021. Data de assinatura CONTRATADA: 24/5/2021.
Lei nº 8.666/1993 de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos
anexos do edital. Valor Global: R$ 71.887,66. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 −
Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, Secretário−Geral;
JACINTHO, Diretor Executivo. Data de assinatura MPDFT: 24/5/2021. Data de assinatura
CONTRATADA: 24/5/2021.
EDITAL
DE NOTIFICAÇÃO
Por encontrar−se em local incerto e não sabido, fica a empresa ITAPENIM PAPELARIAS LTDA. − ME, CNPJ 24.994.225/0001−79, signatária da Ata de Registro de Preços nº 016/2020 − A, notificada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a apresentar Defesa Prévia no prazo de cinco dias úteis, a contar de 27/5/2021 até 4/6/2021, tendo em vista o conteúdo do Ofício nº 202/2021, de 17/5/2021 − ASCON/SG, constante da peça 15 do procedimento de gestão administrativa do MPDFT nº 08191.059962/2021−10 e das suas peças 11 e 12 também, que encontra−se franqueado para vista na Assessoria de Contratos e Convênios desse Órgão.
XXXXXX XX XXXXXX ARAÚJO
Minuta disponível em xxxxx://xxxxxxxx.xxxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxx/xxxxxxxxxx .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021052700135
135
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200−2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira − ICP−Brasil.
Protocolo 08191.067970/2021-30. Conferido com o original por XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXX em 27/05/2021.
Secretário−Geral
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 200064
Nº Processo: 1200000028202131. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado − STFC, de fixo para fixo e fixo para móvel nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), incluindo o fornecimento de entroncamentos digitais bidirecionais (feixes E1) e faixas de numeração (ramais DDR), inclusos os serviços de instalação e configuração dos links.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 27/05/2021 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Xx Xxxxxx Xxxxx, 0000 x Xx. Jardim Cuiaba Office & Flat, Jardim Primavera − Cuiabá/MT ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000−5−00002−2021. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 10/06/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XX XXXXX XXXXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet − 26/05/2021) 200064−00001−2021NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 14/2015. OBJETO: Rescindir, de comum acordo, a partir de 01/06/2021, o Contrato nº 14/2015, de prestação de serviços de telecomunicações de voz e dados para a Procuradoria Regional da República da 4ª Região. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. CONTRATANTE:
Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Claro S.A. DATA E ASSINATURA: 10/05/2021, Xxxxxxxx Xxxxxx Py, pela CONTRATANTE, e, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, pela CONTRATADA.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021
O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 4ª Região torna público o resultado do pregão eletrônico concluído no dia 26/05/2021, no sistema Comprasnet, destinado à contratação de prestação de serviços técnicos continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata (mediante ressarcimento), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
O Grupo foi adjudicado para ENGEPORTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 73.421.679/0001−66, pelo valor mensal global de R$ 46.272,50
Informações completas em xxxx://xxx.xxx.xx.xx/xxxxxx0
Porto Alegre−RS, 26 de maio de 2021.
XXXXXXXXX XXXX XXXX
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2018
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010−01) e a empresa BLUENETT CARIMBOS E INFORMÁTICA EIRELLI−ME (CNPJ
nº 11.097.333/0001−05). Objeto: prorrogação do Contrato n˚ 12/2018, cuja vigência expira em 04/07/2021. Vigência da prorrogação: de 05/07/2021 até 04/07/2022. Data da assinatura: 21/05/2021. Assinam: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx pela Contratante, e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx pela Contratada. Processo nº 1.14.000.002879/2018−11.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2019
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010−01) e a empresa PREVELAR MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADOS E
ELEVADORES LTDA (CNPJ nº 29.080.486/0001−05). Objeto: prorrogação do Contrato n˚ 09/2019, cuja vigência expira em 30/06/2021. Vigência da prorrogação: de 01/07/2021 até 30/06/2022. Data da assinatura: 24/05/2021. Assinam: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx pela Contratante, e Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx pela Contratada. Processo nº 1.14.000.001857/2019−14.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Procuradoria da República na Bahia torna público a Ata de Registro de Preços Nº 04/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2021, cujo objeto é aquisição, pelo sistema de registro de preços, de materiais para uso em manutenção de instalações elétricas, inclusive equipamentos de proteção individual e coletiva e instrumentos. Fornecedor registrado: VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS. CNPJ: 26.507.653/0001−55. Valores global registrado de R$ 9.643,78, para o grupo 2. A ata e os documentos contendo fornecedores, itens, especificações e preços estão disponíveis no site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.xx. Processo: 1.14.000.000575/2021−14. Vigência: 21/05/2021 a 20/05/2022
XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX
Gerente do SRP/BA Substituto
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2017. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa LDS Serviços de Limpeza Ltda. − EPP. Objeto: Repactuação dos preços contratados, em conformidade com a Cláusula Sétima do Contrato nº 10/2017, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018, e art. 3º, caput, e § 1º, da Lei nº 10.192/01; e a prorrogação do prazo de vigência contratual, em conformidade com a Cláusula Oitava do contrato, consubstanciada pelo art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência do aditivo: 01/01/2021 a 20/06/2022, com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2021. Valor Mensal: R$ 23.306,17. Data da Assinatura: 21/05/2021. Assinam: Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxx, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Procuradora, pela Contratada. Proc. MPF/PR/CE nº 1.15.000.000649/2017−07.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Angular Construções e Locações de Máquinas e Equipamentos LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, em conformidade com o art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666/93; e acréscimo de serviços objeto do contrato com fulcro no art. 65 da Lei 8.666/93, Inciso I, "b" e § 1º. Vigência do aditivo: 08/06/2021 a 07/07/2021. Valor do aditivo: R$ 4.450,00. Valor Total do Contrato: R$ 22.250,00. Data da Assinatura: 21/05/2021. Assinam: Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxx, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Xxxxxxxxx Xxxxx Veras Guedes, Representante Legal, pela Contratada. Proc. MPF/PR/CE nº 1.15.000.000697/2021−73.