SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 128 (19) – 121
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Extrato do 1º Termo de aditamento do Contrato Contratante: São Paulo Previdência – SPPREV Contratada: Lang Serviços Eireli - ME
Processo nº 22290/2016 SPDOC 818185/2017
Objeto: Prestação de serviços de copeiragem destinados a atender as demandas do Gabinete da Presidência da São Paulo Previdência. Aditamento para alteração de razão social e prorro- gação de vigência por 15 meses.
Elemento de Despesa: 3390.39.65 – Serviços de Copa, Copeiragem
Nota de Empenho: 2018NE00021
Programa de Trabalho: 09122202157520000
Valor do Contrato: R$ 37.958,40, sendo R$ 27.836,16 para o exercício de 2018; e R$ 10.122,24 para o exercício de 2019.
Parecer CJ SPPREV nº: 1130/2017 Data do parecer : 19/12/2017 Data de assinatura: 24/01/2018
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO T. CONTRATO
Processo SAA nº 1.091/2018
Fundamento Legal – Dispensa de Licitação - Art. 24, II, da Lei federal nº 8.666/93
Objeto: Contratação de prestação de serviços gráficos (cartão cerimonial)
Contratante: Secretaria de Agricultura e Abastecimento Contratada: Ciplac Comércio de Placas e Carimbos Ltda - ME CNPJ nº 54.472.097/0001-64 – Nota de Empenho nº
2018NE00004 - Data de Emissão: 24/01/2018 – Valor Total: R$ 980,00 Prazo de Execução: 10 dias – Classificação dos Recursos: UGE 130102 – Departamento de Administração, Programa de Trabalho 20.122.1315.4455.0000, Natureza de Despesa
3.3.90.39.83.
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
CHEFIA DE GABINETE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SEDPcD Nº 163987/2015 PREGÃO ELETRÔNICO CG Nº 010/2017
OBJETO: Confecção e instalação de espelhos sob medida, na conformidade do Termo de Referência, que deverão ser dis- ponibilizados e instalados no Parque Estadual Fontes do Ipiranga
– Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro
Nos termos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.297/02 combinado com o artigo 6º, Inciso VII da Resolução CEGP-10 de 19/11/02, HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme segue:
Item 01
EMPRESA: LCSX LTDA - EPP, CNPJ nº 09.172.439/0001-76
Valor Total da Contratação: R$ 19.099,90 (dezenove mil, noventa e nove reais e noventa centavos)
UGE 470101, Período da contratação: 15 (quinze) dias úteis
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO REVOGAÇÃO DO ITEM 1
Departamento de Administração PROCESSO SEDPcD nº 1220368/2017
OBJETO: Aquisição de papel higiênico folha dupla rolo 30 metros e papel toalha gofrado, folha simples, em bobina, medin- do 20cm x 200m, com entrega parcelada
Pregão Eletrônico DA nº 016/2017
Considerando o deferimento parcial do recurso interposto por PATAMAR COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI -
ME, CNPJ 20.686.693/0001-25, e tendo em vista que o sistema BEC não permite a retomada da etapa de lances, para participa- ção das licitantes desclassificadas no momento da análise das propostas, REVOGO o item 1 da licitação em questão, referente a aquisição de papel higiênico folha dupla rolo 30 metros, para a realização de novo certame
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SEDPcD Nº 1220368/2017
PREGÃO ELETRÔNICO DA Nº 016/2017 OC nº 470102000012017OC00030
OBJETO: aquisição de papel higiênico folha dupla rolo 30 metros e papel toalha gofrado, folha simples, em bobina, medin- do 20 cm x 200m, com entrega parcelada.
Item
Nos termos do parágrafo único, do artigo 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 47.297/02 combinado com o artigo 6º, Inciso VII da Resolução CEGP-10 de 19/11/02, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme segue:
Item 01- Revogado
Item 02- Empresa: Unapel Comércio de Artigos de Papel EIRELI -ME
CNPJ nº 13.703.567/0001-76
Valor Total da Contratação: R$ 11.520,00 (onze mil, qui- nhentos e vinte reais)
UGE 470102
Prazo: 31/12/2018
EDUCAÇÃO
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Diretoria de Ensino Região Centro Aviso de Retomada de Etapa Processo nº 1790/0002/2017
Oferta de Compra: 080261000012017oc00091 Contratação para prestação de serviços contínuos de lim-
peza em ambiente escolar nas UEs desta Diretoria de Ensino
- Lote 02 e 03.
Empresas: Topservice Serviços Pessoais de Controle de Acesso Ltda - ME; Destake Serviços Terceirizados Ltda; Bejo Tecnologia e Serviços Ltda - ME; Vertical Serviços Ltda - EPP; Empresa Limpadora Libem Ltda - ME; Jotabe Serviços Técnicos Especializados Ltda; Multiservice Nacional de Serviços Eireli; Maxtecnica Serviços Integralizados Eireli; RC Company Serviços Terceirizados Ltda; Sete Produtos e Limpeza Ltda - EPP; BPS Pro- fit Terceirização Eireli - ME;DB Gestão Corporativa em Serviços Eireli - ME; WF Serviços Terceirizados Ltda; Line Serv Serviços, Limpeza e Conservação Ltda; Clean4 Serviços Gerais e Admi- nistrativos Ltda; AT & Santos Consultoria e Serviços Eireli; MCS Serviços em Gerais Ltda - ME; Limpydi Limpeza e Conservação Ltda; Strategic Security Consultoria e Serviços Ltda; Interativa Dedetização Higienização e Conservação; Zamptec Serviços Eireli; Simac Manutenção e Serviços Ltda - ME; D&J serviços de Apoio e Limpeza Ltda - ME; Imotica Technology Comercialização de Sistema Eireli - ME; Verssatprest Serviços de Mão de Obra Eireli- EPP; BSG Serviços e Soluções Eireli- EPP.
A Diretoria de Ensino Região Centro, comunica a todos os licitantes que será retomada a etapa do Pregão Eletrônico em epígrafe em razão de recurso procedente e em consequência, sera reaberta a sessão pública no dia 06/02/2018 - 09:00hs, na Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo - BEC.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAQUAQUECETUBA
Processo: 00986/17
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Itaquaquecetuba Contratado: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PRO-
PAGANDA E PUBLICIDADE LTDA - EPP CNPJ: 00.662.315/0001-02
Objeto: “Prestação de Serviços de Publicação de Edital Para Esta Diretoria de Ensino” Que Deverá Ser Encaminhado a NCS-ITQ.
Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratação Direta.
Fund. Legal: Inciso I do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o artigo 24 da Lei nº 6.544/89.
Prog. Trabalho: 12122081561780000 Fonte de Recursos: 001001001 Classificação do Recurso: 33903918 Valor Total: R$ 80,00
Nº Do Termo de Contrato: 030/2017
Prazo de Vigência: 14/07/2017 a 15/07/2017 Data da Assinatura: 14/07/2017
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - OESTE
PROCESSO Nº 00738/0043/2016
INTERESSADO: Diretoria de Ensino Região de Campinas Oeste ASSUNTO: Prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos com deficiência que apresentam limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado CONTRATO nº: 06/2016
CONTRATADA: Sorocaba Serviços de Saúde EIRELI EPP CNPJ/MF n.º 14.999.138/0001-50
À vista dos elementos instrutórios deste processo, bem como os Estudos Técnicos divulgados pelo CADTERC disponibilizando os preços referenciais atualizados, base outubro (Serviços gerais – 2,29%) dos serviços terceirizados de apoio aos alunos com defici- ência que apresentam limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuida- do e considerando-se o disposto na Cláusula Terceira do Contrato nº 06/2016, AUTORIZO o reajuste de preços do referido contrato firmado com a empresa SOROCABA SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI EPP, passando a base dia de R$ 935,00 (Novecentos e trinta e cinco reais) para R$ 956,41 (Novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos), a partir de 01 de outubro de 2017.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
Processo nº: 0241/0064/2015 Pregão Eletrônico: 007/2015 Contrato nº: 005/2015
Contratada: XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX – MANUTEN- ÇÃO PREDIAL - ME
CNPJ/MF sob nº 14.120.057/0001-39
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
Data da Assinatura da Notificação: 30/01/2018 MOTIVAÇÃO: A RESCISÃO unilateral do Contrato nº
005/2015 a partir de 09 de fevereiro de 2018, por descum- primento parcial do contrato, com fulcro no inciso I do artigo 79, por motivo previsto no inciso I do artigo 78, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993.
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
Processo nº: 0317/0064/2013 Pregão Eletrônico: 002/2013 Contrato nº: 002/2013
Contratada: XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX – MANUTEN- ÇÃO PREDIAL - ME
CNPJ/MF sob nº 14.120.057/0001-39
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
Data da Assinatura da Notificação: 30/01/2018 MOTIVAÇÃO: A RESCISÃO unilateral do Contrato nº
002/2013 a partir de 09 de fevereiro de 2018, por descum- primento parcial do contrato, com fulcro no inciso I do artigo 79, por motivo previsto no inciso I do artigo 78, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA RETIFICANDO O EDITAL publicado no D.O.E. de 30-01-2018,
Poder Executivo – Seção I, página 169: Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino Região de São João da Boa Vista o Pregão Ele- trônico nº 001/2018 – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRE- PARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICOS SANITÁRIAS ADEQUADAS, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, tipo MENOR PREÇO,
Processo nº 1611/0077/2017-DERSJBVISTA, Oferta de Compra nº 080336000012018OC00001. A Sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sitio xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, iniciando-se no dia 15/02/2018 às 09h30min. A data de início para envio de propostas eletrônicas dar-se-á no dia 30/01/2018. As informações e Edital na íntegra estão disponíveis no sitio xxx.xxx.xx.xxx.xx ou www.bec.fazen- xx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxx.xxx.xx, opção “e-negociospublicos”.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29/01/2018. Designando, em conformidade com artigo 67 da Lei 8.666, de
21-06-1993, a servidora Márcia de Xxxxx Xxxxxxx, RG: 21.536.497- 1, Diretor Técnico I – NOM - TUP, a fim de, sem prejuízo das atri- buições, dos vencimentos e demais vantagens do cargo, constituir a função de Gestor do Contrato 001/2017, integrante do Processo 0638/0088/2016, referente à Prestação de serviços contínuos de manutenção técnica, preventiva, corretiva, emergencial e conser- vação, sem fornecimento de peças, para elevador instalado no prédio da unidade escolar EE Prof. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região de Tupã, e nos impedi- mentos como Co – Gestora a servidora Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, PEB II Designada Assistente Técnico, RG: 21.918.552.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 08/01/2018. Designando, em conformidade com artigo 67 da Lei 8.666,
de 21-06-1993, a servidora Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, RG: 41.186.804-4, Diretor I – NCS - TUP, a fim de, sem prejuízo das atribuições, dos vencimentos e demais vantagens do cargo, constituir a função de Gestor do Contrato 001/2016, integrante do Processo 0778/0088/2015, referente à Prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, para a Diretoria de Ensino Região de Tupã e Rede do Saber, e nos impe- dimentos como Co – Gestor o servidor Xxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx, Analista Administrativo, RG: 45.725.729-5.
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES
DESPACHO N°: - 107/2018 PROCESSO: - 1185/0000/2017
INTERESSADO: - Departamento de Alimentação e Assistên- cia ao Aluno
ASSUNTO: - Aquisição de gêneros alimentícios para enri- quecimento da alimentação escolar OVOS IN NATURA – REGIÃO S – ARUJÁ, FERRAZ DE VASCONCELOS, ITAQUAQUECETUBA, MOGI DAS CRUZES, POÁ E SANTA ISABEL.
PARECER DA AUTORIDADE
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial às fls. 400/411, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no artigo 4º, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, combinado com artigo 6º, inciso VII, da Resolução CEGP – 10/2002, c/c art. 12, inciso XVIII da Resolução CC-27, de 25/05/2006, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 135/DAAA/2017, visando a futura aquisição OVOS IN NATURA para atender a REGIÃO S – ARUJÁ, FERRAZ DE VASCONCELOS, ITAQUAQUECETUBA, MOGI DAS CRUZES, POÁ E
SANTA ISABEL, como segue:
EMPRESA VENCEDORA: ARMAZÉM 972 – IMP. E EXP. EIRELLI-EPP
CNPJ: 00.159.461/0001-01
VALOR UNITÁRIO DA CAIXA COM 30 UNIDADES: R$ 11,25 VALOR MENSAL: R$ 87.390,00
VALOR TOTAL PARA 10 MESES: R$ 873.900,00 DESPACHO: 002/2017
PROCESSO: 3729/0000/2016
INTERESSADO: Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno
ASSUNTO: Registro de Preço para aquisição de BOLINHO DE FUBÁ EM EMBALAGEM INDIVIDUAL
PARECER DA AUTORIDADE
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial às fls. 544/548, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no artigo 4º, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, combinado com artigo 6º, inciso VII, da Resolução CEGP – 10/2002, c/c art. 12, inciso XVIII da Resolução CC-27, de 25/05/2006, o procedimen- to licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 259/DAAA/2017, visando a futura aquisição de BOLINHO DE FUBÁ EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, como segue: ITEM 01 – BOLINHO DE FUBÁ EM EMBALAGEM INDIVIDUAL
VALOR UNITÁRIO POR QUILO: R$ 16,75 (dezesseis reais e setenta e cinco centavos)
EMPRESA: CONSER ALIMENTOS LTDA CNPJ: 05.876.269/0001-50
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Despachos do Diretor de Projetos Especiais de 30-01-2018 Homologando
O procedimento licitatório, relativo ao Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 36/00659/17/05 - Aquisição de Colchonete para Trocador – CT-01 para as Escolas da Rede Pública de Ensino e Demais Órgãos Participantes e adjudico o objeto do certame conforme segue: Vencedora e Única Detentora, COMERCIAL MONARCA MAGAZINE EIRELI – EPP.
O procedimento licitatório, relativo ao Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 36/00661/17/05 - Aquisição de Estante Baixa de Madeira – ES-09 para as Escolas da Rede Pública de Ensino e Demais Órgãos Participantes e adjudico o objeto do certame conforme segue: Vencedora e 1ª Detentora, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LACHI EIRELI – EPP.; 2ª Detentora, MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; 3ª Detentora, SIVONEIDE ALENCAR CUNHA EIRELI.
Extrato de Ata de Registro de Preços
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REFRI- GERADOR INDUSTRIAL 2 PORTAS – RF-02 – Detentora: ESTILO GLASS EQUIPAMENTOS E COZINHAS EIRELI – EPP. - Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/00289/17/05 - Data de assinatura da Ata: 30/01/2018 - Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Lote - Item - Unidade - Descrição do Item (Procedência/
Marca/Modelo) - Quantidade Estimada* - Valor Unitário
02 - 01 - Unid. - Refrigerador Industrial 2 portas – RF-03 com entrega na Capital e Grande São Paulo - 400 - 4.078,75
02 - Unid. - Refrigerador Industrial 2 portas – RF-03 com entrega no Inteiror do Estado de São Paulo - 400 - 4.078,75
Extratos de Contratos
Objeto: Reforma de Prédio Escolar na EE Filomena Scatena hristofano - Xxxxxxx Xxxxxxxxx -SP - Contratado: COLMEIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - Modalidade: CON-
VITE - nº 69/00656/17/03 - Valor: R$ 131.046,28 (Cento e Trinta e Um Mil e Quarenta e Seis reais e Vinte e Oito Centavos
) - Data de assinatura do Contrato: 29/01/2018 - Convênio nº: 00748/0000/2017 - Projeto nº: 748/17 - Funcional Programá- tica: 00.000.0000.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.81
- Vigência: 270 (duzentos e setenta ) dias - Parecer FDE/CJ: nº 69/00656/17/03.
Objeto: Reforma de Xxxxxx Xxxxxxx (Recuperação de Estru- turas) na EE Profa Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - Presidente Prudente
-SP - Contratado: COLMEIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
- EPP - Modalidade: CONVITE - nº 69/00655/17/03 - Valor: R$ 101.518,18 (Cento e Um Mil Quinhentos e Dezoito reais e Dezoito Centavos ) - Data de assinatura do Contrato: 29/01/2018
- Convênio nº: 00748/0000/2017 - Projeto nº: 748/17 - Funcio- nal Programática: 00.000.0000.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.81 - Vigência: 240 (duzentos e quarenta ) dias - Pare- cer FDE/CJ: nº 69/00655/17/03.
Extrato de Ordem de Serviço e/ou Fornecimento
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - FÁBRICA DE SOFTWARE (FSW, Contratado: G&P PROJETOS E SISTEMAS S/A
- Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 56/00023/17/05-001 - Valor: R$691.180,17 (Seiscentos e Noventa e Um Mil Cento e Oitenta reais e Dezessete Centavos ) - Data de assinatura do Contrato: 02/01/2018 - ARP 56/00013/16/05-001 - Autorização de Exe- cução nº - Convênio nº: - Projeto nº: - Funcional Programática: 12.122.0815.6178.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.88.09
- Prazo: 360 dias.
Extrato de Termo Retirratificação
OBJETO: Prestação de serviços de reforma do prédio escolar – CONTRATADA: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx XXXX- LI - EPP – MODALIDADE: Tomada de Preços – Contrato N.º 70/00112/17/02 – PRIMEIRO TERMO RETIRRATIFICAÇÃO - cons-
titui objeto do presente termo, a alteração da Razão Social da empresa XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX - EPP., de
acordo com Instrumento Particular de Alteração e Transformação de Empresa Individual EIRELI para Empresa de Responsabilidade Limitada, passando a denominar-se WLB ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES LTDA., com sede à Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx x. x 000 - Xxxx 000 - Xxxxxxxx Xxxx Xxxx - Xxxxxx - Xxxxxxxx - XX, inscrita no CNPJ sob o n. º 22.341.129/0001-04 – DATA DA ASSINATURA: 30/01/2018.
OBJETO: Prestação de serviços de reforma em prédio escolar – CONTRATADA: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx XXXXXX
- EPP – MODALIDADE: Convite – Contrato N.º 70/00536/17/03
– PRIMEIRO TERMO RETIRRATIFICAÇÃO - constitui objeto do presente termo, a alteração da Razão Social da empresa XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX - EPP., de acordo com
Instrumento Particular de Alteração e Transformação de Empresa Individual EIRELI para Empresa de Responsabilidade Limitada, passando a denominar-se WLB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., com sede à Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx x. x 000 - Xxxx 000 - Xxxxxxxx Xxxx Xxxx - Xxxxxx - Xxxxxxxx - XX, inscrita no CNPJ sob o n. º 22.341.129/0001-04 – DATA DA ASSINATURA: 30/01/2018.
OBJETO: Prestação de serviços de reforma em prédio escolar – CONTRATADA: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx XXXX- LI - EPP – MODALIDADE: Tomada de Preços – Contrato N.º 69/00529/17/02 – PRIMEIRO TERMO RETIRRATIFICAÇÃO - cons-
titui objeto do presente termo, a alteração da Razão Social da empresa XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX - EPP., de
acordo com Instrumento Particular de Alteração e Transformação de Empresa Individual EIRELI para Empresa de Responsabilidade Limitada, passando a denominar-se WLB ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES LTDA., com sede à Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx x. x 000 - Xxxx 000 - Xxxxxxxx Xxxx Xxxx - Xxxxxx - Xxxxxxxx - XX,
inscrita no CNPJ sob o n. º 22.341.129/0001-04 – DATA DA ASSINATURA: 30/01/2018.
OBJETO: Prestação de serviços de reforma de prédio escolar – CONTRATADA: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx XXXX- LI - EPP – MODALIDADE: Tomada de Preços – Contrato N.º 69/00538/17/02 – PRIMEIRO TERMO RETIRRATIFICAÇÃO - cons-
titui objeto do presente termo, a alteração da Razão Social da empresa XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX - EPP., de
acordo com Instrumento Particular de Alteração e Transformação de Empresa Individual EIRELI para Empresa de Responsabilidade Limitada, passando a denominar-se WLB ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES LTDA., com sede à Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx x. x 000 - Xxxx 000 - Xxxxxxxx Xxxx Xxxx - Xxxxxx - Xxxxxxxx - XX, inscrita no CNPJ sob o n. º 22.341.129/0001-04 – DATA DA ASSINATURA: 30/01/2018.
Extrato de Termo de Rescisão
OBJETO: Serviços de infraestrutura com manutenção cor- retiva, manutenção preventiva, instalações, desinstalações e remanejamentos em rede de telefonia, lógica e elétrica em unidades escolares da rede Pública Estadual de São Paulo e demais órgãos vinculados – CONTRATADA: LPM Teleinformática Ltda-EPP – MODALIDADE: Pregão Eletrônico – ORDEM DE SERVIÇO N. º: 57/00063/17 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N. º: 57/00071/16/05-001 – TERMO DE RESCISÃO - as partes
resolvem, em comum acordo, rescindir amigavelmente a Ordem de Serviço n. º 57/00063/17 da Ata de Registro de Preços n. º 57/00071/16/05-001, assinada em 28/12/2017, com fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas altera- ções posteriores. – DATA DA ASSINATURA: 30/01/2018.
Extrato de Termo de Aditamento
OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo - projeto de segurança contra incêndio - projeto da cabine primária – CONTRATADA: Base Arquitetura e Gerencia- mento LTDA. – MODALIDADE: Tomada de Preços – CONTRATO: 46/00022/17/02 – TERMO DE ADITAMENTO N. º 1 – referente à
exclusão do item 1.1., da Cláusula Primeira do Contrato, o ser- viço de Projeto Cabine Primária na EE PROFA. XXXXXXX XXXX- XXX XX XXXXXXXXXX. Consequentemente, fica suprimida a importância de R$ 1.880,00 (um mil, oitocentos e oitenta reais) do valor total do contrato, passando de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para R$ 68.120,00 (sessenta e oito mil, cento e vinte reais). – DATA DA ASSINATURA: 30/01/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2018
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação torna público que, no dia 15 de fevereiro de 2018, realizará leilão público através da leiloeira oficial XXXXXXX XXXXX XXXX XX XXXXX – JUCESP 723, para a venda de veículos diversos: 1) FIAT DOBLO ELX 1.8 FLEX - ANO/MOD 2006/2007 – CHASSI 0XX00000000000000 – PLACA DJP4739, 2) GM ASTRA SEDAN ADVANTAGE 2.0 – ANO/MOD -2009/2010 – CHASSI 9BGTR- 69C0AB176722 – PLACA EEF6852, e 3) GM MERIVA MAXX
1.4 – ANO/MOD 2009/2010- CHASSI 0XXXX00X0XX000000
- PLACA EEF6865. O leilão será realizado na modalidade online, através do site xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, onde constam todas as informações referentes ao leilão, com início dos fechamentos dos lotes a partir das 10h. O edital poderá ser acessado pelo endereço xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou xxx.xxx.xx.xxx.xx.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - CON- TRATADA: WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
CONTRATO Nº 428/2017
Aquisição de equipamentos, com instalação e garantia; Processo nº 001.0001.004.419/2017 Modalidade: PREGÃO ELE- TRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2017 - VALOR: R$ 18.000,00 – NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE02848 - Recur-
sos: Programa: 10302094124490000 - Natureza de Despesa: 44905235 - UGE: 090102 - Prazo de Entrega: 60 dias Parecer Jurídico exarado pela Douta Consultoria Jurídica da Pasta nº 269/2017 de 01/03/2017. - DATA DA ASSINATURA: 30/11/2017
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - CON- TRATADA: WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
CONTRATO Nº 421/2017
Aquisição de equipamentos, com instalação e garantia; Processo nº 001.0001.004.421/2017 Modalidade: PREGÃO ELE- TRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2017 - VALOR: R$ 171.000,00 – NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE02850- Recur-
sos: Programa: 10302094124490000 - Natureza de Despesa: 44905235 - UGE: 090102 - Prazo de Entrega: 60 dias Parecer Jurídico exarado pela Douta Consultoria Jurídica da Pasta nº 269/2017 de 01/03/2017. - DATA DA ASSINATURA: 30/11/2017
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE DE 29/01/2018
Referente : - Processo n° 001.0001.001.503/2017 Interessado : - Coordenadoria Geral de Administração – CGA Assunto : - Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
103/2017 – Aquisição de Equipamentos de Anestesia e Ventila- ção, com Instalação e Garantia
Oferta de Compra 090101000012017OC00040
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô- nico para Registro de Preços nº. 103/2017, visando registrar os preços para aquisição de equipamentos de anestesia e ventila- ção, com instalação e garantia.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial fls. 1.672 a 1.673 – Relatório do Pregoeiro, decido HOMOLOGAR PARCIALMENTE, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Ele- trônico para Registro de Preços para aquisição de equipamentos de anestesia e ventilação, com instalação e garantia, visando registrar os itens 05 e 07, vez que o Pregoeiro assegura que os preços negociados no pregão foram considerados aceitáveis. Ressaltamos que os demais itens, 01, 02 (fracassado) e 03 foram homologados, conforme publicado no D.O.E. de 16/09/2017, seção I, página 138.
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE 29/01/2018
PROCESSO Nº: 001.0001.004.539/2017
INTERESSADO: Grupo de Equipamentos de Saúde - GES ASSUNTO: Aquisição de equipamentos - ARPs nº 103/2017. Considerando:
- os documentos constantes do presente processo;
- a reserva de recursos orçamentários; ADJUDICO a aquisição, conforme segue:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2017
DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ITEM 1 - 01 (uma) – Unidade - Anestesia, Unidade de, Alta Complexidade - MARCA: DRAGER - MODELO: PRIMUS - PROCE- DÊNCIA: ALEMANHA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: DRA- GER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - REGISTRO DO PRODUTO
NA ANVISA: 10407370055 - Prazo de Garantia: Integral de 01 ano (12 meses) - CÓDIGO BEC: 3122310
DESPACHO DO COORDENADOR DA CGA DE 29/01/2018 Processo - : - 001.0001.002.685/2017.
Interessado - : - Coordenadoria Geral de Administração - CGA.
Modalidade - : - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n.º 210/2017.
Assunto : Registro de Preços Para Aquisição, Instalação e Garantia de Equipamentos de Balanças – Classe 66.
Em observância ao disposto nos termos do item 10 do capítulo XV, do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGIS- TRO DE PREÇOS N. 210/2017, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, às fls. 286 a 296 e Informação
quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 às 01:35:22.