SUMÁRIO EXECUTIVO – COREAÚ
Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cariré, Coreaú, Forquilha, Irauçuba, Massapê e Santana do Acaraú - CONTRATO 033/CIDADES/2018
SUMÁRIO EXECUTIVO – COREAÚ
Dezembro/2019
XXXXXXXXXX
Xxxxxx Xxxxxxxx de Xxxxxxx
Vice-Governadora
Xxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx
SECRETARIA DAS CIDADES
Secretário das Cidades
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Secretário Executivo de Saneamento Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Secretário Executivo de Habitação e Desenvolvimento Urbano
Xxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Coordenador do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú
Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx
Supervisor do Componente de Fortalecimento Institucional
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
Apoio Técnico-Institucional
Prefeito – Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx Coordenador – Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
COORDENADOR GERAL
Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Eng. Civil e Sanitarista SUBCOORDENADOR
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Eng. Civil
EQUIPE DE APOIO
Água e Esgoto
Xxxxx Xxxxx - Engenheiro Civil
Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx – Engenheiro Ambiental
Drenagem Urbana
Lawson Beltrame - Eng. Agrônomo
Resíduos Sólidos
Xxxxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxxx Ambiental
Estudos Econômicos Xxxxx Xxxxxx - Economista Mobilização Social
Xxxx Xxxxxxxxx -Socióloga Xxxxxxxxx Xxxxxx Cobra - Bióloga Geoprocessamento
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Capacitação
Xxxx X. Cybis - Eng. Civil Assistentes Técnicos Xxxxxx xx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Xxxxxxxxx Xxxxxx X.X. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE POLOS REGIONAIS DO CEARÁ – 2
XXXX XX XXXXXXXXX/XXXX XX XXXXXX (XX-X0000)
Contrato de Empréstimo Nº 2826/OC-BR
SIGLA | SIGNIFICADO |
PMSB | |
PLANSAB | |
SNIS | Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento |
PRGIRS | Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos |
PASB | Programa de Acessibilidade ao Saneamento Básico |
PGSB | Programa de Gestão do Saneamento Básico |
PQSB | Programa de Qualidade do Saneamento Básico |
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Metas para o Sistema de Abastecimento de Água 8
Quadro 2 – Metas para o Sistema de Esgotamento Sanitário. 8
Quadro 3 – Metas para Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos 8
Quadro 4 – Metas quanto ao Projeto de Capacitação e Educação Ambiental 9
Quadro 5 – Metas quanto ao Projeto de Coleta Seletiva 10
Quadro 6 – Metas quanto ao Projeto de Gestão de Resíduos Sólidos 10
Quadro 7 – Metas quanto ao Projeto de Gestão de Resíduos Sólidos 11
Quadro 8 – Metas quanto ao Projeto de Disposição Final de Rejeitos 11
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SUMÁRIO
4. Síntese do Sistema de Abastecimento de Água 12
5. Síntese do Sistema de Esgotamento Sanitário 17
6. Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos/Sistema de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais 19
7. Síntese dos Investimentos 20
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1. INTRODUÇÃO
Com vistas a fortalecer a capacidade de gestão dos governos municipais, o Governo do Estado do Ceará promoveu licitação para "Contratação de pessoa jurídica para desenvolvimento dos serviços técnicos necessários para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, Lote 1: Vale do Acaraú, constituído pelos municípios de Cariré, Coreaú, Forquilha, Irauçuba, Massapê e Santana do Acaraú no Estado do Ceará", no âmbito do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais - Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú, executado pela Secretaria das Cidades, e financiado mediante Acordo de Empréstimo firmado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Vencedor do certame, o Consórcio Técnico Água & Solo/M. Laydner, constituído pelas empresas Água e Solo Estudos e Projetos Ltda. (empresa líder) e M. Laydner Serviços Ltda. – ME firmou contrato com a Secretaria das Cidades (Contrato 033/CIDADES/2018) para elaboração do referido serviço, conforme Termos de Referência presentes na Manifestação de Interesse Nº 20170014/CEL 04/SCIDADES/CE - Solicitação de Propostas (SDP) Nº 01.
Os trabalhos, desenvolvidos entre agosto de 2018 a novembro de 2019, permitiram disponibilizar a cada município um instrumento de planejamento e gestão territorial para os serviços de saneamento, sendo submetido à apreciação popular por meio dos processos participativos de consulta e de duas audiências públicas, cujo material encontra-se disponível no endereço: xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxx.xxx/
Este Resumo Executivo sintetiza os produtos obtidos ao longo da execução contratual, a seguir relacionados:
• Produto 1 – Plano Executivo de Trabalho
• Produto 2 – Documento contendo o Diagnóstico Técnico;
• Produto 3 – Relatório da Consulta Pública e Registro da Audiência Pública;
• Produto 4 – Documento contendo Programas, Projetos e Ações;
• Produto 5 – Documento contendo os Estudos de viabilidade;
• Produto 6 – Relatório da Consulta Pública e Registro da Audiência Pública;
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• Produto 7 – Documento contendo a consolidação do PMSB e proposta de legislação; e
• Produto 8 – Relatório da capacitação do PMSB realizada.
2. OBJETIVO
A elaboração e a implantação de Planos Municipais de Saneamento Básico – PMSB busca consolidar os instrumentos de planejamento e gestão com vistas a universalizar o atendimento dos serviços, priorizando a qualidade e suficiência no suprimento dos mesmos, proporcionando melhores condições de vida às populações nos municípios, bem como a melhoria das condições ambientais. Os Planos vêm sistematizar a conceituação e a metodologia para o enfrentamento das questões de acesso universalizado aos serviços de saneamento, conforme institucionalizado na Política Nacional de Saneamento Básico, de modo a desenvolvê-lo nos municípios.
São propostos programas de governo municipal específicos que contemplem soluções práticas (ações) para alcançar os objetivos e ainda que compatibilizem o crescimento econômico, a sustentabilidade ambiental e a equidade social nos municípios.
O Plano Municipal de Saneamento Básico é uma importante ferramenta estratégica de gestão para as prefeituras e titulares dos serviços, tendo como conteúdo um diagnóstico do saneamento básico do município, que revela suas deficiências e necessidades para o setor, viabilizando um estudo aprofundado e já estabelecendo metas e medidas para a propagação do acesso da população aos serviços de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais.
Este documento tem como objetivo apresentar os principais tópicos do Plano Municipal de Saneamento Básico de Coreaú de maneira clara e objetiva, proporcionando uma visão global, porém sucinta do mesmo.
A íntegra do PMSB encontra-se disponível no endereço xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxx.xxx/.
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3. METAS
As metas estabelecidas para a universalização dos Serviços de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Drenagem Urbana/Manejo de Águas Pluviais e Limpeza Urbana/Manejo de Resíduos Sólidos são aquelas preconizadas pelo PLANSAB (versão revisada-2019) como mostramos nos quadros abaixo, apresentadas a seguir.
Quadro 1 – Metas para o Sistema de Abastecimento de Água.
Indicador | Fonte | Ano | Brasil | NE |
A2. % de domicílios urbanos abastecidos por rede de distribuição e por poço ou nascente com canalização interna | Censo | 2010 | 97,1 | 94,8 |
2017 | 97,7 | 95,9 | ||
Metas do PLANSAB | 2023 | 98,2 | 96,9 | |
2033 | 100,0 | 100,0 | ||
A6. % do índice de perdas na distribuição de água | SNIS | 2010 | 39,0 | 51,0 |
2017 | 38,3 | 46,3 | ||
Metas do PLANSAB | 2023 | 34,0 | 41,0 | |
2033 | 31,0 | 33,0 |
Fonte: PLANSAB, 2019.
Quadro 2 – Metas para o Sistema de Esgotamento Sanitário.
Indicador | Fonte | Ano | Brasil | NE |
E2. % de domicílios urbanos servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários: | Censo | 2010 | 74,9 | 56,9 |
2017 | 79,9 | 64,7 | ||
Metas do PLANSAB | 2023 | 84,8 | 73,8 | |
2033 | 93,0 | 89,0 | ||
E4. % de tratamento de esgoto coletado | PNSB | 2008 | 53,0 | 66,0 |
SNIS | 2017 | 68,5 | 72,9 | |
Metas do PLANSAB | 2023 | 78,8 | 80,1 | |
2033 | 93,0 | 93,0 |
Fonte: PLANSAB, 2019.
Quadro 3 – Metas para Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos.
Indicador | Fonte | Ano | Brasil | NE |
R1. % de domicílios urbanos e rurais atendidos por coleta direta ou indireta de resíduos sólidos | Censo | 2010 | 87,4 | 75,0 |
2017 | 89,6 | 79,4 | ||
Metas do PLANSAB | 2023 | 90,6 | 82,0 | |
2033 | 95,4 | 89,4 | ||
R2. % de domicílios urbanos atendidos por coleta direta ou indireta de resíduos sólidos | Censo | 2010 | 97,4 | 93,7 |
2017 | 97,9 | 95,2 | ||
Metas do PLANSAB | 2023 | 98,7 | 97,0 | |
2033 | 100,0 | 100,0 | ||
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Indicador | Fonte | Ano | Brasil | NE |
R3. % de domicílios rurais atendidos por coleta direta ou indireta de resíduos sólidos | Censo | 2010 | 26,9 | 18,7 |
2017 | 32,8 | 28,7 | ||
Metas do PLANSAB | 2023 | 46,8 | 40,4 | |
2033 | 70,0 | 60,0 | ||
R7. % da massa de resíduos sólidos com disposição final ambientalmente inadequada | SNIS | 2014 | 33,7 | 45,0 |
2017 | 24,8 | 40,6 | ||
Metas do PLANSAB | 2023 | 18,3 | 27,6 | |
2033 | 0,0 | 0,0 | ||
R8. % de desvio de resíduos sólidos orgânicos da disposição final | SNIS | 2017 | 0,5 | 0,3 |
Metas do PLANSAB | 2023 | 2,8 | 1,8 | |
2033 | 10,4 | 6,9 | ||
Fonte: PLANSAB, 2019.
O Plano Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Coreaú deverá ser alinhado com as metas do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PRGIRS) para a Região Sertão Norte que constitui marco definido para atender as disposições da Lei Federal nº 12.305/2010 e da Lei Estadual nº 16.032/2016, que trata da Política Estadual de Resíduos Sólidos, em que uma das metas obrigatórias constitui a implantação da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Desta forma, a seguir estão sendo apresentadas as metas a serem cumpridas para atender esse alinhamento.
Quadro 4 – Metas quanto ao Projeto de Capacitação e Educação Ambiental.
PROJETO DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL | |||
OBJETIVO | |||
Sensibilizar a sociedade sobre as responsabilidades individuais e as consequências de suas ações, aplicando a educação ambiental visando a melhoria da qualidade da gestão ambiental e, particularmente, da gestão dos resíduos sólidos urbanos. | |||
METAS | |||
Descrição/Indicador | Curto prazo | Médio prazo | Longo prazo |
Até 4 anos | 5 a 12 anos | 13 a 20 anos | |
Criar/atualizar legislação municipal de Educação ambiental / % de municípios | 100% | 100% | 100% |
Ações de educação ambiental continuada junto à sociedade, com foco na gestão de resíduos sólidos / % de municípios | 40% | 60% | 100% |
Ações de capacitação e educação ambiental continuada, com foco na gestão de resíduos sólidos, direcionadas a servidores públicos da área ambiental, infraestrutura, professores e profissionais da saúde, realizadas de forma integrada com os consórcios e municípios / % de municípios | 60% | 80% | 100% |
Ações de monitoramento, fiscalização e educação ambiental com foco nos habitantes das áreas do entorno dos pontos de lixo e bota-foras mapeados / % de municípios. | 100% | 100% | 100% |
Fonte: Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PRGIRS).
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Quadro 5 – Metas quanto ao Projeto de Coleta Seletiva
PROJETO DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL | |||
OBJETIVO | |||
Reduzir a quantidade de resíduos sólidos destinados aos aterros, por meio da segregação e coleta seletiva de resíduos orgânicos, resíduos secos, resíduos da construção civil, resíduos volumosos e resíduos verdes, por meio de processos de aproveitamento e transformação, destinando-se apenas os rejeitos em aterros. | |||
METAS | |||
Descrição/Indicador | Curto prazo | Médio prazo | Longo prazo |
Até 4 anos | 5 a 12 anos | 13 a 20 anos | |
Cadastro de catadores visando ao trabalho de forma associativa e a integração na cadeia produtiva da reciclagem / % de municípios | 100% | 100% | 100% |
Coleta seletiva com inclusão de catadores, e em parceria com ações que visem a sustentabilidade, a integração ao sistema de consórcios e a cadeia produtiva da reciclagem/ % de municípios | 100% | 100% | 100% |
Implantação da coleta municipal diferenciada para os resíduos secos e orgânicos/ % municípios | 50% | 85% | 100% |
Implantação da infraestrutura física e de equipamentos para a coleta seletiva. (% de municípios) | 50% | 85% | 100% |
Fonte: Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PRGIRS).
Quadro 6 – Metas quanto ao Projeto de Gestão de Resíduos Sólidos.
PROJETO DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL | |||
OBJETIVO | |||
Elaborar/atualizar a política municipal de resíduo sólidos em cada município visando a institucionalização da gestão de resíduos nos termos definidos no Modelo Tecnológico parte desse Plano | |||
METAS | |||
Descrição/Indicador | Curto prazo | Médio prazo | Longo prazo |
Até 4 anos | 5 a 12 anos | 13 a 20 anos | |
Legislação municipal para cobrança de taxas/tarifas de geradores de resíduos sólidos aprovada / % municípios | 100% | 100% | 100% |
Criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente/ % municípios | 100% | 100% | 100% |
Planos Municipais de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos aprovados / % municípios | 100% | 100% | 100% |
Planos Municipais de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) elaborados/ %municípios | 100% | 100% | 100% |
Sistema de monitoramento elaborado com o fim de controle dos serviços prestados e apoio a tomada de decisões / % municípios | 100% | 100% | 100% |
Legislação municipal de resíduos sólidos aprovada/atualizada a partir de discussão com a sociedade tendo como base o Modelo Tecnológico / % municípios | 100% | 100% | 100% |
Legislação municipal aprovada para combater a formação de pontos de lixo em apoio a urbanização desses locais / %municípios | 100% | 100% | 100% |
Fonte: Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PRGIRS).
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Quadro 7 – Metas quanto ao Projeto de Gestão de Resíduos Sólidos.
PROJETO DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL | |||
OBJETIVO | |||
Elaborar/atualizar a política municipal de resíduo sólidos em cada município visando a institucionalização da gestão de resíduos nos termos definidos no Modelo Tecnológico parte desse Plano | |||
METAS | |||
Descrição/Indicador | Curto prazo | Médio prazo | Longo prazo |
Até 4 anos | 5 a 12 anos | 13 a 20 anos | |
Legislação municipal aprovada visando organizar o manejo e a reciclagem dos resíduos da construção civil / % municípios | 100% | 100% | 100% |
Concurso, multidisciplinar, para profissionais de nível superior / % municípios | 85% | 100% | 100% |
Capacitação dos gestores municipais e da regional | 100% | 100% | 100% |
Planos de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde elaborados/atualizada | 100% | 100% | 100% |
Monitoramento e Licenciamento dos Grandes Geradores de Resíduos Sólidos / % municípios | 50% | 75% | 100% |
Instrumentos de Logística Reversa implementados por meio de acordos setoriais e/ou termos de compromisso. / % municípios | 50% | 75% | 100% |
Incentivo a pesquisas voltadas para tecnologias limpas aplicáveis aos resíduos sólidos / % municípios | 50% | 75% | 100% |
Fonte: Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PRGIRS).
Quadro 8 – Metas quanto ao Projeto de Disposição Final de Rejeitos.
PROJETO DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL | |||
OBJETIVO | |||
Preparar o sistema do processamento dos resíduos sólidos conforme o modelo tecnológico apresentado neste PRGIRS, de modo a ocorrer apenas a disposição final dos rejeitos | |||
METAS | |||
Descrição/Indicador | Curto prazo | Médio prazo | Longo prazo |
Até 4 anos | 5 a 12 anos | 13 a 20 anos | |
Lixões e áreas órfãos tratadas e encerradas / % municípios | 100% | 100% | 100% |
Tratamento e Disposição final de rejeitos, conforme Modelo tecnológico / % municípios | - | 100% | 100% |
Fonte: Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PRGIRS).
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE POLOS REGIONAIS DO CEARÁ –
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Contrato de Empréstimo Nº 2826/OC-BR
Síntese do Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Coreaú Sistema de Abastecimento de Água - Sede
Medida Prazo
-Implantação de novo sistema de captação superficial.
PASB
-Construção de reservatórios para atender à demanda da população até o fim do plano
-Instalação de Novas Ligações para atender o crescimento vegetativo
-Ampliação da rede de distribuição de água para atender o crescimento vegetativo
-Obras de melhorias e reparos nas estruturas existentes
-Aquisição e instalação de equipamentos
PQSB
-Destinação adequada do Lodo Gerado nas ETA (Aterro Sanitário CGIRS)
-Melhorias Operacionais
-Melhorias Comerciais
-Instalação de Hidrômetros
Sede
-Substituição de Hidrômetros com mais de 5 anos de funcionamento
-Aumento da fiscalização, por parte dos órgãos ambientais.
-Reflorestamento das áreas de preservação permanente.
-Monitoramento de focos de poluição dos corpos hídricos
-Investimento em análises físico-químicas e bacteriológicas da água bruta.
-Criação de Secretaria / departamento de Saneamento Básico
-Revisão Legal (aperfeiçoamento da legislação voltada ao saneamento).
PGSB
-Realizar seção periódica na câmara de vereadores abordando o tema.
Longo Curto
Imediato a Longo Imediato a Longo
Curto Curto
Curto a Longo Curto a Médio Curto
Curto a Longo Curto a Longo Curto a Longo Curto a Longo Curto a Longo Curto a Longo Curto
Curto Curto
Resumo do Diagnóstico
-Lei de Incentivo à Execução de Estruturas que Favoreçam o Consumo de Água Consciente.
-Programa de educação ambiental.
Curto
Curto
Localidades
Principais Problemas
• Elevado índice de perdas
• Índice de cobertura: 85%
• Necessidade de ref ormas nas estruturas existentes do tratamento
Localidades
• Melhorias na casa de bombas e nas
-Levantamento de dados sobre doenças relacionadas a falta de saneamento.
-Regularização junto ao COGERH quanto as Outorgas de captações.
-Implantar sistema de informações de saneamento básico para controle dos indicadores e monitoramento do Plano Municipal de Saneamento Básico.
PASB
-Implantação de sistema completo de abastecimento (captação, tratamento,
Curto
Curto Curto
Médio a Longo
• Olho d' Água Seco
• Cunhassu Velho
• Raposa
• Mucambo dos Cristino
• Vila Lolô
PGSB
• Malhada Vermelha
• São Vicente
• Alto do Ximenes
• Tapera
• Juazeiro
• Lagoa do Mato
• Corredores
instalações elétricas na Estação Elevatória de Água Tratada
• Demanda de captação em 2039: 41,07 l/s
• Demanda de tratamento em 2039: 41,07 l/s
• Demanda de reservação em2039: 1.183 m³
• Parte da população sem acesso à rede de abastecimento
Projeção Populacional
• Ano de 2020: 11.771 hab.
• Ano de 2024: 12.543 hab.
• Ano de 2029: 13.605 hab.
• Ano de 2039: 16.054 hab.
reservação e distribuição)
-Fornecimento de cisternas aos domicílios
-Implantação de um plano de amostragem para controle da qualidade da água distribuída
-Cadastro Comercial dos usuários do sistema
-Regularização junto à COGERH quanto as Outorgas dos poços
-Firmar convênio com o SISAR onde ainda não há
-Levantamento exato populacional residente por localidade, com georreferenciamento
-Levantamento de dados sobre doenças relacionadas a falta de saneamento
Im ediato Imediato a Curto
Imediato a Xxxxx Xxxxxxxx a Curto Im ediato a Médio Imediato a Curto
Imediato a Curto
Síntese do Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Coreaú
Sistema de Abastecimento de Água - Araquém
Medida Prazo
-Implantação de novo sistema de Captação Superficial
PASB
-Criação de uma nova ETA
-Implantação de novo reservatório
-Implantação de novas ligações
-Ampliação da rede de distribuição de água
-Obras de melhorias e reparos nas estruturas existentes
-Aquisição e instalação de equipamentos
Araquém
PQSB
-Melhorias Operacionais
-Melhorias Comerciais
-Implantação de Hidrômetros
-Substituição de Hidrômetros com mais de 5 anos de funcionamento
-Programa de educação ambiental
-Aumento da fiscalização, por parte dos órgãos ambientais.
-Reflorestamento das áreas de preservação permanente.
PGSB
- Investimento em análises físico-químicas e bacteriológicas da água bruta.
-Levantamento exato populacional residente com Georreferenciamento
Curto Curto Curto
Curto a Longo
Curto a Longo Curto Curto
Curto a Longo Curto a Médio Curto a Longo Curto a Longo Curto a Longo Curto a Longo Curto a Longo Curto a Longo Curto
Resumo do Diagnóstico
Localidades
•
•
•
•
•
Boqueirão Caraúbas
•
•
Mota
•
Cunhassu dos Sales •
Feitoria
•
Agrovila
Marfim dos Portelas Gado Bravo Lameirão
Sabonete
Principais Problemas
• Elevado índice de perdas
• Índice de cobertura: 86%
• Aquisição de equipamentos (bomba + motor reserva e variador de frequência) na captação e adução de água bruta
• Demanda de captação em 2039: 9,43 l/s
• Demanda de tratamento em 2039: 9,43 l/s
• Demanda de reservação em2039: 272 m³ Projeção Populacional
• Ano de 2020: 4.051 hab.
• Ano de 2024: 4.110 hab.
• Ano de 2029: 4.136 hab.
• Ano de 2039: 4.037 hab.
-Levantamento de dados sobre doenças relacionadas a falta de
saneamento.
-Regularização junto ao COGERH quanto as Outorgas da Captação
PASB
-Implantação de sistema completo de abastecimento (captação, tratamento, reservação e distribuição)
-Fornecimento de cisternas aos domicílios
Localidades
-Implantação de um plano de amostragem para controle da qualidade da água distribuída
-Cadastro Comercial dos usuários do sistema
PGSB
-Regularização junto à COGERH quanto as Outorgas dos poços
-Firmar convênio com o SISAR onde ainda não há
-Levantamento exato populacional residente por localidade, com georreferenciamento
-Levantamento de dados sobre doenças relacionadas a falta de saneamento
Curto
Curto
Médio a Longo
Imediato
Imediato a Curto
Imediato a Curto Imediato a Curto Imediato a Médio Imediato a Curto
Imediato a Curto
Síntese do Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Coreaú
Sistema de Abastecimento de Água - Aroeiras
Medida Prazo
-Implantação de novo sistema de Captação Superficial
PASB
-Criação de uma nova ETA
-Implantação de novo reservatório
-Implantação de novas ligações
-Ampliação da rede de distribuição de água
-Obras de melhorias e reparos nas estruturas existentes
-Aquisição e instalação de equipamentos
PQSB
-Melhorias Operacionais
Aroeiras
-Melhorias Comerciais
-Implantação de Hidrômetros
-Substituição de Hidrômetros com mais de 5 anos de funcionamento
-Programa de educação ambiental
-Aumento da fiscalização, por parte dos órgãos ambientais.
-Reflorestamento das áreas de preservação permanente.
PGSB
-Investimento em análises físico-químicas e bacteriológicas da água bruta.
-Firmar convênio com o SISAR
-Levantamento exato populacional residente com Georreferenciamento
Curto Curto Curto
Curto a Longo
Curto a Longo Curto Curto
Curto a Longo Curto a Médio Curto a Longo Curto a Longo Curto
Curto
Curto Curto a Longo
Curto
Curto
Resumo do Diagnóstico
Principais Problemas
• Elevado índice de perdas
• Índice de cobertura: 100%
Localidade
• Cachoeira
• Vila Basílio
• Necessidade do cadastro da rede de distribuição, setorização e implantação dos registros de manobra
• Parte da população sem acesso à rede de abastecimento
• Demanda de captação em 2039: 7,20 l/s Demanda de tratamento em 2039: 7,20 l/s
• Demanda de reservação em2039: 208 m³ Projeção Populacional
• Ano de 2020: 2.205 hab.
• Ano de 2024: 2.337 hab.
• Ano de 2029: 2.438 hab.
• Ano de 2039: 2.483 hab.
-Levantamento de dados sobre doenças relacionadas a falta de
saneamento.
-Implantação de sistema completo de abastecimento (captação, tratamento, reservação e distribuição)
-Fornecimento de cisternas aos domicílios
-Implantação de um plano de amostragem para controle da qualidade da água distribuída
-Cadastro Comercial dos usuários do sistema
-Regularização junto à COGERH quanto as Outorgas dos poços
-Firmar convênio com o SISAR onde ainda não há
-Levantamento exato populacional residente por localidade, com georreferenciamento
-Levantamento de dados sobre doenças relacionadas a falta de saneamento
Médio a Longo
Imediato
Imediato a Curto
Imediato a Curto Imediato a Curto Imediato a Médio
Imediato a Curto
Imediato a Curto
Localidades
PASB
PGSB
-Regularização junto ao COGERH quanto as Outorgas da Captação
Curto Curto
Síntese do Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Coreaú
Sistema de Abastecimento de Água - Canto
Medida Prazo
-Perfuração de novos poços
PASB
-Criação de uma nova ETA
-Implantação de novo reservatório
-Implantação de novas ligações
-Ampliação da rede de distribuição de água
-Obras de melhorias e reparos nas estruturas existentes
-Aquisição e instalação de equipamentos
PQSB
-Melhorias Operacionais
Canto
-Melhorias Comerciais
-Implantação de Hidrômetros
-Substituição de Hidrômetros com mais de 5 anos de funcionamento
-Programa de educação ambiental
-Aumento da fiscalização, por parte dos órgãos ambientais.
-Reflorestamento das áreas de preservação permanente.
PGSB
-Investimento em análises físico-químicas e bacteriológicas da água bruta.
-Firmar convênio com o SISAR
Curto Curto Curto
Curto a Longo
Curto a Longo Curto Curto
Curto a Longo Curto a Médio Curto a Longo Curto a Longo Curto
Curto
Curto Curto a Longo
Curto
Resumo do Diagnóstico
Principais Problemas
-Levantamento exato populacional residente com Georreferenciamento
-Levantamento de dados sobre doenças relacionadas a falta de
saneamento.
-Regularização junto ao COGERH quanto as Outorgas da Captação
Curto Curto
Curto
-Implantação de sistema completo de abastecimento (captação, tratamento, reservação e distribuição)
-Fornecimento de cisternas aos domicílios
-Implantação de um plano de amostragem para controle da qualidade da água distribuída
-Cadastro Comercial dos usuários do sistema
-Regularização junto à COGERH quanto as Outorgas dos poços
-Firmar convênio com o SISAR onde ainda não há
-Levantamento exato populacional residente por localidade, com georreferenciamento
-Levantamento de dados sobre doenças relacionadas a falta de saneamento
Médio a Longo
Imediato
Imediato a Curto
Imediato a Curto Imediato a Curto Imediato a Médio
Imediato a Curto
Imediato a Curto
• Elevado índice de perdas
PASB
• Índice de cobertura: 91%
• Poços apresentam problemas em quantidade e qualidade da água
•
•
Localidades
Sitio Penedo
Salva Vidas
Localidades
• Necessidade de reformas nas estruturas existentes da captação e adução de água bruta e reservação
• Demanda de captação em 2039: 1,61 l/s
• Demanda de tratamento em 2039: 1,61 l/s
PGSB
• Demanda de reservação em2039: 47 m³ Projeção Populacional
• Ano de 2020: 389 hab.
• Ano de 2024: 420 hab.
• Ano de 2029: 461 hab.
• Ano de 2039: 556 hab.
Síntese do Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Coreaú
Sistema de Abastecimento de Água - Ubaúna
Medida Prazo
-Implantação de novo sistema de captação superficial.
PASB
-Criação de uma nova ETA
-Implantação de novo reservatório
-Instalação de novas ligações
-Ampliação da rede de distribuição de água
-Obras de melhorias e reparos nas estruturas existentes
-Aquisição e instalação de equipamentos
PQSB
-Melhorias Operacionais
-Melhorias Comerciais
-Implantação de Hidrômetros
Ubaúna
-Substituição de Hidrômetros com mais de 5 anos de funcionamento
-Aumento da fiscalização, por parte dos órgãos ambientais.
-Reflorestamento das áreas de preservação permanente.
-Monitoramento de focos de poluição dos corpos hídricos
-Investimento em análises físico-químicas e bacteriológicas da água bruta.
-Criação de Secretaria / departamento de Saneamento Básico
PGSB
-Revisão Legal (aperfeiçoamento da legislação voltada ao saneamento).
-Realizar seção periódica na câmara de vereadores abordando o tema.
-Lei de Incentivo à Execução de Estruturas que Favoreçamo Consumo de
Água Consciente.
Curto Curto Curto
Curto a Longo
Curto a Longo Curto Curto
Curto a Longo Curto a Médio Curto a Longo Curto a Longo Curto a Longo Curto a Longo Curto a Longo Curto a Longo Curto
Curto Curto Curto
Resumo do Diagnóstico
Principais Problemas
• Elevado índice de perdas
• Índice de cobertura: 80%
Localidades
•
•
•
•
•
Lajeiro
Olho d' Água do Meio
Melancia Conceição Cacimbas
• Mosquito
• Lago do Barro
• Tapadinho
• São José
Localidades
• Necessidade de reformas nas instalações elétricas da captação e recuperação estrutural dos reservatórios
• Parte da população sem acesso à rede de abastecimento
• Demanda captação em 2039: 15,13 l/s
PGSB
• Demanda de tratamento em 2039: 15,13 l/s
• Demanda de reservação em2039: 436 m³ Projeção Populacional
• Ano de 2020: 4.514 hab.
• Ano de 2024: 4.738 hab.
• Ano de 2029: 5.062 hab.
• Ano de 2039: 5.757 hab.
-Programa de educação ambiental.
-Levantamento de dados sobre doenças relacionadas a falta de
saneamento.
-Implantação de sistema completo de abastecimento (captação, tratamento, reservação e distribuição)
-Fornecimento de cisternas aos domicílios
-Implantação de um plano de amostragem para controle da qualidade da água distribuída
-Cadastro Comercial dos usuários do sistema
-Regularização junto à COGERH quanto as Outorgas dos poços
-Firmar convênio com o SISAR onde ainda não há
-Levantamento exato populacional residente por localidade, com georreferenciamento
-Levantamento de dados sobre doenças relacionadas a falta de saneamento
-Regularização junto ao COGERH quanto as Outorgas de captações.
Curto
Curto
PASB
Curto
Médio a Longo
Imediato
Imediato a Curto
Imediato a Curto Imediato a Curto Imediato a Médio
Imediato a Curto
Imediato a Curto
Síntese do Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Coreaú
Sistema de Esgotamento Sanitário
Resumo do Diagnóstico
Principais Problemas
• Infiltração de águas pluviais na rede coletora
• Índice de cobertura: 34,5%
• Destinação final inadequada
• Vazão diária de esgoto: 27,81 l/s
Projeção Populacional
• Ano de 2020: 11.771 hab.
• Ano de 2024: 12.543 hab.
• Ano de 2029: 13.605 hab.
• Ano de 2039: 16.054 hab.
Prazo
Curto a Longo Curto a Longo Curto
Curto
Curto Curto Curto
Curto Curto a Longo
Curto
Curto
Curto a Longo
Curto
Curto
Curto
Curto
Curto
Curto
Medida
-Implantação de rede coletora de esgoto
-Implantação de ligações prediais
-Construção de Estações Elevatórias e Esgoto
-Implantação de Interceptores e Emissários
-Construção de ETE para atender à demanda de tratamento
-Regularizar as ligações existentes
-Obras de reparo na rede coletora para diminuição da infiltração de água da
chuva
-Impermeabilização da Estação de Tratamento de Esgoto com manta
-Realização de vistorias periódicas e manutenção das estruturas de
chegada existentes
-Cadastro Técnico-Operacional do Sistema de Esgotamento Sanitário
Existente
-Regularização junto ao COGERH quanto as Outorgas das ETEs existentes
-Controle e Fiscalização da limpeza das Lagoas de Estabilização do
Município
-Lei Municipal obrigando aos usuários a efetuaremsuas ligações no sistema público de esgoto sob pena de estarem praticando crime ambiental.
-Programa de educação ambiental: Importância da limpeza das fossas
sépticas
-Assinatura do contrato de programa com os prestadores de serviços (CAGECE, SISAR) ou Convênio no caso de Associação de Moradores.
-Levantamento exato populacional residente por localidade, com
georreferenciamento;
-Levantamento de dados sobre doenças relacionadas a falta de saneamento;
-Lei estabelecendo sanções aos proprietários de lotes com uso de fossa,
que não realizem a limpeza da mesma em tempo adequado.
-Implantação de sistemas individuais de Esgotamento Sanitário
-Cadastro da situação da destinação final de todos os domicílios
-Estruturar na prefeitura municipal ou junto ao SISAR uma equipe que possa dar suporte à essas localidades com relação ao manejo destas unidades.
-Campanha para o incentivo e treinamento para que os próprios moradores
possamconstruir suas unidades de tratamento de esgoto
Imediato a Longo
Imediato a Curto
Imediato a Curto
Imediato a Médio
Localidades
Sede
PGSB
PGSB
PQSB
PASB
PASB
PQSB
Síntese do Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Coreaú
Sistema de Esgotamento Sanitário
Prazo
Curto a Longo Curto a Longo Curto
Curto
Curto Curto Curto
Curto Curto a Longo
Curto a Longo
Curto
Curto
Curto
Curto
Curto
Curto
Medida
-Implantação de rede coletora de esgoto
-Implantação de ligações prediais
-Construção de Estações Elevatórias e Esgoto
-Implantação de Interceptores e Emissários
-Construção de ETE para atender à demanda de tratamento
-Regularizar as ligações existentes
-Obras de reparo na rede coletora para diminuição da infiltração de água da
chuva
-Impermeabilização da Estação de Tratamento de Esgoto com manta
-Realização de vistorias periódicas e manutenção das estruturas de
chegada existentes
-Controle e Fiscalização da limpeza das Lagoas de Estabilização do Município
-Lei Municipal obrigando aos usuários a efetuaremsuas ligações no sistema público de esgoto sob pena de estarem praticando crime ambiental.
-Programa de educação ambiental: Importância da limpeza das fossas sépticas
-Assinatura do contrato de programa com os prestadores de serviços (CAGECE, SISAR) ou Convênio no caso de Associação de Moradores.
-Levantamento exato populacional residente por localidade, com
georreferenciamento;
-Levantamento de dados sobre doenças relacionadas a falta de
saneamento;
-Lei estabelecendo sanções aos proprietários de lotes com uso de fossa,
que não realizem a limpeza da mesma em tempo adequado.
-Implantação de sistemas individuais de Esgotamento Sanitário
-Cadastro da situação da destinação final de todos os domicílios
-Estruturar na prefeitura municipal ou junto ao SISAR uma equipe que possa dar suporte à essas localidades com relação ao manejo destas unidades.
-Campanha para o incentivo e treinamento para que os próprios moradores
possamconstruir suas unidades de tratamento de esgoto
Imediato a Longo
Imediato a Curto
Imediato a Curto
Imediato a Médio
Resumo do Diagnóstico UBAÚNA
Principais Problemas
• Rede coletora não concluída
• Ligações clandestinas
• Falta impermeabilização na ETE
• Vazão diária de esgoto: 10,29 l/s
Projeção Populacional
• Ano de 2020: 4.514 hab.
• Ano de 2024: 4.738 hab.
• Ano de 2029: 5.062 hab.
• Ano de 2039: 5.757 hab.
Resumo do Diagnóstico ARAQUÉM
Resumo do Diagnóstico AROEIRAS
Resumo do Diagnóstico CANTO
Principais Problemas
Principais Problemas
Principais Problemas
• Sem cobertura de Esgoto
• Vazão diária de esgoto: 5,76 l/s
• Sem cobertura de Esgoto
• Vazão diária de esgoto: 4,36 l/s
• Sem cobertura de Esgoto
• Vazão diária de esgoto: 1,13 l/s
Projeção Populacional Projeção Populacional Projeção Populacional
• Ano de 2020: 4.051 hab.
• Ano de 2024: 4.110 hab.
• Ano de 2029: 4.136 hab.
• Ano de 2039: 4.037 hab.
• Ano de 2020: 2.205 hab.
• Ano de 2024: 2.337 hab.
• Ano de 2029: 2.438 hab.
• Ano de 2039: 2.483 hab.
• Ano de 2020: 389 hab.
• Ano de 2024: 420 hab.
• Ano de 2029: 461 hab.
• Ano de 2039: 556 hab.
Distritos e Localidades
Ubaúna
PQSB
PASB
PGSB
PASB
PGSB
PQSB
Síntese do Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Coreaú
Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos/Sistema de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais
RESÍDUOS SÓLIDOS
Resumo do Diagnóstico
Principais Problemas
• Coleta regular ainda não universalizada no município
• Inexistência de coleta seletiva nos núcleos urbanos dos distritos e nas localidades isoladas
•
Depósito irregular domésticos
dos resíduos
• Atualmente não existe uma destinação, nem uma política com relação ao RCC e Resíduos volumosos, o que ocasiona os descartes irregulares emtodo município.
• Não existe controle nem política sobre os resíduos integrantes da logística reversa
• Não existe no município uma legislação disciplinar com relação ao destino correto dos resíduos.
DRENAGEM URBANA
Resumo do Diagnóstico
Principais Problemas
• Redes
de
macrodrenagem e
microdrenagem sem cadastro
• Algumas vias são pavimentadas sem a instalação de tubulações de drenagem de água de chuva
• A limpeza da rede só ocorre na Sede do município
• Ocorrência de alagamentos e inundações
devido à insuficiência de macrodrenagem
• Ligação de águas pluviais na rede de
Esgoto
• Inexistência de regulamento municipal
para o manejo de águas pluviais
• Ocupação de áreas impróprias sujeitas a
inundações
Medida Prazo
PASB
-Implantar Coleta regular na Sede e em todas as localidades, de acordo
com as metas estabelecidas
-Em parceria com os estabelecimentos comerciais, criar pontos de entrega voluntária (PEV)
Imediato a Médio
Imediato a Curto
-Acondicionamento correto dos resíduos de acordo com tipo e origem
Distritos e Localidades
-Implantação de Sistema de coleta porta-a-porta
-Implantação de sistemas de cadastro de grandes geradores e resíduos especiais gerados no município
PQSB
-Elaboração e Implantação do PGRSS – Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Saúde
Programa de educação Ambiental
Manejo adequado dos Resíduos de Construção Civil (RCC) e de Resíduos
Volumosos
Programa de Controle e Fiscalização dos componentes do sistema de
resíduos sólidos
Programa de Logística Reversa
PGSB
-Criação de um departamento autônomo para a gestão dos resíduos, com isonomia financeira e de decisões, desvinculada das regras dos demais serviços praticados na Prefeitura Municipal
Criar uma legislação municipal específica à limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, com atribuição de sanções e multas em caso de descumprimento.
Curto Curto Curto
Curto
Curto Curto
Médio
Curto
Médio
Imediato
Medida
Prazo
Curto
Médio
Curto
Imediato
Distritos e Localidades
PASB
-Implantar rede de microdrenagem em todas as vias pavimentadas. Paralelamente, implantar o sistema de macrodrenagem, incluindo não só o dimensionamento de canais e galerias, singularidades e estruturas de dissipação de energia, bem como obras de detenção e retenção do escoamento superficial direto.
PQSB
-Elaboração e execução de um Plano de Manutenção e Limpeza Periódica
do Sistema de Drenagem.
-Contratar um projeto para a criação de lagos ou canais artificiais para recolher as águas de chuva a serem aproveitadas no período de seca.
PGSB
-Criação de legislação para disciplinar o aproveitamento de água de chuva
de novas moradias bem como disciplinar a impermeabilização os solos.
Síntese do Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Coreaú
SÍNTESE DOS INVESTIMENTOS
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
LONGO
LONGO
R$ 10.188.000,00
PRAZO
MÉDIO
MÉDIO
R$ 5.179.437,50
PRAZO
CURTO
CURTO
R$ 8.085.766,50
R$ 5.935.994,94
R$ 2.612.651,55
R$ 8.496.909,68
R$ 17.045.556,17
IMEDIATO IMEDIATO
R$ 23.453.204,00
TOTAL TOTAL
R$ 0,00 R$ 6.000.000,00 R$ 12.000.000,00 R$ 18.000.000,00 R$ 0,00 R$ 8.000.000,00 R$ 16.000.000,00 R$ 24.000.000,00
SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
SISTEMA DE DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
LONGO
MÉDIO
LONGO
R$ 1.500.000,00 | ||
R$ 1.500.000,00 | ||
MÉDIO
PRAZO
CURTO
IMEDIATO
TOTAL
R$ 1.850.000,00
CURTO
PRAZO
IMEDIATO
TOTAL
R$ 3.600.000,00
R$ 1.750.000,00
R$ 0,00 R$ 1.200.000,00 R$ 2.400.000,00 R$ 3.600.000,00
R$ 0,00 R$ 500.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.500.000,00