DOEE/PI - ANO XCIII - 134 DA REPÚBLICA

Edição nº 216/2023 TERESINA - PI, 10 de novembro de 2023

DOEE/PI - ANO XCIII - 134 DA REPÚBLICA

SUMÁRIO

NOMEAÇÕES 01

CONTRATOS 07

ESTATUTOS 16

EXTRATOS 17

TERMOS DE RATIFICAÇÃO 54

ERRATAS 57

AVISOS 66

TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 84

DESPACHOS 89

TERMOS 91

ADITIVOS 102

RESOLUÇÕES 112

DECISÕES 125

TERMOS DE RECONHECIMENTO 126

REGULARIDADES 129

ATAS 136

EDITAIS 143

PORTARIAS 169

LICENÇAS AMBIENTAIS 331

NOMEAÇÕES

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX, CPF ***.725.303-**, do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo DAS-2, da Secretaria da Saúde, com efeitos a partir de 10/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK , em Teresina(PI), 10/11/2023.

(Assinado digitalmente) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO

SEI nº 9950706

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E tornar sem efeito, o decreto s/nº que nomeou, XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX , CPF ***.570.213-**, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo DAS-2, da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, com efeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK , em Teresina(PI), 10/11/2023.

(Assinado digitalmente) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO

SEI nº 9953400

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

***.384.713-**, para exercer a Função de Direção, Assessoramento e Chefia, Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, da Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária, com efeitos a partir de 10/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK , em Teresina(PI), 10/11/2023.

(Assinado digitalmente) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO

SEI nº 9961553

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX , CPF ***.730.373-**, do Cargo em Comissão de Supervisor, símbolo DAC-1, da Secretaria da Saúde, com efeitos a partir de 10/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK , em Teresina(PI), 10/11/2023.

(Assinado digitalmente) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO

SEI nº 9961578

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX, CPF ***.641.923-**, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviços I, símbolo DAS-1, da Secretaria da Saúde, com efeitos a partir de 10/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK , em Teresina(PI), 10/11/2023.

(Assinado digitalmente) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO

SEI nº 9961602

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E nomear, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX, CPF ***.993.173-**, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente de Serviços I, símbolo DAS-1, da Secretaria da Saúde, com efeitos a partir de 10/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK , em Teresina(PI), 10/11/2023.

(Assinado digitalmente) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO

SEI nº 9961662

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o

inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXXX, CPF ***.873.943-**, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviços I, símbolo DAC-2, do Departamento Estadual de Trânsito, com efeitos a partir de 10/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK , em Teresina(PI), 10/11/2023.

(Assinado digitalmente) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO

SEI nº 9961793

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXXX XX XXXXXXXX, CPF ***.057.573-**, do Cargo em Comissão de Supervisor, símbolo DAC-1, da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 10/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK , em Teresina(PI), 10/11/2023.

(Assinado digitalmente) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO

SEI nº 9961817

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E designar de conformidade com o disposto no § 2º, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 275, de 15 de março de 2023, XXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, CPF ***.760.953-**, para exercer a Função de Direção, Assessoramento e Chefia, Supervisor, símbolo DAC-1, da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 10/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK , em Teresina(PI), 10/11/2023.

(Assinado digitalmente) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO

SEI nº 9961845

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E nomear, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX, CPF ***.530.503-**, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor, símbolo DAS-4, da Secretaria de Relações Sociais, com efeitos a partir de 10/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK , em Teresina(PI), 10/11/2023.

(Assinado digitalmente) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO

SEI nº 9962819

(Transcrição da nota NOMEAÇÕES de Nº 24120, datada de 10 de novembro de 2023.)

CONTRATOS

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER

EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023

Nº do processo SEI	00347.000117/2023-77
Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI	23002865
Modalidade de licitação (se for o caso)	Concorrência nº 001/2023
Fundamento legal	Lei nº 8.666/93
Contratante	Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios
Codificação da UG no SIAFE	110121
Contratado	Construtora Solução Ltda
CNPJ/CPF do Contratado	24.667.970/0001-03
Resumo do objeto do contrato	Contratação de empresa para execução dos serviços de duplicação da Avenida Coronel Xxxx Xxxxxxx, com extensão De 1.860,75 Metros.
Prazo de vigência	12 (doze) meses.
Prazo de execução	90 (noventa) dias, contados a partir da data de recebimento pela CONTRATADA, da Ordem de Serviços, emitida pela CONTRATANTE.
Data de assinatura do contrato	07/11/2023.
Valor global	R$ 1.708.977,55 (um milhão, setecentos e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).
Dotação orçamentária	00.000.0000.0000
Fonte de Recursos	754 - Recursos de Operações de Crédito
Natureza da Despesa	449051
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2023NR00042
Nº Nota Patrimonial no SIAFE	2023RO09832
Signatários do contrato	Pela Contratante: Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Pela Contratada: Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx

Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx

Coordenador Geral da CDTER-PI

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 24062, datada de 10 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL-SEDEC

EXTRATO CONTRATO N° 193/2023

NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI:	00013.001035/2023-11
MODALIDADE DE LICITAÇÃO	DISPENSA LICITAÇÃO N°193/2023 – CPL/SEDEC
FUNDAMENTO LEGAL	ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.
CONTRATANTE	SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC
CNPJ DO CONTRATANTE	08.789.777/0001-99
CONTRATADO	XXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXX
CPF DO CONTRATADO	*.881.904-
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO	CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ – PI
PRAZO DE VIGÊNCIA:	01 ( UM) ANO
PRAZO DE EXECUÇÃO:	180 ( CENTO E OITENTA) DIAS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	08 DE NOVEMBRO DE 2023
VALOR MENSAL DO CONTRATO	R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)
FONTE DE RECURSO	500
NATUREZA DA DESPESA	339036
N° DA NOTA DE RESERVA	2023NR00120
N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA	2023RO08301
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO	PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXX PELA CONTRATADA: XXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXX

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 24073, datada de 10 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS-SEMARH-PI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2023
Nº do processo SEI	00130.3458/2023-30
Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI	23004702
Modalidade de licitação (se for o caso)	Dispensa de Licitação por contratação Direta
Fundamento legal	Art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/2021
Contratante	SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Codificação da UG no SIAFE	280101

Contratado	A NOGUEIRA E XXXXX XXXXXX
CNPJ/CPF do Contratado	16.667.447/0001-59
Resumo do objeto do contrato	O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para aquisição de canecas e ecobag's personalizadas.
Prazo de vigência	03 (três) meses, a partir da data de sua assinatura.
Prazo de execução	10 (dez) dias, a partir da data de assinatura da Ordem de Fornecimento.
Data de assinatura do contrato	08/11/2023
Valor global	R$ 48.850,00 (quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais).
Dotação orçamentária	00.000.0000.0000
Fonte de Recursos	759
Natureza da Despesa	339039
Nº Nota de Reserva no SIAFE	23004702
Nº Nota Patrimonial no SIAFE	2023RO00245
Signatários do contrato	Pela Contratante: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX VALENTE Pela Contratada: XXXXXXX XXXXXXXX E XXXXX XXXXXX

(datado e assinado eletronicamente)

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

SECRETARIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH-PI PORTARIA Nº 239, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PIAUÍ, no

uso de suas competências legais, e com fundamento no artigo 117 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, bem como os artigo 66 e 67 do Decreto Estadual nº 21.872/2023 que regulamenta a lei supracitada, e

CONSIDERANDO a Dispensa de Licitação Nº 30/2023-SEMARH/PI e seus anexos;

CONSIDERANDO a celebração do Contrato Nº 62/2023 - SEMARH-PI com a A NOGUEIRA E SILVA JUNIOR, para a aquisição de canecas e ecobag's personalizadas;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00130.003458/2023-30,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para fiscalizar a execução do Contrato Nº 62/2023 - SEMARH-PI, celebrado entre o ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PIAUÍ, e a A NOGUEIRA E XXXXX XXXXXX

para a prestação de serviço de plotagem total de veículos;

1. XXXXXX XXXXXXXX XXX, matrícula Nº 371526-6;

Art. 2º Caberá ao fiscal designado o cumprimento das atribuições constantes nos parágrafos do artigo 117 da Lei nº 14.133/21, bem como os parágrafos do artigo 66 do Decreto Estadual Nº 21.872/2023.

Art. 3º Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Teresina - PI

(documento datado e assinado eletronicamente)

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX

Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS-SEMARH

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE Nº 30/2023
Nº do processo SEI	00130.3458/2023-30
Fundamento legal	Art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/2021
Contratante	SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Codificação da UG no SIAFE	280101
Contratado	A NOGUEIRA E XXXXX XXXXXX
CNPJ/CPF do Contratado	16.667.447/0001-59
Resumo do objeto do contrato	O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para aquisição de canecas e ecobag's personalizadas.
Prazo de vigência	03 (três) meses, a partir da data de sua assinatura.
Prazo de execução	10 (dez) dias, a partir da data de assinatura da Ordem de Serviço.
Valor global	R$ 48.850,00 (quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais).
Dotação orçamentária	00.000.0000.0000

Fonte de Recursos	759
Natureza da Despesa	339039
Nº Nota de Reserva no SIAFE	23004702
Nº Nota Patrimonial no SIAFE	2023RO00245

(datado e assinado eletronicamente)

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

SECRETARIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 24102, datada de 10 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI EXTRATO DO CONTRATO Nº 372/2023 PROCESSO Nº 00012.036490/2023-48

Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI.

CNPJ do Contratante: 06.553.564/0001-38. Nome da Contratada: D R C COMERCIO LTDA. CNPJ/CPF da Contratada: 04.651.057/0001-01.

Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento de material médico hospitalar fios, agulhas e cateteres.

Data da Assinatura do Contrato: 07/11/2023.

Vigência do Contrato: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da assinatura do Contrato.

Valor global do contrato: R$ 1.318.841,70 (um milhão, trezentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta centavos).

Fonte de Recursos: 600

Ação Orçamentária: 10.302. 0001. 2394

Natureza da Despesa: 339039

Nº Nota de Reserva SIAFE: 2023NR05805

Nº do Contrato SIAFE: 23005226

Signatários do Contrato:

Pela Contratante: XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX – SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

Pela Contratada: XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX – REPRESENTANTE LEGAL – D R C COMERCIO LTDA.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI EXTRATO DO CONTRATO Nº 378/2023 PROCESSO Nº 00012.036490/2023-48

Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI.

CNPJ do Contratante: 06.553.564/0001-38.

Nome da Contratada: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ/CPF da Contratada: 08.516.958/0001-41

Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento de material médico hospitalar fios, agulhas e cateteres.

Data da Assinatura do Contrato: 07/11/2023.

Vigência do Contrato: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da assinatura do Contrato.

Valor global do contrato: R$ 1.617.000,00 (um milhão, seiscentos e dezessete mil reais).

Fonte de Recursos: 600

Ação Orçamentária: 10.302. 0001. 2394

Natureza da Despesa: 339039

Nº Nota de Reserva SIAFE: 2023NR05807

Nº do Contrato SIAFE: 23005228

Signatários do Contrato:

Pela Contratante: XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX – SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

Pela Contratada: XXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX – REPRESENTANTE LEGAL – DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 24111, datada de 10 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI EXTRATO DO CONTRATO Nº 352/2023

PROCESSO Nº 00012.035583/2023-55

Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI.

CNPJ do Contratante: 06.553.564/0001-38. Nome da Contratada: BGF COMERCIAL LTDA CNPJ/CPF da Contratada: 37.650.759/0001-20

Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente contrato é o DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR a fim de suprir as necessidades desta Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI)

Data da Assinatura do Contrato: 24/10/2023

Prazo de vigência: 12 meses

Valor: R$574.141,50 (Quinhentos e setenta e quatro mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos)

Fonte de Recursos: 601

Ação Orçamentária: 10.302. 0001. 3009

Natureza da Despesa: 449052

Nº Nota de Reserva SIAFE: 2023NR05747

Nº do Contrato SIAFE: 23005132

Signatários do Contrato:

Pela Contratante: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx (SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ)

Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx (REPRESENTANTE)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI EXTRATO DO CONTRATO Nº 362/2023

PROCESSO Nº 00012.035583/2023-55

Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI.

CNPJ do Contratante: 06.553.564/0001-38.

Nome da Contratada: OTIMA DISTRIBUIDORA MEDICA HOSPITALAR LTDA

CNPJ/CPF da Contratada: 05.577.401/0001-22

Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente contrato é o DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR a fim de suprir as necessidades desta Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI).

Data da Assinatura do Contrato: 27/10/2023

Prazo de vigência: 12 meses

Valor: R$172.238,70 (Cento e setenta e dois mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta centavos).

Fonte de Recursos: 601

Ação Orçamentária: 10.302. 0001. 3009

Natureza da Despesa: 449052

Nº Nota de Reserva SIAFE: 2023NR05750 Nº do Contrato SIAFE: 23005134 Signatários do Contrato:

Pela Contratante: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx (SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ)

Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxxxxxx (REPRESENTANTE)

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 24113, datada de 10 de novembro de 2023.)

ESTATUTOS

EXTRATO DO ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES INDÍGENAS DO PIRAJÁ -AMIP

DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS – A Associação das Mulheres Indígenas do Pirajá (AMIP), CNPJ 42.286.033/0001-90, fundada em 07 (sete) de março de 2021, é uma entidade civil, sem fins lucrativos com tempo de duração indeterminado, que será regida pelo presente Estatuto e demais leis pertinentes.

DA SEDE E FORO –A Associação das Mulheres Indígenas do Pirajá (AMIP), com sede na localidade Pirajá município de Currais-PI, Zona Rural, CEP 64.905-000, com foro na comarca de Bom Jesus- PI, podendo também ter dependências e representações em outros locais.

DOS OBJETIVOS –A Associação das Mulheres Indígenas do Pirajá (AMIP)é uma entidade sem fins lucrativos, tem como finalidade e objetivos: promover a formação e informação das mulheres indígenas do Pirajá no sentido da construção da autonomia; estimular e preservar as tradições e cultura das mulheres indígenas do Pirajá; buscar articulações com lideranças municipais, estaduais e federais, comunidades e organizações indígenas para o reconhecimento dos direitos indígenas no atendimento de suas necessidades básicas de educação, habitação, crédito, lazer, transporte e saúdepreservando a medicina tradicional; estimular a racionalização de atividades produtivas das associadas desenvolvendo formas de produção comunitária que ajudem no momento de sua produção e na melhoria da comercialização de produtos agrícolas, pesqueira, artesanal e de produtos naturais; representar suas associadas, ativa e passivamente, em juízo ou fora dela na defesa de seus interesses coletivos.

DOS ASSOCIADOS - Poderão ser admitidas como associadas da entidade todas as e mulheres indígenas da localidade Pirajá, com idade superior a 18(dezoito) anos ou emancipados na forma da lei, e que estejam dispostas a se integrar em iniciativa comum, buscando o benefício de todos e contribuindo para o bom andamento da Associação.

DA ADMINISTRAÇÃO - São órgãos DiretivosAssociação das Mulheres Indígenas do Pirajá (AMIP): Assembléia Geral; Diretoria e Conselho Fiscal.

DA REFORMA DO ESTATUTO– O Estatuto somente poderá ser reformado, no seu todo ou em parte, mediante aprovação de dois terços (2/3) das associadas, reunidos em Assembléia Geral convocada especialmente para finalidade.

Currais (PI), 09 de novembro de 2023.

Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Presidente

(Transcrição da nota ESTATUTOS de Nº 23997, datada de 10 de novembro de 2023.)

EXTRATOS

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 – DETRAN-PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00030.000077/2023-27

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023

Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de implantação de sistema de videomonitoramento, com coleta de imagens/dados por câmeras de segurança em pontos estratégicos, com o fornecimento de todos os equipamentos, softwares, material de infraestrutura, suporte técnico e manutenção corretiva e preventiva da solução.

Pregoeiro: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx

Diretora Geral/DETRAN-PI: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Adjudicação: 27/10/2023

Homologação: 03/11/2023

LOTE REGISTRADO:

US IMPORT LTDA

CNPJ Nº 63.347.249/0001-98

Endereço: Av. Xxx Xxxxxxxx, 0000 - Xxxxxx: Xxxxx Xxxxxxxxx - XXX: 00.000-535

- Teresina, Piauí.

Contatos: (00)0000-0000 / xxxxxxxx@xxx.xxx.xx Representante: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Item

Descrição do Serviço

Unid.

Qtde. Mês

Qtde. Ano

Valor Unitário

Valor Total Mensal

Valor Total Anual

Serviço de Monitoramento, incluindo equipamentos, instalação, manutenção corretiva e preventiva de conjunto câmera IP PTZ

Panorâmica.

Unid.

R$ 422,80

R$ 1.268,40

R$ 15.220,80

Serviço de Monitoramento, incluindo equipamentos, instalação, manutenção corretiva e preventiva de conjunto câmera IP

Modelo 2.

Unid.

132

R$ 168,90

R$ 1.857,90

R$ 22.294,80

Serviço de Monitoramento, incluindo equipamentos, instalação, manutenção corretiva e preventiva de conjunto câmera IP

Modelo 3.

Unid.

348

R$ 156,30

R$ 4.532,70

R$ 54.392,40

Serviço de Monitoramento, incluindo equipamentos, instalação, manutenção corretiva e preventiva de conjunto câmera IP

Modelo 4.

Unid.

R$ 1.299,70

R$ 15.596,40

Serviço de Monitoramento, incluindo equipamentos, instalação, manutenção corretiva e preventiva de conjunto câmera IP

Modelo 5.

Unid.

297

3.564

R$ 133,20

R$ 39.560,40

R$ 474.724,80

Serviço de monitoramento e gravação modelo 1, incluindo equipamentos, instalação, manutenção corretiva e

preventiva.

Unid.

R$ 601,80

R$ 7.221,60

Serviço de monitoramento e gravação modelo 2, incluindo equipamentos, instalação, manutenção corretiva e

preventiva.

Unid.

120

R$ 635,65

R$ 6.356,50

R$ 76.278,00

Serviço de monitoramento e gravação modelo 3, incluindo equipamentos, instalação, manutenção corretiva e

preventiva.

Unid.

R$ 1.009,01

R$ 12.108,12

Serviço de servidor para central de videomonitoramento, incluindo equipamentos, instalação, manutenção

corretiva e preventiva.

Unid.

R$ 5.607,90

R$ 67.294,80

Serviço de armazenamento de vídeo, incluindo equipamentos, instalação, manutenção corretiva

e preventiva

Unid.

R$ 9.734,70

R$ 116.816,40

Serviço painel de vídeo wall, incluindo equipamentos, instalação, manutenção corretiva

e preventiva.

Unid.

R$ 4.146,70

R$ 49.760,40

Serviço de Estação de videomonitoramento, incluindo equipamentos, instalação, manutenção corretiva

e preventiva.

Unid.

R$ 1.431,80

R$ 4.295,40

R$ 51.544,80

Serviços de ponto de conexão externo incluindo equipamentos, instalação, manutenção corretiva

e preventiva.

Unid.

R$ 279,11

R$ 1.395,55

R$ 16.746,60

VALOR TOTAL MENSAL

R$ 81.666,66

VALOR TOTAL ANUAL

R$ 979.999,92

(Novecentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove

reais e noventa e dois centavos)

OBSERVAÇÕES:

A empresa vencedora é detentora da expectativa do direito em iguais condições considerando para efeito de liberação;

O objeto deverá ser fornecido, conforme definido no Edital e na Ata da SRP;

A liberação ficará adstrita à indicação de dotação orçamentária que sustentará a despesa em conformidade com o planejamento realizado para cada exercício financeiro;

O órgão fará a solicitação do objeto conforme a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários;

A Ata de Registro de Preço Nº 2/2023 integram este Extrato como se nele estivesse transcrita para todos os efeitos, no teor contido no Processo Nº 00030.000077/2023-27.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Diretora Geral/DETRAN-PI

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24002, datada de 10 de novembro de 2023.)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ- DETRAN-PI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 – DETRAN-PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00030.002120/2023-99

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em serviços continuados de roço, capina e poda, para atender esta Autarquia e as unidades que a compõem (sede do Detran, Postos de Atendimento e Ciretrans do estado do Piauí).

Pregoeiro: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx

Diretora Geral/DETRAN-PI: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Adjudicação: 26/10/2023

Homologação: 03/11/2023

LOTE REGISTRADO:

Fornecedor: XXXX XXXXXX XXXXXXXXX LTDA

CNPJ: 18.247.421/0001-87

Endereço: Av. Xxxxxxxxxx Xxxxxxx 0000, Xxxx 00, Xxxxx Xxxxxxxxx - XXX: 00000-000 - Xxxxxxxx, Piauí

Contatos: (00)0000-0000 - e-mail: xxxxxx-xxx@xxxxxxx.xxx

Representante: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Item

Descrição do Serviço

Unidade

Quantitativo

Valor

Unitário

Valor Total

Serviço de Roço, Roçada manual (a cada

2 meses).

m²

281105,21

R$ 0,8083

R$ 227.217,34

Serviço de poda de árvores, desmatamento, destocamento, limpeza de áreas com árvores de diâmetro até 1m (a cada

6 meses).

Und.

516

R$ 80,8191

R$ 41.702,66

Serviço de capina, capina manual do

terreno, incluindo serviços de

jardinagem (a cada 6 meses).

m²

93701,74

R$ 0,9297

R$ 87.114,51

Serviço de retirada de entulhos residuais gerados pelas atividades de roço,

capina e poda, bem como os

provenientes resíduos da construção civil

m²

15500

R$ 32,3348

R$ 501.189,40

Mobilização e Desmobilização

km/Mês

5000

R$ 6,5508

R$ 32.754,00

VALOR TOTAL ANUAL

R$ 889.977,90

(Oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e

noventa centavos.)

OBSERVAÇÕES:

A empresa vencedora é detentora da expectativa do direito em iguais condições considerando para efeito de liberação;

O objeto deverá ser fornecido, conforme definido no Edital e na Ata da SRP;

A liberação ficará adstrita à indicação de dotação orçamentária que sustentará a despesa em conformidade com o planejamento realizado para cada exercício financeiro;

O órgão fará a solicitação do objeto conforme a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários;

A Ata de Registro de Preço Nº 1/2023 integram este Extrato como se nele estivesse transcrita para todos os efeitos, no teor contido no Processo Nº 00030.002120/2023-99.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Diretora Geral/DETRAN-PI

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24003, datada de 10 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ– SEAD-PI

EXTRATO DO TERMO AO CONTRATO Nº 486/2023
N° do processo SEI	SEI nº 00002.009591/2023-65
N° Automático de Contrato no SIAFE-PI	23005027
Modalidade de licitação	Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2022 - DTI/PF
Fundamento legal	Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Nome do Contratante	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DO PIAUÍ – SEAD- PI
Codificação da UG	210102
CNPJ do Contratante	06.553.481/0003-00
Nome do Contratado	MICROSENS S.A
CNPJ do Contratado	78.126.950/0011-26
Resumo do objeto do aditivo	aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em conjunto com os equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e Headset com conexão USB.
Prazo de vigência	12 (doze) meses, com início na data de assinatura eletrônica do instrumento contratual, prorrogável na forma do art. 57, $1º, da Lei nº 8.666, de 1993
Prazo de execução	---
Data de assinatura do aditivo	07/11/2023
Valor Global	R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais)
Fonte de Recursos	759
Natureza da Despesa	449052
Dotação orçamentária	Unidade Orçamentária: 210102 Programa de trabalho: 04.122. 0010. 2884
N° nota de Reserva no SIAFE	2023NR00003
N° Autorização de Reserva Orçamentária	2023RO09751
Signatários do aditivo	Pelo Contratante: XXXXXX XXXXXX DO NASCIMENTO Pela Contratada: XXXXXXX XXXXXXXX BIZ

XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX

Secretário de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEAD-PI - SEAD-PI

Portaria Nº 478/2023, de 08 de novembro de 2023

Designa Servidores para supervisionar a execução dos Contratos Administrativos que especifica, e dá outras providências

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI, com base no art. 35, caput, e

inciso X da Lei Complementar estadual n° 28, de 09 de junho de 2003, e, CONSIDERANDO que os contratos devem ser executados fielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas as normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993;

RESOLVE:

Art. 1° Designar os Servidores abaixo relacionados, para supervisionar a execução do contrato celebrado por esta Secretaria de Administração do Estado do Piauí na Condição de Contratante, sob o aspecto quantitativo e qualitativo, podendo exigir do contratado quaisquer informações necessárias para o fiel cumprimento do aqui determinado.

CONTRATO	EMPRESA	FISCAL	OBJETO
			Aquisição de
		Nome: XXXXX XXXXXX DE	equipamentos para salas
		MOURA NUNES;	de videoconferência, de
		Matrícula: 371599-0;	aparelhos de televisão
486/2023	MICROSENS S.A.	E-mail: xxxxx.xxxxx@xxxx.xx.xxx.xx; Função: Gerente;	para uso em conjunto com os equipamentos de videoconferência e
		Lotação: Gerência do Controle de	aquisição de periféricos
		Gastos Comuns - SEAD-PI;	do tipo câmera de vídeo e
		Sigla SEI: SEAD-	Headset com conexão
		PI/GAB/SGACG/DLOG/GCGC	USB

NOME: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx EMAIL: xxxxxxxxx.xxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx FUNÇÃO: Diretor

MATRICULA: 372260-X

LOTAÇÃO: Diretoria de Logística e Abastecimento

SIGLA SEI: SEAD-PI/GAB/SGACG/DLOG

FISCAL SUBSTITUTO

Art. 2° Os servidores designados poderão determinar a adoção de providências a CONTRATADA, com o objetivo de corrigir possíveis inexatidões na execução do objeto deste contrato;

Art. 3º A existência da fiscalização por parte dos Servidores designados de nenhum modo diminui ou altera a responsabilidade da CONTRATADA, em relação aos seus respectivos contratos, na prestação dos serviços ora assumidos.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24004, datada de 10 de novembro de 2023.)

EXTRATO CONTRATO N° 151/2023

NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI:	00013.000948/2023-11
MODALIDADE DE LICITAÇÃO	DISPENSA LICITAÇÃO N°144/2023 – CPL/SEDEC
FUNDAMENTO LEGAL	ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.
CONTRATANTE	SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC
CNPJ DO CONTRATANTE	08.789.777/0001-99
CONTRATADO	XXXX XXXXXXX XXXXX
CPF DO CONTRATADO	*.675.431-
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO	CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ – PI
PRAZO DE VIGÊNCIA:	01 ( UM) ANO
PRAZO DE EXECUÇÃO:	180 ( CENTO E OITENTA) DIAS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	20 DE OUTUBRO DE 2023
VALOR MENSAL DO CONTRATO	R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)
FONTE DE RECURSO	500
NATUREZA DA DESPESA	339036
N° DA NOTA DE RESERVA	2023NR00120
N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA	2023RO08301
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO	PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXX PELA CONTRATADA: XXXX XXXXXXX XXXXX

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24005, datada de 10 de novembro de 2023.)

EXTRATO CONTRATO N° 182/2023

NÚMERO PROCESSO SEDEC

SEI:

00013.000875/2023-67

MODALIDADE DE LICITAÇÃO

DISPENSA LICITAÇÃO N°104/2023 – CPL/SEDEC

FUNDAMENTO LEGAL	ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.
CONTRATANTE	SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC
CNPJ DO CONTRATANTE	08.789.777/0001-99
CONTRATADO	XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
CPF DO CONTRATADO	*.199.883.
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO	CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS – PI
PRAZO DE VIGÊNCIA:	01 ( UM) ANO
PRAZO DE EXECUÇÃO:	180 ( CENTO E OITENTA) DIAS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	13 DE OUTUBRO DE 2023
VALOR MENSAL DO CONTRATO	R$ 8.320,00 (OITO MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)
FONTE DE RECURSO	500
NATUREZA DA DESPESA	339036
N° DA NOTA DE RESERVA	2023NR00120
N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA	2023RO08301
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO	PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXX PELA CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24007, datada de 10 de novembro de 2023.)

EXTRATO CONTRATO N° 169/2023

NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI:	00013.000874/2023-12
MODALIDADE DE LICITAÇÃO	DISPENSA LICITAÇÃO N°171/2023 – CPL/SEDEC
FUNDAMENTO LEGAL	ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.
CONTRATANTE	SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC
CNPJ DO CONTRATANTE	08.789.777/0001-99
CONTRATADO	GEZISLAU XXXX XXXXXXXXX
CPF DO CONTRATADO	*.588.803-
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO	CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE PAULISTANA – PI
PRAZO DE VIGÊNCIA:	01 ( UM) ANO
PRAZO DE EXECUÇÃO:	180 ( CENTO E OITENTA) DIAS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	27 DE OUTUBRO DE 2023
VALOR MENSAL DO CONTRATO	R$ 8.512,00 (OITO MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS)
FONTE DE RECURSO	500

NATUREZA DA DESPESA	339036
N° DA NOTA DE RESERVA	2023NR00120
N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA	2023RO08301
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO	PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXX PELA CONTRATADA: GEZISLAU XXXX XXXXXXXXX

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24009, datada de 10 de novembro de 2023.)

EXTRATO CONTRATO N° 128/2023

NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI:	00013.000867/2023-11
MODALIDADE DE LICITAÇÃO	DISPENSA LICITAÇÃO N°100/2023 – CPL/SEDEC
FUNDAMENTO LEGAL	ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.
CONTRATANTE	SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC
CNPJ DO CONTRATANTE	08.789.777/0001-99
CONTRATADO	XXXXXX XXXX DE MACEDO
CPF DO CONTRATADO	*.270.783-
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO	CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE CARACOL – PI
PRAZO DE VIGÊNCIA:	01 ( UM) ANO
PRAZO DE EXECUÇÃO:	180 ( CENTO E OITENTA) DIAS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	11 DE OUTUBRO DE 2023
VALOR MENSAL DO CONTRATO	R$ 7.616,00 (SETE MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO	500
NATUREZA DA DESPESA	339036
N° DA NOTA DE RESERVA	2023NR00120
N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA	2023RO08301
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO	PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXX PELA CONTRATADA: XXXXXX XXXX DE MACEDO

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24010, datada de 10 de novembro de 2023.)

EXTRATO CONTRATO N° 092/2023

NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI:	00013.000882/2023-69
MODALIDADE DE LICITAÇÃO	DISPENSA LICITAÇÃO N° 107/2023 – CPL/SEDEC
FUNDAMENTO LEGAL	ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.
CONTRATANTE	SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC
CNPJ DO CONTRATANTE	08.789.777/0001-99
CONTRATADO	XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
CPF DO CONTRATADO	*820.608 -
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO	CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI.
PRAZO DE VIGÊNCIA:	01 ( UM) ANO
PRAZO DE EXECUÇÃO:	180 ( CENTO E OITENTA) DIAS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	13 DE OUTUBRO DE 2023
VALOR MENSAL DO CONTRATO	R$ 9.360,00 (NOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS)
FONTE DE RECURSO	500
NATUREZA DA DESPESA	339036
N° DA NOTA DE RESERVA	2023NR00120
N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA	2023RO08301
SIGNATÁRIO DO CONTRATO	PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXX PELA CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24012, datada de 10 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA-SADA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 66/2023.

PARTES: O ESTADO DO PIAUÍ, representado pelo Governador Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, por intermédio da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA – SADA, inscrita no CNPJ sob o n.°49.498.865/0001-19 e PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI,

inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.554.752/0001-80.

OBJETO: Recuperação de Estrada Vicinal, Trechos: trecho 01 - da BR 343 até o Assentamento Mucambo; trecho 02 - Cruz das Almas até o Recanto; trecho 03 - de Angical até Riachão; trecho 04 - extrema com Amarante até o Povoado Recreio -EXTENSÃO DO TRECHO: 32,41 Km.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação Técnica terá vigência de 12(doze) meses, podendo ser alterado mediante termo aditivo ou rescindido nas causas nas situações descritas na CLAUSULA SÉTIMA, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com amparo nos art. 23 da Constituição Federal de 1988; art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993; Art. 15 da Constituição Estadual; 3º, II da Lei complementar Estadual nº 28 de 09/06/2003; art. 1º da Lei Ordinária Estadual nº 5.642 de 12/04/2007, Decreto Estadual nº 12.440/2006; Decreto Estadual nº 16.013/2015.

DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2023.

ASSINAM: Xxxxx Xxxxx Xxxxx- Secretário da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária - SADA e

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx – Prefeito do Município de Angical do Piauí/PI.

XXXXX XXXXX XXXXX

Secretário da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária – SADA

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx

Prefeito do Município de Angical do Piauí/PI

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24019, datada de 10 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA-SADA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 71/2023.

PARTES: O ESTADO DO PIAUÍ, representado pelo Governador Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, por intermédio da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA – SADA, inscrita no CNPJ sob o n.°49.498.865/0001-19 e MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS /PI, inscrito no CNPJ/MF n.°49.498.865/0001-19..

OBJETO: Construção do desenvolvimento sustentável da agricultura familiar do Município, mediante a implementação de ações integradas e complementares de Assistência Técnica e Extensão Rural- ATER e capacitação, com vista à melhoria da qualidade de vida da população local, contextualizado com o disposto no art.29 da Lei Estadual n° 7.884 de 8 de dezembro 2022 e nas diretrizes e ações dos Planos, Programas e Projetos dos Governos Federal, Estadual e Municipal.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação Técnica terá vigência no período de 04(quatro) anos, contados a partir da data de publicação do resumo deste Termo de Cooperação no Diário Oficial. Este Termo de Cooperação Técnica poderá ser alterado mediante termos aditivos, bem como rescindido de comum acordo ou unilateralmente por inadimplência, por quaisquer de suas cláusulas ou condições, mediante avaliação das ações previstas no plano de Trabalho.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com observância, no que couber, às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2023.

ASSINAM: Xxxxx Xxxxx Xxxxx – Secretário da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária – SADA e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx – Prefeito do Município de José de Freitas/PI.

XXXXX XXXXX XXXXX

Secretário da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária – SADA

Xxxxx Xxxxxxxx Linhares

Prefeito do Município de José de Freitas/PI

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24023, datada de 10 de novembro de 2023.)

POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - PM

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 36/2023 – CLCA/PMPI
Nº do processo SEI	00028.020425/2023-21
Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI	23003892 - CONFECÇÃO DE CÉDULAS DE IDENTIDADE MILITAR
Modalidade de licitação (se for o caso)	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 - PMPI
Fundamento legal	ART. 24, INCISO VIII, DA LEI 8.666/93.
Contratante	POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, CNPJ Nº 07.444.159/0001-44.
Codificação da UG no Siafe	260101 - PMPI
Contratado	CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB
CNPJ/CPF do Contratado	34.164.319/0001-74

Resumo do objeto do contrato	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE IDENTIDADES FUNCIONAIS, FABRICADAS SEGUNDO AS ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS PELA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ.
Prazo de vigência	O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA.
Prazo de execução	31/10/2023 ATÉ 31/10/2024.
Data de assinatura do Termo de Contrato.	31 DE OUTUBRO DE 2023.
Valor global	R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais).
Dotação orçamentária	Gestão/Unidade: 26101 - POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ Programa de Trabalho: 06.122. 0010. 2000 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE PI: 2000 - Administração da Unidade
Fonte de Recursos	500 – Recursos não Vinculados de Impostos
Natureza da Despesa	339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2023NR00190
Nº Autorização de Reserva Orçamentária no SIAFE	2023RO08335
Signatários do contrato	Pela Contratante: XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX – CEL PM – COMANDANTE GERAL DA PMPI. Pela Contratada: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX – PRESIDENTE; XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX – DIRETOR.

Republicado por retificação ao Prazo de Execução e Data de Assinatura.

Torna sem efeito a publicação do extrato do Termo Aditivo, publicada no DOE N°213, pág. 212 e 213, do dia 08 de Novembro de 2023.

XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX – Cel. PM

Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24027, datada de 10 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2022/FEPISERH

PROCESSO Nº 00012.022703/2023-54

Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI.

CNPJ do Contratante: 06.553.564/0001-38.

Nome da Contratada: S & S REPARO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI

CNPJ/CPF da Contratada: 10.217.205/0001-87

Resumo do Objeto do Termo Aditivo: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 216/2022/FEPISERH, relativo à “Contratação de empresa especializada na prestação dos Serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento, com reposição de peças/materiais integrantes, em sistema de tratamento de água por osmose reversa, para as Unidades de Tratamento Intensivo – UTI III e IV do Hospital Xxxxxxx Xxxxxx aos quais se destinam, elevando a segurança dos pacientes e a qualidade da assistência prestada”, por mais 6 (seis) meses, pelo período de 13.09.2023 a 13.03.2024, conforme artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Data da Assinatura do Termo Aditivo: 13/09/2023

Prazo de vigência: 6 (seis) meses, pelo período de 13.09.2023 a 13.03.2024.

Valor: R$45.000,00

Fonte de Recursos: 600

Ação Orçamentária: 10.302. 0001. 2394

Natureza da Despesa: 339039

Nº Nota de Reserva SIAFE: 2023NR06252 Nº do Contrato SIAFE: 23000958 Signatários do Termo Aditivo:

Pela Contratante: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx (SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ)

Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx (REPRESENTANTE)

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24032, datada de 10 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO – SETUR EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00153.000491/2023-40 Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ – SETUR

CNPJ do Contratante: 08.783.132/0001-49

Nome da Contratada: GUERRA EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

CNPJ da Contratada: 08.415.349/0001-04

Do Objeto: A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ – SETUR-PI reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), conforme comprovado a realização de SHOW ARTÍSTICO da banda/artista "XXXX XXXXXX & FORRÓ SACODE" no município de Xxxxx XX - PI, ocorrido no dia 28 de maio de 2023.

Fundamento Legal: Art. 59 da Lei 8.666/93.

Data da Assinatura do Termo: 07 de Novembro de 2023.

Valor: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais) Fonte de Recurso: 500 (TESOURO ESTADUAL) Unidade Orçamentária: 47101

Natureza de Despesa: 339039 Signatários do Contrato:

Pela Contratante: Xxxxx Xxxxxx de Xxxxx Xxxxxx.

Pela contratada: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xxxxxx xx Xxxxx.

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24033, datada de 10 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO – SETUR EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00153.000580/2023-96 Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ – SETUR

CNPJ do Contratante: 08.783.132/0001-49

Nome da Contratada: XXXXXXX XXXX PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI

CNPJ da Contratada: 37.165.391/0001-04

Do Objeto: A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ – SETUR-PI reconhece o dever de indenizar o CREDOR no montante de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), conforme comprovado a realização de SHOW ARTÍSTICO da banda/artista "XXXXXXX XXXX", na oportunidade do Festival Cultural dos Cocais na cidade de SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, ocorrido no dia 1 de julho de 2023.

Fundamento Legal: Art. 59 da Lei 8.666/93.

Data da Assinatura do Termo: 08 de Novembro de 2023.

Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)

Fonte de Recurso: 500 (TESOURO ESTADUAL)

Unidade Orçamentária: 47101 Natureza de Despesa: 339039 Signatários do Contrato:

Pela Contratante: Xxxxx Xxxxxx de Xxxxx Xxxxxx.

Pela contratada: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24034, datada de 10 de novembro de 2023.)

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ- DPE-PI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2022/CLC/DPE/PI SEI Nº 00303.002364/2022-33 REGIME DE EXECUÇÃO: indireta pelo SRP VALIDADE: 12 (DOZE) MESES OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE: AUXILIAR DE GESTÃO NÍVEL SUPERIOR, MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO E MOTOBOY, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ DATA DA SESSÃO DA ABERTURA: 07/11/2022 HORÁRIO: 9:00H (Horário de Brasília)

DATA DA ADJUDICAÇÃO: 23/01/2023

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/01/2023

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 10/11/2023

PREGOEIRA: Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx

NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 19.152.814/0001-70 END: AV. DOS HOLANDESES/CONS. HILTON RODRIGUES, XXXXXX, Xx 00, XXXX 000, XXXX. XXXXXX XXXXXXX INTEL, SÃO LUIS - MA CEP 65.071-380, FONE: (00) 0000-0000 E-MAIL: XXXXXXXXX@XXXXXXXXXXXX.XXX REPRESENTANTE: XXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Item

Descrição

Unidade

Quant.

Valor Unitário

Cargo

Valor Mensal

Cargo

Valor Total

Anual

MOTORISTA DE

VEÍCULO PESADO

Posto

3.518,30

70.366,00

844.392,00

Item

Descrição

Unidade

Quant.

Valor Unitário

Cargo

Valor Mensal

Cargo

Valor Total

Anual

MOTOBOY

Posto

3.656,90

14.627,60

175.531,20

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ – Teresina/PI, 10 de novembro de 2023.

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Defensora Público Geral

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ- DPE-PI

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023 – DPE/PI CÓGIDO UASG 453705

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através de sua Pregoeira, legalmente designada, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 009/23/DPE/PI, Processo SEI nº 00303.003759/2023-34, com sessão realizada em 07/11/2023, objetivando o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento e rastreamento dos veículos da frota da DPE/PI, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista que todas as empresas participantes do certame não atenderam ao disposto do Edital, qual seja o preço estimado pela Administração. INFORMAÇÕES:

(00) 00000-0000, bem como pelo e-mail xxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx – DPE/PI Portaria GDPG nº 325/2023

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Defensora Pública Geral

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24043, datada de 10 de novembro de 2023.)

EXTRATO CONTRATO N° 071/2023

NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI:	00013.000842/2023-17
MODALIDADE DE LICITAÇÃO	DISPENSA LICITAÇÃO N°089/2023 – CPL/SEDEC
FUNDAMENTO LEGAL	ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.
CONTRATANTE	SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC
CNPJ DO CONTRATANTE	08.789.777/0001-99
CONTRATADO	XXXX XXXX XX XXXXXXXX
CPF DO CONTRATADO	*.657.288-
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO	CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE CORONEL XXXX XXXX – PI
PRAZO DE VIGÊNCIA:	01 ( UM) ANO
PRAZO DE EXECUÇÃO:	180 ( CENTO E OITENTA) DIAS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	09 DE OUTUBRO DE 2023
VALOR MENSAL DO CONTRATO	R$ 9.216,00 (NOVE MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO	500
NATUREZA DA DESPESA	339036
N° DA NOTA DE RESERVA	2023NR00120
N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA	2023RO08301
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO	PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXX PELA CONTRATADA: XXXX XXXX XX XXXXXXXX

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24044, datada de 10 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 195/2018 PROCESSO Nº 00012.012836/2023-12

Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI.

CNPJ do Contratante: 06.553.564/0001-38

Nome da Contratada: CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS UNIÃO LTDA

CNPJ/CPF da Contratada: 35.128.552/0001-64

Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente termo aditivo é a alteração dos prazos de vigência do Contrato nº 195/2018, relativo à “locação de 01 (um) IMÓVEL SITUADO NA XXX XXXXXXXX XX XXXXX, Xx 0000, BAIRRO CENTRO, EM TERESINA -PI”, por mais 12 (doze) meses,

pelo período de 23/07/2023 à 23/07/2024, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Prazo de Vigência: 23/07/2024.

Data da Assinatura do Contrato: 21/07/2023.

Signatários do Contrato:

Pela Contratante: XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX - SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO

Pela Contratada: XXXXXXX XXXX XXXXXXX - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS UNIÃO LTDA.

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24045, datada de 10 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT-PI

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2021
Nº do processo SEI	00022.002469/2023-20
Modalidade de Licitação	Dispensa de licitação - Aditivo Contratual
Fundamento Legal	Art. 1°, da Lei nº 10.520/2002
Contratante	SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ – SECULT
CNPJ do Contratante	05.782.352/0001-60
Codificação da UG no SIAFE	510101
Contratado	LIMPSERV LTDA-ME
CNPJ/CPF do Contratado	07.194.788/0001-63
Resumo do Objeto do Aditivo	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de mão de obra terceirizada de natureza contínua.
Prazo de Vigência	12 (doze) meses
Prazo de Execução	12 (doze) meses, após a ordem de serviço

Valor Global do Contrato	R$ 79.958,00 (setenta e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos ).
Data da Assinatura do Contrato	10/11/2022
Fonte de Recurso	0 1 0 0 0 0 1 0 0 1
Natureza da Despesa	3 3 9 0 3 7
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2021NR00083, 2021NR00117
Nº Reserva Orçamentária no SIAFE	2021RO03899
Signatários do Contrato	Pela Contratante:	XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
	Pela Contratada:	XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24046, datada de 10 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT-PI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2021
Nº do processo SEI	00022.001630/2022-67
Modalidade de Licitação	Dispensa de licitação - Aditivo Contratual
Fundamento Legal	Art. 1°, da Lei nº 10.520/2002
Contratante	SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ – SECULT
CNPJ do Contratante	05.782.352/0001-60
Codificação da UG no SIAFE	510101
Contratado	LIMPSERV LTDA-ME
CNPJ/CPF do Contratado	07.194.788/0001-63
Resumo do Objeto do Aditivo	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de mão de obra terceirizada de natureza contínua.
Prazo de Vigência	12 (doze) meses
Prazo de Execução	12 (doze) meses, após a ordem de serviço
Valor Global do Contrato	R$ 79.958,00 (setenta e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos ).
Data da Assinatura do Contrato	10/11/2022
Fonte de Recurso	0 1 0 0 0 0 1 0 0 1
Natureza da Despesa	3 3 9 0 3 7
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2021NR00083, 2021NR00117
Nº Reserva Orçamentária no SIAFE	2021RO03899
Signatários do Contrato	Pela Contratante:	XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
	Pela Contratada:	XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24049, datada de 10 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC

EXTRATO CONTRATO N° 225/2023

NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI:	00013.000768/2023-39
NÚMERO DO CONTRATO NO SIAFE:	23004941
MODALIDADE DE LICITAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2023.
FUNDAMENTO LEGAL	ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.
CONTRATANTE	SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC
CNPJ DO CONTRATANTE	08.789.777/0001-99
CONTRATADO	CONSTRUTORA TAMANDUÁ LTDA - EPP
CNPJ DO CONTRATADO	26.672.417/0001-94
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE BARREIROS E PEQUENAS BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE CARACOL - PI
PRAZO DE VIGÊNCIA:	180 (CENTO E OITENTA DIAS)
PRAZO DE EXECUÇÃO:	60 (SESSENTA) DIAS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	09 DE NOVEMBRO DE 2023
VALOR DO CONTRATO	R$ R$ 1.510.374,76 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E DEZ MIL E TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
FONTE DE RECURSO	754
NATUREZA DA DESPESA	449051
N° DA NOTA DE RESERVA	2023NR00162
N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA	2023RO09175
SARGITÁRIOS DO CONTRATO	PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXX PELA CONTRATADA: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24050, datada de 10 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC

EXTRATO CONTRATO N° 186/2023

NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI:	00013.001022/2023-42
MODALIDADE DE LICITAÇÃO	DISPENSA LICITAÇÃO N°186/2023 – CPL/SEDEC
FUNDAMENTO LEGAL	ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.
CONTRATANTE	SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC
CNPJ DO CONTRATANTE	08.789.777/0001-99
CONTRATADO	XXXXXXXX XXXX XX XXXXX
CPF DO CONTRATADO	*.346.993-
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO	CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS – PI
PRAZO DE VIGÊNCIA:	01 ( UM) ANO
PRAZO DE EXECUÇÃO:	180 ( CENTO E OITENTA) DIAS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	07 DE NOVEMBRO DE 2023
VALOR MENSAL DO CONTRATO	R$ 7.860,00 (SETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS)
FONTE DE RECURSO	500
NATUREZA DA DESPESA	339036
N° DA NOTA DE RESERVA	2023NR00120
N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA	2023RO08301
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO	PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXX PELA CONTRATADA: XXXXXXXX XXXX XX XXXXX

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24053, datada de 10 de novembro de 2023.)

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ-CBMEPI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023 - CBMEPI
Nº do processo SEI	00321.007856/2023-88
Modalidade de licitação	Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15284/2023 - PE nº 0008/2022/CBMCE
Fundamento legal	Lei nº 8.666, de 21.06.1993; Decreto nº 7.892, de 23.01.2013; Lei 9.784, de 29.01.1999; Decreto Estadual n.º 11.317, de 13.02.2004; Decreto Estadual nº 11.319, de 13.02.2004; Decreto Estadual nº 11.320, de 17.02.04; Decreto Estadual 11.346, de 30.03.2004; Decreto nº 20.480 de 31.12.21, Parecer nº 118/2023/AE/PLC/GAB/PGE-PI.
Contratante	CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ

Contratado	Empresa S.O.S SUL RESGATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF do Contratado	03.928.511/0001-66
Resumo do objeto do contrato	Aquisição de 400 (quatrocentos) capacetes de combate a incêndio urbano
Prazo de vigência	30 de outubro de 2023 a 30 de outubro de 2024
Data de assinatura do contrato	30 de outubro de 2023
Valor global	R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
Unidade Orçamentária	44201 - Fundo aparelhamento e modernização do CBMEPI
Programa de trabalho	00.000.0000.0000 - Operacionalização das atividades de Socorro
Fonte de Recursos	759 – Recursos Vinculados a Fundos
Natureza da Despesa	449052 - Equipamentos e Material Permanente
Nº Nota de Reserva	2023NR00022
Nº Reserva Orçamentária	2023RO09557
Signatários do contrato	Pela Contratante: XXXX XXXXXXXXX XXXX DE ARAÚJO Pela Contratada: XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Xxxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx - Xxx. QOBM/Comb.

Comandante-Geral

(assinado eletronicamente)

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24056, datada de 10 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI-PI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022
Nome do Contratante	Associação Piauiense de Habilitação, Reabilitação e Readaptação- Associação Reabilitar
CNPJ do Contratante	07.995.466/0001-13
Nome do Contratado	Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí - ATI
CNPJ do Contratado	08.839.135/0001-57
Resumo do objeto do Contrato	O presente Termo Aditivo ao Contrato Nº 40/2022 tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade na prestação de serviços de hospedagem de site, conectividade a internet por meio da rede de dados e a disponibilização para uso do sistema de protocolo, incluindo serviços de treinamento, manutenção e atualização do sistema.

Prazo de vigência	12 meses
Data da assinatura do Contrato	26 de setembro de 2023
Valor Mensal	R$ 3.488,93
Fonte de recursos	Associação Reabilitar
Signatários do contrato	Pela Contratante: Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxx Pela Contratada: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24057, datada de 10 de novembro de 2023.)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2023 Nº DO PROCESSO SEI: 00089.001469/2023-38

Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 23003164

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208

Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA n° 006/2023

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – IDEPI

CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: BARESE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ DO CONTRATADO: 07.360.128/0001-05

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM BLOCO DE SALA E DE ÁREA DE CONVIVÊNCIA, NO CAMPUS PROF. XXXXXX XXXXXX - UESPI EM PICOS-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 3.598.109,36 (TRÊS MILHÕES QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL CENTO E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2024

PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 DIAS

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09/11/2023

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 14. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 201 / CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: FUNÇÃO: 12. SUBFUNÇÃO: 364

/ ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: PROGRAMA: 0002. AÇÃO: (PROJ/ATV/OP.ESP): 3169 / NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51 / SUBELEMENTO: 33 / FONTE DE RECURSOS – 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00563

Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO09949

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: XXXXXX XX XXXX XXXXXXX – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – IDEPI.

Pela Contratada: XXXX XXXXXXX VERAS DE RESENDE – BARESE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24065, datada de 10 de novembro de 2023.)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 027/2023 PROCESSO SEI: 00119.001624/2023-11;

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 027/2023;

PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ – IDEPI, CNPJ: NO

09.034.9003/0001-86 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL - PI, CNPJ Nº 06.553.895/0001-78;

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23 da Constituição Federal de 1988; art.116 da Lei Federal n° 8.666/1993; Art. 15 da Constituição Estadual, 3°, II da Lei Complementar Estadual n° 28 de 09/06/2003; art. 1° da Lei Ordinária Estadual n° 5.642 de 12/04/2007, Decreto Estadual n° 12.440/2006; Decreto Estadual n° 16.013/2015;

OBJETO: Mútua cooperação entre os partícipes, com vistas a execução, sob a responsabilidade do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – IDEPI e devidamente autorizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL - PI, para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais nos seguintes trechos: Estrada da PI de Barra Grande a Localidade Santa Luzia, Estrada da

Passagem Funda e Estrado do Dom Bosco ao Povoado Figueira, com extensão total de 9,5Km, no Município de Cocal - PI;

DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023;

VIGÊNCIA: Até a conclusão da obra objeto do presente Xxxxx;

SIGNATÁRIOS: XXXXXX XX XXXX XXXXXXX – PELO IDEPI E XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX – PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL - PI.

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24066, datada de 10 de novembro de 2023.)

POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - PM

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 36/2023 – CLCA/PMPI
Nº do processo SEI	00028.020425/2023-21
Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI	23003892 - CONFECÇÃO DE CÉDULAS DE IDENTIDADE MILITAR
Modalidade de licitação (se for o caso)	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 - PMPI
Fundamento legal	ART. 24, INCISO VIII, DA LEI 8.666/93.
Contratante	POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, CNPJ Nº 07.444.159/0001-44.
Codificação da UG no Siafe	260101 - PMPI
Contratado	CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB
CNPJ/CPF do Contratado	34.164.319/0001-74
Resumo do objeto do contrato	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE IDENTIDADES FUNCIONAIS, FABRICADAS SEGUNDO AS ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS PELA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ.
Prazo de vigência	O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA.
Prazo de execução	31/10/2023 ATÉ 31/10/2024.
Data de assinatura do Termo de Contrato.	31 DE OUTUBRO DE 2023.
Valor global	R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais).
Dotação orçamentária	Gestão/Unidade: 26101 - POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ Programa de Trabalho: 06.122. 0010. 2000 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE PI: 2000 - Administração da Unidade
Fonte de Recursos	500 – Recursos não Vinculados de Impostos
Natureza da Despesa	339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2023NR00190
Nº Autorização de Reserva Orçamentária no SIAFE	2023RO08335

Signatários do contrato

Pela Contratante: XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX – CEL PM – COMANDANTE GERAL DA PMPI. Pela Contratada: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX – PRESIDENTE;

XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX – DIRETOR.

Republicado por retificação ao Prazo de Execução e Data de Assinatura.

Torna sem efeito a publicação do extrato do Termo Aditivo, publicada no DOE N°213, pág. 212 e 213, do dia 08 de Novembro de 2023.

XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX – Cel. PM

Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24068, datada de 10 de novembro de 2023.)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI-PI

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 149/2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 107/2013

PROCESSO SEI: Nº 00119.000466/2023-82

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 003/2014

CONTRATO: Nº 149/2014

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX (LM CONSTRUTORA), CNPJ: 01.767.165/0001 - 56;

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, “b” E ART. 57, II, DA LEI 8.666/93.

OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº 149/2014, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIA-PI. O VALOR CONTRATUAL DE R$ 2.725.913,37 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E

VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PASSARÁ A SER DE R$ 3.066.186,85 (TRÊS MILHÕES, SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), COM O ACRÉSCIMO DE 12,487% (DOZE VÍRGULA QUARENTA E OITO POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO, CORRESPONDENTE À QUANTIA DE R$ 340.273,56 (TREZENTOS E QUARENTA MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DETALHADA NO TERMO ADITIVO. O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DESTE CONTRATO, SERÁ AMPLIADO EM 60 (SESSENTA) DIAS.

RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO Nº 149/2014, RESPEITADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023

SIGNATÁRIOS: XXXXXX XX XXXX XXXXXXX - PELA CONTRATANTE E XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX – PELA CONTRATADA

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24069, datada de 10 de novembro de 2023.)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 082/2023

PROCESSO SEI: 00119.000413/2023-61;

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 082/2023;

PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ – IDEPI,

CNPJ: NO 09.034.9003/0001-86 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI, CNPJ Nº 06.716.906/0001-93;

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23 da Constituição Federal de 1988; art.116 da Lei Federal n° 8.666/1993; Art. 15 da Constituição Estadual, 3°, II da Lei Complementar Estadual n° 28 de 09/06/2003; art. 1° da Lei Ordinária Estadual n° 5.642 de 12/04/2007, Decreto Estadual n° 12.440/2006; Decreto Estadual n° 16.013/2015;

OBJETO: Mútua cooperação entre os partícipes, com vistas a execução, sob a responsabilidade do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – IDEPI e devidamente autorizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

- PI, para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, ÁREA TOTAL: 26.370,00M2, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI;

DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023;

VIGÊNCIA: Até a conclusão da obra objeto do presente Xxxxx;

SIGNATÁRIOS: XXXXXX XX XXXX XXXXXXX – PELO IDEPI E

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX – PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI.

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24070, datada de 10 de novembro de 2023.)

INSTITUTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ - IAEPI-PI

EXTRATO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO	00010.001785/2022-32
CONTRATANTE	Instituto de Águas e Esgotos do Piauí-IAEPI.
CNPJ CONTRATANTE	22.057.819/0001-28
CONTRATADO	ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA
CNPJ CONTRATADO	05.343.561/0001-07
RESUMO DO OBJETO DO ADITIVO	ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO SUPRA CITADO PARA ATENDER A LOCALIDADE LAGOA NOVA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – PI.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO	29/01/2024
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO	29/01/2024
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO	30/10/2023
SIGNATÁRIOS	PELO CONTRATANTE: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx; PELA CONTRATADA: Xxxxxxxx Xxxxxx.

Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx

INSTITUTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ

Diretor Geral

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24078, datada de 10 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ - SDE-PI

RETIFICAÇÃO

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico-SDE/PI vem retificar a publicação do extrato de Contrato Nº 041/2023 (processo SEI nº 00152.000136/2022-08), publicado no D.O.E. nº 208 de 30/10/2023, página nº 80, em que o CNPJ correto da CONTRATADA é o seguinte: JRS Construções Ltda. “08.974.524 /0001-95". Publique-se.

Teresina, 10 de novembro de 2023.

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24082, datada de 10 de novembro de 2023.)

COORDENADORIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES-CEPM-PI

EXTRATO PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇO - CONTRATO Nº 25/2022
Nº do processo SEI	00201.000179/2022-52
Nº Automático de Contrato no SIAFE- PI	21006292
Fundamento legal	LEI 8.666/93
Contratante	SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES - SEMPI
Codificação da UG no SIAFE	57101
Contratado	SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA
CNPJ/CPF do Contratado	10.013.974/0001-63
Resumo do objeto do contrato	O presente Termo Aditivo tem por objeto a Repactuação de Preços estabelecida no Contrato nº 25/2022, relativo a prestação de serviços contínuos de locação de mão-de-obra de faxineiro com material
Prazo de vigência	02/02/2022 a 02/02/2024
Data de assinatura do contrato	07/11/2023
Valor global	R$ 127.769,04 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos)
Dotação orçamentária	Programa de trabalho: 04.122.0010-2000 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Fonte de Recursos	500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Natureza da Despesa	339092 - Despesas de Exercícios Anteriores
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2023NR00067
Nº Nota Patrimonial no SIAFE	2023RO07566
Signatários do contrato	Pela Contratante: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Neta Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Zenaide Batista Lustosa Neta

Secretaria de Estado das Mulheres - SEMPI

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24084, datada de 10 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO – SETUR EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00153.000870/2023-30 Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ – SETUR

CNPJ do Contratante: 08.783.132/0001-49

Nome da Contratada: BRAZIL86 PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA

CNPJ da Contratada: 32.179.726/0001-20

Do Objeto: A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ – SETUR-PI reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), conforme comprovado a realização de SHOW ARTÍSTICO da banda/artista "FORRÓ BANDIDO", na oportunidade dos Festejos da Comunidade Santa Marta no Município de Corrente - PI, ocorrido no dia 28 de julho de 2023.

Fundamento Legal: Art. 59 da Lei 8.666/93.

Data da Assinatura do Termo: 26 de outubro de 2023.

Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) Fonte de Recurso: 500 (TESOURO ESTADUAL) Unidade Orçamentária: 47101

Natureza de Despesa: 339039 Signatários do Contrato:

Pela Contratante: Xxxxx Xxxxxx de Xxxxx Xxxxxx.

Pela contratada: Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24089, datada de 10 de novembro de 2023.)

FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUIPREV

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2022
Processo SEI nº	00227.002958/2023-85
Nº Automático de contrato no SIAFE- PI	22005575
Fundamentação Legal	Lei 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002.

Modalidade de licitação	Pregão Eletrônico nº 09/2021 SEADPREV/PI
Nome do Contratante	FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA
CNPJ do Contratante	26.895.877/0001-81
Codificação da UG no SIAFE	210207/21207
Nome do Contratado	ALLTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ do Contratado	21.547.011/0001-66
Resumo do Objeto	Prorrogação da vigência do Contrato nº 16/2022, relativo à prestação de serviços sob demanda de solução unificada de segurança para proteção de e-mail (antispam), proteção de endpoint (antivírus/antimalware) e proteção contra ataques avançados, com garantia de 36 (trinta e seis) meses.
Prazo de vigência	09/05/2024
Prazo de Execução	180 ( cento e oitenta ) dias
Valor do Aditivo	R$ 107.584,00 (cento e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais)
Dotação Orçamentaria	04.122. 0010. 2000
Ação orçamentária	2000
Data da Assinatura do Aditivo	10/11/2023
Fonte de Recursos	800
Natureza da Despesa	339040
Nº Nota de Reserva Orçamentária/SIAFE	2023NR00060
Nº Autorização da Reserva Orçamentária pela SEFAZ	2023RO04175
Signatários do contrato	Pela Contratante: Xxxxxx Xxxxx Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxxx

XXXXXX XXXXX

Presidente

Fundação Piauí Previdência

(Assinado Eletronicamente)

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24098, datada de 10 de novembro de 2023.)

POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ – PM-PI

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2023 - DAF/PMPI

Nº do processo

SEI

00028.029574/2023-56

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

23005126 – INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DA PM-PI NA 2ª SEMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, QUE SERÁ PROMOVIDA PELA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA -

ESAFI, EM BRASÍLIA - DF, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE NOVEMBRO DE 2023

Modalidade de licitação (se

for o caso)

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 – DAF/ PMPI

Fundamento

legal

CÓDIGO CIVIL, ART. 565 E SS., LEI FEDERAL N° 8.245/91 E SUAS

ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL N° 8.666/93, ART. 24, X E SUAS ALTERAÇÕES.

Contratante

POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, CNPJ Nº 07.444.159/0001-44.

Codificação da

UG no Siafe

26101 – PMPI.

Contratado

ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.

CNPJ do

Contratado

35.963.479/0001-46

Resumo do objeto do contrato

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CUSTEIODE INSCRIÇÕES PARA O SEGUINTE EVENTO: CONGRESSO - SEMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PELA ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS

DIAS 21/11/2023 A 24/11/2023 NA CIDADE DE BRASÍLIA – DF.

Prazo de

vigência

02 (DOIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.

Prazo de

execução

02 (DOIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.

Data de

assinatura do contrato

10 DE NOVEMBRO DE 2023.

Valor global

R$ 4.600,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS).

Dotação orçamentária

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 26101 FUNÇÃO – 06

SUBFUNÇÃO – 121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PROGRAMA DE TRABALHO – 06.121. 0003. 2015 – GESTÃO DE IDENTIDADE INSTITUCIONAL.

Fonte de

Recursos

500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Natureza da

Despesa

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Nº Nota de Reserva no

SIAFE

2023NR000250

Nº da Autorização de Reserva Orçamentária

no SIAFE

2023RO09364

Signatários do Contrato

XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX – CEL PM – COMANDANTE GERAL DA PMPI.

PELA CONTRATADA: XXXXX XXXXX XX XXXXXXX - REPRESENTANTE

LEGAL.

XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX - CEL PM

Comandante-Geral da PMPI

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24101, datada de 10 de novembro de 2023.)

COMPANHIA DE GÁS DO PIAUÍ - GASPISA-PI EXTRATO DE CONTRATO Nº 016.2023/CGP

REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviço de locação de veículo, celebrado entre COMPANHIA DE GÁS DO PIAUÍ – GASPISA e a empresa MAZUAD AUTO LOCADORA E LOGÍSTICA LTDA;

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO PIAUÍ - GASPISA;

CONTRATADO: MAZUAD AUTO LOCADORA E LOGÍSTICA LTDA;

OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículo tipo Pick up 4x4, cabine dupla, porte médio, para atender as demandas da Companhia de gás do Piauí – GASPISA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso II da Lei n.º 13.303/2016;

VALOR GLOBAL R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais);

VIGÊNCIA: 04(quatro) meses;

DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Diretor Presidente da GASPISA

COMPANHIA DE GÁS DO PIAUÍ - GASPISA-PI

PORTARIA N.º 013/2023

Dispõe sobre Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato.

O Diretor-presidente da Companhia de Gás do Piauí – GASPISA no uso de suas atribuições legais consignadas na Lei Estadual n.º 5.192, de 25 de maio de 2021,

CONSIDERANDO o disposto contido na Lei Federal n.º 13.303/2016 e suas alterações posteriores;

CONSIDERANDO o contrato de prestação de serviço n.º 16.2023, celebrado entre a Companhia de Gás do Piauí – GASPISA e MAZUAD AUTO LOCADORA E LOGÍSTICA LTDA.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a assessora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX, CPF n.º 954.***.***-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contrato acima citado. Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3º. Dê-se ciência ao servidor designado, revogadas as deposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor e produzirá seus respectivos efeitos a partir da data de sua assinatura.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Parnaíba (PI), 04 de setembro de 2023

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Diretor-Presidente da GASPISA

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24105, datada de 10 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI

Extrato 2023/SEGOV-PI/GAB/SGG/DA/GERCON

Teresina/PI, 10 de novembro de 2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022

Nº do processo

SEI

00010.008527/2023-68

Nº Automático

de Contrato no SIAFE-PI

22006117

Modalidade de licitação (se for

o caso)

ADESÃO À ATA, PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2022- DL/SLC/SEADPREV

Fundamento

legal

Art. 22 do DECRETO no 7.892/2013

Contratante

SECRETARIA DE GOVERNO – XXXXX/PI

Codificação da UG no SIAFE

110110

Contratado

C S BRASIL FROTAS S.A

CNPJ/CPF do Contratado

27.595.780/0001-16

Resumo do objeto do

aditivo

Prorrogação da vigência do Contrato nº 33/2022, relativo à prestação de serviços de Locação de Veículos, por mais 12 meses, pelo período de 10/11/2023 a

10/11/2024

Prazo de

vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do

aditivo

10 de novembro de 2023

Valor global

R$ 233.904,96 (duzentos e trinta e três mil, novecentos e quatro reais e noventa e

seis centavos)

Dotação

orçamentária

11110

Fonte de

Recursos

500

Natureza da

Despesa

339039

Nº Nota de Reserva no

SIAFE

2023NR00249

Nº Nota Patrimonial no

SIAFE

2023RO09973

Signatários do contrato

Pela Contratante: Representante do órgão – SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Xxxxxxx Xxxxx Nôlleto. Pela Contratada: Representantes da Empresa C S BRASIL FROTAS S.A, o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx e o Sr. Xxxxx

Xxxxxxx Xxxxxxxx.

(assinado eletronicamente) Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 24117, datada de 10 de novembro de 2023.)

TERMOS DE RATIFICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Conforme os autos do Processo Administrativo SEI Nº 00012.027291/2023-49, sob a forma de Justificativa, RATIFICO-A em todos os seus termos, com fulcro no art. 25, I, da Lei 8.666/93, através do procedimento de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023, a favor da firma NARAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.257.114.0001-07 que

apresentou menor proposta no valor mensal de R$ 56.280,00 (cinquenta e seis mil duzentos e oitenta reais) totalizando um valor anual de R$ 675.360,00 (seiscentos e setenta e cinco mil trezentos e sessenta reais) para contratação de empresa especializada para o prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças das Autoclaves da marca Ortossintese, presentes nas unidades hospitalares que compõem a Rede Estadual de Assistência à Saúde no Estado do Piauí, conformidade Termo de Referência, cujas despesas correrão à conta dos recursos da FONTE 600, mesmo porque preenchidas as condições de convencimento, ao tempo em que determino a publicação do extrato desta ratificação em justificativa, no prazo da lei, para que possa surtir seus reais efeitos externos.

Depois de cumprida a determinação, seja providenciada a emissão de ordem de fornecimento e nota de empenho mediante apresentação de todas as certidões fiscais vigentes em favor da empresa indicada, consoante o art. 62, caput, da Lei 8.666/93, com vistas a possibilitar o fornecimento do serviço acima discriminado pela empresa indicada, promovendo-se a partir da emissão dos

instrumentos contratuais, o acompanhamento do fornecimento dos serviços. Após as providências supra, acostem-se ao processo as cópias comprobatórias, como parte integrante e indissociável do procedimento de Dispensabilidade de licitação, tudo em observância ao art. 26 da Lei 8.666/93.

XXXXXXXX-XX, 08 DE NOVEMBRO DE 2023

(Assinado Eletronicamente)

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 17101.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00012.027291/2023-49. PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023. Nº AUTOMÁTICO DE CADASTRO NO SIAFE-PI: 23005443.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, I, da Lei 8.666/93.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças das Autoclaves da marca Ortossintese, presentes nas unidades hospitalares que compõem a Rede Estadual de Assistência à Saúde no Estado do Piauí.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.

EMPRESA SELECIONADA: NARAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.257.114.0001-07.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: valor mensal de R$ 56.280,00 (cinquenta e seis mil duzentos e oitenta reais) totalizando um valor anual de R$ 675.360,00 (seiscentos e setenta e cinco mil trezentos e sessenta reais).

FONTE DE RECURSO: 600

NATUREZA DA DESPESA: 339039

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR06153 TERESINA-PI, 08 DE NOVEMBRO DE 2023

(Assinado Eletronicamente)

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

(Transcrição da nota TERMOS DE RATIFICAÇÃO de Nº 24008, datada de 10 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 196/2023

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, EM CUMPRIMENTO DA RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SECRETÁRIO DESTA SEDEC FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SEGUIR:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00013.001078/2023-05

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 196/2023.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO-PI.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 ( CENTO E OITENTA )DIAS

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (UM) ANO. CONTRATADA: XXXX XXXXXX XXXXXXXXX CPF Nº: 974.213

VALOR MÉDIO EXTIMADO MENSAL R$: 8.000,00 (OITO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FONTE: 500

NATUREZA DA DESPESA: 339036

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00120

N° DA AUTORIZAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA SIAFE: 2023RO08301

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: EMITIDA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX E RATIFICADA PELO SECRETÁRIO XXXX XXXXXX XXXXX XXXX.

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

Secretário da Defesa Civil

(Transcrição da nota TERMOS DE RATIFICAÇÃO de Nº 24047, datada de 10 de novembro de 2023.)

ERRATAS

SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - SEJUS-PI ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 SEM REGISTRO DE PREÇO / SEJUS-PI

ONDE SE LÊ: Data e Hora da Disputa (Brasília/DF): 20/01/2023, ás 11h00min; LEIA – SE: Data e Hora da Disputa (Brasília/DF): 20/11/2023, ás 11h00min;

Xxxxxxxx (PI), 09 de novembro de 2023. (Assinado eletronicamente) XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

(Transcrição da nota ERRATAS de Nº 24011, datada de 10 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ - SDE RETIFICAÇÃO

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico-SDE/PI vem retificar a publicação do extrato de Contrato Nº 011/2022 (processo SEI nº 00152.000188/2021-95), publicado no D.O.E. Nº 34 de 17 de fevereiro de 2022, página nº 74, quanto a Razão Social e o Número do CNPJ do Contratado, onde está escrito: “CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVA VIDA” e “CNPJ DO CONTRATADO:

03.224.941/0001-69, leia-se respectivamente: “CONTRATADO: R. ROCHA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.” e “CNPJ DO CONTRATADO: 03.244.941/0001-69”. Publique-se.

Teresina, 10 de novembro de 2023.

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico

(Transcrição da nota ERRATAS de Nº 24017, datada de 10 de novembro de 2023.)

ECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC-PI

Processo nº 00011.056966/2023-77

ESTADO DO PIAUÍ – PI

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED/PI

ESPÉCIE: ERRATA ao Extrato Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2022, constante do Processo SEI nº 00011.056966/2023-77, publicado no DOE/PI nº 198, de 13/10/2023, página 162/163.

ONDE SE LÊ: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2022 AO CONTRATO Nº 137/2022

LEIA-SE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 137/2022

Teresina - PI, 09 de novembro de 2023. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Secretário Estadual de Educação.

Teresina-PI, 09 de novembro de 2023

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

(Transcrição da nota ERRATAS de Nº 24040, datada de 10 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL – SEAGRO RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0132/2023

A Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural – SEAGRO, comunica que a matéria publicada nas páginas 243 e 244 (REF. 23968), 215ª Edição, de 09/11/2023, no Diário Oficial do Estado do Piauí (DOE-PI), referente a Portaria nº 0132/2023, ONDE SE LÊ: Teresina, 9 de novembro de 2015, LEIA-SE: Teresina, 9 de novembro de 2023.

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

Secretário do Agronegócio e Empreendedorismo Rural

(Transcrição da nota ERRATAS de Nº 24052, datada de 10 de novembro de 2023.)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-FUESPI ERRATA

Errata ao Extrato de Contrato, publicado no DOE nº 175, dia 12 de setembro de 2023, página

145.

ONDE SE LÊ:

Nº

PROCESSO

CAMPUS/CENTRO

ÁREA

NOME

VIGÊNCIA

00089.017466/2023-16

PIRIPIRI - PI (PROF.XXXXXXX X.X. XX XXXXX)

PEDAGOGIA (AUXILIAR) 40h

XXXXX

XXXXX XXXXX XXXXXX

13.12.2022 a

12.12.2023

LEIA-SE:

Nº

PROCESSO

CAMPUS/CENTRO

ÁREA

NOME

VIGÊNCIA

00089.017466/2023-16

PIRIPIRI - PI (PROF.XXXXXXX X.X. XX XXXXX)

PEDAGOGIA (AUXILIAR) 40h

XXXXX

XXXXX XXXXX XXXXXX

13.12.2023 a

12.12.2024

Teresina-PI, 10 de novembro de 2023.

(Transcrição da nota ERRATAS de Nº 24103, datada de 10 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC-PI

ERRATA

Processo nº 00011.024844/2023-11

ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nª 168/2021

ONDE SE LÊ:

Na publicação do dia 03/11/2023, Edição nº 211, p. 110, do DOE: EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2021

LEIA-SE:	EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2021
PROCESSO SEI	00011.024844/2023-11
Data de assinatura da Errata	07 de novembro de 2023
Signatário da Errata	Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Secretário de Educação

(Transcrição da nota ERRATAS de Nº 24114, datada de 10 de novembro de 2023.)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2023

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000232/2023-25 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 23005493

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208

Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ADESÃO À ARP 005/2023 – HOSPITALGERAL DE BELÉM

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – IDEPI

CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA CNPJ DO CONTRATADO: 02.604.236/0001-62

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTODE MATERIAL MOBILIÁRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO IDEPI.

VALOR GLOBAL: R$ 204.500,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOSREAIS)

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 01.11.2024

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/11/2023

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 16.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 208 / CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: FUNÇÃO: 04. SUBFUNÇÃO: 122

/ ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: PROGRAMA: 0010. AÇÃO: (PROJ/ATV/OP.ESP): 2000 / NATUREZA DA DESPESA:44.90.52 / SUBELEMENTO: 33 / FONTE DE RECURSOS – 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00594

Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO09876

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: XXXXXX XX XXXX XXXXXXX – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – IDEPI. Pela Contratada: XXXXXX XXXXXXX XXXXX – LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2023

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000232/2023-25 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 23002406

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208

Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ADESÃO À ARP 347/2022 – GRUPAMENTODE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – IDEPI

CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA CNPJ DO CONTRATADO: 02.604.236/0001-62

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTODE MATERIAL MOBILIÁRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO IDEPI.

VALOR GLOBAL: R$ 169.868,28 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL OITOCENTOSE SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO)

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 01.11.2024

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/11/2023

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 16. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 208 / CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: FUNÇÃO: 04. SUBFUNÇÃO: 122

/ ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: PROGRAMA: 0010. AÇÃO: (PROJ/ATV/OP.ESP): 2000 / NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52 / SUBELEMENTO: 33 / FONTE DE RECURSOS – 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00584

Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO09745

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: XXXXXX XX XXXX XXXXXXX – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – IDEPI. Pela Contratada: XXXXXX XXXXXXX XXXXX – LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI-PI

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2023

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000232/2023-25 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 23005451

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208

Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ADESÃO À ARP 437/2022 – GRUPAMENTODE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – IDEPI

CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA CNPJ DO CONTRATADO: 02.604.236/0001-62

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTODE MATERIAL MOBILIÁRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO IDEPI.

VALOR GLOBAL: R$ 14.005,00 (QUATORZE MIL E CINCO REAIS)

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 01.11.2024

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/11/2023

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 16. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 208 / CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: FUNÇÃO: 04. SUBFUNÇÃO: 122

/ ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: PROGRAMA: 0010. AÇÃO: (PROJ/ATV/OP.ESP): 2000 / NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52 / SUBELEMENTO: 33 / FONTE DE RECURSOS – 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00593

Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO09877

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: XXXXXX XX XXXX XXXXXXX – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – IDEPI. Pela Contratada: XXXXXX XXXXXXX XXXXX – LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2023

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000232/2023-25 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 23005496

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208

Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ADESÃO À ARP 434/2023 – GRUPAMENTODE APOIO DE SÃO PAULO

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – IDEPI

CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA CNPJ DO CONTRATADO: 02.604.236/0001-62

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTODE MATERIAL MOBILIÁRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO IDEPI.

VALOR GLOBAL: R$ 96.199,00 (NOVENTA E SEIS MIL CENTO E NOVENTA E NOVEREAIS)

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 01.11.2024

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/11/2023

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 16. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 208 / CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: FUNÇÃO: 04. SUBFUNÇÃO: 122

/ ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: PROGRAMA: 0010. AÇÃO: (PROJ/ATV/OP.ESP): 2000 / NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52 / SUBELEMENTO: 33 / FONTE DE RECURSOS – 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00597

Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO09884

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: XXXXXX XX XXXX XXXXXXX – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – IDEPI. Pela Contratada: XXXXXX XXXXXXX XXXXX – LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.

(Transcrição da nota ERRATAS de Nº 24116, datada de 10 de novembro de 2023.)

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Errata ao Decreto s/n, de 25 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial n° 117, de 26 de junho de 2017, e ao Decreto s/n, de 19 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial nº 248, de 19 de novembro de 2021, para corrigir o número do RGPM.

ONDE SE LÊ:

1. No Decreto s/n, de 25 de junho de 2017, publicado à pag. 02 do Diário Oficial n° 117, de 26 de junho de 2017:

RGPM NOME

.................. .......................

10.7683-85 XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX

................... .......................

2. No Decreto s/n, de 19 de novembro de 2021, publicado à pág. 08 do Diário Oficial nº 248, de 19 de novembro de 2021:

R E S O L V E promover, pelo critério de antiguidade, de conformidade com o disposto no art. 24, da Lei nº 3.936, de 03 de julho de 1984, o 2º Tenente QEOPM XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX - RGPM 10.7683-85, ao posto de 1º Tenente QEOPM, da Polícia Militar do Piauí.

LEIA-SE:

1. No Decreto s/n, de 25 de junho de 2017, publicado à pag. 02 do Diário Oficial n° 117, de 26 de junho de 2017:

RGPM NOME

.................. .......................

10.7386-85 XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX

................... .......................

2. No Decreto s/n, de 19 de novembro de 2021, publicado à pág. 08 do Diário Oficial nº 248, de 19 de novembro de 2021:

R E S O L V E promover, pelo critério de antiguidade, de conformidade com o disposto no art. 24, da Lei nº 3.936, de 03 de julho de 1984, o 2º Tenente QEOPM XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX - RGPM 10.7386-85, ao posto de 1º Tenente QEOPM, da Polícia Militar do Piauí.

SEI nº 9918867

(Transcrição da nota ERRATAS de Nº 24119, datada de 10 de novembro de 2023.)

AVISOS

POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - PM-PI

AVISO DE INTENÇÃO DE OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS

12º BATALHÃO POLICIAL MILITAR DO PIAUÍ, CNPJ nº 07.444.159/0010-35, localizado na Avenida

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, nº 1017, centro, Piripiri-PI, CEP 64.260-000, através do seu Ordenador de Despesas, Ten Cel PM Valter da Xxxxx Xxxxx, portador da Identidade nº 10.11951-94, sediado em Piripiri-PI, torna público a intenção de obter propostas adicionais no processo de aquisição de material elétrico para manutenção de bens imóveis na modalidade de Contratação Direta por Dispensa de Licitação, em virtude do baixo valor:

PROCESSO SEI: 00028.034302/2023-78

BASE LEGAL PARA O AVISO DE INTENÇÃO DE OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS

§ 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021

BASE LEGAL PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

Inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021

CRITÉRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA

Será pelo critério do menor preço global, levando-se também em conta a qualidade dos bens; Sendo apresentada proposta de igual valor, prevalece a que for apresentada primeiro; e

Proposta enviada fora do prazo não será válida.

LOCAL DE ENTREAGA DO OBJETO

Será a sede do 12ºBPM, localizado na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, xx 0000, xxxxxx, Xxxxxxxx-XX, XXX 00.000-000; e

A entrega será de inteira responsabilidade do fornecedor e deverá ser realizada no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira.

OBJETO COM ESPECIFICAÇÕES:

ITEM

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

UND

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

1	-	CONDUÍTE ELETRODUTO 3/4''	PCT.	4,00
2		CONDUÍTE ELETRODUTO REFORÇADO 3/4''	PCT.	1,00
3		FIO COBRE 1,5MM²	PCT.	3,00
4	-	FIO COBRE 2,5MM²	PCT.	5,00
5		FIO COBRE 4,0MM²	PCT.	2,00
6	-	REATOR VAPOR METÁLICA EXTERNO PARA LÂMPADA 250W	UN	6,00
7		LUMINÁRIAS DE LED	UN	10,00
8		LÂMPADA 250W P/ REFLETORES	UN.	7,00
9	-	KIT EMBUTIR TOMADA COMPLETO (CAIXA E TOMADA)	UN	22,00
10	-	PONTO DE FORCA PARA AR CONDIONADO	UN	2,00
11		DISJUNTOR 10A	UN	2,00
12	-	DISJUNTOR 20A	UN	2,00
VALOR ORÇAMENTO:

Considerando o exposto, eventuais interessados devem enviar manifestação de interesse no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação para o e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx000000@xxxxx.xxx.

Após o recebimento da manifestação de interesse, será enviado Ofício de formalização da pesquisa de preços, contendo todas as informações pertinentes ao processo.

A manifestação de interesse deve conter no mínimo:

Razão Social, Nome de Fantasia, CNPJ, endereço completo, e-mail, telefone para contato e nome da pessoa legalmente responsável pela empresa.

Quartel em Piripiri-PI, 08 de novembro de 2023.

(documento assinado eletronicamente) XXXXXX XX XXXXX XXXXX – TEN CEL PM ORDENADOR DE DESPESAS

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 24013, datada de 10 de novembro de 2023.)

SECRETÁRIA DE ESTADO DOS ESPORTES DO PIAUÍ (SECEPI) AVISO DE LICITAÇÃO

CONVITE N° 004/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00337.000799/2023-37. MODALIDADE: CONVITE N° 004/2023 -

EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO – MENOR PREÇO. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para REFORMA DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

(COMUNIDADE ANGOLÁ) conforme edital e seus anexos. Valor Previsto: R$ 74.809,69. Abertura da licitação: 24/11/2023 às 09:00h. Realizado de forma presencial na sala de reunião da Secretaria dos

Esportes do Piauí (Av. Xxxxx Xxxxxxx, S/N, São Pedro, Teresina-PI). Disponibilização do Edital Completo: Site do TCE. Para informações, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.

Teresina-PI, 10 de novembro de 2023.

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

PRESIDENTE DA LICITAÇÃO DA SECEPI

Matrícula: 374421-3

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIA DE ESTADO DOS ESPORTES DO PIAUÍ (SECEPI)

Matricula: 371269-9

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 24015, datada de 10 de novembro de 2023.)

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - ETIPI-PI

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1 do Pregão SRP Nº 05/2023
Nº do processo SEI	00117.001481/2023-68
Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico
Tipo de licitação	Menor Preço
Nome da Empresa Pública	Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí - ETIPI CNPJ n.º 08.839.135/0001-57 UASG COMPRASNET: 929895
Resumo do objeto da licitação	Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral e vasilhame de água de 20l visando atender às necessidades da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	xxxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx xxxxx://xxx.xxxxx.xx.xx xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Data de abertura e entrega das propostas	Entrega das propostas: 13/11/2023 Horário da entrega das propostas: 08:00 horas, horário de Brasília/DF Data da sessão de abertura e rodada de lances: 27/11/2023 Horário da sessão de abertura/rodada de lances: 09:00 horas, horário de Brasília/DF
Valor global estimado	R$ 93.860,00 (noventa e três mil, oitocentos e sessenta reais).
Fonte de recursos	Própria da ETIPI
Pregoeiro	Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Presidente da CPL	Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx

Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx

Presidente da ETIPI

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 24022, datada de 10 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA- SEINFRA-PI

AVISO DE LICITAÇÃO – SEINFRA

Nº do Processo Sei

00114.000815/2023-14

Modalidade de Licitação

Concorrência Pública nº 037/2023

Tipo de Licitação

Menor Preço

Identificação do Licitante: Nome do Orgão / Entidade Pública Estatal

Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRA/PI

Resumo do Objeto do Contrato

Execução dos serviços de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, trecho 01: entronc. Av. Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx / loc. Gonçalves, trecho 02: entronc. PI-320 / limite com Jatobá do Piauí, trecho 03: entronc. PI-320 / localidade Baixo dos Borges, trecho 04: entronc. PI-320 / loc. São Gonçalo e trecho 05: entronc. BR-343 / loc.

Barragem do Buritizinho, localizados no município de Campo Maior- PI, com extensão total de 56,86 km, mediante o regime empreitada por preço unitário.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do Edital

Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/ Email: xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx

Data da abertura e Entrega de Propostas

09:00 (nove horas) do dia 19/12/2023 (terça-feira). Local Sala de Licitações da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí, Centro Administrativo, Bloco G, 1º andar.

Valor Global Estimado

R$ 2.840.496,58 (dois milhões, oitocentos e quarenta mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos).

Dotação Orçamentaria

15.451. 0008. 3104

160101

Fonte de Recurso

754

Natureza da Despesa

449051 - Obras e Instalações

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Presidente da Comissão Permanente de Licitações-CPL

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Secretário de Estado da Infraestrutura do Piauí

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 24028, datada de 10 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA

AVISO DE LICITAÇÃO – SEINFRA
Nº do Processo Sei	00114.000469/2023-66
Modalidade de Licitação	Concorrência Pública nº 038/2023
Tipo de Licitação	Menor Preço
Identificação do Licitante: Nome do Orgão / Entidade Pública Estatal	Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRA/PI
Resumo do Objeto do Contrato	Execução dos serviços de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL nos seguintes trechos: trecho 01: entroc. BR-343 (localidade Cical) / entroc. BR-343 (localidade Caldeirão); trecho 02: entroc. PI-130 / localidade Boa Vista, com extensão total 57,90 km, serviço a ser executado em estrada da zona rural do município de Amarante-PI, mediante o regime empreitada por preço unitário.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do Edital	Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/ Email: xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx
Data da abertura e Entrega de Propostas	09:00 (nove horas) do dia 20/12/2023 (quarta-feira). Local Sala de Licitações da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí, Centro Administrativo, Bloco G, 1º andar.
Valor Global Estimado	R$ 2.904.505,78 (dois milhões, novecentos e quatro mil, quinhentos e cinco reais e setenta e oito centavos).
Dotação Orçamentaria	15.451. 0008. 3104
UG	160101
Fonte de Recurso	754
Natureza da Despesa	449051 - Obras e Instalações

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Presidente da Comissão Permanente de Licitações-CPL

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Secretário de Estado da Infraestrutura do Piauí

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 24035, datada de 10 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA

AVISO DE LICITAÇÃO – SEINFRA
Nº do Processo Sei	00114.000580/2023-52
Modalidade de Licitação	Concorrência Pública nº 036/2023
Tipo de Licitação	Menor Preço
Identificação do Licitante: Nome do Orgão / Entidade Pública Estatal	Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRA/PI
Resumo do Objeto do Contrato	Execução dos serviços de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, trecho 01: localidade 10 de Janeiro / Rio Longá, trecho 02: localidade 10 de Janeiro / entronc. PI-331 (localidade Formosa), trecho 03: entronc. PI-331 / Assentamento Monte Belo e trecho 04: entronc. PI-331 (localidade Olho D'água) / localidade Tabocas, localizados no município de Boqueirão do Piauí-PI, com extensão total de 24,09 km, mediante o regime empreitada por preço unitário.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do Edital	Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/ Email: xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx
Data da abertura e Entrega de Propostas	09:00 (nove horas) do dia 18/12/2023 (segunda-feira). Local Sala de Licitações da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí, Centro Administrativo, Bloco G, 1º andar.
Valor Global Estimado	R$ 1.192.047,33 (um milhão, cento e noventa e dois mil, quarenta e sete reais e trinta e três centavos).
Dotação Orçamentaria	15.451. 0008. 3104
UG	160101
Fonte de Recurso	754
Natureza da Despesa	449051 - Obras e Instalações

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Presidente da Comissão Permanente de Licitações-CPL

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Secretário de Estado da Infraestrutura do Piauí

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 24038, datada de 10 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA

AVISO DE LICITAÇÃO – SEINFRA
Nº do Processo Sei	00114.000799/2023-51
Modalidade de Licitação	Concorrência Pública nº 039/2023
Tipo de Licitação	Menor Preço
Identificação do Licitante: Nome do Orgão / Entidade Pública Estatal	Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRA/PI
Resumo do Objeto do Contrato	Execução dos serviços de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL nos seguintes trechos: trecho 01: Serrinha, trecho 02: São João, trecho 03: Baixa da Cumprida, trecho 04: Conceição dos Marreiros, trecho 05: Pitombeira e trecho 06: entron. PI-322 / São Francisco / Fervedor, localizados no município de Buriti dos Montes-PI, com extensão total de 63,921 km, mediante o regime empreitada por preço unitário.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do Edital	Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/ Email: xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx
Data da abertura e Entrega de Propostas	09:00 (nove horas) do dia 21/12/2023 (quinta-feira). Local Sala de Licitações da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí, Centro Administrativo, Bloco G, 1º andar.
Valor Global Estimado	R$ 3.155.021,04 (três milhões, cento e cinquenta e cinco mil, vinte e um reais e quatro centavos).
Dotação Orçamentaria	15.451. 0008. 3104
UG	160101
Fonte de Recurso	754
Natureza da Despesa	449051 - Obras e Instalações

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Presidente da Comissão Permanente de Licitações-CPL

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Secretário de Estado da Infraestrutura do Piauí

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 24041, datada de 10 de novembro de 2023.)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ-DER AVISO DE RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA Nº 057/2023 PROCESSO SEI N. 00016.001504/2023-72

A Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí - DER/PI, constituída pela Portaria nº 49 de 26 de abril de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação em tela, na forma exposta no Relatório Técnico da DUEN/DER/PI (ID - 9937208), cuja classificação após a análise das propostas de preços é a seguinte: 1º lugar – QUALITYSERV CONSTRUTORA, SERVIÇOS E REFORMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.376.282/0001-04, com o valor da proposta de R$ 1.119.866,94 ( um milhão, cento e dezenove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos); 2º lugar – CONSTRUTORA PIAUIENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.874.796/0001-04, com o valor da proposta de R$ 1.129.032,58 ( um milhão, cento e vinte e nove mil, trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos); 3º lugar – TECNIC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.717.160/0001-07, com o valor da proposta de R$ 1.183.436,99 ( um milhão, cento e oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos); 4º lugar - CONSTRUTORA SOLUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.667.970/0001-03, com o valor da proposta de R$ 1.202.852,68 ( um milhão, duzentos e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos) e; 5º lugar - JDN EMPR.URBANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº24.400.713/0001-00, com o valor da proposta de R$ 1.242.741,10 ( um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e dez centavos), conforme julgamento das propostas realizado pela Diretoria de Engenharia - DUEN./DER-PI, tendo a Comissão Permanente de Licitação considerado a empresa QUALITYSERV CONSTRUTORA, SERVIÇOS E REFORMA LTDA, inscrita no CNPJ

sob o nº 21.376.282/0001-04, como vencedora do certame, uma vez que a referida proposta foi

a mais substancialmente adequada com as exigências do Edital. As propostas de preços apresentadas pelas empresas PRO ENGENHARIA LTDA, BARESE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, V.M.VELOSO CERQUEIRA LTDA, CONSTRUIR CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA e CONSTRUTORA CAXE LTDA, foram

consideradas desclassificadas em razão do descumprimento das regras do Edital mencionadas no Relatório Técnico da DUEN/ DERR/PI acima mencionada. As propostas de preços apresentadas pelas licitantes e o Relatório Técnico, que consubstanciaram a decisão acima prolatada, encontram-se à disposição dos interessados, no horário normal de expediente deste órgão, contando a partir da data da publicação deste Aviso, o prazo para a interposição de eventual recurso administrativo, na forma da Lei 8.666/93.

Teresina, 10 de novembro de 2023.

(assinado digitalmente)

Clóvis Portela Veloso

Presidente da COPEL/DER/PI

(assinado digitalmente)

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx

Membro da COPEL/DER/PI

(assinado digitalmente) Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Membro da COPEL/DER/PI

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 24042, datada de 10 de novembro de 2023.)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ-PGE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2023

Nº do processo SEI

00003.005395/2023-10

Modalidade da licitação

Concorrência Eletrônica

Tipo de licitação

Maior Desconto

Identificação do licitante: nome do órgão/entidade pública estadual

Procuradoria Geral do Estado do Piauí CNPJ: 06.553.481/0004-91

UASG: 930426

Resumo do objeto da licitação

Construção da Nova Sede da Procuradoria Geral do Estado do Piauí no município de Teresina-PI

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

xxxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/ xxxxx://xxx.xxxxx.xx.xx/ xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx (UASG: (930426)

Data de abertura e entrega das propostas

29/11/2023 às 09:30 horas

Valor global estimado

R$ 14.999.937,24 (quatorze milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos)

Dotação orçamentária

36101 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

04.122. 0010. 2000 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

Fonte de recursos

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Natureza das Despesas

449051 - Obras e Instalações

Nº Nota de Reserva do SIAFE

2023NR00130

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 24048, datada de 10 de novembro de 2023.)

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER-PI

AVISO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 PROCESSO SEI Nº. 00347.000140/2023-61

4) Construtop Engenharia e Construção Eirelli Epp, CNPJ: 16.990.345/0001-70, com proposta no valor global de R$ 1.073.194,59 (um milhão, setenta e três mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos); e 5) Pro Engenharia Ltda, CNPJ: 22.851.187/0001-70, com proposta no valor global de R$ 1.073.763,48 (um milhão, setenta e três mil, setecentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos). Propostas desclassificadas: 1) Panorama Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 10.915.057/0001-74 (descumprimento do item: 13.7, 13.7.1 e 13.7.2 do Edital); 2) Construtora Ótima Ltda, CNPJ: 45.776.055/0001-26 (descumprimento do item: 13.3, 13.3.3 e 13.5 do Edital); 3) Construtora Piauiense Ltda, CNPJ: 17.874.796/0001-04 (descumprimento do item: 9.2.3. e

9.3.2.1 do Edital); e 4) LGF Construtora Ltda (Realiza), CNPJ: 34.219.868/0001-07 (descumprimento do item: 13.3 e 13.3.3 do Edital). As propostas de preços apresentadas pelas licitantes e o Relatório de Julgamento que consubstanciaram a decisão acima prolatada, encontram-se à disposição dos interessados, no SEI e na sede da CDTER em horário normal de expediente deste órgão, contando a partir da data da publicação deste Aviso, o prazo para a interposição de eventual recurso administrativo, na forma da Lei 8.666/93.

Teresina-PI, 10 de novembro de 2023

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx

Presidente da CPL – CDTER-PI

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 24061, datada de 10 de novembro de 2023.)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023
Nº do processo SEI	00119.001625/2023-66
Modalidade de Licitação	Tomada de Preços
†ipo de licitação	Menor Preço
Identificação do Licitante:	INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI-PI.
Objeto da Licitação	Execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Luzilândia-PI, com uma extensão de 12,00 km.
Local em que os interessados poderãoter acesso ao texto integral do Edital.	As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Xxx Xxxxx, Xx 0000, Xxxx Xxxxxxx, xx Xxxxxxxx, Xxxxx, telefones: (00) 0000-0000; (00) 0000-0000 e fax: (00) 0000-0000, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e no site do TCE/PI. No ato de obtenção dos documentos acima referidos, os interessados deverão apresentar o comprovante de depósito no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), junto ao Banco do Brasil S/A, em favor do IDEPI/PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7296-6, para custeio exclusivo da reprodução gráfica do edital e aquisição do CD do Projeto de Engenharia e Especificações Técnicas, coleta de dados da empresa interessada em participar do certame e comunicação dos esclarecimentos referente as questões atinentes a licitação. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, bem como depósitos com data anterior à publicação do Edital.
Data de abertura	01/12/2023, às 12:00 (doze) horas.
Valor global estimado	R$ 557.797,40 (quinhentos e cinquenta e sete mil setecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).
Dotação orçamentária	16.208.26.451.0008.1998
Fonte de recursos	754 – Recursos do Exercício Corrente
Natureza da Despesa	44.90.51
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2023SC00761

Xxxxxxxx (PI), 10 de novembro de 2023.

Adv. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Presidente da COPEL/IDEPI/PI

Engº Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx

Diretor Geral do IDEPI/PI

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 24072, datada de 10 de novembro de 2023.)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023
Nº do processo SEI	00119.001614/2023-86
Modalidade de Licitação	Tomada de Preços
†ipo de licitação	Menor Preço
Identificação do Licitante:	INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI-PI.
Objeto da Licitação	Execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Caxingó-PI, com uma extensão de 10,50 km.
Local em que os interessados poderãoter acesso ao texto integral do Edital.	As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Xxx Xxxxx, Xx 0000, Xxxx Xxxxxxx, xx Xxxxxxxx, Xxxxx, telefones: (00) 0000-0000; (00) 0000-0000 e fax: (00) 0000-0000, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e no site do TCE/PI. No ato de obtenção dos documentos acima referidos, os interessados deverão apresentar o comprovante de depósito no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), junto ao Banco do Brasil S/A, em favor do IDEPI/PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7296-6, para custeio exclusivo da reprodução gráfica do edital e aquisição do CD do Projeto de Engenharia e Especificações Técnicas, coleta de dados da empresa interessada em participar do certame e comunicação dos esclarecimentos referente as questões atinentes a licitação. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, bem como depósitos com data anterior à publicação do Edital.
Data de abertura	04/12/2023, às 10:00 (dez) horas.
Valor global estimado	R$ 474.569,29 (quatrocentos e setenta e quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos).
Dotação orçamentária	16.208.26.451.0008.1998
Fonte de recursos	754 – Recursos do Exercício Corrente
Natureza da Despesa	44.90.51
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2023SC00759

Xxxxxxxx (PI), 10 de novembro de 2023.

Adv. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Presidente da COPEL/IDEPI/PI

Engº Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx

Diretor Geral do IDEPI/PI

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 24074, datada de 10 de novembro de 2023.)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI-PI AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº 009/2023

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO IDEPI/PI, constituída pela

Portaria DGE Nº 007/2023, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 109 da Lei No 8.666/93, comunica que empresas participantes interpuseram recursos administrativos contra a decisão prolatada pela Comissão Permanente de Licitação, consoante da Ata de Julgamento da Fase de Habilitação do certame referenciado, realizada na data de 30 de outubro de 2023 e publicada em 03 de novembro de 2023 no DOE/PI. As peças recursais e demais documentos pertinentes ao certame em comento encontram-se à disposição dos interessados para exame, cópias e querendo, apresentação de impugnação ou contra-razões de recurso.

Xxxxxxxx (PI), 10 de novembro de 2023.

Adv. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Presidente da COPEL/IDEPI/PI

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 24075, datada de 10 de novembro de 2023.)

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIO - CDTER-PI AVISO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023

PROCESSO SEI Nº. 00347.000139/2023-37

vinte e oito mil duzentos e dezenove reais e vinte e sete centavos); 3º) AAN Engenharia Ltda, CNPJ: 08.295.245/0001-03,, com proposta no valor global de R$ 946.946,34 (novecentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos); 4º) J W Sousa Lima Ltda, com proposta no valor global de R$ 947.633,36 (novecentos e quarenta e sete mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos); 5º) Construtop Engenharia e Construção Eirelli Epp, CNPJ: 16.990.345/0001-70, com proposta no valor global de R$ 947.730,15 (novecentos e quarenta e sete mil setecentos e trinta reais e quinze centavos); e 6º) Construtora Morão Leite Ltda, CNPJ: 44.085.594/0001-56, com proposta no valor global de R$ 947.730,13 (novecentos e quarenta e sete mil setecentos e trinta reais e treze centavos). Propostas desclassificadas: 1) Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx (CMS), CNPJ: 17.214.439/0001-10, (descumprimento do item: 13.7. do Edital); 2) Viga Construções e Emp. Imobiliários Ltda, CNPJ: 19.783.564/0001-76 (descumprimento do item: 13.3,

13.3.3 e 13.3.4 do Edital); e 3) Terra Projetos Ltda, CNPJ: 16.642.835/0001-85 (descumprimento do item: 9.2.3. e 9.2.3.1 do Edital). As propostas de preços apresentadas pelas licitantes e o Relatório de Julgamento que consubstanciaram a decisão acima prolatada, encontram-se à disposição dos interessados, no SEI e na sede da CDTER em horário normal de expediente deste órgão, contando a partir da data da publicação deste Aviso, o prazo para a interposição de eventual recurso administrativo, na forma da Lei 8.666/93.

Teresina-PI, 10 de novembro de 2023

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx

Presidente da CPL – CDTER-PI

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 24079, datada de 10 de novembro de 2023.)

FUNDAÇÃO DE ESPORTES DO PIAUÍ-FUNDESPI RESULTADO DA VENCEDORA CONCORRENCIA N° 002/2023

A SECRETARIA DOS ESPORTES DO PIAUÍ - SECEPI torna público a todos os interessados que, em licitação na modalidade de CONCORRENCIA N° 002/2023, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES-PI, após a análise detalhada da documentação apresentada pelas empresas participantes, foi considerada HABILITADA e JULGADA VENCEDORA deste procedimento licitatório a empresa ÍCARO GUEDES ALCOFORADO COSTA EIRELI, CNPJ nº 36.563.839/0001-85,

que apresentou o menor preço global de R$ 496.458,87 (quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos), sendo julgada a proposta mais vantajosa para a Administração. A Comissão de Licitação informa aos representantes das empresas participantes do certame que fica aberto o prazo recursal de 05 (dois) dias a partir da data desta publicação.

Teresina-PI, 10 de novembro de 2023.

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

PRESIDENTE DA LICITAÇÃO DA SECEPI

Matrícula: 374421-3

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIA DE ESTADO DOS ESPORTES DO PIAUÍ (SECEPI)

Matricula: 371269-9

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 24087, datada de 10 de novembro de 2023.)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - FUESPI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015//2023 – FUESPI

Processo Administrativo Nº. 00089.011213/2022-58 – FUESPI.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de materiais de consumo médico-hospitalar, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para atender às necessidades do Centro de Ciências da Saúde – CCS da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no âmbito do Convênio 894181/2019 firmado entre a Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Edital e anexos serão disponibilizados nos portais eletrônicos: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx/xxxxx//xxx.xxx.xx.xxx.xx; xxxxx://xxx.xxxxx.xx.

Inicio acolhimento das propostas: 17/11/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 30/11/2023 às 09h00min.

Disputa de Lances: 30/11/2023 às 09h30min. (Horário de Brasília)

Esclarecimentos Adicionais: CPL – FUESPI - Xxx Xxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxx. e- mail: xxx@xxxxx.xx

Teresina (PI), 10 de Novembro de 2023.

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Pregoeiro-FUESPI

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 24093, datada de 10 de novembro de 2023.)

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER-PI

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 PROCESSO SEI Nº. 00347.000122/2023-80

A Comissão Permanente de Licitação da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios - CDTER/PI, constituída pela Portaria Nº 014, de 10 de agosto de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de habilitação da licitação em tela, na forma exposta na Ata de Julgamento (relatório) de Habilitação, cujo o resultado após a análise dos documentos de Habilitação é a seguinte: Habilitadas: Prada Locações de Veículos e Construções Ltda, Cnpj Nº 35.157.141/0001-05; LGF Construtora Ltda (Realiza), CNPJ Nº 34.219.868/0001-07; Construtora Mourão Leite Ltda, CNPJ Nº 44.085.594/0001-56; AAN Engenharia Ltda, Cnpj Nº 08.295.245/0001-03; Construtora Caxé Ltda, Cnpj Nº 06.226.439/0001-13; Construtop Engenharia e Construção Eireli Epp, Cnpj Nº 16.990.345/0001-70; Tecnic Construtora Ltda, Cnpj Nº 04.717.160/0001-07; Pro Engenharia Ltda, Cnpj N º 22.851.187/0001-70; e JW Construções, CNPJ Nº 08.672.027/0001-32. Inabilitadas: Vitória Locação e Construção Ltda, CNPJ Nº 35.135.052/0001-50 (não atendeu ao item 8.3.4.4 do Edital); Luan Cunha Figueredo Ltda, Cnpj Nº 43.767.270/0001-35 (não atendeu ao item 2.1 do Edital); Santa Rosa Ltda, Cnpj Nº 03.301.708/0001-70 (não atendeu ao item 2.1 do Edital); Evelin & Xxxxxxxxx Ltda, Cnpj Nº 18.110.962/0001-69 (não atendeu ao item 8.3.4.4 do Edital); R A C Morais Construção e Serviço de Engenharia Ltda, CNPJ Nº 28.421.123/0001-15 (não atendeu ao item 8.3.4.1.3 do Edital); Construtora Agiliza Ltda, Cnpj Nº 24.393.127/0001-86 (não atendeu ao item 8.3.4.1 do Edital); Engeprol Construtora Ltda, Cnpj Nº 07.323.258/0001-78 (não atendeu ao item 2.1 do Edital); F. Costa Construtora Ltda, Cnpj Nº 27.537.410/0001-22 (não atendeu ao item 8.3.4.4 do Edital); JRS Construções, Cnpj Nº 08.974.524/0001-95 (não atendeu ao item 8.3.4.4 do Edital); C. E. A. Xxxxxx Xxxxxxxx e Construções Ltda, Cnpj Nº 07.779.294/0001-40 (não atendeu aos itens: 2.1 do e 2.3.4 do Edital); Premium Construtora – A Silva Pego, Cnpj Nº 28.673.099/0001-01 (não atendeu aos itens:

2.1 e 8.3.4.4 do Edital); Construtora Requinte Ltda, Cnpj Nº 21.238.493/0001-72 (não atendeu aos itens: 8.3.2.4; 8.3.3.2; 8.3.4.4; e 8.3.4.1.3 do Edital); Vegas Construções e Serviços Integrados Ltda, Cnpj Nº 04.686.175/0001-55 (não atendeu ao item 8.3.3.2 do Edital); e Construtora Trilho Ltda Me, Cnpj Nº 25.233.820/0001-54 (não atendeu ao item 2.1 do Edital). Os documentos de habilitação apresentados pelos licitantes e o Relatório de Julgamento que consubstanciaram a decisão acima prolatada, encontram-se à disposição dos interessados no Sei e no horário normal de expediente deste órgão, contando a partir da data da publicação deste Aviso, o prazo para a interposição de eventual recurso administrativo, na forma da Lei 8.666/93. Xxxxxxxx-XX, 03 de outubro de 2023 Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Presidente da CPL – CDTER-PI

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 24095, datada de 10 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC-PI AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Secretaria de Estado da Educação do Piauí – SEDUC comunica a todos que o Extrato do Contrato nº 105/2023, Processo: 00011.071776/2023-80., publicado no DOE no 9 de novembro de 2023.

Onde se xx Xxxxx Global R$ 3.658.843,00 (Três milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta reais e setenta e sete centavos).

Leia-se Valor Global R$ 3.658.860,77 (três milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta reais e setenta e sete centavos)

Xxxxxxxx (PI), 10 de novembro de 2023.

Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxx Gerente de Planejamento SEDUC-PI

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 24112, datada de 10 de novembro de 2023.)

TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

FUNDAÇÃO DE ESPORTES DO PIAUÍ- FUNDESPI-PI

Processo Administrativo: Nº 00337.000671/2023-73 Procedimento Licitatório: CONVITE 003/2023

Ref.: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL EM SÃO FRANCISO DO PIAUI - PI, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Conforme autorização de Vossa Excelência foi realizada a licitação na modalidade CONVITE 003/2023, com o objetivo de CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL EM SÃO FRANCISO DO PIAUI - PI, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

Após análise da proposta apresentada, o Presidente da Xxxxxxxxx, Xx. XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, resolveu reconhecer como vencedora do presente certame a empresa CONSTRUTORA NAZA, CNPJ: 21.900.868/0001-18, que apresentou o menor preço global de R$ 90.873,13 (noventa mil, oitocentos e setenta e três reais e treze centavos).

Teresina–PI, 10 de novembro de 2023.

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

Presidente da Licitação da SECEPI

Processo Administrativo: Nº 00337.000671/2023-73 Procedimento Licitatório: CONVITE 003/2023

Ref.: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL EM SÃO FRANCISO DO PIAUI - PI, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE 003/2023

A SECRETARIA DOS ESPORTES DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais:

Considerando que a aquisição dos serviços objeto do presente certame se faz necessária para a realização das atividades inerentes da SECEPI, garantindo assim, a execução dos serviços desta Secretaria;

Considerando que o procedimento licitatório realizado na modalidade CONVITE 003/2023, fora regulado por edital previamente analisado e aprovado pelo Setor de Engenharia, Assessoria Jurídica da SECEPI e cumpriu os requisitos da PGE;

Considerando que o referido procedimento licitatório observou o princípio constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados a ciência dos atos realizados e a exortação para o exercício das faculdades recursais;

Considerando o parecer jurídico que aprovou todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio;

RESOLVE determinar o prosseguimento do presente procedimento licitatório, concordando com as decisões do Pregoeiro, bem como o parecer jurídico que analisa todo o procedimento, os quais

passam a integrar este termo, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor das empresas: CONSTRUTORA NAZA, CNPJ: 21.900.868/0001-18, conforme extrato de ADJUDICAÇÃO que se encontra nos autos, como parte integrante deste termo de homologação, tendo como objetivo a contratação de empresa para a execução do objeto deste certame, na forma disposta no edital e demais documentos que integram no todo este procedimento licitatório, preservado que ficam os preços declarados em compatibilidade com o mercado nacional e garantias legais, com ato de controle final, tendo em vista que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial.

Teresina–PI, 10 de novembro de 2023.

JOSIENE MARQUES CAMPELO

DIRETORA- PRESIDENTE DA SECEPI

(Transcrição da nota TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO de Nº 24014, datada de 10 de novembro de 2023.)

FUNDAÇÃO DE ESPORTES DO PIAUÍ- FUNDESPI-P

Processo Administrativo: Nº 00337.000608/2023-37 Procedimento Licitatório: TOMADA DE PREÇO N° 001/2023

Ref.: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE POTYCABANA EM TERESINA-PI, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Conforme autorização de Vossa Excelência foi realizada a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO 001/2023, com o objetivo de CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE POTYCABANA EM TERESINA-PI, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

Após análise da proposta apresentada, o Presidente da Xxxxxxxxx, Xx. XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, resolveu reconhecer como vencedora do presente certame a empresa GUEDES CONSTRUÇÃO, CNPJ 36.563.839/0001-85, que apresentou o menor preço global de R$ 1.043.605,31 (um milhão, quarenta e três mil, seiscentos e cinco reais e trinta e um centavos).

Teresina–PI, 10 de novembro de 2023.

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

Presidente da Licitação da SECEPI

Processo Administrativo: Nº 00337.000608/2023-37 Procedimento Licitatório: TOMADA DE PREÇO N° 001/2023

Ref.: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE POTYCABANA EM TERESINA-PI, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 001/2023

A SECRETARIA DOS ESPORTES DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais:

Considerando que a aquisição dos serviços objeto do presente certame se faz necessária para a realização das atividades inerentes da SECEPI, garantindo assim, a execução dos serviços desta Secretaria;

Considerando que o procedimento licitatório realizado na modalidade TOMADA DE PREÇO 001/2023, fora regulado por edital previamente analisado e aprovado pelo Setor de Engenharia, Assessoria Jurídica da SECEPI e cumpriu os requisitos da PGE;

Considerando que o referido procedimento licitatório observou o princípio constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados a ciência dos atos realizados e a exortação para o exercício das faculdades recursais;

Considerando o parecer jurídico que aprovou todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio;

RESOLVE determinar o prosseguimento do presente procedimento licitatório, concordando com as decisões do Pregoeiro, bem como o parecer jurídico que analisa todo o procedimento, os quais passam a integrar este termo, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor das empresas: GUEDES CONSTRUÇÃO, CNPJ 36.563.839/0001-85, conforme extrato de ADJUDICAÇÃO que

se encontra nos autos, como parte integrante deste termo de homologação, tendo como objetivo a contratação de empresa para a execução do objeto deste certame, na forma disposta no edital e demais documentos que integram no todo este procedimento licitatório, preservado que ficam os preços declarados em compatibilidade com o mercado nacional e garantias legais, com ato de controle final, tendo em vista que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial.

Teresina–PI, 10 de novembro de 2023.

JOSIENE MARQUES CAMPELO

DIRETORA- PRESIDENTE DA SECEPI

(Transcrição da nota TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO de Nº 24020, datada de 10 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO- PI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 006/2023

PROCESSOS SEI N°S 00317.000787/2023-41, 00317.000782/2023-18, 00317.000902/2023-87, 00317.000783/2023-62 e 00317.000903/2023-21

A Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural-SEAGRO do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta no PROCESSOS SEI N°S 00317.000787/2023-41, 00317.000782/2023-18, 00317.000902/2023-87, 00317.000783/2023-62 e 00317.000903/2023-21,

HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Nº 006/2023, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de recuperação de estradas vicinais com extensão de 40,24 km, no município de Curralinhos-PI, para Lote 01, recuperação de estradas vicinais com extensão de 10,69 km no município de Simplício Mendes-PI, para Lote 03, recuperação de estradas vicinais com extensão de 32,01 km no município de Cajazeiras-PI, para Lote 04 e recuperação de estradas vicinais com extensão de 25,05 km no município de São João do Piauí-PI, para lote 05, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas Poty Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda, com proposta comercial no valor de R$ 1.818.369,56 (um milhão, oitocentos e dezoito mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), para o Lote 01, R$ 478.987,81 (quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos), para o Lote 03 e R$ 1.286.163,38 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, cento e sessenta e três reais e trinta e oito centavos), para o Lote 05 e Monte Claro Construções Ltda, com proposta comercial no valor de R$ 2.912.435,03 (dois milhões, novecentos e doze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e três centavos), para o Lote 04, pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEAGRO/PI, Xxx Xxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx, XXX: 00.000-000, xxxxx Capital.

Tel: (00) 0000-0000/2028. E-mail: xxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx.

Xxxxxxxx (PI), 10 de novembro de 2023.

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxxxxx

SECRETARIA DE AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL-SEAGRO

(Transcrição da nota TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO de Nº 24088, datada de 10 de novembro de 2023.)

DESPACHOS

SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ-SEJUS-PI DESPACHO DECISÓRIO Nº 76/2023/ASTEC/GAB/SEJUS-PI/GAB/SEJUS-PI

Processo nº 00095.001109/2023-57. Interessado: Penitenciaria Mista de Parnaíba.

SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 016/2023/NC/SEJUS/PI ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

ASSUNTO: APURAÇÃO DE SUPOSTA CONDUTA IRREGULAR POR PARTE DO POLICIAL PENAL XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX.

JULGAMENTO

Trata-se de Sindicância Administrativa nº 016/2023/NC/SEJUS/PI, instaurada através da Portaria publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de abril de 2023, Ed. 69, objetivando apurar responsabilidade administrativa atribuída ao Policial Penal XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX, lotado na Penitenciária Mista de Parnaíba-PI, conforme fatos constantes no Memo nº 041/2023, oriundo da Penitenciária Xxxx Xxxxx Fontes de Xxxxx Xxxxxxxx, em Parnaíba- PI, o qual informa que, no plantão do dia 23/02/2023, o policial penal que deveria ter cumprido seu quarto de hora de 0h às 01:30min, conforme escala pré-estabelecida, abandonou o posto de vigilância, descumprindo o Manual de Procedimentos vigente.

Regularmente instalada, a Comissão Processante passou a desenvolver atividades de instrução processual da seguinte forma:

1. Ofício nº 1130/2023/SEJUS-PI/GAB/ASTEC (6890810) enviando o processo para a Controladoria-Geral do Estado do Piauí solicitando análise e emissão do juízo de admissibilidade concernente aos fatos narrados;

2. Despacho nº 53/2023/CGE-PI/GAB/CRG (6955046) da Controladoria-Geral do Estado do Piauí, solicitando a instauração de sindicância punitiva em face de Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx (6955046);

4. Despacho Decisório nº 21/2023/ASTEC/GAB/SEJUS-PI/GAB/SEJUS-PI (7094097) desta Secretaria determinando a abertura de Sindicância Investigativa;

5. Portaria publicada no DOE de 11 de abril de 2023 (7203509), instaurando a Sindicância;

6. Ata de início dos trabalhos da Comissão Sindicante (7203535);

7. Termo de Declaração dos Policias Penais XXXXXXX XXXXXXX XXXX (7830220), (9024720), do Diretor da Unidade XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX (7830293), do XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX (7830385), policial penal denunciado;

8. Defesa escrita do Policial Penal XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX, requerendo que o investigado seja ABSOLVIDO das acusações imputadas (8684922);

9. Relatório Final da Comissão de Sindicância (8912883) recomendando a penalidade de SUSPENSÃO do Servidor no presente feito, por 10 (dez) dias, com base nos arts. 137, I, II, III, IV e IX, da Lei Complementar Estadual nº 013, de 03 de janeiro de 1994, c/c arts. 46, I, II, III e IV, 47, XXIX, XXVI e XXXIX, da Lei Ordinária Estadual nº 5.377/2004 (8912883)

É O RELATÓRIO.

A Sindicância Administrativa em epígrafe foi instaurada e, ao final, a Comissão Sindicante emitiu relatório entendendo que após análise exaustiva e imparcial, constatou que houve culpabilidade por parte do servidor desta Secretaria de Estado da Justiça do Estado do Piauí e, dessa forma, recomenda-se a penalidade de SUSPENSÃO do Servidor no presente feito, por 10 (dez) dias, com base nos arts. 137, I, II, III, IV e IX, da Lei Complementar Estadual nº 013, de 03 de janeiro de 1994, c/c arts. 46, I, II, III e IV, 47, XXIX, XXVI e XXXIX, da Lei Ordinária Estadual nº 5.377/2004 - Estatuto Penitenciário do Estado do Piauí, com o devido registro em seus assentamentos funcionais.

Ante o exposto e considerando a documentação acostada aos autos, especialmente

o Relatório Final da Comissão de Sindicância Investigativa desta Secretaria (8934385) e

o Parecer da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí nº 74/2023 (9765086) e DESPACHO APROVAÇÃO PGE-PI/GAB/AJ Nº 426/2023 (9775842), que acolhe a manifestação do Chefe da PFCAA e APROVA o parecer, por seus fundamentos, ratificando a conclusão da comissão processante, para sugerir a aplicação da pena de suspensão de até 30 dias.

Diante do exposto, acolho integralmente o Despacho (9775842) do Procurador Geral do Estado XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX, , adotando-o como motivação desta decisão, constituindo parte integrante da mesma, em conformidade com o disposto no § 1°, do art. 50, da Lei n° 9.784/99 c/c §7°, do art. 164, I, da Lei Complementar nº 13, de 03.01.94, DECIDO, pela suspensão do servidor por 15 (quinze) dias , no caso em tela, e posterior arquivamento dos autos, com suporte no inciso I, do §5°, do art. 164, da Lei Complementar nº 13, de 03.01.94, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 025, de 15.08.01, por não restar comprovado ter os servidores praticado infrações disciplinares.

CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Xxxxxxxx (PI), 08 de novembro de 2023.

XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Secretário de Justiça do Estado do Piauí

(Transcrição da nota DESPACHOS de Nº 24029, datada de 10 de novembro de 2023.)

TERMOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEAD-PI

CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO Nº: 9812006/SEAD-PI/GAB/SLC/ASSESSORIA TERESINA/PI, 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONSIDERANDO a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua instância, com fundamento no teor do art. 49 da Lei nº 8.666/1993;

CONSIDERANDO que a competência para convalidar, retificar e ratificar é, em princípio, da autoridade superior que autoriza ou determina a instauração do processo administrativo;

CONSIDERANDO que convalidação é o ato administrativo pelo qual o órgão competente decide sanar um ato irregular anteriormente praticado, suprindo a irregularidade que o vicia;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que determina a possibilidade de convalidação pela própria Administração de atos que apresentarem defeitos sanáveis e não acarretarem lesão ao interesse público, nem prejuízo a terceiros;

CONSIDERANDO que o ato em questão não acarreta prejuízo a terceiros, nem lesão ao interesse público;

CONSIDERANDO os autos do Processo SEI nº 00012.027349/2023-54:

A Secretaria de Administração resolve CONVALIDAR o 3º TERMO ADITIVO, referente ao Contrato Nº 46/2022/FEPISERH/SESAPI, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI-PI e a empresa MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, que

encerrou o prazo de vigência em 08 de Setembro de 2023, referente ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas no FORNECIMENTO DE ÓRTESE E PRÓTESES E MATERIAIS CIRÚRGICOS ESPECIAIS, para o fornecimento em forma de consignação de órtese e prótese e materiais cirúrgicos com cessão de caixas instrumentais em regime de comodato para atendimento das necessidades na especialidade de Cirurgia Geral, Ortopedia, Buco Maxilo, Urologia, Neurologia, Neurocirurgia funcional, Cirurgia Cardíaca e Assistência Cardiovascular no Hospital Xxxxxxx Xxxxxx (HGV) e Hospital Regional Xxxxxxx Xxx (HRJL).

O Ato em questão será convalidado com base nas informações prestadas e na instrução processual fornecida pela SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI-PI, nesse sentido deve o órgão solicitante atender à Resolução CGFR Nº 003/2020.

Ficando condicionado o processo ao cumprimento integral das manifestações técnicas dos órgãos de controle:

- PARECER Nº 306/2023/CSSESAPI/GAB/PGE-PI/GAB/PGE-PI (9102543) Ratificado pela PGE (9105109)

- PARECER REFERENCIAL CGE-PI N° 06/2023 (9076417)

Assim com o DESPACHO SEFAZ-PI/GASEC/SUTESP/UNIGGP Nº 6623/2023 (9433996) conforme

plano de aplicação ajustado, na forma do Decreto nº 16.806/2016, assim como, observância ao Decreto nº 17.074/2017 que dispõe sobre contingenciamento orçamentário e financeiro.

Informamos ainda que a Publicação resumida do extrato de contrato e de seus aditamentos na imprensa oficial, condição indispensável à sua eficácia, será providenciada exclusivamente pela SEGOV, conforme disposto no art. 8º do Decreto nº 17.084/2017.

XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DO ESTADO DO PIAUÍ-SEAD

(datado e assinado eletrônicamente)

(Transcrição da nota TERMOS de Nº 24031, datada de 10 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA

HÍDRICA-SEFIR

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HIDRICA – SEFIR, E A EMPRESA PRESCOTT TURISMO E EVENTOS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA-ME

O Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica – SEFIR, inscrita no CNPJ sob o no 22.911.207/0001-50, doravante denominada simplesmente ADMINISTRAÇÃO, com sede na Av. Universitária, nº 750 15º Andar – Bairro de Fátima – Teresina/PI, neste ato representado por seu Secretário XXXXXXX XXXXXX XXXXX, portador(a) da Cédula de Identidade nº 1.*97.*60 SSP-PI, inscrito (a) no CPF sob o nº ***.248.***-20 ; e a Empresa PRESCOTT TURISMO E EVENTOS com sede e foro na cidade de Teresina Estado do Piauí, estabelecida à Xxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, 0000 – Bairro Aeroporto, inscrita no CNPJ sob o nº 07.986.333/0001-80, aqui representada por XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, sócio administrador, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.783.***-06, portador(a) da carteira de identidade RG nº 0*3.0*4.7*4-7, doravante denominada abreviadamente CONTRATADO, visando compor dívida oriunda da execução de contrato posteriormente declarado nulo, na forma do art. 59 da Lei 8.666/93, têm justo e acordado celebrar o presente TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, regendo-se pelo fixado nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA. O presente instrumento contratual tem por fundamento a decisão lavrada pelo Sr. Secretário nos autos do proc. administrativo nº 367/23, conforme as orientações contidas no Parecer Referencial PGE/PLC n. 006/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA. Reconhece a ADMINISTRAÇÃO seu dever de indenizar o CONTRATADO no valor de R$ 15.422,30 (quinze mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta centavos), devidamente apurado na forma da cláusula anterior, decorrente da execução de contrato administrativo posteriormente declarado nulo.

CLÁUSULA TERCEIRA. A ADMINISTRAÇÃO liquidará a obrigação referida com base na dotação orçamentária abaixo indicada, em um prazo de 30 dias contados da assinatura do presente instrumento contratual.

Gestão/Unidade: 56101 - SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HIDRICA – SEFIR

Fonte: 500/501

Programa de Trabalho: 20.122. 0010. 2000 Elemento de Despesa: 339033

Parágrafo único. A liquidação dar-se-á por crédito na conta bancária Nº 30.317-8 – Agência 3178-X

Banco do Brasil, que o PRESTADOR DE SERVIÇO informa ser de sua titularidade.

CLÁUSULA QUARTA. O CONTRATADO declara que, recebida a importância na forma e prazo da cláusula anterior, dá total e completa quitação à ADMINISTRAÇÃO por quaisquer direitos, interesses, pretensões, exceções e ações que poderia ter decorrentes do contrato declarado nulo pela ADMINISTRAÇÃO.

CLÁUSULA QUINTA. O atraso no cumprimento da obrigação de pagar prevista na cláusula terceira resultará, para a ADMINISTRAÇÃO, no pagamento de encargos moratórios, calculados sobre o valor da indenização ora ajustada, de 0,5% a.m. (zero vírgula cinco por cento ao mês).

Parágrafo único. Pagar a indenização com atraso, mas acrescida dos aludidos encargos, permanecem os efeitos decorrentes da cláusula quarta.

CLÁUSULA SEXTA. Liquidada a obrigação, o presente termo resultará extinto pleno jure.

CLÁUSULA SÉTIMA. A ADMINISTRAÇÃO publicará o extrato do presente termo na forma do art. 61 da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA OITAVA. Elegem as partes o foro da comarca de Teresina para resolução dos litígios advindos do presente instrumento contratual, com exclusão de qualquer outro por mais qualificado que seja.

Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o presente instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo presentes.

Xxxxxxxx (PI), 10 de novembro de 2023.

SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HIDRICA – SEFIR

XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário SEFIR

PRESCOTT TURISMO E EVENTOS

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Sócia Administradora

(Transcrição da nota TERMOS de Nº 24051, datada de 10 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 315/2023
Nº do processo SEI	00022.002412/2023-21
Fundamento Legal	Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93
Contratante	Secretaria de Estado de Cultura do Piauí – SECULT
CNPJ do Contratante	05.782.352/0001-60
Codificação da UG no SIAFE	51101
Contratado	ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES, ARTESAS DO POVOADO ALTO DO MEIO, ZONA URBANA E RURAL DE CAMPO MAIOR - PIAUÍ
CNPJ/CPF do Contratado	34.085.505/0001-18
Resumo do Objeto do Contrato	Referente a realização do PATROCÍNIO para atender ao Projeto V SEMANA CULTURAL DA COMUNIDADE ALTO DO MEIO, no município de Campo Maior - PI, no valor de R$ 79.000,00 (Setenta e Nove Mil Reais)
Prazo de Vigência	120 (cento e vinte dias)
Prazo de Execução	120 (cento e vinte dias)
Valor Global	R$ 79.000,00 (Setenta e Nove Mil Reais)
Dotação Orçamentaria	Nº: 129 / 2023 - SECULT-PI/GAB/SUDARPI/DAC
Fonte de Recurso	0500001001
Natureza da Despesa	3390.39
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2023NR00508
Nº Autorização no SIAFE	2023RO09656
Nº Contrato no SIAFE	23005315

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Secretário de Estado da Cultura

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT

EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2023
Nº do processo SEI	00022.002412/2023-21
Fundamento Legal	Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93
Contratante	Secretaria de Estado de Cultura do Piauí – SECULT
CNPJ do Contratante	05.782.352/0001-60
Codificação da UG no SIAFE	51101
Contratado	ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES, ARTESAS DO POVOADO ALTO DO MEIO, ZONA URBANA E RURAL DE CAMPO MAIOR - PIAUÍ

CNPJ/CPF do Contratado	34.085.505/0001-18
Resumo do Objeto do Contrato	Referente a realização do PATROCÍNIO para atender ao Projeto V SEMANA CULTURAL DA COMUNIDADE ALTO DO MEIO, no município de Campo Maior - PI, no valor de R$ 79.000,00 (Setenta e Nove Mil Reais)
Data de Assinatura	01/11/2023
Prazo de Vigência	120 (cento e vinte dias)
Prazo de Execução	120 (cento e vinte dias)
Valor Global	R$ 79.000,00 (Setenta e Nove Mil Reais)
Dotação Orçamentaria	Nº: 129 / 2023 - SECULT-PI/GAB/SUDARPI/DAC
Fonte de Recurso	0500001001
Natureza da Despesa	3390.39
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2023NR00508
Nº Autorização no SIAFE	2023RO09656
Nº Contrato no SIAFE	23005315

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Secretário de Estado da Cultura

(Transcrição da nota TERMOS de Nº 24064, datada de 10 de novembro de 2023.)

INSTITUTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ-IAEPI

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 096/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ E O MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI, COM BASE NO ART. 6º, XXI, C/C ART.2º., XV, E §5º DO ART. 7º TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº.56, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005.

O Estado do Piauí, por intermédio do INSTITUTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ – IAEPI, pessoa jurídica de direito público, com sede Administrativa nesta cidade, na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxx Xxxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o no 22.057.819/0001-28, representada neste ato representado por seu Diretor Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, brasileiro, advogado, casado, portador do CPF/MF sob o n° 003.***.***-74, com RG sob o n° 7***57 SSP/PI e a PREFEITURA DE AROEIRAS DO ITAIM – PI, inscrita no CNPJ: 07.165.549/0001-85, com sede na xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX: 00.000-000, neste ato representado pelo Prefeito (a) Municipal EDIMILSON XXXXXXXXX XX XXXX, CPF n° 396.***.***-04 e RG nº 1.***.082/SSP-PI, resolvem celebrar este TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, mediante as cláusulas e condições abaixo, com amparo nos

arts. 23, 30, V e 241 da Constituição Federal de 1998, art 116 da Lei Federal 8.666/93, Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº.001/2009, para atender Instrução Normativa CGE Nº. 01/2013:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Este Acordo tem por objeto estabelecer a cooperação técnica entre os partícipes visando a Implantação de Sistemas Simplificados de abastecimento de água no município de AROEIRAS DO ITAIM – PI, de interesse mútuo, conforme autorização do Excelentíssimo Governador do Estado.

CLÁUSULA SEGUNDA — DAS DIRETRIZES: Constituem diretrizes precípuas da cooperação ora ajustadas

2.1. Implementar estrutura com vistas a fornecer melhor acesso da população à sistemas de abastecimento de água para o controle de doenças e outros agravos de veiculação hídrica, contribuindo para a redução da morbimortalidade, aumentando a expectativa de vida e a produtividade da população.

2.2. Promover a otimização dos recursos públicos em benefício da sociedade;

2.3. Oferecer à comunidade um serviço de qualidade, segundo os padrões estabelecidos.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES GERAIS

Os órgãos e entidades participes assumem as seguintes obrigações gerais:

3.1. Colocar à disposição da sociedade serviços, ações e iniciativas que venham contribuir para a melhoria da qualidade de vida;

3.2. Disponibilizar recursos humanos, sempre que necessário ao adequado exercício das atividades objeto deste Termo;

3.3. Fiscalizar o desenvolvimento das ações propostas neste termo de cooperação.

3.4. Fornecer informações e as orientações necessárias ao melhor desenvolvimento e ao fiel cumprimento deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA;

3.5. Conduzir os trabalhos objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA em conformidade com as normas e procedimentos vigentes

3.6. Proporcionar, com a necessária presteza e por meio de solicitações recíprocas, orientações suplementares quanto à metodologia a ser adotada no planejamento e na execução dos trabalhos

3.7. Levar, imediatamente, ao conhecimento do outro Partícipe, ato ou ocorrência que interfira no

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DOEE/PI - ANO XCIII - 134 DA REPÚBLICA

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