TERCEIRO TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUARACY E A EMPRESA SERTÃO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLÓGICOS LTDA PARA EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:
TERCEIRO TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUARACY E A EMPRESA SERTÃO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLÓGICOS LTDA PARA EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2023 (F.M.S.) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/20223 (F.M.S.) CONTRATO Nº: 035/2023 (F.M.S.)
TERMO ADITIVO 003/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUARACY – PERNAMBUCO, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. (M.F.) sob o nº 11.402.235/0001-26, sediada a Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 00 – xxxxxx – Xxxxxxxx – XX; neste ato representado pela Gestora, a Senhora, XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, brasileira, solteira, Nutricionista, residente a Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 00 – centro – Iguaracy – PE, inscrita no CPF n.º 031.378.624-76 e RG n.º 5825062 SSP/PE, denominada simplesmente de CONTRATANTE, e do outro lado a empresa: SERTÃO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLÓGICOS LTDA; inscrita no C.N.P.J. (M.F.), sob o
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n.º 32.386.986/0001-76, sediada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx X. Melo, 10 – B – Albuquerque Né – Sertânia – PE; CEP: 56.600-000 - E-mail: xxxxxxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx, telefone: (87) 0000- 0000, neste ato representada por Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, brasileiro, divorciado, empresário, CPF: 000.000.000-00 e RG 332283070 SSP/SP, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 00 – Rodoviária – Custódia – PE; CE. 56.640-000, no final assinado, doravante denominada de CONTRATADA, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
OS CONTRATANTES têm entre si justos e avençados, e celebra o presente termo aditivo ao contrato n.º 035/2023, instruído, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e às seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA
1.1- O presente TERMO ADITIVO tem como objeto aditar o valor do Contrato, firmado entre as partes em 17/04/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira do contrato primitivo.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS FUNDAMENTOS:
Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
CLÁUSULA TERCEIRA
2.1-Pelo presente fica aditado o valor de R$ 35.864,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais) dos itens abaixo relacionados:
ITEM | DESCRIÇÃO DO MATERIAL | UNIDADE | QUANT. | P. UNITÁRIO | P. TOTAL |
16 | AMPICILINA PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL 50 MG/ML - pó para suspensão oral + copo medida - frasco 60 ml embalagem primária contendo identificação, nº do lote, mês e ano de fabricação e validade. | FRASCO | 100 | 7,91 | 791,00 |
22 | ATROPINA 0,25MG/ML, solução injetável, ampola com 1 ml, solução estéril, embalagem primária contendo identificação, nº do lote, mês e ano de fabricação. | AMPOLA | 600 | 1,08 | 648,00 |
28 | BROMOPRIDA SOLUÇÃO INJETÁVEL 5 MG/ML, ampola 2 ml, embalagem primária contendo identificação, nº do lote, mês e ano de fabricação e validade. | AMPOLA | 1.000 | 2,15 | 2.150,00 |
40 | CIMETIDINA SOLUÇÃO INJETÁVEL 150MG/ML, ampola com 2 ml, contendo dados de identificação, nº do lote, mês e ano de fabricação e validade. | AMPOLA | 1.200 | 1,20 | 1.440,00 |
60 | CLORIDRATO DE PROMETAZINA 25 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL,ampola 2 ml, embalagem primária contendo identificação, nº do lote, mês e ano de fabricação e validade. | AMPOLA | 1.200 | 2,65 | 3.180,00 |
63 | DEXAMETASONA 0,1%, apresentação: solução oftálmica, contendo dados de identificação, nº do lote, mês e ano de fabricação e validade. | FRASCO | 50 | 7,50 | 375,00 |
68 | DICLOFENACO SÓDICO 25 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL, ampola 3 ml, embalagem primária contendo identificação, nº do lote, mês e ano de fabricação e validade. | AMPOLA | 2.000 | 1,27 | 2.540,00 |
82 | FUROSEMIDA SOLUÇÃO INJETÁVEL 10 MG/ML, ampola 2 ml, embalagem primária contendo identificação, nº do lote, mês e ano de fabricação e validade | AMPOLA | 400 | 1,68 | 672,00 |
88 | GLICOSE SOLUÇÃO INJETÁVEL 50%, ampola 10 ml, solução estéril, embalagem primária contendo identificação, nº do lote, mês e ano de fabricação e validade. | AMPOLA | 300 | 0,57 | 171,00 |
92 | HIDRALAZINA SOLUÇÃO INJETÁVEL 20MG/ML, frasco/ampola,embalagem primária contendo identificação, nº do lote, mês e ano de fabricação e validade. | FRASCO AMPOLA | 50 | 6,50 | 325,00 |
102 | LIDOCAÍNA SPRAY 10%, 100MG/ML Frasco com 50ml, embalagem contendo dados de identificação, nº do lote, mês e ano de fabricação e validade. | FRASCO | 40 | 49,00 | 1.960,00 |
103 | LORATADINA 1 MG/ML XAROPE FRASCO 100 ML, embalagem contendo dados de identificação, nº do lote, mês e ano de fabricação e validade. | FRASCO | 400 | 4,25 | 1.700,00 |
104 | LOSARTANA POTÁSSICA 50 MG - comprimidos embalados em blister, contendo dados de identificação, nº do lote, mês e ano de fabricação e validade. | COMPRIMIDO | 2.000 | 0,07 | 140,00 |
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117 | PARACETAMOL 750 MG, comprimidos embalados em blister, contendo dados de identificação, nº de lote, mês e ano de fabricação e validade. | COMPRIMIDO | 2.000 | 0,14 | 280,00 |
126 | SOLUÇÃO DE MANITOL 20% SISTEMA FECHADO DE INFUSÃO, 250 ml, embalado em bolsa flexível de pvc, estéril e epirogênica, com tubo membrana para conexão de equipo com lacre de proteção que garanta esterilidade da extremidade com tubo de adição de drogas em látex auto-cicatrizante e rótulo com informações nítidas. Embalagem primária contendo identificação, nº de lote, mês e ano de fabricação e validade. | UNIDADE | 100 | 11,90 | 1.190,00 |
127 | SOLUÇÃO GLICOFISIOLÓGICA 250 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO DE INFUSÃO, embalado em bolsa flexível de pvc, estéril e epirogênica, com tubo membrana para conexão de equipo com lacre de proteção que garanta esterilidade da extremidade com tubo de adição de drogas em látex auto cicatrizante e rótulo com informações nítidas. Embalagem primária contendo identificação, nº de lote, mês e ano de fabricação e validade. | UNIDADE | 500 | 5,30 | 2.650,00 |
128 | SOLUÇÃO GLICOFISIOLÓGICA 500 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO DE INFUSÃO, embalado em bolsa flexível de pvc, estéril e epirogênica, com tubo membrana para conexão de equipo com lacre de proteção que garanta esterilidade da extremidade com tubo de adição de drogas em látex auto cicatrizante e rótulo com informações nítidas. Embalagem primária contendo identificação, nº de lote, mês e ano de fabricação e validade. | UNIDADE | 500 | 5,80 | 2.900,00 |
129 | SORO RINGER COM LACTATO SOLUÇÃO INJETÁVEL 250 ml, SISTEMA FECHADO DE INFUSÃO, embalado em bolsa ou frasco flexível de pvc, estéril e epirogênica, com tubo membrana para conexão de equipo com lacre de proteção que garanta esterilidade da extremidade com tubo de adição de drogas em látex auto cicatrizante e rótulo com informações nítidas. De acordo com a resolução rdc nº 45, de 12 de março de 2003. Embalagem primária contendo identificação, nº de lote, mês e ano de fabricação e validade. | UNIDADE | 400 | 3,76 | 1.504,00 |
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134 | SULFADIAZINA DE PRATA 1% BISNAGA 30 G, embalagem contendo dados de identificação, nº do lote, mês e ano de fabricação e validade. | BISNAGA | 100 | 40,00 | 4.000,00 |
142 | TENOXICAM 20MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETAVEL, frasco ampola contendo identificação, nº do lote, mês e ano de fabricação e validade. | FRASCO AMPOLA | 800 | 9,06 | 7.248,00 |
TOTAL GERAL R$ | 35.864,00 | ||||
CLÁUSULA QUARTA - DA JUSTIFICATIVA
3.1- Tendo em vista a necessidade de desenvolvimento de ações continuadas, visando a maximização dos recursos em relação aos objetivos programados e a necessidade urgente de atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Iguaracy, bem como a devida autorização da Secretária Municipal de Saúde. (anexo), ofício n°. 474/2023.
CLÁUSULA QUINTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
4.1. O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito deste município, e encontra amparo legal, conforme disposição do artigo 65, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos).
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“Art. 65 § 1° O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% (cinquenta por cento) para os seus acréscimos”.
CLÁUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
5.1 – Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do contrato primitivo, constante no processo.
E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 03(três) vias, o qual vai assinado pelas partes.
Iguaracy, (PE), 02 de outubro de 2023.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
CPF: 031.378.624-76
RG: 5825062 SSP/PE
CONTRATANTE
SERTÃO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLÓGICOS LTDA
C.N.P.J. 32.386.986/0001-76 XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX CPF: 000.000.000-00
RG 332283070 SSP/SP