CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS, neste ato denominado CONTRATANTE, com

CONTRATO Nº 20220131

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS, neste ato denominado CONTRATANTE, com

sede na RUA XXXXX XXXXX, S/N, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55, representado pela Srª. XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX, PREFEITA MUNICIPAL, portadora do CPF nº 000.000.000-00, residente na XXX XXX XXXX X/X, XXXXXX - XXXX, XXX 00.000-000.

CONTRATADO: W. R. P. XXXXXXX XXXXXX., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 22.814.959/0001-01, estabelecida à XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX 000, XXXXXXXX, Xxxxxxxx-XX, XXX 00000-

110, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, residente na AV XXXXXXXX XXXXXXX, BOM REMEDIO, Itaituba-PA, CEP 68180-640, portador do CPF 000.000.000-00.

II DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS

Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 002_2022 pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1. O presente Contrato tem como objeto CONSTRUAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE PLACAS/PA.

ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
112939	ADMINISTRAÇÃO LOCAL - ENGENHEIRO CIVIL JUNIOR E ENCA	UNIDADE	1,00	20.777,940	20.777,94
	RREGADO/ADM DA OBRA
112940	Placa da obra em chapa galvanizada/SERVIÇOS PRELIMIN	METRO QUADRADO	6,00	589,750	3.538,50
	ARES
112941	Barracão de madeira/Almoxarifado/SERVIÇOS PRELIMINAR	METRO QUADRADO	15,40	339,220	5.223,99
112943	Licenças e taxas da obra (até 500m2)/SERVIÇOS PRELIM	CONJUNTO	1,00	8.096,350	8.096,35
	INARES
112944	Furo de sondagem - até 15m/SERVIÇOS PRELIMINARES	CONJUNTO	4,00	1.938,670	7.754,68
112945	ESCAVAÇÃO HORIZONTAL EM SOLO DE 1A CATEGORIA/MOVIMEN	METRO CÚBICO	1.876,95	2,830	5.311,77
	TO DE TERRA
ESCAVAÇÃO HORIZONTAL EM SOLO DE 1A CATEGORIA COM TRATOR DE ESTEIRAS (347HP/LÂMINA: 8,70M3). AF_07/2020
112949	ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA/MOVIMENTO DE TERRA-	METRO CÚBICO	77,58	78,300	6.074,51
	ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU
	IGUAL A 1,30 M. AF_02/2021
112950	REATERRO MANUAL DE VALAS COM COMPACTAÇÃO/MOVIMENTO D METRO CÚBICO		77,40	30,750	2.380,05
	E TEERA-
	REATERRO MANUAL DE VALAS COM COMPACTAÇÃO MECANIZADA.
	AF_04/2016
112951	TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 Mü/MOVIMENT UNIDADE		2.897,28	2,840	8.228,28
	O DE TERRA-
	TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 Mü, EM VIA
	URBANA EM LEITO NATURAL (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020
112952	LASTRO DE CONCRETO MAGRO/FUNDAÇOES CORRIDAS METRO CÚBICO		1,75	720,230	1.260,40
	LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM BLOCOS DE
	COROAMENTO OU SAPATAS. AF_08/2017
112953	FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM/FUNDAÇOES CORRIDA METRO QUADRADO		220,07	77,520	17.059,83
	FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA VIGA
	BALDRAME, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 4 UTILIZAÇÕES.
	AF_06/2017
112954	ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME/FUNDAÇOES CORRIDAS QUILO		174,70	19,490	3.404,90

ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 6,3 MM - MONTAGEM. AF_06/2017

112955 ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA/FUNDAÇOES QUILO 320,33 18,330 5.871,65

	CORRIDAS
	ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA UTILIZANDO
	AÇO CA-50 DE 8 MM - MONTAGEM. AF_06/2017
112956	ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME E SAPATA/FUNDAÇOES C QUILO	166,04	20,710	3.438,69
	ORRIDAS
	ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME E SAPATA UTILIZANDO AÇO
	CA-60 DE 5 MM - MONTAGEM. AF_06/2017
112957	CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7/FUNDAÇOES CORR METRO CÚBICO	4,90	658,960	3.228,90

	IDAS CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7 (CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L.
	AF_07/2016
112958	CONCRETO FCK = 30MPA, TRAÇO 1:2,1:2,5/FUNDAÇOES CORR METRO CÚBICO	8,86	690,240	6.115,53
	IDAS
	CONCRETO FCK = 30MPA, TRAÇO 1:2,1:2,5 (CIMENTO/ AREIA
	MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L.
	AF_07/2016
112959	CONCRETO CICLÓPICO FCK = 15MPA, 30%/FUNDAÇOES CORRID METRO CÚBICO	6,98	662,750	4.626,00
	CONCRETO CICLÓPICO FCK = 15MPA, 30% PEDRA DE MÃO EM
	VOLUME REAL, INCLUSIVE LANÇAMENTO. AF_05/2021
112960	IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE/FUNDAÇOES CORRIDAS METRO QUADRADO	207,41	39,540	8.200,99

IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM EMULSÃO ASFÁLTICA,

2 DEMÃOS AF_06/2018

112961 LANÇAMENTO COM USO DE BALDES/FONDAÇOES CORRIDAS METRO QUADRADO 20,74 202,390 4.197,57 LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO E ACABAMENTO

DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF_12/2015

112962 LASTRO DE CONCRETO MAGRO/BLOCOS E ARRANQUES METRO CÚBICO 0,22 720,232 158,45

	LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM BLOCOS DE
	COROAMENTO OU SAPATAS. AF_08/2017
112963	FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA/BLOCOS E METRO QUADRADO	13,44	89,500	1.202,88
	ARRANQUES
	FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA BLOCO
	DE COROAMENTO, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 4
	UTILIZAÇÕES. AF_06/2017
112964	ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA/BLOCOS E A QUILO	42,66	18,330	781,96
	RRANQUES
	ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA UTILIZANDO
	AÇO CA-50 DE 8 MM - MONTAGEM. AF_06/2017
112965	ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA/BLOCOS E A QUILO	8,43	16,360	137,92
	RRANQUES-
	ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA UTILIZANDO
	AÇO CA-50 DE 10 MM - MONTAGEM. AF_06/2017
112966	ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME E SAPATA/BLOCOS E AR QUILO	8,43	20,710	174,59
	RANQUES-
	ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME E SAPATA UTILIZANDO AÇO
	CA-60 DE 5 MM - MONTAGEM. AF_06/2017
112967	CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7/BLOCOS E ARRAN METRO CÚBICO	0,91	658,960	599,65
	QUES
	CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7 (CIMENTO/ AREIA
	MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L.
	AF_07/2016
112968	IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM EMULSÃO/BLOCOS E METRO QUADRADO	7,20	39,540	284,69
	ARRANQUES
	IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM EMULSÃO ASFÁLTICA,
	2 DEMÃOS AF_06/2018
112969	LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO/BLOCOS E A METRO CÚBICO	0,91	202,390	184,18
	RRANQUES
	LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO E ACABAMENTO
	DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF_12/2015
112970	LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM BLOCOS/SAPATAS METRO CÚBICO	1,22	720,230	878,68
	LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM BLOCOS DE
	COROAMENTO OU SAPATAS. AF_08/2017
112971	FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FORMA/SAPATAS METRO QUADRADO	52,56	148,770	7.819,35

FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA SAPATA, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 4 UTILIZAÇÕES. AF_06/2017

112972 ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA/SAPATA QUILO 96,80 18,330 1.774,34 ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA UTILIZANDO

AÇO CA-50 DE 8 MM - MONTAGEM. AF_06/2017

112973 ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA/SAPATA- QUILO 105,60 16,360 1.727,62 ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA UTILIZANDO

AÇO CA-50 DE 10 MM - MONTAGEM. AF_06/2017

112974 ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA/SAPATA-- QUILO 161,70 13,830 2.236,31 ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA UTILIZANDO

AÇO CA-50 DE 12,5 MM - MONTAGEM. AF_06/2017

112975 ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME E SAPATA UTILIZANDO QUILO 70,10 20,710 1.451,77 AÇO/SAPATAA

ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME E SAPATA UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5 MM - MONTAGEM. AF_06/2017

112976	CONCRETO FCK = 30MPA, TRAÇO 1:2,1:2,5/SAPATA	METRO CÚBICO	10,66	690,240	7.357,96
	CONCRETO FCK = 30MPA, TRAÇO 1:2,1:2,5 (CIMENTO/ AREIA
	MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L.
	AF_07/2016
112977	IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM EMULSÃO ASFÁLTIC METRO QUADRADO		25,92	39,540	1.024,88
	A/SAPATAS
	IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM EMULSÃO ASFÁLTICA,
	2 DEMÃOS AF_06/2018
112978	LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO E ACABAMEN METRO CÚBICO		10,66	202,390	2.157,48
	TO/SAPATAS
	LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO E ACABAMENTO
	DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF_12/2015
112979	MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE PILARES/SUPERESTR METRO QUADRADO		30,35	122,580	3.720,30
	UTURA-
	MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE PILARES RETANGULARES
	E ESTRUTURAS SIMILARES, PÉ-DIREITO SIMPLES, EM MADEIRA
	SERRADA, 4 UTILIZAÇÕES. AF_09/2020
112980	ARMAÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO/SUPERESTRUT QUILO		92,30	15,700	1.449,11
	ARMAÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO, EXCETO VIGAS,
	PILARES, LAJES E FUNDAÇÕES, UTILIZANDO AÇO CA-50 DE
	10,0 MM - MONTAGEM. AF_12/2015
112981	ARMAÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO/SUPERESTRUT QUILO		29,18	19,310	563,47
	URA-
	ARMAÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO, EXCETO VIGAS,
	PILARES, LAJES E FUNDAÇÕES, UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0
	MM - MONTAGEM. AF_12/2015
112982	CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7/SUPERESTRUTURA METRO CÚBICO		1,93	658,960	1.271,79
	CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7 (CIMENTO/ AREIA
	MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L.
	AF_07/2016

112983	LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO E ACABAMEN METRO CÚBICO	1,93	202,390	390,61
	TO/SUPERESTRUTURA
	LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO E ACABAMENTO
	DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF_12/2015
112984	CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7/LAJE ARQUIBANC METRO CÚBICO	12,23	658,960	8.059,08
	CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7 (CIMENTO/ AREIA
	MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L.
	AF_07/2016
112985	LANÇAMENTO COM USO DE BALDES/LAJE E ARQUIBANCADA METRO CÚBICO	12,23	202,390	2.475,23

LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO E ACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF_12/2015

112986 MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE LAJE MACIÇA/LAJE METRO QUADRADO 151,06 155,630 23.509,47 ARQUIBANCADA

	MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE LAJE MACIÇA, PÉ-DIREITO SIMPLES, EM MADEIRA SERRADA, 4 UTILIZAÇÕES.
112987	AF_09/2020 TELA DE ACO SOLDADA NERVURADA, CA-60, Q-92/LAJE E AR METRO QUADRADO		91,56	27,320	2.501,42
	QUIBANCADA TELA DE ACO SOLDADA NERVURADA, CA-60, Q-92, (1,48 KG/M2), DIAMETRO DO FIO = 4,2 MM, LARGURA = 2,45 X 60 M DE COMPRIMENTO, ESPACAMENTO DA MALHA = 15 X 15 CM
112988	Perfil U-200x50x3mm/PILARES	QUILO	1.154,16	18,620	21.490,46
112989	Perfil 2L - 40x30mm(T)/PILARES	QUILO	733,06	16,590	12.161,47
112990	CHAPA DE ACO GALVANIZADA BITOLA GSG 14, E = 1,95 MM/	QUILO	44,93	14,360	645,20
112991	PILARES CHUMBADOR DE ACO, 1" X 600 MM/PILARES	UNIDADE	48,00	20,930	1.004,64
112992	U-127x50x17x3mm/TESOURAS E TERÇAS	QUILO	1.874,67	18,620	34.906,36
112993	2L-50x3mm(T) - MONTANTES E DIAGONAIS/TESOURAS E TERÇ	QUILO	414,93	16,590	6.883,69
112994	C-150x60x20x3mm - TERÇAS/TESOURAS E TERÇAS	QUILO	3.827,17	17,550	67.166,83
112995	Perfil U-200x50x3mm/VIGAS LATERAIS	QUILO	1.723,55	18,620	32.092,50
112996	Perfil 2L - 40x30mm(T)/TESOURAS E TERÇAS	QUILO	527,93	16,590	8.758,36
112997	GANCHO OLHAL EM ACO GALVANIZADO/CONTRAVENTAMENTOS	UNIDADE	40,00	15,160	606,40
112998	GANCHO OLHAL EM ACO GALVANIZADO, ESPESSURA 16MM, ABERTURA 21MM CORTE E DOBRA DE AÇO CA-25, DIÂMETRO/CONTRAVENTAMENT QUILO		248,98	13,740	3.420,99
112999	CORTE E DOBRA DE AÇO CA-25, DIÂMETRO DE 12,5 MM. AF_12/2015 U-127x50x17x3mm/FECHAMENTO QUILO		1.466,29	18,620	27.302,32
113000 113001	TELHAMENTO COM TELHA DE AÇO/ALUMÍNIO E =/TELHAMENTO METRO QUADRADO TELHAMENTO COM TELHA DE AÇO/ALUMÍNIO E = 0,5 MM, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO. AF_07/2019 ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS/PAR METRO QUADRADO		1.370,66 285,81	107,730 93,850	147.661,20 26.823,27
113002	EDES E PAINEIS ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X19CM (ESPESSURA 9CM) DE PAREDES COM ÁREA LÍQUIDA MAIOR OU IGUAL A 6Mý COM VÃOS E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_06/2014 PORTAO EM TELA ARAME GALVANIZADO N.12 MALHA 2/ESQUAD METRO QUADRADO		5,40	1.145,620	6.186,35
113003	RARIA PORTAO EM TELA ARAME GALVANIZADO N.12 MALHA 2" E MOLDURA EM TUBOS DE ACO COM DUAS FOLHAS DE ABRIR, INCLUSO FERRAGENS ALAMBRADO PARA QUADRA POLIESPORTIVA/ESQUADRARIAS METRO QUADRADO		118,12	210,130	24.820,56
113004	ALAMBRADO PARA QUADRA POLIESPORTIVA, ESTRUTURADO POR TUBOS DE ACO GALVANIZADO, (MONTANTES COM DIAMETRO 2", TRAVESSAS E ESCORAS COM DIÂMETRO 1 ¬?), COM TELA DE ARAME GALVANIZADO, FIO 14 BWG E MALHA QUADRADA 5X5CM (EXCETO MURETA). AF_03/2021 GUARDA-CORPO DE AÇO GALVANIZADO DE 1,10M DE ALTURA/E METRO		7,68	516,520	3.966,87
113005	SQUADRARIA GUARDA-CORPO DE AÇO GALVANIZADO DE 1,10M DE ALTURA, MONTANTES TUBULARES DE 1.1/2? ESPAÇADOS DE 1,20M, TRAVESSA SUPERIOR DE 2?, GRADIL FORMADO POR BARRAS CHATAS EM FERRO DE 32X4,8MM, FIXADO COM CHUMBADOR MECÂNICO. AF_04/2019_P CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS/REVESTI METRO QUADRADO		631,46	5,270	3.327,79
113006	MENTO CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO MANUAL. AF_06/2014 EMBOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8/REVES METRO QUADRADO		631,46	67,690	42.743,53
113007	TIMENTO EMBOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MANUAL, APLICADA MANUALMENTE EM PANOS DE FACHADA COM PRESENÇA DE VÃOS, ESPESSURA DE 25 MM. AF_06/2014 APLICAÇÃO MANUAL DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO/PINTURA METRO QUADRADO		631,46	3,080	1.944,90
113008	APLICAÇÃO MANUAL DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM PAREDES EXTERNAS DE CASAS. AF_06/2014 APLICAÇÃO E LIXAMENTO DE MASSA LÁTEX EM PAREDES/PINT METRO QUADRADO		631,46	13,770	8.695,20
113009	APLICAÇÃO E LIXAMENTO DE MASSA LÁTEX EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014 APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX/PINTURA- METRO QUADRADO		631,46	16,670	10.526,44
113010	APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014 Acrílica para piso/PINTURA METRO QUADRADO		626,32	21,550	13.497,20
113011 113012	PINTURA COM TINTA A BASE DE BORRACHA CLORADA/PINTURA METRO PINTURA COM TINTA A BASE DE BORRACHA CLORADA , DE FAIXAS DE DEMARCACAO, EM QUADRA POLIESPORTIVA, 5 CM DE LARGURA. PINTURA COM TINTA ALQUÍDICA DE FUNDO/PINTURA METRO QUADRADO		282,72 164,08	9,610 21,810	2.716,94 3.578,59

PINTURA COM TINTA ALQUÍDICA DE FUNDO (TIPO ZARCÃO) PULVERIZADA SOBRE SUPERFÍCIES METÁLICAS (EXCETO PERFIL) EXECUTADO EM OBRA (POR DEMÃO). AF_01/2020

113013	PINTURA COM TINTA ALQUÍDICA DE ACABAMENTO/PINTURA	METRO QUADRADO	164,08	42,800	7.022,62
	PINTURA COM TINTA ALQUÍDICA DE ACABAMENTO (ESMALTE
	SINTÉTICO FOSCO) PULVERIZADA SOBRE SUPERFÍCIES
	METÁLICAS (EXCETO PERFIL) EXECUTADO EM OBRA (02
	DEMÃOS). AF_01/2020
113014	LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM PISOS/PAVIMENT METRO QUADRADO		19,30	20,840	402,21
	AÇÃO
	LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM PISOS, LAJES

	SOBRE SOLO OU RADIERS, ESPESSURA DE 3 CM. AF_07/2016
113015	EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO/PA METRO QUADRADO		640,86	133,290	85.420,23
	VIMENTAÇÃO
	EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM
	CONCRETO MOLDADO IN LOCO, USINADO, ACABAMENTO
	CONVENCIONAL, ESPESSURA 8 CM, ARMADO. AF_07/2016
113016	EXECUÇÃO DE PASSEIO-CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO/PAV METRO CÚBICO		21,34	969,150	20.681,66
	IMENTAÇÃO
	EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM
	CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO
	CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_07/2016
113017	PISO TÁTIL DIRECIONAL NA COR AMARELO 25X25 PRÉ-MOLDA METRO QUADRADO		24,44	144,190	3.524,00
	DO/PAVIMENTAÇÃO
	PISO TÁTIL DIRECIONAL NA COR AMARELO 25X25 PRÉ-MOLDADO
113018	PAR DE TABELAS DE BASQUETE EM COMPENSADO NAVAL/EQUIP UNIDADE		1,00	2.136,090	2.136,09
	AMENTOS ESPORTIVOS
	PAR DE TABELAS DE BASQUETE EM COMPENSADO NAVAL DE *1,80
	X 1,20* M, COM ARO DE METAL E REDE (SEM SUPORTE DE
	FIXACAO)
113019	SUPORTE DE FIXAÇÃO DE TABELA PARA BASQUETE/EQUIPAMEN UNIDADE		2,00	5.535,950	11.071,90
	TOS ESPORTIVOS
	SUPORTE DE FIXAÇÃO DE TABELA PARA BASQUETE EM TUBO DE
	AÇO GALVANIZADO COM CUSTURA, CLASSE MÉDIA, INCLUINDO
	BLOCO EM CONCRETO, CHUMBADOR DE AÇO E PINTURA
113020	CONJUNTO PARA FUTSAL COM TRAVES OFICIAIS/EQUIPAMENTO UNIDADE		2,00	6.014,260	12.028,52
	S ESPORTIVOS
	CONJUNTO PARA FUTSAL COM TRAVES OFICIAIS DE 3,00 X 2,00
	M EM TUBO DE ACO GALVANIZADO 3" COM REQUADRO EM TUBO DE
	1", PINTURA EM PRIMER COM TINTA ESMALTE SINTETICO E
	REDES DE POLIETILENO FIO 4 MM
113021	BLOCOS DE SUSTENTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS/EQUIPAMENTOS CONJUNTO		1,00	227,120	227,12
	ESPORTIVOS
	BLOCOS DE SUSTENTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS -
	FUTEBOL
113022	QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA/INSTALAÇOES ELETRI UNIDADE		1,00	584,850	584,85
	QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM CHAPA DE AÇO
	GALVANIZADO, DE SOBREPOR, COM BARRAMENTO TRIFÁSICO,
	PARA 18 DISJUNTORES DIN 100A - FORNECIMENTO E
	INSTALAÇÃO. AF10/2020
113023	ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA, AÉREA, BIFÁSICA/INSTALA UNIDADE		1,00	1.553,340	1.553,34
	ÇOES ELETRICAS
	ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA, AÉREA, BIFÁSICA, COM CAIXA
	DE SOBREPOR, CABO DE 10 MM2 E DISJUNTOR DIN 50A (HASTE
	DE ATERRAMENTO,CAIXA DE IMPEÇÃO, CORDOALHA) (NÃO
	INCLUSO O POSTE DE CONCRETO). AF_07/2020_P
113024	Ponto de força (tubul., fiaçao e disjuntor)/INSTALAÇ UNIDADE		16,00	327,240	5.235,84
	OES ELETRICAS
	Ponto de força (tubul., fiaçao e disjuntor) acima de
	200W(UNIDADE PT)
113025	REFLETOR RETANGULAR FECHADO, COM LÂMPADA/INSTALAÇOES UNIDADE		16,00	382,960	6.127,36
	ELETRICAS
	REFLETOR RETANGULAR FECHADO, COM LÂMPADA VAPOR METÁLICO
	400 W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2020
113026	CONDULETE DE PVC, TIPO LB, PARA ELETRODUTO/INSTALAÇO UNIDADE		4,00	15,570	62,28
	ES ELETRICAS
	CONDULETE DE PVC, TIPO LB, PARA ELETRODUTO DE PVC
	SOLDÁVEL DN 20 MM (1/2''), APARENTE - FORNECIMENTO E
	INSTALAÇÃO. AF_11/2016
113027	CONDULETE EM PVC, TIPO "T", SEM TAMPA, DE 3/4"/INSTA UNIDADE		4,00	26,200	104,80
	LAÇOES ELETRICAS
	CONDULETE EM PVC, TIPO "T", SEM TAMPA, DE 3/4"
113028	CONDULETE DE PVC, TIPO TB, PARA ELETRODUTO/INSTALAÇO UNIDADE		8,00	19,580	156,64
	ES ELETRICAS
	CONDULETE DE PVC, TIPO TB, PARA ELETRODUTO DE PVC
	SOLDÁVEL DN 25 MM (3/4''), APARENTE - FORNECIMENTO E
	INSTALAÇÃO. AF_11/2016
113029	ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 50 MM (1 1/2")/I METRO		18,75	15,290	286,69
	NSTALAÇOES ELETRICAS
	ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 50 MM (1 1/2") -
	FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015
113030	ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 25 MM/INSTALAÇOE METRO		18,75	11,700	219,38
	S ELETRICAS
	ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA
	CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO
	E INSTALAÇÃO. AF_12/2015
113031	DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN/INSTALÇOES ELETRICAS UNIDADE		4,00	59,880	239,52
	DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 10A -
	FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020
113032	TOMADA BAIXA DE EMBUTIR (2 MÓDULOS), 2P+T 10 A/INSTA UNIDADE		1,00	37,090	37,09
	LAÇOES ELETRICAS
	TOMADA BAIXA DE EMBUTIR (2 MÓDULOS), 2P+T 10 A, SEM
	SUPORTE E SEM PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
	AF_12/2015
113033	HASTE DE ATERRAMENTO 5/8 PARA SPDA - FORNECIMENTO/S UNIDADE		39,00	113,220	4.415,58
	HASTE DE ATERRAMENTO 5/8 PARA SPDA - FORNECIMENTO E
	INSTALAÇÃO. AF_12/2017
113035	CAIXA DE INSPEÇÃO PARA ATERRAMENTO, CIRCULAR/SPDA UNIDADE CAIXA DE INSPEÇÃO PARA ATERRAMENTO, CIRCULAR, EM		6,00	27,560	165,36
	POLIETILENO, DIÂMETRO INTERNO = 0,3 M. AF_12/2020
113037	CORDOALHA DE COBRE NU -35 MMý, NÃO ENTERRADA/SPDA CORDOALHA DE COBRE NU 35 MMý, NÃO ENTERRADA,	METRO COM	206,00	52,620	10.839,72
	ISOLADOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017
113038	CORDOALHA DE COBRE NU 50 MMý, NÃO ENTERRADA/SPA CORDOALHA DE COBRE NU 50 MMý, NÃO ENTERRADA,	METRO COM	178,00	66,530	11.842,34
	ISOLADOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017
113040	SUPORTE ISOLADOR PARA CORDOALHA DE COBRE - /SPDA	UNIDADE	60,00	27,790	1.667,40
SUPORTE ISOLADOR PARA CORDOALHA DE COBRE - FORNECIMENTO
	E INSTALAÇÃO. AF_12/2017
113041	ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 50 MM/SPDA	METRO	12,00	15,290	183,48
ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 50 MM (1 1/2") -

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

113042 TERMINAL AEREO EM ACO GALVANIZADO DN 5/16"/SPDA UNIDADE 20,00 104,260 2.085,20 TERMINAL AEREO EM ACO GALVANIZADO DN 5/16", COMPRIMENTO

113043	DE 350MM, COM BASE DE FIXACAO HORIZONTAL TERMINAL A COMPRESSAO EM COBRE ESTANHADO/SPDA	UNIDADE	15,00	91,800	1.377,00
113044	TERMINAL A COMPRESSAO EM COBRE ESTANHADO PARA CABO MM2, 1 FURO E 1 COMPRESSAO, PARA PARAFUSO DE FIXACAO Limpeza geral e entrega da obra/SERVIÇOS FINAIS-	35 M8 METRO QUADRADO	929,66	7,900	7.344,31
113046	Limpeza geral e entrega da obra Locação da obra a trena/SERVIÇOS PRELIMINARES-	METRO QUADRADO	950,40	5,810	5.521,82
113047	CONJUNTO PARA QUADRA DE VOLEI COM POSTES/EQUIPAMENT UNIDADE OS ESPORTIVOS- CONJUNTO PARA QUADRA DE VOLEI COM POSTES EM TUBO DE ACO GALVANIZADO 3", H = *255* CM, PINTURA EM TINTA ESMALTE SINTETICO, REDE DE NYLON COM 2 MM, MALHA 10 X 10 CM E ANTENAS OFICIAIS EM FIBRA DE VIDRO		1,00	3.686,230	3.686,23
				VALOR GLOBAL R$	917.862,31

CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

2.1 - Este contrato fundamenta-se no Tomada de preços - Lei 8.666/93, art. 22, II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS ENCARGOS, OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

3.1. Arcar com todas as taxas, impostos, seguros, registros, licenciamentos, de responsabilidade da empresa quanto à execução da obra.

3.2. Arcar com as obrigações trabalhistas e previdenciárias dos funcionários, fiscais e comerciais da empresa.

3.3. Organizar, coordenar e controlar os serviços, garantindo o cumprimento das especificações técnicas/memorial descritivo e do cronograma de datas apresentados, salvo, quando houver algum impedimento, a contratada deverá apresentar justificativa por escrito.

3.4. Fornecer todos os materiais para a realização da obra, bem como executar todo o processo de aplicação especificados no Memorial Descritivo, dentro das recomendações da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas.

3.5. Responsabilizar-se pelo transporte de funcionários, materiais e/ou cargas diversas decorrentes da execução da obra, independente da distância ou volume a ser utilizado;

3.6. Responsabilizar-se pelo fornecimento de água e energia elétrica decorrentes da execução da obra;

3.7. Limitar-se exclusivamente à execução dos serviços previstos no objeto.

3.8. Zelar pela qualificação dos funcionários, bem como o controle de horário, documentação funcional, idade mínima permitida por lei para sua contratação, assumindo inteira responsabilidade pelos atos dos mesmos.

3.9. Determinar aos funcionários o uso de equipamentos de proteção, tanto individual e coletivo, bem como o uso de trajes adequados, obedecendo às condições mínimas de boa aparência e higiene pessoal que o trabalho exige.

3.10. Proceder a substituição do empregado que demonstrar atuação insatisfatória no desempenho de suas funções ou que, em razão de comportamento indevido, tenha a sua permanência em serviço considerada prejudicial ou inconveniente pela Prefeitura Municipal de Placas.

3.11. Apresentar atestado de viabilidade técnica dos prestadores de serviços, e a relação nominal contendo nome completo, carteira de identidade, endereço residencial e telefone para contato. 19.1.12. Manter instalações mínimas no canteiro de obras, quanto à higiene, conforto e segurança dos funcionários da contratada, impostas pelo Ministério do Trabalho.

3.12 Cumprir fielmente todas as condições estipuladas no contrato, de forma que os serviços estabelecidos sejam

permanentemente executados e mantidos com esmero e perfeição, sob a sua inteira responsabilidade.

3.13 Responsabilizar-se por acidentes, indenizações a terceiros, seguros de vida, assistência médica e quaisquer outros, em decorrência da negligência, imprudência, descuido, irresponsabilidade, etc. dos funcionários, na sua condição de empregadora, sem qualquer solidariedade por parte da Prefeitura Municipal de Placas.

3.14 Avocar para si os ônus decorrentes de todas as reclamações e /ou ações judiciais e/ou extrajudiciais, por culpa ou dolo, que possam eventualmente ser alegadas por terceiros, contra a Prefeitura Municipal de Placas-PA.

3.15 Responsabilizar-se pela qualidade do serviço prestado, assegurando à Prefeitura Municipal de Placas, através do Membro e/ou Comissão Nomeada, o direito de fiscalizar, sustar, recusar, mandar desfazer ou mandar refazer qualquer serviço em desacordo com as cláusulas contratuais.

3.16 Fornecer todos os equipamentos, máquinas e ferramentas necessárias para o desempenho dos trabalhos, objeto do presente Projeto Básico, bem como o que se fizer necessário para proteção, saúde e segurança dos prestadores de serviços.

3.17 Responsabilizar-se pela guarda e segurança dos equipamentos, máquinas, ferramentase materiais, sem quaisquer ônus para a Prefeitura Municipal de Placas.

3.18 Entregar as instalações e a área da realização do serviço completamente limpas, sendo que todo entulho proveniente da obra deverá ser removido do terreno pela empresa.

3.19 A empresa deverá manter, durante toda a execução deste Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação INSS, FGTS, Tributos Estaduais,Municipais e outras solicitadas) e qualificação exigidas na licitação, de acordo com o art. 55, XIII, da Lei 8.666/93.

3.10 Os serviços não aprovados ou que se apresentarem defeituosos durante sua execução serão demolidos e reconstruídos por conta exclusiva da CONTRATADA.

3.11Os materiais que não satisfizerem as especificações ou forem julgados inadequados serão removidos do canteiro de obras dentro de 48 (quarenta e oito) horas PELA CONTRATADA a contar da determinação do Engenheiro Fiscal.

3.12 É de responsabilidade da contratada elaborar relatórios periódicos, onde estão registrados os levantamentos, memoria de cálculo e gráficos necessários à discriminação e determinação das quantidades dos serviços efetivamente executados. A discriminação e quantificação dos serviços e obras considerados na medição deverão respeitar rigorosamente as planilhas de orçamento anexas ao contrato, inclusive critérios de medição e pagamento.

3.13. Executar o objeto na integra conforme o memorial descritivo.

CLAUSULA QUARTA- DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E FISCALIZAÇÃO.

4.1 O prazo para a conclusão da obra está estimado conforme Cronograma Físico- Financeiro, contado da data da assinatura do contrato.

4.2 O pagamento do preço ajustado será efetuado mensalmente, de acordo com as medições da obra, até o 30º dia útil, mediante apresentação de Nota Fiscal devidamente atestada pelo fiscal de contrato.

4.2.1 O CONTRATANTE efetuará os pagamentos das faturas emitidas pelo contratado com base nas medições de serviços aprovadas pela fiscalização, obedecidas as condições estabelecidas no contrato.

4.3 Para fins de medição e pagamento da 1ª parcela de serviços realizados, deverão acompanhar a mesma:

a) Comprovação de registro no CREA/PA do respectivo Contrato, com Anotação de Responsabilidade Técnica de execução, da empresa e do profissional.

4.4 Para fins de liberação e pagamento de todas as medições deverão acompanhar as mesmas os respectivos comprovantes de recolhimento de encargos sociais.

4.5 As medições serão elaboradas com base no Cronograma Físico-Financeiro apresentado, devendo as mesmas estarem acompanhadas do relatório emitido pelo Membro e/ou Comissão Fiscalizadora nomeada.

4.6 Para a efetivação do pagamento das faturas acima citadas, exigir-se-á, quanto ao recolhimento, pelo contratado, dos encargos trabalhistas, fiscais, previdenciários, a matrícula da obra junto ao INSS, bem como o GRPS se for o caso. A apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART junto ao Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA/PA e a regularidade Fiscal junto ao Contratante. No caso de incorreção nos documentos apresentados, inclusive na Nota Fiscal/Fatura, serão osmesmos devolvidos à empresa para as correções necessárias, não respondendo o contratante por quaisquer encargos resultantes de atrasos na liquidação dos pagamentos.

4.7 O CONTRATANTE efetuará os pagamentos das faturas emitidas pelo contratado com base nas medições de serviços aprovadas pela fiscalização, obedecidas as condições estabelecidas no contrato.

4.8 A Fiscalização do contrato ficará sob responsabilidade de servidor ou comissão designada através de portaria.

4.9 O responsável pela fiscalização respeitará rigorosamente o projeto e suas especificações, sendo o Setor de Engenharia previamente consultado para toda e qualquer modificação.

CLÁUSULA QUINTA - DAS RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE

5.1. Apresentar à contratada as especificações técnicas/memorial descritivo, plantas, planilha e cronograma para a execução dos serviços.

5.2. Apresentar à empresa o servidor designado para fiscalizar a realização dos serviços.

5.3. Garantir o cumprimento de todas as cláusulas contratuais ao bom desempenho dos serviços, objeto desta contratação.

5.4. Exercer a fiscalização dos serviços por servidores especialmente designados, na forma prevista na Lei n.º 8.666/93.

5.5. Proporcionar todas as facilidades para que a Contratada possa cumprir suas obrigações dentro das normas e condições contratuais.

5.6. Efetuar o pagamento no prazo estabelecido no Projeto Básico.

5.7. Emitir Termo de Recebimento Provisório e Definitivo após a conclusão da Obra.

5.8. Solicitar a substituição de qualquer profissional, bem como rescindir o contrato de prestação de serviço por inadimplência no comprimento do contrato.

CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA

5.1 - A vigência deste instrumento contratual iniciará em 16 de Março de 2022 extinguindo-se em 16 de Julho de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com a lei.

CLÁUSULA SETIMA - DA RESCISÃO

7.1 - Constituem motivo para a rescisão contratual os constantes dos ar tigos 77, 78 e 79 da Lei nº 8.666/93, e poderá ser solicitada a qualquer tempo pelo CONTRATANTE, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis, mediante comunicação por escrito.

CLÁUSULA OITAVA- DAS PENALIDADES

8.1. Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, bem como de ocorrência de atraso injustificado na execução do objeto deste contrato, submeter-se-á a CONTRATADA, sendo-lhe garantida plena defesa, as seguintes penalidades:

Advertência;

- Multa;

- Suspensão temporária de participações em licitações promovidas com o CONTRATANTE, impedimento de contratar com o mesmo, por prazo não superior a 02 (dois) anos;

- Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição, ou até que seja promovida a reabilitação, perante a própria autoridade que aplicou penalidade;

8.2. A multa prevista acima será a seguinte:

- Até 10% (dez por cento) do valor total contratado, no caso de sua não realização e/ou descumprimento de alguma das cláusulas contratuais;

8.3. As sanções previstas nos itens acima poderão ser aplicadas cumulativamente, facultada a defesa prévia do interessado no prazo de 05 (cinco) dias úteis;

8.4. O valor da multa aplicada deverá ser recolhida como renda par a o Município, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da notificação, podendo o CONTRATANTE, para isso, descontá-la das faturas por ocasião do pagamento, se julgar conveniente;

8.5. O pagamento da multa não eximirá a CONTRATADA de corrigir as irregularidades que deram causa à penalidade;

8.6. O CONTRATANTE deverá notificar a CONTRATADA, por escrito, de qualquer anormalidade constatada durante a prestação dos serviços, para adoção das providências cabíveis;

8.7. As penalidades somente serão relevadas em razão de circunstâncias excepcionais, e as justificadas só serão aceitas por escrito, fundamentadas em fatos reais e facilmente com prováveis, a critério da autoridade competente do CONTRATANTE, e desde que formuladas no prazo máximo de 05 (cinco) dias da data em que foram aplicadas.

CLÁUSULA NONA - DO VALOR E REAJUSTE

8.1 - O valor total da presente avença é de R$ 917.862,36 (novecentos e dezessete mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos), a ser pago no prazo de até trinta dias, contado a partir da data final do período de adimplemento da obrigação, na proporção dos serviços efetivamente prestados no período respectivo, segundo as autorizações expedidas pela CONTRATANTE e de conformidade com as notas fiscais/faturas e/ou recibos

devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da órdem de serviço emitida.

CLÁUSULA DECIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

9.1 - As despesas contratuais correrão por conta da verba do orçamento da CONTRATANTE, na dotação orçamentária Exercício 2022 Projeto 1801.278110781.1.038 Construcão de Quadras Poliesportivas , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 917.862,32, ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

10.1 - O presente contrato poderá ser alterado, nos casos previstos no artigo 65 da Lei n.º 8.666/93, desde que haja interesse da Administração do CONTRATANTE, com a apresentação dasdevidas justificativas.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES

12.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislação específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado.

12.2 - Fica eleito o Foro da cidade de URUARÁ como o único capaz de diri mir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente.

12.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo,em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes.

MUNICIPIO DE PLACAS:0161185 8000155

PLACAS - PA, 16 de Março de 2022

Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE PLACAS:01611858000155

Dados: 2022.03.16 11:06:06 -03'00'

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

CNPJ(MF) 01.611.858/0001-55 CONTRATANTE

EIRELI:2281495900010

W R P MARQUES

Digitally signed by X X X XXXXXXX XXXXXX:22814959000101

DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=PA, l=ITAITUBA,

1

ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=23917962000105, cn=W R P

XXXXXXX XXXXXX:22814959000101 Date: 2022.03.16 13:35:30 -03'00'

W. R. P. MARQUES EIRELI CNPJ 22.814.959/0001-01

CONTRATADO(A)

Testemunhas:

1. 2.