DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023
Tipo:	Menor preço
Objeto:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. M. NELSON JOÃO SPERANDIO, SITUADA NA XXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 000, XXXXXXXX HAB. XXXXXX XXXXX –IBIPORÃ/PR.
Execução:	04 (quatro) meses, a contar do recebimento da ordem de serviço
Vigência do contrato:	12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
Prazo de pagamento:	30 (trinta) dias.
Vencedora (s)	TRES VALE SANEAMENTO BÁSICO EIRELI, vencedora do lote 01.
Valor Total:	R$ 1.298.521,57.
Ibiporã, 12 de setembro de 2023. XXXX XXXXX XXXXXXXX Xxxxxxxx Municipal

DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

ANO XI | Nº 1.931

15 DE SETEMBRO DE 2023

Nº PÁGS: 7

JORNALISTA:

XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX MTB 0012435/PR

DIAGRAMAÇÃO:

XXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ, ESTADO DO PARANÁ.. CONTRATADA: M.R. SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA LTDA.

Proc. Adm. nº.538/2022 – Tomada de Preço nº. 10/2022 – Contrato nº. 16/2023 – Protocolo n° 12317/2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGRIMENSURA E TOPOGRAFIA.

O presente termo objetiva:

• Acréscimo na importância de R$ 49.342,79 (Quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos), que representa 25% do valor total do contrato, nos termos do Art. 65, § 1º da Lei nº 8666/1993 e cláusula Doze do contrato.

• Com o referido acréscimo, o valor total do Contrato passará a ser de R$ 246.713,98 (Duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e treze reais e noventa e oito centavos.)

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 14 de Setembro de 2023. XXXX XXXXX XXXXXXXX

Prefeito

ERRATA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRTO 342/2020

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiporã, Estado Do Paraná. CONTRATADA: ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA

PROC. ADM. Nº. 018/2019 – Concorrência 003/2019 – CONTRATO Nº. 342/2020 – PROTOCOLO 10444/2023

Onde se lê:

• Acrescentar ao valor do Contrato a quantia de R$ 57.800,00 (Cinquenta e Sete mil e oitocentos reais) para fazer frente ao período acima renovado referente ao módulo da Câmara Municipal

Leia-se

• Acrescentar ao valor do Contrato a quantia de R$ 52.800,00 (Cinquenta e dois mil e oitocentos reais) para fazer frente ao período acima renovado referente ao módulo da Câmara Municipal.

DOTAÇÃO: REDUZIDO: 1902 – CONTA: 31000

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 14 de Setembro de 2023.

Ibiporã, 14 de Setembro de 2023. XXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº 119/2023

Teste Seletivo - Edital nº. 096/2022 Edital de Convocação nº. 075/2023

Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ.

Contratado: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Objeto: CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.

Vigência do Contrato: 14/09/2023 a 13/09/2024

Cargo: Professor (Atuar no Ensino Fundamental - Anos Iniciais)

Salário Inicial: R$ 1.955,77 (Mil novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos).

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ibiporã, 13 de setembro de 2023.

XXXX XXXXX XXXXXXXX

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº 120/2023

Teste Seletivo - Edital nº. 096/2022 Edital de Convocação nº. 075/2023

Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ. Contratado: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX Objeto: CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.

Vigência do Contrato: 14/09/2023 a 13/09/2024

Cargo: Educador Infantil

Salário Inicial: R$ 3.288,42 (Três mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos).

Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ibiporã, 13 de setembro de 2023.

XXXX XXXXX XXXXXXXX

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº 121/2023

Teste Seletivo - Edital nº. 096/2022 Edital de Convocação nº. 078/2023

Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ.

Contratado: VALERIA DE PROENÇA REZENDE

Objeto: CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.

Vigência do Contrato: 14/09/2023 a 13/09/2024

Cargo: Educador Infantil

Salário Inicial: R$ 1.955,77 (Mil novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos).

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ibiporã, 13 de setembro de 2023.

XXXX XXXXX XXXXXXXX

Prefeito

DECRETO Nº 463, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

Súmula: Altera o Anexo I do Decreto nº 354, de 05 de julho de 2023.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE IBIPORÃ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso X da Lei Orgânica do Município, Decreta:

Art. 1º. Fica alterado a partir de 13 de setembro de 2023 o Anexo I do Decreto nº 354, de 05 de julho de 2023, passando a conter servidores para comporem a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar conforme o Anexo I deste Decreto.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Secretária Municipal de Gestão de Pessoas

XXXX XXXXX XXXXXXXX

Prefeito

PORTARIA Nº 530, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

Súmula: Concede férias regulamentares em descanso para servidores ocupantes do cargo de Técnico Em Radiologia.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Xxx, conforme Decreto nº 324/2001, artigo 2º inciso II datado em 07 de dezembro de 2001,

CONSIDERANDO o artigo 150, da Lei Municipal nº. 2.236/2008, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã, e suas alterações;

CONSIDERANDO a autorização de férias solicitadas dos servidores ocupante de cargo efetivo. RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER à servidora abaixo relacionada, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Radiologia, 20 dias de férias regulamentares em descanso, no respectivo período de fruição, e 1/3 de Adicional de férias constitucional auferido no mês de agosto de 2023.

Matricula	Nome	Aquisitivo de Férias		Período de Férias
47261	XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX	12/11/2022	14/05/2023	01/09/2023	20/09/2023

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

XXXXX APARECIDA XXXXXXX XXXXXXXX

Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Secretária Municipal de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 556, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.

Súmula: Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem vencimentos).

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE IBIPORÃ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso X da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 126, da Lei Municipal nº 2236/2008, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. CONSIDERANDO o requerimento sob o nº do Protocolo 10166/2023 – 22/08/2023.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER à servidora SUELLEN APARECIDA DE XXXXXXXX XXXXXXX, matrícula 43991, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Viação, onde exerce o cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo, 02 (dois) anos de Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem vencimentos), a partir de 01 de setembro de 2023 com término em 31 de agosto de 2025.

Art. 2º. Fica estabelecido o retorno às atividades laborais, após o término da Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem vencimentos).

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Secretária Municipal de Gestão de Pessoas

XXXX XXXXX XXXXXXXX

Prefeito

PORTARIA Nº. 558, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.

Súmula: Designa Médico Perito Oficial do Município de Ibiporã.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, Estado do Paraná, no uso da atribuição que lhe confere por Xxx,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor XXXXXX XXXX XXXXXXXXXX, matrícula 40491, ocupante do cargo de provimento efetivo de Medico do Trabalho, lotado na Divisão de Gestão de Saúde Ocupacional – DGSO, para responder como Médico Perito Oficial do Município de Ibiporã.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Secretária Municipal de Gestão de Pessoas

XXXX XXXXX XXXXXXXX

Prefeito

PORTARIA Nº 559, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.

Súmula: Retifica a Portaria 313, de 28 de abril de 2022, que mantém a redução da carga horária da servidora pública Municipal.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, que lhe confere o artigo 64, inciso X da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a servidora não é optante do disposto no Art. 5º da Lei Municipal nº 2.471, de 16 de junho de 2011, da ampliação da jornada de trabalho para 40 (quarenta) horas semanais;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 313, de 28 de abril de 2022, publicada no Jornal Oficial do Município de Ibiporã em 09 de maio de 2022, que concedeu a manutenção da redução da carga horária, passando a conter os seguintes termos:

Onde se lê:

“MANTER a redução da carga horária de 40 (quarenta) horas para 34 (trinta e quatro) horas semanais da jornada laborativa da servidora XXXXXX XXXXXX XXX XXXX XXXXXXX - matrícula 33011 [...]”

Leia-se:

“MANTER a redução da carga horária de 30 (trinta) horas para 20 (vinte) horas semanais da jornada laborativa da servidora XXXXXX XXXXXX XXX XXXX XXXXXXX - matrícula 33011 [...]”

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Secretária Municipal de Gestão de Pessoas

XXXX XXXXX XXXXXXXX

Prefeito

PORTARIA Nº 560, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.

Súmula: Mantém e altera a redução de carga horária para servidora pública municipal.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso X da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o artigo 26, da Lei Municipal nº 2236/2008, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;

CONSIDERANDO que a servidora não é optante do disposto no Art. 5º da Lei Municipal nº 2.471, de 16 de junho de 2011, da ampliação da jornada de trabalho para 40 (quarenta) horas semanais;

CONSIDERANDO o requerimento feito por meio do Protocolo no. 10060/2023 – 18/08/2023 que solicita reavaliação da redução já concedida;

CONSIDERANDO o Parecer de 24/08/2023 da Divisão de Gestão de Saúde Ocupacional. RESOLVE:

Art. 1º MANTER e ALTERAR a redução da carga horária de 30 (trinta) horas para 20 (vinte) horas semanais da jornada laborativa da servidora XXXXXX XXXXXX XXX XXXX XXXXXXX, matrícula 33011, ocupante do cargo de Fiscal de Obras Tributos e Posturas, a partir de 24 de agosto de 2023 conforme novo Parecer Médico Pericial.

Art. 2º A redução da carga horária será reavaliada pela equipe multiprofissional da Divisão de Gestão de Saúde Ocupacional – DGSO, após 01 (um) ano a partir da data da concessão, com término em 23 de agosto de 2024.

Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Secretária Municipal de Gestão de Pessoas

XXXX XXXXX XXXXXXXX

Prefeito

PORTARIA Nº 563, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

Súmula: Atribui para as servidoras a Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais de Serviço Operacional - símbolo GD III.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso X da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 184, inciso I, da Lei Municipal nº 2.236/2008, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ibiporã e artigo 65, §1º da Lei Municipal nº. 2522/2011 que dispõe do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores Municipai s, e suas alterações;

CONSIDERANDO a Comunicação Interna n°032/2023 do Departamento de Trânsito. RESOLVE:

Art. 1º ATRIBUIR ao servidor abaixo relacionado, a Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais de Serviço Operacional - símbolo GD III:

Matr.	Nome	Símbolo
18871	XXXXX XXXXXXX XXXXXXX	GD III

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos dia 1º de setembro de 2023, revogadas as disposições contrárias.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Secretária Municipal de Gestão de Pessoas

XXXX XXXXX XXXXXXXX

Prefeito

PORTARIA Nº 567, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

Súmula: Retifica a Portaria 183, de 14 de março de 2023, que mantém a redução da carga horária da servidora pública Municipal.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, que lhe confere o artigo 64, inciso X da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar a Portaria nº 183, de 14 de março de 2023, publicada no Jornal Oficial do Município de Ibiporã em 20 de março de 2023, que concedeu a manutenção da redução da carga horária à servidora ESTEFANIA XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, matrícula 20551, passando a conter os seguintes termos:

Onde se lê:

“[...] com término em 09 de fevereiro de 2023.”

Leia-se:

“[...] com término em 09 de fevereiro de 2024.”

Art. 2º. Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Secretária Municipal de Gestão de Pessoas

XXXX XXXXX XXXXXXXX

Prefeito

SAMAE

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 34/2023

Tendo em vista o resultado do julgamento do processo licitatório, com fundamento nos Pareceres Jurídicos favoráveis, adequações a Lei Federal nº 10.520/2002 e conforme disposto no Inciso VI do Art. 43 da Lei Federal nº 8666/93, Homologo e Adjudico o presente processo a(s) empresa(s) vencedora(s) tornando público o resultado a seguir:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
Tipo:	Menor preço, por Item
Objeto:	Registro de Preços para eventual aquisição de produtos de higiene e limpeza, copa e cozinha e produtos alimentícios diversos para a utilização nas unidades da autarquia e na frota do SAMAE
Entrega:	Em até 30 (trinta) dias a contar do recebimento da Requisição de Empenho.
Vigência do contrato:	12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura
Prazo de pagamento:	Em até 30 (trinta) dias após a entrega da nota fiscal
Vencedora (s):	XXXXXXXXX XXXXXX BATISTELA JUNIOR - COMERCIAL DE ALIMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI empresa vencedora dos lotes 05, 08, 09, 10, 13, 20, 34 e 49 com valor total de R$ 5.693,50 reais BELA KOMPRA DISTRIBUIDORA EIRELI empresa vencedora dos lotes 45 e 46 com valor total de R$ 11.440,00 reais MARYMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI ME empresa vencedora dos lotes 2, 14, 15, 16, 19, 21, 27, 28, 30, 36, 37 e 51 com valor de R$ 11.626,75 reais MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA – EPP empresa vencedora dos lotes 18, 22 e 43 com valor total de R$ 5.413,20 reais R & M ALIMENTOS EIRELI empresa vencedora dos lotes 02, 04, 07, 25, 31, 35, 38, 44 e 50 com valor total de R$ 7.958,60 reais SMARTLIMP COMERCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA empresa vencedora dos lotes 06, 29, 41 e 52 com valor total de R$ 29.455,00 reais SRC COMERCIO DE VARIEDADES LTDA empresa vencedora dos lotes 01, 03 ,11, 17, 23, 24, 26, 32, 40, 42, 47, 48 e 53 com valor total de R$ 6.317,83 reais
Valor Total:	R$ 77.904,88 reais
Lotes Desertos:	33 e 39

Ibiporã, 15 de setembro de 2023

XXXXXXX XXXXXX XX XX

Diretor-Presidente

EXTRATO DE DISPENSA Nº 30/2023

Contratante: SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.

Contratado: SANECOM MEDIÇÃO DE VAZÃO LTDA – CNPJ: 36.170.633/0001-95

Processo: Processo Adm nº 757/2023 - Dispensa nº 30/2023.

Objeto: Aquisição, em caráter de urgência, de medidores de vazão para canal aberto com escoamento por gravidade em trecho reto (Calha Parshall de 1" e 3") - ETE Taquara do Reino e ETE Sul.

Base Legal: Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.

Valor Unitário: Conforme tabela abaixo.

Valor Total: R$ 9.623,00 (nove mil, seiscentos e vinte e três reais).

Recursos: Próprios

SANECOM MEDIÇÃO DE VAZÃO LTDA – CNPJ: 36.170.633/0001-95

Item

Produto

Unid

Quant

Valor Unit.

Valor Total

Caixa com Xxxxx Xxxxxxxx de 1" acoplada, construída em PRFV (Poliéster Reforçado com Fibra de Vidro), pronta para instalação, para medição de vazão máxima de 2,0 m3/h, referente ao efluente tratado pela ETE Taquara do Reino, conforme detalhamento a seguir:

- Dimensionamento de acordo com a Norma ABNT ISO 9826/2008;

- Construída em PRFV;

- Parte interna com acabamento liso e livre de imperfeições, com pintura que proteja contra os efeitos dos raios UV e corrosão provocada pelo efluente tratado;

- O canal aberto deverá ter escoamento por gravidade com seção estrangulada (garganta) da Calha Parshall de 1";

- Fundo em nível de seção convergente, em declive na garganta e em aclive na seção divergente, com poço de tranquilização;

- Escala graduada em m3/h, confeccionada em vinil revestida com manta de vidro e resina transparente fixa no corpo da calha Parshall;

- Tirante de alumínio na parte superior da calha para manter a rigidez durante a instalação;

- Conexões de 100 mm nas extremidades destinadas à ligação dos vasos comunicantes de entrada e saída do fluido a ser medido.

Unid.

R$ 3.011,50

Caixa com Calha Parshall de 3" acoplada, construída em PRFV (Poliéster Reforçado com Fibra de Vidro), pronta para instalação, para medição de vazão máxima de 72,0 m3/h, referente ao efluente tratado pela ETE SUL, conforme detalhamento a seguir

- Dimensionamento de acordo com a Norma ABNT ISO 9826/2008;

- Construída em PRFV;

Unid.

R$ 6.611,50

- Parte interna com acabamento liso e livre de imperfeições, com pintura que proteja contra os efeitos dos raios UV e corrosão provocada pelo efluente tratado;

- O canal aberto deverá ter escoamento por gravidade com seção estrangulada (garganta) da Calha Parshall de 3";

- Fundo em nível de seção convergente, em declive na garganta e em aclive na seção divergente, com poço de tranquilização;

- Escala graduada em m3/h, confeccionada em vinil revestida com manta de vidro e resina transparente fixa no corpo da calha Parshall;

- Tirante de alumínio na parte superior da calha para manter a rigidez durante a instalação;

- Conexões de 300 mm nas extremidades destinadas à ligação dos vasos comunicantes de entrada e saída do fluido a ser medido.

TOTAL:

R$ 9.623,00

Ibiporã, 14 de setembro de 2023. XXXXXXX XXXXXX XX XX DIRETOR-PRESIDENTE DO SAMAE

EXTRATO DE DISPENSA Nº 31/2023

Contratante: SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.

Contratados: EQUAÇÃO PESQUISAS MARKETING E CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 35.572.214/0001-17

Processo: Processo Adm nº 758/2023 - Dispensa nº 31/2023.

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em pesquisa de satisfação com usuário, referente aos serviços prestados pelo SAMAE de Ibiporã-PR.

Base Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Unitário: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).

Valor Total: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).. Recursos: Próprios

EQUAÇÃO PESQUISAS MARKETING E CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 35.572.214/0001-17
Item	Produto	Unid	Quant	Preço Unit.	Preço Total
01	Contratação de empresa de estatística especializada em pesquisa de satisfação dos serviços prestados aos usuários do SAMAE Ibiporã-PR	Sv.	01	R$ 5.800,00	R$ 5.800,00
TOTAL:					R$ 5.800,00

Ibiporã, 15 de setembro de 2023. XXXXXXX XXXXXX XX XX DIRETOR-PRESIDENTE DO SAMAE

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2020

Contratante: SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.

Contratado: ALARM FORCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇAO DE SISTEMAS DE ALARME LTDA - EPP – CNPJ: 03.210.251/0001-99

Objeto: Aditamento do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Item 02, com reajuste de Valor do Reajuste do valor em 06% (seis por cento) conforme solicitado pela Contratada e abaixo do índice INPC-IBGE acumulado no período (10,1248%) do Contrato nº 25/2020 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de monitoramento eletrônico à distância do funcionamento de elevatórias de esgoto e reservatórios de água, com fornecimento e instalação de equipamentos em regime de comodato

Processo: Pregão Eletrônico nº 49/2020 - Contrato nº 25/2020.

Aditamento de Prazo: De 14 de setembro de 2022 a 14 de setembro de 2023.

Valor Aditivado: R$ 19.882,63 (Dezenove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos). Data da Assinatura do Termo: 12 de setembro de 2022.

ALARM FORCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇAO DE SISTEMAS DE ALARME LTDA - EPP – CNPJ: 03.210.251/0001- 99
Lote	Item	Serviço	Marca	Uni	Quant	Preço Unit. R$	Preço total R$
2	1	Monitoramentos mensais para as cinco elevatórias de esgoto e dois reservatórios de água (totalizando 84 anuais). Elevatórias de esgoto do Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxx, Xxxxxx, Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxx e os dois reservatórios de água na Itaúna.	MARCA PRÓPRIA	SV	84	236,70	19.882,63
TOTAL:							R$ 19.882,63

XXXXXXX XXXXXX XX XX

Diretor-Presidente do SAMAE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 (Ref:. INEXIGÊNCIA Nº 18/2023)

CONTRATANTE: SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO. CONTRATADO: CILIA TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 15.533.772/0001-66

OBJETO: Contratação da empresa Cilia Tecnologia Ltda, para fornecimento de licença de uso de software de orçamentação eletrônica de peça veicular.

PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigência nº 18/2023

VALOR UNITÁRIO: R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais).

VALOR TOTAL: R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais). RECURSOS: Próprios.

PAGAMENTO: Em até 30 (trinta) dias após a entrega da nota fiscal.

PRAZO DE EXECUÇÃO: De até 01 (um) dia contado a partir da emissão da Requisição de Empenho. PRAZO DE VIGÊNCIA:De 06 de setembro de 2023 a 06 de setembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023.

CILIA TECNOLOGIA LTDA. – CNPJ: 15.533.772/0001-66
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID	QTD	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01	Contratação de licença de uso de software para avaliação de orçamento de peças automotivas com código de preços e peças originais.	Sv.	01	R$ 6.250,00	R$ 6.250,00
VALOR TOTAL:					R$ 6.250,00

XXXXXXX XXXXXX XX XX

DIRETOR-PRESIDENTE DO SAMAE

Decreto nº 465/2023 de 14/09/2023

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de Ibiporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 3221/2022 de 22/12/2022.

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação

18.000.00.000.0000.0.000.	SAMAE-SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
18.003.00.000.0000.0.000.	DIVISÃO DE SISTEMA DE ESGOTO
18.003.17.512.0018.2.138.	OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO
78 - 3.3.90.30.00.00	1045 MATERIAL DE CONSUMO	60.000,00

Total Suplementação: 60.000,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Ibiporã , Estado do Paraná,

em 14 de setembro de 2023

XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXXX DE SA XXXX XXXXX XXXXXXXX

DIRETOR CONTÁBIL E FINANCEIRO DIRETOR PRESIDENTE PREFEITO

JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ é uma publicação de responsabilidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ | NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Chefe do Núcleo e Jornalista: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx | Diagramação: Xxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

(00) 0000-0000 | xxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxx x

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