EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ - FUNDAC

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

Contrato N.° 100/10

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;

CONTRATADO (a): LEMCA – LAPADAS ESPECIAIS; OBJETO:

prestação de serviço referente ao fornecimento de lâmpadas especiais para o teatro 04 de setembro; VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) em parcela única; Projeto/Atividade: 2018; Fonte de Recurso: 12; Elemento de Despesa: 339036; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/10/2010.

XXXXX XXXXX XXXX XXXXXX

PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

Contrato N.º 102/10

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;

CONTRATADO: XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

OBJETO: Contratação de serviço de Organização e Coordenação do I Festival de Intérpretes da Escola de Musica de Teresina; VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), que deverá ser pago em seis parcelas; Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2018; Fonte de Recurso: 12, Elemento de Despesa: 339039 ; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/11/10.

XXXXX XXXXX XXXX XXXXXX

PRESIDENTE DA FUNDAC

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

Contrato N.º 103/10

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;

CONTRATADA: MOLDURAS E CIA OBJETO: Contratação de

serviço aquisição de molduras para exposição de acervo fotográfico; VALOR: R$ 3.250,00 (três mil duzentos e ciquenta reais), que deverá ser pago em parcela única; Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2013; Fonte de Recurso: 12, Elemento de Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/11/10.

XXXXX XXXXX XXXX XXXXXX

PRESIDENTE DA FUNDAC

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

Contrato N.º 104/10

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;

CONTRATADA: X.X XX XXXXX XXXXXX OBJETO: Contração

de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de Buffet; VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais), que deverá ser pago em parcela única; Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2014; Fonte de Recurso: 12, Elemento de Despesa: 339030; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/11/10.

XXXXX XXXXX XXXX XXXXXX

PRESIDENTE DA FUNDAC

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 105/2010

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;

CONTRATADA: CET SEG Segurança Armada; OBJETO: Segurança de Eventos durante o XXXIV Encontro Nacional de Folguedos do Piauí; VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em parcela única; FR – 00 Projeto/Atividade: 2016; Elemento de Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/06/2010.

XXXXX XXXXX XXXX XXXXXX PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 106/2010

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;

CONTRATADA: CET SEG Segurança Armada; OBJETO: serviço de segurança para atender a demanda do evento em prol ao dia da Cultura e demais apoios; VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em parcela única; FR – 00 Projeto/Atividade: 2016; Elemento de Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17/11/2010.

XXXXX XXXXX XXXX XXXXXX PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 107/2010

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;

CONTRATADO SHALOM TUR; OBJETO: prestação de serviços de locação de veículo, tipo micro – ônibus para artistas que irão se apresentar no evento em comemoração ao dia cultura, consentidos para traslados, VALOR: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) em parcela única; Projeto/ Atividade: 2014; Fonte de Recurso: 12; Elemento de Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/11/2010.

XXXXX XXXXX XXXX XXXXXX

PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

Contrato N.° 108/10

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;

CONTRATADO (a): XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX;

OBJETO: apresentação artística musical em diversos eventos; VALOR: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) em parcela única; Projeto/Atividade: 2018; Fonte de Recurso: 12; Elemento de Despesa: 339036; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/11/2010.

XXXXX XXXXX XXXX XXXXXX

PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

Contrato N.° 109/10

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;

CONTRATADO (a): COOPERATIVA MISTA DOS ARTESÕES DE

TERESINA LTDA, OBJETO: aquisição de cadeiras para o auditório da escola de musica de Xxxxxxxx. VALOR: 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais) que deverá ser pago em parcela única. dotação orçamentária: projeto/atividade: 2018; fonte de recurso: 12, elemento de despesa:4490.52. Data DE ASSINATURA: 19/11/2010.

XXXXX XXXXX XXXX XXXXXX

PRESIDENTE

OF. 33

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 445/2009.

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUI – FUNDAC.

CONTRATADA:A.F.G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO:

Alteração da Cláusula Quinta do Contrato, passando a alterar sua vigência. DATADE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 10/11/2011

XXXXX XXXXX XXXX XXXXXX

Presidente

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 446/2009.

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;

CONTRATADO: TEIXEIRA E ARAÚJO LTDA; OBJETO: Alteração

da Cláusula Quinta do Contrato, passando a alterar sua vigência. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 10/11/2011.

XXXXX XXXXX XXXX XXXXXX

Presidente

OF. 035

TERMO DE AJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2010

Teresina, 22 de Novembro de 2010.

Às 11 horas e 40 minutos do dia 30 de setembro de 2010, após analise e julgamento da proposta conforme processo nº 00.0643/2010, Tomada de Preços n º 001/2010, após certificar a a inexistência recurso, a presidente da Fundação Cultural do Piauí, Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx, AJUDICA à empresa DOTA ENGENHARIA LTDA o item conforme quadro resultado a ajudicação:

DESCRIÇÃO DO OBJETO:

Contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de reforma do Complexo Cultural Teatro 4 de Setembro/Clube dos Diários.

PREÇO NEGOCIADO:

R$ 270.780,12 (duzentos e setenta mil, setecentos e oitenta reais e doze centavos).

CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE

Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx PRESIDENTE

OFÍCIO Nº 1164/2010 – CCEL/PI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Teresina, 22 de Novembro de 2010.

A FUNDAÇAO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC, no uso de suas

atribuições legais, depois de examinar a documentação relativa à Tomada de Preço nº 001/2010 – CCEL/SEAD, reiteram com o objetivo da CONTRATAÇAO DA EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇAO DAS OBRAS E SERVIÇOS DO COMPLEXO CULTURAL CLUBE DOS DIARIOS / TEATRO 4 DE SETEMBRO, e tendo em vista

resultado apresentado na ata da respectiva sessão.

R E S O L V E:

Concordar com o resultado proferido, na forma da proposta vencedora, em Tomada de Preço em anexo a qual passa a integrar este termo de decisão, HOMOLOGANDANDO o resultado declarado, em resumo, na ata da sessão, em favor da empresa DOTA ENGENHARIA LTDA tendo por objeto: contratação de empresa de Engenharia para execução da obras e serviços de reforma do complexo cultural Teatro 4 de Setembro/Clube dos Diários, na forma disposta no edital e demais documentos que integram no todo este procedimento licitatório, preservando que ficam preços declarados em compatibilidade com o mercado nacional e garantias legais, como ato de controle final, tendo em vista que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial.

CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE

Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx PRESIDENTE

OF. 036

9

Teresina - Quarta-feira, 24 de novembro de 2010 • No 220

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA SAÚDE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO No 515/10

PROCESSO: AA.900.1.004734/10-67. ESPÉCIE: Primeiro Termo

Aditivo ao Contrato no 321/10, celebrado entre a SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa UNIBRAL COMÉRCIO

E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fica retificada a redação do valor indicado na coluna TOTAL do item 1.1.1 e no teor do item 2.1, para dizer que a expressão numérica [37.000,00] e o valor por extenso [TRINTA E SETE MIL REAIS] informados nesses itens passam a ser interpretados corretamente pelo produto da correta multiplicação do quantitativo [4] pelo preço unitário [9.300,00], qual seja: R$ 37.200,00 (TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 22/11/2010. SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx

Mesquita, Secretário da Saúde – pela Contratante; Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxx, Sócio Administrador – pela Contratada.

RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 120/2010. PROCESSO: AA.900.1.012999/10-03. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da

Lei 8.666/93. OBJETO: Confecção de 1000 unidades de blocos com 52 páginas do laudo de solicitação, avaliação e autorização de medicamentos, conforme solicitação da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica. dades do modelo de campo PCDCH- 1EMPRESA SELECIONADA: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. VALOR TOTAL: R$ 6.980,00. FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro

Estadual.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 225/2010. PROCESSO: AA.900.1.021153/10-00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da

Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de 4 unidades de Termômetro Digital de máxima e mínima para geladeira, com escala interna e externa, escala externa: -50 + 70 ºC, escala interna: -20 + 70 ºC, alimentação: 1 bateria 1,5 volts AAA e 1 unidade de Termômetro Digital de máxima e mínima para caixa térmica, com escala interna e externa, escala externa: -50 + 70 ºC, escala interna: -20 + 70 ºC, alimentação: 1 bateria 1,5 volts AAA, para utilização no Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA e Clínica de Pneumologia do Hospital Xxxxxxx Xxxxxx. EMPRESA SELECIONADA: DISTRIMED Comércio Representações Ltda. VALOR TOTAL: R$ 368,00. FONTE DE RECURSO: 113 – Incentivo em HIV/AIDS.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 229/2010. PROCESSO: AA.900.1.026192/10 -03. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da

Lei 8.666/93. OBJETO: Locação de Auditório Climatizado para 30 pessoas, Microcomputador com leitor de CD e DVD, serviço de comunicação (audiovisuais, som) e serviço de água e café durante o evento, a fim de atender a realização da I Oficina de Atualização nas Rotinas dos Serviços, nas Ações de Controle das DST/HIV/ AIDS e Hepatites Virais para Profissionais do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA e SAE, nos dias de 23 e 24/09/2010. EMPRESA SELECIONADA: X Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx ME. VALOR TOTAL: R$ 2.960,00. FONTE DE RECURSO: 113 –

Incentivo HIV/AIDS/DSTS.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 235/2010. PROCESSO: AA.900.1.025350/10-90. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da

Lei 8.666/93. OBJETO: Confecção de 300 unidades de Bolsa de Nylon com estampa em policromia para serem utilizadas em Cursos de Capacitação que serão realizados pela Diretoria de Vigilância Sanitária – DIVISA, para técnicos das VISAS Municipais. EMPRESA SELECIONADA: GD Indústria e Comércio de Confecções e Acessórios Ltda. VALOR TOTAL: R$ 4.500,00. FONTE DE RECURSO: 113 – TAM.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 236/2010. PROCESSO: AA.900.1.026230/10-89. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da

Lei 8.666/93. OBJETO: Confecção de 150 unidades de Bolsas confeccionadas em lona crua, com impressão em silk screen para realização da I Oficina sobre Rede de Atenção à Pessoa Idosa Vítima da Violência e II Oficina sobre Instituições de Longa Permanência para Idosos, nos dias 16-17/09/2010. EMPRESA SELECIONADA: GD Indústria e Comércio de Confecções e Acessórios Ltda. VALOR TOTAL: R$ 2.250,00. FONTE DE RECURSO: 113 – PAVS.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 237/2010. PROCESSO: AA.900.1.026324/10-06. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da

Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição, em caráter de urgência, de 450 comprimidos do medicamento Miglustat 100mg (Zavesca) para tratamento da paciente Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. EMPRESA SELECIONADA: EXPRESSA Distribuidora de Medicamentos Ltda. VALOR TOTAL: R$ 64.579,50. FONTE DE RECURSO: 100 –

Tesouro Estadual.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 240/2010. PROCESSO: nº AA.900.1.018776/10-84. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II,

da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de Adaptador para coletar a vácuo, Álcool 70% líquido, Álcool 70% gel, Tubo a vácuo com gel 6ml, Garrote, Algodão 250g Agulha para coleta, Seringa 10ml, Curativo estéril, Luva tamanho M, Óculos de acrílico, Escalpe 23, Escalpe 25, para a necessidade de serem utilizados no Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA. EMPRESA SELECIONADA: PROTTEC Comércio de Produtos Médico-Hospitalares Ltda. ME. VALOR TOTAL: R$ 7.919,09. FONTE DE RECURSO: 113 –

Incentivo em HIV/AIDS/DSTS.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 241/2010. PROCESSO: AA.900.1.018784/10-68. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da

Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de 1 Centrífuga para 28 tubos de 6 a 10, com tampa e gabinete em resina reforçada com fibra, base em chama de aço, 1 Poltrona reclinável, com dois braços para coleta de sangue e outros procedimentos, atendendo necessidade de serem utilizados no Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA de Teresina. EMPRESA SELECIONADA: X. X. Xxxxxx Xxxx (EQUIPAR MED). VALOR TOTAL: R$ 7.524,40. FONTE DE RECURSO: 113

– SUS Incentivo em HIV/AIDS/ODST - PAM.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 242/2010. PROCESSO: AA.900.1.019365/10-92. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da

Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição, em caráter de urgência, de 7 latas da fórmula de aminoácidos livres Hipoalergênico 400g (Neocate) para tratamento do paciente Xxxx Xxxxx Xxxxxx. EMPRESA SELECIONADA: DISMAHC Comércio e Representações de Material Hospitalar e Cirúrgico Ltda. VALOR TOTAL: R$ 6.923,00. FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 243/2010. PROCESSO: AA.900.1.024341/10-12. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da

Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição, em caráter de urgência, de 15 latas do complemento alimentar isento de metionina, valina e com baixo teor de isoleucina 500mg (Xmtvi Maxamaid) para tratamento do paciente Heitor Parente de Xxxxxxxx Xxxxxx. EMPRESA SELECIONADA: DISMAHC Comércio e Representações de Material Hospitalar e Cirúrgico Ltda. VALOR TOTAL: R$ 19.035,00. FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 248/2010. PROCESSO: AA.900.1.026323/10-06. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da

Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição, em caráter de urgência, de 51 latas da dieta em pó à base de proteína isolada de soja, rica em isoflavonas, nutricionalmente completa e normocalórica na diluição padrão Soya Diet Multifiber 300ml para dar continuidade ao tratamento do paciente Xxxxx Xxxxxx Xxxxx. EMPRESA SELECIONADA: X Xxxxxx xx Xxxxx Xx (TECNIQUÍMICA). VALOR TOTAL: R$ 2.856,00. FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro

Estadual.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 251/2010. PROCESSO: AA.900.1.022464/10-70. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da

Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de 36 Sondas Uretrais 12, 36 bisnagas de Xylocaína Gel 12%, 120 sacos Coletores de urina não estéreis, 1.500 und. Gases não estéreis, 03 cxs. de Luvas não estéreis tam. M, 45 und. de Supositório a base de sorbitol, 180 cpr. de Baclofeno 10mg, 360 cpr. de Oxibutinina e 90 cpr. de Diazepan 5mg para a paciente Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx. EMPRESA SELECIONADA: Girão & Sampaio Ltda. (Drogaria Lusitana). VALOR TOTAL: R$ 3.075,98. FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 259/2010. PROCESSO: AA.900.1.023850/10-84. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da

Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição, em caráter de urgência, de 24 latas de Hidrolisado Proteico 400g (Pregomin) para tratamento do paciente Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx. EMPRESA SELECIONADA: DISMAHC Comércio e Representação de Material Hospitalar e Cirúrgico Ltda. VALOR TOTAL: R$ 3.741,60. FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 260/2010. PROCESSO: AA.900.1.027894/10-49. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da

Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição, em caráter de urgência, de 45 latas de Hidrolisado Proteico 400g (Pregomin) para tratamento do paciente Xxxx Xxxxxxx de Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. EMPRESA SELECIONADA: DISMAHC Comércio e Representação de Material Hospitalar e Cirúrgico Ltda. VALOR TOTAL: R$ 7.015,50. FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.

OF. 2245

PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE 2010

ORD	PROCES SO	CONTRA TO	PROCEDI MENTO	OBJETO / OBJETIVO	CONTRA TADO	VIGEN CIA	VALOR
01	257/10	080/10	Pregão Presencial nº008/2010/CCEL/PI	Aquisição de Material de Limpeza	Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx- ME	12 (doze) meses	16.268,78
02	257/10	081/10	Pregão Presencial nº008/2010/CCEL/PI	Aquisição de Material de Limpeza	Ferreira e Gomes Ltda	12 (doze) meses	2.488,76
03	185/10 e 370/10	082/10	Pregão Presencial nº 063/2007/CCEL/SEA D	Aquisição de Material de Laboratório	Saldanha Rodrigues Ltda	12 (doze) meses	1.898,00
04	205/09	Termo Aditivo 01/10 referente ao Contrato nº 085/09	Pregão Presencial nº 007/2009/HEMOPI	Prestação de Serviços de Coffee Break	Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx ME	12 (doze) meses	23.460,00

NEUMA XXXXX XXXX XXXXXXX

Diretora Geral do HEMOPI

OF. 439

Teresina - Quarta-feira, 24 de novembro de 2010 • No 220

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Secretaria do Planejamento

Coordenadoria de Crédito Fundiário – CCF

RELAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS EM 2010 PARA PUBLICAÇÃO NO DOE

N°DO PRO- CESSO	LICITAÇÃO	CONTRATO	OBJETO	CONTRATADO	VIGENCIA	DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ FONTE DE RECURSO	VALOR R$
842/2010	Liberação CCEL/PI n°3120/2010 Pregão n° 012/2009	004/2010	Locação de dois veículos, uma Hilux NIJ 7443 e um Uno Mille NIR 8283.	FOCUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.	12 meses	Unidade Orçamentária: 190106 Elemento de Despesa: 339039 Fonte de Recursos: 0110002566 Convenio.	6.770,00/mês
911/2010	Inexigível. Lei 8.666/1993.	006/2010	Análise, emissão de parecer e supervisão de projetos.	Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	03 meses	Unidade Orçamentária: 190106 Elemento de Despesa: 339039 Fonte de Recursos: 0110002566 Convenio.	8.775,00
912/2010	Inexigível. Lei 8.666/1993.	007/2010	Análise, emissão de parecer e supervisão de projetos.	Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx	03 meses	Unidade Orçamentária: 190106 Elemento de Despesa: 339039 Fonte de Recursos: 0110002566 Convenio.	8.775,00
913/2010	Inexigível. Lei 8.666/1993.	008/2010	Análise, emissão de parecer e supervisão de projetos.	Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx	03 meses	Unidade Orçamentária: 190106 Elemento de Despesa: 339039 Fonte de Recursos: 0110002566 Convenio.	8.775,00
914/2010	Inexigível. Lei 8.666/1993.	009/2010	Análise, emissão de parecer e supervisão de projetos.	Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx	03 meses	Unidade Orçamentária: 190106 Elemento de Despesa: 339039 Fonte de Recursos: 0110002566 Convenio.	4.725,00
915/2010	Inexigível. Lei 8.666/1993.	010/2010	Análise, emissão de parecer e supervisão de projetos.	Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx	03 meses	Unidade Orçamentária: 190106 Elemento de Despesa: 339039 Fonte de Recursos: 0110002566 Convenio.	4.725,00
916/2010	Inexigível. Lei 8.666/1993.	011/2010	Análise, emissão de parecer e supervisão de projetos.	Xxxxxx Xxxxx Rego	03 meses	Unidade Orçamentária: 190106 Elemento de Despesa: 339039 Fonte de Recursos: 0110002566 Convenio.	8.775,00
917/2010	Inexigível. Lei 8.666/1993.	013/2010	Análise, emissão de parecer e supervisão de projetos.	Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx	03 meses	Unidade Orçamentária: 190106 Elemento de Despesa: 339039 Fonte de Recursos: 0110002566 Convenio.	8.775,00
858/2010	Liberação CCEL/PI n°3.324/2010 Pregão n° 012/2009	02/2010	Serviço de fornecimento de gestão de frota através do CARTÃO TICKET CAR.	TICKET SERVIÇOS S.A	12 meses	Unidade Orçamentária: 190106 Elemento de Despesa: 339039 Fonte de Recursos: 0100001001 Custeio.	De acordo com a demanda
895/2010	Dispensa. Art. 24 Inciso 8.666/93.	9912268126 /2010	Prestação de serviços de correios.	ECT - Piauí	12 meses	Unidade Orçamentária: 190106 Elemento de Despesa: 339039 Fonte de Recursos: 0100001001 Custeio.	De acordo com a demanda
647/2010	Liberação CCEL/PI n°3024/2010 Pregão n° 012/2009	Aditivo n°01, ref. contrato 003/2010	Locação de quatro veículos, tipo caminhonete 4x4, cabine dupla.	X. X. xx X. Farias (RTC Transportes)	04 meses	Unidade Orçamentária: 190106 Elemento de Despesa: 339039 Fonte de Recursos: 0110002566 Convenio.	20.200,00 /mês
653/2010	Liberação CCEL/PI n°2637/2010 Pregão n° 025/2007	008/2010	Seguro de duas caminhonetes Mitsubishi L200 pick-up cab. GL 2.5 turbo 4x4, Diesel, 4 portas, modelo 2010.	Porto Seguro Cia de Seguros.	12 meses	Unidade Orçamentária: 190106 Elemento de Despesa: 339039 Fonte de Recursos: 0100001001 Convenio.	8.000,00

Xxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx COORDENADOR GERAL - CCF

OF. 936

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO N.º 071/2008

CONTRATANTE: ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. CONTRATADA(S): LIMPEL SERVIÇOS GERAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 97.336.895/0001-71.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIALNº 024/2007 CEL/SEAD, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PARCIAL Nº XIII/08, DOE Nº 79 DE 29.04.2008 –

LIBERAÇÃO Nº 6378/2008 - CEL/SEAD

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO COM REPACTUAÇÃO NO PREÇO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

DA PRORROGAÇÃO: PRORROGAR O VENCIMENTO FINAL DO CONTRATO PELO LAPSO TEMPORAL DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA.

DA REPACTUAÇÃO DO PREÇO: REPACTUAÇÃO BASEADA EM PLANILHA DEMONSTRATIVA DE CUSTOS (EM ANEXO), DEVIDAMENTE APROVADA, APRESENTADA PELA CONTRATADA, CONFORME PREVISTO NACLÁUSULATERCEIRA DO CONTRATO, ILUSTRADAABAIXO:

ORDEM	CATEGORIA DOS SERVIÇOS	QUANTIDADE	VALOR HOMEM/MÊS NO CONTRATO Nº 071/SSP-PI/2008	VALOR HOMEM/MÊS APÓS REPACTUAÇÃO	CUSTO TOTAL ATUALIZADO PARA SSP/PI/MÊS
01	SERVENTE DE LIMPEZA	07	1.390,00	1.629,59	11.407,13

FONTE DE RECURSO: 00. ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIALDE CONSUMO; 3.3.90.39–OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA. CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA: 12101.06126142.022. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2010.

Bel. XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX

Secretário de Estado da Segurança Pública

OF. 970

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO N.º 004/2010

CONTRATANTE: ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

CONTRATADA(S): CONSTRUTORA BARRETO LTDA, EMPRESA INSCRITA NO CNJP/MF SOB O Nº 07.561.615/0001-36

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N.º 019/SSP- PI/ 2009.

PROCESSO: N.º 4083/2009.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA MODELO POPULAR, LOCALIZADO NA CIDADE DE SÃO JULIÃO-PI.

DA PRORROGAÇÃO: O ADITIVO TEM POR FIM PRORROGAR O VENCIMENTO FINAL DO CONTRATO ALUDIDO. CONSTA QUE,ATRAVÉS DESTE ADITIVO,ESTA SENDO PRORROGADO POR MAIS 90(NOVENTA) DIAS CORRIDOS OS SERVIÇOS

FONTE DE RECURSO: 10 e 00; ELEMENTOS DE DESPESA:

4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES; CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.101.06.181.321.203.

DATA DE ASSINATURA: 09.11.2010.

BEL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Secretário de Segurança Pública do Piauí

OF. 991

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO N.º 010/2010

CONTRATANTE: ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

CONTRATADA(S): CONSTRUTORA MAZZILE - XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX LTDA, EMPRESA INSCRITA NO CNJP/MF SOB O Nº 07.855.369/0001-25.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N.º 001/SSP- PI/ 2010.

PROCESSO: N.º 049/2010.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DA DELEGACIA DE POLICIA LOCALIZADA NA CIDADE DE BRASILEIRA/PI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: LAPSO TEMPORALDE 60(SESSENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS APARTIR DAASSINATURA.

FONTE DE RECURSO: 00; ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES; CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA: 12101.06181321.181.

DATADE ASSINATURA: 17.11.2010

BEL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Secretário de Segurança Pública do Piauí

OF. 995

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO N.º 008/2009.

CONTRATANTE: ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

CONTRATADA(S): CONSTRUTORA METALICA LTDA, CNPJ Nº 10.481.492/0001-38.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º 001/ SSP- PI/ 2009.

PROCESSO: N.º 238/2009.

OBJETO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, NA CIDADE DE TERESINA-PI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: LAPSO TEMPORALDE 90(NOVENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS APARTIR DAASSINATURA.

FONTE DE RECURSO: 00; ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES; CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.101.06.181.321.019.

DATADE ASSINATURA: 20/10/2010.

Teresina, 09 de Novembro de 2010.

BEL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Secretário de Segurança Pública do Piauí

OF. 973

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O GOVERNO DO ESTADO, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, vem pelo presente expediente tornar público que formalizou o CONTRATO Nº 054/SSP-PI/2010 com a empresa CONSTRUTORA KELY LTDA para a prestação dos serviços de REFORMA DO PRÉDIO ONDE DEVERÃO SER INSTALADAS A DELEGACIA REGIONAL, A DELEGACIA DA MULHER, O 1º DISTRITO POLICIAL E O 2º DISTRITO POLICIAL DA CIDADE DE FLORIANO-PI. FUNDAMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 24, V DA LEI 8.666/93). FONTE DE RECURSO: 00; Elemento de

Despesa: 4.4.90.51 – Obras e instalações, classificação programática: 12.101.04.122.04.2.139; PRAZO ODE VIGÊNCIA: 60 dias. VALOR: R$

59.661,76. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/11/2010.

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Secretário de Segurança Pública do Piauí

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA FAZ SABER QUE NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/SSP/PI/2010 CONTIDA NA SEGUNDA COLUNA DA PÁGINA 08 DO D.O.E Nº 211, DE 10/11/2010, NO CAPUT DA PUBLICAÇÃO ONDE SE LÊ: “EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO” DEVERÁ SER SUBSTITUIDAPOR “EXTRATO DE CONTRATO” E NO ITEM QUE PREVÊ A INDICAÇÃO DA CONTRATADA ONDE SE LÊ: “CONSTRUTORARABELO LTDA, EMPRESAINSCRITANO CNPJ/ MF SOB O Nº 08.766.947/0001-10” DEVERÁ SER SUBSTITUIDA POR “REBELO E XXXXXXXX EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.044.051/0001-27”. TERESINA, 18 DE NOVEMBRO DE 2010. PUBLIQUE-SE.

BEL. XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX

Secretário de Estado da Segurança Pública OF. 992

REF. PROCESSO N° 3409/2010

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2010

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CARABINAS 5,56 MD97LC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I DO PLANO DE TRABALHO QUE EMBASA O CONVÊNIO SENASP/MJ nº 407/2008 (REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA CICO).

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

Vistos...,

Considerando a justificativa para compra direta e proposta de preço elaborada pela Comissão Permanente de Licitação da SSP/ PI, com base no Art. 25, I da Lei 8.666/93, assim como a manifestação da Procuradoria Geral do Estado que acrescentou ao embasamento legal invocado pela CPL/SSP-PI o autorizativo legal previsto no Art. 64, VIII, RATIFICO na íntegra a manifestação da Comissão Permanente de Licitação no processo supra que opina pela inexigibilidade do Procedimento Licitatório para a compra do material de acordo com a proposta nos autos do processo, qual seja:

	PRODUTO	QTDE	PREÇO UNIT (R$)	PREÇO TOTAL (R$)
01	CARABINA 5,56 MD97LC C/ 2 CARREGADORES. ACESSORIOS: BANDOLEIRA, REFORÇADOR PARA TIRO DE FESTIM E ESTOJO DE LIMPEZA.	02	4.150,00	8.300,00
TOTAL (R$)				8.300,00

Assim, com fulcro no Art. 25, inc. I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 autorizo a compra direta do material supra da empresa INDÚSTRIADE MATERIALBÉLICO DO BRASIL- IMBEL, pessoa

jurídica inscrita sob o CNPJ nº 00.444.232/0007-24 na integralidade de seus itens, cujo valor total é de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos Reais).

Publique-se na forma legal.

Teresina, 18 de novembro de 2010.

Bel. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Secretário de Segurança Pública do Piauí

REF. PROCESSO N° 3198/2010

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2010

OBJETO: AMPLIAÇÃO DA ATUAL PLATAFORMA DE

13

Teresina - Quarta-feira, 24 de novembro de 2010 • No 220

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR

RESUMO DO PRIMEIRO TERMOADITIVO

INTERCEPTAÇÃO GUARDIÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE HARDWARE E SOFTWARE PARA TRATAMENTODE CONTEÚDOS DE DADOS DE INTERNET,TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO CONVÊNIO SENASP/MJ Nº 180/2009 (AMPLIAÇÃO TECNOLÓGICA DA SOLUÇÃO DE INTERCEPTAÇÃO TELEMÁTICA LEGAL CONSIDERANDO OS DADOS ORIUNDOS DE AMBIENTE INTERNET)

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

Vistos...,

Considerando a justificativa para compra direta e proposta de preço elaborada pela Comissão Permanente de Licitação da SSP/PI, com base no Art. 25, I da Lei 8.666/93, assim como a manifestação da Procuradoria Geral do Estado complementada pelos esclarecimentos apontados, RATIFICO na íntegra a manifestação da Comissão Permanente de Licitação no processo supra que opina pela inexigibilidade do Procedimento Licitatório para a compra do material de acordo com a proposta nos autos do processo, qual seja: fornecimento de Hardware e Software para tratamento de conteúdos de dados de Internet no valor de R$ 331.700,00 (trezentos e trinta e um mil e setecentos Reais). Assim, com fulcro no Art. 25, inc. I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 autorizo a contratação direta com a empresa DIGITRO TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 83.472.803/0001-76, na integralidade de seus itens.

Publique-se na forma legal.

Teresina, 18 de novembro de 2010.

Bel. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Secretário de Segurança Pública do Piauí

OF. 994

AVISO DE ANULAÇÃO DAS DECISÕES DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICADO ESTADO DO PIAUÍ TORNA PÚBLICA A DECISÃO DE ANULAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E DA ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CONCORRENCIA Nº 001/SSP-PI/2010, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO 4º BATALHÃO DE PICOS/PI, TORNANDO INABILITADA NO CERTAME A EMPRESA BELTECH CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ 35.134.154/0001-50, COM BASE NO ART. 88, INC. II DA LEI 8.666/93. TERESINA, 11 DE NOVEMBRO DE 2010.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX

SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA

ANULAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO Nº 041/SSP-PI/2010

CONTRATANTE: ESTADO DO PIAUI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA TORNA PUBLICAAANULAÇÃO DO CONTRATO 041/SSP-PI/2010 COM A EMPRESA BELTECH CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ: 35.134.154/0001-50, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA Nº 001/SSP-PI/2010. PROCESSO: Nº1878/2010. OBJETO: CONCLUSÃO DAS OBRAS DO 4º BATALHÃO DAPOLICIA MILITAR DO PIAUI NA CIDADE DE PICOS-PI. PRAZO DE VIGENCIA: 180 DIAS. VALOR R$ 1.277.401,96. FONTE DE RECURSOS 10(CONVENIO SENASP/MJ Nº 393/2007 E 00 TESOURO ESTADUAL DATA DAASSINATURA: 17.08.2010.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX

SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA

OF. 997

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo de Locação de Serviços sem Vínculo Empregatício. Contratantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural e o Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Objeto: tem como objetivo dar continuidade à prestação de serviços pelo Contratado, compreendendo o acompanhamento dos Convênios no setor de Engenharia, atuando na Fiscalização, emissão de laudos técnicos e o respectivo laudo conclusivo, tudo nos termos deste contrato. Data de Firmamento: 11 de Novembro de 2010. Signatários: Por meio de SDR representada por Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx – secretário - SDR, CNPJ nº 06.553.572/0001-84, sede na Xxx Xxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxx – Xxxxxxxx – XX, e do outro lado o Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxxxx-XX, XX xx 9149543 – SSP-SP e CPF sob o n° 000.000.000-00, doravante denominado tão-só Contratado, celebram a presente avença, de conformidade com as cláusulas e condições infraestipuladas.

OF. 2617

RESUMO DO PRIMEIRO TERMOADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo de Locação de Serviços sem Vínculo Empregatício. Contratantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural e o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx da Costa Valle. Objeto: tem como objetivo dar continuidade à prestação de serviços pelo Contratado, compreendendo o acompanhamento dos Convênios no setor de Engenharia, atuando na Fiscalização, emissão de laudos técnicos e o respectivo laudo conclusivo, tudo nos termos deste contrato. Data de Firmamento: 11 de Novembro de 2010. Signatários: Por meio de SDR representada por Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx – secretário - SDR, CNPJ nº 06.553.572/0001-84, sede na Xxx Xxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxx – Xxxxxxxx – XX, e do outro lado o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxxxxx-XX, XX xx 000000 – XXX-XX e CPF sob o n° 000.000.000-00, doravante denominado tão-só Contratado, celebram a presente avença, de conformidade com as cláusulas e condições infraestipuladas.

OF. 2618

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA FAZENDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2010

CONTRATANTE: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí CONTRATADO: Irritec Comércio e Serviços Ltda

OBJETO: realizar manutenção preventiva e corretiva de grupos motor- gerador instalados em Postos Fiscais da SEFAZ. FUNDAMENTAÇÃO:Lei nº.8.666/93, Pregão presencial nº 05/2010 e Proc. 0066.000.05057/2010-0

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de 16/11//2010. DATAASSINATURA: 16/11/2010

EXTRATO DEADITIVO

CONTRATANTE: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí CONTRATADO: Servi-San Vigilância e Transportes de Valores Ltda OBJETO: reequilíbrio financeiro do Contrato Nº 008/2006, referente a prestação de serviços de vigilância e segurança armada nos prédios da SEFAZ. FUNDAMENTAÇÃO:Lei nº.8.666/93, Parecer PGE Nº 700/2010 e Proc. 0066.000.07749/2010-8

VIGÊNCIA: retroage os seus efeitos a 26/09/2010, com término em 19/04/2011. DATAASSINATURA: 17/11/2010

EXTRATO DEADITIVO

CONTRATANTE: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí CONTRATADO: Servi-San Ltda

OBJETO: reequilíbrio financeiro do Contrato Nº 035/2008, referente a prestação de serviços de locação de mão de obra especializada – braçagem nos prédios da SEFAZ.

FUNDAMENTAÇÃO:Lei nº.8.666/93, Parecer PGE Nº 701/2010 e Proc. 0066.000.06230/2010-6

VIGÊNCIA: retroage seus efeitos a 23/06/2011, com término em 22/06/2011. DATAASSINATURA: 22/11/2010

EXTRATO DEADITIVO

CONTRATANTE: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí CONTRATADO: Comercial Eqip Ltda

OBJETO: Devolução de 13 (treze) máquinas fotocopiadoras/ impressoras locadas em Postos Fiscais da SEFAZ constante no Contrato Nº 063/2010.

FUNDAMENTAÇÃO:Lei nº.8.666/93 e Proc. 0066.000.08096/2010-5

VIGÊNCIA: Início em 01/12/2010, com término em 01/08/2011. DATAASSINATURA: 17/11/2010

OF. 1441

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Fica retificado o Extrato Publicação Nº. LIII/2010, Publicado em 21 de setembro de 2010 DOE Nº. 179, Referente ao processo administrativo 00.000. 3214/2010/CCEL, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 49/2010/CCEL,Objeto: AQUISIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDA DE MUSICA DO PROJETO DA CAVALARIA DA PM,

Datas das Sessões: 14.09.2010, Horários: 9:00hs, Pregoeiro: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Coordenação Geral: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Filho Adjudicação: 15.09.2010

Homologação: 16.09.2010.

LOTE I:

ITENS REGISTRADOS:

Onde se lê:

51.099,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$

51.100,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$

Le se:

OBS: Ficando retificado somente o valor total do lote I LOTE II:

ITENS REGISTRADOS:

Onde se lê:

ITEM	OBJETO	PALHETA Nº 2 PARA SAX TENOR
02	EMPRESA Vencedora	UNID	MARCA	V. UNIT. (R$)	V. TOTAL (R$)
	CENTRO MUSICAL LTDA	05Duz	RICO ROYAL	89,00	445,00

Le se:

ITEM	OBJETO	PALHETA Nº 2 PARA SAX TENOR
02	EMPRESA Vencedora	UNID	MARCA	V. UNIT. (R$)	V. TOTAL (R$)
	CENTRO MUSICAL LTDA	05Duz	RICO ROYAL	89,50	447,50

Onde se lê:

4.400,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$

Le se:

4.327,50

VALOR TOTAL DO LOTE R$

OF. 1233

EXTRATO PARAPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 000.000.6136/10-CCEL/PI

Ato: Ato de Cooperação Técnica 290/10 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO/COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES x SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA- POLICIA MILITAR- MA.

Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO/ COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES x SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA- POLICIA MILITAR- MA.

Objeto: Adesão ao SRP do Estado na condição de Carona

Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados nas Atas do SRP do Estado que tem por objeto bens comuns – Pregão Presencial 006/2010 (Extrato Parcial XXXVI/2010 – Processo Administrativo n° 0700/2010 – CEL/SEAD), - Incluídas ATUALIZAÇÕES.

Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

Fundamento Legal: Decreto Estadual 11.319/04

Outras Informações: Coordenadoria de Controle de Licitações – CCEL/PI.

EXTRATO PARAPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 000.000. 6210-6211-6212/10-CCEL/PI

Ato: Ato de Cooperação Técnica 291/10 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO/COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES x SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE- AL.

Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO/ COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES x SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE- AL.

Objeto: Adesão ao SRP do Estado na condição de Carona

Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados nas Atas do SRP do Estado que tem por objeto bens comuns – Pregão Presencial 042/2010

– Incluídas ATUALIZAÇÕES (Extrato Parcial L/2010 – Processo Administrativo n° 00.002.737/2010, Pregão Presencial 123/2009 – Incluídas ATUALIZAÇÕES (Extrato Parcial XLIX/2009 – Processo Administrativo n° 003.742/2009 – CEL/SEAD) e Pregão Presencial 13/2010 – Incluídas ATUALIZAÇÕES (Extrato Parcial XLIX/2010– Processo Administrativo n° 004.175/2010 – CEL/SEAD). – CCEL/PI.

Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

Fundamento Legal: Decreto Estadual 11.319/04

Outras Informações: Coordenadoria de Controle de Licitações – CCEL/PI.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2010 – UESPI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08823/2010 – UESPI OBJETO: SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES (DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO), CAPINA QUÍMICA,CAPINA MANUAL, ROÇO, PODA, HIGIENIZAÇÃO, PINTURA, MANUTENÇÃO E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CAMPI E NÚCLEOS DA UESPI

TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 – rodadas de lances, julgamento e adjudicação por item. DATA DO CREDENCIAMENTO E ABERTURA SESSÃO: 03.12..2010.

Início Credenciamento: 09h, após o que serão recebidas as Propostas Comerciais e Documentos de Habilitação, podendo ser suspensa a Sessão Pública para Análise da aceitabilidade das propostas comerciais e lançamentos itens em planilhas, em seqüência, as rodadas de lances, análise dos documentos de habilitação, adjudicação, motivos recursais. A Sessão poderá ser suspensa tantas quantas vezes necessárias para bem realizar o procedimento.

Reposição dos Custos – orçado em R$80,00 (oitenta reais) LOCAL: AUDITÓRIO DO PALÁCIO PIRAJÁ – UESPI, na Rua Xxxx

Xxxxxx, 2.231 – Bairro: Pirajá, em Teresina/PI.

Pregoeira e Equipe, conforme Portaria Nº 751/2010 DE 07.04.2010. Coordenação Geral: Assessoria Jurídica Especial da Administração

– AJEA/CPL/UESPI.

INFORMAÇÕES: CPL – Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na Xxx Xxxx Xxxxxxx 0000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxx/FAX: (00) 0000-0000 em Teresina/PI, CEP 64.002-150, E-mail: xxx@xxxxx.xx

OF. 141

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2010 – UESPI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08120/2010 – UESPI OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO PARA OS PROFESSORES FORMADORES DE MATERIAIS DIDÁTICOS DO NEAD/UESPI/UAB DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM SAÚDE – PNAP E DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO CAMPUS DA UESPI EM FLORIANO, COM OPÇÃO PARA REGISTRO.

TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 – rodadas de lances, julgamento e adjudicação por item. DATA DO CREDENCIAMENTO E ABERTURA SESSÃO: 03.12..2010.

Início Credenciamento: 14h, após o que serão recebidas as Propostas Comerciais e Documentos de Habilitação, podendo ser suspensa a Sessão Pública para Análise da aceitabilidade das propostas comerciais e lançamentos itens em planilhas, em seqüência, as rodadas de lances, análise dos documentos de habilitação, adjudicação, motivos recursais. A Sessão poderá ser suspensa tantas quantas vezes necessárias para bem realizar o procedimento.

Reposição dos Custos – orçado em R$ 50,00 (cinqüenta reais) LOCAL: AUDITÓRIO DO PALÁCIO PIRAJÁ – UESPI, na Rua Xxxx

Xxxxxx, 2.231 – Bairro: Pirajá, em Teresina/PI.

Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 751/2010 DE 07.04.2010. Coordenação Geral: Assessoria Jurídica Especial da Administração

– AJEA/CPL/UESPI.

INFORMAÇÕES: CPL – Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na Xxx Xxxx Xxxxxxx 0000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxx/FAX: (00) 0000-0000 em Teresina/PI, CEP 64.002-150, E-mail: xxx@xxxxx.xx

Teresina - Quarta-feira, 24 de novembro de 2010 • No 220

15

OUTROS

AASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MATO VERDE , TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMAR-PI, A LICENÇA PRÉVIA E A LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO , PARA IMPLANTAÇÃO DE ASSENTAMENTO RURAL NA COMUNIDADE MATO VERDE , MUNICÍPIO DE PEDRO II –PI.

NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL.

P.P. 12189

EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ENERflÉTICA DO PIAUÍ – CEPISA, REALIZADA NO DIA 01.11.2010.

DATA, LOCAL E HORA DE REALIZAÇÃO:01.11.2010, na Sede das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRAS, localizada no Centro Empresarial VARIG, SCN, Q-04, Bloco B, Pétala C, sala 203, Brasília-DF, às 15:00h; COMPARECIMENTO: Presidente do Conselho, Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, e os conselheiros Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx; ORDEM DO DIA/DELIBERAÇÃO: O Conselho de Administração elegeu, por unanimidade, para o cargo de Diretor de Operação o Sr. XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXXX, brasileiro, nascido em 13.05.1947, casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro eletricista, residente e domiciliado na Xxx xx Xxxxxx, 00 - Xxxx 0000, Xxxxxxx, XXX:00.000-000 – Xxxxxx/XX, portador da Carteira de Identidade nº 631.378 SSP-PE, expedida em 17.09.1970, e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, para cumprir, a partir de 01.11.2010, cumulativamente com o atual cargo de Diretor de Planejamento e Expansão da CEPISA, o período remanescente do mandato relativo ao triênio 2008/2011, que se iniciou em 19/08/2008 e encerrar-se-á em 18/08/2011, em substituição ao SR. XXXXXX XXXXXXX XXXXX. OBSERVAÇÃO: O original da mencionada ata encontra-se registrado na Secretaria da Indústria e do Comércio - Junta Comercial do Estado do Piauí, sob o nº 253375, de 10/11/2010.

Xxxxxxx A de M e A M Vieira Secretário-Geral

OF. 011

Edital de Licenciamento

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, com o CPF: 000.000.000-00, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

- SEMAR- PI, o pedido das Licenças Prévia, Instalação e AD para o desmatamento de 1.207,3570 hectares, que serão utilizados para a implantação de grãos (arroz, soja e milho), na Fazenda Boa Vista, município de Palmeira do Piauí – PI.

Bom Jesus, 20 de novembro de 2010.

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LICENÇAAMBIENTAL

Posto Sucesso Ltda., torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR o pedido de Licença Prévia – LP para um posto revendedor de combustíveis, derivados de petróleo e outros, na Xxx Xxxxxxxx, Xx 000, xxxx xxxxxx xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx – XX. Foi determinado Estudo Ambiental – Plano de Controle Ambiental.

P.P. 12190

GALILÉIAAGROINDUSTRIALLTDA., instalada no município de Baixa Grande do Ribeiro/PI, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Piauí – SEMAR a Renovação da Licença de Operação de projeto agrícola de produção de grãos.

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A Empresa Xxxx xx Xxx Xxxxx – ME CNPJ – 02.515.339/0001-56, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a Licença Prévia, para exercer atividade de Hotelaria no Município de Corrente - PI.

Foi determinado estudo de impacto ambiental e/ou não foi determinado estudo de impacto ambiental.

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Fontenele Combustíveis Ltda-Posto Aggy., torna público que requereu                  a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMAR-PI., o

pedido de Licença Prévia-LP para um posto revendedor de combustíveis, derivados de petróleo e outros, na Xxx Xxxxx xx 000, zona urbana do município de Parnaíba-Pi. Foi determinado Estudo Ambiental-Plano de controle Ambiental.

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AEmpresa Moraes & Correia Ltda, CNPJ nr. 12.571.795/0001-77, situada naAv Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 0000, XXX 00.000-000, xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxx- XX, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMAR, a Licença de Operação e Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos com vista a reservar determinado volume outorgável para: Empreendimento: Serviço de Lavagem de Veículos Denominação da Fonte: PoçoArtesiano.LocalizaçãoGeográfica:Latitude:02graus 54'16,6"S Longitude: 41graus 45' 16,5" W. Localização Hidrográfica: Bacia do Parnaiba Sub Bacia: Difusas Litorâneas Volume Requerido ( metrocubico/ano): 1.200,0. Finalidade do Uso da Água: Serviço de Lavagem e Uso Doméstico.

CANADA VEICULOS LTDA torna público que requereu à SEMAR, os pedidos de Licença Previa de Instalação e Outorga Preventiva para: Poço Tubular da Loc.: AV. MIGUEL ROSA, 4730 – município de PARNAIBA – PI. Lat.: 5° 07’8,54" S Long: 42° 47’ 47,78"W Bacia-

Parnaíba Sub-bacia- Difusas do Médio Parnaiba. – Volume requerido (m3/ano): 3.120 Finalidade do uso da água: INDUSTRIAL. CERÂMICA SÃO JORGE com sede na Av. Padre Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx nº2341, Bairro de Fátima, Parnaíba-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 05372190000191, TORNA PÚBLICO que requereu junto a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, para extrair Argila na Granja Retiro Feliz Av. Pe. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Nº2341, Bairro de Fátima, no Município de Parnaíba, Estado do Piauí.

CERÂMICA SÃO JORGE com sede na Av. Padre Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx nº2341, Bairro de Fátima, Parnaíba-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 05372190000191, TORNA PÚBLICO querequereujuntoaSecretariado Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, para o funcionamento da Indústria de Artefatos Cerâmicos na Granja Retiro Feliz Av. Pe. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Nº2341, Bairro de Fátima, no Município de Parnaíba, Estado do Piauí.

INSTITUTO DEASSISTENCIATÉCNICAE EXTENSÃO RURALDO

ESTADO DO PIAUI-EMATER torna publico que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos- SEMAR-PI, os pedidos de Licença Prévia (LP) Licença de Instalação (LI) e Outorga de Preventiva de 02(dois) poços tubulares nas localidades: 1- Assentamento Recanto Santo António(PoçoI), 2- Assentamento Recanto Santo António(Poço II), Bacia do PARNAÍBA Sub-Bacia Dif Do Médio Parnaiba com vistas a reservar 5.475 m³/ano dos poços : 1- Latitude 04º59’8,6"S e Longitude 42º46’5,8’’ W, 2-Latitude 04º59’10,5"S e Longitude 42º46’30,5’’ W, para irrigação

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ

EDITAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE

CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL PENA DISCIPLINAR APLICADAAO MÉDICO XXXXX XXXX

PELLEGRIN - CRM-PI Nº 3.081 -

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ,

no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, e em conformidade com o Acórdão proferido nos autos do Processo Ético-Profissional Nº 7301/ 2009, do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, Origem: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ (Processo Nº 02/

2005), vem aplicar ao médico XXXXX XXXX XXXXXXXXX - CRM-PI Nº 3.081, a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”,

prevista na letra “c” do artigo 22 da Lei 3.268/57, por infração aos artigos 29 e 45 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.246/88, DOU 26.01.1988), cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 17 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/09, DOU 13.10.2009).

Teresina, 22 de novembro de 2010.

Cons. XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX-XXXX

Presidente

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, torna público que recebeu junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a Renovação da Licença Operacional do ProjetoAgrícola de nº D001661/10-000018/09 com validade até 29/09/2014, da Fazenda Santa Maria, município de Baixa Grande do Ribeiro - PI.

A Cajupi Cia Agrícola do Piaui, torna público que recebeu junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a Renovação da Licença Operacional do Projeto Agrícola de nº D001662/ 10-001846/10 com validade até 30/09/2014 da Fazenda Santa Ana, município de Baixa Grande do Ribeiro – PI.

CAJUPI–CIAAGRICOLADOPIAUÍ–CNPJnº08.264.228/0001-09–NIRE:

2.230.000.806,4 - EXTRATO daAGE realizada em 08/10/2010, às 08h00min, na Sede Social; QUORUM: Totalidade do Capital Votante. MESA: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx–Presidente,Xxxxx XxxxxxxxXxxxxx Xxxxx–Secretário. DELIBERAÇÕES: POR UNANIMIDADE: a)Autorização para a Diretoria alienar e/ou transferir bens doAtivo Imobilizado da Sociedade; b)Autorização para a Diretoria prestar aval, penhor e hipoteca a terceiros,ARQUIVAMENTO JUCEPI sob nº 252611 em 20/10/2010. NOTA: Fornecemos cópia da ata aos interessados. Baixa Grande do Ribeiro - PI, 13/11/2010. Xxxxxxx XxxxXxxxxx – Diretor Presidente.

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S.D.U./Xxxxxxx e CREA-PI, conforme ART nº 00019010452505014817, arquivados em processo próprio. E para que chegue ao conhecimento de todos expediu-se este edital que será publicado por três dias consecutivos no jornal local e no Diário, podendo o registro ser impugnado no prazo de quinze

(15) dias, contados da data da última publicação, tudo nos termos do artigo 19 da citada Lei Federal nº 6.766/79.

Teresina, 12 de novembro de 2010. Belª. Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx

EDITALDE DESMEMBRAMENTO

A Bacharela Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Oficial do Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição, desta Capital, etc.

FAZ SABER a todos os interessados, que a IMOBILIÁRIAGARANTIA LTDA, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.252.675/0001-53, depositou neste Serviço Registral, os documentos necessários exigidos pelo art. 18, da Lei Federal nº 6.766/79, para o registro de um desmembramento urbano, de um área situada no Loteamento Parque dos Caneleiros, denominada lote 03A, Bairro Gurupi nesta Cidade, tendo acesso através da Rua 10 do citado loteamento, zona leste da cidade, com área total de 4.72.30ha, dividida em 02 lotes menores, denominados 3A1 e 3A2, e duas vias públicas denominadas Lotes 3A-3 e 3A-4 correspondendo, respectivamente, ao prolongamento e abertura de rua, cuja área em desmembramento encontra-se registrada sob matrícula nº 100.612, à ficha 01, do livro 02, deste Serviço Registral. Destina-se a uma zona residencial e foi aprovado pela Prefeitura Municipal de Teresina/PI, em 05/08/2010, através da

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