CONTRATO DO CLIENTE
CONTRATO DO CLIENTE
31 de dezembro de 2013
Índice
5. Ruptuía na Atualização de Píeços de Cíiptomoedas 15
8. Atividades Não Autoíizadas 17
10. Licença Não-Exclusiva paía Utilização da Platafoíma 21
11. Exclusão de Responsabilidade 21
14. Cotações eííadas / Píeços eííados 25
16. Píocessamento de Dados - Política de Píivacidade - Confidencialidade 26
17. EMIR-Obíigações de Relatóíio Aít.9 27
18. Links Inteínos / Exteínos, ľíansmissão e Infoímação no nosso Site 28
20. Alteíações a este Acoído 29
21. Como fazeí uma íeclamação 29
23. Eventos Impíevisíveis - Foíça Maioí 30
24. Registo de Comunicações 30
CONTRATO DO CLIENTE
"Termos e Condições" Padrão
Este Contrato do Cliente, conforme alterado de tempos a tempos, está em vigor desde 11 de outubro de 2021.
1. Âmbito deste Acordo
1.1. Este Contrato do Cliente (o "Contrato"), conforme alterado de tempos a tempos, é o documento que rege a relação contratual entre o Cliente (também referido como "Cliente", "seu" conforme apropriado) e a EF Worldwide Ltd. (também referido como "easyMarkets", "Companhia", "nós", "nosso", "nos", “conosco”, conforme apropriado) relativamente aos serviços que prestamos e à sua atividade com a easyMarkets. O Cliente deverá ler o acordo cuidadosamente, compreender e concordar com os termos e condições antes de entrar numa relação contratual com a easyMarkets.
1.2. A EF Worldwide Ltd. é uma empresa privada limitada constituída nas Ilhas Virgens Britânicas, com registro de número 2031075, licenciada e regulada pela Comissão de Serviços Financeiros das Ilhas Virgens Britânicas (licença número SIBA/L/20/1135), com endereço oficial em Trinity Chambers, caixa PO 4301, Road Town, Tortola, Ilhas Virgens Britânicas.
1.3. Sob este Acordo, os serviços de processamento de pagamentos para serviços adquiridos neste site são fornecidos pela Blue Capital Markets Ltd. em nome da EF Worldwide Ltd.
1.4. Por favor, certifique-se de que dispõe de tempo suficiente para ler o Contrato, bem como qualquer outra documentação legal e informações adicionais disponíveis através do nosso Site antes de abrir uma conta e/ou realizar qualquer atividade com a easyMarkets. Se precisar de mais esclarecimentos, por favor, contacte-nos. Para mais informação, por favor, visite a nossa Página Legal.
1.5. Ao aceitar estes termos e condições, o Cliente celebra com a easyMarkets um acordo juridicamente vinculativo. O Cliente reconhece que leu, compreendeu e aceitou os termos e condições do Acordo e quaisquer Políticas relacionadas.
2. Nossas Operações
2.1. A easyMarkets é um grupo pioneiro de ‘trading’ online, fundado em 2001, e desde então tem revolucionado a negociação de Forex, Commodities, Índices e Opções em mais de 160 países. Somos pioneiros no desenvolvimento de serviços para negociação online, e um dos líderes no mercado com tecnologia personalizada e serviço pessoal à medida para traders com todos os níveis de conhecimento e experiência, acessível a partir de qualquer local. Desenvolvemos plataformas de negociação online fáceis e intuitivas para a execução de transações apenas nos mercados OTC de câmbio spot, câmbio ‘forward’, mercados de CFD de Índices e CFD de Commodities, CFD de Ações e CFD de Criptomoedas ("Produtos Financeiros") e negociação de opções. Fornecemos-lhe ainda preços OFERTA- PROCURA negociáveis em tempo real, através da coleta e agregação de informação proveniente de fornecedores de preços independentes, bolsas relevantes e participantes interbancários que normalmente fornecem liquidez e informação ao mercado global de FX e Futuros e distribuem-lhe os preços negociáveis OFERTA-PROCURA em tempo real, através das nossas plataformas de negociação próprias e de terceiros.
2.2. As nossas plataformas proprietárias incluem:
• Plataforma de Negociação Web para dispositivos desktop;
• Plataforma de Negociação na Web para dispositivos móveis;
• Plataforma de Opções;
• Aplicação iOS (Compatível com iPhone™, iPad™);
• Aplicação Android.
2.3. As nossas plataformas não proprietárias (de terceiros) incluem:
• MetaTrader 4 (MT4) - direitos de propriedade da Metaquotes Software Inc.;
• MetaTrader 4 (MT4 versão móvel) - direitos de propriedade da Metaquotes Software Inc.;
2.4. Também lhe prestamos os seguintes serviços:
• Negociação Telefónica Direta com os nossos gerentes pessoais profissionais;
• Negociação através do Serviço de Chat da Empresa.
2.5. A easyMarkets oferece ao Cliente acesso à rede social TradingView. A TradingView será fornecida a diferentes jurisdições, conforme a Empresa possa considerar apropriado, de tempos a tempos. O Clientes reconhece, concorda e confirma que certas condições de negociação através da TradingView poderão diferir em comparação com as condições de negociação disponíveis na nossa plataforma proprietária. Tais condições de negociação,
incluem, mas não se limitam a: Ordens de mercado abertas manualmente ou fechadas manualmente pelo Cliente através da TradingView, estão sujeitas a Slippage, (b) Contratos de Opções, Contratos ‘Forward’, easyTrade e dealCancellation não estão disponíveis na Plataforma TradingView.
3. Nossos Serviços
3.1. Oferecemos-lhe acesso à negociação de uma série de instrumentos sob a forma de CFDs (também referidos como "Produtos Alavancados") e Contratos de Opções (também referidos como "easyTrade"). Por favor, visite o nosso Site para descrições detalhadas dos instrumentos que oferecemos e das especificações do contrato.
3.2. Nós não fornecemos qualquer conselho e/ou recomendação sobre investimentos ou qualquer tópico relacionado a finanças. Sob nenhuma circunstância, a EasyMarkets fornece conselhos ou recomendações de investimento ao Cliente ou emite uma opinião em relação a uma transação em que o Cliente pode ou não confiar para tomar uma decisão de investimento. O Cliente entende que deve fazer a sua própria avaliação de quaisquer transações e não confiar em qualquer opinião, pesquisa ou análise fornecida pela easyMarkets ou quaisquer afiliados, empregados ou outros como sendo uma recomendação ou conselho. Além disso, o Cliente confirma que, ao celebrar o Contrato, tomou as suas próprias decisões sobre se a entrada e a continuação do Contrato são apropriadas, com base no seu próprio julgamento. Se o Cliente o considerar necessário, deve procurar aconselhamento independente.
3.3. Não prestamos serviços de gestão de portfólio e/ou de análise de investimentos. Qualquer material contendo análises de mercado é considerado comunicação de marketing e não deve ser interpretado como aconselhamento, recomendação ou análise recomendatória de investimentos.
3.4. A EasyMarkets, de tempos a tempos e com a frequência que considerar apropriada, emite e/ou distribui material de terceiros (o "Material"), que contém informações, incluindo, mas não se limitando, às condições dos mercados financeiros, atualizações de mercado, etc., publicadas, através do nosso Site e/ou de quaisquer outros meios de comunicação. Ressalta-se que o Material é considerado apenas comunicação de marketing e não contém, e não deve ser interpretado como, aconselhamento de investimento e/ou recomendação de investimento e/ou, uma oferta ou solicitação para quaisquer transações em instrumentos financeiros; qualquer decisão de efetuar uma transação específica deve ser tomada pelo Cliente. A EasyMarkets não faz qualquer representação e não assume qualquer responsabilidade quanto à exatidão ou
integralidade das informações fornecidas, nem qualquer perda resultante de qualquer investimento baseado numa recomendação, previsão ou outras informações fornecidas por qualquer funcionário da easyMarkets, de terceiros ou de qualquer outra forma. Todas as expressões de opinião incluídas no Material estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Quaisquer opiniões feitas podem ser pessoais do autor e podem não refletir as opiniões da easyMarkets.
3.5. Não fornecemos consultoria em matéria de investimento, financeira, jurídica, fiscal ou regulamentar, nem fornecemos qualquer outra forma de recomendação. Qualquer material ou informação ou outras características que possam ser fornecidas ao Cliente através do nosso Site, plataformas de negociação, eventos de marketing ou formação ou outros, são genéricos e não devem ser tratados como conselhos adequados para o Cliente ou baseados numa consideração das circunstâncias pessoais do Cliente. O Cliente compreende que deve fazer a sua própria avaliação de qualquer transação antes de entrar numa negociação, e não deve confiar em qualquer opinião, material ou análise fornecida por nós ou por qualquer uma das nossas afiliadas, empregados, ou outras partes relacionadas como sendo aconselhamento ou recomendação. Se não tiver a certeza de prosseguir com o presente Acordo, poderá desejar procurar aconselhamento independente.
3.6. Os horários de negociação de cada instrumento financeiro aparecem no Site da Empresa. Os horários de negociação podem mudar devido a vários fatores, tais como Feriados, condições de mercado pouco usuais que afetam a liquidez, ou circunstâncias fora do controlo da Empresa. A Empresa pretende atualizar as horas de negociação conforme necessário para refletir estas alterações.
3.7. A easyMarkets tem o direito de recusar a prestação de quaisquer serviços de investimento ao Cliente, em qualquer altura que o considere necessário, sem ser obrigado a informar o Cliente das razões para o fazer.
4. Abertura de Contas
4.1. Assim que o Cliente registra e abre uma conta na easyMarkets, autoriza-nos a utilizar todas as informações que nos forneceu, e a solicitar mais informações sobre o Cliente, uma vez que, a nosso exclusivo critério, podemos considerar necessário ou apropriado nas circunstâncias, incluindo, mas não limitado a, confirmar as informações de identificação, solicitar informações adicionais, etc. Podemos realizar quaisquer pesquisas que considerarmos apropriadas em qualquer fase da relação; e o Cliente tem
a obrigação de cooperar plenamente com a easyMarkets e de nos fornecer prontamente quaisquer informações necessárias. O Cliente compreende que, se não o fizer, pode levar ao fim da relação entre o Cliente e a Empresa. Podemos ainda realizar quaisquer pesquisas com terceiros com o objetivo de verificar a sua identidade contra quaisquer pormenores em qualquer base de dados a que tais terceiros tenham acesso.
4.2. Confiaremos nas informações fornecidas pelo Cliente no processo de registro de Abertura de Xxxxx como sendo corretas, completas e precisas, a menos que nos notifique por escrito o contrário. É da sua responsabilidade informar-nos por escrito se algum dos detalhes fornecidos tiver sido posteriormente alterado e/ou não for exato e/ou incorreto.
4.3. Abertura de uma Conta de Negociação Real (Conta Ativa):
Para que o Cliente inicie a negociação na plataforma, terá primeiro de abrir uma Conta Ativa. Existem diferentes tipos de contas que o Cliente pode escolher para operar. O Cliente pode solicitar alterações ou atualizações da sua conta para que esta se adeque às suas necessidades ou falar com gerentes pessoais ou equipe de suporte. No entanto, cada Cliente só está autorizado a operar uma conta de negociação ativa com a easyMarkets.1 Quando um Cliente abre mais do que uma Conta Ativa com a easyMarkets, a empresa reserva-se o direito de fechar as contas adicionais e todas as posições de negociação abertas relacionadas.2
4.4. Processos de Verificação de Contas (KYC):
O Cliente concorda em fornecer informação verdadeira, atual e completa sobre si mesmo durante o processo de registro. Se for um representante autorizado de uma empresa, declara que tem autoridade para vincular a empresa ao presente Acordo. Somos obrigados por lei a obter, verificar e registar informações que identifiquem cada pessoa que abre uma conta. Consequentemente, quando o Cliente abre uma conta, pedimos determinada documentação para identificação do Cliente e para verificar as informações que nos apresentou no momento do registro.
Essa documentação inclui, mas não se limita a comprovantes de identidade, como carteira de identidade (RG), carteira de habilitação, ou passaporte, assim como comprovantes de residência, como contas de serviços públicos (água, gás, luz), extrato
1 Os clientes só podem operar mais do que uma conta ativa se a(s) conta(s) adicional(ais) estiver(em) em diferentes moedas ou de diferentes classificações.
2 Quando múltiplas contas são encerradas, os clientes são normalmente deixados com uma conta ativa na qual podem continuar a negociar. Esta conta é normalmente a conta que foi aberta originalmente.
bancário, ou qualquer outro comprovante de identidade e/ou residência emitido por um órgão governamental. Reservamo-nos o direito de recusar ou rejeitar um registro a nosso critério, ou com base em restrições regulatórias impostas a nós.
4.5. Segurança e Gestão de Xxxxxx Xxxxxx
4.5.1.Uma vez que abra uma conta com a easyMarkets, é necessário definir um nome de utilizador e uma palavra-passe (senha), doravante referidos como "Credenciais", que poderá utilizar sempre que utilizar os nossos serviços. Por favor, tome as medidas necessárias para manter esta informação longe da vista do público e não a partilhe com outros. O Cliente é responsável por proteger estas informações. Caso ocorra o extravio ou perca de algum dos dados acima referidos, ou a suspeita de que outra pessoa tem acesso ao, deve notificar-nos imediatamente por escrito.
4.5.2.Reservamo-nos o direito de revogar o seu acesso e/ou o acesso de qualquer pessoa autorizada ao nosso software em qualquer altura, sempre que considerarmos necessário.
4.5.3.Só aceitaremos instruções suas e/ou de qualquer pessoa autorizada (doravante referida como "Pessoa autorizada") em seu nome, de acordo com uma "Procuração" devidamente executada. Para evitar dúvidas, as pessoas autorizadas não devem ser consideradas clientes da easyMarkets. Contudo, consideraremos quaisquer instruções de uma pessoa autorizada como vindas diretamente do Cliente, e poderemos agir de acordo com tais instruções sem necessidade de confirmar a sua autenticidade e/ou validade.
4.5.4.Para além de tudo o que foi especificado acima, podemos confiar em quaisquer instruções vindas de qualquer pessoa na posse dos seus Credenciais, como se essas instruções viessem do Cliente, sem que façamos qualquer outro pedido de informação.
0.0.0.Xx em qualquer circunstância, o Cliente revelar os seus Credenciais a qualquer pessoa, intencionalmente ou não, não assumiremos qualquer responsabilidade por qualquer perda que possa surgir, incluindo, mas não se limitando a, perda financeira e/ou perda de oportunidade devido às suas ações e/ou omissões.
0.0.0.Xx o Cliente não tiver realizado qualquer atividade e/ou transações durante um período de tempo, conforme determinado por nós dentro do razoável, reservamo-nos o direito de efetuar verificações adicionais e/ou solicitar documentação adicional ao Cliente, a fim de lhe permitir retomar qualquer atividade com a easyMarkets.
4.6. Valores de Clientes - Contas Segregadas
Somos uma empresa de serviços financeiros, seguindo processos transparentes em todas as nossas relações com Clientes. Todos os fundos que recebemos do Cliente são tratados como "Dinheiro do Cliente" e são mantidos em contas bancárias separadas de clientes (contas segregadas) em instituições bancárias respeitáveis da nossa seleção. Somos obrigados por lei a efetuar revisões regulares e monitorização da forma como estas contas são mantidas e operadas por essa instituição bancária.
4.7. Moeda
Todos os montantes em causa para a abertura e funcionamento da sua conta serão pagos na moeda que escolheu ao abrir a sua conta com a easyMarkets.
4.8. Métodos de Pagamento
Só aceitaremos fundos aprovados (fundos que estão disponíveis na sua conta bancária/cartão de débito/crédito). Existem três métodos primários de pagamento que pode escolher, de modo a efetuar as suas transações:
• Pagamento por cartão de Débito ou de Crédito
• Transferência bancária
• Carteiras Eletrônicas
4.9. Levantamentos (Retiradas) e Depósitos
4.9.1.Depósitos: Ao depositar fundos através de qualquer tipo de método de pagamento aqui indicado, deve utilizar a sua conta pessoal numa instituição financeira estabelecida no país da sua residência permanente e/ou no país onde registrou a sua conta na easyMarkets.
4.9.2.Documentação: Para proceder à execução de uma ordem de levantamento, é necessário fornecer-nos documentação que verifique a sua identidade, para que possamos autenticar a sua identidade, tal como exigido por lei, pelos regulamentos das empresas de cartões de crédito e pelas nossas políticas internas. Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido de levantamento quando acreditarmos que tal pedido possa levar a uma violação de qualquer obrigação legal e/ou regulamentar.
4.9.3.Cartões: Os depósitos com cartão de Débito ou de Crédito podem ser reembolsados para o mesmo cartão de débito ou de crédito em que um levantamento é executado. Um levantamento para uma conta bancária onde os depósitos iniciais tenham sido efetuados por cartões de débito ou de crédito ou carteiras eletrônicas será executado ao nosso critério.
4.9.4.Levantamentos (Retiradas): Tomamos todas as medidas possíveis para que o processo de retiradas ocorra em 2 dois úteis (48 horas). Tomaremos ainda medidas razoáveis para assegurar que o manteremos informado sobre o progresso de qualquer pedido de financiamento e/ou levantamento, especificamente em relação aos tempos de processamento e qualquer documentação necessária que, se não estiver em vigor, poderá resultar em atrasos. Mais informações sobre os tempos de processamento podem ser encontradas no nosso Site, no entanto, estas informações são fornecidas apenas para fins indicativos. Compreende que pode haver casos em que não possamos garantir estes tempos devido a acontecimentos fora do nosso controlo. Ao escolher uma moeda base da conta, que não seja a moeda utilizada no seu cartão de débito ou crédito, poderá incorrer em taxas devidas à conversão de moeda ou outros encargos; por conseguinte, o montante reembolsado poderá variar ligeiramente da soma que inicialmente depositou na moeda base da sua conta. Por favor, leia os termos e condições do banco com o qual possui uma conta relativamente às suas políticas de encargos na conversão de moeda. É nossa política assegurar que todos os levantamentos, seja em parte ou na totalidade dos fundos que deposita com a easyMarkets, sejam enviados para a mesma fonte de onde os fundos vieram.
Reservamo-nos o direito de aceitar ou recusar qualquer financiamento e/ou pedido de levantamento solicitado pelo Cliente, dependendo do método de pagamento escolhido pelo Cliente, e podemos sugerir alternativas para o seu pedido. Mais informações sobre os nossos métodos de pagamento aceitos podem ser encontradas no nosso Site. Por exemplo, se um Cliente tiver solicitado o levantamento com um método diferente em relação ao método que utilizou para depositar, o pedido pode ser rejeitado, e ser-lhe- á permitido o levantamento através de outro método que tenha utilizado no passado.
4.9.5.Transferências Bancárias: Ao depositar fundos por transferência bancária, deve utilizar a sua conta bancária pessoal num banco estabelecido no país da sua residência permanente. Este é um requisito absoluto imposto pela legislação de Combate à Lavagem de Dinheiro. Deve ser enviado, do seu banco para nós, um SWIFT autêntico, ou confirmação de transferência, indicando a origem dos fundos. Se tal SWIFT ou confirmação de transferência não for enviada, o depósito pode não chegar à sua conta e será devolvido à sua conta bancária. Como já estabelecido, qualquer levantamento
de fundos da sua conta, será reembolsado para a mesma conta bancária de onde os fundos foram originalmente recebidos. Se não formos capazes de reembolsar os fundos ao mesmo remetente, e pelo mesmo método de pagamento rigoroso a que tais fundos foram inicialmente recebidos por nós, reservamo-nos o direito (mas não seremos obrigados em circunstância alguma) de transmitir os fundos através de um método de pagamento alternativo selecionado por nós, a nosso exclusivo critério, em qualquer moeda que consideremos adequada (independentemente da moeda em que o depósito inicial foi efetuado). Nestas circunstâncias, não seremos responsáveis por quaisquer taxas de transferência ou encargos impostos pelo destinatário e/ou quaisquer taxas de câmbio resultantes do pagamento de tal montante.
4.9.6.Métodos de pagamento de carteiras eletrónicas: Se decidir depositar fundos através de carteiras eletrónicas, está vinculado às regras e regulamentos deste prestador de serviços. Poderá também estar sujeito a outras taxas e outras restrições. Por favor, leia os termos e condições do seu fornecedor de serviços para mais informações. Creditaremos a sua conta com o montante líquido que recebermos. Por favor, tenha em consideração que poderemos ter de executar levantamentos através de um mecanismo diferente do fornecedor que utilizou para o depósito original, se necessário para fins legais e regulamentares (regras de Combate à Lavagem de Dinheiro). Por favor, tenha ainda em consideração que, se solicitar a devolução de quaisquer lucros através de um método de pagamento por carteira eletrónica, terá de suportar todos os encargos.
4.9.7.Métodos de pagamento de carteiras de criptomoedas: Se decidir depositar fundos através de um método de pagamento de carteira de criptomoedas, está vinculado às regras e regulamentos deste prestador de serviços e aos termos aqui indicados: a. Quando depositar fundos através da carteira de criptomoedas, não poderá reclamar contra nós o reembolso dessa transferência, b. Quando depositar fundos através da carteira de criptomoedas, não lhe será permitido trocar a criptomoeda oferecida, por qualquer outra moeda, incluindo, mas não se limitando, a moeda "fiat", etc., c. Poderá também estar sujeito a outras TRIBUTAÇÕES e outras restrições. Por favor, leia os termos e condições do seu prestador de serviços para mais informações, d. Creditaremos a sua conta com o montante líquido que recebermos. Por favor, tenha em consideração que qualquer levantamento será executado através do mesmo meio que utilizou para o depósito original, se necessário para fins legais e regulamentares (regras de Combate à Lavagem de Dinheiro). Por favor, tenha em consideração que quaisquer lucros serão devolvidos à sua carteira de criptomoeda, e que terá de suportar todos os encargos, e. Quando pretender levantar os seus fundos, deve fornecer-nos o seu endereço de Carteira. Reconhece, compreende e concorda que é da sua
responsabilidade fornecer-nos o seu endereço de Carteira correto, de modo a poder executar o levantamento. O Cliente reconhece, compreende e concorda que se o Endereço da Carteira fornecido estiver incorreto, resultará na perda dos seus fundos. O Cliente reconhece, compreende e concorda igualmente que, se for fornecida qualquer informação incorreta, a easyMarkets não terá qualquer responsabilidade pela perda de fundos.
4.9.8.Restrições de Limite de Depósito: Por favor, tenha também em consideração que podemos, ao nosso próprio critério, impor certas restrições aos montantes que depositou utilizando o seu cartão de débito ou de crédito.
4.9.9. Serviços de processamento de pagamentos: Sob este contrato, os serviços de processamento de pagamentos para serviços adquiridos neste site são fornecidos pela Blue Capital Markets Ltd em nome da EF Worldwide Ltd.
4.10. Taxas de Rolagem (Swap):
Podem aplicar-se taxas de financiamento noturnas para alguns tipos de instrumentos financeiros, e a negociação destes estará sujeita a "taxas de rolagem" se mantidos abertos durante a noite. Estão disponíveis detalhes sobre as taxas de financiamento diárias para cada instrumento financeiro dentro de cada plataforma de negociação.
• Para as Plataformas não proprietárias (Plataformas MT4), as taxas de rolagem / swap são cobradas apenas nos dias de semana às 00:00GMT, com uma taxa tripla na quarta- feira e são deduzidas do Saldo quando a posição está a fechar.
• Para as Plataformas Proprietárias, as taxas de rolagem/swap são impostas apenas a operações de ‘Day Trade’ que são automaticamente renovados todas as noites às 22:00 GMT. Caso o saldo da conta tenha saldo insuficiente, a taxa de rolagem / swap será deduzida automaticamente do cartão de crédito do Cliente. Em circunstâncias em que uma cobrança da taxa não é viável, a empresa informará o Cliente sobre as taxas contínuas não cobradas através de e-mail. Se não formos capazes de cobrar as taxas de rolagem, fecharemos algumas, ou todas as suas posições abertas, após 24 horas. O fecho de posições devido a taxas de rolagem não cobradas não terá lugar durante o fim de semana. As suas posições de ‘Day Trade’ permanecerão abertas até segunda-feira às 22:00 GMT, altura em que as taxas contínuas serão cobradas.
4.11. Contas Islâmicas:
4.11.1. No caso de um Cliente que, devido à sua observância das crenças religiosas islâmicas, não possa receber ou pagar juros, esse Cliente pode optar por designar, da forma
prevista, a sua conta de negociação como conta sem taxas de rolagem/swap ou juros, ("Conta Islâmica"). O Cliente confirma e aceita que um pedido para prestar a sua conta como islâmico só será feito devido às referidas crenças religiosas islâmicas e por nenhuma outra razão qualquer. A Empresa reserva-se o direito de recusar aceitar o pedido de um Cliente para designar a sua conta como uma Conta Islâmica. Quaisquer posições abertas de contas islâmicas expirarão às 12:00 GMT dentro de 14 dias a partir do dia da abertura da posição.
4.11.2. Na eventualidade de a Empresa suspeitar de abusos, por parte do Cliente, dos direitos pela classificação da conta como sendo uma Conta Islâmica, a Empresa tem o direito, com aviso prévio, de:
i. Retirar a designação da Conta como Conta Islâmica e torná-la uma conta de negociação normal; e/ou
ii. Fechar quaisquer posições em aberto e reintegrá-las ao preço de mercado em tempo real. O Cliente pelo presente, reconhece que suportará todos os custos derivados da referida ação, incluindo, mas não limitado, ao custo da alteração do spread.
4.12. Ações Corporativas
4.12.1.Aquisições e Transformações (incluindo, mas não limitado a eventos tais como consolidações/divisões de ações, fusões, aquisições, spinoffs, MBOs, desmarcações, etc.). Dependendo das circunstâncias de cada evento, esforçamo-nos sempre que possível por fechar as Posições em aberto imediatamente antes da realização do evento. Como resultado de tal evento, se algum Instrumento ficar sujeito a um ajustamento, nós determinaremos o ajustamento adequado a ser feito na sua conta dado o efeito diluidor ou concentrador da ação. Tal ajustamento representará o equivalente económico dos direitos e obrigações de nós e do Cliente imediatamente antes da ação.
4.13. Arquivamento de Contas de Traders (SOMENTE utilizadores da plataforma MetaTrader 4 (MT4)):
4.13.1. Todos os domingos, realizamos o arquivamento automático para contas MT4 que cumprem TODAS as seguintes condições:
• tempo de inatividade da conta (tempo desde o último acesso à conta MT4 (início de sessão)) excede 180 dias consecutivos; E
• o saldo da conta é 0; E
• não existem posições em aberto nessa conta; E
• nenhuma posição foi encerrada durante o período de inatividade (nenhuma atividade de negociação, tais como transmissão de comissões de agentes, depósitos e levantamentos).
4.13.2. Pode reativar a sua conta de negociação MT4 em qualquer altura, após o arquivamento, sem qualquer custo ou penalização, contactando-nos.
4.14. Contas Inativas:
As contas de clientes nas quais não tenha havido transações durante um período fixo de doze (12) meses consecutivos serão consideradas inativas. As contas inativas são cobradas com uma taxa de manutenção de 25 USD ou o montante total do saldo disponível na conta se o saldo disponível for inferior a 25 USD. Não haverá qualquer custo se o saldo disponível for zero. As contas com um saldo disponível de zero também podem ser encerradas. Se uma conta continuar a ser considerada como "Inativa", a taxa de manutenção acima mencionada será executada semestralmente (ou seja, a cada seis (6) meses).
4.15. Ordem de Execução:
4.15.1.A Empresa toma todas as medidas suficientes e uma série de fatores em consideração, de modo a obter os melhores resultados possíveis para os clientes da Empresa, quer ao executar ordens de clientes, quer ao receber e transmitir ordens para execução, em relação a instrumentos financeiros.
0.00.0.Xx celebrar este Contrato do Cliente, o Cliente reconhece ter lido e compreendido o documento "Política de Execução de Ordens" e consente, além disso, que a Empresa irá executar ou receber e transmitir uma ordem para execução fora de um mercado regulado ou de um MTF. Por favor, leia a Política de Execução de Ordens da Empresa na Página Legal.
4.18. Condições de Negociação e Datas de Expiração:
4.18.1. As especificações e/ou condições do produto (incluindo taxas contínuas/swap, spreads, prémio, etc.) estão disponíveis na nossa plataforma de negociação e no nosso Site, conforme emendado de tempos a tempos. O Cliente é responsável por se manter atualizado no que respeita às nossas especificações e condições de produto, bem como a quaisquer outras informações, e deverá tomar todas as medidas necessárias para salvaguardar os seus interesses sempre que considere que possa ser
afetado. Compreende que as especificações e/ou condições do produto podem ser variadas. Continuará a estar vinculado pelo Acordo na eventualidade de qualquer uma destas alterações ter lugar.
4.18.2. Para além da cláusula acima, o Cliente compreende que podemos remover qualquer um dos nossos produtos e/ou deixar de lhe fornecer a possibilidade de efetuar uma ordem a qualquer momento. Quando tivermos deixado de fornecer qualquer produto e o Cliente tiver uma posição previamente aberta nesse produto, é da sua responsabilidade cancelar e/ou fechar essa posição, caso contrário, fecharemos a posição ao último preço disponível para o instrumento em questão. Também compreende que quaisquer posições em aberto sobre CFDs com uma data de expiração serão automaticamente fechadas na data de expiração indicada.
4.18.3. Podemos, a nosso exclusivo e absoluto critério, fixar uma Data e hora de Expiração para um Instrumento específico. Na eventualidade de estabelecermos uma Data de Expiração para um Instrumento específico, essa data será afixada na Plataforma de Negociação. É da sua responsabilidade assegurar-se de que tem conhecimento da Data e hora de Expiração.
4.18.4. Se não tiver encerrado quaisquer posições em aberto relativamente a um Instrumento que tenha uma Data de Expiração, antes dessa Data de Expiração, a posição fechará automaticamente na Data de Expiração. A posição fechará a um preço que será o último preço cotado na plataforma de negociação imediatamente antes da Data e hora de Expiração aplicável.
4.19. Saldo negociável insuficiente: Quando pretende efetuar ou modificar uma Transação e o montante de dinheiro ("saldo negociável") não é suficiente, reconhece e concorda que o seu cartão de débito/crédito armazenado na sua conta pode ser debitado para satisfazer o montante exigido.
5. Ruptura na Atualização de Preços de Criptomoedas
5.1. Tal como acontece com todos os produtos de negociação na EasyMarkets, as criptomoedas estão disponíveis como Contratos por Diferença (CFD), onde o Cliente negocia na alteração do preço sem possuir o produto subjacente. Baseamos o preço das criptomoedas no mercado subjacente, tal como nos é fornecido pelas bolsas.
5.2. Uma série de situações pode dar origem a rupturas na atualização de preços. Adicionalmente, única no mundo da Criptomoeda, pode ocorrer uma situação conhecida como bifurcação. Isto é quando grupos de ‘miners’ discordam sobre o software a ser utilizado para a mineração e este desalinhamento resulta numa bifurcação onde a Criptomoeda foi dividida em duas Criptomoedas diferentes. Uma bifurcação suave (soft fork) é quando o original e a versão bifurcada da Criptomoeda coexistem, enquanto uma bifurcação forte (hard fork) faz com que a Criptomoeda bifurcada substitua a original.
Em tais situações, iremos:
a. ter como objetivo notificá-lo da situação o mais rapidamente possível. Contudo, dada a natureza descentralizada das Criptomoedas, isto pode não ser possível.
b. ter como objetivo assegurar a atualização de preços. Em caso de incerteza, e a atualização de preços se tornar interrompida, liquidaremos todas as negociações com a última cotação negociável disponível ou faremos um ajustamento em dinheiro na sua conta.
c. ter por objetivo proteger os clientes, incapacitando a negociação logo que razoavelmente possível.
Estas ações estão ao nosso absoluto critério.
Os riscos relacionados com a negociação de CFDs de criptomoedas ("moedas virtuais"):
- A negociação de moedas virtuais não é abrangida por nenhuma regulação internacional;
- As moedas virtuais não são apropriadas para todos os investidores e, por conseguinte, os investidores não devem negociar em tais produtos se não tiverem os conhecimentos e experiência necessários neste produto específico; devem estar sempre plenamente conscientes e compreender as características e riscos específicos relacionados com estes produtos;
Ao continuar a negociar em criptomoedas, o Cliente reconhece que está ciente dos riscos envolvidos neste produto e procede com o seu próprio critério e responsabilidade.
6. Marketing/Promoções
6.1. A Empresa realiza certas promoções sazonais relacionadas com os seus produtos, de tempos a tempos. Cada promoção está sujeita aos seus termos e condições únicos que
deve ler atentamente cada vez antes de participar. Se não concordar com parte do todo dos termos de cada Promoção, é fortemente aconselhado a não participar.
7. Rescisão
9.1. Se desejar rescindir este Contrato, poderá fazê-lo a qualquer momento e por qualquer motivo, sem qualquer penalidade, notificando-nos imediatamente por escrito e desde que não existam posições em aberto na sua conta, e/ou quaisquer obrigações pendentes para com a easyMarkets.
9.2. Se desejarmos rescindir este Acordo, podemos fazê-lo em qualquer altura e por qualquer razão que consideremos necessária, fornecendo-lhe uma notificação por escrito com um mínimo de 7 dias de antecedência. Nesta eventualidade, nós especificaremos a data de rescisão e fecharemos quaisquer posições em aberto na sua Conta. No entanto, se algum dos eventos especificados na cláusula 9.3 abaixo ocorrer, terminaremos a nossa relação contratual com o Cliente mais cedo ou mesmo imediatamente sem aviso prévio.
9.3. Rescisão Antecipada/Imediata. Os motivos para rescisão antecipada/imediata podem incluir, mas não estão limitados a:
• ato de má-fé (abuso de intervalos de preços durante divulgação de notícias ou comunicados de empresa.);
• violação de qualquer cláusula do presente Acordo;
• adulteração dos nossos sistemas, software e plataformas;
• atos que possam pôr em perigo a nossa boa vontade e os nossos negócios;
• declarações enganosas e falsas;
• informação fraudulenta ou deturpada;
• incumprimento de pagamento;
• condenação ou acusação de qualquer ação ilegal (fraude ou crime);
• falência, insolvência, liquidação de qualquer das partes;
• restrição que nos foi imposta pelo legislador;
• qualquer outra razão que consideremos apropriada e necessária;
• uma atividade não autorizada.
8. Atividades Não Autorizadas
8.1. Introdução. Não é permitido utilizar os serviços da Empresa para uma atividade que não seja autorizada. Ao utilizar os serviços da Empresa, o Cliente concorda e reconhece que
não utilizará os nossos produtos e serviços para qualquer Atividade Não Autorizada. As descrições de atividades não autorizadas estão listadas abaixo (lista não exaustiva).
8.2. ‘Atividade Não Autorizada’ significa qualquer ato, incluindo, mas não limitado a:
a. Lavagem de Dinheiro. O encobrimento das origens do dinheiro obtido ilegalmente, tipicamente através de transferências de dinheiro envolvendo bancos estrangeiros ou empresas legítimas. As provas que tenderiam a mostrar o potencial disto incluiriam o depósito e o levantamento de fundos sem negociação, o fornecimento de informações de contacto falsas e o fornecimento de documentação falsa.
b. Arbitragem. A arbitragem descreve qualquer resultado de negociação que seja o resultado de ações que eliminem total ou significativamente o risco, geralmente abusando de características fornecidas pela Empresa.
c. Abuso de Consultores Especialistas (EAs): Consultores Especialistas (especialista) são programas no terminal que foram desenvolvidos em MetaQuotes Language 4 (MQL4) e utilizados para a automatização de processos analíticos e de negociação. Quando tivermos motivos razoáveis para acreditar que não agiu de boa-fé, incluindo, mas não se limitando aos casos em que determinarmos que abusou, voluntariamente ou não, dos Consultores Especialistas (EAs) em plataformas não proprietárias da EasyMarkets, então reservamo-nos o direito de tomar as medidas adequadas, tal como aqui declarado.
d. Utilização de Documentação Inadequada. É exigida documentação a ser fornecida por cada Cliente, comprovando a sua identidade e endereço residencial permanente. Adicionalmente, a verificação de um método de pagamento, tal como um cartão de crédito, pode também ser exigida. A documentação inadequada pode incluir documentação falsa, forjada ou alterada, que se estende a alterações feitas fisicamente ou com alterações feitas por um computador a uma fotografia ou digitalização.
e. ‘Hedging’ em má-fé. ‘Hedging’ é uma estratégia utilizada para limitar ou compensar a probabilidade de perda devido a flutuações nos preços de Commodities, moedas ou títulos. Com efeito, a cobertura em má-fé é o emprego de várias técnicas, mas, basicamente tomando posições iguais e opostas no mesmo Produto Financeiro ou num Produto Financeiro altamente correlacionado ao mesmo tempo, indicando não haver interesse na negociação genuína. Isto pode acontecer sobre uma única conta ou sobre várias contas.
f. Uso de alavancagem excessiva. A alavancagem excessiva é a abertura de uma posição que requer uma margem que é quase todo o saldo disponível. Esta estratégia aumenta significativamente o perigo de a conta dos clientes acabar num saldo negativo considerável.
g. Negociação com cotações fora do mercado. Não é permitido conduzir qualquer atividade que envolva a compra de Produtos Financeiros a qualquer preço que não seja o preço de mercado nesse instante.
h. Churning. ‘Churning’ significa negociação excessiva com o objetivo de gerar comissões. Embora não exista uma medida quantitativa para o churning, a compra e venda frequente de títulos que pouco faz para satisfazer os objetivos de investimento do Cliente pode ser interpretada como prova de churning.
i. Abuso de Negociação de Lacuna de um Comunicado de Imprensa e Lacuna de Intervalo. Todos os produtos observam uma pausa intradiária, diária ou semanal. É norma que o último preço antes do intervalo e o primeiro preço após o intervalo seja significativamente diferente. Esta diferença, também conhecida como "lacuna", significa que não há mercado (não há preços negociáveis) nessa gama. Uma lacuna também pode ser o resultado de um comunicado de imprensa. A Empresa orgulha- se de oferecer nas suas Plataformas Proprietárias e apps móveis uma garantia de Stop-Loss, Take-Profit, execução de ordens pendentes e proteção de saldo negativo para proteger e melhorar a negociação dos seus clientes. É oferecida proteção de saldo negativo em todas as Plataformas. No entanto, é proibido utilizar estes recursos de má-fé. Exemplos em que estes recursos são utilizados de má-fé são:
I. Posições abertas minutos ou até segundos antes do intervalo ou do comunicado à imprensa, numa tentativa de gerar lucros sem o risco de movimentos de mercado.
II. Posições que são suficientemente grandes em comparação com o saldo da conta, numa tentativa de ou gerar lucros ou acabar num saldo negativo, que a empresa paga em seu nome.
III. Posições simultâneas na direção oposta (ordens pendentes ou de mercado), indicando nenhum interesse na direção do mercado.
j. Operação de Xxxxxx Xxxxxxxxx. Os clientes não podem negociar utilizando as contas de outros ou permitir que outros negociem utilizando a sua conta.3 As evidências desta atividade incluem (i) contas que operam a partir do mesmo local, (ii) que utilizam/indicam o mesmo endereço IP, (iii) múltiplas contas que apresentam os mesmos padrões de depósito e levantamento, (iv) contas que apresentam padrões de negociação semelhantes ou idênticos ou (v) contas que partilham o mesmo dispositivo. Quando esta atividade é descoberta, a Empresa reserva-se o direito de encerrar as contas afetadas e todas as posições de negociação abertas relacionadas.
k. O Scalping é proibido durante as horas ilíquidas (GMT 21:00 - 23:59)
l. A negociação exclusivamente durante as horas ilíquidas (GMT 21:00 - 23:59) é proibida.
8.3. Ação. A Empresa reserva-se o direito de tomar as medidas adequadas quando considerar necessário em circunstâncias em que os termos e condições do presente acordo tenham sido violados. As consequências da violação de uma ou mais das condições, consideradas como "atividades não autorizadas", incluem, mas não se limitam, à suspensão ou encerramento de posições, a devolução de fundos, a suspensão ou encerramento da sua conta, a alteração e/ou diminuição da alavancagem, a desativação de EAs, o cancelamento de quaisquer lucros, etc.
9. Propriedade Intelectual
9.1. Toda a propriedade intelectual das nossas plataformas proprietárias, produtos e serviços pertence à Empresa. Permitimos apenas o acesso e a utilização das plataformas para a realização das transações de negociação. A Propriedade Intelectual inclui, mas não se limita, a quaisquer direitos de autor sobre materiais, plataformas, software, processos, código original, sites, patentes, designs, bases de dados, patentes, marcas registadas, metodologia, know-how, segredos de negociação, planos de negócios, material promocional e de marketing, em qualquer tipo de forma. Mantemos todos os direitos, título e interesse em todos os nossos direitos de Propriedade Intelectual, decorrentes do presente Acordo.
3 Um Cliente pode autorizar outra pessoa a negociar utilizando a sua conta quando a empresa der autorização expressa e o Cliente der autorização expressa por escrito para o fazer, sob a forma de assinatura de um documento de Procuração para o efeito. O negociador adicional deve ser mencionado no documento e deve fornecer a documentação "Conheça o Seu Cliente".
10. Licença Não-Exclusiva para Utilização da Plataforma
10.1. Apenas lhe concedemos uma licença não-exclusiva e intransmissível para aceder e utilizar as nossas plataformas proprietárias ou plataformas de terceiros que gerimos e para beneficiar dos nossos produtos e serviços. Não deverá tentar aceder ou utilizar o nosso site, qualquer plataforma ou aplicações (ou seja o "Sistema") que possuímos ou gerimos, para qualquer fim que não seja expressamente autorizado pelo presente Acordo, incluindo, mas não limitado, às seguintes ações: copiar, fundir ou transferir cópias, alugar, sublicenciar, distribuir, transferir, adaptar, atualizar, modificar, traduzir ou partilhar copropriedade, fazer engenharia reversa, desmontar, descompilar, alterar ou emendar a nossa Propriedade Intelectual, no todo ou em parte; fazer variações, aperfeiçoamentos ou melhorias no Sistema; alterar ou emendar qualquer ou todo o conteúdo das nossas contas on-line ou contas de terceiros que gerimos (ou qualquer parte delas); utilizar o Sistema (ou qualquer parte dele) para armazenar ou arquivar de qualquer forma, quaisquer dados de preços ou outros dados fornecidos através do Sistema, para qualquer finalidade, sem o nosso consentimento prévio.
10.2. As plataformas não proprietárias são propriedade de terceiros. Podem aplicar-se termos e condições de acesso e utilização separados. Por favor, visite o site do MT4 para mais detalhes.
11. Exclusão de Responsabilidade
11.1. Deve ter mais de 18 anos de idade, de modo a poder estabelecer uma relação contratual com a easyMarkets.
11.2. Está ciente de que os nossos serviços são atualmente prestados exclusivamente por via eletrónica. Não somos responsáveis por qualquer falha de sistema, quer do seu lado quer do nosso, incluindo, mas não se limitando à ligação à Internet, corte de energia elétrica, falha de comunicação telefónica, elevada procura de tráfego na Internet, interferência / acesso malicioso ao seu sistema ou ao nosso, erro de hardware, aplicações móveis não compatíveis com o nosso sistema, incluindo o nosso sistema proprietário ou de terceiros. Não podemos garantir que o software e/ou o sistema que possuímos, ou que gerimos em nome de terceiros, seja ininterrupto e livre de erros ou esteja sempre disponível.
11.3. Não irá transmitir ou de qualquer forma, direta ou indiretamente, não irá expor o nosso Sistema a qualquer vírus informático ou outro material ou dispositivo igualmente nocivo ou malicioso.
11.4. Em caso algum seremos responsáveis por lucros perdidos ou quaisquer danos especiais, incidentais ou consequentes decorrentes ou relacionados com o nosso site, sistema, produtos e serviços, exceto nos casos previstos no presente acordo.
12. Indenização
12.1. O Cliente compromete-se a indenizar e a isentar a Empresa de qualquer perda, dano, responsabilidade, custo ou despesa que a Empresa possa sofrer ou incorrer devido a atos (enganosos ou não), omissões, deturpação, e/ou violação das obrigações, por parte do Cliente, decorrentes da presente relação contratual.
12.2. A nossa indenização ao Cliente ou a terceiros interessados, em quaisquer circunstâncias comprovadas, limita-se ao montante de dinheiro que o Cliente mantenha depositado na sua conta com a easyMarkets, relativo à transação em que tal responsabilidade tenha surgido.
13. Aviso de Risco
13.1. Somos obrigados por lei a informá-lo de que a negociação é arriscada. Existem vários fatores, tais como a volatilidade dos preços internacionais, que é muito difícil de prever. Devido a tal volatilidade, para além do spread que adicionamos a todos os cálculos e cotações, nenhum contrato financeiro adquirido, ou outro serviço oferecido no nosso Site (quer o pagamento exceda ou não o montante do prémio) pode ser considerado como uma negociação segura.
13.2. Não faça transações ou invista capital acima de suas capacidades financeiras. Determinados produtos financeiros não são adequados a pessoas sem experiência relevante e/ou conhecimentos necessários. Por isso, fornecemos-lhe diferentes opções em termos de produtos e serviços, dependendo das suas capacidades e conhecimentos. Se ainda assim desejar abrir uma conta, pedimos-lhe que reconheça que está ciente dos riscos financeiros.
13.3. Isenção de Risco
A informação abaixo refere-se aos riscos associados às transações de Câmbio no Mercado OTC, Commodities, Índices e Contratos por Diferença, que devem ser do seu conhecimento.
13.4. Investimento de Elevado Risco
Antes de decidir participar em tais transações no Mercado OTC, o Cliente deve considerar cuidadosamente os seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco. A Empresa reserva a si o direito de avaliar se é apropriado para o Cliente, e, quando considerar necessário, avisá-lo se, com base nas informações que nos fornecer, se não for apropriado. Mais importante, não invista dinheiro que não está disposto a perder. Existe uma exposição considerável ao risco nas transações OTC incluindo, mas não se limitando a, alavancagem, credibilidade, proteção regulamentar limitada e volatilidade do mercado que pode afetar substancialmente o preço, ou a liquidez do instrumento financeiro em questão. A easyMarkets procura fornecer aos clientes a melhor execução disponível de acordo com o nosso Contrato do Cliente e com a nossa Política de Execução de Ordens.
13.5. Slippage
Existem momentos em que, devido a um aumento da volatilidade ou volume, as ordens podem estar sujeitas a Slippage da plataforma não proprietária (MT4). O Slippage ocorre mais frequentemente durante eventos noticiosos fundamentais ou períodos de liquidez limitada. A volatilidade do mercado pode criar condições em que as ordens são difíceis de executar ao preço cotado da ordem de mercado, e em tais casos seriam preenchidas ao preço seguinte disponível para essa ordem. Nas plataformas proprietárias da EasyMarkets, as ordens não sofrem Slippage.
13.6. Liquidez
A easyMarkets oferece spreads fixos. No entanto, durante condições de mercado muito raras quando a liquidez é reduzida, os spreads podem ser alargados, e os tamanhos das transações podem variar. Em mercados ilíquidos, poderá ter dificuldade em entrar ou sair de posições ao preço solicitado, experienciar atrasos na execução, e receber um preço na execução que poderá ser significativamente diferente do preço solicitado. Nos mercados ilíquidos, mantemos o direito de desativar a negociação.
13.7. Engrenagem e Alavancagem
Além disso, a negociação de Derivados OTC envolve o uso de alavancagem ou engrenagem, o que significa que qualquer movimento de mercado terá um efeito proporcional uniforme nos seus fundos depositados. Este mecanismo pode funcionar a favor ou contra o Cliente. Existe a possibilidade de poder sustentar uma perda total dos fundos da margem inicial e ser obrigado a depositar fundos adicionais para manter a sua posição. Se falhar no cumprimento de qualquer requisito de margem, a
sua posição poderá ser liquidada, e será responsável por quaisquer perdas resultantes. Devido ao efeito da engrenagem e, portanto, à velocidade a que os lucros ou perdas podem ser incorridos, é possível gerir a exposição, empregando estratégias de redução de riscos tais como ordens de "Stop-Loss" ou "limite".
13.8. Riscos da Negociação na Internet
Existem riscos associados à utilização de um sistema de negociação baseado na Internet, incluindo, mas não se limitando a, falha de hardware, software e ligação à Internet. A easyMarkets não é responsável por falhas de comunicação ou atrasos na negociação via Internet. A easyMarkets emprega sistemas de backup e planos de contingência para minimizar a possibilidade de falha do sistema, e a negociação via telefone está sempre disponível.
13.9. Opiniões de Mercado
Quaisquer opiniões, notícias, pesquisas, análises, preços, ou outras informações contidas neste site são fornecidas como comentários gerais do mercado, e não constituem conselhos de investimento. A easyMarkets não é responsável por qualquer perda ou dano, incluindo, sem limitação, qualquer perda de lucro, que possa surgir direta ou indiretamente da utilização ou confiança em tais informações. A easyMarkets tomou medidas razoáveis para assegurar a exatidão das informações contidas no site. O conteúdo deste site está sujeito a alterações em qualquer altura sem aviso prévio.
13.10. Custos de Renovação
A renovação é o fecho e abertura simultâneos de uma posição num determinado momento do dia, a fim de evitar a liquidação e a entrega da moeda comprada. No momento em que as posições são fechadas e reabertas, pode ser cobrada uma taxa de renovação.
13.11. Modelo de execução
A easyMarkets oferece negociação OTC através de um modelo de execução de Mesa de Negociação de validação automática. A easyMarkets atuará como um intermediário e é a contraparte de qualquer negociação que empreenda. Neste modelo, a compensação da easyMarkets pode não se limitar à nossa marcação padrão e os nossos interesses podem estar em conflito direto com os seus. Cada transação que abre constitui um contrato com a easyMarkets; estes contratos só podem ser fechados com a easyMarkets e não são transferíveis para qualquer outra pessoa. Isto também significa que poderá estar exposto ao risco do nosso incumprimento.
13.12. Preços Negativos
As plataformas proprietárias e não proprietárias da Empresa não suportam preços abaixo de zero. Por conseguinte, a Empresa não permite a negociação de preços abaixo de zero (negativos). Quando os preços de qualquer instrumento financeiro caírem para preços abaixo de zero (negativos), a Empresa é obrigada a desativar a negociação para o instrumento específico e, como resultado, ocorrerá o encerramento das posições existentes a preço zero para o instrumento afetado.
Para mais informações, por favor, leia a nossa Política de Isenção de Risco
14. Cotações erradas / Preços errados
14.1. É possível, mas extremamente raro, que uma transação possa ser realizada a um preço errado devido a preços de cotação errada provenientes de qualquer um dos nossos fornecedores de liquidez de terceiros ou através de uma falha técnica inesperada. Do mesmo modo, pode haver atrasos devido à ligação à Internet ou ocasiões em que uma posição é aberta ou fechada com base em preços latentes que não refletem os preços corretos de mercado no momento da transação, resultando num lucro ou perda imprecisa.
14.2. Tais eventos podem afetar as suas transações e os nossos negócios. Neste caso, tomaremos todas as medidas necessárias, imediatamente, para remediar e corrigir a situação, conforme for justo e adequado a cada caso. As soluções incluem a correção dos preços de abertura ou fechamento de posições, de acordo com as taxas de mercado corretas no momento da transação. Podemos ter de cancelar qualquer transação que seja executada incorretamente devido à "cotação incorreta do preço", por exemplo, a partir de ordens pré-definidas de limite/pendentes que tenham sido ativadas devido à cotação incorreta do preço. Envidamos os nossos melhores esforços para o contactar e o informar das nossas ações, por telefone ou por e-mail.
15. Suspensão de Serviços
15.1. Na eventualidade improvável de termos de suspender os nossos serviços, tanto nas nossas plataformas proprietárias como não proprietárias, terminaremos a nossa relação com o Cliente e subsequentemente fecharemos todas as posições em aberto com pagamentos justos e razoáveis na altura. Tais pagamentos serão determinados por referência aos valores diários publicados no nosso site que estão relacionados com os dados de negociação interbancária recebidos em cotações de contratos
financeiros. Para além das informações acima referidas, podemos impor, a nosso critério, restrições ao volume de transações, e outras, às suas contas.
16. Processamento de Dados e Política de Privacidade e Confidencialidade
16.1. Ao abrir uma conta ou acessar qualquer recurso da easyMarkets, o Cliente consente com a coleta e utilização de seus dados pessoais. Dados pessoais que exigimos ao longo de nossa cooperação com o Cliente são armazenados com segurança em nossos sistemas eletrônicos, são tratados como confidenciais e protegidos por Leis de Proteções de Dados. Faz parte de nossa política não divulgar informações de clientes a terceiros não afiliados, exceto com o seu consentimento ou quando necessário para fins legais ou regulatórios.
16.2. Ao abrir uma conta ou acessar qualquer recurso da easyMarkets, o Cliente consente com a coleta, uso e processamento de seus dados pessoais.
16.3. Recolhemos, utilizamos, divulgamos, armazenamos e processamos os seus dados pessoais para o desempenho dos nossos serviços, conforme exigido por lei. Utilizamos os seus dados pessoais para fornecer os serviços solicitados pelo Cliente através do nosso Site e Plataforma, de modo a cumprir as nossas obrigações contratuais relacionadas com esses serviços. Também recolhemos os seus dados pessoais para fins internos, incluindo a melhoria da experiência do Cliente, serviços promocionais e de marketing (por exemplo, e-mails, redes sociais, SMS), assistência ao Cliente, formação e assuntos administrativos. Tais dados são armazenados em segurança através de meios físicos ou eletrônicos e controlos processuais, e são tratados confidencialmente. Só recolhemos dados pessoais adequados e relevantes para os fins do nosso negócio e durante um período razoável, conforme exigido por lei. Nunca pedimos mais informação do que a que é exigida por lei.
16.4. Não obstante o acima exposto, existem certos casos em que a informação não pode ser considerada confidencial. Isto ocorre quando se pode provar que tal informação (i) já está disponível ao público, através de ato ou omissão do destinatário ou de qualquer outro terceiro devido a uma obrigação de confiança para com o destinatário; (ii) recebida legitimamente de um terceiro sem quaisquer restrições quanto à sua utilização ou divulgação; (iii) exigida a divulgação de acordo com a exigência legal ou regulamentar;
(iv) exigida em conformidade com a regulamentação fiscal.
16.5. Divulgamos e/ou partilhamos os seus dados pessoais quando necessário para fornecer os nossos serviços ou conduzir as nossas operações. Quando partilhamos dados pessoais, fazemo-lo de acordo com as leis aplicáveis à privacidade de dados e as nossas normas de segurança interna. Não vendemos dados pessoais ou base de dados de clientes que recolhemos. Não distribuímos nem transferimos quaisquer dados dos nossos clientes a terceiros não autorizados ou não afiliados à mesma.
16.6. Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto, enviados e armazenados em dispositivos, tais como computadores pessoais, laptop, smartphones e tablets, para acesso à Internet, quando o Cliente visita um site ou uma página web. Os cookies permitem a um site reconhecer o dispositivo de um utilizador. O objetivo da utilização de cookies é melhorar e tornar a experiência do utilizador mais fácil. Para mais informações, por favor, leia a nossa Política de Cookies.
16.7. Ao celebrar este acordo, reconhece que leu, compreendeu e aceitou a Política de Privacidade da Empresa. Por favor, leia a nossa Política de Privacidade na nossa Página Legal.
17. EMIR-Obrigações de Relatório Art.9
17.1. Somos obrigados pela legislação da União Europeia (Regulamento da UE Nº 648/2012
- "EMIR", art.º 9) a comunicar à ESMA, diretamente ou através de um terceiro reconhecido/registado ("depositário de negociação"), detalhes relacionados com contratos de derivados celebrados em ou após 16.12.2012 ou celebrados antes dessa data, mas ainda pendentes. Estes detalhes incluem as características principais de um contrato derivado, tais como o tipo de contrato, o valor do contrato, o preço, a data de liquidação e as partes envolvidas, a maturidade do contrato; quaisquer alterações ao mesmo ou a sua rescisão. Os pormenores de qualquer contrato derivado devem ser comunicados o mais tardar no dia útil seguinte à celebração, modificação ou rescisão desse contrato. Ao negociar com a easyMarkets, consente a transferência das informações acima referidas para a ESMA. Reconhece também que a nossa Empresa não será considerada responsável pela divulgação dos dados acima referidos.
18. Links Internos / Externos, Transmissão e Informação no nosso Site
18.1. Verá no nosso site, transmissões, links para sites internos e externos, tais como fornecedores de pesquisa de investimento, relevantes para o conteúdo e a natureza dos nossos serviços. O objetivo desta informação é fornecer-lhe informações pertinentes para os nossos serviços para o manter a par das notícias do mercado e para lhe dar algumas informações de base sobre o mercado. Estas ligações não são recomendações ou publicidade de terceiros, mas devem ser utilizadas apenas para informação e referência. Por conseguinte, não assumimos qualquer responsabilidade pela exatidão de tais informações ou pelo conteúdo dos links e não estamos vinculados a elas.
18.2. Poderá ser-lhe solicitado que se registe ou subscreva antes de visualizar o conteúdo dos links externos; fica ao seu critério fazê-lo. Não nos responsabilizamos pelo material desses links e/ou qualquer exposição a que os seus dados possam estar sujeitos se decidir revelar informações pessoais. Não obstante o acima exposto, se considerar que determinados conteúdos de links externos podem estar a violar as nossas regras e políticas ou são irrelevantes para o nosso negócio, por favor, notifique-nos por e-mail.
18.3. Tomamos todas as medidas razoáveis para assegurar a exatidão do conteúdo publicado no nosso site. No entanto, qualquer informação publicada é apresentada "a partir da data publicada ou indicada" e pode ser substituída por eventos de mercado subsequentes ou por outras razões. Em nenhuma circunstância, garantimos a exatidão de tais informações que são publicadas apenas para fins de referência. Subsequentemente, não aceitaremos responsabilidade por qualquer perda ou dano que possa surgir direta ou indiretamente do conteúdo das informações publicadas no nosso site.
19. Tributação
19.1. O Cliente pode ser responsável pelo pagamento de impostos decorrentes das suas atividades de negociação, geralmente relacionados com os lucros que obteve, dependendo das jurisdições locais em que é residente fiscal. A easyMarkets não cobra quaisquer impostos em nome do Cliente, nem está habilitada a prestar qualquer aconselhamento fiscal, e não trata de quaisquer questões relacionadas com impostos. Para saber como declarar impostos, ou tratar de qualquer outra dúvida relacionada
às regras de taxação em seu país de residência fiscal, por favor, contate os órgãos locais ou seu consultor fiscal.
20. Alterações a este Acordo
20.1. Podemos, a nosso critério, alterar qualquer ou todos os termos do presente Acordo, a qualquer momento e sem aviso prévio. Caso o Cliente faça qualquer transação no momento da, ou após a entrada em vigor das alterações ao presente Acordo, será considerado que o Cliente aceitou as alterações do Acordo.
21. Como fazer uma reclamação
21.1. Para qualquer reclamação relacionada à Empresa, a forma mais fácil e rápida de conseguir uma solução é contatar nossa equipe de Suporte pelo e-mail xxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx, ou diretamente no site através do Chat, ou pelo telefone disponível para sua região. A empresa está sempre aberta a comunicações e a equipe de suporte se esforça para corrigir qualquer situação da maneira mais rápida possível.
22. Horário de Negociação
22.1. Fornecemos-lhe preços negociáveis e informações publicadas através do nosso site e plataformas de negociação. Estes Serviços estão à sua disposição numa modalidade de funcionamento de 24 horas a partir das 07h00 de segunda-feira de Sidney até às 17h00 de sexta-feira, hora de Nova Iorque.
22.2. Horário Normal de Negociação: O horário normal de negociação pode mudar dependendo de vários fatores, tais como atos de força maior e condições de mercado extraordinárias que afetam o alinhamento dos fornecedores de liquidez com o mercado. É responsável por consultar o horário de negociação do mercado no nosso Site, para mais detalhes, antes da negociação. Será notificado de quaisquer feriados observados através do sistema interno de e-mailing ou por outros meios, como por exemplo através do nosso Site.
22.3. Horário Especial de Negociação / Feriados Públicos: Os horários especiais de negociação estabelecem o período em que a negociação de produtos financeiros pode ser afetada num mercado específico devido a Feriados Públicos.
22.4. Os horários de mercado e os feriados estão sujeitos a alterações. Por favor, esteja ciente de que em caso de diminuição da liquidez no mercado, a easyMarkets pode mudar a negociação para "Fechar Apenas" ou fechar todas as negociações.
23. Eventos Imprevisíveis - Força Maior
23.1. A Empresa não se responsabiliza por qualquer falha no cumprimento dos termos deste Acordo, se tal falha for causada por certos eventos imprevisíveis, incluindo, mas não limitados a motivos de força maior, guerra, decreto governamental, catástrofes naturais, falha de energia, falha nas linhas de comunicação ou outra falha na rede, julgamento ou ordem legal, greve, ou outras circunstâncias, para além do nosso controlo razoável.
24. Registo de Comunicações
24.1. A comunicação entre o Cliente e a Empresa é feita por telefone, e-mail, fax, mensagens de chat e qualquer outra comunicação eletrônica (entrada e saída) (doravante referida como "comunicação"). A Empresa pode, mas não é obrigada a manter comunicação com o Cliente.
25. Aviso legal
25.1. O presente Acordo substitui qualquer comunicação ou entendimento prévio, escrito ou verbal. Podemos alterar os termos do presente Acordo a qualquer momento. Qualquer versão posterior deste documento substituirá todas as versões anteriores.
26. Legislação Aplicável
29.1. É nossa intenção resolver qualquer assunto de preocupação ou disputa com os nossos clientes de forma amigável. Por conseguinte, qualquer disputa ou mal-entendido será inicialmente dirigido ao gerente pessoal, ou equipe de suporte, que tentará resolvê-la diretamente com o Cliente. Qualquer disputa que não possa ser resolvida de forma direta será submetida a um mediador, nomeado por escrito por ambas as partes (easyMarkets e o Cliente). Se ainda assim não for possível chegar a um acordo com o Cliente, a questão será resolvida perante os tribunais das Ilhas Virgens Britânicas, ao abrigo das leis das Ilhas Virgens Britânicas como lei regente.
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OUTUBRO DE 2021
Negocie com Responsabilidade: Negocie com responsabilidade: a EF Worldwide Ltd. não faz recomendações quanto aos méritos de qualquer produto financeiro mencionado neste anúncio, e-mails ou sites relacionados e as informações contidas não consideram seus objetivos pessoais, situação financeira e necessidades. Você deve considerar se esses produtos são adequados aos seus objetivos, situação financeira e necessidades, bem como considerar os riscos associados ao lidar com esses produtos. A EF Worldwide Ltd. recomenda que você leia o Contrato do Cliente antes de tomar qualquer decisão sobre os produtos financeiros da EF Worldwide Ltd. A negociação envolve risco substancial de perda. Não invista dinheiro que você não está disposto a perder. A EF Worldwide Ltd. não está sob a supervisão da JFSA, não está envolvida em nenhum ato considerado como oferta de produtos financeiros e solicitação de serviços financeiros, e este site não é destinado a residentes no Japão. EF Worldwide Ltd. (Comissão de Serviços Financeiros das Ilhas Virgens Britânicas — Licença Número SIBA/L/20/1135)