quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (235) – 39
quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (235) – 39
I - DEFERIR a solicitação de inscrição de SERVIÇO da orga- nização, por atender integralmente as exigências estabelecidas pelo Conselho na Resolução COMAS-SP nº1080/2016 de 31 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC-SP de 05 de abril de 2016:
Protocolo Nome CNPJ
1718/2021-SERV Associação Grito dos
Excluídos Continental
Dispõe sobre o deferimento da manutenção da inscrição do SERVIÇO da organização e o deferimento da manutenção da inscrição da entidade e organização de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
O Plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, em reunião ordinária rea- lizada no dia 30 de novembro de 2021, no uso das atribuições
HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX
H.M.M.E. DR. XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX- XXX XXXXX
RETIRADA DE NOTA DE XXXXXXX
"Fica(m) a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s),
CHORA MENINO, LOCALIZADA NA XXX XXXXXXXXXX, Xx 000, XXXXX XXXXXX/XXX XXXXX-XX – XXX 00000-000, unidade de
saúde pertencente à esta Coordenadoria Regional de Saúde Norte, conforme especificação constante do Anexo I da Minuta da Carta Convite e AUTORIZO a abertura do certame licitório.
II. )Designo a Comissão Permanente de Licitação CRS-
-N, para julgamento da licitação referente ao processo nº 6018.2021/0075230-0, conforme disposto no artigo 23 da Lei
CEDESP - Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para adolescentes, jovens e adultos
05.661.201/0001-53
que lhe conferem a Lei Federal nº8.742 de 07 de dezembro de 1993, a Lei Municipal nº12.524 de 1º de dezembro de 1997 e o
Decreto nº38.877 de 21 de dezembro de 1999, resolve:
CONVOCADA(S) a comparecer(em), no prazo de 03 dias úteis a contar da data desta publicação, Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx,
0.000 - Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxxxx - Nucleo de Logistica, das 08:00
8.666 de 1993.
III. Publique-se.
IV. Encaminhe-se os autos à Comissão de Licitação para
II - A presente resolução atesta que o SERVIÇO da or- ganização acima mencionada está devidamente inscrito no Conselho;
III - A organização deverá entrar em contato com o CO- MAS-SP para retirar sua inscrição, e uma versão digital será encartada ao seu processo eletrônico;
IV - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi- cação.
RET RAT DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 356/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
QUE CONSTE COMO ABAIXO, E NÃO COMO CONSTOU RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 1780/2021, DE 30 DE NOVEM-
Protocolo | Nome | CNPJ | Data da inscrição no COMAS-SP | Assunto | SAS | Data de entrega da manutenção da inscrição | Mantida a inscrição pelo período de 03 anos |
42/2011- ORG | Centro de Assistência Social e Formação Profissional São Patrício - CIAP São Patrício | 02.928.443/0001-72 | 09/06/2011 | Manutenção da Inscrição da Organização de 2020 | Sapopemba | 01/04/2020 Referendada a de 2017 entregue em: 25/04/2017 | De 30/04/2020 a 30/04/2023 |
213/2011- SERV | Centro Comunitário Jardim Autódromo | 57.184.723/0001-05 | 12/07/2012 | Manutenção da Inscrição da Organização de 2020 | Capela do Socorro | 16/03/2020 Referendada a de 2017 entregue em: 03/04/2017 | De 30/04/2020 a 30/04/2023 |
220/2011- SERV | Centro Comunitário Jardim Autódromo | 57.184.723/0001-05 | 12/07/2012 | Manutenção da Inscrição da Organização de 2020 | Capela do Socorro | 16/03/2020 Referendada a de 2017 entregue em: 03/04/2017 | De 30/04/2020 a 30/04/2023 |
492/2012- | Associação Centro Social | 61.863.825/0001-24 | 06/12/2016 | Manutenção da | Santo Amaro | 29/04/2017 | De 30/04/2017 a |
SERV | Brooklin Paulista | Inscrição da | 28/10/2020 | 30/04/2020 e | |||
Organização de | De 30/04/2020 a | ||||||
2017 e 2020 | 30/04/2023 |
BRO DE 2021
II - A presente resolução atesta que a inscrição da entidade e organização de Assistência Social, acima mencionada, está devidamente mantida por este Conselho pelo período de 03 (três) anos;
III - A presente resolução atesta que a inscrição do SER- VIÇO da organização, acima mencionada, está devidamente mantida por este Conselho pelo período de 03 (três) anos;
IV - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi- cação.
FAZENDA
SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
DIVISÃO DE CADASTROS E LANÇAMENTOS ESPECIAIS - DICLE
DIVISÃO DE LANÇAMENTO COBRANÇA E PARCELAMENTO –DICOP
Nos termos do artigo 5º do Decreto Municipal nº 56.223, de 1º de julho de 2015, fica credenciada de ofício no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano – DEC a advogada abaixo relacionada, a partir da presente data.
-XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, OAB/SP 327.970, CPF 000.000.000-00.
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANIS- TIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
GABINETE DO SECRETARIO
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2004/1015022-0 0002004001143-1 1 INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO S/C LTDA
COORDENADORIA EDIFIC. USO RESIDENCIAL - SMUL/ RESID
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2020/0008682-5 0004200100495-1 1 RFM NATIVI- DADE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL -SMUL/ SERVIN
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2019/0036432-4 0003908000017-1 6 XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6068.2021/0008900-0 0010132000171-1 26 INTERNIBRA INTERMEDIACOES E PARTICIPACOES LTDA
6068.2020/0004488-8 0007620300678-1 3 XXXXXXXX & XXXXXXX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTD
0000.2019/0026345-5 0006411700400-1 2 XXXXXXX XXXXXXXX
COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO -SMUL/ SEGUR
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2019/0041187-0 0016713100707-1 2 AUTO POSTO RAMPA LTDA
6068.2021/0011180-3 0029904300443-1 14 JHLS LAN- CHONETE E CHOPERIA EIRELI EPP
0000.2019/0025067-1 0001005200823-1 9 CONDOMI- NIO EDIFICIO TALUA
0000.2017/0128831-8 0001302000586-1 2 PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA
0000.2017/0128831-8 0001302000586-1 2 PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA
0000.2019/0034367-0 0001504200081-1 10 XXXXXX XXXXXX XXXXXXX
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CAP-DPD
2003-0.099.337-0 XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX NOTIFICAÇÃO-PROCESSO INDEFERIDO
I - DEFERIR a manutenção da inscrição do SERVIÇO da organização e a manutenção da inscrição da entidade e orga- nização de Assistência Social, relacionada abaixo, por atender integralmente as exigências estabelecidas nas Resoluções do COMAS-SP: nº528/2011 de 03 de março de 2011, publicada no DOC-SP de 04 de março de 2011; nº1169/2017 de 14 de março de 2017, publicada no DOC-SP de 18 de março de 2017; nº1263/2017 de 25 de outubro de 2017, publicada no DOC-SP de 27 de outubro de 2017; nº1299/2018 de 27 de fevereiro de 2018, publicada no DOC-SP de 01 de março de 2018; nº1405/2019 de 22 de janeiro de 2019; nº1538/2019 de 17 de dezembro de 2019; nº1663/2020 de 17 de dezembro de 2020; e, nº1080/2016 de 31 de março de 2016, publicada no DOC-SP de 05 de abril de 2016:
*Solicitamos o comparecimento do interessado nesta Uni- dade, sito à Xxx Xxx Xxxxx xx000, 0x xxxxx - xxxx 00, Xxxxxx
- Xxx Xxxxx, no horário das 10:00 as 16:00 horas, para acertar pendências de pagamento, com vencimento de trinta dias corri- dos a partir da data desta publicação.
*Não comparecendo dentro do prazo, o mesmo será en- caminhado aos órgãos competentes para cadastro no CADIN e INSCRIÇÃO DA DIVIDA.
2016-0.258.092-4 TELEFONICA BRASIL S/A NOTIFICAÇÃO-PROCESSO INDEFERIDO
*Solicitamos o comparecimento do interessado nesta Uni- dade, sito à Xxx Xxx Xxxxx xx000, 0x xxxxx - xxxx 00, Xxxxxx
- Xxx Xxxxx, no horário das 10:00 as 16:00 horas, para acertar pendências de pagamento, com vencimento de trinta dias corri- dos a partir da data desta publicação.
*Não comparecendo dentro do prazo, o mesmo será en- caminhado aos órgãos competentes para cadastro no CADIN e INSCRIÇÃO DA DIVIDA.
2004-1.005.365-8 XXXXXXXXX XXXXXXXXX NOTIFICAÇÃO-PROCESSO INDEFERIDO
*Solicitamos o comparecimento do interessado nesta Uni- dade, sito à Xxx Xxx Xxxxx xx000, 0x xxxxx - xxxx 00, Xxxxxx
- Xxx Xxxxx, no horário das 10:00 as 16:00 horas, para acertar pendências de pagamento, com vencimento de trinta dias corri- dos a partir da data desta publicação.
*Não comparecendo dentro do prazo, o mesmo será en- caminhado aos órgãos competentes para cadastro no CADIN e INSCRIÇÃO DA DIVIDA.
2005-0.270.429-9 CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
NOTIFICAÇÃO-PROCESSO INDEFERIDO
*Solicitamos o comparecimento do interessado nesta Uni- dade, sito à Xxx Xxx Xxxxx xx000, 0x xxxxx - xxxx 00, Xxxxxx
- Xxx Xxxxx, no horário das 10:00 as 16:00 horas, para acertar pendências de pagamento, com vencimento de trinta dias corri- dos a partir da data desta publicação.
*Não comparecendo dentro do prazo, o mesmo será en- caminhado aos órgãos competentes para cadastro no CADIN e INSCRIÇÃO DA DIVIDA.
2009-0.000.343-6 GERADOIS PRESTACAO DE SERVICOS DE GERADORES LTDA
NOTIFICAÇÃO-PROCESSO INDEFERIDO
*Solicitamos o comparecimento do interessado nesta Uni- dade, sito à Xxx Xxx Xxxxx xx000, 0x xxxxx - xxxx 00, Xxxxxx
- Xxx Xxxxx, no horário das 10:00 as 16:00 horas, para acertar pendências de pagamento, com vencimento de trinta dias corri- dos a partir da data desta publicação.
*Não comparecendo dentro do prazo, o mesmo será en- caminhado aos órgãos competentes para cadastro no CADIN e INSCRIÇÃO DA DIVIDA.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
RETIRADA DE NOTA DE XXXXXXX
Fica CONVOCADA, a empresa abaixo relacionada a retirar a Nota de Empenho , no prazo de 03 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, na Seção de Contabilidade da Coordenação de Vigilância em Saúde, localizada na X. Xxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxx Xxxxxxx, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
OBS.: A não retirada dentro do prazo estabelecido, acarre- tará a interessada as penalidades legais.
Quando da retirada da N.E., a empresa deverá apresentar cópia: CNPJ, Certidão de Tributos Federais, Certidão de Tributos Previdenciários, Certidão de Tributos Estadual, Certidão de Tributos Mobiliários, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e FGTS(CRF), apresentar documento comprobatório da repre- sentação legal.
Proc. Empresa
6018.2021/0069251-0 BIOMA CIENTIFICA LTDA – EPP 98.936
6018.2021/0069251-0 CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABO- 98.948 RATORIO EIRELI
6018.2021/0069251-0 V. S. COSTA & CIA LTDA 98.955
às 12:00 horas e das 13:00 às 15:00, de segunda à sexta-
-feira, a fim de retirar a(s) respectiva(s) Nota(s) de Empenho, mediante apresentação do(s) seguinte(s) documento(s):Certidão Conjunta PGFN/RFB, CRF(FGTS), Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Comprovante de Inexistência de registro junto ao CADIN (Cadastro Informativo Municipal).Ha possibilidade de envio das Notas de Empenho desta convocação por via eletroni- ca, mediante a solicitação de envio através do e-mail cpcosta@ xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx - material médico e cilenesilveira@ xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx - medicamentos , juntamente com a documentação acima solicitada. No caso de envio eletronico, a data de retirada ser considerada como sendo do retorno da Nota de Xxxxxxx solicitada datada e assinada."
PROC. N.E. EMPRESA
6018.2021/0082498-0 98087 XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX - ME
6018.2021/0066864-3 98031 BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
6018.2021/0073532-4 98130 PHOENIX COMERCIAL DE INFORMATICA
PAPELARIA E MOVEIS EIRELI 6018.2021/0063709-8 98124 BAXTER HOSPITALAR LTDA
6018.2021/0073645-2 98013 SHALON FIOS CIRURGICOS LTDA
6018.2021/0075913-4 98987 CITOPHARMA XXXXX.XX MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA
6018.2021/0064029-3 99011 PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALRES LTDA 6018.2021/0001319-1 99094 C.B.S. MÉDICO CIENTIFICA S/A
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
((O.A. SEI 6010.2021/0003137-4 PA Nº 2014-0.337.129-2
I – À vista do noticiado no presente processo administrati- vo, nos termos da competência excepcional, AUTORIZO a cele- bração de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n.º R014/2015-
-SMS.G, firmado entre esta Pasta e a Organização Social SPDM
– ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA, inscrita no CNPJ 61.699.567/0001-92, cujo objeto é a inclusão de valor de R$ 119.950,00 (Cento e dezenove mil, novecentos e cinquenta reais) a título de investimento, sendo R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) para reforma e adequações e R$ 29.950,00 (Vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais) para aquisição de equipamentos e mobiliários na UBS Teotônio Vilela, conforme Portaria 1.165/2019 – SMS.G. O recurso pro- vém de Emenda Parlamentar, onerando a dotação orçamentária com transferência de nº 84.10.10.301.3003.1.509.4.4.50.51.00. 00 e 84.10.10.301.3003.2.520.4.4.50.52.00.00
II – Ante o acima exposto, autorizo a celebração de Termo
Aditivo;
III – Autorizo a emissão das Notas de Empenho;
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
P.A. SEI 6010.2021/0003097-1 PA Nº 2014-0.321.777-3
I – À vista do noticiado no presente processo administrati- vo, nos termos da competência excepcional, AUTORIZO a cele- bração de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n.º R005/2015-
-SMS.G, firmado entre esta Pasta e a Organização Social SPDM
– ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA, inscrita no CNPJ 61.699.567/0001-92, cujo objeto é a inclusão de valor R$ 99.990,00 (Noventa e nove mil, nove- centos e noventa reais) a título de investimento, para aquisição de equipamentos e mobiliários para a UBS Parque Imperial, conforme Portaria 1.165/2019 – SMS.G. O recurso provém de Emenda Parlamentar, onerando as dotações orçamentárias com transferências de nº 84.10.10.301.3003.2.520.4.4.50.52.00.00.
II – Ante o acima exposto, autorizo a celebração de Termo
Aditivo;
III – Autorizo a emissão das Notas de Empenho;
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
P.A. SEI 6018.2021/0087751-0
Ref. Processo n° 2015-0.239.128-3
I – Com o fito de sanar erro material quanto ao número do Contrato de Gestão mencionado em SEI nº 055899228, que seria o Contrato de nº 020/2016, não como outrora men- cionado, RETIRRATIFICO o Despacho publicado no DOC de 07/12/2021, pág.65, para consignar que o Contrato de Gestão n.º R020/2015 – CPCSS/SMS, firmado entre esta Pasta e a Organização Social XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XX XXX XXXXX - XXXXXXX - XX, inscrita no CNPJ
61.687.356/0001-30, em Termo Aditivo, cujo objeto é a con-
tratação de exames para o diagnóstico do Coronavírus 2019 (SARS-COV-2), tipo PCR-RT, envolvendo insumos de coleta, acondicionamento, logística das amostras e emissão de laudo, conforme Portarias nº 492/2020, 493/2020, 523/2020, 54/2021, 140/2021, 295/2021, 353/2021 e 403/2021 - SMS.G., com utili-
zação de saldo financeiro do Contrato de Gestão.
II – Autorizo a emissão das Notas de Empenho.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LAPA/ PINHEIROS
A Unidade de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, da Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, artigos 1º. Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
DESPACHO DO COORDENADOR I
Proc. nº/Infrator/Endereço/Nº. A.I.P. ou Nº. A.M./Pe- nalidade
6018.2021/0034705-7/VetPiu Clínica Veterinária Ltda/ Xx. Xxxxxx Xxxxx x Xxxxxxxxxxx, 0000/X/X.000000/Xxxxxxxx- cia/08/11/21
6018.2021/0045566-6/Drogaria São Paulo S.A./Alameda Santos, 1102/AM/N.66-037.382-3/Valor de R$ 3.000,00 ( Três mil reais)/13/09/21
-
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Processo nº 6018.2021/0075230-0 DESPACHO
I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo SEI nº 6018.2021/0075230-0 e com fundamento na Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/SMSP/SMG e Portarias 890/2013-SMS.G, e 727/2018-SMS.G, tendo por fundamento o disposto na letra “a”, do inciso I, do artigo 23 da Lei 8.666 de 1993, atualizada pelo Decreto Federal nº 9.412/2018, APROVO a Minuta do Edital na modalidade CARTA CONVITE Nº 08/2021/ CRS-NORTE, cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA UBS
prosseguimento
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Processo nº 6018.2021/0085575-3 DESPACHO
I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo SEI nº 6018.2021/0085575-3 e com fundamento na Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/SMSP/SMG e Portarias 890/2013-SMS.G, e 727/2018-SMS.G, tendo por fundamento o disposto na letra “a”, do inciso I, do artigo 23 da Lei 8.666 de 1993, atualizada pelo Decreto Federal nº 9.412/2018, APROVO a Minuta do Edital na modalidade CARTA CONVITE Nº 09/2021/ CRS-NORTE, cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EM- PRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA BASE SAMU PERUS, LOCALIZADA NA XXX XXXXX XXXXXX, Xx 00 – XXXXX - XXX XXXXX/XX, XXX
00000-000, unidade de saúde pertencente à esta Coordenado- ria Regional de Saúde Norte, conforme especificação constante do Anexo I da Minuta da Carta Convite e AUTORIZO a abertura do certame licitório.
II. Designo a Comissão Permanente de Licitação CRS-
-N, para julgamento da licitação referente ao processo nº 6018.2021/0085575-3, conforme disposto no artigo 23 da Lei 8.666 de 1993.
III. Publique-se.
IV. Encaminhe-se os autos à Comissão de Licitação para prosseguimento
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
DESPACHO
Processo nº 6010.2021/0002939-6 E SIMPROC Nº 2014-0.321.812-5
DESPACHO
I – À vista do noticiado no presente processo administra- tivo, nos termos da competência excepcional, delegada pelas Portarias de SMS.G nº 962/2018, 877/2018, 819/2018, 702/2018,
1.046/2019, 1.377/2019 e 471/2020-SMS.G, considerando a essencialidade dos serviços e a impossibilidade de solução de continuidade dos serviços objeto do presente ajuste,AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo n.º 090/2021 ao Contrato de Gestão n.º CG R 004/2015 – CPCSS/SMS, firmado entre esta Pasta e a entidade SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOL- VIMENTO DA MEDICINA, CNPJ n.º 61.699.567/0001-92, cujo objeto é GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE PERUS E SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE PIRITUBA.
O termo aditivo objetiva para formalizar Aprovação do Plano de Trabalho e Orçamentário para adequação da altura do muro da UBS Domingos Mantelli, no montante de R$ 19.954,46 (dezenove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quaren- ta e seis centavos), onerando a dotação 84.10.10.301.3003.1.5 09.4.4.50.51.00.00, Nota de Reserva nº 65.936/2021. (SEI link 055310357).
II –Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
DESPACHO
Processo nº 6010.2021/0002947-7 E SIMPROC Nº 2014-0.321.812-5
DESPACHO
I – À vista do noticiado no presente processo administra- tivo, nos termos da competência excepcional, delegada pelas Portarias de SMS.G nº 962/2018, 877/2018, 819/2018, 702/2018,
1.046/2019, 1.377/2019 e 471/2020-SMS.G, considerando a essencialidade dos serviços e a impossibilidade de solução de continuidade dos serviços objeto do presente ajuste,AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo n.º 091/2021 ao Contrato de Gestão n.º CG R 004/2015 – CPCSS/SMS, firmado entre esta Pasta e a entidade SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOL- VIMENTO DA MEDICINA, CNPJ n.º 61.699.567/0001-92, cujo objeto é GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE PERUS E SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE PIRITUBA.
O termo aditivo objetiva para formalizar Aprovação do Plano de Trabalho e Orçamentário referente à aquisição de equipamentos para a UBS Parque Nações Unidas – Sem Terra, no montante de R$21.940,00 (vinte e um mil, novecentos e quarenta reais), onerando a dotação 84.10.10.301.30032.52 0.4.4.50.52.00.00, Nota de Reserva nº 66.047/2021. (SEI link 055353508).
II –Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Processo nº 6018.2021/0035538-6 DESPACHO
I.À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo SEI nº 6018.2021/0035538-6 com fundamento na Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/SMSP/SMG e Portarias 890/2013-SMS.G, e 727/2018-SMS.G, tendo por fundamento o disposto na letra “a”, do inciso I, do artigo 23 da Lei 8.666 de 1993, atualizada pelo Decreto Federal nº 9.412/2018,APRO- VO a Minuta do Edital na modalidade CARTA CONVITE Nº 06/2021/CRS-NORTE, para à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE AMBULATÓRIO
DE ESPECIALIDADES DE PIRITUBA, localizada à Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxx, xx xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx., unidade de saúde pertencente à esta Coordenadoria Regional de Saúde Norte, conforme especificação constante do Anexo I da Minuta da Carta Convite e AUTORIZO a abertura do certame licitório.
II. Designo a Comissão Permanente de Licitação CRS-
-N, para julgamento da licitação referente ao processo nº 6018.2021/0035538-6, conforme disposto no artigo 23 da Lei 8.666 de 1993.
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Processo nº 6018.2021/0075228-8 DESPACHO
I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo SEI nº 6018.2021/0075228-8 e com fundamento na Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/SMSP/SMG e Portarias 890/2013-SMS.G, e 727/2018-SMS.G, tendo por fundamento o disposto na letra “a”, do inciso I, do artigo 23 da Lei 8.666 de 1993, atualizada pelo Decreto Federal nº 9.412/2018,APRO- VO a Minuta do Edital na modalidade CARTA CONVITE Nº 007/2021/CRS-NORTE, para à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SER- VIÇOS DE REFORMA DO AE TUCURUVI, LOCALIZADA À XX. XXXX XXXXXXXXXX, 0.000, XXXXXXXX, XX XXXXXXXXX XX XXX XXXXX., unidade de saúde pertencente à esta Coordenadoria Regional de Saúde Norte, conforme especificação constante do Anexo I da Minuta da Carta Convite e AUTORIZO a abertura do certame licitório.
II. Designo a Comissão Permanente de Licitação CRS-
-N, para julgamento da licitação referente ao processo nº 6018.2021/0075228-8, conforme disposto no artigo 23 da Lei 8.666 de 1993.
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quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 às 05:00:27