DESPACHO. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 5416/19, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empre- sa AUTO POSTO MALONI LTDA CNPJ Nº 11.690.729/0001-53 vencedor dos itens 01, 02, 03. Xxxxxxxxx, 30 de dezembro de 2019. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - Prefeito Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/20 Pregão Presencial nº 13/19 – Processo nº 24/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA Empresa: Auto Posto Maloni Ltda Assinatura: 03/01/20 Objeto: Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina, etanol e óleo diesel S10) para os veículos da frota municipal Valor R$: 1.196.828,00 Vigência: 12 meses Aviso de Licitação Modalidade: Pregão Presencial (ata de registro de preço) Processo nº 02/20 Pregão nº 01/20 Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Pre- sencial) acima citado para ata de registro de preço para futura A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx sábado, 18 de janeiro de 2020 às 03:33:09. quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (25) – 191 de rede mpls e de acesso à internet deverão ser entregues via fibra óptica, com capacidade de prover tráfego de dados, voz, imagem e demais arquivos multimídia entre as unidades públicas municipais pertencentes à Prefeitura de São Roque. Comunicamos que fica o presente certame suspenso para análise e correções, devendo ser reaberto em nova data a ser marcada e publicada. EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2019 PROCESSO Nº 62.437/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E READEQUAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, COM FORNE- CIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ESPECIAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COMUNICA AOS INTERES- SADOS QUE FICA MARCADA PARA O DIA 07/02/2020 ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE REUNIÕES DA SECRETARIA DE OBRAS, SITO NA XXXXXXX XXXXXX XXX XXXX XXXXX, 427 BL. C SL 01- CEN- TRO, A ABERTURA DO ENVELOPE Nº 002 – PROPOSTA. SÃO SEBASTIÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2020. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ESPECIAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EDI...
DESPACHO. 1. À vista dos elementos que instruem o presente, espe- cialmente a emenda parlamentar (064125748 064125862), o parecer técnico de SEME/DGPAR que habilita técnica e juridi- camente a entidade, além de analisar a economicidade e com- patibilidade com valores de mercado da proposta (066847249) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (068553495), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, AUTO- RIZO a celebração de termo de colaboração entre esta Pasta e o INSTITUTO BRASILEIRO ARTE TERAPIA E FELICIDADE, CNPJ nº 17.938.831/0001-01, para a realização do evento/projeto denominado "PROJETO GINÁSTICA OCUPACIONAL - IDOSO ATIVIDADES 3ª EDIÇÃO", com execução no período de 3 (três) meses a partir do dia 15 de agosto de 2022 até o dia 15 de no- vembro de 2022, conforme plano de trabalho (068472164), que tem como montante total o valor de R$ 149.892,93 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos), decorrentes de repasse público originado de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.
2. AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor R$ 149.892,93 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos) para a entidade supra- citada, onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.2.897.3.3.50 .39.00.00 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 43.787/2022 (067074645).
3. DESIGNO como gestor da parceria a ser celebrada o servidor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, RF: 853.868-9 que, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 57.575/2016, estará incumbida de:
a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;
b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;
c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;
d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no Termo de Colaboração, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra ...
DESPACHO. PROCESSO: 6018.2022/0024719-4 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 542/2021-SMS.G
DESPACHO. Certificamos que o plano de trabalho, documento 2213694, parte integrante do contrato nº 362, documento 2213577, está assinado por meio deste despacho. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretora, em 15/07/2021, às 19:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Pró-Reitora Adjunta, em 15/07/2021, às 21:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xx Xxxxx, Diretor, em 16/07/2021, às 16:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 17/07/2021, às 09:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Vice-Reitora, no exercício da Reitoria, em 19/07/2021, às 07:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, Usuário Externo, em 19/07/2021, às 11:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2213698 e o código CRC FE6C6301.
DESPACHO. À vista o constante no Pr ocesso SEI nº 7610.2022/0003477-9, AUTORIZO, a aquisição de kit Wi-Fi (injetores, access point´s e consoles), que serão utilizados pela GINFO no Upgrade da rede de Wi-Fi da Companhia, nos termos do inciso II, artigo 29 da Lei nº 13.303/2016. Em decorrência, emita-se a Nota de Empenho no valor de R$ 20.099,84 (vinte mil, noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa S DE S CARVALHO INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS, inscrita no CNPJ 32.445.325/0001-74, onerando a dotação orçamentária nº 83.10.16.126.3011.2818.4.4.90.5 2.00.09. Processo SEI nº 7010.2021/0011477-9 A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU- NICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP S/A, por intermédio de seu Diretor-Presidente e de seu Diretor de Administração e Finanças, acolhendo como fundamentação o Parecer Jurídico GJC nº 326/2022, no uso das atribuições que lhes confere o Estatuto Social, torna pública a decisão de não provimento do recurso com consequente aplicação à empresa DIEDRO ARQUITETURA E ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.991.664/0001-08, da penalidade de MULTA no valor de R$ 6.495,00 (seis mil, quatrocentos e noven- ta e cinco reais) pelo descumprimento de normas contidas no Contrato Administrativo CO-11.03/2022, com fulcro no artigo 83 da Lei nº 13.303/16, valendo esclarecer que foi assegurado à empresa apenada o direito de exercer a ampla defesa e o contraditório. CO-02.10/2022 PROCESSO SEI Nº 7010.2022/0004048-3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.003/2022 FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 32, INCISO IV, DA LEI Nº 13.303/2016.
DESPACHO. Processo nº 11080.000558/2014-72
DESPACHO. À vista do constante no Processo SEI nº 7610.2020/0002604-7, AUTORIZO, a contratação de empresa especializada para confecção de 1.000 (mil) capas plásti- cas, para Processo Interno (PI), PVC laminado 0,20, medindo 500mm x 365mm aberta, com 2 bolsos canguru de 365mm x 80mm cada, destinadas ao Almoxarifado, nos termos do Inciso II, Art. 29 da Lei nº 13.303/2016. Em decorrência, emita- -se a Nota de Empenho no valor de R$ 5.450,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais) em favor da empresa SUNI TECNOPLAST IND. E COM. LTDA. – ME., inscrita no CNPJ 73.085.359/0001-82, onerando a dotação orçamentária nº 83.1 0.16.122.3024.2100.3.3.90.30.00.09. CO-05.11/2020 PROCESSO SEI Nº 7010.2020/0006016-2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.005/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22.10/2020 REGISTRO DE PREÇOS Nº 11.003/2020 CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR- MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP S/A. CONTRATADA: DATEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº: 04.602.789/0001-01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES (DESKTOPS). VALOR: O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 1.334.860,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS).
DESPACHO. QUANTO A JUSTIFICATIVA DO PREÇO a Comissão
DESPACHO. Certificamos que o plano de trabalho, documento 0577264 e seu anexo, documento 0577272, partes integrantes do contrato 194/2019, documento 0577252, estão assinados por meio deste despacho.
DESPACHO. À Empresa Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - XX. Em atendimento ao Despacho do Senhor Prefeito exarado nos autos, solicito que Vs. Senhoria envie a CPL a proposta para os serviços ora solicitados, dentro do valor de mercado. Solicito ainda a apresentação dos seguintes documentos: