DESPACHO. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 5416/19, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empre- sa AUTO POSTO MALONI LTDA CNPJ Nº 11.690.729/0001-53 vencedor dos itens 01, 02, 03. Xxxxxxxxx, 30 de dezembro de 2019. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - Prefeito Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/20 Pregão Presencial nº 13/19 – Processo nº 24/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA Empresa: Auto Posto Maloni Ltda Assinatura: 03/01/20 Objeto: Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina, etanol e óleo diesel S10) para os veículos da frota municipal Valor R$: 1.196.828,00 Vigência: 12 meses Aviso de Licitação Modalidade: Pregão Presencial (ata de registro de preço) Processo nº 02/20 Pregão nº 01/20 Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Pre- sencial) acima citado para ata de registro de preço para futura A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx sábado, 18 de janeiro de 2020 às 03:33:09. quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (25) – 191 de rede mpls e de acesso à internet deverão ser entregues via fibra óptica, com capacidade de prover tráfego de dados, voz, imagem e demais arquivos multimídia entre as unidades públicas municipais pertencentes à Prefeitura de São Roque. Comunicamos que fica o presente certame suspenso para análise e correções, devendo ser reaberto em nova data a ser marcada e publicada. EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2019 PROCESSO Nº 62.437/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E READEQUAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, COM FORNE- CIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ESPECIAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COMUNICA AOS INTERES- SADOS QUE FICA MARCADA PARA O DIA 07/02/2020 ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE REUNIÕES DA SECRETARIA DE OBRAS, SITO NA XXXXXXX XXXXXX XXX XXXX XXXXX, 427 BL. C SL 01- CEN- TRO, A ABERTURA DO ENVELOPE Nº 002 – PROPOSTA. SÃO SEBASTIÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2020. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ESPECIAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EDI...
DESPACHO. Certificamos que o plano de trabalho, documento 0577264 e seu anexo, documento 0577272, partes integrantes do contrato 194/2019, documento 0577252, estão assinados por meio deste despacho. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Coordenadora, em 27/03/2019, às 09:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, Pró-Reitor, em 27/03/2019, às 15:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Coordenador, em 30/03/2019, às 05:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Usuário Externo, em 01/04/2019, às 09:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretora, em 01/04/2019, às 11:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Vice-Reitora, no exercício da Reitoria, em 02/04/2019, às 15:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 05/04/2019, às 09:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0577275 e o código CRC E1FFB7B4.
DESPACHO. PROCESSO: 6018.2022/0030847-9 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2021-SMS.G
DESPACHO. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Procedimento de Gestão Administrativa n°. 19.21.0722.0004796/2021-32. Contrato Administrativo nº. 05/2020 emitido pelo Estado do Piauí, por intermédio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, em favor da empresa AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA, CNPJ nº. 05.585.355/0001-03. Aplicação das penalidades de advertência e de multa em razão de descumprimento de cláusula contratual. Considerando o dever-poder da Administração Pública de uma vez praticadas pelo contratado condutas tipificadas como infrações contratuais, proceder à aplicação de penalidades, desde que observado o devido processo legal e igualmente os cânones do contraditório e da ampla defesa. Considerando a inegável ocorrência de descumprimento contratual da avença por parte do Contratado em epígrafe, conforme atestado pela Assessoria de Gestão de Contratos, unidade processante, (SEI nº. 0079647); também pelo fiscal da avença (SEI nº. 0079214). Aplicar à empresa AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA, CNPJ nº. 05.585.355/0001-03, as sanções de advertência e de multa no valor de R$ 2.346,00 (dois mil e trezentos e quarenta e seis reais), em razão do atraso na entrega da garantia contratual. Nos termos do § 1° do art. 109 da Lei n°. 8.666/93, seja notificada a contratada desta decisão, ressaltando-se o seu direito de interpor recurso, e providencie-se o registro desta sanção no sistema SIASG/SICAF. -Presidente do Conselho Gestor do FPDC em exercício -
DESPACHO. QUANTO A JUSTIFICATIVA DO PREÇO a Comissão
DESPACHO. À Empresa Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - XX. Em atendimento ao Despacho do Senhor Prefeito exarado nos autos, solicito que Vs. Senhoria envie a CPL a proposta para os serviços ora solicitados, dentro do valor de mercado. Solicito ainda a apresentação dos seguintes documentos:
DESPACHO. À vista das informações constantes do processo SEI n° 7610.2022/0000827-1 e considerando os elementos apre- sentados pela Diretoria Técnica e de Patrimônio, AUTORIZO, com fundamento no Inciso XV, do Artigo 29 da Lei Federal n.º 13.303/2016 e na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, a contratação, com dis- pensa de licitação, da empresa TUV RHEINLAND DUCTOR LTDA., CNPJ/MF n° 47.096.581/0001-70, para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva para apoio ao planejamento e gerenciamento de projetos e fiscalização de obras, de habitação de interesse social sob responsabilidade da COHAB-SP, relativos à implantação de programas próprios e das Secretarias Municipais, a serem executados de forma contínua, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, ao valor total estimado de R$ 2.239.368,88 (dois milhões, duzentos e trinta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), autorizada a rescisão antecipada do ajuste por ocasião da con- clusão do procedimento licitatório em curso. Em decorrência, emita-se Nota de Xxxxxxx, onerando a dotação orçamentária nº 83.10.16.482.3002.4.353.3.3.90.39.00.09.0. ATA DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E NEGOCIAÇÃO DA PROPOSTA Às 10h30 do dia 27 de setembro de 2022, reuniram-se, em sessão pública, na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 – 12° andar – sala 122 – COPEL, São Paulo - Capital, os membros da Comissão Permanente de Licitações da COHAB-SP, devidamente designa- dos pela Autoridade Superior por meio da Portaria n°005/2021, para prosseguimento dos trabalhos do procedimento licitatório em epígrafe, nos termos da publicação do Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC de 22 de setembro de 2022. Aberta a sessão, presente a representante do CONSÓRCIO MPP COHAB (FORMADO ENTRE AS EMPRESAS MPD ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 50.765.288/0001-53 e PLANOVA INFRAESTRUTURA EIRELI, CNPJ N° 32.965.375/0001-82), Sra. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, iniciou-se a fase de negociação buscando reduzir o valor de R$ 181.899.994,29 (cento e oitenta e um milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos) ofertado na proposta da empresa classificada em primeiro lugar. A representante da empresa foi questionada quanto à possibilidade de redução do valor ofertado, e esta manifestou não ser possível o a redução da oferta apresentada. Superada a fase de negociação, a empresa apresentou a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO a qual foi rubrica...
DESPACHO. À vista do contido no Processo SEI nº 7610.2018/0001401- 0, e considerando as justificativas da Diretoria Técnica e demais elementos de informação constantes dos autos, AUTORIZO, com fundamento no inciso I, do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/16, Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo De- creto Municipal n° 44.279/03, e suas alterações, a Contratação da empresa MAXIMUS AMBIENTAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.718.803/0001-56, para execução de obras e serviços gerais de manutenção, impermeabilização de redes para captação de águas pluviais e esgoto, instalações elétricas, equipamentos de combate a incêndio, incluindo renovação do AVCB no Residencial Asdrúbal do Nascimento I, pelo período de 90 (noventa) dias, ao valor total de R$ 90.241,55 (noventa mil, duzentos e quarenta um reais e cinquenta e cinco centavos). Em decorrência, emita-se Nota de Empenho onerando a dotação orçamentária nº 91.10.16.482.3002.3.358.4.4.9039.00.08. CO/TA-01.04/19 PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2013-COBES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/SEMPLA-CO- BES/2013 REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.001/14 CONTRATADA: CLARO S/A
DESPACHO. I.À vista dos elementos que instruem o presente, em es- pecial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 2.324/2017, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Portaria SME nº 4.548/2017 e alterações posteriores, o aditamento de capaci- dade de atendimento com a ASSOCIAÇÃO XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - CNPJ nº 67.134.379/0001-01, que tem por obje- to a manutenção do CEI VILA UNIÃO, com atendimento a 169 crianças de 00 a 03 anos, sendo 69 crianças de berçário, pelo valor de repasse mensal de R$ 117.497,16 (cento e dezessete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos), a partir de 01/02/2021. de acordo com os documentos apresen- tados, segundo Instrução Normativa nº 29 de 14/09/2020.
DESPACHO. À vista das informações constantes no Processo SEI 7610.2021/0000166-6 e em especial as manifestações de fls. nº 040043374, que acolho, AUTORIZO, o empenho a favor de 11º Oficial de Registro de Imóveis - CNPJ nº 45.566.486/0001-68, para pagamento de despesas cartorárias referentes a regularização fundiária dos empreendimentos do FMH, com fundamentação legal nas Leis Federais 13.303/16, 4.320/64 e suas alterações e na Legislação Municipal vigente.