DESPACHO Cláusulas Exemplificativas

DESPACHO. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 5416/19, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empre- sa AUTO POSTO MALONI LTDA CNPJ Nº 11.690.729/0001-53 vencedor dos itens 01, 02, 03. Xxxxxxxxx, 30 de dezembro de 2019. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - Prefeito Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/20 Pregão Presencial nº 13/19 – Processo nº 24/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA Empresa: Auto Posto Maloni Ltda Assinatura: 03/01/20 Objeto: Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina, etanol e óleo diesel S10) para os veículos da frota municipal Valor R$: 1.196.828,00 Vigência: 12 meses Aviso de Licitação Modalidade: Pregão Presencial (ata de registro de preço) Processo nº 02/20 Pregão nº 01/20 Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Pre- sencial) acima citado para ata de registro de preço para futura A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx sábado, 18 de janeiro de 2020 às 03:33:09. quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (25) – 191 de rede mpls e de acesso à internet deverão ser entregues via fibra óptica, com capacidade de prover tráfego de dados, voz, imagem e demais arquivos multimídia entre as unidades públicas municipais pertencentes à Prefeitura de São Roque. Comunicamos que fica o presente certame suspenso para análise e correções, devendo ser reaberto em nova data a ser marcada e publicada. EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2019 PROCESSO Nº 62.437/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E READEQUAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, COM FORNE- CIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ESPECIAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COMUNICA AOS INTERES- SADOS QUE FICA MARCADA PARA O DIA 07/02/2020 ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE REUNIÕES DA SECRETARIA DE OBRAS, SITO NA XXXXXXX XXXXXX XXX XXXX XXXXX, 427 BL. C SL 01- CEN- TRO, A ABERTURA DO ENVELOPE Nº 002 – PROPOSTA. SÃO SEBASTIÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2020. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ESPECIAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EDI...
DESPACHO. À vista do constante no Processo SEI nº 7610.2022/0000992-8, AUTORIZO, a aquisição de 04 (quatro) calculadoras, sendo 02 (duas) HP 12C e 02 (duas) científicas, destinadas à GPCFI e GOMMA, respectivamente, nos termos do inciso II, artigo 29 da Lei nº 13.303/2016. Em decorrência, emita-se a Nota de Empenho no valor de R$ 776,00 (setecentos e setenta e seis reais), em favor da empresa FRANKLIN FER- RAZ LACERDA DE JESUS 23041779803, inscrita no CNPJ CHIDA ARQUITETURA E PLANEJAMENTO SS - CNPJ 50.860.410/0001-80. Aditamento ao Contrato nº 058/21 - prorrogação do prazo de execução dos serviços de elabo- ração dos projetos por mais 01 (um) mês, com início em 02/06/2022 . Artigos 68 e 72, no §1º, Incisos I e II do artigo 81, da Lei n.º 13.303/16, Lei Municipal n.º 13.278/02 e Decreto n.º 44.279/03. R$ 0,00. Data de assinatura: 01/06/2022. SEI 7610.2019/0002223-6. ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ 10.844.145/0001-22. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA VINTE E QUATRO HORAS, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE QUAISQUER PEÇAS NECESSÁRIAS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS ELEVADORES EXISTENTE DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO RESIDENCIAL XXXXX XX XXXXXXX (RUA ASD- XXXXX XX XXXXXXXXXX, 268). Prazo: 12 meses. Inciso II, Art. 29 da Lei nº 13.303/2016, Lei Municipal nº 13.278/02 e Decreto Municipal n° 44.279/03. R$ 21.600,00. Data de assinatura: 02/06/2022. SEI 7610.2021/0001090-8. MÓBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP - CNPJ 07.343.712/0001-52. Aditamento ao Contrato nº 021/20 - prorrogação do prazo de vigência do ajuste por mais 12 meses, com início em 06/06/2022. Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, c.c. o artigo 46 do Decreto Mu- nicipal 44.279/03, Lei Municipal nº 13.278/02, e cláusula 3.1 do ajuste. R$ 76.225,12. Data de assinatura: 03/06/2022. SEI 7610.2019/0000782-2. CO/TA-07.05/2022 PROCESSO SEI Nº 7010.2020/0000886-1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.001/20 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.709/2018
DESPACHO. PROCESSO: 6018.2022/0033157-8 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 543/2021-SMS.G
DESPACHO. Certificamos que o plano de trabalho, documento 2304534, parte integrante do contrato nº 418/2021, documento 2304469, está assinado por meio deste despacho. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretora, em 25/08/2021, às 15:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, Pró-Reitor, em 26/08/2021, às 11:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 30/08/2021, às 09:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Professor do Magistério Superior, em 30/08/2021, às 09:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxxx Brasil, Reitor, em 30/08/2021, às 09:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, Usuário Externo, em 30/08/2021, às 17:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxx.xx /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2304537 e o código CRC 5349571D. EXTRATO DE CONTRATO Nº 418/2021 - UASG 153052 - UFGO - ... xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxx/-/xxxxxxx-xx-xxxxxxxx-x-000/0000-xxxx-0... Nº Processo: 23070.025778/2021-36. Dispensa Nº 69/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL.
DESPACHO. No uso das atribuições a mim conferidas pelo inciso XIV do art. 9° da Lei Municipal n° 13.399/2002, pelo §2º do art. 57 da Lei Federal 8.666/93, e pelo inciso V, §2º, do art. 18 do Decreto Municipal 44.279/03, com fulcro no disposto do art. 57, inciso II, da Lei Federal 8666/93 e do art. 46 do Decreto Municipal 44.279/03, e com base nas manifestações da Coor- denadoria de Projetos e Obras, Coordenadoria de Administração e Finanças e Supervisão de Finanças em fls. 037641641, e da Assessoria Juridica em fls. 037650158, desta Subprefeitura, AUTORIZO o aditamento ao Contrato n° 120/SUB-PA/2020 que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE EN- GENHARIA PARA AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA (PRÉDIO DA SUBPREFITURA) - PARELHEIROS, firmado com a empresa RODOSERV ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 15.108.349/0001-19, objetivando sua prorrogação pelo perí- odo de 30 (trinta) dias a partir de 11/01/2021 com término em 09/02/2021, sem alteração no valor do contrato. SUB-MP/SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA PROCESSO: 6055.2020/0003279-0 PREGÃO ELETRÔNICO: 001/XXX.XX/0000 DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRA- LHERIA, COM EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAL DE CONSUMOS (ELETRODOS E COMBUSTÍVEL), VEÍCULO E MÃO-DE-OBRA, ATRAVÉS DE 01 (UMA) EQUIPE PADRÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
DESPACHO. PROCESSO Nº 6110.2020/0015236-0
DESPACHO. À vista do constante no Processo SEI nº 7610.2020/0000554-6, AUTORIZO, aquisição de materiais de pintura, destinados à GEATE e DISOC, nos termos do inciso II, artigo 29 da Lei nº 13.303/2016. Em decorrência, emita-se a Nota de Empenho no valor de R$ 1.116,38 (mil, cento e dezesseis reais e trinta e oito centavos), em favor da empresa BRANDI COLOR COMERCIO DE TINTAS LTDA. inscrita no CNPJ 02.306.086/0001-00, onerando a dotação orçamentária nº 83.10.16.122.3024.2100.3.3.90.30.00.09. CO-03.03/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.001/2017 CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR- MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP S/A. CONTRATADA: L.P.M. TELEINFORMÁTICA LTDA. CNPJ Nº: 03.756.801/0001-70 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, MANUTENÇÃO PREVEN- TIVA, INSTALAÇÕES, DESINSTALAÇÕES, REMANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS EM REDES DE TELEFONIA, LÓGICA E ELÉTRICA, POR DEMANDA. VALOR: O VALOR TOTAL CONTRATADO É DE R$ 945.378,96 (NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SE- TENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
DESPACHO. QUANTO A JUSTIFICATIVA DO PREÇO a Comissão
DESPACHO. Certificamos que o plano de trabalho, documento 1744174, parte integrante do contrato nº 603/2020, documento 1744075, está assinado por meio deste despacho.
DESPACHO. À Empresa Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - XX. Em atendimento ao Despacho do Senhor Prefeito exarado nos autos, solicito que Vs. Senhoria envie a CPL a proposta para os serviços ora solicitados, dentro do valor de mercado. Solicito ainda a apresentação dos seguintes documentos: