EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2021-024 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: G P COMERCIO DE GÁS LTDA Data de assinatura: 26/04/2022 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20220140 Alteração contratual no valor de R$ 290,00 Contrato Adm. nº 20220141 Alteração contratual no valor de R$ 348,00 Contrato Adm. nº 20220142 Alteração contratual no valor de R$ 145,00 Contrato Adm. nº 20220144 Alteração contratual no valor de R$ 10.043,04 Contrato Adm. nº 20220145 Alteração contratual no valor de R$ 3.596,00
Primeiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2021-024 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: G P COMERCIO DE GÁS LTDA Data de assinatura: 26/04/2022 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20220146 Alteração contratual no valor de R$ 20.300,00
Primeiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2021-024 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratada: G P COMERCIO DE GÁS LTDA Data de assinatura: 26/04/2022 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20220147 Alteração contratual no valor de R$ 448,35 Contrato Adm. nº 20220148 Alteração contratual no valor de R$ 1.740,00 Contrato Adm. nº 20220149 Alteração contratual no valor de R$ 435,00
Primeiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2021-024 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: G P COMERCIO DE GÁS LTDA Data de assinatura: 26/04/2022 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20220150 Alteração contratual no valor de R$ 9.280,00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-027 PMRP
Objeto: Registro de Preço visando futura contratação de empresa para aquisição de material elétrico e automotivo, para atender a demanda Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, deste município. Abertura: 09/05/2022 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF).
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx / xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx Informações: (00)00000-0000 (WhatsApp) ou xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx ou xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx
Rondon do Pará/PA, 27 de Abril de 2022 XXXXXXX XXXXX XXXXXX
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-006
Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material de Construção, Hidráulicos e Elétricos Destinados a atender as demandas das Secretarias E Fundos Municipais, Vinculados a Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa. A Sessão pública agendada para o dia
11 de abril de 2022 as 10h00mm foi revogada. O processo entrará em período de retificação para correções de inconsistências em seus dados. Assim que salvas as alterações, automaticamente retoma o seu andamento e será divulgada nova data para realização do certame respeitando todos os prazos legais de publicações, conforme legislação pertinente. Informações Complementares: site: xxx.xxx.xxx.xx, bem como mediante a solicitação ao e-mail funcional desta CPL: xxxxx.xxx@xxxxx.xxx.
Salvaterra/PA, 27de abril de 2022.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-007
OBJETO: Registro de Preço para futura ou eventual Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari - PA, Secretarias Integradas e Fundos Municipais, por um período de 12 (doze) meses. EMPRESAS VENCEDORAS: DARLU Indústria Têxtil LTDA CNPJ: 40.223.106/0001-79; Valor: R$ 4.050,00 (Quatro Mil e Cinquenta Reais); M C M DE BARROS LTDA CNPJ: 42.457.526/0001-45, Valor R$ 39.988,00 (Trinta e Nove Mil
e Novecentos e Oitenta e Oito Reais); M.M COSTA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, Valor R$ 43.200,00 (Quarenta e Três Mil e Duzentos Reais); O C DA SILVA COMERCIO ALIMENTICIO EIRELI CNPJ: 35.205.370/0001-40. Valor R$ 940.014,50 (Novecentos e Quarenta Mil e Quatorze Reais e Cinquenta Centavos). Data de Adjudicação: 25/04/2022. Data da Homologação: 27/04/2022.
Santa Cruz do Arari/PA, 27 de abril de 2022. XXXXXXX XXXXXXXXX BELTRÃO PAMPLONA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°162/2020 - PMSIP
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: D M C MESSIAS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n° 17.992.985/0001-81; Objeto do Termo Aditivo: ACRESCIMO DE 25% de quantidade e valor, o que corresponde a R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), bem como a PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 06 (seis) meses, ou seja, de 29/10/2021 a 29/04/2022; Data de assinatura: 13 de outubro de 2021.
Pregão Eletrônico nº 9/2021-047 FMS Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 26/04/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos Ltda. Contrato nº 20220267 Valor total R$ 68.893,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2022-002 SEMAD Objeto: aquisição de computadores, monitores, notebook e impressoras multifuncionais para atender a demanda da secretaria municipal de promoção e assistência social. Data de assinatura: 19/04/2022. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada(o): Ponto Info Comercio e Serviços de Informática Eireli-EPP, Contrato nº 20220250 Valor total R$ 13.395,00. Data de assinatura: 25/04/2022 Contratada (o): VG de Xxxxx Xxxxxxxx, Contrato n° 20220263 Valor total R$ 32.350,00, Contratada (o): T S Franco Junior Comercio-ME, Contrato n° 20220264 Valor total R$ 28.150,00
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-019 FMAS
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará, Sr(a). XXXXXXX XXXXX XXXX, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2022-019 FMAS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): A L CORDEIRO EIRELI CNPJ: 26.833.831/0001-38 no valor total de R$ 33.600,00 Data da Homologação: 27/04/2022. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.
XXXXXXX XXXXX XXXX
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2022
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Produzidos Por Agricultores e/ou Empreendedores de Base Familiar Rural, Destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- Pnae, para atender os Estudantes Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Salvaterra/Pa. Data da Abertura: 19 de maio de 2022 hora da Abertura: 10h00mm. Local da Abertura: Prédio da Secretaria Municipal de Educação
Salvaterra/PA, 27de abril de 2022.
XXXXXXX XXXXXXXXX DE QUADROS FRANCO
Presidente da CPL
AVISO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº A/2022-003 cujo objeto: Aquisição De Materais Permanentes Para Atender A Secretaria Municipal De Assistencia Social Do Município De Salvaterra/Pa,Oriunda Da Ata De Registro De Preços N° 20211212, Vinculada Ao Pregão Eletrônico Srp N° 17/2021-009, Realizado Pela Prefeitura Municipal De Salvaterra/Pa. Considerando o ACEITE de adesão da Secretaria Municipal de educação de Salvaterra, Órgão Gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação, do Parecer Jurídico e Controle Interno favorável à adesão da referida ata, sendo vencedoras dos itens a serem aderidos, as empresas: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx; C.N.P.J nº 35.300.606/0001-27no valor total aderido de R$ 1.450.885,11 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e onze centavos) e Comercial De Alimentos Cleverland Eireli, C.N.P.J nº 31.522.503/0001-50 no valor total aderido de R$ 194.911,00 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e onze reais) Autorizo, que a Secretaria Municipal de Assistencia Social, realiza a adesão à ata de registro de preços conforme descrito no anexo I, nos termos referenciados no processo.
Salvaterra/PA, 26 de abril de 2022. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022042800305
305
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 098/2021 - PMSIP
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: VILA URBANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.226.144/0001-00; Objeto do Termo Aditivo: ACRESCIMO DE 21,64% de quantidade e valor, o que corresponde a R$ 103.798,00 (cento e três mil, setecentos e noventa e oito reais); Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2022.
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022-PMSIP
Santa Izabel do Pará/PA, 27 de abril de 2022.
XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2022 - PMSLP
Objeto: Registro De Preços Que Objetiva A Aquisição De Material Permanente (Centrais De Ar, Freezers, Geladeiras, Fogões E Fornos Micro-Ondas) Destinado A Atender As Necessidades Da Prefeitura E Demais Secretarias/Fundos Municipais De Santa Luzia Do Pará. Tipo: Menor Preço Por Item - Preâmbulo: Aos vinte e sete dias do mês de abril de 2022, às 08:30hs, reuniram-se na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Santa Luzia do Pará, situada na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, x Xx. Pregoeira e equipe de Apoio ao Pregão, portaria nº 19/2022, de 16 de março de 2022, para formular decisão sobre classificação da proposta apresentada pela empresa PRIME COMERCIAL LTDA. A Sra. Pregoeira reconhece o excesso de formalidade ao desclassificar a proposta de preços da licitante, sendo assim, revoga tal decisão e convoca a empresa PRIME COMERCIAL LTDA através de seu procurador credenciado: ADEMIR XXXX XXXXXX XXXXXXXX - PROCURADOR para a disputa de lances que ocorrerá no dia 29/04/2022 às 09:30.
Santa Luzia do Pará/PA, 27 de abril de 2022.
XXXXXXX XXXXX CANTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Licitação referente Pregão eletrônico 007/2022, circulada no D.O.U seção 3 Pág. 326, terça-feira, 26 de abril de 2022; DOE/PA pág. 155, terça-feira, 26 de abril de 2022 e Diário do Pará Pág. B13, terça-feira, 26 de abril de 2022, cujo objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Serviços de manutenção preventiva e Corretiva da Rede de Iluminação pública do Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. ONDE SE LÊ: A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 06 de Maio de2022 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 980531, às 09:00hs. LEIA- SE: A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 09 de Maio de 2022 por meio do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx UASG: 980531, às 09:00hs.
Quinta-feira, 28 DE ABRIL DE 2022
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.949 ◼ 149
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS CONCURSO PÚBLICO 01/2019
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE VALIDADE
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras, no uso de suas atribuições legais e na forma do Edital nº 02/2022 - retificado, resolve informar sobre a validade do concurso consoante prevê o Item 16.5 do referido edital: 1 - Edital nº 1/2019 para os todos os cargos, exceto aos de nível superior do grupo de magistério, publicado e homologado em 28 de abril de 2022no Diário Oficial da União, encontra-se com validade até a da data de 28 de abril de 2022. 2 - Edital para os cargos de Professores, publicado e homologado em 07 de julho de 2020 no Diário Oficial da União, encontra-se com validade até a da data de 07 de julho de 2022. Ponta de Pedras, 27 de abril de 2022. Xxxxxxxx Xxxxx Xx Xxxxx Xxxxxx - Prefeita Municipal.
Protocolo: 790350
.
.
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2022-PMSIP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, no uso de suas atribuições legais torna público que prorroga o prazo de abertura do certame em epígrafe, cuja Sessão de Abertura era prevista para ocorrer em 28 de abril de 2022 deixando consignados os termos e prazos previstos a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Ge- orreferenciamento com GPS Geodésico e confecção de mapa georreferencia- do com imagem de Drone/Vant da Mancha Urbana da sede do município de Santa Izabel do Pará, Distrito de Caraparú e Distrito de Americano, para a implementação da Légua Patrimonial Urbana, assim como levantamento com GPS de navegação e elaboração de planta e memorial descritivo das áreas denominadas Vila da Areia Branca, Vila de Moema, Vila de Conceição do Itá, Vila Cumaru e Vila de Tacajós; Nova Data da Sessão: 11 de maio de 2022; Horário: 10:00 H (Horário de Brasília); Local: Portal de Compras do Governo Federal – xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx (UASG: 455288)
Santa Izabel do Pará, 27 de abril de 2022.
XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX
Protocolo: 790490
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-0003.
A prefeitura Municipal do município de Primavera/PA comunica que HOMOLOGOU o PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço unitário. Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Destinada a Secretaria Municipal de Agricultura de Primavera/Pa, Conforme Convênio 910829/2022, Celebrado a Prefeitura Municipal de Primavera e o Ministerio do Desenvolvimento Regional - MDR, em favor das empresas: START - Locacao de Maquinas e Servicos Eireli, CNPJ nº 27.479.602/0001-20, com os itens: 01 (R$ 68.000,00), restando fracas- sado o item 02. Data de homologação: 25/03/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-0003 REPETIÇÃO
A prefeitura Municipal do município de Primavera/PA comunica que HOMO- LOGOU o PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço unitário. Objeto: Aqui- sição de Patrulha Agrícola Destinada a Secretaria Municipal de Agricultura de Primavera/Pa, Conforme Convênio 910829/2022, Celebrado Entre a Prefei- tura Municipal de Primavera e o Ministerio do Desenvolvimento Regional - MDR, a Presente Licitação Trata-Se de Uma Repetição, em Virtude do Fracasso do Item 01 Ocorrido na Sessão Ordinária da Licitação Em Cumento P.E Nº 9/2022-003, Em Favor das Empresas: Start - Locacao de Maquinas E Servicos Eireli, CNPJ nº 27.479.602/0001-20, com os itens: 02 (R$ 311.500,00). Data de homologação: 25/03/2022. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Prefeito Municipal PMP/PA.
Protocolo: 790354
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-002
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20220304-01GAB /GAB/PMQ/PA
A Prefeitura Municipal De Quatipuru, informa aos interessados o resul- tado de análise da documentação de habilitação, realizado em sessão pú- blica nos dias 19/04/2022 e 26/04/2022, na forma que segue abaixo: Alfa Construção Civil E Serviços Topográficos Eireli, CNPJ: 24.977.627/0001-
65 - Habilitada; Inovar Construções E Serviços De Edifícios Eireli, CNPJ: 32.967.822/0001-32 - Inabilitada; Terra Luz Construções E Serviços Ltda - Epp, CNPJ: 14.045.720/0001-88-Habilitada; Pereira & Teixeira Construções Civis E Reforma Em Geral Ltda, CNPJ: 14.766.355/0001-09- Habilitada. Ana- lise das propostas de preços realizado em sessão pública no dia 26/04/2022, na forma que segue abaixo: Alfa Construção Civil E Serviços Topográficos Eireli, CNPJ: 24.977.627/0001-65 - Desclassificada; Terra Luz Construções E Serviços Ltda - Epp, CNPJ: 14.045.720/0001-88-Classificada; Pereira & Tei- xeira Construções Civis E Reforma Em Geral Ltda, CNPJ: 14.766.355/0001- 09- Classificada. A empresa Alfa Construção Civil E Serviços Topográficos Ei- reli, CNPJ: 24.977.627/0001-65, manifestou intenção de recurso. Conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “a”, da lei nº 8.66/93, abre ser o prazo recursal. Será publicada a reabertura da Sessão após o julgamento dos recursos e contrar- razões. Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx- Presidente CPL/PMQ.
Protocolo: 790372
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ RETIFICAÇÃO
No Aviso de LICITAÇÃO publicado no DOE/PA nº 34.948 de 27/04/2022, nº do protocolo 789848, Pág 131. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico SRP nº 15/2021 PMSLP. LEIA-SE: Pregão Eletrônico SRP nº 15/2022 PMSLP e ONDE SE LÊ: data abertura 09/05/2022. LEIA-SE: abertura 10/05/2022. Xxxxxxx Xxxxx Canto - Pregoeira.
Protocolo: 790378
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ RETIFICAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referen- te ao Aviso de Licitação referente Pregão eletrônico 007/2022, circulada no
D.O.U seção 3 Pág. 326, terça-feira, 26 de abril de 2022; DOE/PA pág. 155, terça-feira, 26 de abril de 2022 e Diário do Pará Pág. B13, terça-feira, 26 de abril de 2022, cujo objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contrata- ção de Serviços de manutenção preventiva e Corretiva da Rede de Iluminação pública do Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. ONDE SE LÊ: A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 06 de Maio de2022 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 980531, às 09:00hs. LEIA-SE: A Sessão de recebimento de propostas, análi- se e julgamento será em 09 de Maio de 2022 por meio do endereço eletrôni- co xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx UASG: 980531, às 09:00hs. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxxx Municipal.
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Extrato de Contrato referente a Tomada de Preço nº 2/2021- 00001, circulada no D.O.U seção pág.281, terça-feira, 30 de novembro 2021; DOE/PA. Pág. 161, terça-feira, 30 de novembro 2021 e Diário do Pará Pág. B15, terça-feira, 30 de novembro 2021, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia e Construção e Serviços de Enge- nharia Visando a Construção e Reformas de Pontes em Madeira Localizadas no Município de Santa Maria do Pará, de Acordo com os projetos, Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico - Financeiro. ONDE SE LÊ: Contrato no 20210346. Valor Total: R$ 536.362,09 (quinhentos e trinta e seis mil tre- zentos e sessenta e dois reais e nove centavos). Data de Assinatura: 12 de novembro de 2021.Vigência: 12 de novembro de 2021 a 11 de fevereiro de 2022. LEIA-SE: Contrato no 20210346. Valor Total: R$ 530.825,03 (quinhen- tos e trinta mil, oitocentos e vinte e cinco reais e três centavos). Data de Assinatura: 12 de novembro de 2021. Vigência: 12 de novembro de 2021 a 11/02/2022. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx- Presidente Da CPL A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Extrato de Contrato referente a TOMADA DE PREÇO Nº 2/2021- 00001, circulada no D.O.U seção 3 pág.281, terça-feira, 30 de novembro 2021; DOE/Pa pág. 161,terça-feira, 30 de novembro 2021 e Diário do Pará Pág. B15, terça-feira, 30 de novembro 2021, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia e Construção E Serviços de Engenharia Visando a Construção E Reformas de Pontes Em Madeira Lo- calizadas no Município de Santa Maria do Pará, de acordo com os projetos, Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico - Financeiro. ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso
BELÉM, QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022
GERAIS
5
Guia para comer bem
“MESA BRASILEIRA”
XXXXXX XXXXXXXXX/AMAZÔNIA
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX NAS REGIONALIDADES PARA MOSTRAR POTENCIAL DAS COMIDAS TíPICAS
U
m livro para quem gosta de cozinhar, de comer e ama o Brasil. Assim a jornalista Xxxxxxx Xxxxxxxxx define seu livro “Mesa Brasileira: guia para degustar e servir melhor nossa comida regional”. Em Belém, o lançamento da pu- blicação vai ocorrer hoje, a partir das 19 horas, na livra- ria Leitura, no Shopping Pá- tio Belém. Trabalhando no programa global Mais Você, com Xxx Xxxxx Xxxxx, Clau- dia Matarazzo é escritora, apresentadora de rádio e te- levisão e autora de 19 livros sobre etiqueta, casamento, comportamento, etiqueta in- clusiva e realiza palestras em
todo o país.
MINISTÉRIO DA
ECONOMIA
AVISO DE VENDA
Leilão Público nº 127/2022/130.1314-PA
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) Agência Círio/PA, Agência Braz de Aguiar/PA, Agência Xxxxxxx Xxxxxx/ PA, Agência Ver-O-Peso/PA, Agência São Braz/PA, Agência Cabangem/PA, Agência Museu/PA, Agência Ananindeua/PA, Agência Icoaracy/PA, Agência Xxxxx Xxxxxxx/PA, Agência Castanheira/ PA, Agência Marco de Belém/PA, Agência Shopping Formosa/PA, Agência Guamá/PA; Agência Senador Lemos/PA vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 04/05/2022 a 20/05/2022, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx. A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 17/05/2022 a 20/05/2022, no site da CAIXA na internet, no endereço xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx. As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 20/05/2022, horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 23/05/2022, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 26/05/2022, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx, opção Resultados. São Paulo, 22 de abril de 2022. A COMISSÃO
AVISO DE VENDA
Leilão Público nº 136/2022/070.0026-PA
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) Agência Santarém/Pa; Agência Muiraquitã/PA vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 04/05/2022 a 20/05/2022, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx. A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 17/05/2022 a 20/05/2022, no site da CAIXA na internet, no endereço xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx. As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 20/05/2022, horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 23/05/2022, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 26/05/2022, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx, opção Resultados. São Paulo, 22 de abril de 2022. A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ- PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2022, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, DESKTOPS E NOTEBOOKS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: CALDAS INFORMATICA EIRELI CNPJ: 22.956.578.0001-15 VALOR R$ 2.704.468,00 (Dois Milhoes,
Setecentos e Quatro Mil, Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 012/2022, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. Vencedor: XXXX XX X SANCHES EIRELI CNPJ: 28.159.476/0001-99 VALOR
R$ 508.438,70 (Quinhentos e Oito Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Setenta Centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 018/2022, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAS OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ACARÁ/ PA. Vencedor: ELETROMAIS ELETRICA AUTOMAÇAO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 24.895.396/0001-40 VALOR R$
2.186.259,00 (Dois Milhões, Cento e Oitenta e Seis Mil e Duzentos e Cinquenta Nove Reais).
Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx.
Prefeito Municipal.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO
CONTRATO N° 20220300.
ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº TP 004/2022-FME.
CONTRATANTE: FUNDEB.
CONTRATADA: ESTÂNCIA PACAJÁ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 32.366.893/0001-80.
VALOR LICITADO R$ 359.951,34 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos)
DATA DE INÍCIO DA OBRA: 28/04/2022.
“A gente tem um produto nosso, que é tão importante, como a nossa gastronomia, e nós, brasileiros, não valori- zamos o suficiente. E, fora do Brasil, é muito valorizada”, dis- se. Xxxxxxx Xxxxxxxxx gosta de comer, decozinhareviajamui-
to pelo Brasil e, por isso, resol- veu falar um pouco da comida regional. “Como servir, como comer, o que é, porque o bra- sileiro não conhece. Brasileiro vai para a Bahia e come aca- rajé ou camarão. Ponto. E só. Não. Vai além. Tem pescados maravilhosos. Ou vem para cá e come pato no tucupi. É uma maravilha. Mas tem mais. Tem peixes de rio, um melhor que o outro”, disse.
A ideia, portanto, foi apro- fundar um pouquinho a co- mida regional. Para isso, ela dividiu o livro pelas regiões brasileiras e chamou 12 chefs. “Não sou chef e nem especia- lista”, ressalvou. Ela teve como curador do livro o chef Xxxxxx Xxxxxxx, que é também doutor em história da gastronomia. “Ele sabia muito mais até para poder me ajudar a costurar o livro. Ele conhecia chefs do Brasil inteiro e o livro saiu com mais consistência”, afirmou.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20220300
ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº TP 004/2022-FME
CONTRATANTE: FUNDEB
CONTRATADO: ESTÂNCIA PACAJÁ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 32.366.893/0001-80.
VALOR CONTRATO: R$ 359.951,34 (trezentos e
cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBRAS DE CONSTRUÇAO DO MURO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL XXXXXXX XXXXXXXX DA VILA ARATAÚ DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA A 22 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA.
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022
Projeto 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e
instalações, Subelemento 4.4.90.51.99.
VIGÊNCIA: 27 de abril de 2022 a 26 de abril de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° TP 004/2022-FME
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade:
TOMADA DE PREÇO nº TP 004/2022-
FME. Sendo seu Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBRAS DE CONSTRUÇAO DO MURO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL XXXXXXX XXXXXXXX DA VILA ARATAÚ DO MUNICIPIO DE PACAJÁ/ PA A 22KM DA SEDE DO MUNICIPIO DE PACAJÁ/PA.
VENCEDOR: ESTANCIA PACAJÁ COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ:
32.366.893/0001-80 com o valor total de R$ 359.951,34 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos, conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – XXXX XXXXX XXXXXX XXXXX,
Secretário Municipal de Educação – PACAJÁ/PA, 27 de abril de 2022.
XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2022
- TIPO: Menor Preço por item - OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais didáticos e de expedientes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração com participação de órgãos da Prefeitura Municipal de Curionópolis - DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 17 de maio de 2022. HORA: 09:00 hs – O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis. xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx – 28 de abril de 2022 – Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2022-025
Abertura dia 11/05/2022, às 09:00 horas, no Portal bnc, tipo Menor Preço item, Objeto registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de uniformes.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2022-032
Abertura dia 11/05/2022, às 11:00 horas, no Portal bnc, tipo Menor Preço item, Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva e substituição de peças de equipamentos médicos (engenharia clínica), e fisioterápicos.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO
SRP Nº 8/2022-033
Abertura dia 11/05/2022, às 14:00 horas, no Portal compras publicas, tipo Menor Preço item, Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar.
Tucuruí/PA, 27/04/2022. XXXXXXXX XXXXXX XXXX. Pregoeiro
O livro traz 103 pratos, 20 receitas e cinco menus regio-
nais. Uma das receitas é o pato no tucupi, da família Xxxxxxx, de Belém. “Peguei a região, lo- calizo um pouco a história da região, tem as chefs que falam e tem algumas coisas bem tí- picas, como farofa e farinha. E há curiosidades históricas. E tem as receitas: o pescado, o bolinho, o tacacá, a maniçoba, tucunaré, como é que come. As dicas”, explicou.
A jornalista Xxxxxxx Xxxx- xxxxx disse que o que chama a atenção é a diversidade, a riqueza. “A sofisticação dos nossos sabores, que são mui- to especiais e variados. Aqui é uma loucura de variedade e
EVEREST IND. COM. EXP. NO ATACADO DE MADEIRAS
LTDA - CNPJ 38132170/0001-00, torna público que solicitou o Licenciamento de instalações portuárias/pequeno porte, sob. Protocolo nº 38/2022 SEMMA, Stª Barbara/PA.
EVEREST IND. COM. EXP. NO ATACADO DE MADEIRAS
LTDA - CNPJ 38132170/0001-00, torna público que solicitou a renovação LO 8/2021 SEMMA, sob prot. 37/2022, ativ. Desdobro. de Madeira/Beneficiamento, Stª Barbara/PA.
Pato no tucupi foi o prato escolhido para mostrar a cozinha paraense
AVISO DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 7/2022-00005- CPL/ PMOP por CHAMADA PÚBLICA 001/2022-CPL/
PMOP. Abertura: 19/05/2022, às 10:00h. objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, através de chamada pública, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/ editais/, www.portaldecompraspublicas. xxx.xx, mural de licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Xxxxxxx 00 xx Xxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxxxxx, XXX: 00.000-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
MAGAZINE XXXXX X/A, inscrito no CNPJ nº 47.960.950/1839-60, torna público que que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE BENEVIDES, a
Licença de Operação n° 061/2022 sob Processo 407/2021 com validade de 01 ano.
A empresa TERMINAL LOGÍSTICA E OPERAÇÕES PORTUÁRIAS EIRELI, com CNPJ 23.828.963/0001-
83 torna público que recebeu, da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMADE/PA, a Licença de Operação LO, n°117/2022, com validade 25/04/2023, para atividades de PÁTIO REGULADOR (TRIAGEM) DE CAMINHÕES. Localizado na Rodovia PA 483, S/N, Bairro Vila do Conde, Barcarena - PA, CEP :68.448-000.
exotismo de sabor. Por isso os chefs vêm para cá. É muita al- ternativa para quem cozinha”, afirmou. “O livro tem essa pe-
CONCESSÃO DE: Licença Ambiental de Operação – T & S SOLUÇÕES EMPREEDIMENTOS LTDA inscrita no
CNPJ: 28.187.459/0001-65, torna público a Licença de Operação nº 33/225007126 com data de emissão
20 de abril de 2022, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Anapu/PA – SEMMAT, para exercer atividades de Aluguel de Máquinas e Equipamentos Para Cosntrução Sem Operador, Exceto Andaimes. Com endereço na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, X/X, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxx – XXX: 00.000-000, Xxxxx/Xx. Anapu/Pa, 20/04/2022.
gada: explica o que é e como se come. É para quem quer uma coisa prática. E tem as receitas certinhas também”, afirmou.
PEDIDO DE RENOÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO LEMARC AGROMOND INDUSTRIA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ 20.612.931/0007-43,
torna público que requereu à Secretaria Municipal da Gestão
do Meio Ambiente e Turismo – SEMMAT/BENEVIDES, a Licença de Operação (L.O), para BENEFICIAMENTO DE FRUTAS, com o endereço TV SÃO JOÃO N° 44, FUNDOS, BAIRRO DAS FLORES, através do processo n° 160/22.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 – PROC. ADMINISTRATIVO 01603001/22
Na Publicação no Jornal Amazônia do
dia 27/04/2022, Caderno Gerais, Página
04. Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 002/2022 – Proc. Administrativo 01603001/22.
Onde Lê-se: no dia 06/05/2021. LEIA-SE: no dia 10/05/2022. As demais disposições continuam inalteradas.
MAYCON XXXXXX XXXXXXX
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA UNICIPAL DE SANTA IZABEL AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2022-PMSIP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, no uso de suas atribuições legais torna público que prorroga o prazo de abertura do certame em epígrafe, cuja Sessão de Abertura era prevista para ocorrer em 28 de abril de 2022 deixando consignados os termos e prazos previstos a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Georreferenciamento com GPS Geodésico e confecção de mapa georreferenciado com imagem de Drone/Vant da Mancha Urbana da sede do município de Santa Izabel do Pará, Distrito de Caraparú e Distrito de Americano, para a implementação da Légua Patrimonial Urbana, assim como levantamento com GPS de navegação e elaboração de planta e memorial descritivo das áreas denominadas Vila da Areia Branca, Vila de Moema, Vila de Conceição do Itá, Vila Cumaru e Vila de Tacajós; Nova Data da Sessão: 11 de maio de 2022; Horário: 10:00 H (Horário de Brasília); Local: Portal de Compras do Governo Federal – xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx (UASG: 455288). Santa Izabel do Pará, 27 de abril de 2022.
XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022-02FME.
A Prefeitura Municipal De Anapu/Pa, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h00min do dia17de maio de 2022,realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022-02 FME, tipo Menor Preço Global,com objeto:Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para execução de Quadra poliesportiva da Vila Surubim, Zona Rural no Município de Anapu/ PA. Conforme o convênio com a SEDOP por meio do o Processo nº 2021/717427 e Convênio nº 25/2022. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM-PA xxxxx://xxx. xxx.xx.xxx.xx/xxxxx-xx-xxxxxxxxxx/, na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-mail: xxxxxxxx@xxxxx. com, e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 00, Xxxxxx – Xxxxx – Xxxx - XXX: 00.000-000. Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx - Presidente da CPL.
A empresa LF MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO INDUSTRIAL,
com CNPJ 83.932.988/0001-54, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -SEMADE de Barcarena/PA a Licença de Operação No 093/2022, com validade 14/05/2023, para atividade de reforma/ revitalização de edificações para fins residenciais e comerciais, lazer, prática esportiva e de utilidade pública, inclusive serviços de limpeza e pintura (externa e interna) de paredes em edificações, localizada na Rodovia da Integração, No 500, Sala C - Bairro Novo Horizonte, Município de Barcarena-PA.