EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO nº 023-M4/2022 - Processo Administrativo n° 023/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

DE ÉRICO CARDOSO, inscrita no CNPJ sob nº 13.670.203/0001-37. Contratado:

XXXXXX XXX XXXXXX 81897340591, inscrito no CNPJ sob o n° 34.025.450/0001-

50, representado pelo Sr. Xxxxxx Xxx Xxxxxx, portador da Carteira de Identidade nº 0763246565, inscrito no CPF sob o n° 000.000.000-00, residente e domiciliado Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, X/X, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxx, XXX – 00.000-000. Objeto: contratação de pessoa jurídica (preferencialmente microempreendedor individual) para prestar serviços de transporte escolar a ser realizado nos três turnos (manhã, tarde e noite) à rede municipal e estadual, com o objetivo de atender a secretária municipal de educação deste município de Érico Cardoso nos termos da lei vigente, e em conformidade com a orientação técnica nº 07 da rede de controle da gestão pública da Bahia. Valor da Contratação: de R$ 21.051,18, (Vinte e um mil, cinquenta e um reais e dezoito centavos). Data da Assinatura: 01/11/2022. Vigência: Até 31/12/2022, contado a partir da sua assinatura. Dotação Orçamentária:

UNI. GESTORA	PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
ÓRGÃO	004-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE CULTURA, LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇ.	06-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATIVID. /PROJ.	2.024 – Manutenção das Ações da Secretaria de Educação
ATIVID. /PROJ.	2.030- Manutenção do FUNDEB 30% Ed Basica
ATIVID. /PROJ.	2.031 – Manutenção das Ações do desenvolvimento da Educação mde 25%
ATIVID. /PROJ.	2.032- Manutenção do Ensino Médio
ATIVID. /PROJ.	2.034 - Manutenção do Transporte Escolar
ATIVID. /PROJ.	2.074 – Gestão dos Recursos QSE
ELEMENTO	33903600000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica
ELEMENTO	33903900000-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
ELEMENTO	33903600000-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
ELEMENTO	33903900000- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
FONTE	19, 01, 15, 04