REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2412
28 de Março de 2017
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxxxx Xxxxx
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Xxxxxx Xxxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Industry, Foreign Trade and Services, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders anddecisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, cellesi est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, unoffice lié au Ministère de I’Industrie, du Commerce Extérieur et des Services, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes,ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris xxxxxxx et brevets, aussi que ceuxréférents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement desprogrammes d
´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la PropiedadIndustrial, oficina vinculada al Ministerio dela Industria, Comercio Exterior y Servicios, República Federativa del Brasil, que publica todossus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así quelos referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro deprogramas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Industrie, Handel und Dienstleistungen, der Bundesrepublik Brasilien, welches alleAmtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 135 - Petição indeferida 5
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição 9
Código 155 - Consulta respondida 15
Código 185 - Processo arquivado 16
Código 210 - Recurso interposto 17
Código 350 - Certificado de Averbação expedido 18
Código 800 - Certificado de Averbação cancelado 39
Código 135 - Petição indeferida
Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei, observando o disposto no complemento.
Processo: BR 70 2016 000559-3 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880170000490
Requerente: IFF ESSÊNCIAS E FRAGRÂNCIAS LTDA.
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 110676 Código 145 - Exigência
Cedente: CONTINENTAL AUTOMOTIVE GMBH
Cessionária: CONTINENTAL BRASIL INDÚSTRIA AUTOMOTIVA LTDA.
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: 110728 Código 145 - Exigência
Cedente: SALCOMP MANUFACTURING OY
Cessionária: SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: 111100 Código 145 - Exigência
Cedente: NO MASS VELLO, S.L.
Cessionária: ATHENAS MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: 120780 Código 145 - Exigência
Cedente: SUMITOMO RUBBER INDUSTRIES, LTD Cessionária: SUMITOMO RUBBER DO BRASIL LTDA
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: 130450 Código 145 - Exigência
Cedente: WELLSTREAM INTERNATIONAL LIMITED
Cessionária: GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: 140538 Código 145 - Exigência Cedente: LARING S.A.
Cessionária: CASTILHO COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: 140547 Código 145 - Exigência
Cedente: EVONIK NUTRITION & CARE GMBH Cessionária: EVONIK DEGUSSA BRASIL LTDA
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no
setor competente do INPI.
Processo: 140790 Código 145 - Exigência
Cedente: JANSPORT APPAREL CORP.
Cessionária: COMERCIAL ASTE DE IMPORTAÇÃO LTDA.
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2016 000161-0 Código 145 - Exigência
Cedente: DAIDO KOGYO CO, LTD
Cessionária: DAIDO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2016 000476-7 Código 145 - Exigência
Cedente: SIEMENS AG
Cessionária: SETTA ENERGY EIRELI - EPP
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2016 000588-7 Código 145 - Exigência
Cedente: NEW HORIZONS FRANCHISING GROUP, INC.
Cessionária: MR TECNOLÓGICA LTDA - ME
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2016 000589-5 Código 145 - Exigência
Cedente: KAIZEN INSTITUTE CONSULTING GROUP, LTD Cessionária: KIBR BRASIL CONSULTORIA LTDA
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2016 000594-1 Código 145 - Exigência
Cedente: IBERDROLA INGENIERIA Y CONSTRUCCION MEXICO S.A DE C.V. Cessionária: IBERDROLA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2016 000605-0 Código 145 - Exigência
Cedente: SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT
Cessionária: SIEMENS LTDA.
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2017 000026-8 Código 145 - Exigência
Cedente: BAYER CROPSCIENCE LP
Cessionária: BAYER S.A.
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2017 000066-7 Código 145 - Exigência
Cedente: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.
Cessionária: MINASGAS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2017 000076-4 Código 145 - Exigência
Cedente: MAPEI S.P.A
Cessionária: MAPEI BRASIL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2017 000077-2 Código 145 - Exigência
Cedente: DAIDO KOGYO CO, LTD
Cessionária: DAIDO INDÚSTRIA DE CORRENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2017 000078-0 Código 145 - Exigência
Cedente: THE COCA-COLA COMPANY
Cessionária: MC - LILA HAZ COMERCIO DE RELOGIOS LTDA
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2017 000082-9 Código 145 - Exigência
Cedente: TAIHO PHARMACEUTICAL CO., LTD Cessionária: LES LABORATOIRES SERVIER
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2017 000084-5 Código 145 - Exigência
Cedente: TÜV NORD ENSYS HANNOVER GMBH & CO. KG
Cessionária: INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR - IBQN
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Notificação de requerimento de averbação de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta)dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 000300 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000404 Data de Entrada: 22/02/2017
Requerente: AKTIBOLAGET SKF
Processo: 040640 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000513 Data de Entrada: 09/03/2017
Requerente: WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: 060759 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000596 Data de Entrada: 20/03/2017
Requerente: ALSTOM ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA.
Processo: 100608 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000594 Data de Entrada: 20/03/2017
Requerente: ILPEA DO BRASIL LTDA
Processo: 110223 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000616 Data de Entrada: 21/03/2017 Requerente: BRASKEM S.A.
Processo: 130049 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000630 Data de Entrada: 22/03/2017
Requerente: CHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA.
Processo: 130357 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000595 Data de Entrada: 20/03/2017
Requerente: CATERPILLAR INC.
Processo: 130450 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000587 Data de Entrada: 17/03/2017
Requerente: GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA
Processo: 140547 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000597 Data de Entrada: 20/03/2017
Requerente: EVONIK DEGUSSA BRASIL LTDA
Processo: 140600 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000615 Data de Entrada: 21/03/2017
Requerente: SANDVIK INTELLECTUAL PROPERTY AB
Processo: 140790 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000607 Data de Entrada: 20/03/2017
Requerente: JANSPORT APPAREL CORP.
Processo: BR 70 2014 000103-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000602 Data de Entrada: 20/03/2017
Requerente: CBRE GCS DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000563-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000568 Data de Entrada: 16/03/2017
Requerente: CELLAIRIS FRANCHISE INTERNATIONAL, INC.
Processo: BR 70 2015 000689-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000612 Data de Entrada: 21/03/2017
Requerente: TAILORMADE MEDIA BRASIL - EDIÇÃO DE REVISTAS LTDA.
Processo: BR 70 2015 000926-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000619 Data de Entrada: 21/03/2017
Requerente: OBARA TECNOLOGIAS E PRODUTOS DE SOLDAGEM LTDA.
Processo: BR 70 2016 000043-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000628 Data de Entrada: 22/03/2017
Requerente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
Processo: BR 70 2016 000157-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000600 Data de Entrada: 20/03/2017
Requerente: NISSIN FOODS HOLDINGS CO. LTD.
Processo: BR 70 2016 000201-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000618 Data de Entrada: 21/03/2017
Requerente: SARAYU RESTAURANTES E PARTICIPAÇÕES S.A.
Processo: BR 70 2016 000203-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000627 Data de Entrada: 22/03/2017
Requerente: ORIENT RELÓGIOS DA AMAZÔNIA LTDA
Processo: BR 70 2016 000372-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000613 Data de Entrada: 21/03/2017
Requerente: RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA.
Processo: BR 70 2016 000445-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000583 Data de Entrada: 17/03/2017
Requerente: SILA DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2016 000476-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000581 Data de Entrada: 17/03/2017
Requerente: SETTA ENERGY EIRELI - EPP
Processo: BR 70 2016 000479-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000598 Data de Entrada: 20/03/2017
Requerente: CRC-EVANS PIH SERVIÇOS DE TUBULAÇÃO DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2016 000510-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000576 Data de Entrada: 16/03/2017
Requerente: SI GROUP CRIOS RESINAS S.A
Processo: BR 70 2016 000515-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000584 Data de Entrada: 17/03/2017
Requerente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
Processo: BR 70 2016 000523-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000571 Data de Entrada: 16/03/2017
Requerente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
Processo: BR 70 2016 000600-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000569 Data de Entrada: 16/03/2017
Requerente: FRIGEL LATINO AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE RESFRIAMENTO LTDA.
Processo: BR 70 2016 000608-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000599 Data de Entrada: 20/03/2017
Requerente: TECNA BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2016 000613-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000617 Data de Entrada: 21/03/2017
Requerente: THE COCA-COLA COMPANY
Processo: BR 70 2017 000046-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000574 Data de Entrada: 16/03/2017
Requerente: XXXXXX XXXXX MOTORES DE PARTIDA E ALTERNADORES LTDA
Processo: BR 70 2017 000047-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000575 Data de Entrada: 16/03/2017
Requerente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
Processo: BR 70 2017 000059-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000622 Data de Entrada: 22/03/2017
Requerente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
Processo: BR 70 2017 000099-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 15/03/2017
Cedente: TOKAI RIKA CO. LTD.
Cessionária: TRBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Processo: BR 70 2017 000102-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 16/03/2017
Cedente: EJOT GMBH & CO. KG
Cessionária: ACUMENT BRASIL SISTEMA DE FIXAÇÃO S/A
Processo: BR 70 2017 000103-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 16/03/2017
Cedente: NISSAN MOTOR CO. LTD
Cessionária: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.
Processo: BR 70 2017 000104-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 16/03/2017
Cedente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC. Cessionária: NOBILE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2017 000105-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 16/03/2017
Cedente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC. Cessionária: NOBILE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2017 000106-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 17/03/2017
Cedente: HYUNDAI DYMOS INC.
Cessionária: HYUNDAI-DYMOS FABRICAÇÃO DE AUTO PEÇAS BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000107-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 17/03/2017
Cedente: SCHRADER-BRIDGEPORT INTERNATIONAL, INC.
Cessionária: S.B.R BRASIL COMEX LTDA.
Processo: BR 70 2017 000108-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 17/03/2017
Cedente: EMBRAER PORTUGAL S.A.
Cessionária: EMBRAER S.A
Processo: BR 70 2017 000109-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 17/03/2017
Cedente: TWI LTD.
Cessionária: EMBRAER S.A
Processo: BR 70 2017 000110-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 17/03/2017
Cedente: DELFT UNIVERSITY OF TECHNOLOGY, FAC OF AEROSPACE ENGINEERING
Cessionária: EMBRAER S.A
Processo: BR 70 2017 000111-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 19/03/2017
Cedente: DNW - GERMAN DUTCH WIND TUNNELS
Cessionária: EMBRAER S.A
Processo: BR 70 2017 000112-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 20/03/2017
Cedente: AGUAISH LLC
Cessionária: TOYOBO DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000113-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 20/03/2017
Cedente: X.X XXXXX & CO. CONN.
Cessionária: BRASKEM S.A.
Processo: BR 70 2017 000114-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 20/03/2017
Cedente: PULITA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME
Cessionária: CLECI T P PULITA ME
Processo: BR 70 2017 000115-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 20/03/2017
Cedente: PULITA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME Cessionária: E.F.ACESSÓRIOS DA MODA LTADA- EPP
Processo: BR 70 2017 000116-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 20/03/2017
Cedente: SHERRITT TECHNOLOGIES
Cessionária: ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S/A
Processo: BR 70 2017 000117-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 20/03/2017
Cedente: PULITA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME Cessionária: MEGASUL COMERCIO DE BRUTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2017 000118-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 20/03/2017
Cedente: PULITA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME Cessionária: MEGASUL COMÉRCIO DE BRUTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2017 000119-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 21/03/2017
Cedente: CHEMETICS INC.
Cessionária: VALE FERTILIZANTES S/A
Processo: BR 70 2017 000120-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 21/03/2017
Cedente: FRAUNHOFER-GESELLSCHAFT
Cessionária: BRASKEM S.A.
Processo: BR 70 2017 000121-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 22/03/2017
Cedente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC. Cessionária: NOBILE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2017 000122-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 22/03/2017
Cedente: NIPPON STEEL & SUMIKIN ENGINEERING CO. LTD. Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: BR 70 2017 000123-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 22/03/2017
Cedente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC. Cessionária: NOBILE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2017 000124-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 22/03/2017
Cedente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC. Cessionária: NOBILE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2017 000125-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 22/03/2017
Cedente: RWE TECHNOLOGY INTERNATIONAL GMBH
Cessionária: VALE S.A.
Processo: BR 70 2017 000126-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 22/03/2017
Cedente: TGI FRIDAY'S INC.
Cessionária: AMERICANA FRANQUIA LTDA.
Processo: BR 70 2017 000127-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 22/03/2017
Cedente: E-MINING TECHNOLOGY S.A.
Cessionária: FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
Código 155 - Consulta respondida
À disposição do requerente no setor competente do INPI, carta resposta de consulta.
Petição: 880170000382 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: ARCELORMITTAL GONVARRI BRASIL PRODUTOS SIDERÚRGICOS S/A
Petição: 880170000394 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: FLODIM DO BRASIL LTDA
Petição: 880170000410 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: METAGAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Petição: 880170000506 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: ARCELORMITTAL GONVARRI BRASIL PRODUTOS SIDERÚRGICOS S/A
Código 185 - Processo arquivado
Arquivamento do processo na data da publicação da RPI devido a não manifestação do requerente quanto à exigência formulada ou a pedido do requerente, ou processo de ofício, observando o disposto no complemento.
Processo: BR 70 2014 000501-6 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: XXXX XXXXXXX & CO.
Cessionária: MAJAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2015 000032-7 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: ROLLS ROYCE AB
Cessionária: ROLLS-ROYCE BRASIL LTDA
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2015 000033-5 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: ROLLS-ROYCE MARINE OY AB
Cessionária: ROLLS-ROYCE BRASIL LTDA
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2015 000034-3 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: ROLLS-ROYCE MARINE AS
Cessionária: ROLLS-ROYCE BRASIL LTDA
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2015 000365-2 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: ROLLS ROYCE MARINE CHILE S.A.
Cessionária: ROLLS-ROYCE BRASIL LTDA
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2015 000975-8 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: CKD BLANSKO ENGINEERING, A.S
Cessionária: HIDRÁULICA INDUSTRIAL S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Código 210 - Recurso interposto
Recurso à Presidência do INPI para reexame da decisão da Diretoria de Contratos, Indicações Geográficas e Registros, que deverá ser interposto no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme art. 212 da Lei nº 9279/1996.
Processo: BR 70 2016 000479-1 Código 210 - Recurso interposto
Com Última Informação de: 28/03/2017
Requerente: CRC-EVANS PIH SERVIÇOS DE TUBULAÇÃO DO BRA
Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Expedição do Certificado de Averbação, conforme artigos 62, 121, 140 e 211 da Lei nº 9279/1996, que se encontra à disposição do requerente no setor competente do INPI.
Processo: 010589 Código 350 - Certificado de Averbação expedido Certificado(s) de Averbação: 010589/26
Cedente: PETRONAS LUBRICANTS ITALY S.P.A.
País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos químicos não especificados anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 13/12/2000 e Aditivos de 12/05/2001, 18/10/2001 e 04/09/2012.
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca 007159501, 007159510, 007159528, 007159587, 007180365, 810980037, 811075478,
812238737 e 812238745 - Alteração do item "Prazo". Moeda de Pagamento: EURO
Valor: 1% (um por cento) sobre o faturamento líquido. Forma de Pagamento: .
Prazo: De 02/05/2017 até 02/05/2018 para os Registros de Marca 007159501, 007159510, 007159528, 007159587, 007180365, 810980037, 811075478,
812238737 e 812238745.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 010589/01 até 010589/25.
Processo: 070057 Código 350 - Certificado de Averbação expedido Certificado(s) de Averbação: 070057/03 Cedente: CLARIANT INTERNATIONAL LTD.
País da Cedente: SUIÇA Cessionária: CLARIANT S/A País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS
Natureza do Documento: Aditivo de 07/12/2016 ao Contrato de 21/02/2006. Objeto: UM - Sublicença não-exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca listados no item "Prazo". Alteração dos itens "Objeto", "Valor" e "Prazo".
Moeda de Pagamento: XXXXXX XXXXX
Valor: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de vendas dos produtos e serviços listados no Anexo B do Aditivo para os Registros de Marca listados no item "Prazo"; "NIHIL" para os Pedidos de Registro de Marca listados no item "Prazo".
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 10/02/2017 até: 31/07/2017 para os Registros de Marca 824641000 e 824641019; 10/11/2017 para o Registro de Marca 006170030; 13/11/2017 para os Registros de Marca 827502427 e 827502400; 03/03/2018 para o Registro de Marca 818597097; 05/05/2018 para o Registro de Marca 818597089; 03/06/2018 para o Registro de Marca 827236913; 01/07/2018 para o Registro de Marca 827964374; 09/12/2018 para o Registro de Marca 823763188; 16/12/2018 para os Registros de Marca 827252080 e 827252056; 10/01/2019 para o Registro de Marca 006832890; 25/03/2019 para o Registro de Marca 006891870; 08/09/2019 para o Registro de Marca 828840652; 19/01/2020 para os Registros de Marca 828748209 e 828748217; 25/01/2020 para o Registro da Marca 007054459; 10/05/2020 para o Registro da Marca 007107323; 25/05/2020 para os Registros da Marca 007136765, 007136722; 10/06/2020 para os Registros de Marca 007184786 e 007185448; 28/08/2020 para o Registro de Marca 814471277; 08/09/2020 para o Registro de Marca 004068858; 10/10/2020 para o Registro de Marca 007218915; 16/11/2020 para os Registros de Marca 829832416, 829832408 e 829831967; 23/11/2020 para os Registros de Marca 829900543 e 829900551; 25/01/2021 para os Registros de Marca 829981055 e 829981063; 08/05/2021 para o Registro de Marca 830357866; 04/12/2021 para o Registro de Marca 819645036; 24/01/2022 para os Registros de Marca 829133240 e 829133259; 31/01/2022 para o Registro de Marca 002647737; 27/03/2022 para o Registro de Marca 828748225 e 828748233; 07/05/2022 para o Registro de Marca 820547271; 03/06/2022 para o Registro de Marca 002990407; 12/06/2022 para os Registros de Marca 830328254 e 830328246; 06/07/2022 para o Registro de Marca 007550634; 05/07/2023 para o Registro de Marca 810070405; 30/09/2023 para o Registro de Marca 821920405; 01/11/2023 para o Registro de Marca 810686368; 21/01/2024 para o Registro de Marca 830594868; 06/04/2024 para o Registro de Marca 820072109; 13/09/2024 para os Registros de Marca 817093109 e 817093095; 05/10/2024 para o Registro de Marca 821405713; 13/10/2024 para o Registro de marca 820546682; 04/11/2024 para o Registro de Marca 831180099; 11/11/2024 para o Registro de Marca 831184965; 06/01/2025 para o Registro de Marca 831195576, 18/06/2025 para o Registro de Marca 811508420; 14/07/2025 para o Registro de Marca 840190840; 21/07/2025 para os Registros de Marca 840190867, 840190875, 840190883, 840190891, 840190905,
840190913, 940190921, 940190830, 840190948, 840190956, 840190964,
840190999, 840191006, 840191014, 840191022, 840191049, 840191030,
840191057, 840190760, 840190778, 840190794, 840190808, 840190824;
11/10/2025 para o Registro de Marca 821923579; 03/11/2025 para o Registro de Marca 840337019; 08/11/2025 para os Registros da Marca 821180681, 821180673 e 821180690; 10/11/2025 para o Registro de Marca 006159230; 16/11/2025 para o Registro de Marca 822289229; 13/12/2025 para o Registro de Marca 822460017; 29/12/2025 para o Registro de Marca 840419740; 15/03/2026 para os Registros de Marca 840523971e 840524021; 26/04/2026 para o Registro de Marca 840570635; 21/06/2026 para o Registro de Marca 830328262 e 830394567;
28/06/2026 para o Registro de Marca 840683880 e 840683898, 01/11/2026 para o Registro de Marca 840809930; 10/11/2026 para o Registro de Marca 006479782; 13/12/2026 para os Registros de Marca 840809956 e 840809948; 24/01/2027 para o Registro de Marca 908252978; 07/02/2027 para os Registros de Marca 809299109, 908299338, 908299370, 908299397; até a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os pedidos: 830328238, 828900345, 829907416, 829907408, 910538883, 910538948, 908750692, 909614008, 840570643,
911044280, 910139202, 910538824, 910538832, 908299257, 910056463,
910056684, 908813058, 908813147, 908813171, 908813201, 908813244,
908814453, 910539801, 910539111, 909426392, 910213640, 908764200,
909426244, 908764049, 908764111, 908764138, 910053782, 908717229,
910526087, 909613818, 910539030, 910539057, 908901380, 908901437,
910054088, 827236921, 908813090, 908717342, 910068488, 910068372,
910068534, 908901178, 908901208, 908901267, 908901291, 908900970,
908901062, 909348901, 840570104, 840570112, 910240590, 908901488,
908901518, 908906226, 908906242, 910446865, 840570120, 840570139,
910529485, 910529493, 840683863, 909520488, 910082472, 910538999,
910117993, 910539006, 840570627, 840570651, 840190972, 908299443,
840570139, 908813090, 908299257, 824062680, 908299257, 840570627,
840570651, 840190972, 908299443, 840570139, 826658601, 827252072,
827252021, 827252048, 827252064, desde que não ultrapasse a data de 07/02/2017.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes a cada um dos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3) Os Pedidos de Registro de Marca 840570627, 840570651, 840190972, 840191049,
908299443, 910068534, 824062680 e 827252064 estão em situação de Recurso no INPI, nos termos do § 1º do artigo 212 da Lei nº 9279/1996. Tão logo seja publicado o resultado do recurso aos Pedidos, deverá a empresa alterar o presente Certificado de Averbação; 4) O presenta altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 070057/01 e 070057/02; 5) Faz parte do presente a Carta Nº 0316/2017.
Processo: 090583 Código 350 - Certificado de Averbação expedido Certificado(s) de Averbação: 090583/10
Cedente: STARWOOD HOTELS & RESORTS WORLDWIDE,INC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: W INTERNATIONAL, INC País da Cessionária: ESTADOS UNIDOS
Setor: ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS, COM RESTAURANTE
Natureza do Documento: Contrato de 10/03/2006.
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 823308162,
823308170, 828629668, 828629684, 828664927, 830118470, 829748385,
830118438, 829745696 e 829748350 - Alteração dos itens "Objeto" e "Prazo". Valor: "NIHIL".
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 11/03/2017 até 10/03/2018 para os Registros de Marca 823308162, 823308170, 828629668, 828629684, 828664927, 830118470, 829748385,
830118438, 829745696 e 829748350.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Não se Aplic Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 090583/01 até 090583/09.
Processo: 100702 Código 350 - Certificado de Averbação expedido Certificado(s) de Averbação: 100702/05 Cedente: CAMPARI AMERICA LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: CAMPARI DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas
Natureza do Documento: Aditivo de 18/10/2016 ao Contrato de 02/08/2010. Objeto: FRA - Franquia exclusiva do "Sistema Skyy Vodka" para a operação de fábrica, para a comercialização dos produtos e o uso relacionado dos Registros de Marca 818548738, 902115170, 902070479, 826924271 e 826924263, no
endereço: Rodovia WaldomiroC. de Camargo s/nº, km 80, Sorocaba, SP - Alteração dos itens "Cedente, nateriormente denominada SKYY SPIRITS LLC " e "Valor".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Valor: 5%( cinco por cento) sobre o preço de venda líquida dos produtos. Forma de Pagamento: .
Prazo: De 14/11/2016 até 02/08/2020.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cessionária Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 100702/01, 100702/02, 100702/03 e 100702/04.
Processo: 120390 Código 350 - Certificado de Averbação expedido Certificado(s) de Averbação: 120390/02 Cedente: TOYOTA MOTOR EAST JAPAN INC.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: KANJIKO DO BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Aditivo de 21/02/2017 ao Contrato de 09/04/2012.
Objeto: FT - Fabricação de partes automotivas listadas no Anexo "1" do Contrato - Alteração dos itens "Cedente - anteriormente denominada KANTO AUTO WORKS, LTD" e "Prazo".
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Valor: 5% (cinco por cento) sobre as vendas líquidas, após a dedução das partes e peças importadas da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente, estando incluido neste percentual os valores de assistência técnica previstos nos Anexos "2" e "3" do Contrato.
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 11/05/2017 até 11/05/2022.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 120390/01.
Processo: 120929 Código 350 - Certificado de Averbação expedido Certificado(s) de Averbação: 120929/02 Cedente: TOKAI RIKA CO. LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: TRBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Aditivo de 23/12/2016 ao Contrato de 14/06/2012. Objeto: FT - Tecnologia para cromagem (galvanização) de peças e componentes para veículos Toyota Corolla, Etios, Yaris e Hilux; Honda Civic, City, Fit, HR-V e WR-V; e Fiat - Alteração dos itens "Objeto - inclusão de partes e componentes " e "Prazo".
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Valor: 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais, após a dedução de peças e componentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente.
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 02/03/2017 até 01/09/2022.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 120929/01.
Processo: 130047 Código 350 - Certificado de Averbação expedido Certificado(s) de Averbação: 130047/04 Cedente: XXXXXX XXXXX GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: XXXXXX XXXXX TECNOLOGIA DE EMBALAGEM LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas de escrever, calcular e outros equipamentos
não-eletrônicos para escritório, peças e acessórios
Natureza do Documento: Aditivo de 13/02/2017 ao Contrato de 04/01/2013. Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 002418347 e 003311031 - Alteração do ítem "Cedente, incorporadora da Xxxxxx Xxxxx Licensing Administration CV".
Moeda de Pagamento: EURO
Valor: 1% (um por cento) sobre o valor líquido de vendas. Forma de Pagamento: .
Prazo: De 08/03/2017 até: 07/11/2020 para o Registro 002418347; 21/06/2025 para o Registro 003311031.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 130047/01 a 130047/03.
Processo: 130245 Código 350 - Certificado de Averbação expedido Certificado(s) de Averbação: 130245/09 Cedente: XXXXXX XXXXX GMBH
País da Cedente: ALEMANHA Cessionária: XXXXXX XXXXX LIMITADA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
Natureza do Documento: Aditivo de 06/02/2017 ao Contrato de 28/11/2012. Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca mencionados no item "Prazo" - Alteração do item "Cedente, incorporadora da empresa Xxxxxx Xxxxx Licensing Administration CV".
Moeda de Pagamento: EURO
Valor: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de vendas dos produtos contratuais.
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 21/02/2017 até: 17/04/2017 para o Registro 824047753; 02/05/2017 para os Registros 824879937, 824879945 e 824879953; 24/07/2017 para os Registros 824415426 e 824047745; 07/08/2017 para o Registro 824430751; 16/09/2017 para os Registros 818609400 e 818609370; 23/09/2017 para os Registros 818609311 e 818609320; 28/10/2017 para os Registros 818609397,
818609389, 818609362, 818609354 e 818609346; 30/10/2017 para o Registro
827318650; 23/05/2018 para os Registros 003244016 e 002986248; 19/08/2018
para o Registro 824879929; 02/09/2018 para o Registro 824415418; 13/10/2019 para o Registro 824430743; 23/11/2019 para o Registro 818609338; 10/09/2020 para o Registro 007225067; 07/11/2020 para o Registro 002418347; 06/12/2020 para os Registros 002433141, 200012401, 200012428 e 200012410; 16/04/2022
para o Registro 821229206; 10/08/2022 para o Registro 790294990; 24/07/2023 para o Registro 002857405; 02/08/2023 para o Registro 810639190; 19/08/2023
para o Registro 820760293; 23/08/2023 para o Registro 002871548; 05/12/2023 para o Registro 002911582; 21/05/2024 para os Registros 003061396, 007561652, 002993414, 003210065 e 007561644; 30/12/2024 para os Registros 005005361,
007561997 e 003091414; 04/05/2025 para o Registro 003306097; 21/06/2025
para o Registro 003311031; 12/07/2025 para o Registro 003311040; 03/09/2025 para os Registros 007564155 e 003173674. 27/12/2025 para os Registros 822441667, 822441616 e 822441586; 18/01/2026 para o Registro 003484858;
10/06/2026 para os Registros 811793346 e 811793338; 15/07/2026 para o Registro 003373894; 22/08/2026 para o Registro 820760307.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1) A validade desta averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 130245/01 até 130245/08.
Processo: 130969 Código 350 - Certificado de Averbação expedido Certificado(s) de Averbação: 130969/04 Cedente: PERFETTI VAN MELLE HOLDING B.V.
País da Cedente: HOLANDA
Cessionária: PERFETTI VAN MELLE BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: PRODUÇÃO DE DERIVADOS DO CACAU E ELABORAÇÃO DE CHOCOLATES, BALAS, GOMAS DE MASCAR
Natureza do Documento: Contrato de 01/09/2013.
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca, relacionados no item Prazo - Alteração do item "Prazo". Exclusão dos Registros 821912020, 006336833, 817289836, 820956392 e 824889118,
concessão dos Registros 904160092, 826522092, 906019630, 830697012 e
830698450 e porrrogação dos Registros 825773563 e 825784000. Moeda de Pagamento: EURO
Valor: - 1% (um por cento) do valor líquido das vendas para os Registros, e "NIHIL" para os Pedidos de Registros, relacionados no item "Prazo".
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 03/02/2017 até: 02/10/2017 para o Registro 825082331; 19/02/2018 para o Registro 823214273; 18/03/2018 para o Registro 822694344; 29/04/2018 para o Registro 823435008; 01/09/2018 para os Registros 824889126, 819083518, 821938274, 825958377, 813625572, 826960405, 827320086,
820455466, 830027920, 830049258, 829983252, 901344532, 824498763,
830460225, 827172109, 830269541, 830276670, 830805532, 830871470,
810514214, 827172109, 819065250, 815388446, 903845911, 903845938;
904484882, 825773563, 904160092, 826522092, 906019630, 830697012,
830698450 e 825784000; até a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro 904471802, 904471780, , 904235777, 904235726,
828987556, 900396512, 905731646, 830049240, 905634632, 830500090,
830971769, 824498747, 906007682, 900796928, 901198641 e 825303214, desde
que não ultrapasse a data de 01/09/2018.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciados; 2) Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registros de Marca referentes aos Pedidos de Registro, deverá ser solicitada a alteração do presente Certificado de Averbação; 3) O presente altera e complementa o Certificado de Averbação 130969/03.
Processo: 140021 Código 350 - Certificado de Averbação expedido Certificado(s) de Averbação: 140021/04 Cedente: PERFETTI VAN MELLE S.P.A.
País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: PERFETTI VAN MELLE BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: PRODUÇÃO DE DERIVADOS DO CACAU E ELABORAÇÃO DE CHOCOLATES, BALAS, GOMAS DE MASCAR
Natureza do Documento: Contrato de 01/09/2013.
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca e Pedido de Registro de Marca mencionados no item "Prazo" - Alteração do item "Prazo".
Moeda de Pagamento: EURO
Valor: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda para os Registros e "NIHIL" para o Pedido de Registro.
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 03/02/2017até: 13/02/2017 para os Registros 823138720 e 823175944; 13/03/2017 para o Registro 823455807; 17/04/2017 para o Registro 824225759; 22/04/2017 para o Registro 818322381; 24/04/2017 para os Registros 824285794, 824388453, 824284380, 824498755; 08/05/2017 para os Registros 824576810,
824284399, 824284402; 26/06/2017 para os Registros 821451731 e 819864480;
07/08/2017 para os Registros 821212834, 820595454, 820595497 e 821534130;
04/12/2017 para os Registros 823978710 ; 04/03/2018 para o Registro 820719048; 11/03/2018 para o Registro 821338021; 06/05/2018 para o Registro 820719030; 16/06/2018 para o Registro 817961127; 29/07/2018 para o Registro 821859498; 01/09/2018 para os Registros 822071649, 822071657, 813493145,
820595489, 820595500, 820595470, 821655582, 821455672, 007006780,
820130672, 812638700, 829734406, 829802037, 820286915, 820798614,
820798592, 820798622, 820798606, 901334987, 820798630, 820798649,
820811190, 823978729, 823978702, 829810889, 820879991, 830131310,
830278095, 815695977, 815872135, 816103380, 817196617, 829812687,
900546239, 816733830, 821539515, 816124396, 811511332, 815878168,
821236148, 904484998, 817588426,823138739, 823978737 e 823153630; a
expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro 827895097, desde que não ultrapasse a data de 01/09/2018.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de Marca referente ao Pedido de Registro, deverá ser solicitada a alteração do presente Certificado de Averbação; 3) O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 140021/03; 4) Faz parte do presente a Carta C/ INPI/Nº 0290/2017.
Processo: 140745 Código 350 - Certificado de Averbação expedido Certificado(s) de Averbação: 140745/02 Cedente: BELL SPORTS INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: STAR RACER BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
Natureza do Documento: Aditivo de 28/12/2016 ao Contrato de 30/03/2014 e Aditivo de 19/05/2014.
Objeto: UM - Licença exclusiva de uso dos Registros de Marca 810695642 e 819697559 para a comercialização de capacetes, vestuário, acessórios e peças de reposição - Alteração do item “Prazo”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Valor: 25 % (vinte e cinco por cento) sobre preço FOB (free on board) dos produtos.
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 01/01/2017 até: 17/01/2019 para o Registro 810695642; 31/12/2019 para o Registro 819697559.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cessionária Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2 - Para efeito de dedutibilidade fiscal deverá se respeitado o limite de 1% estabelecido pela Portaria nº 436/58 do Ministério da Fazenda e Decreto -Lei nº 1730/79.
Processo: BR 70 2014 000103-7 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702014000103/03 Cedente: CBRE LIMITED PARTNERSHIP
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: CBRE GCS DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Gestão e administração da propriedade imobiliária Natureza do Documento: Contrato de 24/06/2014.
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca mencionados no item "Prazo" - Alteração dos itens "Objeto" e "Cedente".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Valor: 1% (um por cento) da receita líquida dos produtos contratuais. Forma de Pagamento: .
Prazo: De 17/01/2017 até 13/09/2026 para o Registro 840338937; 17/01/2027
para o Registro 840338902. De 03/02/2017 até: 22/01/ 2018 para o Registro 825624657; 04/01/2021 para o Registro 825624665.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marca licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702014000103/01 e 702014000103/02.
Processo: BR 70 2014 000362-5 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702014000362/01 Cedente: KINETICS TECHONOLOGY SPA
País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: PERÓXIDOS DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Fatura nº CA10000345/2014 de 21/08/2014.
Objeto: SAT - Serviços de engenharia relacionados a estudo de verificação da viabilidade de aumento da capacidade da Unidade de Produção de Hidrogênio (Unidade 70), localizada em Curitiba.
Moeda de Pagamento: EURO Valor: € 50.600,00.
Forma de Pagamento: Taxa/hora variando de € 80,00 até € 150,00. Prazo: De 01/04/2014 até 31/08/2014.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cessionária
Serviços e Despesas Isentas de Averbação: € 9.400,00 - Secretário e custos gerais.
Observações: .
Processo: BR 70 2015 000232-0 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702015000232/03 Cedente: EVONIK CORPORATION
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: EVONIK DEGUSSA BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Aditivo de 30/09/2016 ao Contrato de 01/12/2014. Objeto: SAT - Serviços técnicos relacionados ao início das atividades e ao comissionamento da fábrica para produção de silica, definidos no artigo 1.1 do contrato, localizada na cidade de Americana - Projeto Capricórnio. - Alteração do item " Prazo ".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Valor: .
Forma de Pagamento: Taxa / hora variando de US$ 134,00 até US$ 217,00 . Prazo: De 01/07/2014 até 30/09/2017.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cessionária Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000232/01 e 702015000232/02.
Processo: BR 70 2015 000563-9 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702015000563/04
Cedente: CELLAIRIS FRANCHISE INTERNATIONAL , INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
País da Cessionária: BRASIL Setor: PESSOA FÍSICA
Cessionária: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
País da Cessionária: BRASIL Setor: PESSOA FÍSICA
Natureza do Documento: Aditivo n° 1 de 10/01/2017 ao Contrato de 25/06/2015. Objeto: FRA - Franquia Master para operar unidades comerciais da empresa e de subfranquear a operação de unidades comerciais do uso do sistema referente ao estabelecimento e à operação de unidades comerciais na atividade comercial de vendas de produtos e/ouserviços de acessórios para telefones celulares, demais acessórios para dispositivos sem fio e produtos e serviços correlatos, incluindo reparos de telefone celular e dispositivo sem fio com a marca CELLAIRIS no Estado de Paraná e nos Shoppings Center no Estado do Rio de Janeiro listados no Anexo A do Contrato, envolvendo os Pedidos de Registro de Marca 840167717e 840167709 - Alteração do item "Natureza do Documento".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Valor: 1 - Taxa Máster Franquia: - ; 2 - Taxa de Franquia por Unidade Comercial: a) Cada Unidade Comercial constituída por Quiosque interativo no valor de USD 4.500,00 ou 25% (vinte e cinco por cento) sobre a taxa de franquia cobrada pela Máster Franqueada, que for maior; b) Cada Unidade Comercial constituída por loja em um Centro Comercial interativo no valor de USD 5.500,00 ou 25% (vinte e cinco por cento) sobre a taxa de franquia cobrada pela Máster Franqueada, que for maior; 3 - Taxa de Royalties: a) USD 400,00 ou 2% (dois por cento) sobre as vendas brutaspara cada Unidade Comercial Interativa individual em funcionamento no Território listado no Anexo A do Contrato, que for maior; b) USD 400,00 ou 3% (três por cento) sobre as vendas brutas para cada Unidade Comercial constituída por um quiosque em centrocomercial em funcionamento no Território listado no Anexo A do Contrato, que for maior. 4 - Taxa de treinamento complementar de USD 300.00/dia ou USD 500,00/dia, conforme prevista na Cláusula 6.4 do contrato.
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 30/01/2017 até 24/06/2025 .
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cessionária Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2 - Tão logo seja expedido os Certificados de Registro de Marca referente aos Pedidos de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3 - Para efeito de dedutibilidade fiscal deverá ser observado o limite de 5% (cinco por cento) sobre a receita líquida,conforme Ato Declaratório Interpretativo da Secretaria da Receita Federal nº 02/2002; 4 - O presente altera e complementa os Certificado de Averbação nºs.: 702015000563/01, 702015000563/02 e 702015000563/03. 5 - Faz parte do presente a Carta C/INPI/CGTEC/Nº 0291/2017.
Processo: BR 70 2015 000658-9 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702015000658/04 Cedente: ORANGE BRAND SERVICES LIMITED
País da Cedente: REINO UNIDO Cessionária: EQUANT BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 28/05/2015.
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedido de Registro de Marca listados no item "Prazo" - Alteração do item "Prazo".
Moeda de Pagamento: EURO
Valor: 1) 1% (um por cento) sobre as receitas operacionais líquidas dos bens e serviços corporativos cobertos pelas marcas licenciadas; e 2) "NIHIL" para o Pedido de Registro de Marca.
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 24/02/2017 até: 03/07/2017 para o Registro de Marca 823922421; 04/03/2018 para o Registro de Marca 820104175; 07/07/2019 para o Registro de Marca 824046706; 23/11/2019 para o Registro de Marca 820104183; 31/05/2020 para os Registros de Marca 829748806, 829286497, 823922472, 823922430,
829748814, 829748822, 829748830, 840302150, 907477879, 907477593,
907477771, 907477909, 907478093, 822584565, 824046730, 824046749,
824046757, 824046765 e 824046773; a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro 907478034, desde que não ultrapasse a data de 31/05/2020.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de Marca referente ao Pedido de Registro, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000658/0, 702015000658/02 e 702015000658/03.
Processo: BR 70 2015 000659-7 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702015000659/02 Cedente: SUNNEN PRODUCTS COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: SUNNEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS DE BRUNIMENTO, MEDIÇÃO E ACESSORIOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças
Natureza do Documento: Primeiro Aditivo de 01/12/2016 ao Contrato de 01/07/2015.
Objeto: FT - FT - Fabricação de máquinas de brunimento; mandris de brunimento; dispositivos de aferição; peças e suprimentos relacionados às máquinas e dispositivos, outras ferramentas; abrasivos; lubrificantes e outros maquinários e produtos relacionados, incluindo buchas com diamante eletro depositado; UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca 811269019 - Alteração dos itens "Objeto" e "Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Valor: FT: 2,45% (dois vírgula quarenta e cinco por cento) sobre o preço líquido de vendaprodutos, descontado partes, peças e componentes importados da cedente ou de empresa a ela vinculada, direta ou indiretamente; UM: "NIHIL".
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 20/01/2017 até 30/06/2020.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Registro de Marca envolvido; 2- O presente Certificado altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702015000659/01.
Processo: BR 70 2015 000689-9 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702015000689/02 Cedente: BURDA INTERNATIONAL GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: TAILORMADE MEDIA BRASIL - EDIÇÃO DE REVISTAS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações Natureza do Documento: Contrato de 22/06/2015 e Aditivo de 10/06/2016.
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedido de Registro de Marca listados no item "Prazo". Alteração do item "Valor" e "Objeto". Moeda de Pagamento: EURO
Valor: - 1% (um por cento) sobre receitas líquidas de publicidade e de impressão. - "NIHIL" para o Pedido de Registro.
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 02/09/2015 até 01/09/2019 para o Registro de Marca 828821755; 08/05/2022 para o Registro de Marca 830359559. a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro 830359583, desde que não ultrapasse a data de 08/05/2022.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cessionária
Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação das marcas licenciadas; 2 - Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes a cada um dos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3 - O Pedido de Registro de Marca 830359583 está em situação de Recurso no INPI, nos termos do Parágrafo Primeiro do Artigo 212 da Lei n° 9279/1996; 4 - À consideração do Banco Central do Brasil o disposto no Artigo 8.3, do Contrato - Taxa de Juros; 5 - O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702015000689/01.
Processo: BR 70 2016 000313-2 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702016000313/01 Cedente: XXXX XXXXX XXXXXXXXX, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cedente: JOHN DEERE THIBODAUX, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: JOHN DEERE BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação
Natureza do Documento: Contrato de 01/07/2016.
Objeto: FT - Fabricação de Trator Série 8R; Colhedoras de Cana CH570 e CH 670; Colheitadeira S690; Plataforma 45 Draper Flex (645FD); Plantadeira DB40 e Colheitadeira S430/S440, com previsão de assistência técnica.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Valor: - Trator série 8R, Colhedoras de Cana CH570 e CH670; Colheitadeira S690; Plataforma 45 Draper Flex (645FD); Colheitadeira S430/ S440 - 4% (quatro por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais. após dedução de partes,peças e componentes importados da cedente ou de empresa a ela vinculada, direta ou indiretamente; - Plantadeira DB 40 - 3,5% (três vírgula cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais, após dedução de partes, peças e componentes importados da cedente ou de empresa a ela vinculada, direta ou indiretamente; - Assistência técnica - Até US$ 2.135.479,00.
Forma de Pagamento: Taxa/dia variando de US$ 156,75 até US$ 402,00. Prazo: .De 01/07/2016 até 01/07/2021.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: Para efeito de remessa e dedutiblidade o somatório do fornecimento de tecnoloiga e assistência técnica não poderá ultrapassar o limite anual de 5% (cinco por cento) do preço líquido de venda dos produtos contratuais, conforme Portaria nº 436/58 do Ministério da Fazenda..
Processo: BR 70 2016 000372-8 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702016000372/02
Cedente: RECKITT BENCKISER HEALTHCARE (CIS) LIMITED
País da Cedente: REINO UNIDO
Cessionária: RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos de limpeza e polimento
Natureza do Documento: Contrato de 16/05/2016 e Aditivo de 24/06/2016. Objeto: CM - Contrato de Cessão de Registros de Marca 823181251, 904967344, 823181278, 825387752, 824072278, 790138921, 825387760, 825014409,
827565488, 823816400, 823181243, 823181260, 003078388, 827565500,
827565526, 904967433, 827565496, 825014310, 830943781 e Pedidos de
Registro 907572472 e 907572243. Alteração do item "Prazo". Moeda de Pagamento: REAL
Valor: .
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 27/12/2016 até 01/03/2022.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cessionária Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1 - À consideração do Banco Central o pagamento de juros previstos na Cláusula 4.2 do Contrato; 2 - O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702016000372/01.
Processo: BR 70 2016 000383-3 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702016000383/01 Cedente: ORBIS INVESTMENTS INTERNATIONAL INC
País da Cedente: PANAMÁ
Cessionária: LABORATÓRIO GROSS S/A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano Natureza do Documento: Contrato de 01/03/2016.
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca 006417736, 003634434, 002932253, 810024411, 006112412, 006440860, 002848627,
006440878.
Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL
Valor: 5,6% (cinco vírgula seis por cento) das vendas líquidas dos produtos, observados Royalties mínimos de USD 1.728.000,00, conforme cláusula 2.7, do Contrato.
Forma de Pagamento: ..
Prazo: De De 29/11/2016 até : 08/02/2024 para o Registro 002932253 08/02/2023 para o Registro 810024411 03/07/2023 para o Registro 002848627 01/03/2024 para os Registros 006417736, 003634434, 006112412, 006440860, 006440878.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cessionária Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Para efeito de dedutibilidade fiscal deverá ser respeitado o limite de 1%, conforme Portaria nº 436/58 e Decreto -Lei nº 1730/79 .
Processo: BR 70 2016 000505-4 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702016000505/01 Cedente: FORD MOTOR COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: ROMA JENSEN COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 01/07/2015.
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 820441040, 820508772, 830709541, 830709550 e 840077807.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Valor: - 7 % (sete por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos; - Royalties mínimos de USD 75.000,00, conforme Cláusula 3.5, do Contrato. Forma de Pagamento: .
Prazo: De 25/10/2016 até 30/06/2017.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Para efeito de dedutibilidade fiscal deverá ser respeitado o limite de 1%, conforme Portaria nº 436/58 do Ministério da Fazenda.
Processo: BR 70 2016 000515-1 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702016000515/03 Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: TRM TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida
Natureza do Documento: Contrato de 01/05/2016 e Aditivo de 01/12/2016. Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para o Registro de Marca 822420465 - Alteração do item "Valor" (royalty mínimo).
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Valor: 7% (sete por cento) sobre vendas líquidas de atacado, observando-se o total de royalties mínimos de R$ 252.000,00, mencionados no Anexo 1 do Aditivo. Forma de Pagamento: .
Prazo: De 27/10/2016 até 30/06/2017.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2 - Para efeito de dedutibilidade fiscal deverá ser observado o limite de 1% (um por cento) das vendas líquidas, conforme Portaria nº 436/58 do Ministério da Fazenda; 3 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs.: 702016000515/01 e 702016000515/02.
Processo: BR 70 2016 000543-7 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702016000543/01 Cedente: TETRA PAK INTERNATIONAL S.A.
País da Cedente: SUIÇA Cessionária: TETRA PAK LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de embalagens de papel Natureza do Documento: Contrato de 16/11/2016.
Objeto: FT - Fabricação de material para embalagem à base de papelão definido no Anexo 1, do Contrato.
Moeda de Pagamento: EURO
Valor: 4% (quatro por cento) sobre o preço das vendas líquidas dos produtos contratuais, após a dedução da matéria prima e insumos importados da cedente ou de fonte a ela vinculada direta ou indiretamente.
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 21/11/2016 até 21/11/2021.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: .
Processo: BR 70 2016 000584-4 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702016000584/01 Cedente: CKD BLANSKO ENGINEERING, A.S
País da Cedente: REPÚBLICA TCHECA
Cessionária: HIDRÁULICA INDUSTRIAL S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de motores e turbinas, peças e acessórios, exceto para aviões e veículos rodoviários
Natureza do Documento: Contrato de 15/06/2015 e Aditivo de 30/03/2016. Objeto: SAT - Serviços técnicos de engenharia para o Projeto de Planta de Usina Hidrelétrica Lajes (HPP Lajes), 1x18,24MW turbina Pelton vertical.
Moeda de Pagamento: EURO Valor: Até € 665.800,00.
Forma de Pagamento: Taxa/hora variando de € 40,00 até € 65,00. Prazo: De 19/08/2014 até 31/05/2016.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cessionária Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: .
Processo: BR 70 2016 000586-0 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702016000586/01 Cedente: ANHEUSER-BUSCH, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cedente: ANHEUSER-BUSCH, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: AMBEV S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de cervejas e chopes
Natureza do Documento: Contrato de 16/10/2015.
Objeto: FT - Fabricação de cerveja, conforme cláusula 4 e Anexo 1, do Contrato, incluindo assistência técnica nos termos da cláusula 6, do Contrato. UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca e Pedido de Registro de Marca listados no item "Prazo". EDI- Licença exclusiva para exploração do Registro de Desenho Industrial listado no item "Prazo".
Moeda de Pagamento: EURO
Valor: FT - "NIHIL"; UM - 1% (um por cento) das vendas líquidas dos produtos para os Registros listados no item "Prazo". - "NIHIL" para o Pedido listado no item "Prazo". XXX - "NIHIL".
Forma de Pagamento: .
Prazo: FT - De 13/12/2016 até 02/12/2017; UM - De 13/12/2016 até: 03/01/2019 para registro 813579295; 23/11/2019 para os registros 820365866, 820365858; 22/12/2019 para os registros 829319620, 829319638; 01/05/2020 para os registros 200017039, 813448107; 03/04/2021 para registro 820407470;
10/09/2022 para os registros 821521349, 821521390, 821521357, 821521438,
821521403; 01/10/2022 para registro 821521373; 15/10/2022 para registro 821541439; 16/10/2022 para registro 902077384; 30/10/2022 para registro 902224824; 14/02/2024 para registro 810021161; 11/03/2024 para registro 902982435; 22/04/2024 para registro 903181665; 15/07/2024 para registro 903462141; 27/07/2024 para registro 821521446; 12/08/2024 para registro 831069589; 06/11/2024 para o registro 811147908; 03/12/2024 para o registro 003084434; 16/12/2024 para registro 904195538; 02/06/2025 para os registros 840191111, 840191103, 840191120, 840191090, 840191138; 30/06/2025 para
registro 904500080; 22/10/2025 para o registro 811575284; 30/08/2026 para o registro 907228313; 12/11/2026 para registro 818016698; a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca 904507963 desde que não ultrapasse a data de 12/11/2026; EDI - De 13/12/2016 até 28/09/2022 para o Registro BR3020120050910.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1) À consideração do Banco Central do Brasil o atendimento ao disposto do artigo 17 do Decreto nº 55.762 de 17/02/1965; 2) A manutenção da validade deste Certificado está condicionada à regular situação de cada Registro e/ou Pedido de Marca objeto da Licença; 3)Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de Marca referente ao Pedido de Registro 904507963, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 4 )Faz parte do presente a CARTA Nº 0297/2017.
Processo: BR 70 2016 000601-8 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702016000601/01 Cedente: REED EXHIBITIONS DEUTSCHLAND GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas Natureza do Documento: Contrato de 01/10/2015 e Aditivo de 06/01/2017. Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros 830949577 e 830854304. Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Valor: 1,0% (um por cento) da receita líquida obtida com o uso das Marcas licenciadas, conforme cláusulas 5.1 e 5.4, do Contrato.
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 19/12/2016 até 31/12/2020.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cessionária
Serviços e Despesas Isentas de Averbação: Taxa de campanha global de EURO
4.250 por evento a partir de 2018.
Observações: 1 - À consideração do Banco Central do Brasil a observação do disposto no art. 17 do Decreto nº 55.762/65; 2 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2016 000604-2 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702016000604/01 Cedente: EVOBUS GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de caminhões e ônibus
Natureza do Documento: Fatura nº MBBRAS 45037 de 09/12/2016. Objeto: SAT - Serviços relativos ao Projeto Articulação JVS.
Moeda de Pagamento: EURO Valor: € 556.707,00.
Forma de Pagamento: Taxa/hora variando de€ 18,80 até € 120,00. Prazo: De 01/01/2016 até 31/12/2017.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cessionária Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: .
Processo: BR 70 2017 000065-9 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702017000065/01 Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: INTERJEANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida
Natureza do Documento: Contrato de 01/12/2016.
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para o Registro de Marca 822420430. Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Valor: 8% (oito por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos, observando-se
os royalties mínimos definidos no Anexo 1, do Contrato. Forma de Pagamento: .
Prazo: De 17/02/2017 até 30/03/2017.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2) Para efeito de dedutibilidade fiscal deverá ser obsevado o limite de 1% (um por cento) das vendas líquidas dos produtos , conforme Portaria nº 436 /58 do Minstério da Fazenda.
Processo: BR 70 2017 000068-3 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702017000068/01 Cedente: FERROSAN A/S
País da Cedente: DINAMARCA
Cessionária: FERROSAN MEDICAL DEVICES
País da Cessionária: DINAMARCA
Setor: Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 01/12/2016.
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Pedidos de Registro de Marca 830678360 e 830678387.
Valor: NIHIL.
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 17/02/2017 até a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca mencionados no item "Objeto".
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Não se Aplic Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2) Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro, a empresa deverá solicitar a alteração deste certificado. 2) ) Esta averbação tem por finalidade porduzir efeitos dos direitos de propriedade industrial perante terceiros;
Processo: BR 70 2017 000090-0 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702017000090/01 Cedente: SAFE CONTROL BOILER SERVICE AB
País da Cedente: SUÉCIA Cessionária: FIBRIA CELULOSE S.A. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel Natureza do Documento: Contrato de 26/12/2016.
Objeto: SAT - Serviços de inspeção ultrassônica especializada em tubos composto, com transferência de tecnologia do método de inspeção por ultrassom em tubos compostos aos técnicos da empresa cessionária.
Moeda de Pagamento: COROA SUECA Valor: Até SEK 1.496.000,00.
Forma de Pagamento: Taxas/hora de SEK 1.050,00, SEK 1.575,00 e SEK 1.890,00.
Prazo: De 26/12/2016 até 25/12/2021.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cessionária
Serviços e Despesas Isentas de Averbação: Até SEK 504.000,00 - Mobilização e desmobilização.
Observações: .
Processo: BR 70 2017 000094-2 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702017000094/01
Cedente: EMPOWERING KNOWLEDGE SERVICES, S. L. U.
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários Natureza do Documento: Fatura n° FV 05160408 de 30/06/2016.
Objeto: SAT - Serviços para desenvolvimento do projeto 3D das ferramentas de estampagem da porta traseira interna, porta dianteira interna, lateral externa, tampa traseira externa e tampa traseira interna do Programa VW270LAK. Moeda de Pagamento: EURO
Valor: € 47.120,00.
Forma de Pagamento: Taxa/hora de € 40,00. Prazo: De 01/06/2016 até 30/08/2016.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cessionária Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: .
Código 800 - Certificado de Averbação cancelado
Certificado de Averbação cancelado devido ao arquivamento do processo.
Processo: BR 70 2014 000501-6 Código 800 - Certificado de Averbação cancelado
Certificado(s) de Averbação: 702014000501/01, 702014000501/02, 702014000501/03
Cedente: XXXX XXXXXXX & CO.
Cessionária: MAJAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA