AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM E VOZ E CESSÃO DE DIREITOS CONEXOS PARA PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM E VOZ E CESSÃO DE DIREITOS CONEXOS PARA PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL
Eu, ,
inscrito no CPF sob o no , em consonância com a Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fiocruz”, em caráter permanente, irrevogável, gratuito e não exclusivo, AUTORIZO a FIOCRUZ - FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXX, a fixação e utilização de minha voz, imagem, nome artístico e dados biográficos e, também, CEDO e TRANSFIRO, também em caráter permanente, irrevogável gratuito e não exclusivo, os Direitos Conexos referentes à minha interpretação, execução musical ou fonograma para produção de obras audiovisuais, incluindo sua distribuição, veiculação, exibição, exploração comercial, disponibilização não comercial, divulgação, promoção e quaisquer outras utilizações comerciais ou não comerciais, em qualquer suporte, mídia, veículo, processo ou sistema, inclusive digital, em qualquer idioma e em todos os países, em conformidade com os Termos e Condições estabelecidos neste instrumento.
Rio de Janeiro, de de 20 .
NOME E ASSINATURA
TERMOS E CONDIÇÕES
1. DIREITOS CEDIDOS
A cessão total não exclusiva, permanente e irrevogável dos direitos conexos - que incluem os direitos de fixação e utilização das interpretações, execuções musicais e fonogramas - e dos direitos de fixação e utilização da imagem, voz, nome artístico e dados biográficos. Os direitos de que trata este documento incluem, exemplificativamente, os direitos de inclusão em produção audiovisual, disponibilização e comunicação pública, em qualquer meio ou veículo, inclusive em Repositórios Digitais, bem como os direitos de reprodução, exibição, execução, declamação, recitação, exposição, arquivamento, inclusão em banco de dados, preservação, difusão, distribuição, divulgação, locação, empréstimo, tradução, dublagem, legendagem, inclusão em novas obras ou coletâneas, reutilização, edição, produção de material didático e cursos ou qualquer forma de utilização, comercial ou não comercial.
2. AUTORIZAÇÃO A TERCEIROS
A cessão aqui especificada concede à FIOCRUZ - FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXX o direito de autorizar qualquer pessoa – física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira – acessar e utilizar amplamente estes direitos, sem exclusividade, para quaisquer finalidades, comerciais ou não comerciais, nos termos deste instrumento.
3. NÃO EXCLUSIVIDADE
A não exclusividade dos direitos autorizados e cedidos significa que tanto a PESSOA e TITULAR como a FIOCRUZ - FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXX ou seus autorizados poderão exercêlos individualmente de forma independente de autorização ou comunicação, prévia ou futura.
4. DIREITOS RESERVADOS
São reservados exclusivamente aos artistas intérpretes e executantes os direitos morais de sua titularidade, sendo os terceiros usuários responsáveis pela atribuição dos créditos e manutenção da integridade da interpretação ou execução musical ou fonograma, em qualquer utilização.
5. GRATUIDADE
A cessão e autorização dos direitos indicados e estabelecidos neste Instrumento é gratuita, não sendo devida qualquer remuneração, a qualquer título, ao autor e/ou titular, a qualquer tempo.