ATOS DA SECRETARIA DE PLANEJA- MENTO ORÇAMENTO E GESTÃO

Jornal do Município

Prefeitura Municipal de Itajaí

Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XIV- Edição Nº 1398 - 10 de Dezembro/2014

ATOS DA SECRETARIA DE PLANEJA- MENTO ORÇAMENTO E GESTÃO

Extrato do Aditivo: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2012 FAMAI Nome: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Empresa: Optitel Redes e Telecomunicacoes LTDA CNPJ: 01.580.723/0006-84

Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Número do Processo: 2640067/2014

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERLIGAÇÃO POR FIBRA ÓPTICA ENTRE UNIDADES DO MUNICÍPIO.

Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a renovação do contrato supracitado, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015, tendo em vista a importância da interligação das unidades do governo através de fibra óptica, que é essencial para manter os serviços disponibilizados pela administração pública.

Data Assinatura: 27/09/2014

Valor: R$ 7800,00 (Valor total do presente aditivo: sete mil e oitocentos reais.)

Extrato do Aditivo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2013 FAMAI Nome: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Empresa: Xxxxxx Xxxxxxxx CNPJ: 18.891.893/0001-78

Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Número do Processo: 3340034/2014

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENXAMES DE ABELHAS, MARIMBONDOS E VESPAS.

Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a renovação do contrato pelo período de 02/12/ 2014 a 30/06/2015, em razão da necessidade de permanência dos serviços, conforme justificativa anexa ao processo supracitado.

Data Assinatura: 01/12/2014

Valor: R$ 22500,00 (Valor total do presente aditivo: vinte e dois mil e quinhentos reais.)

Extrato do Aditivo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2013/FAMAI Nome: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Contratado: Xxxxx Xxxx Xxxxxx CPF: 000.000.000-00

Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Número do Processo: 2640090/2014

Objeto: Através do presente Contrato o LOCADOR obriga-se a dar em locação ao LOCA- TÁRIO um imóvel, localizado na Xxx XX xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx ? Itajaí ? SC, que servirá para instalação da Sede da Fundação Municipal do Meio Ambiente.

Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a renovação do contrato pelo período de 01/01/ 2015 a 31/12/2015, tendo em vista a necessidade da locação.

Data Assinatura: 11/11/2014

Valor: R$ 114134,16 (valor total do presente aditivo: cento e quatorze mil, cento e trinta e quatro reais e dezesseis centavos.)

Extrato do Aditivo: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2012/FAMAI Nome: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Empresa: Brasil Telecom Sa CNPJ: 76.535.764/0001-43

Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Número do Processo: 2960151/2014

Objeto: Prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), tipo corporativo, pós-pago, inclusos fornecimento de acessos e aparelhos digitais em comodato conforme edital.

Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a renovação do contrato pelo período de 01/01/ 2015 a 31/12/2015, tendo em vista a necessidade da permanência dos serviços.

Data Assinatura: 14/10/2014

Valor: R$ 14983,65 (Valor total do presente aditivo: quatorze mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos.)

Extrato do Aditivo: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2014 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ

Empresa: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Me CNPJ: 15.697.388/0001-07

Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993

Número do Processo: 3380037/2014

Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DE BOVINOS NO PARQUE DO AGRICULTOR GILMAR GRAF.

Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação da execução dos serviços, por mais 70 (setenta) dias, ou seja, a contar de 14/12/2014 a 21/02/2015, em razão de adequações técnicas na obra, conforme justificativa anexa ao processo supracitado. O presente Termo Aditivo não altera o valor contratual.

Data Assinatura: 09/12/2014

Extrato do Aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2014 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ

Empresa: Construtora Natinho LTDA Epp CNPJ: 07.544.753/0001-07

Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Número do Processo: 3170091/2014

Objeto: EXECUÇÃO DE PASSEIOS, CICLOVIAS E CANTEIROS NA AVENIDA ABRAHÃO XXXX XXXXXXXXX.

Motivo: Constitui objeto deste aditivo: ? a supressão de R$ 40.396,00 (quarenta mil, trezentos e noventa e seis reais), correspondente a 2,189% do valor contratual, devido a necessidade de retirada de itens inicialmente previstos; ?o acréscimo de R$ 144.167,75 (cento e quarenta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 7,812% do valor contratual, para execução de serviços/adaptações que não estavam previstos inicialmente, conforme justificativa técnica anexa ao processo administra- tivo supracitado.

Data Assinatura: 02/12/2014

Extrato do Aditivo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2013/FEAPI Nome: FEAPI

Empresa: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx CNPJ: 00.851.016/0001-08

Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Número do Processo: 2960114/2014

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E COPA EM SE- CRETARIAS E FUNDAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação do prazo do contrato pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015, tendo em vista a necessidade da permanência dos serviços, conforme justificativa anexa ao processo supracitado.

Data Assinatura: 21/10/2014

Valor: R$ 24766,56 (Valor total do presente aditivo: vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos.)

Extrato do Aditivo: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2013/FEAPI Nome: FEAPI

Empresa: Associacao Desportiva Para Pessoas Com Deficiencia Fisica CNPJ: 05.680.660/0001-84

Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Número do Processo: 3300140/2014

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO AUXÍLIO NAS ATIVIDADES ADMINIS- TRATIVAS E PEDAGÓGICAS, DE ENSINO E SUPERVISÃO NA EXECUÇÃO DA FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E INSERÇÃO DE 06(SEIS) PORTADORES DE NE- CESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO.

Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a renovação do contrato, pelo período de 01/01/15 a 31/12/15, em razão da necessidade de permanência dos trabalhos.

Data Assinatura: 27/11/2014

Valor: R$ 158813,02 (Valor total do presente aditivo: cento e cinqüenta e oito mil, oitocentos e treze reais e dois centavos.)

Extrato do Aditivo: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2013/FEAPI Nome: FEAPI

Empresa: Hes Administradora de Bens LTDA CNPJ: 08.787.080/0001-89

Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Número do Processo: 2960113/2014

Objeto: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A XXX XXXXXXXX, 000, XXXXXX XXXXXX, XXXXXX, ENTRE FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ITAJAÍ E A EM- PRESA ENIO ZIMMERMANN - EPP, VISANDO A INSTALAÇÃO DA SEDE DA FEAPI.

Motivo: Constitui objeto deste aditivo: * a renovação do contrato supracitado, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015, tendo em vista a necessidade da locação; * a alteração da razão social para de ENIO ZIMMERMANN para HES ADMINISTRADORA DE BENS LTDA,

permanecendo o mesmo CNPJ.

Data Assinatura: 21/10/2014

Valor: R$ 178959,72 (Valor total do presente aditivo: cento e setenta e oito mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e setenta e dois centavos.)

Extrato do Aditivo: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2011/FMAS Nome: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Empresa: Emporio Card LTDA - Epp CNPJ: 04.432.048/0001-20

Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Número do Processo: 3080219/2014

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECER CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO SOCIAL E DISTRIBUÍ-LO GRATUITAMEN- TE ÀS PESSOAS CARENTES CADASTRADAS NA SECRETARIA DO DESENVOL- VIMENTO SOCIAL.

Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a renovação do contrato supracitado pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015, tendo em vista a necessidade de permanência dos serviços de fornecimento do cartão social, conforme justificativa anexa ao processo supracitado.

Data Assinatura: 05/11/2014

Valor: R$ 2050881,60 (Valor total do presente aditivo: dois milhões, cinquenta mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos.)

Extrato do Aditivo: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158/2006 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ

Empresa: Entidade Voluntarias Sociais de Itajai CNPJ: 83.113.845/0001-10

Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Número do Processo: 2960170/2014

Objeto: Locação de um imóvel situado na Xxx Xxxxxx Xxxxxx 000, xxxxxx Xxx Bosco, para a instalação de um novo Centro de Educação Infantil da Rede Municipal.

Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a renovação do contrato supracitado, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015, tendo em vista a necessidade da locação.

Data Assinatura: 10/10/2014

Valor: R$ 49921,08 (Valor total do presente aditivo: quarenta e nove mil, novecentos e vinte e um reais e oito centavos.)

Extrato do Aditivo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2013 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ

Contratado: Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00

Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Número do Processo: 2960198/2014

Objeto: través do presente Contrato o LOCADOR obriga-se a dar em locação ao LOCATÁ- RIO dois terrenos, localizados na Xxx Xxxx Xxxxx, xx 000 x 000, xxxxxx Xxxxxxx, xxxxxxxxx xx Xxxxxx ? SC, representado por um depósito que servirá de apoio aos seus funcionários do CRAC da Fazenda/Praia Brava, para guarda de materiais, bem como de equipamentos. Este depósito encontra-se junto a dois terrenos, sendo que estes totalizam uma área de 882,00 metros quadrados, imóveis estes devidamente registrados no Cartório de Registro de Imóveis do 1° Ofício desta Comarca de Itajaí ? SC, sob as matrículas nº 13.416 e 15.907, visando à instalação da Sede deste Centro - cadastros municipais nºs 751454 e 21658.

Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação do prazo do contrato pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015, tendo em vista a necessidade da locação.

Data Assinatura: 20/11/2014

Valor: R$ 43200,00 (Valor total do presente aditivo: quarenta e três mil e duzentos reais.)

Extrato do Aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2014 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ

Empresa: Pacopedra Pavimentadora e Comercio de Pedras Ltda. CNPJ: 79.485.892/0001-18

Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Número do Processo: 3410153/2014

Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REURBANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO

VIÁRIA - BINÁRIO SÃO VICENTE (Lote 04 - Rua Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx).

Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação do prazo de execução dos serviços,

por mais 90 (noventa) dias, ou seja, de 23/10/2014 a 20/01/2015, bem como do prazo contratual, por mais 360 (trezentos e sessenta dias), ou seja, de 21/12/2014 a 15/12/2015, pelos motivos justificados pela empresa, devidamente analisados pela administração, con- forme documentação anexa ao processo supracitado. O presente Termo Aditivo não altera o valor contratual.

Data Assinatura: 09/12/2014

Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 029/2014 FMS Nome: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Empresa: Nissan do Brasil Automoveis LTDA CNPJ: 04.104.117/0001-76

Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Modalidade: Pregão Presencial 053/2014 FMS

Número do Processo: 2870181/2014

Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS.

Data Assinatura: 10/12/2014

Vigência: Dá-se ao presente contrato a vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Valor: R$ 118000,00 (Valor total do contrato: cento e dezoito mil reais.)

AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS

Modalidade Concorrência Pública 016/2014

OBJETO : Execução de obra do edifício anexo ao Palácio Xxxxxx Xxxxxx.

A Comissão informa que a abertura dos envelopes de proposta de preços do processo licitatório CP 016/2014 será realizado no dia 15 de dezembro de 2014 as 16h na sala de licitações.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA

MODALIDADE Concorrência Pública Nº 014/2014 - Processo Administrativo n°2440171/ 2014.

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí – SC informa que o julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública nº 014/2014, cujo objeto consiste na execução de obras da 3ª etapa do Centro Integrado de Saúde, resultou no seguinte:

Empresas classificadas:

Rodrigues & Camargo Ltda. EPP. com valor de R$9.458.663,02 Concretil Construções Ltda. com valor de R$9.949.267,30

CRC Engenharia Ltda. com valor de R$10.546.022,07 Empresa Vencedora:

Rodrigues & Camargo Ltda. EPP. com valor de R$9.458.663,02 Itajaí, SC, 09 de dezembro de 2014.

Xxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Presidente da Comissão

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2014

ATLETISMO, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 8.666/93 e suas respectivas alterações posteriores. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informa- ções no telefone: (00) 0000-0000.

As propostas serão abertas às 14h00min do dia 13 de janeiro de 2015, na Sala de Reuniões

Jornal do Município

Prefeitura Municipal de Itajaí

Instituído na forma dos parágrafos 1 e 3 do artigo 54, da Lei Orgânica, na redação introduzida pela Emenda nº 07/97, está regulamentado pelo Decreto nº 5838, de 09 de março de 1999, com a alteração do Decreto nº 7460, de 22 de abril de 2005.

PREFEITURA DE ITAJAÍ

Rua Xxxxxxx Xxxxxx, nº 100 - Itajaí-SC

Xxxxxx Xxxxxxx

Prefeito Municipal

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Vice-prefeita Municipal

Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxx Secretaria Municipal de Comunicação Social

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Jornalista responsável

JP 00680-SC

do Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 08 de dezembro de 2014. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2014

O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Prefeitura de Itajaí, à Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxxx, torna público que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo Menor Preço, para EXECUÇÃO DA OBRA DE REURBANIZAÇÃO DO CAMINHO DE CABEÇUDAS, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 8.666/93 e suas respectivas alterações posteriores. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações no telefone: (00) 0000-0000. As propostas serão abertas às 14h00min do dia 16 de janeiro de 2015, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 10 de dezembro de 2014. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

PROCESSO LICITATÓRIO N? 187/2014 - RGP PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE ENCERRAMENTO

Tendo em vista não acudirem interessados, o Xxxxxxxxx declarou o mesmo DESERTO, e recomendou a repetição do ato.

Itajaí (SC), 09 de dezembro de 2014. XXXXXX XXXXXXXXXXX

Diretor de Contratos e Licitações

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ PREGÃO Nº 006/2014 FMAS

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja- mento, Orçamento e Gestão, à Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxxx, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉS- TICOS E ELETRÔNICOS, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.

O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.

As propostas serão abertas às 15h30min do dia 08 de janeiro de 2015, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 10 de dezembro de 2014. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ PREGÃO Nº 058/2014 FMS RGP

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja- mento, Orçamento e Gestão, à Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxxx, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para AQUISIÇÃO DE KITS E MATERI- AL LABORATORIAL, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.

O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.

As propostas serão abertas às 13h30min do dia 06 de janeiro de 2015, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 08 de dezembro de 2014. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ PREGÃO Nº 059/2014 FMS RGP

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-

mento, Orçamento e Gestão, à Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxxx, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.

O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.

As propostas serão abertas às 16h00min do dia 06 de janeiro de 2015, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 10 de dezembro de 2014. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ PREGÃO Nº 198/2014

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja- mento, Orçamento e Gestão, à Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxxx, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.

O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.

As propostas serão abertas às 13h30min do dia 08 de janeiro de 2015, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 10 de dezembro de 2014. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ PREGÃO Nº 199/2014 RGP

especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.

O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.

As propostas serão abertas às 16h30min do dia 09 de janeiro de 2015, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 10 de dezembro de 2014. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ PREGÃO Nº 200/2014

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja- mento, Orçamento e Gestão, à Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxxx, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para AQUISIÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA PARA O CORPO DE BOMBEIROS, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.

As propostas serão abertas às 16h00min do dia 12 de janeiro de 2015, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 10 de dezembro de 2014. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES

Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 177/2013 - Ata do Sistema de Registro de Preços 159/2014– AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIE-

NE para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do

Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Planejamento, Orçamen- to e Gestão, a saber:

Descrição Quant.: 5.435L Vlr. Unit. R$ 0,92

Item: 1 ÁGUA SANITARIA CLORO ATIVO - EMBALAGEM DE 01 LITRO COMPO- SIÇÃO: HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO DE SÓDIO E ÁGUA, AROMA DE LAVANDA. TEOR DE CLORO: 2,0 A 2,5% P/P DATA DE VALIDADE: SUPERIOR A 06 (SEIS MESES PARA O CONSUMO A PATIR DA DATA DE ENTREGA). O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACOR- DO COM AS NORMAS VIGENTES.MARCA: WAVE CÓDIGO:8

Descrição Quant.: 6.340GA Vlr. Unit. R$ 2,50

Item: 2 ÁGUA SANITARIA - 5 LTS, A BASE DE HIPOCLORITO SÓDIO OU CALCIO. O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. MARCA: WAVE CÓDIGO:7

Descrição Quant.: 3.945L Vlr. Unit. R$ 2,50

Item: 3 ALCOOL ETILICO, HIDRATADO 46,2º (LÍQUIDO) EMBALAGEM DE 1 LITRO. O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES.. MARCA: WAVE CÓDIGO:9

Descrição Quant.: 2.835UN Vlr. Unit. R$ 2,05

Item: 4 ALCOOL GEL - ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70 GRAUS EMBALAGEM COM 480 GRAMAS MARCA:FLOPS CÓDIGO:10

Descrição Quant.: 750GA Vlr. Unit. R$ 4,20

Item: 5 AMACIANTE PARA ROUPAS, EMBALAGEM COM 5 LITROS. O PRODU- TO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. MARCA: RARIDADE CÓDIGO:11

Descrição Quant.: 600UN Vlr. Unit. R$ 0,57

Item: 6 APARELHO DE BARBEAR DESCARTÁVEL COM 2 LÂMINAS. MARCA: BIC CÓDIGO: 15380

Descrição Quant.: 50UN Vlr. Unit. R$ 1,97

Item: 7 CERA LÍQUIDA AMARELA PARA PISO DE MADEIRA.- EMBALAGEM DE 750 ML. COMPOSIÇÃO : PARAFINA, SOLVENTE ALIFÁTICO, CORANTE, TRIGLICERÍODOS, HIDROGENADOS E CERA DE POLIETILENO. O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGEN- TES. MARCA:ONIXX CÓDIGO: 15

Descrição Quant.: 675UN Vlr. Unit. R$ 1,99

Item: 8 CERA LÍQUIDA INCOLOR, PARA PISO DE CERÂMICA. EMBALAGEM DE 750 ML. BRILHO ESPECIAL. COMPOSIÇÃO: CERA NATURAL E SINTÉTICA, ALCALIZANTE, CORANTE, TENSOATIVA, NÃO IÔNICO. O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. MARCA: ONIXX CÓDIGO:16

Descrição Quant.: 40UN Vlr. Unit. R$ 1,99

Item: 9 CERA LÍQUIDA VERMELHA PARA PISO DE MADEIRA, 750 ML. COMPO- SIÇÃO : PARAFINA, SOLVENTE ALIFÁTICO, CORANTE, TRIGLICERÍODOS, HIDROGENADOS E CERA DE POLIETILENO. O PRODUTO DEVE POSSUIR RE- GISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. MARCA: ONIXX CÓDIGO: 3950

Descrição Quant.: 2.265GA Vlr. Unit. R$ 4,00

Item: 10 CLORO EMBALAGEM DE 5 LITROS, COM REGISTRO NA ANVISA. MARCA: RARIDADE CÓDIGO:17

Descrição Quant.: 697UN Vlr. Unit. R$ 4,80

Item: 11 DESENGORDURANTE EMBALAGEM COM 5 LITROS, COM INDICAÇAO PARA LIMPEZA PESADA, DE FORNOS E FOGOES GELADEIRAS MICROONDA, PISOS E AZULEJOS, ESTO E FORMICAS. O PRODUTO DEVE POSSUIR REGIS- TRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. MARCA: RARIDA- DE CÓDIGO:23

Descrição Quant.: 1.828UN Vlr. Unit. R$ 1,80

Item: 12 DESINFETANTE DE USO GERAL, AÇÃO BACTERICIDA, EMBALAGEM DE 02 LITROS - COMPOSIÇÃO: ESSÊNCIA, CLORETO DE ALQUIL, DEMETIL, BENZIL AMÔNIO (50%) - 1.00% FORMALDEÍDO, NONILFENOL ATOXILADO, ÁCIDO CÍTRICO, CORANTE E ÁGUA. O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES.MARCA: RARIDADE CÓDIGO:24

Descrição Quant.: 4.903UN Vlr. Unit. R$ 3,08

Item: 13 DESINFETANTE LÍQUIDO, GALÃO DE 5 LITRO COMPLETAMENTE SOLÚVEL EM ÁGUA, AROMA LAVANDA, DENSIDADE 1,0 G/ML; COMP: CLORETO DE LAURIL MIRISTIL DIMETILBENZIL AMÔNIO 50% - 1,0; ÉTER,

NONILFENOL POLIGLICÓLICO, ESSÊNCIA, ETANOL, FORMALDEÍDO 37% - 0,0; CORANTE O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. MARCA: RARIDADE CÓDIGO: 26

Descrição Quant.: 1.414UN Vlr. Unit. R$ 4,40

Item: 14 DESODORIZADOR DE AR EM AEROSOL COM, NO MÍNIMO, 360ML O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NOR- MAS VIGENTES.MARCA: ULTRA FRECH CÓDIGO: 27

Descrição Quant.: 10.983UN Vlr. Unit. R$ 0,69

Item: 15 DETERGENTE DE LOUÇA, EMBALAGEM: 500 ML. - BIODEGRADÁVEL

- COMPOSIÇÃO : COMPONENTE ATIVO, ALQUIL BENZENO, SULFONATO DE SÓDIO, SAIS ORGÂNICOS, SEQUESTRANTE, COADJUVANTE, PRESERVATI- VO, PERFUME, CORANTE SINTÉTICO E ÁGUA. O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. MARCA: RARIDADE CÓDIGO: 28

Descrição Quant.: 1.375UN Vlr. Unit. R$ 0,40

Item: 16 ESPONJA DE AÇO DE LIMPEZA DE PANELAS INOX DE LONGA DURA- ÇÃO. COMPOSIÇÃO 100% AÇO INOX. 08 GRAMAS. MARCA: BETTANIN CÓDI- GO: 4008

Descrição Quant.: 1.900PC Vlr. Unit. R$ 0,65

Item: 17 ESPONJA DE LÃ DE AÇO, PACOTE COM 08 UNIDADES PARA LIMPEZA DE LOUÇAS E PANELAS, FINA, MACIA, COMPOSIÇÃO À BASE DE AÇO CAR- BONO - 60 GRAMAS MARCA: CÓDIGO: 4007

Descrição Quant.: 4.308UN Vlr. Unit. R$ 0,30

Item: 18 ESPONJA DE LIMPEZA DUPLA FACE MEDINDO APROXIMADAMENTE 10,5 X 7,5 X 2,5 CM, COMPOSIÇÃO: ESPUMA DE POLIURETANO E FIBRA SINTÉTICA COM ABRASIVO E ANTIBACTÉRIAS MARCA:BETTANIN CÓDIGO: 3773

Descrição Quant.: 3.691UN Vlr. Unit. R$ 0,64

Item: 19 FLANELA - 100% ALGODÃO, MEDINDO 30X40CM MARCA: LEW CÓDI- GO: 36

Descrição Quant.: 2.803PC Vlr. Unit. R$ 1,22

Item: 20 FÓSFORO PACOTE COM 10 (DEZ) CAIXAS DE 40 PALITOS CADA. COMPOSIÇÃO: FÓSFORO, CLORATO POTÁSSIO E AGLUTINANTE. MARCA: ZEBRA CCÓDIGO: 37

Descrição Quant.: 659FR Vlr. Unit. R$ 3,85

Item: 21 INSETICIDA AEROSOL - MATA MOSQUITOS, MOSCAS E BARATAS. COMPOSIÇÃO : INGREDIENTES ATIVOS: D’ALETRINA 0,135%, D- TETRAMETRINA 0,10% , PARMETRINA 0,10%. INGREDIENTES NERTES PARA 100%. EMBALAGEM DE 300 ML. O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. MARCA:ULTRAINSET CÓDIGO: 4051

Descrição Quant.: 12GA Vlr. Unit. R$ 6,90

Item: 22 LIMPA CARPÊ EMBALAGEM COM 05 LITROS O PRODUTO DEVE POS- SUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. MAR- CA: RARIDADE CÓDIGO: 49

Descrição Quant.: 145UN Vlr. Unit. R$ 3,99

Item: 23 LIMPA FORNO, EMBALAGEM COM 230 GRAMAS COMPOSIÇÃO: SODA CÁUSTICA, ESPESSANTE, ÓLEO DE MENTA, ÁGUA E PERFUME. O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGEN- TES. MARCA: WAVE CÓDIGO: 50

Descrição Quant.: 887FR Vlr. Unit. R$ 4,20

Item: 24 LIMPA VIDROS, TIPO LIQUIDO, EMBALADO EM FRASCO PLÁSTICO DE 5 LITROS MARCA:RARIDADE CÓDIGO:51

Descrição Quant.: 1.220FR Vlr. Unit. R$ 1,16

Item: 25 LUSTRA MOVEL FRASCOS COM 200 ML. COMPOSIÇÃO: CERA MICROCRISTALINA, CERA DE PARAFINA, SILICONE, EMULSIFICANTE, CONSERVANTE, SOLVENTE ALIFÁTICO, FRAGRÂNCIA - LAVANDA E ÁGUA. O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NOR- MAS VIGENTES. MARCA:WAVE CÓDIGO: 54

Descrição Quant.: 1.156PA Vlr. Unit. R$ 1,44

Item: 26 LUVA DE BORRACHA TAMANHO GRANDE LÁTEX DE BORRACHA NATURAL , ANTIDERRAPANTE, FORRADA COM FLOCOS DE ALGODÃO. PA- COTES INDIVIDUAIS COM UM PAR CADA. MARCA: VOLK CÓDIGO: 1061

Descrição Quant.: 1.966PA Vlr. Unit. R$ 1,44

Item: 27 LUVA PARA LIMPEZA BORRACHA DE LATEX NATURAL, TAMANHO MÉDIO AMBIDESTRO, NÃO ESTÉRIL, ALERGÊNICA MARCA: VOLK CÓDIGO: 55

Descrição Quant.: 713FR Vlr. Unit. R$ 3,70

Item: 28 ÓLEO NATURAL DE EUCALIPTO EXTRAIDO DE CITRIODORA FRASCO COM 140 ML MARCA:RARIDADE CÓDIGO: 59

Descrição Quant.: 170UN Vlr. Unit. R$ 0,31

Item: 29 PALHA DE AÇO PARA CHÃO O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. MARCA: SANY CÓDI- GO: 61

Descrição Quant.: 282CX Vlr. Unit. R$ 0,44

Item: 30 PALITO DE DENTE CAIXA COM 200 UNIDADES MARCA: GABOARDI CÓDIGO: 63

Descrição Quant.: 6.615UN Vlr. Unit. R$ 1,48

Item: 31 PANO DE CHAO - MEDINDO 50 X 70 DUPLO , 100% ALGODÃO MARCA: AGP CÓDIGO: 64

Descrição Quant.: 2.970PC Vlr. Unit. R$ 1,92

Item: 32 PAPEL HIGIÊNCIO BRANCO, PICOTADO, 100% FIBRAS CELULÓSICAS, ROLOS COM 30 M X 10 CM, NÃO RECILADO, PACOTE COM 08 (OITO) UNIDA- DES. MARCA: KLIFOR CÓDIGO: 67

Descrição Quant.: 3.730UN Vlr. Unit. R$ 1,75

Item: 33 PAPEL HIGIENICO 300 M ROLÃO DE BOA QUALIDADE LISO, PICOTADO NA COR BRANCA MARCA:CANAVERAL CÓDIGO: 66

Descrição Quant.: 5.930FA Vlr. Unit. R$ 15,17

Item: 34 PAPEL HIGIÊNICO – ALTA QUALIDADE, COR EXTRA-BRANCA, GOFRADO, PICOTADO, MACIO, ALTO PODER DE ABSORÇÃO, COM DISTRI- BUIÇÃO HOMOGÊNEA DE FIBRAS NATURAIS, SEM PIGMENTAÇÃO, 100% CELULOSE, NÃO RECICLADO, ROLOS X/ XX XXXXXX 00 XXXXXX, XXXXXX COM 64 ROLOS (CERTIFICADO DE ANÉLISE DE LABORATÓRIO CREDENCIADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU AGRICULTURA) MARCA:GUIPEL PLUS CÓDI- GO: 18231

Descrição Quant.: 14.955PC Vlr. Unit. R$ 4,40

Item: 35 PAPEL TOALHA PARA BANHEIRO FORMATO CREPADO, INTERFOLHAS COM 2 DOBRAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 20X21 CM , IMPUREZA MÁXIMA 15 MM2 / M2, CONFRME NORMA TAPPI T 437 - OM - 90 , ABSORÇÃO MÁXIMA 70 S, COR BRANCA ,PACOTES COM 1000 FOLHAS. MARCA: PLUFY CÓDIGO: 4046

Descrição Quant.: 2.280PC Vlr. Unit. R$ 1,73

Item: 36 PAPEL TOALHA - PARA COZINHA NÃO RECICLÁVEL, PACOTES COM 02 (DOIS) ROLOS COM 60 TOALHAS CADA DE 22 X 20 CM. FOLHA DUPLA PICOTADA, TEXTURIZADA, 100% FIBRAS CELULÓSICAS. MARCA: DALMATA CÓDIGO: 68

Descrição Quant.: 1.280UN Vlr. Unit. R$ 1,80

Item: 37 PASTA PARA LIMPEZA PESADA COMPOSIÇÃO: SABÃO DE CÔCO, TENSOATIVO ANIÔNICO, CARBOIDRATO, QUARTZO, CORANTE, ÓLEO DE EUCALIPTO E ÁGUA. POTE COM 500 GRAMAS. O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. MARCA: WAVE CÓDIGO: 4035

Descrição Quant.: 3.560UN Vlr. Unit. R$ 0,55

Item: 38 PEDRA PARA VASO SANITÁRIO COM 35 GRAMAS MARCA: SANY CÓDIGO: 70

Descrição Quant.: 425PC Vlr. Unit. R$ 0,64 Item: 39 REPELENTE DE TRAÇAS E BARATAS, EM BOLAS, 100% NAFTALINA, PACOTE COM 20 UNIDADES. MARCA:MAT BARATA CÓDIGO: 4049

Descrição Quant.: 1.664PC Vlr. Unit. R$ 1,91

Item: 40 SABÃO EM BARRA GLICERINADO , DESENGORDURANTE, 200 GRA- MAS CADA UNIDADE. PACOTES COM 5 UNIDADES.COMPOSIÇÃO: TENSOATIVO, COADJUVANTE, EMOLIENTE, BRANQUEADOR ÓPTICO, SEQUESTRANTE, ESPESSANTE, DISPUSANTE, PRESERVANTE, CORANTE MASCARANTE E ÁGUA. O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. MARCA: ZAVASKI CÓDIGO: 8963

Descrição Quant.: 1.293PC Vlr. Unit. R$ 3,75

Item: 41 SABAO EM PEDRA DE CÔCO, PACOTE COM 5 UNIDADES PESO 1000 GRAMAS. O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO

COM AS NORMAS VIGENTES. MARCA: ZAVASKI CÓDIGO: 76

Descrição Quant.: 4.397UN Vlr. Unit. R$ 2,32 Item: 42 SABÃO EM PÓ COM AMACIANTE, EMBALAGEM DE 1KG. COMPOSIÇÃO: ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SÓDIO LINEAR, CARBONATO DE SÓDIO, TRIPOLIFOSFATO DE SÓDIO, SULFATO DE SÓDIO, SILICATO DE SÓDIO, PIGMENTO AZUL, ENZIMAS, MC, PERFUME E ÁGUA, TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL. A EMBA- LAGEM DEVE CONTER NO RÓTULO: REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, TÉCNICO RESPONSÁVEL. PRECAUÇÕES, LOTE E/ OU DATA DE FABRICAÇÃO. VALIDADE SUPERIOR A 01 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGEN- TES. MARCA: CLASS CÓDIGO:78

Descrição Quant.: 1.375UN Vlr. Unit. R$ 0,47

Item: 43 SABONETE EM TABLETE, GLICERINA, (PH NEUTRO), , 90 GRAMAS MARCA: SOFT 123 CÓDIGO: 79

RARIDADE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. ME R$ 0,47 R$ 646,25 1º Lugar

Descrição Quant.: 1.768UN Vlr. Unit. R$ 6,85

Item: 44 SABONETE LIQUIDO - GALÃO 05 (CINCO) LITROS. AROMA ERVA DOCE. COMPOSIÇÃO: SABÃO DE GRASCO DE CÔCO - EDTA TETRASSÓDIO, FORMALDEÍDO, PERFUME, CORANTE E ÁGUA. RÓTULO DEVE INDICAR RESPONSÁVELTÉCNICO. REGISTRO NO MS, RAZÃO SOCIAL E CNPJ. O PRO- DUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. MARCA: NATSME CÓDIGO:81

Descrição Quant.: 1.495PC Vlr. Unit. R$ 3,46

Item: 45 SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE 20 LITROS, 10 MICRAS, PACOTE COM 100 UNIDADES MARCA: INDUPLAST CÓDIGO:83

Descrição Quant.: 1.661PC Vlr. Unit. R$ 4,00

Item: 46 SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE 30 LITROS, PACOTE COM, NO MÍNIMO, 100 UNIDADES, 10 MICRAS. MARCA: INDUPLAST CÓDIGO:84

Descrição Quant.: 1.435PC Vlr. Unit. R$ 5,64

Item: 47 SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE 40 LITROS, PACOTE COM 100 UNIDADES, 10 MICRAS. MARCA: INDUPLAST CÓDIGO:85

Descrição Quant.: 2.009PC Vlr. Unit. R$ 11,99

Item: 48 SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE DE 100 LITROS, SUPER RESISTENTE COM DE 14 MICRAS, MATERIAL RECICLADO, PACOTE COM, NO MÍNIMO, 100 UNIDADES. MARCA: LICITATUDO CÓDIGO:82

Descrição Quant.: 1.652PC Vlr. Unit. R$ 32,60

Item: 49 SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE DE 150 LITROS, SUPER RESISTENTE COM DE 14 MICRAS, MATERIAL RECICLADO, PACOTE COM 100 (CEM) UNIDADES. MARCA: CANAVERAL CÓDIGO: 4048

Descrição Quant.: 1.925PC Vlr. Unit. R$ 7,20

Item: 50 SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE DE 50 LITROS, SUPER RESISTENTE COM DE 14 MICRAS, MATERIAL RECICLADO, PACOTE COM, NO MÍNIMO, 50 UNIDADES. MARCA: INDUPLAST CÓDIGO:86

Descrição Quant.: 1.820UN Vlr. Unit. R$ 1,15

Item: 51 SAPÓLIO LÍQUIDO 300 ML O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. MARCA: INDUPLAST CÓ- DIGO:87

Descrição Quant.: 1.840UN Vlr. Unit. R$ 0,98

Item: 52 SAPONACEO EM PÓ COM DETERGENTE - 300 GRAMAS O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGEN- TES. MARCA: INDUPLAST CÓDIGO:88

Descrição Quant.: 347CX Vlr. Unit. R$ 6,68

Item: 53 VENENO PARA BARATA TIPO ISCAS. EMBALAGEM COM, NO MÍNIMO, 6 ISCAS MARCA: ULTRAISENT CÓDIGO:93

VIGÊNCIA: 02/12/2015

1ª Publicação.

REVOGAÇÃO PREGÃO 189/2014

Em função da renovação do contrato 215/2010 e a readequação dos contratos das secretarias que comporão o Centro Administrativo, fica revogada a presente licitação, com base no Art. 49 da Lei 8.666/93.

Itajaí (SC), 09 de dezembro de 2014

XXXX XXXXXX XXXXXXXX

Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014 FEAPI

O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, à Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxxx, torna público, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, nas condições

previstas no edital e em seus anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações no telefone: (00) 0000-0000.

As propostas serão abertas às 16h00min do dia 07 de janeiro de 2015, na Sala de Reuniões do Departamento de Contratos, Compras e Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 10 de dezembro de 2014. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ

TOMADA DE PREÇOS Nº 053/2014

DA RUA PROJETADA NO BAIRRO ITAIPAVA, nas condições previstas no edital e em seus anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações no telefone: (00) 0000-0000. As propostas serão abertas às 16h00min do dia 05 de janeiro de 2015, na Sala de Reuniões do Departamento de Contratos, Compras e Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 08 de dezembro de 2014. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ

TOMADA DE PREÇOS Nº 054/2014

XXXXXX XXXXXXX XX XXXX, nas condições previstas no edital e em seus anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações no telefone: (00) 0000-0000.

As propostas serão abertas às 14h00min do dia 07 de janeiro de 2015, na Sala de Reuniões do Departamento de Contratos, Compras e Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 08 de dezembro de 2014. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ

TOMADA DE PREÇOS Nº 055/2014

O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, à Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxxx, torna público, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, para EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIA- ÇÃO PARA READEQUAÇÃO DE ESPAÇOS INTERNOS DA SECRETARIA DE EDU-

CAÇÃO, nas condições previstas no edital e em seus anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações no telefone: (00) 0000-0000.

As propostas serão abertas às 14h00min do dia 12 de janeiro de 2015, na Sala de Reuniões do Departamento de Contratos, Compras e Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 10 de dezembro de 2014. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

ATOS DA CVI

PORTARIA Nº 185/2014

EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara, resolve:

EXONERAR Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, matrícula n.º 3570, do cargo de provimento em comissão de “Chefe de Gabinete de Vereador”, nível AS1- C, a contar de 01 de dezembro de 2014.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Itajaí, 03 de dezembro de 2014. Ver. XXXXXXX XXXX

Presidente.

PORTARIA Nº 186/2014

EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara, resolve:

EXONERAR Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula n.º 3534, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Parlamentar”, nível AS1-B, a contar de 01 de dezembro de 2014.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Itajaí, 03 de dezembro de 2014. Ver. XXXXXXX XXXX

Presidente.

PORTARIA Nº 187/2014

NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara, resolve:

XXXXXX Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, para o cargo de provimento em comissão de “Asses- sor Parlamentar”, nível AS1-B, a contar de 01 de dezembro de 2014.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Itajaí, 03 de dezembro de 2014. Ver. XXXXXXX XXXX

Presidente.

PORTARIA Nº 188/2014

NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara, resolve:

NOMEAR Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, para o cargo de provimento em comissão de “Chefe de Gabinete de Vereador”, nível AS1-C, a contar de 01 de dezembro de 2014.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Itajaí, 03 de dezembro de 2014. Ver. XXXXXXX XXXX

Presidente.

PORTARIA Nº 189/2014

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE A SERVIDOR QUE ESPECIFI- CA.

A Secretária de Administração e Finanças em Exercício da Câmara de Vereadores de Itajaí, por delegação do Senhor Presidente, Ver. Xxxxxxx Xxxx, concedida através da Portaria n.º 74, de 08 de janeiro de 2013, resolve:

CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE à servidora Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, matrícula n.º 3576, ocupante do cargo de “Assessor Parlamentar”, do quadro de servidores comissionados da Câmara de Vereadores de Itajaí, correspondente ao reembol- so de cinqüenta por cento (50%) das mensalidades do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, do Centro Universitário Xxxxxxxx xx Xxxxx, a contar de 01 de dezembro de 2014.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Itajaí, 04 de dezembro de 2014.

VALDIRENE APARECIDA XXXXXXXX XXXXXX

Secretária de Administração e Finanças.

XXXXXXXX XXX XXXXXXX

Diretora de Finanças, Orçamento, Recursos Humanos, Compras, Contratos e Licitações.

PORTARIA Nº 191/2014

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE ESPE- CIFICA.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara, resolve:

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, à servidora Xxxxxxxx Xxxxx, matrícula n.º 72, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Limpeza e Conservação, pelo período de 05 (cinco) dias de 24.11.2014 a 28.11.2014, conforme Comunicação de Parecer da Supervisão de Perícia Médica de Itajaí.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Itajaí, 05 de dezembro de 2014. Ver. XXXXXXX XXXX

Presidente.

PORTARIA Nº 192/2014

DESIGNA SUBSTITUTO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara, no Art. 6º e seus parágrafos da Lei Complementar nº 193/2011, e Art. 5º e seus parágrafos da Lei Complementar nº 212/2012 e

CONSIDERANDO que o servidor Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, designado para exercer a função gratificada de Coordenador de Serviços Gerais, encontra-se em gozo de férias, resolve:

DESIGNAR

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, matrícula 91, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para, interinamente, exercer a função gratificada de Coorde- nador de Serviços Gerais, enquanto perdurar o afastamento do servidor Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, matrícula n.º 10, que se encontra em xxxx xx xxxxxx, xx xxxxxxx xx 00 x 00 xx xxxxxxx de 2015.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Itajaí, 05 de dezembro de 2014. Ver. XXXXXXX XXXX

Presidente.

PORTARIA Nº 194/2014

CONCEDE AUXÍLIO-NATALIDADE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara e, de acordo com o inciso II, do Art. 151 da Lei n.º 2.960, de 03 de abril de 1995, resolve:

CONCEDER ao servidor Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula n.º 96, ocupante do cargo de provimento efetivo de Consultor Jurídico de Apoio à Cidadania, auxílio-natalidade, a partir de 03 de dezembro de 2014.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Itajaí, 10 de dezembro de 2014. Ver. XXXXXXX XXXX

Presidente.

PORTARIA Nº 195/2014

RETIFICA PORTARIA Nº 168/2014

A Secretária de Administração e Finanças e a Diretora de Finanças, Orçamento, Recursos Humanos, Compras, Contratos e Licitações da Câmara de Vereadores de Itajaí, por delega- ção do Senhor Presidente, Ver. Xxxxxxx Xxxx, concedida através da Portaria n.º 74, de 08 de janeiro de 2013, RESOLVEM:

RETIFICAR a Portaria n.º 168/2014, substituindo-se o período aquisitivo de férias da servidora Xxxxxxxx Xxxxx, Assessora de Comunicação Social, matrícula n.º 69, por “09/01/ 2013 a 08/01/2014”.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Itajaí, 09 de dezembro de 2014.

VALDIRENE APARECIDA XXXXXXXX XXXXXX

Secretária de Administração e Finanças.

XXXXXXXX XXX XXXXXXX

Diretora de Finanças, Orçamento, Recursos Humanos, Compras, Contratos e Licitações.

ESTADO DE SANTA CATARINA

Câmara de Vereadores de Itajaí

PORTARIA Nº 193 /2014

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES QUE ESPECIFICA.

A Secretária de Administração e Finanças e a Diretora de Finanças, Orçamento, Recursos Humanos, Compras, Contratos e Licitações da Câmara de Vereadores de Itajaí, por delegação do Senhor Presidente, Ver. Xxxxxxx Xxxx, concedida através da Portaria n.º 74, de 08 de janeiro de 2013, resolvem:

CONCEDER férias aos servidores abaixo, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, a serem gozadas no mês de janeiro de 2015, conforme requerimentos dos servidores.

Nome			Cargo/Matrícula Período Aquisitivo (P.A.)	Férias/Abono
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx			Atendente Mat. 12	26.01.2015 a 14.02.2015
			P.A. 28.11.2013 a 27.11.2014	COM ABONO
				15.02 a 24.02.2015
Xxxxxx Xxxxxxxx			Agente de Serviços Gerais Externos Mat. 73 06.06.2013 a 05.06.2015	05.01.2015 03.02.2015 SEM ABONO	a
Xxxxxx Xxxxxxx Sedrez			Assessor das Comissões Mat. 94	05 a 24.01.2015
			P.A. 25.03.2013 a 24.03.2014	COM ABONO
				25.01.2015	a
				03.02.2015
Xxxx Xxxxxxxx	Xxxxxxx	Xxxxxxx	Fotógrafo Xxx. 59 P.A 03.11.2013 a 02.11.2014	05 a 24.01.2015 COM ABONO
				25.01.2015	a
				03.02.2015
Xxxxxx Xxxxxxx Momm			Recepcionista Mat. 97 P.A 04.06.2013 a 03.06.2014	05.01.2015 03.02.2015 SEM ABONO	a

Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx (Xxxxxxxx Xxx), 0000 ± Bairro Ressacada XXX 00000-000 - Fone/Fax: (00) 0000-0000 ± Itajaí ± Santa Catarina

ESTADO DE SANTA CATARINA

Câmara de Vereadores de Itajaí

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Diretoria de Gestão de Pessoas


Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx	Assistente Social Mat. 60	05 a 24.01.2015
	P.A. 01.12.2013 a 30.11.2014	COM ABONO
		25.01.2015	a
		03.02.2015
Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx	Auxiliar de Limpeza e Conservação	05 a 24.01.2015
	MAT. 82	COM ABONO
	P.A. 07.12.2013 a 06.12.2014	25.01.2015	a
		03.02.2015
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx	Assessor Parlamentar Mat. 3538 P.A.01.07.2013 a 30.06.2014	26.01.2015 14.02.2015	a
		COM ABONO
		15 a 24.02.2015
Xxxxxx xx Xxxxx	Assessor de Comunicação Social Mat. 76 P.A. 01.08.2013 a 31.07.2014	05.01.2015 03.02.2015 SEM ABONO	a
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx	Motorista Mat. 24	05 a 24.01.2015
	P.A. 29.12.2013 a 28.12.2014	COM ABONO
		25.01.2015	a
		03.02.2015
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx	Telefonista Mat. 25	05 a 24.01.2015
	P.A. 29.12.2013 a 28.12.2014	COM ABONO
		25.01.2015	a
		03.02.2015
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx	Recepcionista Mat. 26 P.A. 29.12.2013 a 28.12.2014	26.01.2015 14.02.2015	a
		COM ABONO
		15 a 24.02.2015
Xxxxxxx Xxxx	Chefe de Gabinete de Vereador	26.01.2015	a

EDITAL 063/2014 DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 022/2013

Notificação para cumprimento das exigências para posse que corresponde à investidura dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação, do Concurso disciplinado pelo Edital 022/2013.

O Secretário Municipal Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público, Edital 022/2013, homologado pelo Decreto Nº 10.188, de 26 de dezembro de 2013 publicado no Jornal do Município, Edição 1295, conforme a classificação e vagas disponíveis. Convoca os classificados descritos abaixo no item 1.1 para que se apresentem na Secretaria Municipal de Educação situada na Av. Ver. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, 3855, Bairro: Ressacada, Itajaí - de acordo com o cronograma de dias e horários descrito no item 2.1.

1 DOS CONVOCADOS

1.1. Ficam convocados para escolha de vaga e entrega de documentos os candidatos classificados relacionados abaixo:

Cargo

Classif

Nº Insc

Nome do Candidato

2003 - Técnico em Atividades Administrativas Educacionais

001

145572

Xxx Xxxxx Xxxx

Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx (Xxxxxxxx Xxx), 0000 ± Bairro Ressacada XXX 00000-000 - Fone/Fax: (00) 0000-0000 ± Itajaí ± Santa Catarina

OBS: 1º Candidato portador de deficiência

2 CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGA E ENTREGA DE DOCUMENTOS

ahão João Francisco, 3855 – Ressacada – It Fone/fax: 00 0000-0000

dgp@itajai.s www.itajai.s

ESTADO DE SANTA CATARINA

Câmara de Vereadores de Itajaí

2.1. O candidato convocado deve comparecer na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Gestão de Pessoas ± DGP, situada na Av. Ver. Abrahão Xxxx Xxxxxxxxx, 3855, Bairro: Ressacada, Itajaí-SC, nos dias e horários estipulados no cronograma abaixo PARA ESCOLHA DE VAGA E ENTREGA DE DOCUMENTOS:

Av. Ver. Abr

ajaí/SC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

x.xxx.xx

Diretoria de Gestão de Pessoas

CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGA E ENTREGA DE DOCUMENTOS

DATA

ÁREA DE ATUAÇÃO

HORÁRIO

CONVOCADOS/CARGA HORÁRIA

12/01/2015

2003 - Técnico em Atividades

Administrativas Educacionais

14h30

Classificação nº 001

	Mat. 3539	14.02.2014
	P.A. 01.07.2013 a 30.06.2014	COM ABONO
		15 a 24.02.2015
Xxxxxxx xxx Xxxxxx	Assessor Legislativo Mat. 79 P.A. 17.09.2013 a 16.09.2014	05.01.2015 03.02.2015 SEM ABONO	a
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx	Consultor Jurídico de Atendimento à Cidadania	05 a 24.01.2015
	Mat. 96	COM ABONO
	P.A. 25.05.2013 a 24.05.2014	25.01.2015	a
		03.02.2015
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx	Atendente Mat. 74 P.A. 01.08.2013 a 31.07.2014	26.01.2015 24.02.2015 SEM ABONO	a
Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx	Operador de Som Mat. 21 P.A. 28.11.2013 a 27.11.2014	15.01.2015 03.02.2015	a
		COM ABONO
		05.01.2015	a
		14.01.2015

3. DOS PROCEDIMENTOS DE ESCOLHA DE VAGA E ENTREGA DE DOCUMENTOS

3.1 Os candidatos convocados serão chamados para a escolha de vaga em ordem crescente de classificação nas áreas/disciplinas específicas, nos horários especificados no cronograma acima;

3.2 O candidato que não apresentar-se em dia e horário determinado para a escolha das vagas e entrega de documentos perderá o direito a vaga oferecida;

3.3 A listagem dos convocados estará disponível através do site xxxx://xxxxxxxx.xxxxxx.xx.xxx.xx no link do DGP DIGITAL/Publicações, bem como estará exposta no mural da Secretaria Municipal de Educação.

3.4 São documentos necessários a serem apresentados para todos os cargos no ato da entrega de documentos, conforme cronograma acima:

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Itajaí, 09 de dezembro de 2014.

VALDIRENE APARECIDA XXXXXXXX XXXXXX

Secretária de Administração e Finanças.

XXXXXXXX XXX XXXXXXX

Diretora de Finanças, Orçamento, Recursos Humanos, Compras, Contratos e Licitações.

Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx (Xxxxxxxx Xxx), 0000 ± Bairro Ressacada XXX 00000-000 - Fone/Fax: (00) 0000-0000 ± Itajaí ± Santa Catarina

a) Comprovação da idade mínima de 18 (dezoito) anos completados até a data de nomeação;

b) Carteira de Trabalho e Previdência Social (cópia do PIS/PASEP);

c) Cópia do documento de identidade (02 cópias);

d) Cópia do CPF(02 cópias);

e) Cópia da Certidão de Casamento (se houver);

f) Cópia do Certificado de Reservista ou equivalente (para candidatos do sexo masculino);

g) Cópia do Título de Eleitor e comprovante da última votação;

h) Apresentar declaração de bens, conforme legislação vigente (modelo disponível no site xxxx://xxxxxxxx.xxxxxx.xx.xxx.xx no link do DGP DIGITAL/Publicações/Formulários);

i) Declaração negativa de acumulação de emprego público ou de condição de acumulação amparada pela Constituição Federal (modelo disponível no site xxxx://xxxxxxxx.xxxxxx.xx.xxx.xx no link do DGP DIGITAL/Publicações/Formulários);

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Diretoria de Gestão de Pessoas

j) Certidão negativa de antecedentes criminais;

k) Comprovante da escolaridade exigida para o cargo;

l) Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, as penalidades previstas no artigo 137 da Lei 6.745/85 e o Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.112/90 e as correspondentes, constantes da Legislação do Estado e dos Municípios (modelo disponível no site xxxx://xxxxxxxx.xxxxxx.xx.xxx.xx no link do DGP DIGITAL/Publicações/Formulários);

m) Ter aptidão física para o exercício das atribuições da função, comprovada por exame médico pré-admissional (retirar requerimento na Secretaria de Educação);

n) Comprovante de residência (02 cópias);

o) (02) duas fotos 3 x 4, tiradas no período de até trinta dias da posse;

p) Certidão de nascimento dos dependentes;

q) Conta Corrente do Banco Bradesco de Itajaí (caso ainda não possui conta no Bradesco retirar requerimento na Secretaria de Educação).

3.4.1 São exames necessários a serem apresentados para realização do exame médico pré-admissional de acordo com o item 3.4 “m” deste edital e de acordo com os cargos especificados a seguir;

- Para os cargos de Administrador Escolar, Supervisor Escolar Orientador Educacional, Psicopedagogo, Instrutor de Informática, Instrutor de Línguas e Sinais, Intérprete de Língua Brasileira de Sinais são necessários os seguintes exames:

a) Hemograma;

b) Glicemia;

c) VDRL;

d) Parasitológico de fezes;

e) Parcial de urina;

f) Eletrocardiograma, RX Tórax PA/PE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Diretoria de Gestão de Pessoas

Bradesco especificado no item 3.4, “q” (para aqueles que ainda não possuem

conta corrente).

3.5 Caso não ocorra o cumprimento das exigências deste Edital e do Edital 022/2013 e da Lei 2960/95, decairá dos seus direitos.

3.6 Esse edital entra em vigor na data de sua publicação.

Itajaí, 12 de dezembro de 2014.

Prof. Edison d'Ávila

Secretário Municipal de Educação

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL

DA FAZENDA

SECR_ETA_RIA DE EDU_CAÇÃO

Av. Ver. Abr

ajaí/SC

Diretoria de Gestão de Pessoas

Fone/fax: 00 0000-0000

xxx@xxxxxx.xx.xxx.x x xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx

___________________________________ ahão João Francisco, 3855 – Ressacada – It

- Para os cargos de Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Especial, Professor de Artes, Professor de Ciências, Professor de História, Professor de Educação Física, Professor de Ensino Religioso, Professor de Geografia, Professor de Matemática, Professor de Inglês e Professor de Língua Portuguesa são necessários os seguintes exames:

a) Hemograma;

b) Glicemia;

c) VDRL;

d) Parasitológico de fezes;

e) Parcial de urina;

f) RX Coluna Lombo-Sacra 2P

g) Audiometria e Vidiolaringoscopia c/ Laudo do Otorrinilaringologista

h) Eletrocardiograma, RX Tórax PA/PE

- Para os cargos de Agente de Atividades em Educação e de Agente de Apoio em Educação Especial, Técnico em Atividades Administrativas Educacionais são necessários os seguintes exames:

a) Hemograma;

b) Glicemia;

c) VDRL;

d) Parasitológico de fezes;

e) Parcial de urina;

f) RX Coluna Lombo-Sacra 2P

g) Eletrocardiograma, RX Tórax PA/PE

Todos os convocados, após a publicação das nomeações no Jornal do Município de Itajaí, deverão retirar imediatamente na Secretaria Municipal de Educação – Departamento de Gestão de Pessoas, pessoalmente, o requerimento para agendamento para os exames pré-admissional, especificado no item 3.4, “m” deste edital, bem como o requerimento para abertura de conta corrente no Banco

ATOS DO GABINETE

Itajaí, 05 de dezembro de 2014.

XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 2.763/14

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I. nº 1712/2014, e considerando o Parecer Jurídico nº 30/2014, resolve RETIFICAR a Portaria nº 1.672/11, de 27 de julho de 2011, Publicada no Jornal do Município nº 1001, de 17 de agosto de 2014, que concedeu PROMOÇÃO VERTICAL, no que concerne ao servidor XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, onde se lê a contar de 15/02/2011, Leia-se a contar de 16/12/2009.

Itajaí, 03 de dezembro de 2014. XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 2.768/14

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I. 203/2014 – SEPOG/CDEP, resolve DESIGNAR XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX, ocupante do cargo de

provimento em efetivo de ARQUITETO, para interinamente, responder pelo cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO ES- TRATÉGICO, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, em substi- tuição ao servidor AMARILDO MADEIRA, podendo praticar todos os atos inerentes as atribuições do respectivo cargo, pelo período de Férias do Titular, de 22 de dezembro de 2014 a 22 de janeiro de 2015.

Itajaí, 04 de dezembro de 2014. XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 2.769/14

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I. Nº 1758, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, a servidora XXXXX XXXXX XXXXXXXX, do cargo de provimento em comissão de SECRE- TÁRIO DE UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do C.E.I. Profª.

Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 25 de novembro de 2014.

Itajaí, 04 de dezembro de 2014. XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 2.770/14

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I. 1758/2014, considerando a Lei Comple- mentar nº 156, de 23 de setembro de 2009, e Lei Complementar 241, de 04 de dezembro de 2013, que reestrutura a Unidades Administrativas descentralizadas da Secretaria Munici- pal de Educação, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, XXXXX XXXXX XXXXXXXX, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL,

do C.E.I. Profª. Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU- CAÇÃO, a contar de 26 de novembro de 2014.

Itajaí, 04 de dezembro de 2014. XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 2.771/14

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e considerando o que consta nos autos do Processo nº 1944/ 2014 e de acordo com o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município nº 304/2014, e atendendo ofício nº 557/2014, do Instituto de Previdência de Itajaí - IPI, resolve CONCEDER ABONO PERMANÊNCIA, , matrícula 859401, ao servidor XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, ocupante do cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, a contar de 27 de novembro de 2014.

PORTARIA N.º 2.772/14

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e considerando o que consta nos autos do Processo nº 1946/ 2014 e de acordo com o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município nº 305/2014, e atendendo ofício nº 560/2014, do Instituto de Previdência de Itajaí - IPI, resolve CONCEDER ABONO PERMANÊNCIA, a servidora MARUZIA MACEDO

XXX XXXXXX, matrícula 805101, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFES- SOR, a contar de 28 de novembro de 2014.

Itajaí, 05 de dezembro de 2014. XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 2.77314

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 068/2014, resolve RESCINDIR, A PEDIDO o contrato da servidora AIONARA XXXXXXX XXXX XX XXXX, admitida para exercer Emprego Público de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, 40 (quarenta) horas semanais Matrícula nº 1652801, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a contar de 02 de dezembro de 2014.

Itajaí, 08 de dezembro de 2014. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 2.774/14

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 022/ 2013, de 27 de setembro de 2013, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, homologado pelo Decreto Nº 10.188, de 26 de dezembro de 2013, publicado no Jornal do Município, página 26 - Edição 1295, de 27 de dezembro de 2013, consoante com a C.I. 1785/2014/SED, resolve NOMEAR POR CONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, XXX XXXXX XXXX, para exercer o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EDUCACIO- NAIS, Categoria 2, Grupo Técnico, Faixa I, Padrão A1, 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Itajaí, 08 de dezembro de 2014. XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 2.775/14

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 1772/2014, resolve RESCINDIR, A PEDIDO o contrato da servidora XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXX, admitida por prazo determinado para exercer a função de AGENTE EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) horas semanais, Matrícula nº 2003201, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 28 de novembro de 2014.

Itajaí, 08 de dezembro de 2014. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 2.776/14

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 1772/2014, resolve RESCINDIR, A PEDIDO o contrato da servidora LIBIA XXXXXX XX XXXX XXXX, admitida por prazo determinado para exercer a função de AGENTE EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) horas semanais, Matrícula nº 2000501, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 25 de novembro de 2014.

Itajaí, 08 de dezembro de 2014. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 2.777/14

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, a servidora XXXXXXXXX X. XXXXXX- XXX XX XXXXX, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, 20 (vinte) horas semanais Matricula nº 1992001 junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 01 de dezembro de 2014.

Itajaí, 08 de dezembro de 2014. XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 2.780/14

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, consoante com C.I. nº 1771/2014, considerando a Lei Complementar nº 241, de 04 de dezembro de 2013, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, GEDIELCIO XXXX XX XXXXX, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE UNIDA- DE DE ENSINO DA BANDA FILARMÔNICA DE ITAJAÍ, da SECRETARIA MUNICI-

PAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 08 de dezembro de 2014. Itajaí, 08 de dezembro de 2014.

XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 2.785/14

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 0834/14, resolve CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – (ACIDENTE DE TRA-

BALHO), a servidora RUBIA XXXXXXXX XX XXXXXXX, ocupante do cargo de provimen- to efetivo de ATENDENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, pelo período de 30 (trinta) dias, 22 de novembro a 20 de dezembro de 2014.

Itajaí, 08 de dezembro de 2014. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 2.786/14

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, resolve FAZER CESSAR os efeitos da Portaria nº 2.457/14, de 08 de setembro de 2014, que designou a servidora XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE EM ATIVIDADES DE EDUCA- ÇÃO, para interinamente, responder pelo cargo de provimento em comissão de SECRETÁ- RIA DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, em substituição a servidora XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, a contar de 03 de dezembro de 2014.

Itajaí, 08 de dezembro de 2014. XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 2.787/14

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I. Nº 1775/SED resolve DESIGNAR XXXXXXXXX XXX XXXXXX, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, para interinamente responder pelo cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, da SECRETARIA MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO, em substituição a servidora XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, podendo praticar todos os atos inerentes as atribuições do respectivo cargo, pelo período de licença maternidade e férias da Titular de 03 de dezembro 2014 a 03 de fevereiro de 2015.

Itajaí, 08 de dezembro de 2014. XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 2.788/14

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII e considerando a Lei nº 6.438 de 20 de novembro de 2013, e alterações da Lei 6.495, de 26 de março de 2014, e Portaria nº 3.390/13, consoante com a C.I. nº 620/2014, resolve

DESIGNAR a servidora XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, matrícula nº 1975201, para desempenhar a função de Responsável pela inserção e acompanhamento de dados da Secre- taria nos sistemas informatizados, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 1º de dezembro de 2014.

Itajaí, 08 de dezembro de 2014. XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 2.789/14

matrícula nº 1622501, para desempenhar a função de Responsável Médico pelo CEREDI e DVE, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a contar de 1º de dezembro de 2014.

Itajaí, 08 de dezembro de 2014. XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 2.790/14

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, resolve DESIGNAR XXXXXXX XXXXXX DE XXXXX XXX XXXXXX, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR I, 40 (quarenta) horas semanais, para praticar os atos inerentes a UNIDADE SETORIAL DE CONTROLE INTERNO, nos termos do art. 9º da Lei Complementar 56 de 12 de maio de 2005, regulamentado pelo art. 16 do Decreto nº 7.719 de 10 de novembro de 2005, para emissão do parecer sobre regularidade dos atos de admissão, junto à DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Itajaí, 08 de dezembro de 2014. XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 2.791/14

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, resolve DESIGNAR XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX ocupante do cargo de provi- mento efetivo de TÉCNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS e exercendo o cargo em comissão de GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, para praticar os atos inerentes a UNIDADE SETORIAL DE CONTROLE INTERNO, nos termos do art. 9º da Lei Complementar 56 de 12 de maio de 2005, regulamentado pelo art. 16 do Decreto nº 7.719 de 10 de novembro de 2005, para emissão do parecer sobre regularidade dos atos de admissão, junto à DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da SECRETARIA MUNI- CIPAL DE SAÚDE.

Itajaí, 08 de dezembro de 2014. XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 2.792/14

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 1799/2014, resolve RESCINDIR, A PEDIDO o contrato da servidora XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX, admitida por prazo determinado para exercer a função de AGENTE EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) horas semanais, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU- CAÇÃO, a contar de 03 de dezembro de 2014.

Itajaí, 08 de dezembro de 2014. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 2.793/14

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, o servidor XXXX XXXXXX XXXXXXXX, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJA- MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a contar de 15 de dezembro de 2014.

Itajaí, 09 de dezembro de 2014.

XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 2.794/14

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I. Nº 1776/SED resolve DESIGNAR XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGEN- TE EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, para interinamente responder pelo cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE UNIDADE DE ENSINO DE EDUCA- ÇÃO INFANTIL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em substituição a

servidora XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, podendo praticar todos os atos inerentes as atribuições do respectivo cargo, pelo período de licença maternidade e prorrogação da licença, pelo período de 03 de dezembro de 2014 a 24 de março de 2015.

Itajaí, 09 de dezembro de 2014. XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 2.795/14

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, termos artigo 6-A § 1º da Lei Complementar nº 155, de 18 de setembro de 2009 e com o artigo 26 da Lei Complementar 220/13 10 de maio de 2013, consoante com a C.I. Nº 288/ 2014, resolve CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELO EXERCICÍO DA FUNÇÃO DE

CONFIANÇA, a servidora XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, que exercerá a função de AGENTE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, junto à SECRETARIA MUNI-

CIPAL DE FAZENDA, a contar de 1º de dezembro de 2014. Itajaí, 09 de dezembro de 2014.

XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 2.799/14

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, e considerando o artigo 27 e 28 da Lei Complementar nº 132/2008, e consoante com a C.I. nº 1765/2014, resolve CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MU-

NICIPAL DE EDUCAÇÃO, passando para FAIXA II, de vencimentos, com respectiva data de concessão:

PORTARIA N.º 2.801/14

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, e considerando o artigo 27 e 28 da Lei Complementar nº 132/2008, e consoante com a C.I. nº 1765/2014, resolve CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, a servidora abaixo relacionada, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO, passando para FAIXA IV, de vencimentos, com respectiva data de conces- são:

Matrícula Nome do Servidor Cargo A Contar de: 903101 Marlete Chaves Camara Administrador Escolar 12/12/2014

Itajaí, 09 de dezembro de 2014. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 2.802/14

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, a servidora SUZETE XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO CIDADÃO, a contar de 15 de dezembro de 2014.

Itajaí, 09 de dezembro de 2014. XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 2.803/14

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 0736/2014-PGM/PJ, e de acordo com o artigo 7º, da Lei Complementar nº 180 de 17 de dezembro de 2010, com alteração na Lei Complementar nº 190, de 30 de março de 2011, e atendendo o pedido de Antecipação de Xxxxxx, nos Autos da Ação nº 0307902-95.2014.8.24.0033, resolve CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL, a servidora ISANA DA SILVA, (para exercer suas atri- buições em local sem ruído), até decisão final do Processo Judicial.

Itajaí, 10 de dezembro de 2014. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

Matrícula	Nome do Servidor	Cargo	A Contar de:	PORTARIA N.º 2.805/14
1493701	Xxxxxxx Xxxxxx	Professor	27/11/2014
2988003	Xxxxxxxxx Xxxxxxx	Professor	13/11/2014	O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,
868702	Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx	Professor	27/11/2014	da Lei Orgânica do Município, resolve TORNAR NULA a Portaria nº 2.739/14, de 27 de
3113001	Maria Conceição F. Xxxxxx	Professor	27/11/2014	novembro de 2014, publicada no Jornal do Município nº 1396, que exonerou XXXXXX
632901	Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx	Professor	07/11/2014	XXXXXXX XXXXX, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PROJE-
				TOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO.

Itajaí, 09 de dezembro de 2014.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração PORTARIA N.º 2.800/14

NICIPAL DE EDUCAÇÃO, passando para FAIXA III, de vencimentos, com respectiva data de concessão:

Matrícula Nome do Servidor Cargo A Contar de: 3755001 Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx Professor 06/11/2014 805401 Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx de Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Escolar 13/11/2014

Itajaí, 09 de dezembro de 2014. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

Itajaí, 10 de dezembro de 2014. XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 2.806/14

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, resolve CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, nos termos do artigo 94 da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, a servidora XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXX, ocupante do cargo de provimento efetivo de GUARDA PATRIMONIAL, 40 (quarenta) horas semanais, lotado na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 05 de janeiro de 2015.

Itajaí, 10 de dezembro de 2014. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 2.782/14

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº0855/13 de 18 de março de 2013, e consoante com a C.I nº0831/14, resolve CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE

SAÚDE, em conformidade com o artigo 8º, da lei Complementar nº 180, de 17 de dezembro de 2010, as servidores abaixo descritos, com sua respectiva função e período:

NOME DO SERVIDOR	CARGO	Nº DE DIAS	PERÍODO
Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx	Médico	07	24/11/14 a 30/11/14
Xxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx	Agente de Serviços Gerais	13	27/11/14 a 09/12/14
Xxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx	Professor	04	24/11 a 25/11 e 26/11/14 a 27/11/14
Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx	Coordenador Técnico	15	28/11/14 a 12/12/14
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx	Agente de Apoio em Educação Especial	20	27/11/14 a 16/12/14
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Fidellis	Professor	17	26/11/14 a 12/12/14
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx	Agente em Atividades Administrativas	90	13/11/14 a 10/02/15
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx	Professor	30	24/11/14 a 23/12/14
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	Técnico em Enfermagem	06	24/11/14 a 29/11/14
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx	Agente em Atividades de Educação	60	27/11/14 a 25/01/15
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx	Agente em Atividades de Educação	28	21/11/14 a 18/12/14

Itajaí, 08 de dezembro de 2014.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 2.783/14

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº0855/13 de 18 de março de 2013,e consoante com a C.I nº0832/14, resolve CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA

EM PESSOA DA FAMÍLIA, em conformidade com o artigo 9º, da lei Complementar nº 180, de 17 de dezembro de 2010, aos servidores abaixo descritos, com sua respectiva função e período:

NOME DO SERVIDOR

CARGO

Nº DE DIAS

PERÍODO

Bruna Cravo Uliano

Agente em Atividades de

Educação

24/11/14 a 28/11/14

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Patrianova

Coordenador de Laboratório

Municipal

21/11/14

Itajaí, 08 de dezembro de 2014.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º2.784/14

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº0855/13 de 18 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 0829/14 resolve CONCEDER LICENÇA GESTAÇÃO, em conformidade com o artigo 10, da Lei Complementar nº 180, de 17 de dezembro de 2010, a servidora abaixo relacionada, com respectiva função e pelo período de concessão de 120 (cento e vinte) dias:

NOME DO SERVIDOR	CARGO	PERÍODO
Francini Canarin Prando	Procurador	24/11/14 a 23/03/15
Lais de Xxxxxxxx	Agente em Atividades de Educação	01/12/14 a 30/03/15
Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx	Agente em Atividades de Educação	01/12/14 a 30/03/15

Itajaí, 08 de dezembro de 2014.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

ATOS DO IPI

PORTARIA Nº 234/14

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º, alínea “i”, da Lei nº 3742/02, RESOLVE conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, c/c §5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, à servidora XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXX, matrícula nº 831001, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, Categoria “3”, Faixa “II”, Padrão “B3” de vencimentos, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Itajaí, 10 de dezembro de 2014.

XXXXXX XXXXX XXXXXXX

Diretor Presidente

Instituto de Previdência de Itajaí PORTARIA Nº 235/14

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º, alínea “i”, da Lei nº 3742/02, RESOLVE:

Art.1° DEFERIR em favor da servidora XXXXXX XXXXX XXXXXXX, matrícula n° 762201, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO, junto a Notre Dame Encontro da Moda Ltda, pelo período compreendido entre 16/02/1987 a 03/08/1987, sendo 00 ano(s) 05 mês(es) e 18 dia(s); junto a Xxxxxxx Xxxxxxxx e Cia Ltda, pelo período compreendido entre 01/09/1987 a 09/ 05/1988, sendo 00 ano(s) 08 mês(es) e 09 dia(s); junto à Starke Comércio De Móveis-Eletro Ltda, pelo período compreendido entre 17/05/1988 a 08/07/1988, sendo 00 ano(s) 01 mês(es) e 22 dia(s); junto à M.A.Y.C. Comércio de Roupas Ltda, pelo período compreen- dido entre 01/08/1988 a 10/01/1989, sendo 00 ano(s) 05 mês(es) e 10 dia(s); junto a

Gonzaga Imóveis Ltda EPP, pelo período compreendido entre 20/02/1989 a 17/10/1990, sendo 01 ano(s) 07 mês(es) e 28 dia(s); junto à Lembrasul Supermercados Ltda Me, pelo período compreendido entre 01/02/1991 a 20/01/1992, sendo 00 ano(s) 11 mês(es) e 20 dia(s); junto à Merc Sul Participações Ltda, pelo período compreendido entre 04/05/1992 a 08/07/1994, sendo 02 ano(s) 02 mês(es) e 05 dia(s); junto a Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, pelo período compreendido entre 03/04/1995 a 31/05/1995, sendo 00 ano(s) 01 mês(es) e 28 dia(s); junto à Safo Indústria e Comércio de Confecções e Tecidos Ltda, pelo período compreendido entre 04/08/1995 a 09/02/1996, sendo 00 ano(s) 06 mês(es) e 06 dia(s); junto à Prefeitura Municipal de Itajaí, pelo período compreendido entre 13/03/2001 a 12/06/2001, sendo 00 ano(s) 03 mês(es) e 00 dia(s); junto à Prefeitura Municipal de Itajaí, pelo período compreendido entre 13/06/2001 a 19/07/2001, sendo 00 ano(s) 01 mês(es) e 07 dia(s); junto à Prefeitura Municipal de Itajaí, pelo período compreendido entre 20/07/2001 a 19/09/2001, sendo 00 ano(s) 02 mês(es) e 00 dia(s); junto à Prefeitura Municipal de Itajaí, pelo período compreendido entre 20/09/2001 a 21/12/2001, sendo 00 ano(s) 03 mês(es) e 02 dia(s); junto à Prefeitura Municipal de Itajaí, pelo período compreendido entre 02/01/2002 a 01/02/2002, sendo 00 ano(s) 01 mês(es) e 00 dia(s); junto a Prefeitura Municipal de Itajaí, pelo período compreendido entre 04/02/2002 a 31/03/2002, sendo 00 ano(s) 01 mês(es) e 27 dia(s); junto à Prefeitura Municipal de Itajaí, pelo período compreendido entre 02/05/2002 a 12/06/2002, sendo 00 ano(s) 01 mês(es) e 11 dia(s); junto ao Empregador nº 111563277-97, pelo período compreendido entre 01/03/1986 a 31/03/1986, sendo 00 ano(s) 01 mês(es) e 00 dia(s); junto ao Empregador nº 111563277-97, pelo período compreendido entre 01/05/ 1986 a 31/05/1986, sendo 00 ano(s) 01 mês(es) e 00 dia(s); totalizando 3113 (três mil cento e treze) dias, correspondendo a 08 ano(s) 06 mês(es) e 13 dia(s), conforme Certidão de Tempo de Contribuição do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, emitida sob o protocolo nº 20021050.1.00132/07-5, em 18 de novembro de 2014.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Itajaí, 10 de dezembro de 2014.

XXXXXX XXXXX XXXXXXX

Diretor Presidente

Instituto de Previdência de Itajaí

CONVOCAÇÃO URGENTE – ÚLTIMA CHAMADA

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ – IPI, com cordiais cumprimentos, vem, perante V. Sª., nos termos do Decreto n.º 6.601/2002, CONVOCAR EM ÚLTIMA CHA- MADA seu comparecimento ATÉ O DIA 17/12/2014, no endereço sede da Rua Heitor Liberato, n.º 1.250, em Itajaí, para fins de realizar seu RECADASTRAMENTO ANUAL OBRIGATÓRIO, previsto para todos os aposentados e pensionistas do Município de Itajaí, que deve ser realizado no mês de aniversário do beneficiário. Salientamos que o prazo de recadastramento de V. Sª se encerrou e estamos através desta a notificar em última tentativa de contato antes do BLOQUEIO DO PAGAMENTO, QUE PERDURARÁ ATÉ A REGU- LARIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO PERANTE O IPI.

• XXXXX XXXXXXX XXXXX

• ORLANDINA XXXXX XXXX

• XXXXXXXX XXXXX

O ato de recadastramento é pessoal e deve em regra ser realizado pelo próprio beneficiário, podendo também ser realizado por representante, por autenticidade ou domiciliar, depen- dendo de cada caso e mediante justificativa plausível.

Para quaisquer dúvidas, estamos à disposição pelo telefone (00) 0000-0000, com os servi- dores Xxxxx e Xxxxxxxx, das 13:00 hrs às 19:00 hrs.

Solicitamos a gentileza de avisar quaisquer motivos que pos-

sam justificar sua ausência.

Persistindo os casos de omissão, terão SUSPENSÃO DO PAGAMENTO.

Itajaí, 08 de dezembro de 2014. Atenciosamente,

XXXXXX XXXXX XXXXXXX DIRETOR PRESIDENTE

ATOS DO PORTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO nº 067/14 ao Contrato 040/12; CONTRATADA: QUICK SOFT SISTEMAS

DE INFORMAÇÕES LTDA.; OBJETO: O objeto do presente Aditivo é a prorrogação do Contrato 040/12 pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 08/11/2014 e encerrando- se em 07/11/2015. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2014.

ANTÔNIO AYRES DOS SANTOS JUNIOR SUPERINTENDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 026/14 - OBJETO: O objeto do presente certame é o fornecimen- to de 15.000 (quinze mil) litros de gasolina comum para os veículos da Superintendência do Porto de Itajaí, conforme especificações do Anexo I – Termo de Referência. EDITAL: Os interessados poderão ler e obter o Edital completo no site do Porto de Itajaí, endereço: http:/

/xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxx; SESSÃO DE ABERTURA: 23/12/2014 às 14h00min, na Superintendência do Porto de Itajaí.

ANTONIO AYRES DOS SANTOS JUNIOR SUPERINTENDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 027/14 - OBJETO: O objeto do presente certame é o fornecimen- to de 2000 (duas mil) bombonas de 20 (vinte) litros de água mineral sem gás, para esta Superintendência do Porto de Itajaí, conforme especificações do Anexo I – Termo de Referência. EDITAL: Os interessados poderão ler e obter o Edital completo no site do Porto de Itajaí, endereço: xxxx://xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxx; SESSÃO DE ABERTURA: 23/12/2014 às 16h00min, na Superintendência do Porto de Itajaí.

ANTONIO AYRES DOS SANTOS JUNIOR SUPERINTENDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ

ATOS DA PROCURADORIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 022/14 - OBJETO: Contratação de Link de Internet, compreen- dendo fornecimento e manutenção, com dupla abordagem (dois caminhos distintos de

links) para a Superintendência do Porto de Itajaí, conforme as especificações do Anexo I – Termo de Referência. EDITAL: Os interessados poderão ler e obter o Edital completo no site do Porto de Itajaí, endereço: xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxx; SESSÃO DE ABERTURA: 29/12/2014 às 14h30min, na Superintendência do Porto de Itajaí.

ANTONIO AYRES DOS SANTOS JUNIOR SUPERINTENDENTE

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 18, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

O SUPERINTENDENTE DO PORTO DE ITAJAÍ, no exercício das atribuições e compe- tências que lhe são conferidas pelo artigo 1° da Lei Municipal n. 3.513; CONSIDERANDO que a utilização do Centro Comercial Portuário tem gerado benefícios urbanos, turísticos, sociais, esportivos - e como consequência econômicos - para a cidade de Itajaí, em consonância com a política pública de integração PORTO-CIDADE; CONSIDERANDO a demanda de pequenas e médias embarcações de vela, que buscam Itajaí para repor alimentos e/ou fazer pequenos reparos;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica estabelecida a diária de R$ 50,00 (cinquenta reais) devida por embarcação, pelo uso de cada uma das vagas molhadas flutuantes localizadas no Centro Comercial Portuário. Art. 2º - Na hipótese da embarcação permanecer por mais de 30 (trinta) dias corridos na mesma vaga, terá direito a um desconto de 30% (trinta por cento) sobre os valores das diárias previstas no artigo Primeiro.

Art. 3º - Em qualquer hipótese, o prazo máximo de permanência de cada embarcação em determinada vaga não poderá superar 60 (sessenta) dias corridos.

Art. 4º - A vaga deverá ser desocupada em 48 (quarenta e oito) horas por necessidade pública da Superintendência do Porto de Itajaí.

Art. 5º - A diretoria Administrativa Financeira ficará responsável pelos procedimentos de cobrança e faturamento dos preços previsto nessa resolução.

Art. 6º. Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Itajaí, 03 de dezembro de 2014.

Eng. Antonio Ayres dos Santos Junior Superintendente do Porto de Itajaí

DECRETO Nº 10.415, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO CULTU- RAL DE ITAJAI.

O Prefeito de Itajaí no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e com o disposto na Lei Complementar nº 109, de 29 de junho de 2007, e considerando o teor do processo administrativo nº 3410004/2014, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para integrar o Conselho Deliberativo da Fundação Cultural de Itajaí:

I – Xxxx Xxxxxx Xxxxx; II – Xxxxxx Xxxxxxxxx;

III – Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

IV – Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx; V – Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx; VI – Xxxxx xx Xxx;

VII – Manoel Rodrigues Conceição e VIII – Xxxxx x’Xxxxx.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Itajaí, 08 de dezembro de 2014.

XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Procurador Geral do Município

DECRETO Nº 10.416, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014.

MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 8.466, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 3473, DE 11 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE PROJE- TOS CULTURAIS.

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso de suas atribuições e de acordo com os Arts. 47, VII e 195, IX, ambos da Lei Orgânica Municipal, e bem assim a Lei Municipal nº 3.473, de 11 de janeiro de 2000, e suas alterações posteriores, e considerando o contido no processo nº 3380102/2014,

DECRETA:

Art. 1º Os dispositivos adiante referidos do Decreto nº 8.466, de 28 de dezembro de 2007, com suas modificações posteriores, passam a ter as seguintes redações:

“Art. 17-A Fica estabelecido o regime de cotas para disciplinar a distribuição financeira dos recursos destinados à Lei de Incentivo à Cultura, em cotas com os seguintes valores:

I – 4 (quatro) cotas no valor de R$ 5.000,00; II – 20(vinte) cotas no valor de R$ 10.000,00; III – 20(vinte) cotas no valor de R$15.000,00; IV – 13 (treze) cotas no valor de R$20.000,00; V – 6(seis) cotas no valor de R$ 30.000,00 e, VI – 6(seis) cotas no valor de R$40.000,00.

§ 1º Serão reservadas 8(oito) cotas sendo 4(quatro) cotas de R$ 15.000,00 e 4(quatro) de R$10.000,00 a serem destinadas exclusivamente àqueles que nunca foram contemplados com os recursos a que se refere a Lei 3.473/2000.

§ 0x (xxxxxxx)

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

§ 4º Independente do valor de cada cota, deverá ser observado o limite previsto no Art. 3º da Lei 3473, com a redação dada pela Lei 4467/2005.

Art. 34-A O prazo para a entrega do certificado de enquadramento será de 1º a 10 de fevereiro de cada ano”.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Itajaí, 08 de dezembro de 2014.

XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Procurador-Geral do Município

DECRETO Nº 10.417, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PARECER DE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÃO PRIVADA VINCULA- DA AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAJAI/SC – COMED.

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 47, inciso VII, e art. 57, inciso I, alínea “i”, todos da Lei Orgânica do Município e com o disposto no art. 115, parágrafo único, da Lei nº 3.352, de 15 de dezembro de 1998, e, ainda, consideran- do o contido no processo nº 3410175/2014,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologado o parecer de credenciamento e autorização de funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Itajaí/SC – COMED, aprovado em Conselho Pleno no dia 30 de outubro de 2014, para:

I – credenciar e autorizar o funcionamento do CENTRO PEDAGÓGICO BRINCANDO E APRENDENDO, localizada na Rua Dr. Xxxxx Xxxxxx, nº 334 – São João, no município de Itajaí, Estado de Santa Catarina, para atender crianças de 0 a 5 anos – creche e pré-escola, conforme Processo nº 008/2012 e Parecer COMED/CP nº 010/2014, registrado no Conse- lho Municipal de Educação sob o número 005/2014, pelo período de 4 (quatro) anos – 30/ 10/2014 a 30/10/2018

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Itajaí, 09 de dezembro de 2014.

XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Procurador-Geral do Município

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/ 2014/ SMS

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, PARA O PROVIMENTO DE VAGAS POR TEMPO DETERMINADO PARA O CARGO DE MÉDICO.

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, o inciso II do artigo 130 da Lei Complementar nº 150, de 12 de março de 2009; torna público, o Edital de Homologação das Inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado para o provimento de vagas por tempo determinado para o cargo de Médico, Edital nº 002/2014/SMS.

Inscrições Deferidas:

1. Médico (Plantonista Clinica Geral)

Nº Ins.	Nome do Candidato	RG	Data Nasc.
001	Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Fossari	2106069797	21/03/1985
002	Fagner Xxxxx Xxxxxxxxxx Natt	3068997509	21/03/1981
000	Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx	0000000	08/03/1984
004	Bruna Marcolla	48026840	03/11/1985
006	Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx	14539870	02/05/1979
007	Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	00000000	10/09/1979
008	Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx	426155	19/01/1976
009	Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx	2092911094	14/05/1985
010	Xxxx Xxxxxxx Junior	75164246	01/03/1986
011	Xxxxxxxxx xx Xxxxx	7334618	19/11/1949
012	Xxxx Xxxx Xxxx Junior	7334618	22/12/1989
013	Xxxxx Xxxxx Xxx Xxx Xxxxxx	102453786	26/06/1990

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DIRETORIA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE

Gerência de Gestão de Pessoas

Rua Leodegário Xxxxx xx Xxxxx, 300 - Imaruí - CEP: 88.305-600 - Xxxxxx/XX0

000	Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx	00000x0-x0x0xx: digtesau	de@04it/a0ja6i./x0x.0x0xx0.xx
015	Grasiele Virginia dos Santos Foes	3684061	18/11/1979
016	Welento Ausebel Teixeira Heringer	529890	18/02/1981
017	Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx	87123812	06/04/1982
018	Anajara Xxxxxxx Xxxxxx	45196044	27/02/1985
019	Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx	3736016	03/09/1987
020	Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx	85959999	01/05/1988
021	Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx	4619880	13/02/1988
022	Xxxxxxx Xxxxxxx	5113808	14/09/1992
023	Juliana Hasse	48931616	16/06/1987
024	Xxxxxxx X. Correia	62105038	01/03/1980
025	Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx	3069273138	22/10/1978
027	Xxxxxxxx Xxxxxxx Marcon	1062834724	14/10/1985
028	Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx	0000000	21/05/1990
029	Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx	2079224362	11/10/1987
031	Xxxxxxx Xxxxx Barg	4535572	03/03/1991
032	Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx	1087368815	07/06/1986
033	Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx	50901630	30/09/1984
034	Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx	4375488	20/10/1982
035	Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx	6055179	10/08/1990

Fone: (000) 0000-0000 - Fax: 0000-0000

ATOS DA SEMASA

EXTRATO DE ADITIVO

Processo Administrativo Nº 2014-SAN-009870 ADITIVO Nº 001 ao CONTRATO Nº 009/2014

Contratada: HIDROMAR INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. CNPJ: 46.481.156/0004-85.

Objeto: Aditivo ao Contrato N° 009/2014, no valor de R$ 602.640,00 (seiscentos e dois mil e seiscentos e quarenta reais), correspondente ao acréscimo de R$ 25.110,00 (vinte e cinco mil cento e dez reais) ou 4,17% (quatro vírgula, dezessete por cento) do valor total do CONTRATO .

Data da assinatura: 10/12/2014. Itajaí/SC, 10 de DEZEMBRO de 2014.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx de Faria Diretor Geral - SEMASA

2. Médico (Plantonista Pediatra)

Nº Ins.	Nome do Candidato	RG	Data Nasc.
005	Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx	121816144	31/08/1981
026	Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx	61046658	11/05/1978
000	Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx	000000000	30/06/1979

Publique- se e cumpra- se.

Município de Itajaí, 08 de dezembro de 2014.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Secretário de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DIRETORIA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE

Gerência de Gestão de Pessoas

Rua Leodegário Xxxxx xx Xxxxx, 300 - Imaruí - CEP: 88.305-600 - Itajaí/SC

Fone: (000) 0000-0000 - Fax: 0000-0000

e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx

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ATOS DA SECRETARIA DE PLANEJA- MENTO ORÇAMENTO E GESTÃO

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