ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA

1. DO OBJETO

1.1 Contratação de Locação de equipamentos de som, luz, telão e gerador e contratação de serviços especializados, sendo brigadista, serviços de limpeza, sonorização e iluminação para possíveis eventos que sejam realizados pelas Secretarias Municipais ao longo do ano de 2022, na modalidade registro de preços, ou seja, a quantidade poderá ou não ser utilizada. Abaixo segue quantitavo:

LOTE 01	BRIGADISTA
Item	Especificação | Serviço Especializado	Unidade de Medida	Qtd
01	Brigadista de Incêndio	Diária	45
LOTE 02	LIMPEZA
Item	Especificação | Serviço Especializado	Unidade de Medida	Qtd
02	Limpeza	Diária	135
LOTE 03	SOM E ILUMINAÇÃO
Item	Especificação | Produtos e Serviços Especializados	Unidade de Medida	Qtd
03	Iluminação 01	Unidade/diária	36
04	Iluminação 02	Unidade/diária	40
05	Iluminação 03	Unidade/diária	31
06	Sonorização 01	Unidade/diária	90
07	Sonorização 02	Unidade/diária	40
08	Sonorização 03	Unidade/diária	30
09	Sonorização 04	Unidade/diária	22
10	Sonorização 05	Unidade/diária	19
11	Telão 200" com Projetor	Unidade/diária	35
12	Gerador 180Kva	Unidade por 12 horas	10
13	Gerador 260Kva	Unidade por 12 horas	10

LOTE 4	DECORAÇÃO
Item	Especificação de Produtos	Unidade de Medida	Qtd
14	Planta ornamental 01	Unidade	85
15	Planta ornamental 02	Unidade	85
16	Arranjo floral pequeno 01	Unidade	67
17	Arranjo floral pequeno 02	Unidade	75
18	Arranjo floral pequeno 03	Unidade	85
19	Arranjo médio 01	Unidade	80
20	Arranjo médio 02	Unidade	70
21	Arranjo grande 01	Unidade	40
22	Arranjo grande 02	Unidade	40
23	Arranjo floral em cachepot	Unidade	190
24	Arranjo Central 01	Unidade	65
25	Arranjo tipo floreira	M	50
26	Flores de corte	Unidade	1500
27	Toalha de mesa retangular grande	Unidade/Diária	75
28	Toalha de mesa redonda grande	Unidade/Diária	170
29	Toalha de mesa redonda pequena	Unidade/Diária	100
30	Toalha cortinada para mesa quadrada	Unidade/Diária	90
31	Toalha lisa para mesa quadrada	Unidade/Diária	150
32	Sobre toalha lisa de mesa	Unidade/Diária	160
33	Capa de Cadeira	Unidade/Diária	2700
34	Saia cortinada de mesa	Unidade/Diária	90
35	Forração em tecido	M²	1772
36	Malha tencionada	M²	1350
37	Tecido medalhão	M²	600
38	Cortina em tecido	M²	600
39	Moldura para parede falsa	M²	290
40	Torre de balões	Unidade	44
41	Arco de balões	Unidade	42
42	Tapete 1	Unidade	50
43	Tapete 2	Unidade	50
44	Puff	Unidade	70
45	Sofá 02 lugares	Unidade	13
46	Sofá 03 lugares	Unidade	13
47	Mesa de Centro	Unidade	30
48	Cadeira Estilo Luiz XV	Unidade	66
49	Aparador Rústico	Unidade	26
50	Espelhos	Unidade	20

51	Peças decorativas	Unidade	100
52	Armário Rustico	Unidade	300
53	Iluminação Cênica	Unidade	180
54	Tampão de mesa redondo	Unidade	20

2. JUSTIFICATIVA E OBJETIVO

2.1 A contratação dos serviços acima elencados atenderá as necessidades das seguintes Secretarias:

o Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio,

o Secretaria de Educação Cultura e Desporto,

o Secretaria de Assistência Social,

o Secretaria de Saúde.

O presente termo tem por objetivo dar condições para as secretarias acima citadas realizem ou apoiarem possíveis eventos que são inerentes a sua pasta. Segue abaixo lista de possíveis eventos com a perspectiva de mês realização, para os quais os itens licitados poderão serão adjudicados:

Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio
Mês	Evento
FEVEREIRO/MARÇO	Evento de Abertura da Colheita da Maçã
FEVEREIRO/MARÇO	Vindima de Altitude
ABRIL	Festicol
ABRIL	BRAZTOA
MAIO	Convenção Braztoa
MAIO	Aniversário do Município
JUNHO	Corrida da Maçã e do Vinho
JULHO	Trilha da Maçã e do Vinho
JULHO	Encontro de Carros Antigos
JULHO	Cavalgada da Nevasca

JULHO /AGOSTO	Festival de Inverno e Nevada da Canção Nativa
AGOSTO	IG da Maçã Fuji
AGOSTO	Dia Municipal do Profissional da Música
AGOSTO	Seminário COMDESTUR
SETEMBRO	ABAV/ Expo Internacional de Turismo
SETEMBRO	EXPOARCS
SETEMBRO/OUTUBRO	Festa da Florada das Cerejeiras e Macieiras
SETEMBRO	Primavera na Serra Catarinense
SETEMBRO	Festival Gastronômico
SETEMBRO	Festa Nacional da Maçã
SETEMBRO	IV Seminário sobre Turismo na Agricultura Familiar da Serra Catarinense
OUTUBRO	Comemoração Dia Internacional da Maçã
OUTUBRO	Cavalgada Feminina
OUTUBRO	Eventos Off Roads
OUTUBRO	Circuito dos Vinhedos
OUTUBRO	Comemoração ao dia Internacional da Maçã
NOVEMBRO	FESTURIS - Feira Internacional de Turismo
NOVEMBRO	Marathon Pedal do Frio
NOVEMBRO	Campeonato de MMA
NOVEMBRO/DEZEMBRO	Natal das Luzes de Joaquim
Secretaria de Educação
Mês	Evento
FEVEREIRO	Formação Continuada Professores
FEVEREIRO/JULHO	Jogos Escolares Municipais
ABRIL	Dia da Família na Escola
JUNHO	Festa Junina
JULHO	Exposição Literária
AGOSTO	Festival de Dança
AGOSTO	Festival de Valores
SETEMBRO	Independência do Brasil
SETEMBRO	Festa Nacional da Maçã
OUTUBRO	Dia dos Professores

OUTUBRO	Dia das Crianças
NOVEMBRO	Olimpíadas Municipais
NOVEMBRO	Festival da Canção
NOVEMBRO	Manhã Gaúcha
DEZEMBRO	Natal
DEZEMBRO	Festival Educação Infantil
DEZEMBRO	Formaturas
Secretaria de Saúde
Mês	Evento
	Eventos educativos de conscientização para prevenção de doenças
	Atividade Outubro Rosa e Novembro Azul
Secretaria de Assistência Social
Mês Evento
	Seminários e Conferências Municipais
	Baile de Debutantes da Terceira Idade

2.2 - A diversificação de eventos em datas diferentes forma um calendário proporcionando eventos turísticos todos os meses do ano, evitando a sazonalidade do setor turístico e garantindo o fluxo de turistas.

Os eventos da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio fomentam o turismo, atraindo maior número de turistas para a cidade e com isso gerando renda e economia para São Joaquim, além de aumentar a arrecadação de imposto para o Poder Público Municipal.

A realização de eventos na área da Educação, Cultura e Esporte são formas de incentivar os alunos a participar de diversas atividades extracurrilares, nas áreas musicais, teatrais e culturais. Também visa o desenvolvimento do estudante nas diversas atividades esportivas. Os eventos na área educacional também proporcionam a sociabilidade e a integração, assim como a devolutiva de projetos desenvolvidos em sala de aula.

Na área da saúde e assistência social os eventos são essenciais na conscientização da população na prevenção de doenças, assim como para auxiliar nas políticas públicas voltadas para a saúde e assistência social.

3. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS

3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000, e do Decreto 5.450, de 2005.

4. MÉTODOS E ESTRATÉGIAS DE SUPRIMENTO

4.1. O objeto do presente termo de referência será recebido de acordo com a solicitação feita pela secretaria solicitante conforme prazos estabelecidos pela mesma após o recebimento da autorização de fornecimento,

4.2. Os bens deverão ser entregues conforme solicitação da secretaria solicitante no endereço, local e data determinada. Sendo o frete, carga, descarga, montagem e desmontagem por conta do fornecedor até o local indicado.

4.3. O não cumprimento do disposto no item 4.1 e 4.2 do presente termo acarretará a anulação do empenho bem como a aplicação das penalidades previstas no edital e a convocação do fornecedor subseqüente considerando a ordem de classificação do certame.

4.4. A administração rejeitará, no todo ou em parte, o fornecimento executado em desacordo com os termos do Edital e seus anexos.

5. VALOR ESTIMADO

5.1. O valor máximo a ser gasto com a presente contratação é de R$ R$ 2.041.223,74 (Dois milhões, quarenta e um mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos).

5.2. O custo estimado foi apurado a partir da planilha de custos constante do processo administrativo, elaborado com base em orçamentos recebidos de empresas especializadas, em pesquisas de mercado.

6. RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO

6.1. Os bens serão recebidos:

a. Os serviços de Brigadista e Agentes de Serviços Gerais serão considerados aceitos somente após a conferência das documentações exigidas no descritivo do presente termo, sendo efetuada a conferência pelo solicitante os quais, deverão ser atendidos conforme os requisitos impostos no Termo de Referência;

b. Itens em desacordo com as especificações exigidas, não serão aceitos, ficando ao encargo da contratada a imediata substituição.

c. Materiais com defeito, avariados ou não compatíveis com as especificações do Termo de Referencia não serão aceitos.

6.2. A Administração rejeitará, no todo ou em parte, a entrega dos bens em desacordo com as especificações técnicas exigidas.

7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

7.1. A Contratada obriga-se a:

7.1.1. Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e locais indicados pela Administração, em estrita observância das especificações do Edital e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;

7.1.2. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

7.1.2.1 O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, imediatamente, o produto com avarias ou defeitos;

7.1.3. Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação;

7.1.4. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

7.1.5. Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato;

7.1.6. Responsabilizarem-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

8.1.A Contratante obriga-se a:

8.1.1. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos;

8.1.2. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;

8.1.3. Efetuar o pagamento no prazo previsto.

9. MEDIDAS ACAUTELADORAS

9.1. Consoante o artigo 45 da Lei nº 9.784, de 1999, a Administração Pública poderá, sem a prévia manifestação do interessado, motivadamente, adotar providências acauteladoras, inclusive retendo o pagamento, em caso de risco iminente, como forma de prevenir a ocorrência de dano de difícil ou impossível reparação.

10. CONTROLE DA EXECUÇÃO

10.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.

10.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

10.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

11. Qualificação Técnica

10.3 Serviços especializados: Será obrigatório a apresentação da documentação exigida pelos Órgãos Oficiais Competentes, como a Autorização de Funcionamento (documento hábil expedido pelo Departamento de Polícia Federal e Civil renovado anualmente), ART’s e as autorizações necessárias para execução dos serviços.

10.4. Para o serviço de mestre de cerimônias, deverá ser apresentado certificados de cursos na área de atuação.

12. CONSIDERAÇÕES

Fiscal do Contrato: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx De Martin nº 11485

Vigência do Contrato: 12 meses

Projeto Atividade: 2.019

Dotação: 46

Recursos: 0.1.00.5000

Gestora de Contratos: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Matrícula nº 11004

São Joaquim, 24 de março de 2022.

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx De Xxxxxx

Secretária Municipal de Turismo, Indústria e Comércio

APROVO O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA E AUTORIZO A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO.

Xxxxxxx Xxxxx Prefeito Municipal

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx De Xxxxxx

Fiscal do Contrato - Ciente em    de       de   .