BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2019/010, de prestação dos serviços de suporte operacional a produtos e serviços bancários, firmado com a empresa PARCEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 756.175,08; Prazo de vigência: 1º/02/2020 a 31/01/2021; Data de assinatura: 06/01/2020;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2016/124, de prestação de serviços técnicos especializados, na Área de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, firmado com a empresa CTIS TECNOLOGIA S.A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 1.764.666,18; Prazo de vigência: 06/01/2020 a 19/06/2020, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2018; Data de assinatura: 06/01/2020;
Espécie: 15º Aditivo ao Contrato n.º 2015/663, de prestação dos serviços de recepcionista para o estado do Piauí, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 54.400,26 ; Prazo de vigência: 06/01/2020 a 02/08/2020, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2019; Data de assinatura: 06/01/2020;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/001, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência de Bom Jesus da Lapa
- BA, firmado com a empresa SCHNEIDER ELEVADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO, conforme Nona Alteração Contratual e Consolidação do Contrato Social da Sociedade Empresária, datado de 25/03/2019, bem como a ALTERAÇÃO da dotação orçamentária própria; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 118, Caput, e Art. 159, Caput do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 6.960,00; Prazo de vigência: 21/01/2020 a 20/01/2021; Data de assinatura: 08/01/2020;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2017/026, de prestação de serviços advocatícios para o estado da Bahia, firmado com a empresa BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 27/01/2020 a 26/01/2021; Data de assinatura: 10/01/2020;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2016/015, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória localizada na Agência de Conceição do Coité – BA, firmado com a empresa ENGEL TECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da dotação orçamentária própria; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 6.103,20; Prazo de vigência: 22/02/2020 a 21/02/2021; Data de assinatura: 16/01/2020;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2017/009, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência Arapiraca - AL, firmado com a empresa ELEMAC ELEVADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO da dotação orçamentária própria; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 118, Caput, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 4.560,00; Prazo de vigência: 08/02/2020 a 07/02/2021; Data de assinatura: 15/01/2020;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/164, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste no estado de Alagoas, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 102.954,93 ; Prazo de vigência: 10/01/2020 a 30/04/2022, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/11/2019; Data de assinatura: 10/01/2020;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/040, de prestação dos serviços de manutenção (de natureza corretiva, evolutiva e legal), atualização de versões, suporte técnico especializado e serviços de desenvolvimento e adaptação de funções da solução contratada, incluindo serviço de homologação e parametrização nas dependências do Banco do Nordeste, firmado com a empresa NYDUS SYSTEMS INFORMÁTICA S/S LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 528.312,24; Prazo de vigência: 20/02/2020 a 19/02/2021; Data de assinatura: 20/01/2020;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2017/188, de prestação dos serviços de transporte de valores no âmbito do estado de Minas Gerais, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 121.987,20; Prazo de vigência: 15/01/2020 a 30/09/2020, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/07/2019; Data de assinatura: 15/01/2020;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/004, de prestação dos serviços gráficos de confecção de cartões de apresentação personalizados para empregados do Banco do Nordeste, firmado com a empresa BEZERRA & COSTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 15/01/2020 a 14/04/2020; Data de assinatura: 14/01/2020;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/179, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 97.493,94; Prazo de vigência: 21/01/2020 a 30/04/2022, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/11/2019; Data de assinatura: 21/01/2020;
Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2019/1120, de prestação dos serviços de locação de 02 (dois) containers refrigerados para a cozinha provisória do restaurante no Centro Administrativo Presidente Xxxxxxx Xxxxxx - CAPGV, firmado com a empresa XXXXXXX & SANTOS - LOCAÇÃO DE MÓDULOS E IMPORTAÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega da Autorização de Fornecimento, bem como o ACRÉSCIMO de 20%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Decreto nº 8.945/16, Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste e Art. 81, Inciso II, parágrafo 1º, da Lei 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 2.800,00; Prazo de vigência: As partes contratantes ratificam os efeitos da prorrogação do prazo de entrega, desde 25/11/2019 até o dia 24/12/2019, bem como os efeitos do acréscimo até a assinatura deste termo; Data de assinatura: 20/01/2020;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2017/031, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, incluindo fornecimento de materiais, para o estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA
EIRELI; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 50.744,37; Prazo de vigência: 24/01/2020 a 13/06/2020, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2019; Data de assinatura: 24/01/2020;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/181, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado da Paraíba, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 96.292,20; Prazo de vigência: 24/01/2020 a 30/04/2022, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/11/2019; Data de assinatura: 24/01/2020;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/208, de contratação dos serviços da obra de reforma para entrega do imóvel onde funciona o CONAJ, Central de Médio Porte, Controle Interno e CEST em São Luís - MA, firmado com a empresa XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX; Objeto: ACRÉSCIMO de 27,06% sobre o valor inicialmente contratado atualizado ao Contrato, em função da realização de serviços extras para os ajustes nas
quantidades em itens da planilha contratada; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, § 1º, da Lei 13.303/2016; Valor do Aditivo: R$ 17.282,63; Prazo de vigência: 24/01/2020 a 16/12/2020; Data de assinatura: 24/01/2020;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2018/006, de prestação dos serviços de copeira, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado de Alagoas, firmado com a empresa LOC RH - SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 184.731,84; Prazo de vigência: 1°/02/2020 a 31/01/2021; Data de assinatura: 27/01/2020;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2017/004, de prestação dos serviços de limpeza e conservação para as unidades do Banco do Nordeste no estado de Minas Gerais, incluindo fornecimento de materiais, firmado com a empresa SETTA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 1.003.814,40; Prazo de vigência: 1º/02/2020 a 31/01/2021; Data de assinatura: 15/01/2020;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2019/007, de prestação dos serviços de transporte de valores no âmbito do estado do Piauí, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 980.813,76; Prazo de vigência: 22/01/2020 a 21/01/2021; Data de assinatura: 17/01/2020;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/166, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado do Maranhão, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA
EIRELI; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 159, Caput e
§ 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 126.061,20; Prazo de vigência: 22/01/2020 a 30/04/2022, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/11/2019; Data de assinatura: 22/01/2020;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2017/110, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano do estado da Bahia, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: ACRÉSCIMO de 25% ao Contrato, em função da realização de serviços extras, para a Agência Morro do Chapéu - BA; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste Artigo, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 22.332,99; Prazo de vigência: 24/01/2020 a 30/06/2020; Data de assinatura: 24/01/2020;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2016/061, de prestação dos serviços de suporte, manutenção e assistência técnica do software Control-M (Bmc Control-M Workload Automation Select E Bmc Control-M For Advanced File Transfer), com adequação às novas necessidades de processamento dos sistemas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa ENTERCOMPANY SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 878.949,96; Prazo de vigência: 1°/04/2020 a 31/03/2021; Data de assinatura: 27/01/2020;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/185, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado de São Paulo, firmado com a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços ISSQN, do município de São Paulo - SP, passando de 5,00% para 2,00%, do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, § 5º e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor decrescido: R$ 5.323,31; Prazo de vigência: 30/01/2020 a 30/04/2022, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/11/2019; Data de assinatura: 30/01/2020;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2017/011, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Capelinha - MG, firmado com a empresa XXXXX XX XXXXXXX XXXXX; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 26.608,50; Prazo de vigência: 1º/02/2020 a 15/06/2020; Data de assinatura: 30/01/2020;
Espécie: 14º Aditivo ao Contrato n.º 2015/365, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, incluindo fornecimento de materiais para o estado da Paraíba – PB, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA
EIRELI; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 323.215,44; Prazo de vigência: 02/02/2020 a 1º/05/2020; Data de assinatura: 31/01/2020;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/173, de contratação da obra de recuperação estrutural de pilares e vigas, reservatório elevado, revestimento da fachada e substituição de forro na Agência Natal Prudente de Morais - RN, firmado com a empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução do Contrato, bem como o ACRÉSCIMO de 5,40% sobre o valor inicialmente contratado atualizado, em função da realização de serviços extras para substituição da laje do teto da caixa d'água na Agência Natal Prudente de Morais - RN; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, § 1º, da Lei 13.303/2016, Decreto nº 8.945/16 e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 3.971,77; Prazo de vigência: 24/01/2020 a 20/10/2020; Data de assinatura: 24/01/2020;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2018/019, de prestação dos serviços de transporte de valores para a Agência de Zé Doca – MA, firmado com a empresa CEFOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 91.440,00; Prazo de vigência: 1°/02/2020 a 31/01/2021; Data de assinatura: 24/01/2020;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2018/076, de prestação dos serviços de porteiro, para a Agência de Aracaju Centro - SE, firmado com a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 2.163,30; Prazo de vigência: 15/01/2020 a 30/06/2020, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2019; Data de assinatura: 15/01/2020;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/158, de locação de imóvel não residencial destinado à instalação da Superintendência Estadual MG/ES, a CONAJ-MOC e a GERAT - MG/ES, firmado com a empresa PS IMÓVEIS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 17/01/2020 a 19/03/2020; Data de assinatura: 17/01/2020;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2017/037, de prestação dos serviços de limpeza e conservação para as unidades do Banco do Nordeste no estado de Sergipe, incluindo fornecimento de materiais, firmado com a empresa STARLIGHT SERVICE LIMPEZA DE BENS IMÓVEIS EIRELI; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do
Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 30.490,76; Prazo de vigência: 31/01/2020 a 10/03/2020, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/01/2019; Data de assinatura: 31/01/2020;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2019/074, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, incluindo fornecimento de materiais, firmado com a empresa LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 71.063,07; Prazo de vigência: 31/01/2020 a 16/01/2022, retroagindo seus efeitos financeiros a 17/07/2019; Data de assinatura: 31/01/2020;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/191, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, com a utilização de Unidades de Serviço (US), sem intrajornada e com intrajornada, para unidades do Banco no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISSQN, dos municípios de Brasília de Minas - MG, passando de 4% para 3%, de Januária - MG e Monte Azul - MG, passando de 3% para 5%, do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 49.394,51; Prazo de vigência: 31/01/2020 a 08/06/2022, retroagindo seus efeitos financeiros a 09/12/2019; Data de assinatura: 31/01/2020.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2019/119 de prestação dos serviços de Auxiliar de Arquivo e de Chefe de Equipe de Arquivo para as Unidades do Banco do Nordeste localizadas no Estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; Objeto: Rescisão Amigável do Contrato, a partir da data de assinatura do Instrumento, em face da não utilização dos serviços contratados durante a sua vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 117 e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, de acordo com o Inciso II.2 da CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA RESCISÃO, do citado Contrato; Data de assinatura: 03/01/2020;
Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2019/101 de prestação dos serviços gráficos para impressão do jornal institucional, firmado com a empresa CEARENSE FORMULÁRIOS E EDITORA EIRELI; Objeto: Rescisão Amigável do Contrato, a partir da data de assinatura do Instrumento, em virtude da nova política adotada no Banco do Nordeste para adoção mínima de impressos e digitalização de informativos, não sendo mais necessária a prestação dos serviços gráficos; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 117 e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, de acordo com o Inciso II.2 da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RESCISÃO, do citado Contrato; Data de assinatura: 13/01/2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2020/004, firmado com a empresa VANERVEN - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E TELEATENDIMENTO EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços remoto e presencial, de atendimento e suporte operacional a usuários, contemplando, ainda, gerenciamento, planejamento e execução contínua de atividades de suporte técnico especializado, geração, tratamento de informações gerenciais e atividades acessórias inerentes ao processo de atendimento, em Fortaleza-CE; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2019/112, de 22/11/19, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 7.348.472,39; Prazo de vigência: 09/01/2020 a 08/07/2022; Data de assinatura: 03/01/2020;
Espécie: CONTRATO n.º 2020/006, firmado com a empresa LCA CONSULTORES S.S.; Objeto: Contratação das previsões e projeções do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, das cinco Regiões brasileiras (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), dos 26 Estados do País, além do Distrito Federal; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 20.686,00; Prazo de vigência: 06/01/2020 a 05/01/2021; Data de assinatura: 06/01/2020;
Espécie: CONTRATO n.º 2020/007, firmado com a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.; Objeto: Contratação de 2 (duas) assinaturas anuais de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, sistema denominado Banco de Preços; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$ 34.800,00; Prazo de vigência: 20/01/2020 a 19/01/2022; Data de assinatura: 17/01/2020;
Espécie: CONTRATO n.º 2020/066, firmado com a empresa MEGATECH CONTROLS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Expansão do sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), com tecnologia IP, compreendendo fornecimento de licenças e câmeras para o Centro Administrativo Presidente Xxxxxxx Xxxxxx - CAPGV, localizado em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2019/084, de 26/08/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 140.800,00; Prazo de vigência: 17/01/2020 a 16/06/2021; Data de assinatura: 17/01/2020;
Espécie: CONTRATO n.º 2020/067, firmado com a empresa XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX APLICATIVOS; Objeto: Contratação dos serviços de gestão de eventos na modalidade de software como serviço (Software as a Service - SaaS), que consiste em consultoria e cessão de uso de software na forma de um aplicativo móvel e site de gerenciamento de eventos, com possibilidade de uso para 5 eventos corporativos; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 49.993,00; Prazo de vigência: 17/01/2020 a 16/01/2021; Data de assinatura: 17/01/2020;
Espécie: CONTRATO n.º 2020/002, firmado com a empresa IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de 1.850 horas para prestação dos serviços de suporte técnico ao Uso, Diagnóstico e Resolução de Problemas na Modalidade Accelerated Value Program e Premium Support para softwares IBM da plataforma WebSphere e Information Management, DB2 for LUW (UDB); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor estimado do Contrato: R$ 1.306.100,00; Prazo de vigência: 1º/02/2020 a 31/01/2023; Data de assinatura: 24/01/2020;
Espécie: CONTRATO n.º 2020/009, firmado com a empresa JV PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: Contratação da obra de construção do reservatório inferior e superior, em concreto pré-moldado, para o abastecimento de água do restaurante do CAPGV, contemplando as instalações elétricas, hidráulicas, SPDA e a elaboração de projetos executivos; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 84.980,64; Prazo de vigência: 22/01/2020 a 21/01/2021; Data de assinatura: 22/01/2020;
Espécie: CONTRATO n.º 2020/005, firmado com a empresa N M XXXXXXXX XX XXXXX; Objeto: Contratação de músico, para prestação dos serviços de acompanhamento musical (tecladista) para o Coral Banco do Nordeste; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 28.938,00; Prazo de vigência: 09/03/2020 a 08/03/2022; Data de assinatura: 28/01/2020;
Espécie: CONTRATO n.º 2020/008, firmado com a empresa X X XXXXXXXX XX XXXXX; Objeto: Contratação de maestro para prestação dos serviços de regência técnica vocal (maestrina) para o Coral Banco do Nordeste; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 28.938,00; Prazo de vigência: 09/03/2020 a 08/03/2022; Data de assinatura: 28/01/2020;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2017/004, de prestação dos serviços de limpeza e conservação para as unidades do Banco do Nordeste no estado de Minas Gerais, incluindo fornecimento de materiais, firmado com a empresa SETTA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 1.003.814,40; Prazo de vigência: 1º/02/2020 a 31/01/2021; Data de assinatura: 15/01/2020;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2019/007, de prestação dos serviços de transporte de valores no âmbito do estado do Piauí, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 980.813,76; Prazo de vigência: 22/01/2020 a 21/01/2021; Data de assinatura: 17/01/2020;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/166, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado do Maranhão, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA
EIRELI; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 159, Caput e
§ 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 126.061,20; Prazo de vigência: 22/01/2020 a 30/04/2022, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/11/2019; Data de assinatura: 22/01/2020;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2017/110, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano do estado da Bahia, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: ACRÉSCIMO de 25% ao Contrato, em função da realização de serviços extras, para a Agência Morro do Chapéu - BA; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, e § 1º deste Artigo, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 22.332,99; Prazo de vigência: 24/01/2020 a 30/06/2020; Data de assinatura: 24/01/2020;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2016/061, de prestação dos serviços de suporte, manutenção e assistência técnica do software Control-M (Bmc Control-M Workload Automation Select E Bmc Control-M For Advanced File Transfer), com adequação às novas necessidades de processamento dos sistemas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa ENTERCOMPANY SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 878.949,96; Prazo de vigência: 1°/04/2020 a 31/03/2021; Data de assinatura: 27/01/2020;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/185, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado de São Paulo, firmado com a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços ISSQN, do município de São Paulo - SP, passando de 5,00% para 2,00%, do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, §
5º e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor decrescido: R$ 5.323,31; Prazo de vigência: 30/01/2020 a 30/04/2022, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º/11/2019; Data de assinatura: 30/01/2020;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2017/011, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Capelinha - MG, firmado com a empresa XXXXX XX XXXXXXX XXXXX; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 26.608,50; Prazo de vigência: 1º/02/2020 a 15/06/2020; Data de assinatura: 30/01/2020;
Espécie: 14º Aditivo ao Contrato n.º 2015/365, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, incluindo fornecimento de materiais para o estado da Paraíba – PB, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA
EIRELI; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 323.215,44; Prazo de vigência: 02/02/2020 a 1º/05/2020; Data de assinatura: 31/01/2020;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/173, de contratação da obra de recuperação estrutural de pilares e vigas, reservatório elevado, revestimento da fachada e substituição de forro na Agência Natal Prudente de Morais - RN, firmado com a empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução do Contrato, bem como o ACRÉSCIMO de 5,40% sobre o valor inicialmente contratado atualizado, em função da realização de serviços extras para substituição da laje do teto da caixa d'água na Agência Natal Prudente de Morais - RN; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, § 1º, da Lei 13.303/2016, Decreto nº 8.945/16 e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 3.971,77; Prazo de vigência: 24/01/2020 a 20/10/2020; Data de assinatura: 24/01/2020;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2018/019, de prestação dos serviços de transporte de valores para a Agência de Zé Doca – MA, firmado com a empresa CEFOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 91.440,00; Prazo de vigência: 1°/02/2020 a 31/01/2021; Data de assinatura: 24/01/2020.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/002 de 03/01/2020; Objeto: Contratação de obra para reforma da coberta da Agência Iguatu - CE; Fornecedor: JV PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 20 (vinte) dias; Valor total: R$ 48.127,68;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/003 de 06/01/2020; Objeto: Contratação da obra de instalação e fornecimento de corrimão, escada marinheiro, grades e pintura na agência de Nossa Senhora das Dores - SE; Fornecedor: UNIVERSO TÉCNICO EIRELI.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias; Valor total: R$ 46.925,24;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/005 de 06/01/2020; Objeto: Aquisição de estações de trabalho padronizadas (mesas lineares); Fornecedor: CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 20/02/2020; Valor total: R$ 39.505,50;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/001 de 07/01/2020; Objeto: Contratação de 78 (setenta e oito) unidades de serviço de apoio e promoção das atividades de literatura promovidas pelo Centro Cultural Banco do Nordeste Juazeiro do Norte (CE); Fornecedor: XXXXX XXXXX XXXXXXXX BRITO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 24.600,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/091 de 10/01/2020; Objeto: Aquisição de envelopes timbrados para correspondências para uso das unidades do Banco do Nordeste; Fornecedor: LITTERE EDITORA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 10/02/2020; Valor total: R$ 16.320,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/082 de 10/01/2020; Objeto: Contratação de 78 (setenta e oito) unidades de serviços de produção de eventos de literatura promovidas pelo Centro Cultural Banco do Nordeste Sousa - PB; Fornecedor: XXXXXX XXXXXX FORMIGA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 24.600,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/090 de 13/01/2020; Objeto: Aquisição de baterias para nobreaks, destinadas às Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, sendo: ITEM 3 - Bateria 12V / 18 Ah; Fornecedor: ECOVOLTS COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.; Fundamento legal:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2018/082, de 20/11/2018, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, n° 7.892/13 e nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 10/02/2020; Valor total: R$ 189.108,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/105 de 13/01/2020; Objeto: Aquisição de 4.575 M de cabo Gigalan U/UTP 4P Cat6E CM CZ ROHS para uso na instalação de infraestrutura de novas câmeras IP em todo o Centro Administrativo Presidente Xxxxxxx Xxxxxx - CAPGV; Fornecedor: LEMOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 20/01/2020; Valor total: R$ 10.522,50;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/114 de 16/01/2020; Objeto: Aquisição de 02 (dois) distribuidores de vídeo HDMI 8X8, para uso nos 02 (dois) Auditórios do Centro de Treinamento; Fornecedor: VÍDEO SUPPLY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 17/02/2020; Valor total: R$ 13.172,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/122 de 17/01/2020; Objeto: Aquisição de forro de gesso acartonado para a Universidade Corporativa do Banco do Nordeste, no Centro Administrativo Presidente Xxxxxxx Xxxxxx - CAPGV; Fornecedor: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 29/01/2020; Valor total: R$ 24.700,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/120 de 17/01/2020; Objeto: Aquisição de carpete em rolo, inclusive aplicação, para substituição do piso do Auditório Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, na Universidade Corporativa do Banco do Nordeste, no Centro Administrativo Presidente Xxxxxxx Xxxxxx - CAPGV; Fornecedor: XXXXXX XXXXXX DIAS PEPINO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 31/01/2020; Valor total: R$ 21.899,90;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/092 de 20/01/2020; Objeto: Aquisição de baterias para nobreaks, destinadas às Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, sendo: ITEM 1 - Bateria 12V / 5 Ah; ITEM 4 - Bateria 12V / 26 Ah; Fornecedor: ACUMULADORES MOURA S.A.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2018/082, de 20/11/2018, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, n° 7.892/13 e nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 10/02/2020; Valor total: R$ 472.440,44;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/116 de 20/01/2020; Objeto: Fornecimento de materiais de expediente para utilização no Centro Administrativo CAPGV do Banco do Nordeste, sendo: ITEM 2 - materiais diversos (apontadores, borrachas, calculadoras, canetas esferográfica, canetas para CD/DVD, extratores, grafites, grampeadores, grampos, lápis, lapiseiras); Fornecedor: XXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2019/095, de 13/09/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, n° 7.892/13 e nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 05/02/2020; Valor total: R$ 4.228,30;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/125 de 20/01/2020; Objeto: Contratação de serviços gráficos para confecção de 60.000 (sessenta mil) unidades de calendário de mesa; Fornecedor: MOTOGRÁFICA E
COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2019/125, de 10/12/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16, n° 10.520/02, n° 12.846/13, Decretos nº 8.538/15, nº 8.945/16, n° 10.024/19 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 05/03/2020; Valor total: R$ 110.400,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/123 de 20/01/2020; Objeto: Fornecimento de materiais elétricos (eletrodutos, cabos, luminária, lâmpadas e acessórios) para uso nos serviços de manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Xxxxxxx Xxxxxx – CAPGV e de outras Unidades do Banco localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor: JAVE - YIRÊ CONSULTORIA, EVENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2018/068, de 19/09/2018, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, n° 7.892/13 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 27/01/2020; Valor total: R$ 62.066,55;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/127 de 21/01/2020; Objeto: Contratação de serviços gráficos para a confecção de 100.000 (cem mil) unidades de calendários de parede para o ano de 2020 como parte de material promocional distribuído anualmente pelo Crediamigo e pelo Agroamigo, sendo 60.000 unidades para o Crediamigo e 40.000 para o Agroamigo, com alterações somente no layout visual do produto; Fornecedor: FIREPRINT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2019/124, de 10/12/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16, n° 10.520/02, n° 12.846/13, Decretos nº 8.538/15, nº 8.945/16, n° 10.024/19 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 06/03/2020; Valor total: R$ 39.900,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/108 de 23/01/2020; Objeto: Fornecimento de materiais de pintura (tintas e acessórios) para uso nos serviços de manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Xxxxxxx Xxxxxx – CAPGV e de outras Unidades do Banco localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor: MATEUS GUERRA DE FARIAS; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2019/007, de 24/01/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, n° 7.892/13 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 31/01/2020; Valor total: R$ 62.352,30;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/131 de 24/01/2020; Objeto: Contratação do serviço de organização e produção de eventos para o Encontro de Trabalho - Administradores 2020 do Banco do Nordeste; Fornecedor: ALM VERÇOSA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: O prazo de cotação e execução dos serviços será realizado no período de 1º/02/2020 a 31/03/2020; Valor total: R$ 13.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/117 de 24/01/2020; Objeto: Fornecimento de materiais de expediente para utilização no Centro Administrativo CAPGV do Banco do Nordeste, sendo: ITEM 1 - materiais diversos (canetas marca texto, pinceis atômicos, pinceis para quadro branco, apagadores); Fornecedor: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2019/095, de 13/09/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, n° 7.892/13 e nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 10/02/2020; Valor total: R$ 5.264,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/103 de 27/01/2020; Objeto: Contratação de 90 unidades de serviço de apoio e promoção das atividades de música promovidas pelo Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - XX; Fornecedor: XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; período de prestação dos serviços: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 36.600,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/104 de 27/01/2020; Objeto: Xxxxxxxxxxx xx 000 (xxxxx x xxxxxx x xxxx) unidades de serviço de apoio e promoção das atividades de CINEMA promovidas pelo Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - XX; Fornecedor: THAILYTA XXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX XXXXX; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 29.400,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/149 de 29/01/2020; Objeto: Fornecimento de 100 (cem) estantes de aço desmontáveis, abertas, com 4 cantoneiras e 7 prateleiras; Fornecedor: MULTIPRINT COMÉRCIO DE TONERS EIRELI; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2019/101, de 08/10/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos n° 5.450/05, n° 7.892/13 e nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 28/02/2020; Valor total: R$ 24.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/139 de 24/01/2020; Objeto: Xxxxxxxxxxx xx xxxx xxxx xxxxxxxxxx xx xxxxxx xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx - XX; Fornecedor: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias; Valor total: R$ 14.136,87;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/144 de 27/01/2020; Objeto: Contratação de serviços gráficos para a confecção de 40 (quarenta) mil unidades de cadernos institucionais para o ano de 2020 como parte de material promocional distribuído anualmente pelo Banco do Nordeste; Fornecedor: VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA EIRELI; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2019/123, de 10/12/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16, n° 10.520/02, n° 12.846/13, Decretos nº 8.538/15 nº 8.945/16, n° 10.024/19 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 11/03/2020; Valor total: R$ 340.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/147 de 28/01/2020; Objeto: Aquisição de 2.000 pulseiras pen- drive de silicone com memória de 8GB, com personalização das logomarcas do Banco do Nordeste e do Hub de Inovação Banco do Nordeste; Fornecedor: SG COMÉRCIO DE BRINDES EIRELI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 27/02/2020; Valor total: R$ 41.660,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/141 de 28/01/2020; Objeto: Contratação de obra para implantação do sistema de combate a incêndio da Agência Itaberaba - BA; Fornecedor: XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX XXXXXX; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias; Valor total: R$ 46.971,22;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/085 de 16/01/2020; Objeto: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, sendo: ITEM 1 - Aparelho de ar condicionado Split tipo Piso-Teto 36.000 BTU/h; Fornecedor: ES COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços, n° 2019/042, de 02/05/19, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, n° 7.892/13 e nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 17/02/2020; Valor total: R$ 58.065,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/088 de 17/01/2020; Objeto: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, sendo: ITEM 1 - Aparelho de ar condicionado Split tipo Hi-Wall 12.000 BTU/h; ITEM 2 - Aparelho de ar condicionado Split tipo Hi-Wall 18.000 BTU/h; ITEM 3 - Aparelho de ar condicionado Split tipo Hi-Wall Inverter 24.000 BTU/h; Fornecedor: ES COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2019/043, de 02/05/19, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, n° 7.892/13 e nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 17/02/2020; Valor total: R$ 68.040,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2020/121 de 24/01/2020; Objeto: Aquisição de 15.000 (quinze mil) unidades de mousepads em PVC com impressão digital personalizada; Fornecedor: NANA COMÉRCIO DE BRINDES EIRELI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 1º/04/2020; Valor total: R$ 42.300,00.