CONTRATO Nº 2023021501
CONTRATO Nº 2023021501
Pelo presente instrumento de Contrato, de um lado o Município de TRACUATEUA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, CNPJ-MF, Nº 01.612.999/0001-92, denominado daqui por diante de CONTRATANTE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) XXXX XXXXXXX XX XXXXX, Prefeito Municipal, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente na AV MARIO NOGUEIRA, e do outro lado VR3 EIRELI, CNPJ 12.507.345/0001-15, com sede na XX XX 00 XX 00, XXXXXX XXXX 0, Xxxxxxxxxx -XX, XXX 00000-000, de agora em diante denominada CONTRATADA(O), neste ato representado pelo(a) Sr(a). XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX, residente na XXX XXXXXXXXX, 00, XX 00, XXXXXXX, Xxxxxxxxxx-XX, XXX 00000-000, portador do(a) CPF 000.000.000-00, têm justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO CONTRATUAL
1.1 - Adesão de Ata de Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de equipamentes e estruturas para eventos.
011558 | PALCO COBERTO 1 | DIA | 6,00 | 6.200,000 | 37.200,00 |
medindo, 12mx8m, com 12m de | frente e 8m de fundo, pé |
1.1 ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL direito 4,40 metros, 2 colunos torre de PA Fly de
1,20X1,20, a estrutura de ferro. teto de lona ant-chamas escada de acesso, saia frontal, piso de compensado naval, com 15 mm de espessura estrturados e fexados em tubos e perfis metálicos sem a utilização de pregos, fechamento na leateral e cobertura de lona, icluindo house mix de no mínimo 4mX4m, com camarim.
064335 BANHEIRO QUIMICO PNE UNIDADE 16,00 251,830 4.029,28 PORTATIL, COM MONTAGEM, EM POLIETILENO OU MATERIAL
SIMILAR, COM TETO, DIMENSÕES 1,50M DE FRENTE X 1,50M DE FUNDO X 2,30 DE ALTURA, COMPOSTA DE CAIXA DE DEJETO DE
220 LITROS, PORTA PAPEL HIGIENICO, FECHAMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DE OCUPADO.
064384 ARQUIBANCADA COM COBERTURA DIA 5,00 125,980 629,90
60 mts, mínimo de 08 degraus, acentos com acabamento, estrutura metálica tubular, com cobertura de toldos, quatro escadas de acesso com largura mínima de 2m e 20 cm, corrimão com fechamento total ou longarinas, com espaçamento máximo de15cm.
075369 CAMARIM MED. 4 X 4M DIA 18,00 1.296,000 23.328,00
Climatizado, composto de estrutura de alumínio, com montantes de 02,70m de altura, e placas formicada tipo TS na cor branca brilhante, piso em compensado ante derrapante estruturado com perfil metálico recapeado comcarpete na cor preta, cobertura deverá ser em lona vinílica sobre tenda em estrutura tubular metálica galvanizada, devendo a lona ter gramatura mínima de 550g/mý e filtro solar, de modo a proporcionar maior conforto térmico no ambiente.
075376 APRESENTAÇÃO DE GRUPO ARTÍSTICO DE DANÇA UNIDADE 10,00 1.850,000 18.500,00
Contratação de produtora de eventos para subsidiar a
execução de apresentação de atração de Grupo Artístico
de Dança, composto por no mínimo 10 integrantes, para
apresentação de dança regional categorias: Carimbó,
Forró, Quadrilha Junina, Samba, Rip Rop (Dança de
Rua) e demais categoriais regionais.
Incluindo possíveis despesas com deslocamento.
075379 SERVIÇOS DE DECORAÇÃO-MÉDIO PORTE SERVIÇO 12,00 4.660,000 55.920,00
Serviços de coordenação e execução artística de
decoração para eventos de médio porte. Incluso mão
de obra e material.
075380 SERVIÇOS DE DECORAÇÃO-PEQUENO PORTE SERVIÇO 18,00 3.030,000 54.540,00
Serviços de coordenação e execução artística de
decoraçãopara eventos de pequeno porte.
Incluso mão de obra e material.
076172 CAMAROTE DIA 6,00 1.296,000 7.776,00
- Em estrutura tubular metálica nas dimensões de 4,00m x 3,00 x 2,10m de altura, pé direito de 2,50m, piso em compensado ante derrapante,estruturado com perfil metálico pintado com tinta PVA na cor preta, revestido na saia, fundos e laterais até o guarda-corpo com tapumes metálicos, pintado com tinta ante ferruginosa na cor prata, cobertura deverá ser em lona vinílica sobretenda em estrutura tubular metálica galvanizada, devendo a lona ter gramatura mínima de 550g/mì e filtro solar, de modo a proporcionar maior conforto térmico no ambiente. Com capacidade para 20 lugares.
076173 | CARRO SOM PEQUENO PORTE: | DIA | 100,00 | 550,000 | 55.000,00 |
- Com 01 caixa na frente, 01 caixa no fundo e 02 | |||||
caixas | |||||
Nas laterais, sendo 02 por lado, com falantes | |||||
de 15" + 10" + driver por caixa, mesa de som de | |||||
04canaisl, 02 microfones dinâmicos,01 CD play | |||||
automotivo. | |||||
076175 | EQUIPE DE SEGURANÇA- EVENTO GRANDE PORTE - 30 PESSOA DIA | 8,00 | 5.060,000 | 40.480,00 | |
Equipe composta por 24 homens e 06 mulheres. | |||||
Profissional habilitado a efetuar atividades | |||||
relacionadas aos serviços de segurança desarmada, | |||||
uniformizado e com registro na Secretariade de | |||||
Segurança Pública ouógão equivalente | |||||
076176 | EQUIPE DE SEGURANÇA- EVENTO MÉDIO PORTE - 20 PESSOAS DIA | 8,00 | 3.360,000 | 26.880,00 | |
Equipe composta por 16 homens e 04 mulheres. | |||||
Profissional habilitado a efetuar atividades | |||||
relacionadas aos serviços de segurança desarmada, | |||||
uniformizado e com registro na Secretariade de | |||||
Segurança Pública ouógão equivalente. | |||||
076177 | EQUIPE DE SEGURANÇA- EVENTO PEQUENO PORTE- 10 PESSOA DIA | 10,00 | 1.690,000 | 16.900,00 | |
Equipe composta por 08 homens e 02 mulheres. | |||||
Profissional habilitado a efetuar atividades | |||||
relacionadas aos serviços de segurança desarmada, | |||||
uniformizado e com registro na Secretariade de | |||||
Segurança Pública órgão equivalente. | |||||
076180 | LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO - SOM DE CARRETINHA SONORA CO DIA | 15,00 | 2.410,500 | 36.157,50 | |
Capacidade para garantir a sonorização de | |||||
aproximdamente 300my, com 06 sub-grave de falante de 1 | |||||
spi graves, 06 médios com falante de 15spi, 06 | |||||
cornetas, 06 TI, 01 mesa digital de 24 canais, 01 | |||||
processadordigital de caixa, 01 equalizador estereo de | |||||
31 bandas, 02 microfones com fio, 01 iluminação | |||||
completa e um DJ. | |||||
076181 | PALANQUE MED. 6 X 4M DIA | 8,00 | 1.709,990 | 13.679,92 | |
Em estrutura tubular metálica, com pilares com tubos galvanizados de diâmetro mínimo de 1 « polegadas (48,30mm), contraventados em tubos metálicos, com piso em compensado navam ante derrapante, com 15mm de espessura,estruturados e fixados em tubos e perfis metálicos sem a utilização de pregos. Cobertura em lona vinílica sobre a tenda em estrutura tubular metálica galvanizada, devendo a lona ter gramatura mínima de 550g/mý e filtro solar, de modo a proporcionar maior conforto térmico ao ambiente. As bases deverão ser montadas sobre as sapatas ajustáveis em fusos metálicos comespessura mínima de 1 ¬ polegadas de modo a se fazer umperfeito e seguro nivelamento de estrutura. Os palanques devem ser guarnecidos por gurada-corpos em tubos galvanizados de diâmetro mínimo de 1 « polegadas (48,30mm) e espessura mínima de paredes com 3 mm.
076182 PALCO COBERTO 2 -PEQUENO PORTE DIA 10,00 3.900,000 39.000,00
Medindo 8mx6m, pé direito 4,40m, estrutura de ferro, teto de lona anti-chamas, escada de acesso, saia frontal, piso de compensado naval, com 15mm de espessura, estruturados e fechados em tubos e perfil metálicos, sem a utilização de pregos, fechamento na lateral, incluindo
076183 PASSARERLA T 10M- METRO 250,00 95,000 23.750,00
- Em estrutura metálica desmontável, com largura de 3,00m e 1,50m de altura, com pisos em compensado naval ante derrapante, e revestimentos externos em tapume metálico pintado com tinta ante ferruginosa na cor prata.
076184 SERVIÇOS DE DECORAÇÃO GRANDE PORTE SERVIÇO 8,00 6.187,500 49.500,00
serviços de coordenação e execução artistica de decoração para eventos de grande porte. Incluso mão-de-obra e material.
076185 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO TIPO 1 (PEQUENO PORTE) COM: SERVIÇO 6,00 3.429,000 20.574,00
120 lâmpadas par 64
16 elipsoidal 06
ribaltas
30 par led de 3w
24 lâmpadas ACL ou locolight
12 reletores mini brutes
02 máquinas de fumaça
30 moving heads spot
30 moving beam
12 strob atomic 3000 02 canhões seguidores
03 mesas de luz digital de 2048 canais DMX | |||||
03 sistemas de dimer digital DXM com 60 canais de 4kwa | |||||
076186 | 04 pontos intercom. Boxtrus e fiação necessária para as ligações dos equpamentos. SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO TIPO 2 (MÉDIO PORTE) COM: | SERVIÇO | 6,00 | 3.155,000 | 18.930,00 |
60 refletores par 64 | |||||
16 ribaltas
24 lâmpadas
ACL ou locolight
80 metros de estruturade aluminio especial de 01,02,03 e 04 meros
16 box truss de 01,02,03 e 04 metros
corner box Dobradiças para
box
Parafusos/ arruelas Bases de box
Sleeves para box Talhas/ motores Talhas manuais
de 01 tonelada
24 cintas de 1 tonelada
Acessórios | ||||
Fiação, cabos AC compativeis para ligação | ||||
de sistema de iluminação, distribuidores de energia, | ||||
extensões, cabos de comando dimensionados para | ||||
interligação dos equipamentos. | ||||
076187 | SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO TIPO 04 (GRANDE PORTE) COM: SERVIÇO | 10,00 | 3.350,000 | 33.500,00 |
24 lâmpadas de 64 foco05 | ||||
brutes 01 mesa de luzdigital de 24 canais DXM | ||||
01 dimmer de 12 canais de 4kw | ||||
076188 | 01 máquina de fumaça com ventilador. Boxtruss e fiação necessária para as ligações dos equipamentos. SHOW BANDA MUSICAL ATRAÇÃO NACIONAL CATEGORIA POPU UNIDADE | 3,00 | 42.000,000 | 126.000,00 |
076189 | Contratação de produtora de eventos para subsidiar a execução de show de 02h30min minutos de BANDA MUSICAL NACIONAL POPULAR de renome nacional, que atua dentro dos limites nacionais. Com repertório reconhecidamente de sucesso nacional. A banda deverá ter no mínimo a seguinte formação: 01 cantor, 01 tecladista, 01 baterista, 01 contrabaixista, 01 guitarrista, 01 iluminador e 02 técnicos de som. Incluindo transporte, alimentação e estadia. SHOW BANDA MUSICAL ATRAÇÃO REGIONAL CATEGORIA POPU UNIDADE | 8,00 | 4.800,000 | 38.400,00 |
076190 | Contratação de produtora de eventos para subsidiar a Execução de show de 02h30min minutos de BANDA REGIONAL de música popular nacional, de repertório variado, com os hits mais tocados pelas rádios, segundo a tabela do ECAD nos últimos 05 anos, nos estilos: arrocha, axé, samba, pagode, funk, forró e sertanejo, que detenha no mínimo 02 vocais, 08 músicos (com guitarra,baixo, violão, xxxxxx, bateria, teclado, etc.). Incluindo transporte, alimentação e estadia SHOW BANDA MUSICAL ATRAÇÃO LOCAL CATEGORIA POPULAR UNIDADE | 15,00 | 1.800,000 | 27.000,00 |
Contratação de produtora de eventos para subsidiar a execução de show de 02h30min minutos de BANDA LOCAL demúsica popular nacional, de repertório variado, com | ||||
16 parled 04 mini
os hits mais tocados pelas rádios, segundo a tabela do ECAD nos últimos 05 anos, nos estilos: arrocha, axé, samba, pagode, funk, forró e sertanejo, que detenha no mínimo 02 vocais, 04 músicos (com guitarra, baixo, violão, cavaco, bateria, teclado, etc.). Incluindo transporte, alimentaçãoe estadia.
076191 SHOW PIROTÉCNICO UNIDADE 5,00 3.200,000 16.000,00
Composto de girandola 468 tiros, kit morteiro 2, 3, 4 e
5 Pol, torta 50 tuboscores, kit 100 tubos luzes e cores e leque 5 Pol.
000000 XXXXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXX (XX)- COM DIA 8,00 8.300,000 66.400,00
01 Mesa de som 56 canais com 24 mandadas digital
01
Multicabo de 64 canais com 60 metros + splinter
02
processadores digitais
02 CD player
01
notebook
24 caixas de subgrave com 02 falantes de 18
24 caixas de altaa frequencia Line Array com 2x12+ 2x8 + driver
04 torres de delay cada com 06
unidades de caixas de alta frequencia Line Array com 1x12 + driver e 04 unidades de caixas de subgrave com 02 falantes de 18.
Sistema de amplificação de atenda
as necessidades do sistema acima e fiação e conexões para as devidas ligações.
MONITOR (PALCO)
01 Mesa de
som 56 canais com 32 mandadas digitais
02
processadores digitais para o sidefil
01 sidefil com
02 caixas para subgrave com 2x18 e 2 caixas de 3 viascom 1x15+1x10 + driver ou 8 caixas de alta frequencia Line Array com 1x12 + driver para cada aldo (esquerdo e direito)
16 monitores 2x12+ driver de 2
02 monitores tipo drumfill com 2x15+ driver 2
02
caixas de sub grave de bateria com 02 falantes de 18.
Sistema de amplificação que atenda as necessidades
do sistema acimae fiação e conexões para as devidas ligações.
MICROFONES E ACESSORIOS
30 Microfones sem fio UHF
40 microfones dinâmicos
20 microfones tipo condensador
12 direct Box ativo e passivo:
50
pedestais tipo girafa para microfone
16 garras para instrumentos:
12 fones de ouvido para monitoraçãoin ear
03 power play (amplificador para fone de ouvido)
sendo cada um para 04 fones, cabos e conexões completos para o sistema.
BACKLINES
02 Amplificadores para guitarra 100w + caixa com som 4x12
02 amplificadores
de guitarra tipoo cubo com 2x12
01 amplificador para
contrabaixo com uma caixa de 4x10 + 1x15
02 kits de
bateria acústica completos
12 praticáveis 2,0x1,0m
076193 SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO MÉDIO PORTE COM DIA 10,00 4.000,000 40.000,00
01 Mesa de som digital de 48 canaiscom 16 mandadas auxiliares
01 multicabo de 48 canais com 60 metros+ spliter
02 processadores digitais
01 CD/DVD/
player
01 notebook
16 caixas de subgrave com 02 falantes de 18
16 caixas de alta frequencia Line Array
com 2x12+ 4x6.5 + 2 driver em guias de onda.
Sistema
de ampliação que atenda as necessidades do sistema acima e fiação e conexão para as devidas ligações.
MONITOR (PALCO)
01 Mesa de som 48 canais com 16 mandadas auxiliares
01 processador digital para o sidefil
01 sidefil com 2 caixas para subgrave
com 2x18 e 2 caixas de 3 vias, com 1x15+1x10 + driver ou 2 caixas de alta frequencia Line Array com 1x12 driver para cada lado (esquerdo e direito)
10
monitores 2x12 + driver de 2 02 monitores tipo
drumfill com 2x15 + driver2 04 multicabos de 12
canais
Sistema de amplificação que atenda as necessidades do sistema acima e fiação e conexões para as devidas ligações.
MICROFONES E ACESSORIOS 08
Microfones sem fio UHF
24 microfones dinâmicos 04
microfones tipo condensador
12 direct Box 28
pedestais tipo girafa para microfone
12 garrafas
para instrumentos.
Cabos e conexões necessários para os devidos equipamentos.
BACKLINES
02 Amplificadores
para guitarra 100w + caixa
01 amplificador para
contrabaixo com 1 caixa com4x10+1x15
01 kit de
bateria acústica completo
08 praticáveis 2,0x1,0m
01 amplificador de teclado (tipo combo)
Sistema de comunicação intercom com 02
pontos.
076194 SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO PEQUENO PORTE COM : DIA 15,00 2.100,000 31.500,00
01 Mesa de som digital de 16 canaiscom 08 mandadas auxiliares
06 caixas amplificadas de 500w cada com pedestal (todas ativas)
06 microfones
dinâmicos
02 microfones lapela sem fio UHF 02
microfones sem fio UHF
08 pedestais tipo girafa para microfone
08 pedestais de mesa para microfone 01
CD/DVD player
01 notebook
02 monitores de voz ativos de 500w cada. Cabos e conexões necessárias para ligação de todo o equipamento acima descrito. | |||||
076196 | TAPUME METÁLICO | METRO | 100,00 | 35,500 | 3.550,00 |
Será em chapa de aço galvanizada emoldurada com perfil de alta resistência, com altura mínima de 2,45m, fixada | |||||
ao solo com mão-francesa e piquete de aço. | |||||
086296 | BANHEIRO QUIMICO UND | UNIDADE | 75,00 | 191,990 | 14.399,25 |
individual portátil, com montagem, manutenção diária, e desmontagem, em polietileno ou material similar, com teto, domensões 1,10 de frente x 1,10 de fundo x 2,10 de altura, composta de caixa de dejeto, porta papel higienico fechameto com identificação de ocupado para uso publico em geral.
086297 TELÃO DE LED P1 DIA 7,00 3.401,000 23.807,00
01 painel de 3x2m em led de alta resolução (10mm) outdoo e indoor, com dimensões 200mmx400mm, com processador de video, estrutura de box em aluminio, cabos e acessórios, computador com sistema de projeção.
086298 TENDA MEDINDO 6M X 6M DIA 25,00 680,000 17.000,00
Estrutura, medida 3" de espessura, cobertura em lona vinilica de gramatura minima d 550g/mý e filtro solar, de modo a propocionar maior conforto tecnico no
ambiente. | |||||
086299 | GRUPO GERADOR MOVEL 180 KVA | DIA | 10,00 | 2.965,000 | 29.650,00 |
086303 | CERCA MODULADA | METRO | 250,00 | 15,660 | 3.915,00 |
em estrutura tubular metálica GALVANIZADA modulada nas
demissões de 1,00 metros de comprimento por 2,00 metro de altura, executadas com tubos galvanizados de diâmetros mínimo de 1 ¬ polegadas com espessura mínima de 2,65 mm de parede de modo a proporcionar um peso próprio compatível com as necessidades de isolamento para o publico as divisões internas de fechamento das cercas poderão ser em tubos ou barras metálicas, não podendo proporcionar espaçamento maior que 10
centímetros entre eles de modo a não causar acidentes com crianças. As ligações entre cercas deverão ser um sistema de encaixa que garanta a continuidade e estabilidade da linha, permitindo a transferência e distribuição de cargas entre elas.
VALOR GLOBAL R$ 1. 013.895,85
CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
2.1 - Este contrato fundamenta-se no Registro de preços - Lei 8.666, art. 15, Decreto Federal 7.892 de 23/01/2013 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS ENCARGOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
3.1. Executar o objeto deste contrato de acordo com as condições e prazos estabelecidas neste termo contratual;
3.2. Assumir a responsabilidade por quaisquer danos ou prejuízos causados ao patrimônio do CONTRATANTE ou a terceiros, quando no desempenho de suas atividades profissionais, objeto deste contrato;
3.3. Encaminhar para o Setor Financeiro da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA as notas de empenhos e respectivas notas fiscais/faturas concernentes ao objeto contratual;
3.4. Assumir integralmente a responsabilidade por todo o ônus decorrente da execução deste contrato, especialmente com relação aos encargos trabalhistas e previdenciários do pessoal utilizado para a consecução dos serviços;
3.5. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na assinatura deste Contrato.
3.6. Providenciar a imediata correção das deficiências e ou irregularidades apontadas pela Contratante;
3.7. Aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos e supressões até o limite fixado no § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
CLÁUSULA QUARTA - DAS RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE
4.1. A Contratante se obriga a proporcionar à Contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do Termo Contratual, consoante estabelece a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
4.2. Fiscalizar e acompanhar a execução do objeto contratual;
4.3. Comunicar à Contratada toda e qualquer ocorrência relacionada com a execução do objeto contratual, diligenciando nos casos que exigem providências corretivas;
4.4. Providenciar os pagamentos à Contratada à vista das Notas Fiscais/Faturas devidamente atestadas pelo Setor Competente.
CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA
5.1 - A vigência deste instrumento contratual iniciará em 15 de Fevereiro de 2023 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, podendo ser prorrogado de acordo com a lei.
CLÁUSULA SEXTA - DA RESCISÃO
6.1 - Constituem motivo para a rescisão contratual os constantes dos ar tigos 77, 78 e 79 da Lei nº 8.666/93, e poderá ser solicitada a qualquer tempo pelo CONTRATANTE, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis, mediante comunicação por escrito.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS PENALIDADES
7.1. Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, bem como de ocorrência de atraso injustificado na execução do objeto deste contrato, submeter-se-á a CONTRATADA, sendo-lhe garantida plena defesa, as seguintes penalidades:
- Advertência;
- Multa;
- Suspensão temporária de participações em licitações promovidas com o CONTRATANTE, impedimento de contratar com o mesmo, por prazo não superior a 02 (dois) anos;
- Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição, ou até que seja promovida a reabilitação, perante a própria autoridade que aplicou penalidade;
7.2. A multa prevista acima será a seguinte:
- Até 10% (dez por cento) do valor total contratado, no caso de sua não realização e/ou descumprimento de alguma das cláusulas contratuais;
7.3. As sanções previstas nos itens acima poderão ser aplicadas cumulativamente, facultada a defesa prévia do interessado no prazo de 05 (cinco) dias úteis;
7.4. O valor da multa aplicada deverá ser recolhida como renda par a o Município, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da notificação, podendo o CONTRATANTE, para isso, descontá-la das faturas por ocasião do pagamento, se julgar conveniente;
7.5. O pagamento da multa não eximirá a CONTRATADA de corrigir as irregularidades que deram causa à penalidade;
7.6. O CONTRATANTE deverá notificar a CONTRATADA, por escrito, de qualquer anormalidade constatada durante a prestação dos serviços, para adoção das providências cabíveis;
7.7. As penalidades somente serão relevadas em razão de circunstâncias excepcionais, e as justificadas só serão aceitas por escrito, fundamentadas em fatos reais e facilmente com prováveis, a critério da autoridade competente do CONTRATANTE, e desde que formuladas no prazo máximo de 05 (cinco) dias da data em que foram aplicadas.
CLÁUSULA OITAVA - DO VALOR E REAJUSTE
8.1 - O valor total da presente avença é de R$ 1.013.895,85 (um milhão, treze mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos), a ser pago no prazo de até trinta dias, contado a partir da data final do período de adimplemento da obrigação, na proporção dos serviços efetivamente prestados no período respectivo, segundo as autorizações expedidas pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA e de conformidade com as notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da órdem de serviço emitida.
Parágrafo Único - Havendo atraso no pagamento, desde que não decorre de ato ou fato atribuível à Contratada, aplicar-se-á o índice do IPCA, a título de compensação financeira, que será o produto resultante da multiplicação desse índice do dia anterior ao pagamento pelo número de dias em atraso, repetindo-se a operação a cada mês de atraso.
CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
9.1 - As despesas contratuais correrão por conta da verba do orçamento do(a) CONTRATANTE, na dotação orçamentária Exercício 2023 Atividade 0808.138460473.2.045 Fomento as Manifestações Culturais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 1.013.895,85, ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
10.1 - O presente contrato poderá ser alterado, nos casos previstos no artigo 65 da Lei n.º 8.666/93, desde que haja
interesse da Administração do CONTRATANTE, com a apresentação dasdevidas justificativas.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES
11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado.
11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de TRACUATEUA, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente.
11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo.
TRACUATEUA-PA, 15 de Fevereiro de 2023
BRAULIO DA COSTA:02446081215
XXXX XXXXXXX XX XXXXX:02446081215 Assinado de forma digital por XXXX
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA CNPJ(MF) 01.612.999/0001-92
CONTRATANTE
VR3
Assinado de forma digital por VR3
EIRELI:12507 EIRELI:12507345000115
Dados: 2023.02.15
345000115 17:15:08 -03'00'
VR3 EIRELI
CNPJ 12.507.345/0001-15 CONTRATADO(A)
Testemunhas:
1. 2.