ITEM 1: GOGLIANO COMERCIO DE TINTAS LTDA ME CNPJ: 06.074.830/0001-40 ITEM 2: GOGLIANO COMERCIO DE TINTAS LTDA ME CNPJ: 06.074.830/0001-40 ITEM 3: SUPREME COMERCIAL EIRELI CNPJ: 23.655.332/0001-00

184 – São Paulo, 131 (238) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

a classificação apresentada pelo responsável deste Convite e ADJUDICO o seu objeto à empresa vencedora:

ITEM 1: GOGLIANO COMERCIO DE TINTAS LTDA ME CNPJ: 06.074.830/0001-40

ITEM 2: GOGLIANO COMERCIO DE TINTAS LTDA ME CNPJ: 06.074.830/0001-40

ITEM 3: SUPREME COMERCIAL EIRELI CNPJ: 23.655.332/0001-00

ITEM 4: FRACASSADO

EPP

Contratada: SANDPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

CNPJ: 17.586.131/0001-03

Objeto Resumido do Contrato:

Item 001 – Dispenser para sabão liquido - unidade Quantidade: 65 unidades

Valor unitário: R$ 17,95 Valor total: R$ 1.166,75

Classificação dos recursos: Classificação dos recursos:

grau de atendimento, onde decidiu inicialmente pela classifica- ção na seguinte ordem: 01ª) LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com a pontuação total de 96 (Noventa e Seis) pontos; 02ª) ASTEC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 65.708.604/0001-32; com a

pontuação total de 86 (Oitenta e Seis) pontos.

Analisadas as propostas de preços, o presidente da comis- são supracitada decidiu inicialmente pela classificação na seguinte ordem: 01ª) LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

- CNPJ: 01.573.246/0001-15, no valor total de R$ 24.642.531,00

Contratante: Agencia Paulista de Tecnologia dos Agronegó- cios - APTA - CNPJ nº 46.384.400/0083-95

Contratada: SQntech Consultoria em Tecnologia da Infor- mação Ltda - CNPJ 39.700.602/0001-97 - Nota de Empenho nº 2021NE00180 - Data de emissão: 14/12/2021 - Valor Total R$ 67.980,00- Prazo de Execução 15 dias - Classificação dos Recursos: UGE 130218 - APTA Gabinete do Coordenador, Pro- grama de Trabalho 20.572.1317.26110000, natureza de Despesa 44905220.

ITEM 5: GIDAL ENGENHARIA SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO

CNPJ: 00.952.708/0001-42

ITEM 6: GIDAL ENGENHARIA SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO CNPJ: 00.952.708/0001-42

ITEM 7: GIDAL ENGENHARIA SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO CNPJ: 00.952.708/0001-42

ITEM 8: FRACASSADO

ITEM 9: ANKER TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI CNPJ: 30.692.631/0001-80

ITEM 10: ANKER TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI CNPJ: 30.692.631/0001-80

ITEM 11: GIDAL ENGENHARIA SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO CNPJ: 00.952.708/0001-42

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO.

CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ARARAQUARA

Processo SFP-PRC-2021/24422 Contrato n°:2021NE00215 Modalidade: Convite BEC/SP – Oferta de Compra:

200161000012021OC00017

Contratante: 200161-CENTRO REG. ADMINISTRACAO DE ARARAQUARA

Contratada: GIDAL ENGENHARIA SERV. E DISTRIBIUÇÃO EIRELI

CNPJ: 00.952.708/0001-42

Objeto Resumido do Contrato:

Item 011 – Adesivo para tubo PVC – frasco 175gramas Quantidade: 5 frascos

Valor unitário: R$ 10,50 Valor total: R$ 52,50

Classificação dos recursos: Classificação dos recursos: 001.001.001 – Fonte Tesouro

Data Assinatura: 10/12/2021 Data de Entrega: 26/12/2021

Valor Total do Empenho: R$ 52,50 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO.

CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ARARAQUARA

Processo SFP-PRC-2021/24422 Contrato n°: 2021NE00216 Modalidade: Convite BEC/SP – Oferta de Compra:

200161000012021OC00017

Contratante: 200161-CENTRO REG. ADMINISTRACAO DE ARARAQUARA

Contratada: GIDAL ENGENHARIA SERV. E DISTRIBIUÇÃO EIRELI

CNPJ: 00.952.708/0001-42

Objeto Resumido do Contrato:

Item 005 – Thinner – galão 5 litros Quantidade: 2 galões

Valor unitário: R$ 65,00 Valor total: R$ 130,00

Item 006 – Trincha 2 polegadas - unidade Quantidade: 15 unidades

Valor unitário: R$ 3,70 Valor total: R$ 55,50

Item 007 – Trincha 4 polegadas - unidade Quantidade: 15 unidades

Valor unitário: R$ 9,85 Valor total: R$ 147,75

Classificação dos recursos: Classificação dos recursos: 001.001.001 – Fonte Tesouro

Data Assinatura: 10/12/2021 Data de Entrega: 26/12/2021

Valor Total do Empenho: R$ 333,25 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO.

CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ARARAQUARA

Processo SFP-PRC-2021/24422 Contrato n°: 2021NE00217 Modalidade: Convite BEC/SP – Oferta de Compra:

200161000012021OC00017

Contratante: 200161-CENTRO REG. ADMINISTRACAO DE ARARAQUARA

Contratada: GOGLIANO COMERCIO DE TINTAS LTDA EPP CNPJ: 06.074.830/0001-40

Objeto Resumido do Contrato:

Item 001 – Tinta látex Palha – lata 18 litros Quantidade: 5 latas

Valor unitário: R$ 118,89 Valor total: R$ 594,45

Item 002 – Tinta látex Branco – lata 18 litros Quantidade: 08 latas

Valor unitário: R$ 118,89 Valor total: R$ 951,12

Classificação dos recursos: Classificação dos recursos: 001.001.001 – Fonte Tesouro

Data Assinatura: 10/12/2021 Data de Entrega: 26/12/2021

Valor Total do Empenho: R$ 1.545,57 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO.

CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ARARAQUARA

Processo SFP-PRC-2021/24422 Contrato n°: 2021NE00218 Modalidade: Convite BEC/SP – Oferta de Compra:

200161000012021OC00017

Contratante: 200161-CENTRO REG. ADMINISTRACAO DE ARARAQUARA

Contratada: SUPREME COMERCIAL EIRELI CNPJ: 23.655.332/0001-00

Objeto Resumido do Contrato:

Item 003 – Tinta para pisos e pavimentos cinza chumbo

- unidade

Quantidade: 10 unidades Valor unitário: R$ 119,00 Valor total: R$ 1.190,00

Classificação dos recursos: Classificação dos recursos: 001.001.001 – Fonte Tesouro

Data Assinatura: 10/12/2021 Data de Entrega: 26/12/2021

Valor Total do Empenho: R$ 1.190,00 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO.

CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ARARAQUARA

Processo SFP-PRC-2021/24422 Contrato n°: 2021NE00219 Modalidade: Convite BEC/SP – Oferta de Compra:

200161000012021OC00017

Contratante: 200161-CENTRO REG. ADMINISTRACAO DE ARARAQUARA

Contratada: ANKER TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI

CNPJ: 30.692.631/0001-80

Objeto Resumido do Contrato:

Item 009 – Selante Silicone – tubo 280 gramas Quantidade: 02 tubos

Valor unitário: R$ 18,50 Valor total: R$ 37,00

Item 010 – Adesivo para colar – tubo 400 gramas Quantidade: 03 tubos

Valor unitário: R$ 20,00 Valor total: R$ 60,00

Classificação dos recursos: Classificação dos recursos: 001.001.001 – Fonte Tesouro

Data Assinatura: 10/12/2021 Data de Entrega: 26/12/2021

Valor Total do Empenho: R$ 97,00 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO.

CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ARARAQUARA

Processo SFP-PRC-2021/23896 Contrato n°: 2021NE00205 Modalidade: Convite BEC/SP – Oferta de Compra:

200161000012021OC00016

Contratante: 200161-CENTRO REG. ADMINISTRACAO DE ARARAQUARA

001.001.001 – Fonte Tesouro

Data Assinatura: 02/12/2021 Data de Entrega: 18/12/2021

Valor Total do Empenho: R$ 1.166,75

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESULTADO DA LICITAÇÃO

Processo SAA-PRC-2021/12488

Objeto: Constituição de Ata de Registro de Preços para contratação de prestação de serviços de produção, organização e realização de eventos

Pregão Eletrônico DA n° 22/2021

Oferta de compra n° 130102000012021OC00050

Tendo em vista os elementos de instrução dos autos e diante da homologação proferida pela Autoridade Competente, após parecer em resposta ao recurso interposto, constantes em ata de sessão pública lavrada em 02/12/2021, no uso da compe- tência prevista no artigo 3° do Decreto Estadual n° 47.297/02, e com fundamento no inciso VII do artigo 3° da Lei Federal n° 10.520/02, bem como a Resolução SAA – 50 de 20/09/2007, a autoridade competente, senhor XXXXXXX XXXX XX XXXXX, HOMO- LOGA os lotes 1, 2, 4, 5, 6, 7 e 8 do presente certame a favor da empresa KOLP COMPANY LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.226.134/0001-09 e o lote 3 do presente certame a favor da empresa METODO TOURS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO

LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o n.º 71.637.896/0001-62.

Em atendimento ao estabelecido nos termos do Decreto Estadual n° 61.476, de 03/09/2015, com redação que lhe foi conferida pelo Decreto Estadual n° 61.897, de 31/03/2016.

À vista dos elementos que instruem os presentes autos, com especial destaque às razões e fundamentações contidas no r. Parecer CJ/SAA n.º 264/2021, da d. Consultoria Jurídica da Pasta (fls. 84/110) e a Análise Deliberativa do Conselho Estadual da Tecnologia da Informação e Comunicação - COETIC, pelo prosse- guimento da demanda 00002385/2021 (fl. 165), nos termos do disposto no artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, c.c. o artigo 26 da Lei Estadual n° 6.544/89, no uso de minhas atribuições legais, Ratifico a Dispensa de Licitação reconhecida pelo Coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA (fl. 164), em favor da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, CNPJ nº 62.577.929/0001-35, com fundamento no artigo 24, inciso XVI, da Lei federal n° 8.666/93, referente a contratação de Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos de Informática.

A presente contratação fica condicionada à integral e inafastável observância e cumprimento da legislação vigente, assim como das recomendações contidas na citada peça jurídica opinativa, sob inteira responsabilidade da unidade de despesa interessada.

Publique-se, como condição de eficácia do ato, após, retornem-se os autos, em trânsito direto, à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA para providências de que couberem. (SAA-PRC-2021/15318)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Aditamento

Processo SAA nº 2.595/2016 (SAA-PRC-2020/03271). Termo de Aditamento Excepcional ao Contrato GSA nº 43/2016. Parecer Jurídico CJ-SAA 203/2021, de 18/08/2021. Fundamento Legal: artigo 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93

Contratante: Secretaria de Agricultura e Abastecimento

- Departamento de Administração. Contratada: Link Card Admi- nistradora de Benefícios Eireli - CNPJ/MF nº 12.039.966/0001-

11. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência con- tratual para prestação de serviços de gerenciamento do abaste- cimento de combustíveis em veículos e outros serviços prestados por postos credenciados. Prazo Contratual: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 20/08/2021 a 19/11/2021. Data de Assi- natura: 19/08/2021. Valor Total: R$ 98.632,56, calculados com base mensal de R$ 32.877,52, referente ao exercício de 2021. Classificação dos Recursos: UGE 130102 – Departamento de Administração, Programa de Trabalho 20.122.1317.6216.0000, Naturezas de Despesas 3.3.90.30. e 3.3.90.39.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Aditamento

Contratante: Secretaria de Agricultura e Abastecimento

- Departamento de Administração. Contratada: Link Card Admi- nistradora de Benefícios Eireli - CNPJ/MF nº 12.039.966/0001-

11. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência con- tratual para prestação de serviços de gerenciamento do abaste- cimento de combustíveis em veículos e outros serviços prestados por postos credenciados. Prazo Contratual: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 20/11/2021 a 19/02/2022. Data de Assi- natura: 18/11/2021. Valor Total: R$ 98.632,56, calculados com base mensal de R$ 32.877,52, referente ao exercício de 2021. Classificação dos Recursos: UGE 130102 – Departamento de Administração, Programa de Trabalho 20.122.1317.6216.0000, Naturezas de Despesas 3.3.90.30. e 3.3.90.39. (Retificação do D.O.E., de 19/11/2021 – Seção I - pág. 438).

GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS

Despacho do Chefe de Gabinete, de 14 de dezembro de 2021

À vista dos elementos de instrução deste feito, notada- mente o anterior arrazoado do Diretor do Departamento de Administração, no uso de minhas atribuições legais e nos termos do disposto no art. 26 da Lei federal n° 8.666/93, c.c. o art. 26 da Lei estadual n° 6.544/89, RATIFICO, a inexigibilidade de licitação reconhecida pela citada autoridade às fls. 45, de acordo com o art. 25, inciso II e artigo 13, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93,

c.c. o art. 25, “caput”, da Lei estadual n° 6.544/89, destinada à contratação da Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, inscrito no CNPJ sob nº 10.498.974/0002-81, para a prestação de serviços para inscrição de servidores no 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, no período de 29 de março a 01abril de 2022, em Foz do Iguaçu/PR. GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS. ATA DE RETO- MADA DA CONCORRÊNCIA - DO TIPO TÉCNICA E PREÇO - Nº 04/2021, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NAS ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO E FIS- CALIZAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO

ESTADO DE SÃO PAULO.

Aos quatorze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às 14h00min, na sede da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, sito na Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx - Xxx Xxxxx/XX, reuniu-se a Comissão de Licitação composta por: Alvacir Xxxx xx Xxxxx - Presidente; Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx - Eng. Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Xxx. Civil, Xxxxxx Xxxx- so - Eng. Civil, Equipe de Apoio - Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, objetivando a retomada dos trabalhos relativos à CONCORRÊNCIA - DO TIPO TÉCNICA E PREÇO - nº 04/2021, PROCESSO SAA nº 07939/2021.

Compareceu na sessão a seguinte empresa: 1ª) LBR ENGE- NHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 01.573.246/0001-15;

sendo seu representante legal a Sra. Xxxxx Xxxxx Xxxxx - C.P.F.: 000.000.000-00.

Analisadas as propostas técnicas, sendo o que coube a comissão (principalmente a área técnica) supracitada avaliar o

(Vinte e Quatro Milhões e Seiscentos e Quarenta e Dois Mil e

Quinhentos e Trinta e Um Reais) - 100 (Cem) pontos; 02ª) ASTEC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 65.708.604/0001-32; no valor total

de R$ 26.153.428,84 (Vinte e Seis Milhões e Cento e Cinquenta e Três Reais e Quatrocentos e Vinte e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos) - 90 (Noventa) pontos.

Ao licitante presente foi concedido o direito de vistas das propostas técnicas e das propostas de preços e demais documentos constantes dos respectivos envelopes, porém, declinou-se.

A Classificação - Média Ponderada das valorizações das PROPOSTAS TÉCNICAS E PREÇOS é:

01ª) LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ:

01.573.246/0001-15, com a pontuação total de 97,20 (Noventa e Sete vírgula Vinte). Sendo:

NF = (NT x 7,0) + (NP x 3,0) / 10 NF = (96 x 7,0) + (100 x 3,0) / 10

NF = 672 + 300 / 10

NF = 97,20

02ª) ASTEC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 65.708.604/0001-

32, com a pontuação total de 87,20 (Oitenta e Sete vírgula vinte). Sendo:

NF = (NT x 7,0) + (NP x 3,0) / 10 NF = (86 x 7,0) + (90 x 3,0) / 10

NF = 602 + 270 / 10

NF = 87,20

O relatório elaborado pela equipe técnica foi entregue ao licitante presente e consta uma via anexo nesta ata.

Abriu-se para a interposição de recurso da fase de julga- mento das propostas. A empresa abaixo, sem representante na sessão, enviou manifestação declinando do direito da interposi- ção de recurso da fase de propostas: 1ª) ASTEC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 65.708.604/0001-32. Não houve recurso para a fase de propostas.

Em seguida procedeu-se a abertura dos envelopes de Habilitação das empresas classificadas na fase de Propostas. Após análise dos documentos apresentados, a Comissão decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas classificadas na seguinte ordem: 1ª) LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 01.573.246/0001-15; habilitada. 2ª) ASTEC ENGENHARIA LTDA

- CNPJ: 65.708.604/0001-32; habilitada.

Ao licitante presente foi concedido o direito de rubricar os documentos constantes dos envelopes, porém, declinou-se. Ana- lisado os documentos de habilitação abre-se o prazo recursal da fase de habilitação. A empresa abaixo, sem representante na sessão, enviou manifestação declinando do direito da interposi- ção de recurso da fase de habilitação: 1ª) ASTEC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 65.708.604/0001-32. Não houve recurso para a fase de habilitação.

Declaro como vencedora a proposta apresentada pela empresa: LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ:

01.573.246/0001-15, no valor total de R$ 24.642.531,00 (Vinte e Quatro Milhões e Seiscentos e Quarenta e Dois Mil e Quinhen- tos e Trinta e Um Reais).

Nada mais havendo, foram encerrados os trabalhos, infor- mando ainda que toda a documentação deste certame fica acos- tada no processo, e para constar eu, Alvacir Xxxx xx Xxxxx, lavrei a presente ata que lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão de Licitação aqui presentes e licitantes.

MEMBROS DA COMISSÃO

Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx - Presidente

Eng. Xxxxxxxx - Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx - Equi- pe de Apoio

Eng. Civil - Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

- Equipe de Apoio

Eng. Civil - Xxxxxx Xxxxxx - Equipe de Apoio

Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx - Equipe de Apoio Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx - Equipe de Apoio LICITANTES

LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Xxxxx Xxxxx Xxxxx

ASTEC ENGENHARIA LTDA - Sem Representante GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS HOMOLOGAÇÃO

Processo SAA nº 07939/2021 CONCORRÊNCIA nº 04/2021

Despacho do Presidente da Comissão Julgadora de Licita- ção, de 14/12/2021

Trata-se de licitação realizada na modalidade CONCOR- RÊNCIA DO TIPO TÉCNICA E PREÇO - nº 04/2021, que visa a contratação de SERVIÇOS DE ENGENHARIA NAS ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS COMPLE- MENTARES DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

À vista dos elementos de instrução dos autos, no uso de minhas atribuições legais, ADJUDICO o objeto do certame para a seguinte empresa: LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 01.573.246/0001-15, no valor total de R$ 24.642.531,00 (Vinte e Quatro Milhões e Seiscentos e Quarenta e Dois Mil e Quinhentos e Trinta e Um Reais).

Remeto os autos ao Chefe de Gabinete - autoridade compe- tente para homologação do resultado do certame.

São Paulo, aos 14 de Dezembro de 2021 ALVACIR XXXX XX XXXXX

Presidente da Comissão Julgadora de Licitação

À vista dos elementos de instrução dos autos, no uso de minhas atribuições legais notadamente conferidas pelo Decreto n° 43.142/98, HOMOLOGO a decisão do Presidente da Comissão Julgadora da Licitação CONCORRÊNCIA DO TIPO TÉCNICA E PREÇO - nº 04/2021, que adjudicou o objeto do certame para a empresa: LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ:

01.573.246/0001-15, no valor total de R$ 24.642.531,00 (Vinte e Quatro Milhões e Seiscentos e Quarenta e Dois Mil e Quinhen- tos e Trinta e Um Reais).

Consoante estabelecido no item 10.1 do Edital, convoco as adjudicatárias para assinar o Termo de Contrato no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data de seu recebimento por meio eletrônico.

Retorne o feito ao Departamento de Administração para divulgação da presente decisão.

Chefia de Gabinete, aos 14 de Dezembro de 2021 XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Chefe de Gabinete Ciente.

- Na forma proposta pelo Chefe de Gabinete, encaminhem-

-se os presentes autos à Divisão de Suprimentos para as demais providências.

Departamento de Administração, aos 14 de Dezembro de 2021

XXXXXXX XXXX XX XXXXX

Departamento de Administração - Diretor III

AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS

APTA Gabinete do Coordenador Extrato T. Contrato/Nota de empenho

Processo SAA nº2021/12657 - Pregão Eletrônico APTA nº 01/2021 - oferta de compra nº 130218000012021oc00020 - Parecer Referencial CJ/SAA nº8/2021.

Fundamento Legal - Lei federal nº 10.520/02 - Decreto nº 47.297/2002 e, em sua forma eletrônica, pelo Decreto nº 49.722/2005 e pela Resolução CC-27/2006

Objeto: Aquisição de Notebooks, para atendimento da demanda dos Gabinete do Coordenador/APTA da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS

Instituto de Tecnologia de Alimentos Processo SAA nº: 2021/13.885

Interessado: Instituto de Tecnologia de Alimentos - ITAL Assunto: Aquisição de materiais para purificador de água. Oferta de Compra: 130127000012021OC00110

Despacho da Senhora Diretora Técnica de Departamento de 10.12.2021

No uso de minhas atribuições legais, notadamente a competência atribuída pelo artigo 1º da Resolução SAA 50, DE 20/09/2007, e à vista dos elementos constantes dos autos, HOMOLOGO o resultado e ADJUDICO o objeto do Convite BEC nº. 130127000012021OC00110 – Aquisição de materiais para purificador de água, conforme abaixo:

Item 01,2 e 3: Empresa ALPAX COM DE PROD PARA LABO- RATORIOS LTDA – CNPJ: 65.838.344/0001-10- Valor Total: R$ 16.301,82.

Item 05: Empresa MILLIEXPRESS INDÚSTRIA, COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA. – CNPJ: 08.623.794/0001-51 - Valor Total: R$ 3.300,00.

Informamos que o item 04 foi deserto

Autorizo a despesa no valor total de R$ 19.601,82 (dezeno- ve mil, seiscentos e um reais e oitenta e dois centavos).

INSTITUTO DE ZOOTECNIA

EXTRATO DE EMPENHO

O Diretor Técnico de Departamento, em atendimento ao Decreto Estadual nº. 61.476, de 03/09/2015 e a vista dos elementos de instrução dos autos do Processo SAA-

-PRC-2021/15572, objetivando a manutenção de caminhão MB 1516 Munck, placas BPZ 6271 (PI 638), comunica:

Dispensa de Licitação - com fundamento no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93

Nota de Empenho: 2021NE00308 - Data de Emissão: 14/12/2021

Contratante: Instituto de Zootecnia

Contratada: CNPJ 40.884.612/0001-09 HM AUTO CENTER E TRANSPORTE

UGE: 130126 - PTRES: 130164 - ND: 33903980

Valor total R$ 8.540,00 - Vigência: 10 dias EXTRATO DE EMPENHO

O Diretor Técnico de Departamento, em atendimento ao Decreto Estadual nº. 61.476, de 03/09/2015 e a vista dos elemen- tos de instrução dos autos do Processo SAA-PRC-2021/15576, objetivando a manutenção de veículos oficiais (Montana CPV 1356 e Gol DMN 5395), comunica:

Dispensa de Licitação - com fundamento no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93

Nota de Empenho: 2021NE00307 - Data de Emissão: 14/12/2021

Contratante: Instituto de Zootecnia

Contratada: CNPJ 06.226.792/0001-01 ALVES CENTRO AUTOMOTIVO

UGE: 130126 - PTRES: 130164 - ND: 33903980

Valor total R$ 9.332,00 - Vigência: 10 dias

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS E MATRIZES

Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes

Informamos que o Pregão Eletrônico DSMM n.º 39/2021, da Oferta de Compras de n.º 130106000012021OC00011, tendo como objeto a aquisição de 02 (dois) Veículos de Carga, com a sessão pública aberta no dia 13/12/2021, foi DESERTO, tendo em vista a não apresentação de nenhuma proposta - Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Pregoeiro, Processo-SAA-PRC-2021/12027

DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS E MATRIZES

Resultado do Pregão Eletrônico nº DSMM PE 38/2021 Julgamento e Adjudicação

Oferta de Compra nº: 130106000012021OC00010 Processo SAA nº: PRC 2021/14076

Interessado: Núcleo de Produção de Sementes de Fernan- dópolis

Assunto: Contratação dos Serviços para Execução do Siste- ma de Combate a Incêndio no Núcleo de Produção de Sementes de Fernandópolis

O Sr. Pregoeiro após a análise e classificação das propostas, o sucesso obtido na etapa de lances e na negociação, e diante da Habilitação da proponente vencedora do certame, ADJUDICA como segue:

Empresa: FE Projetos de Segurança do Trabalho Ltda, CNPJ: 22.859.234/0001-21, valor total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais);

E propõe a HOMOLOGAÇÃO pela autoridade competente, de acordo com o Decreto 47.297/02, Artigo 3º, Inciso VII, § único.

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS

INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS-ITAL

Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico ITAL nº PE 29/2021

Oferta de Compra nº: 130127000012021OC00105 Processo SAA nº: PRC 2021/11516

Interessado: CETEA

Assunto: Aquisição de Equipamento para retirar ganchos de latas recravadas para análise de rugas

O Sr. Pregoeiro após a análise das propostas, etapa de lances, Negociação, e Habilitação, ADJUDICA o item 01 – Equipamento para retirar ganchos de latas recravadas para análise de rugas em favor da empresa QMC BRASIL LTDA – CNPJ 03.496.453/0001-49 no valor total de R$ 116.000,00 (Cento e dezesseis mil reais) e propõe a HOMOLOGAÇÃO pela autoridade competente de acordo com o Decreto 47.297/02, Artigo 3º, Inci- so VII, § único, bem como, AUTORIZAR A DESPESA nos valores totais acima citado.

DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

GABINETE DA SECRETÁRIA

GABINETE DA SECRETARIA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SDPCD-PRC-2021/00130

PREGÃO ELETRÔNICO CG Nº 016/2021

OBJETO: Aquisição de itens de tecnologia assistiva (mate- riais de consumo)

Nos termos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.297/02, combinado com o artigo 6º, Inciso VII da Resolução CEGP-10 de 19/11/02, HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme segue:

Itens 1 e 2:

Fracassados

Itens 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9

Licitante vencedora: Comércio de Materiais Esportivos e Educativos Civiam Ltda - EPP, CNPJ nº 10.201.546/0001-64

quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (238) – 185

Valor Total da Contratação: R$ 175.160,00 (cento e setenta e cinco mil, cento e sessenta reais)

UGE 470101, Período da contratação: 12 (doze) meses. Item 10

Licitante vencedora: M. F. Comércio, Gerenciamento e Servi- ços EIRELI, CNPJ nº 20.853.918/0001-90

Valor Total da Contratação: R$ 10.944,00 (dez mil, novecen- tos e quarenta e quatro reais)

UGE 470101, Período da contratação: 12 (doze) meses

EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Extratos de Contratos

Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA nas

Unidades Escolares: EE Valentim Gentil – Av. Capitão Venan- cio de Oliveira Machado, 648 – Centro – Itápolis, EE Prof. Dr. Ariovaldo da Fonseca – Rua Oswalter Couturato, 433 – CHB Paulo de Biazi - Ibitinga, EE Prof. Nelson Alves Tremura – Av. Theophilo Joaquim Ribeiro, 1100 – Centro – Paulo de Faria, em SP- CONTRATO Nº 69/00099/21/01 - CONTRATADA: AGILE

CONSTRUTORA EIRELI – Modalidade: Concorrência – Valor R$ R$ 4.301.331,97 (quatro milhões, trezentos e um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos) – Prazo 8 meses

– Vigência 13 meses – Data da Assinatura 06/12/2021 - Parecer CJ nº 369/2021 Data 31/08/2021.

Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA nas

Unidades Escolares: EE Pe Anchieta – Rua Orlando Molina, 325

– Centro – Muritinga do Sul, EE Sylvio de Giulli – Rua Piaui, 850

– Centro – Iacri, EE Helen Keller – Rua Mario Olivero, 122 – Vila Cicma - Adamantina, em SP- CONTRATO Nº 69/00141/21/01

- CONTRATADA: CONSTRUNORTE ENGENHARIA COMÉRCIO E

CONSTRUÇÕES LTDA. – Modalidade: Concorrência – Valor R$ 3.873.106,15 (três milhões itocentos e setenta e três mil cento e seis reais e quinze centavos) – Prazo 9 meses – Vigência 14 meses – Data da Assinatura 13/12/2021 - Parecer CJ nº 362/2021 Data 30/08/2021.

Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA nas

Unidades Escolares: EE Prof. Aparecido Euzebio Torres – Rua Leandro Jose de Castilho, 160 – Sta. Luzia, EE Dona Nicota de Souza – Rua Nelson Bazotti, 683 – Centro - Mendonça, EE/CEL Severino Reino – Av. Ruy Barbosa, 535 – Centro, José Bonifácio, em SP - CONTRATO Nº 69/00119/21/01 - CONTRATADA: GHM

CONSTRUTORA EIRELI – Modalidade: Concorrência – Valor R$ 3.084.127,29 (três milhões e oitenta e quatro mil cento e vinte e sete reais e vinte e nove centavos) – Prazo 8 meses – Vigência 13 meses – Data da Assinatura 09/12/2021 - Parecer CJ nº 348/2021 Data 25/08/2021.

Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA nas

Unidades Escolares: EE Cel. Pontes Gestal – Rua Natale Pazin, 943 – Centro – Ponte Gestal, EE Prof. Cicero Usberti – Av. Cavalin, 1165- Centro – Valentim Gentil, EE/DER Prof. Cicero Barbosa Lima Jr/Votuporanga - Sede – Rua Brasilia, 3474 – Vila Lupo - Votuporanga, em SP - CONTRATO Nº 69/00110/21/01 - CONTRATADA: GHM CONSTRUTORA EIRELI – Modalidade: Con-

corrência – Valor R$ 3.320.712,92 (três milhões trezentos e vinte mil setecentos e doze reais e noventa e dois centavos) – Prazo 8 meses – Vigência 13 meses – Data da Assinatura 09/12/2021

- Parecer CJ nº 361/2021 Data 30/08/2021.

Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA nas

Unidades Escolares: EE/EMEF Profa Genny Pimazzoni/Profa. Aparecida do Carmo Maschietto – Rua São Jose, 305 – Car- deal – Elias Fausto, EE Julia Luiz Ruete – Rua Hileia, s/n – Jd. Andorinhas – Campinas, EE Profa. Lais Bertoni Pereira – Rua Maria Julieta Godoi Cartezani, 132 – Vila Palacios - Campinas, em SP - CONTRATO Nº 69/00161/21/02 - CONTRATADA: AGILE

CONSTRUTORA EIRELI – Modalidade: Tomada de Preço – Valor R$ 2.526.531,23 (dois milhões quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e três centavos) – Prazo 9 meses – Vigência 14 meses – Data da Assinatura 06/12/2021 - Parecer CJ nº 430/2021 Data 09/09/2021.

Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA na

unidade escolar: EE Prof Augusto Meirelles Reis Filho - Rua Padre João Gualberto, 311 – Imirim – Casa Verde, em SP - CONTRATO Nº 70/00244/21/02 - CONTRATADA: TGM ENGENHARIA E CONS-

TRUÇÕES EIRELI - EPP – Modalidade: Tomada de Preço – R$ 127.744,90 (cento e vinte e sete mil setecentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos) – Prazo 05 meses – Vigência 10 meses – Data da Assinatura 09/12/2021 - Parecer CJ nº 414/2021 Data 02/09/2021

Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA nas

Unidades Escolares: EE/EMEF João Baptista Teixeira/Geraldo Alves Moreira – Av. Carlos gomes, 1021 – Centro - Planalto, EE/ ETEC Anisio Jose Moreira/Matheus Leite de Abreu – Rua Cam- pos Salles, 1834 – Centro Mirassol, EE Jeronymo Trazzi – Rua Victorio Miotto, 337, Centro - Turmalina, em SP - CONTRATO Nº 69/00118/21/01 - CONTRATADA: GHM CONSTRUTORA EIRELI

– Modalidade: Concorrência – Valor R$ 4.102.006,47 (quatro milhões cento e dois mil e seis reais e quarenta e sete centa- vos) – Prazo 8 meses – Vigência 13 meses – Data da Assinatura 09/12/2021 - Parecer CJ nº 343/2021 Data 25/08/2021.

Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA na

unidade escolar: EE Joaquim Silvio Nogueira – Rua Parana, 204 – Centro - Balsamo, em SP - CONTRATO Nº 69/00188/21/02

- CONTRATADA: GHM CONSTRUTORA EIRELI – Modalidade:

Tomada de Preço – Valor R$ 266.227,02 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e vinte e sete reais e dois centavos) – Prazo 6 meses – Vigência 11 meses – Data da Assinatura 09/12/2021 - Parecer CJ nº 412/2021 Data 02/09/2021.

Extrato de Ata de Registro de Preços

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL II DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DIRETORIAS DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO – LOTE 1 – Detentora: BIGNARDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA – Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/00346/21/05

- Data de assinatura da Ata: 13/12/2021 - Vigência: 12 (doze) meses - PARECER FDE/CJ: 461/2021 – data 22/09/2021

Item - Descrição - Qtde Total - Valor unitário

01 - Apontador com depósito - 5.886.000 - R$ 0,46 02 - Borracha branca - 8.829.000 - R$ 0,33

03 - Caderno de Desenho (96 folhas) - 2.943.000 - R$ 2,86 04 - Caderno Universitário (100 folhas) - 11.772.000 - R$

4,67

05 - Caneta esferográfica azul - 17.658.000 - R$ 0,46 06 - Caneta esferográfica preta - 5.886.000 - R$ 0,46

07 - Caneta esferográfica vermelha - 2.943.000 - R$ 0,46 08 - Lápis de cor grande em resina termoplástica ou madei-

ra (12 cores) - 2.943.000 - R$ 2,41

09 - Lápis grafite de resina termoplástica ou madeira -

23.544.000 - R$ 0,21

10 - Régua 30 cm - 2.943.000 - R$ 0,66

11 - Tesoura sem ponta - 2.943.000 - R$ 0,76

12 - Transferidor 180 graus - 2.943.000 - R$ 0,39

13 - Tubo de cola branca (90 grs) - 2.943.000 - R$ 0,35 (*) Quantidade estimada para um período de 12 meses. Extratos de Ordens de Serviços e/ou Fornecimento

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI- BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS (PRODUTOS ALIMENTÍCIOS) PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLI- CA DE ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCA- ÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO PARA O DESEN- VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PARA O CENTRO DE REFERÊN- CIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD, Contra- tado: SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA - Modalidade: PREGÃO

- OS/OF Nº 77/01131/21/05-001 - Valor: R$2.375,05 (Dois Mil

Trezentos e Setenta e Cinco reais e Cinco Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 13/12/2021 - ARP 77/00173/20/05- 014 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 005/20 - Funcional Programática: 12.122.0815.6178 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.10 - Prazo: 30 dias.

Objeto: LOTE 6 - CONSUMO - REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SERVIÇO DE BUFFET, SERVIÇOS GRÁFICOS, SERVIÇOS DE TRANSPORTES, SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, INSTALAÇÕES E MONTAGENS, E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC E DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, Contratado: UNA COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA -

Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 52/00034/21/05-001 - Valor: R$200,00 (Duzentos reais ) - Data de assinatura do Contrato: 14/12/2021 - ARP 52/00002/21/05-006 - lote 06 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: - Funcional Pro- gramática: 12.368.0815.4087.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.10 - Prazo: 1 dias.

Objeto: LOTE 6 - SERVIÇOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SERVIÇO DE BUFFET, SERVIÇOS GRÁFICOS, SERVIÇOS DE TRANSPORTES, SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, INSTALAÇÕES E MONTAGENS, E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC E DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, Contratado: UNA COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA -

Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 52/00032/21/05-001 - Valor: R$68.948,52 (Sessenta e Oito Mil Novecentos e Quarenta e Oito reais e Cinquenta e Dois Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 14/12/2021 - ARP 52/00002/21/05-016 - lote 06 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: - Funcio- nal Programática: 12.368.0815.4087.0000 - Elemento da Des- pesa: 3.3.90.37.96 , 3.3.90.39.19 , 3.3.90.39.21 , 3.3.90.39.46

, 3.3.90.39.56 , 3.3.90.39.57 , 3.3.90.39.83 , 3.3.90.39.99 ,

3.3.90.40.14 , 3.3.90.40.90 - Prazo: 2 dias.

Objeto: Registro de preços para Aquisição e distribuição de consumíveis através da rede de suprimentos - PAPELARIA

- para as escolas estaduais, Órgãos Centrais da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC, Centro de Referên- cia de Álcool, Tabaco e Outras Drogas - CRATOD da Secretaria de Estado da Saúde e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, Contratado: TRAVAGIN & TRAVAGIN LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 77/01134/21/05-001 - Valor: R$8.334,23 (Oito Mil Trezentos e Trinta e Quatro reais e Vinte e Três Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 14/12/2021

- ARP 77/00433/21/05-001 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 005/20 - Funcional Programáti- ca: 12.122.0815.6178 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.50 , 3.3.90.30.63 , 3.3.90.30.90 - Prazo: 30 dias.

Objeto: Registro de preços para Aquisição e distribuição de consumíveis através da rede de suprimentos - PAPELARIA

- Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 77/01143/21/05-001 - Valor: R$7.969,40 (Sete Mil Novecentos e Sessenta e Nove reais e Quarenta Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 14/12/2021 - ARP 77/00433/21/05-005 - Autorização de Execu- ção nº - Convênio nº: - Projeto nº: 005/20 - Funcional Programá- tica: 12.122.0815.6178 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.40 , 3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.54 , 3.3.90.30.63 , 3.3.90.30.90 - Prazo:

30 dias.

Objeto: Registro de preços para Aquisição e distribuição de consumíveis através da rede de suprimentos - PAPELARIA

- para as escolas estaduais, Órgãos Centrais da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC, Centro de Referên- cia de Álcool, Tabaco e Outras Drogas - CRATOD da Secretaria de Estado da Saúde e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, Contratado: TRAVAGIN & TRAVAGIN LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 77/01149/21/05-001 - Valor: R$69.803,88 (Sessenta e Nove Mil Oitocentos e Três reais e Oitenta e Oito Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 14/12/2021 - ARP 77/00433/21/05-007 - Autorização de Exe- cução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 004/20 - Funcional Progra- mática: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.16

, 3.3.90.30.40 , 3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.50 , 3.3.90.30.54 ,

3.3.90.30.63 , 3.3.90.30.90 - Prazo: 30 dias.

Objeto: Registro de preços para Aquisição e distribuição de consumíveis através da rede de suprimentos - PAPELARIA - para as escolas estaduais, Órgãos Centrais da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC, Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas - CRATOD da Secretaria de Estado da Saúde e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, Contratado: TRAVAGIN & TRAVAGIN LTDA - Modalidade: PRE- GÃO - OS/OF Nº 77/01152/21/05-001 - Valor: R$6.784,12 (Seis

Mil Setecentos e Oitenta e Quatro reais e Doze Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 14/12/2021 - ARP 77/00433/21/05- 013 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 005/20 - Funcional Programática: 12.122.0815.6178 - Elemen- to da Despesa: 3.3.90.30.16 , 3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.50 ,

3.3.90.30.54 , 3.3.90.30.63 , 3.3.90.30.90 - Prazo: 30 dias.

quenta e Um Mil Setecentos e Trinta reais e Três Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 14/12/2021 - ARP 77/00433/21/05- 013 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 004/20 - Funcional Programática: 12.368.0815.6174 - Elemen- to da Despesa: 3.3.90.30.16 , 3.3.90.30.40 , 3.3.90.30.41 ,

3.3.90.30.50 , 3.3.90.30.54 , 3.3.90.30.63 , 3.3.90.30.90 - Prazo:

30 dias.

Objeto: Registro de preços para Aquisição e distribuição de consumíveis através da rede de suprimentos - PAPELARIA - para as escolas estaduais, Órgãos Centrais da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC, Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas - CRATOD da Secretaria de Estado da Saúde e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, Contratado: TRAVAGIN & TRAVAGIN LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 77/01142/21/05-001 - Valor: R$51.654,98

(Cinquenta e Um Mil Seiscentos e Cinquenta e Quatro reais e Noventa e Oito Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 14/12/2021 - ARP 77/00433/21/05-005 - Autorização de Exe- cução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 004/20 - Funcional Progra- mática: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.16

, 3.3.90.30.40 , 3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.50 , 3.3.90.30.54 ,

3.3.90.30.63 , 3.3.90.30.90 - Prazo: 30 dias.

Objeto: Registro de preços para Aquisição e distribuição de consumíveis através da rede de suprimentos - PAPELARIA

Nº 77/01147/21/05-001 - Valor: R$8.004,13 (Oito Mil e Quatro reais e Treze Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 13/12/2021 - ARP 77/00433/21/05-009 - Autorização de Exe- cução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 005/20 - Funcional Progra- mática: 12.122.0815.6178 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.16

, 3.3.90.30.40 , 3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.54 , 3.3.90.30.63 ,

3.3.90.30.90 - Prazo: 30 dias.

COMUNICADO

Comunicamos que a sessão pública do processamento do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº. 77/00437/21/05, Oferta de Compra nº. 081101080462021OC00219, cujo objeto é a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS – HIGIENE E LIMPEZA - PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC: DIRETORIAS DE ENSINO E COOR-DENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVI- ÇOS ESCOLARES - CISE, CENTRO DE RE-FERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ALESP E FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO

DA EDUCAÇÃO – FDE, será reativada na data de 21/12/2021, às 13:00hs horas no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br.

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1

Ofício: 089/2021 – NCS Processo: 674511/2019 Contrato: 103/2019

Interessado: Diretoria de Ensino Região Sul 1

Assunto: Descumprimento contratual dos Serviços de lim- peza em ambiente escolar de unidades sob jurisdição desta DE SUL 1.

Notificação nº 01

Notifico nos termos da cláusulas NONA, PARÁGRAFO SEGUNDO do Contrato firmado entre esta Diretoria de Ensino Região Sul 1 e a empresa CLEANSERV FACILITY SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - ME., inscrita no CNPJ sob nº 17.949.385/0001- 30, cujo objeto se refere a prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar com o fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, executados em 25 unidades escolares de 03 turnos jurisdicio- nadas a esta Diretoria de Ensino, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, a possibilidade de serem aplicadas as sanções administrativas de natureza pecuniária e restritivas de direitos de impedimento de licitar ou contratar por até 05 anos, nos termos do que dispõe o artigo 7º da Lei Federal 10.520, de 17-07-2002, com aplicação de multa de mora de 0,03% por dia prevista na Resolução SE nº 33, de 01-04-2003, pelo descumprimento do contrato firmado em 25/11/2019.

Ressaltamos que esta notificação é motivada pelo descum-

primento da cláusula nona, Parágrafo Primeiro e Segundo:

• - PARÁGRAFO PRIMEIRO

As medições, para efeito de pagamento, serão realizadas de acordo com os seguintes procedimentos:

I. No primeiro dia útil subsequente ao mês em que foram prestados os serviços, a CONTRATADA entregará relatório con- tendo os quantitativos totais mensais de cada um dos tipos de serviços realizados e os respectivos valores apurados.

• - PARÁGRAFO SEGUNDO

Após a conferência dos quantitativos e valores apresenta- dos, a CONTRATANTE atestará a medição mensal, no prazo de 03 (três) dias úteis contados do recebimento do relatório, comu- nicando à CONTRATADA o valor aprovado e autorizando a emis- são da correspondente nota fiscal/fatura, a ser apresentada no primeiro dia subsequente à comunicação dos valores aprovados. No dia 06/12/2021 este Núcleo de Compras e Serviços enca- minhou e-mail, a empresa CLEANSERV informando a urgência na entrega das avaliações dentro dos prazos estabelecidos em contrato, devido a necessidade de realização dos fechamentos e programações do Núcleo de Finanças, que precisa prestar contas à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e realizar cancelamento de saldos de valores excedentes ou não utilizados. A empresa CLEANSERV, tendo recebido esses e-mails nos dias 06, 07, 08, e 09, entregou as avaliações na tarde do dia 09/12/2021 e recebeu, na mesma data, a consolidação das notas

e autorização de emissão da nota fiscal.

No dia 13/12/2021, mesmo tendo sido informada sobre a urgência no envio da nota fiscal, até a presente data 14/12/2021, isto não ocorreu.

Em vista disso, esse tipo de conduta, narrado acima, pode ensejar, futuramente, a rescisão e a aplicação das sanções pela inexecução parcial das obrigações contratuais.

Nesses termos, fixo o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para que essa empresa emita a nota fiscal, de acordo com os relatórios apresentados, sob pena de rescisão unilateral do contrato.

Sendo assim, fixamos prazo de 10 (dez) dias corridos, para sua manifestação, por escrito, acerca dos apontamentos ora descritos, garantido assim o direito a sua ampla defesa e ao contraditório, conforme item 5.2.c. do Anexo da Resolução CC 52, de 19-07-2005.

São Paulo, 14 de dezembro de 2021. Rizomar Passos Nogueira

Dirigente Regional de Ensino - Substituto Ofício: 088/2021 – NCS

Processo: 674511/2019 Contrato: 104/2019

Interessado: Diretoria de Ensino Região Sul 1

Assunto: Descumprimento contratual dos Serviços de lim- peza em ambiente escolar de unidades sob jurisdição desta DE SUL 1.

Notificação nº 06

Notifico nos termos da cláusulas NONA, PARÁGRAFO SEGUNDO do Contrato firmado entre esta Diretoria de Ensino Região Sul 1 e a empresa FUSION SERVIÇOS ESPECIAIS EIRELI., inscrita no CNPJ sob nº 13.661.825/0001-07., cujo objeto se refere a prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar com o fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, executados em 25 unidades escolares de 03 turnos jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, a possibilidade de serem aplicadas as sanções administrativas de natureza pecuniária e restritivas de direitos de impedimento de licitar ou contratar por até 05 anos, nos termos do que dispõe o artigo 7º da Lei Federal 10.520, de 17-07-2002, com aplicação de multa de mora de 0,03% por dia prevista na Resolução SE nº 33, de 01-04-2003, pelo descumprimento do contrato firmado em 25/11/2019.

Ressaltamos que esta notificação é motivada pelo descum-

primento da cláusula nona, Parágrafo Primeiro e Segundo:

• - PARÁGRAFO PRIMEIRO

As medições, para efeito de pagamento, serão realizadas de acordo com os seguintes procedimentos:

• - PARÁGRAFO SEGUNDO

e programações do Núcleo de Finanças, que precisa prestar contas à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e realizar cancelamento de saldos de valores excedentes ou não utilizados. A empresa FUSION, tendo recebido esses e-mails nos dias

06, 07, 08, 09 e 10/12/2021, entregou as avaliações na tarde do dia 10/12/2021 e recebeu, na mesma data, a consolidação das notas e autorização de emissão da nota fiscal.

No dia 13/12/2021, mesmo tendo sido informada sobre a urgência no envio da nota fiscal, até a presente data 14/12/2021, isto não ocorreu.

Em vista disso, esse tipo de conduta, narrado acima, pode ensejar, futuramente, a rescisão e a aplicação das sanções pela inexecução parcial das obrigações contratuais.

Nesses termos, fixo o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para que essa empresa emita a nota fiscal, de acordo com os relatórios apresentados, sob pena de rescisão unilateral do contrato.

São Paulo, 14 de dezembro de 2021. Rizomar Passos Nogueira

Dirigente Regional de Ensino - Substituto

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES

Extrato de Reajuste de Contrato

Contratante: Diretoria de Ensino Região de Mogi das Cruzes Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza em ambiente escolar para Unidades Escolares jurisdicionadas à

Diretoria de Ensino Região de Mogi das Cruzes

Contratada: JJ Serviços de Informática e Limpeza Ltda – ME CNPJ: 22.490.988/0001-57

Pregão nº 03/2020 Contrato nº 032/20

Processo nº SEDUC-PRC-2020/18927 Periodicidade do Reajuste: Anual

Índice de Reajuste: IPC/FIPE Janeiro/2020 – Janeiro/2021

= 6,22%

Data do Reajuste: Retroativo a 01/01/2021

Valor Total Estimado do Contrato (30 meses): Vigência de 15/09/2020 a 14/03/2023

R$ 1.030.754,99 (um milhão e trinta mil setecentos e cin- quenta e quatro reais e noventa e nove centavos)

Base Mensal Contratada: R$ 32.571,18 (trinta e dois mil quinhentos e setenta e um reais e dezoito centavos)

Base Mensal Reajustada: R$ 34.597,11 (trinta e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e onze centavos)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ARARAQUARA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14/12/2021

O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino - Região de Araraquara, expede a seguinte Portaria: Artigo 1°

- Designa, em conformidade com o artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-1993, os funcionários a seguir, a fim de, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo, constituir a função de Gestor, Co-Gestor e Fiscal do Contrato 021/2021, integrante do Processo 2021/54353, referente à prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com forne- cimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos e a Empresa Letícia Gabriela Peres Mendonça ME, CNPJ nº 23.715.927/0001-03. Artigo 2° - Fica designado, como Gestor, Diego Martins de Paula, RG 42.75.421-X, Analista Admi- nistrativo. Artigo 3° - Fica designado, como Co-Gestor, Renato Magalhães Lopes da Silva, RG. 21.154.252-0, Oficial Adminis- trativo. Artigo 4° - Ficam designados, como Fiscais, nas unidades escolares abaixo especificadas: E.E. Alzira Dias Toledo Piza

– fiscal/diretor(a) ENRICO CHINEN – RG.28.321.203-2 fiscal/

vice-diretora ANDREIA DE PAULA PEREIRA – RG.24.218.862-X -

EE Aderval da Silva fiscal/diretora ZELIA MARIA DE PAIVA PEREI- RA – RG.25.270.517-8 fiscal/vice diretora EDMEA NOGUEIRA GUZZO – RG.11.907.308-0 - EE Alberto Alves Rollo – fiscal/dire- tora CINTIA DE FARIA RAMALHO RODRIGUES – RG.19.219.399-

5 – fiscal/vice diretor(a) MARCOS ANTONIO COURA RODRIGUES

- 20.518.796-1 -EE Antonia Eugenia Martins – fiscal/diretor MARCELO APARECIDO ROSSETO – RG.16.552.493-5 – fiscal/ vice-diretor MARCOS ANTONIO HENRIQUES – RG.22.906.864-

9 - EE Antonio dos Santos – fiscal/diretor(a) REGIANE CRISTI- NA CABRIO – RG.21.380.420-7; fiscal/vice diretor(a) CAMILA ALVEZ DOS SANTOS BRAZ – RG.33.137.208-3 EE Augusto da

Silva Cesar – fiscal/diretora ANDREA APARECIDA NOGUEIRA DOMINGOS – RG.23.743.859-8 - EE Chlorita de Oliveira P Mar- tins – fiscal/diretor Wilson Madalene – RG.20.518.980-5 - EE Dorival Alves fiscal/diretor Jose Antonio Garcia - RG.19.261.216- 5 – fiscal/vice diretor Marcelo Gonçalves – RG.21.605.655-X - EE Dorival de Carvalho, fiscal/diretora Anaidy Alexandra Mendonça Silva – RG.37.470.267-6, EE Ernesto Masselani fiscal/diretora LUCIANA DE FATIMA PEDROSO ASSONUMA – RG. 20.319.199-

7 fiscal/vice-diretora THELMA RODRIGUES NOGUEIRA FER- NANDES – RG.24.220.572-0, EE Francisco Pedro Monteiro Silva fiscal/diretora MARINALVA BATISTA DA SILVA SANTOS

– RG.23.257.383-9 fiscal/vice diretora CONCEIÇÃO APARECIDA DOS SANTOS – RG.9.149.849-1, EE Guerino Vedoato fiscal/ diretora CLAUDIA CARNICELLI SPADACCINI – RG.18.317.944

fiscal/vice diretora GISLENE DE FREITAS – RG.27.699.662-

8 - EE Profa. Helena Borsetti fiscal/diretor TIAGO PEREIRA DE SOUZA – RG.45.508.122-0 e EE Henrique Morato fiscal/ diretora SIMONE CRISTINA BERETELLA – RG. 28.390.954-7 fiscal/vice diretor AMILTON CESAR DA SILVA - 27.410.981-5 - EE Conselheiro Gavião Peixoto fiscal/diretor(a) Silvia Andrea Rojes RG: 18290764-8, fiscal/vice diretora Sandra Regina Ananias RG: 25425514-0 - EE Marlene Frattini fiscal/diretora LUCILENA DO AMARAL – RG.21.606.649-9 fiscal/vice diretora FABIOLA REGIANE DA SILVA STAMBOROSKI – RG.32.163.069-5 - EE Jandyra Nery Gatti fiscal/diretor(a) MARILENA CONCEIÇÃO RUIZ – RG.23.701.849-4 fiscal/vice diretora MERCIA PEREIRA CAETANO – RG. 9.898.425-9 - EE Joao Salgado Sobrinho fiscal/ diretor(a) Cristiane Sampaio Geraldo – RG. 19.810.303-7 e fiscal/vice diretora JOSEANE APARECIDA CORDOA FIGUEIRA

– RG.20.219.579 - EE Joaquim Pinto Machado Junior – jardim

Imperial diretora DÉBORA FRANCISCATTO – RG. 27.877.181-6 fiscal vice-diretora CARLA CERNEV GRASSI – RG.30.519.100-7

EE Jose Inocencio da Costa fiscal/diretor SERGIO RICAR- DO BONJARDIM – RG. 17.176.067 fiscal/vice diretora KELLY CRISTINA VICENTE MATTOS – RG.41.264.071-5 EE Laert José

Tarallo fiscal/diretora RAQUEL RAMOS DE OLIVEIRA ISHIOKA

– RG.33.923. 221-3 fiscal/vice diretor DONIZETH CLAUDENIR SGARBI – RG.18.985.507-1 EE Leonardo Barbieri fiscal/diretor(a) CLAUDIA ANDREA TELLES DE MIRANDA – RG.22.085.286-8

fiscal/vice diretora CLAUDIA SAQUETI – RG.58.404.922-5 - EE Leopoldino Meira Andrade

Fiscal/ diretora MELINA ROSA DA SILVEIRA FRANCO – RG.33.463.216-X

Fiscal/vice diretora GISLAINE SIMONE BERTINI – RG.32.163.168-7 -

EE Leticia G B Lopes fiscal/diretor(a) SOLANGE DE SOUZA BRITO – RG.9.345.504-5 fiscal/vice diretora SONIA MARIA DE ALMEIDA - 15.455.506-X

EE Luzia de Abreu fiscal/diretora LILIANE APARECIDA CRE- MON GONÇALVES - 32.497.999-X fiscal/vice-diretora MARCIA APARECIDA BRAS – RG.27.710.090-2 - EE Marlene Frattini

fiscal/diretor(a) LUCILENA DO AMARAL – RG.21.606.649-9 fiscal/vice-diretora FABIOLA REGIANE DA SILVA STAMBOROSKI - 32.163.069-5 EE Narciso da Silva Cesar fiscal/diretor(a) TATIANA SOMENZARI – RG.30.693.447-4 fiscal/vice doretora CAMILA

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ITEM 1: GOGLIANO COMERCIO DE TINTAS LTDA ME CNPJ: 06.074.830/0001-40 ITEM 2: GOGLIANO COMERCIO DE TINTAS LTDA ME CNPJ: 06.074.830/0001-40 ITEM 3: SUPREME COMERCIAL EIRELI CNPJ: 23.655.332/0001-00

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