TERMOS E CONDIÇÕES
TERMOS E CONDIÇÕES
“QUEM POUPA VIAJA”
Contratante:
Nome completo, Endereço residencial com Cep, identidade, CPF, nascido em ....../......./.......
Contratada:
4 CANTOS CAMBIO E TURISMO. CNPJ: 11.394.693/0001-60, Endereço rua XV DE NOVEMBRO 8, loja 180 E 181, XXX 00000-000, Niterói – RJ
A(s) parte(s) acima qualificada(s) tem entre si justo e firmado o Presente Contrato de Prestação de Serviços de Turismo e aquisição de Poupança Viagem, denominada “QUEM POUPA VIAJA”, o qual será regido pelas cláusulas e condições abaixo descritas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO DO CONTRATO
É objeto do presente contrato a contratação do QUEM POUPA VIAJA com objetivo de juntar dinheiro ganhando um bônus de 5% sobre o valor total investido para utilizar em Viagens através da CONTRATADA.
CLÁUSULA SEGUNDA: DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
O valor da par ela e quantidade assim como o vencimento são definidos pelo CONTRATANTE considerando que o valor mínimo das parcelas não poderão ser inferior a R$ 100,00 (cem reais);
O CONTRATANTE poderá desistir da viagem e solicitar o resgate do valor pago para a CONTRATADA deduzindo a taxa administrativa de 15% sobre o valor pago;
Caso o valor resgatado não seja suficiente para quitação da viagem solicitada a CONTRATANTE deverá quitar a diferença através de pagamento à vista ou parcelando através de cartões de crédito, boleto bancário ou cheque pré-datado sujeito a aprovação; Estas formas de pagamento estarão sujeitas a variação de acordo com a prestadora de serviço turístico escolhida na época pela CONTRATANTE.
O CONTRATANTE poderá utilizar o valor investido para si próprio, terceiros, e acompanhantes;
CLÁUSULA TERCEIRA: DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
A CONTRATADA se compromete a disponibilizar as melhores ofertas de viagens oferecidas pelo mercado desde que seja um produto confiável e de qualidade;
Oferecer bônus de 5% sobre o valor investido para compra de produtos turísticos desde que não tenha tido nenhum atraso nas prestações por parte da CONTRATANTE;
Informar mensalmente o saldo pago pela CONTRATANTE através de e-mail ou impresso em uma de suas lojas;
Gerar boletos bancários para pagamento das mensalidades conforme a decisão do CONTRATANTE;
Disponibilizar o valor investido pelo CONTRATANTE no prazo de 24 horas para compra de produtos turísticos ou 48 horas para resgate;
CLÁUSULA QUARTA: VALOR DAS PRESTAÇÕES
Fica definido o valor mensal de R$ xxx,xx (xxxxxx) em x parcelas a serem pagas todo dia xxxxx de cada mês;
CLÁUSULA QUINTA: MULTA E JUROS
Caso o pagamento do boleto não aconteça na data prevista o CONTRATANTE não será cobrado de juros e multa;
O CONTRATANTE poderá cancelar a qualquer momento solicitando por escrito à CONTRATADA, deixando claro seu desejo de desvincular-se do plano e incluindo sua assinatura. O valor pago será deduzido de 15% referente a taxa administrativa da CONTRATADA e não haverá pagamento do bônus de 5%;
O CONTRATANTE esta ciente que caso haja atraso de um dos boletos ele perderá o bônus de 5% oferecido pela CONTRATADA;
CLÁUSULA SEXTA: MUDANÇA DE TITULARIDADE
A transferência de titularidade do plano em favor de terceiros somente será admitida em caso de falecimento do USUÁRIO titular pessoa física. Em caso de falecimento do USUÁRIO titular pessoa física, seus sucessores poderão eleger, entre si, e na forma da legislação aplicável, um novo USUÁRIO titular em caráter de sucessão. Para formalização da sucessão, deverá ser apresentada a documentação pertinente relativa à sucessão em si e toda e qualquer documentação cadastral do novo USUÁRIO
CLÁUSULA SÉTIMA: MUDANÇA DE TITULARIDADE
Elegem as partes o foro da Comarca do Rio de Janeiro, para nele serem dirimidas todas e quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais especial e privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, aceitam os termos e condições do contrato, obrigando-se por si e seus sucessores, para que produzam todos os efeitos de direito
Rio de Janeiro, ........./ ........................../ ...............
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ASSINATURA DO CONTRATANTE
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ASSINATURA DA CONTRATA
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TESTEMUNHA 1 TESTETMUNHA 2