Poder Judiciário Federal
Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
Secretaria da Administração - Coordenadoria de Contratos
I TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 04/2021 PROAD Nº 26128/2020
XXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX
Ao 1º (primeiro) dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, na sede do TRT da 15ª Região, localizado na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx-XX, XXX: 00000-000, comparecem, de um lado, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.773.524/0001-03, daqui por diante designado meramente TRT, neste ato representado por sua Secretária de Administração Substituta, Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, brasileira, portadora do RG nº 13.029.273-4 SSP/SP e do CPF/MF nº 000.000.000-00, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, por subdelegação de competência, pela Portaria DG 01/2018, artigo 3º, alínea “a”, publicada no DEJT – Caderno Administrativo, de 13/12/2018, e, de outro lado, a empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA., doravante denominada simplesmente CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.555.382/0001-33, estabelecida na Xxx Xxxxxxxxx, 0000, 0x xxxxx – Xxxx Xxxxxxx – Xxx Xxxxx/XX – XXX 00000-000, ora representada por seus Diretores, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, portador da Carteira de Identidade RG nº 47546989 SSP/SP e do CPF nº 000.000.000-00 e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, portador da Carteira de Identidade RG nº 29584846 SSP/SP e do CPF nº 000.000.000-00, resolvem firmar o presente termo aditivo ao contrato nº 04/2021, regido pelo inciso I do artigo 58 da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pelas cláusulas e condições que se seguem.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO –O presente termo aditivo tem por objeto fazer constar no contrato nº 04/2021 o parcelamento do valor a ser pago, motivo pelo qual a cláusula sexta passa a viger com a seguinte redação, harmonizando-se com ela os demais termos contratuais:
“CLÁUSULA SEXTA: DO PREÇO – O TRT pagará à
CONTRATADA o valor de R$1.783,78 (um mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos) por cada acesso, sendo o valor total deste contrato de R$66.000,00 (sessenta e
seis mil reais).
Parágrafo Primeiro – o valor total do contrato indicado no caput será pago em seis parcelas mensais e iguais de R$11.000,00, em consonância com as demais disposições contratuais.
Contrato nº 04/2021 – Processo Proad nº 26128/2020 – I Termo Aditivo
Doc ID: a9241d09ae61d0b49805c 34ae6ef 3c 809be1b70a
Parágrafo Segundo – Estão incluídos no valor do objeto todas as despesas da CONTRATADA necessárias à sua execução, bem como todos os tributos, contribuições, despesas administrativas e quaisquer outros encargos indispensáveis ao perfeito cumprimento das obrigações decorrentes deste contrato.”
CLÁUSULA SEGUNDA: DA CONCORDÂNCIA - Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato, desde que não contrariem o estabelecido neste termo aditivo.
E, por estarem de pleno acordo, assinam as partes o presente instrumento, em três vias de igual teor, obrigando-se por si e sucessores para que surta todos os efeitos de direito, o que dão por bom firme e valioso.
Campinas, 1º de março de 2021.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx TRT
AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx CONTRATADA
Contrato nº 04/2021 – Processo Proad nº 26128/2020 – I Termo Aditivo
Doc ID: a9241d09ae61d0b49805c 34ae6ef 3c 809be1b70a
01 / 03 / 2021
18:35:44 UTC
Enviadas para assinatura de Xxxxxx Xxxxxx (xxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx.xx), Xxxxxxx Xxxxxxxx (xxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx) and Xxxxx Xxxxxxxx (xxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx) por xxxxxxx.xxxxx@xxxxx.xxx.xx IP: 189.121.201.48
01 / 03 / 2021
18:57:26 UTC
01 / 03 / 2021
20:11:52 UTC
02 / 03 / 2021
12:45:46 UTC
Visualizado por Xxxxxx Xxxxxx (xxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx.xx) IP: 179.145.36.134
Assinado por Xxxxxx Xxxxxx (xxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx.xx) IP: 179.145.36.134
Visualizado por Xxxxxxx Xxxxxxxx (xxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx) IP: 177.27.221.135
02 / 03 / 2021
12:46:13 UTC
Assinado por Xxxxxxx Xxxxxxxx (xxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx) IP: 177.27.221.135
15 / 03 / 2021
14:39:53 UTC
15 / 03 / 2021
14:40:16 UTC
15 / 03 / 2021
14:40:16 UTC
Visualizado por Xxxxx Xxxxxxxx (xxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx) IP: 189.65.242.112
Assinado por Xxxxx Xxxxxxxx (xxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx) IP: 189.65.242.112
O documento foi concluído.