MURUTINGA DO SUL

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 127 (31) – 261

MURUTINGA    DO    SUL      

PREFEITURA MUNICIPAL

DE   MURUTINGA   DO   SUL       

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.

Contratação de empresa para fornecimento de pão tipo francês, pão de leite, pão de hambúrguer e bolo, destinados a manutenção do Programa Merenda Escolar das Escolas Públicas Municipal e Estadual localizadas no Município de Murutinga do Sul.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

À vista do termo de julgamento referente ao processo em epígrafe, ADJUDICO o objeto do presente certame conforme segue: EMPRESA: XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX – ME, CNPJ. 06.036.710/0001-58 - ITENS ADJUDICADOS: 0001, 0002, 0003, 0004 - VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 24.624,50 (Vinte

e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).

Murutinga do Sul, 10 de Fevereiro de 2017 – Xxxxxxx Xxxxxxxx – pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo, para que produza os efeitos legais, o resultado da licitação, desenvolvida na modalidade de Pregão na forma presencial de nº 003/2017.

Murutinga do Sul, 13 de Fevereiro de 2017– Xxxxxx Xxxxxxxx

– prefeito municipal.

Contrato Administrativo nº 001/2017 – Contratante: Muni- cípio de Murutinga do Sul – Contratada: Furuya & Matiussi Ltda. EPP. Objeto: Aquisição de combustíveis (óleo diesel comum, etanol e gasolina comum), destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município durante o exercício de 2017. Valor Total: R$ 321.636,00. Vigência: 31/12/2017. Data: 10/02/2017. Fundamento Legal: Pregão P – nº 001/2017.

Contrato Administrativo nº 002/2017 – Contratante: Muni- cípio de Murutinga do Sul – Contratada: Furuya & Matiussi Ltda. EPP. Objeto: Aquisição de combustíveis (óleo diesel S-10), destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município durante o exercício de 2017. Valor Total: R$ 135.450,00. Vigên- cia: 31/12/2017. Data: 10/02/2017. Fundamento Legal: Pregão P – nº 001/2017.

Contrato Administrativo nº 003/2017 – Contratante: Muni- cípio de Murutinga do Sul. Contratada: XXXX XXXXX XXXX- SUDANI DE XXXXXXX – EPP. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, destinados a manutenção do programa Merenda Escolar das Escolas Públicas Municipal, Creche e Estadual localizadas no Município de Murutinga do Sul. Valor Total: R$ 117.829,10. Vigência: 31/12/2017. Fundamento Legal: Pregão P – nº 002/2017. Data: 13/02/2017.

Contrato Administrativo nº 004/2017 – Contratante: Muni- cípio de Murutinga do Sul. Contratada: XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX XX. ME. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, destinados a manutenção do programa Merenda Escolar das Escolas Públicas Municipal, Creche e Estadual localizadas no Município de Murutinga do Sul. Valor Total: R$ 14.587,50. Vigên- cia: 31/12/2017. Fundamento Legal: Pregão P – nº 002/2017. Data: 13/02/2017

Contrato Administrativo nº 005/2017 – Contratante: Muni- cípio de Murutinga do Sul. Contratada: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX - EPP. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, destinados a manutenção do programa Merenda Escolar das Escolas Públicas Municipal, Creche e Estadual localizadas no Município de Murutinga do Sul. Valor Total: R$ 6.150,00. Vigên- cia: 31/12/2017. Fundamento Legal: Pregão P – nº 002/2017. Data: 13/02/2017.

Contrato Administrativo nº 006/2017 – Contratante: Muni- cípio de Murutinga do Sul – Contratada: ACER ALIMENTOS EIRE- LI - EPP. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, destinados a manutenção do programa Merenda Escolar das Escolas Públicas Municipal, Creche e Estadual localizadas no Município de Muru- tinga do Sul. Valor de R$ 49.787,50. Vigência: 31/12/17. Funda- mento Legal: Pregão Presencial nº 002/2017. Data: 13/02/2017. Contrato Administrativo nº 007/2017 – Contratante: Muni- cípio de Murutinga do Sul – Contratada: XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX- ME. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pão tipo francês, pão de leite, pão de hambúr- guer e bolo, destinados a manutenção do Programa Merenda Escolar das Escolas Públicas Municipal e Estadual localizadas no Município de Murutinga do Sul. Valor Total: R$ 24.624,50. Vigência: 31/12/2017. Fundamento legal: Pregão Presencial – nº

003/2017. Data: 14/02/2012.

NANTES          

PREFEITURA MUNICIPAL DE NANTES   

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2017

CARTA CONVITE Nº 001/2017

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE NANTES-SP, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, comunica a todos os interessados que em decisão prolatada no dia 13/02/2017, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, homologou todos os atos praticados nos autos em epígrafe, ratificando a adjudicação do objeto deste certame licitatório à proponente XXXXX XXXX XXXXX XXXXX – ME, inscrita no CNPJ nº 25.189.110/0001-74,

pelo valor global de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais), conforme julgamento realizado nos autos do processo em epígrafe.

Nantes/SP, 15 de fevereiro de 2017. Xxxx Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Presidente da COMUL

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 04/2017.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NANTES.

CONTRATADO: XXXXXXX XX XXXXX TRANSPORTE ESCO- LAR-ME.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 05/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2017.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE NÃO HAVERÁ TEMPO HÁBIL PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES- TAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, DEVIDO À MOROSIDADE E A BUROCRACIA QUE DEMANDA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NÃO PODENDO OS ALUNOS EXPERIMENTAR PREJUÍZOS NO INÍCIO DO ANO LETIVO.

VALOR: R$ 23.956,80 (VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), SENDO R$ 2,48 (DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), O QUILÔ- METRO ÚTIL RODADO.

DATA DA ASSINATURA: 31/01/2017.

VIGÊNCIA: 03 (três) meses.

Prefeitura Municipal de Nantes, em 15 de fevereiro de 2017. DAIR XXXX XX XXXXXXX XXXXX

Presidente da Comul EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 05/2017.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NANTES. CONTRATADO: XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX-ME. PROCESSO LICITATÓRIO N° 05/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2017.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE NÃO HAVERÁ TEMPO HÁBIL PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO LICI- TATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, MOROSIDADE E A BUROCRACIA QUE DEMANDA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NÃO PODEN- DO OS ALUNOS EXPERIMENTAR PREJUÍZOS NO INÍCIO DO ANO LETIVO.

VALOR: R$ 22.930,08 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E OITO CENTAVOS), SENDO R$ 2,48 (DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), O QUILOMETRO ÚTIL RODADO.

DATA DA ASSINATURA: 31/01/2017.

VIGÊNCIA: 03 (três) meses.

Prefeitura Municipal de Nantes, em 15 de fevereiro de 2017. DAIR XXXX XX XXXXXXX XXXXX

Presidente da Comul EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 06/2017.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NANTES.

CONTRATADO: XXXX XXXXXXXXX BISPO DOS SANTOS TRANSPORTES-ME.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 05/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2017.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE NÃO HAVERÁ TEMPO HÁBIL PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES- TAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, DEVIDO À MOROSIDADE E A BUROCRACIA QUE DEMANDA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NÃO PODENDO OS ALUNOS EXPERIMENTAR PREJUÍZOS NO INÍCIO DO ANO LETIVO.

VALOR: R$ 17.112,00 (DEZESSETE MIL, CENTO E DOZE REAIS), SENDO R$ 2,48 (DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CEN- TAVOS), O QUILOMETRO ÚTIL RODADO.

DATA DA ASSINATURA: 31/01/2017.

VIGÊNCIA: 03 (três) meses.

Prefeitura Municipal de Nantes, em 15 de fevereiro de 2017. DAIR XXXX XX XXXXXXX XXXXX

Presidente da Comul CONTRATO Nº 07/2017.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NANTES.

CONTRATADO: XXXXX XXXXXX PERRUD TRANSPORTES-ME. PROCESSO LICITATÓRIO N° 05/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2017.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE NÃO HAVERÁ TEMPO HÁBIL PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES- TAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, DEVIDO À MOROSIDADE E A BUROCRACIA QUE DEMANDA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NÃO PODENDO OS ALUNOS EXPERIMENTAR PREJUÍZOS NO INÍCIO DO ANO LETIVO.

VALOR: R$ 17.796,48 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO), SENDO R$ 2,48 (DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), O QUILOMETRO ÚTIL RODADO.

DATA DA ASSINATURA: 31/01/2017.

VIGÊNCIA: 03 (três) meses.

Prefeitura Municipal de Nantes, em 15 de fevereiro de 2017. DAIR XXXX XX XXXXXXX XXXXX

Presidente da Comul CONTRATO Nº 08/2017.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NANTES.

CONTRATADO: XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX TRANSPOR- TES-ME.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 05/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2017.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE NÃO HAVERÁ TEMPO HÁBIL PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES- TAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, DEVIDO À MOROSIDADE E A BUROCRACIA QUE DEMANDA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NÃO PODENDO OS ALUNOS EXPERIMENTAR PREJUÍZOS NO INÍCIO DO ANO LETIVO.

VALOR: R$ 26.865,84 (VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), SENDO R$ 2,48 (DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), O QUILOMETRO ÚTIL RODADO.

DATA DA ASSINATURA: 31/01/2017.

VIGÊNCIA: 03 (três) meses.

Prefeitura Municipal de Nantes, em 15 de fevereiro de 2017. DAIR XXXX XX XXXXXXX XXXXX

Presidente da Comul CONTRATO Nº 09/2017.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NANTES.

CONTRATADO: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX TRANS- PORTES-ME.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 05/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2017.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE NÃO HAVERÁ TEMPO HÁBIL PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES- TAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, DEVIDO À MOROSIDADE E A BUROCRACIA QUE DEMANDA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NÃO PODENDO OS ALUNOS EXPERIMENTAR PREJUÍZOS NO INÍCIO DO ANO LETIVO.

VALOR: R$ 24.127,92 (VINTE E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), SENDO R$ 2,48 (DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), O QUILO- METRO ÚTIL RODADO.

DATA DA ASSINATURA: 31/01/2017.

VIGÊNCIA: 03 (três) meses.

Prefeitura Municipal de Nantes, em 15 de fevereiro de 2017. DAIR XXXX XX XXXXXXX XXXXX

Presidente da Comul CONTRATO Nº 10/2017.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NANTES.

CONTRATADO: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX TRANSPORTES-

-ME.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 05/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2017.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE NÃO HAVERÁ TEMPO HÁBIL PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES- TAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, DEVIDO À MOROSIDADE E A BUROCRACIA QUE DEMANDA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NÃO PODENDO OS ALUNOS EXPERIMENTAR PREJUÍZOS NO INÍCIO DO ANO LETIVO.

VALOR: R$ 28.748,16 (VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), SENDO R$ 2,48 (DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), O QUILO- METRO ÚTIL RODADO.

DATA DA ASSINATURA: 31/01/2017.

VIGÊNCIA: 03 (três) meses.

Prefeitura Municipal de Nantes, em 15 de fevereiro de 2017. DAIR XXXX XX XXXXXXX XXXXX

Presidente da Comul

NAZARÉ       PAULISTA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE

Apresentação da Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2016 - Dia 24/02/2017 (Sexta-feira) às 15h00, na Câmara Municipal de Nazaré Paulista.

Nazaré Paulista, 14 de fevereiro de 2017. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Prefeito

Extrato do Contrato n.º 004/2017 – (Contratação Emergen- cial, nos termos do art. 24, IV, da Lei 8.666/93) - Contratante: Prefeitura do Município de Nazaré Paulista - Contratada: Gira Sol Transporte e Turismo Ltda. – Objeto: Permissão para explo- ração e a prestação do serviço de transporte público coletivo, urbano e rural, de passageiros, no município de Nazaré Paulista.

– Prazo: até 14 de julho de 2.017. – Valor da tarifa (Conforme

Decreto 2827/2.017) R$ 2,65 (dois reais e sessenta e cinco centavos) - Assinado em: 13/01/2017. - Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Prefeito

Extrato do Contrato Termo Aditivo n.º 008/2017 – Contra- tante: Prefeitura do Município de Nazaré Paulista – Contratada: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A. – Objeto: Com base no disposto no artigo 65, II, d, da Lei 8666/93 e suas alterações altera-se o valor do item diesel S500 de R$ 2,60 o litro para R$ 2,8217

o litro - Assinado em: 31/01/2017 – Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Prefeito

Extrato do Contrato Termo Aditivo n.º 009/2017 – Contra- tante: Prefeitura do Município de Nazaré Paulista - Contratada: São Lourenço Auto Posto Ltda. – Objeto: Com base no disposto no artigo 65, II, da Lei 8666/93 e suas alterações altera-se o valor dos itens gasolina automotiva comum de R$ 3,499 o litro para R$ 3,599 o litro; álcool comum (etanol) de R$ 2,699 o litro para R$ 2,849 o litro e biodiesel S10 comum de R$ 3,069 o litro para R$ 3,169 o litro - Assinado em: 31 de janeiro de 2017 – Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Prefeito

Extrato do Contrato Termo Aditivo n.º 010/2.017 – Locatá- ria: Prefeitura do Município de Nazaré Paulista – Locador: Xxxxx Xxx São Vicente de Paulo – Objeto: Com fundamento no disposto no artigo 65, II, d, da Lei 8666/93 e suas alterações, bem como consubstanciado na Cláusula 9ª do contrato originário, reajusta-

-se o valor de R$ 1.902,47 por mês, para R$ 2.039,27 por mês, e fica prorrogada a vigência até 31 de janeiro de 2.018. - Assinado em: 31 de janeiro de 2.017 – Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Extrato do Contrato n.º 011/2017 – (Inexigibilidade, nos termos do art. 25 da Lei 8.666/93) - Contratante: Prefeitura do Município de Nazaré Paulista - Contratada: Gira Sol Transporte e Turismo Ltda EPP. – Objeto: Contratação de empresa para forne- cimento de passes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede pública escolar das unidades escolares do Município de Nazaré Paulista. – Prazo: até 14 de julho de 2.017. – Valor do passe R$ 2,65 (dois reais e sessenta e cinco centavos) - Valor Total do contrato R$ 1.279.950,00 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). - Assinado em: 01/02/2017. - Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL 037/2016 – (MENOR PREÇO POR

ITEM) – PA 1787/2016

Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aqui- sições de medicamentos para uso no Hospital Municipal, conforme Termo de Referência – Anexo I. Início da sessão será no dia 09 de março de 2017, às 10h. O Edital encontra-se na íntegra no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou através do e-mail: xxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx – Divisão de Licitações e Contratos – Telefone 00-0000-0000, ramal 231.

Nazaré Paulista, 13 de fevereiro de 2017.

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Prefeito

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 05/2017. Objeto:

Contratação de empresa especializada em locação de estrutura para o evento “Carnaval 2017” - O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista, fazendo jus as suas atribuições, ADJUDICA às empresas: Selt-Serviços de Estruturas e Locações Temporárias Eireli – EPP, vencedora do item 01 no valor de R$ 2.998,50; item 02 no valor de R$ 772,00; item 03 no valor de R$ 5.240,00; item 04 no valor de R$ 1.467,00; e item 06 no valor de R$ 495,00. Eficaz Locadora Ltda – EPP, vencedora do item 05 no valor de R$ 10.890,00.- Pregoeiro Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx.

HOMOGOLO o resultado do pregão para o objeto adjudica-

do supramencionado às empresas vencedoras. Nazaré Paulista, 13 de fevereiro de 2017. – Prefeito Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 06/2017. Objeto:

Contratação de agente de apoio e locutor para o evento “Carnaval 2017” - O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista, fazendo jus as suas atribuições, ADJUDICA às empresas: Equipe Elite S/S Ltda, vencedora do item 01 no valor de R$ 35.000,00. JGN Ltda - EPP, vencedora do item 02 no valor de R$ 1.999,00.- Pregoeiro Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx. HOMOGOLO o resultado do pregão para o objeto adjudica-

do supramencionado às empresas vencedoras. Nazaré Paulista,

14 de fevereiro de 2017. – Prefeito Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 01/2017. Objeto:

Concessão de uso, a título oneroso, do espaço público para ilha de bebidas para o evento “Carnaval 2017” - O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista, fazendo jus as suas atribuições, ADJUDICA à empresa: Xxxxxxxxxx Xxxxxxx - ME, ven- cedora do objeto no valor de R$ 53.500,00. - Pregoeiro Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx.

HOMOGOLO o resultado do pregão para o objeto adjudica-

do supramencionado à empresa vencedora. Nazaré Paulista, 14 de fevereiro de 2017. – Prefeito Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx.

NOVA        ALIANÇA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA

Publica Extrato Contrato nº 08/2017 - 07/02/2017 Contratante:Meta Pública Consultoria e Assessoria em Ges-

tão Pública Ltda, inscrita no CNPJ/CPF sob nº 08.098.069/0001-01 Objeto:Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão pública, voltada à área contábil, plane- jamento orçamentário e demais setores da atividade meio da administração municipal, conforme especificações do Anexo I,integrante do Processo Licitatório nº 05/2017, Carta Convite nº 01/2017, com total de R$ 57.600,00, nos termos do artigo 55,

XI, da Lei nº 8.666/93.

Prefeitura Municipal Nova Aliança, 14 de Fevereiro de 2017 Xxxxxxx Xxxxxxxxx Fajan - Prefeito Municipal

Publica Extrato Contrato nº 10/2017 - 09/02/2017 Contratante:k & F Segurança Ltda-Me, inscrita no CNPJ/MF

sob n.º 11.442.695/00001-88

Objeto:Contratação de empresa especializada na presta- ção de serviços de segurança de eventos, do tipo desarmada, visando suprir as necessidades afins do evento “Pré Carnaval”, que será realizado nos dias 10,11 e 12 de Fevereiro de 2016, na Praça Simão Daud em Nova Aliança,integrante do Processo Licitatório nº 13/2017, Dispensa nº 06/2017, com total de R$ 4.200,00, nos termos do artigo 55, XI, da Lei nº 8.666/93.

Prefeitura Municipal Nova Aliança, 14 de Fevereiro de 2017

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - Prefeito Municipal Publica Extrato Contrato nº 11/2017 - 10/02/2017

Contratante:Auto Posto Gianini Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 68.229.954/0001-04

Objeto:Aquisição de combustíveis gasolina, com forneci- mento contínuo e fracionado, conforme demanda, para abas- tecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, de acordo com as condições e especificações constantes

neste Edital, referente ao item 1, integrante do Processo Licita- tório nº 02/2017, Pregão Presencial nº 02/2017, com total de R$ 65.700,00, nos termos do artigo 55, XI, da Lei nº 8.666/93.

Prefeitura Municipal Nova Aliança, 14 de Fevereiro de 2017 Xxxxxxx Xxxxxxxxx Fajan - Prefeito Municipal

Publica Extrato Contrato nº 12/2017 - 10/02/2017 Contratante:Auto Posto Itapirema Ltda, inscrita no CNPJ sob

o nº 00.841.308/0001-60.

Objeto:Aquisição de combustíveis etanol, com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital, referente ao item 2, integrante do Processo Licitatório nº 02/2017, Pregão Presencial nº 02/2017, com total de R$ 159.000,00, nos termos do artigo 55, XI, da Lei nº 8.666/93.

Prefeitura Municipal Nova Aliança, 14 de Fevereiro de 2017 Xxxxxxx Xxxxxxxxx Fajan - Prefeito Municipal

Publica Extrato Contrato nº 13/2017 - 10/02/2017 Contratante:Auto Posto Laranjeiras Nova Aliança Ltda,

inscrita no CNPJ sob o nº 08.329.213/0001-73.

Objeto:Aquisição de combustíveis diesel S-10, com forne- cimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para abas- tecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital, referente ao item 3, integrante do Processo Licita- tório nº 02/2017, Pregão Presencial nº 02/2017, com total de R$ 575.250,00, nos termos do artigo 55, XI, da Lei nº 8.666/93. Prefeitura Municipal Nova Aliança, 14 de Fevereiro de 2017

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - Prefeito Municipal Publica Extrato Contrato nº 14/2017 - 10/02/2017

Contratante:Constroeste Construtora e Participações Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 06.291.846/0001-04

Objeto:prestação de serviços de coleta, transporte, transbor- do quando necessário, tratamento e disposição final dos Resídu- os Sólidos dos Grupos “A”, “B” e “E”, definidos na Resolução CONAMA nº. 358/05 e ANVISA RDC 306/04, para a quantidade de 160,00 kg/mês, integrante do Processo Licitatório nº 12/2017, Dispensa nº 04/2017, com total de R$ 7.899,60, nos termos do artigo 55, XI, da Lei nº 8.666/93.

Prefeitura Municipal Nova Aliança, 14 de Fevereiro de 2017 Xxxxxxx Xxxxxxxxx Fajan - Prefeito Municipal

Termo Aditivo nº 06/2017 de Prorrogação do Contrato nº 105/2015; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança-

-SP - CNPJ. Nº. 45.094.232/0001-94; Contratada: Biocyclus Ind. e comércio de Asfalto Eireli – ME, CNPJ 08.811.617/0001-07; Licitação Processo nº 64/2015 – Modalidade Tomada de Preço nº 04/2015; Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a execução de obras de infraestrutura urbana (Recapeamento Asfáltico, Sarjetões e Galeria), da Rua Xxxxxx Xxxxx, Conjunto Habitacional Nova Aliança D. Vigência: 21/01/2017 a 21/04/2017;Data da assina- tura: 23/01/2017- Prefeitura Municipal de Nova Aliança, 14 de Fevereiro de 2017. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx – Prefeito Municipal

– Publique-se.

Termo Aditivo Nº 02/2017 de Prorrogação e Ratificação do Contrato nº 05/2015; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança-SP – CNPJ. 45.094.232/0001-94; Contratada: D´Tech Serviços Técnicos Ltda - CNPJ nº 15.471.833/0001-08; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 06/02/2017, do Contrato Administrativo nº 05/2015, que tem objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados na área de preparação, digitaliza- ção, com respectivas manutenção mensal, como indexação e inserção em banco de dados dos documentos desta Prefeitura na área de Contabilidade e Licitação; Valor: R$ 22.680,00; Pre- feitura Municipal de Nova Aliança-SP,14 de fevereiro de 2017. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx– Prefeito Municipal - Publique-se.

Termo de Rescisão/Distrato Amigável do Contrato nº 66/2014, entre a Prefeitura Municipal de Nova Aliança-SP – CNPJ. 45.094.232/0001-94 e a empresa Planad Assessoria Administrativa e Soluçoes Técnicas Gerenciais Ltda-Me, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e apoio em licitação. Prefeitura Municipal de Nova Aliança-SP,14 de fevereiro de 2017. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx– Prefeito Municipal - Publique-se.

NOVA         EUROPA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA

COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/17

XXXX XXXXXX XXX XXXXXX, Prefeito Municipal de Nova Europa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado do Pregão Presencial nº 01/17, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO do referido PREGÃO que objetiva o Registro de Preços para eventual fornecimento de combustível Óleo Diesel S10 e Agente Arla 32 bem como os serviços de abastecimento da Frota Municipal de Nova Europa, conforme especificado: Auto Posto São Paulo de Tabatinga Ltda com (item; valor): 01 (R$ 3,14) e 02 (R$ 3,50).

Nova Europa, aos 14 de Fevereiro de 2017. XXXX XXXXXX XXX XXXXXX

Prefeito Municipal

NOVAIS          

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS    

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 04/2017

A Prefeitura Municipal Novais-SP torna público aos interes- sados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 04/2017 – Processo n° 011/2017, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento parcelado, de acordo com a quantidade solicitada pela administração, de óleo diesel S-10, para abastecimento da frota municipal pelo regime de preços unitários, bem como cessão, em regime de comodato, de tanque de combustível, bombas de abastecimento e todos os demais equipamentos e acessórios necessários para acondicionamento e abastecimento da frota. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 02 de março de 2017, às 09h30 no Paço Municipal; INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na Sala de Licitações da Prefei- tura Municipal de Novais, no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX: 00.000-000, na cidade de Novais, Estado de São Paulo. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (00) 0000-0000. Prefeitura Munici- pal de Novais, 14 de fevereiro de 2017. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

– Prefeito Municipal.- PUBLIQUE-SE.

ORLÂNDIA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA   

ADMINISTRAÇÃO GERAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2017, a empresa ATIVA LOCAÇÃO LTDA, interpôs recurso administrativo requerendo a inabilitação da empresa licitante vencedora, VW ESTRUTURAS METÁLICAS ME. Abre-se então o prazo legal de 03 (três) dias úteis para a empresa VW ESTRUTURAS METÁLICAS ME interpor

o contra recurso. Orlândia, SP, 14 de fevereiro de 2017. XXXXX- XX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX – Prefeito Municipal.