Contract
4 Executivo 2
Diário Oficial
SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2009
EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 11849
CONTRATO Nº 007/2009
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência nº 001/2009 PARTES: Companhia Paraense de Turismo – PARATUR , CNPJ nº 04.834.305/0001-50 e Xxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Junior, CPF nº 000.000.000-00
OBJETO: Locação comercial do espaço Boxe N° 08 localizado na Orla do Maçarico no município de Salinópolis/PA. VIGÊNCIA: 01/07/2009 a 30/06/2011
VALOR ESTIMADO DE RECEITA: R$-7.200,00 (sete mil e
duzentos reais),
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2009
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Presidente em exercício.
ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Xxx Xxxx Xxxxxx, xx
888, Cep: 68.721-000, Salinópolis, Pará.
EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 11868
CONTRATO Nº 009/2009
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência nº 001/2009 PARTES: Companhia Paraense de Turismo – PARATUR, CNPJ nº 04.834.305/0001-50 e Orlandino Xxxxxxx Xxxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00.
OBJETO: Locação comercial do espaço Quiosque do Bosquinho – Tia Eudócia localizado na Orla do Maçarico no município de Salinópolis/PA.
VIGÊNCIA: 01/07/2009 a 30/06/2011
VALOR ESTIMADO DE RECEITA: R$-8.400,00 (oito mil e
quatrocentos reais),
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2009
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Presidente em exercício.
ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxx Xxxx Xxxxxx, xx 0000, XXX: 00.000-000, Xxxxxxxxxxx, Xxxx.
EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 11842
CONTRATO Nº 005/2009
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência nº 001/2009 PARTES: Companhia Paraense de Turismo – PARATUR , CNPJ nº 04.834.305/0001-50 e Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, CPF: 000.000.000-00.
OBJETO: Locação comercial do espaço Box N° 03 localizado na Orla do Maçarico no município de Salinópolis-PA. VIGÊNCIA: 01/07/2009 a 01/07/2011.
VALOR ESTIMADO DE RECEITA: R$-7.200,00 (sete mil e
duzentos reais),
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2009
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Presidente em exercício.
ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Xxx Xxx Xxxx, xx
1246, CEP: 68721-000, Salinópolis - Pará.
EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 11831
Nº DO CONTRATO: 020/2009 - CDI/PA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação PARTES: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁ - CDI/PA E VIVO SA
OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de telefonia móvel pessoal-SMP, com fornecimento de 04 (quatro) modens ZTE MF 626
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. (25/06/2009 a 24/06/2010)
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.199,68 (três mil,
novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FP 04.122.0125.4534.0000
ND: 339039 (Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica)
FONTES DE RECURSOS: 0261
FORO: BELÉM-PA
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2009
ORDENADOR RESPONSÁVEL: XXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
ENDEREÇO DA CONTRATADA: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, x 0000, XXX: 00.000-000
EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 11809
Nº DO CONTRATO: 021/2009 - CDI/PA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 012/2009 - MP/PA
PARTES: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁ - CDI/PA e AMAZON CARD’S S/S LTDA
OBJETO: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de bilhetes de vale alimentação destinado a atender as necessidades da CDI/PA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. (24/06/2009 a 23/06/2010)
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 116.424,00 (Cento e
Dezesseis Mil Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FP 04.122.0125.6004.000 ND:
339039 (Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica)
FONTES DE RECURSOS: 0261
FORO: BELÉM-PA
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2009
ORDENADOR RESPONSÁVEL: XXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
ENDEREÇO DA CONTRATADA: Rodovia Xxxxxx Xxxxxxxxx 000 Xxxxxx: Xxxxxxxxx, XXX 00.000-000
EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 11837
Nº DO CONTRATO: 020/2009 - CDI/PA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de licitaão
PARTES: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁ - CDI/PA e VIVO SA
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal - SMP, com fornecimento de 04 (quatro) modens ZTE MF 626.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. (25/06/2009 a 24/06/2010)
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.199,68 (três mil, cento
e noventa e nove e sessenta e oito reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FP 04.122.0125.4534.0000
ND: 339039 (Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica)
FONTES DE RECURSOS: 0261
FORO: BELÉM-PA
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2009
ORDENADOR RESPONSÁVEL: XXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
ENDEREÇO DA CONTRATADA: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, 0000, XXX: 00.000-000, Xxxxx-Xxxx.
EDITAL NOTIFICAÇÃO CERAT BELÉM NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 11817
O Ilmo. Sr. XXXXX XXXX XXXXX, Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Belém, desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER que pelo presente Edital fica NOTIFICADA a empresa abaixo relacionada, no prazo de 15 (quinze) dias após a data da publicação deste Edital, de que foi lavrado Auto de Infração e Notificação Fiscal resultante de Ação Fiscal para Baixa Cadastral Ordem de Serviço nº 012009820000314-7.
De acordo com o que estabelece a Lei nº 6.182/98, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, o prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou interpor impugnação é de 30 (trinta) dias contados a partir da Notificação do presente Edital, o que deverá ser efetuado junto a esta Coordenação localizada na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, 0000, entre Av. Xxxx Xxxxxxxxx x Xxxx. Castelo Branco - São Braz, findo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário.
AINF RAZÃO SOCIAL I. ESTADUAL 012009510000487-2 JOAN INFORMATIVA LTDA 15.230.814-8
012009510000488-0 JOAN INFORMATIVA LTDA 15.230.814-8
012009510000489-9 JOAN INFORMATIVA LTDA 15.230.814-8
012009510000490-2 JOAN INFORMATIVA LTDA 15.230.814-8
012009510000491-0 JOAN INFORMATIVA LTDA 15.230.814-8
XXXXX XXXX XXXXX
Coordenador Fazendário – CERAT/Belém DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO / SEFA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 11957 PORTARIA Nº 1106 DE 01 DE JULHO DE 2009
REMOVER, a pedido, a contar de 01.06.2009, XXXXXXXX XXXXXX XXXX E LIMA, Auditor Fiscal de Rec Estaduais, IF 5588294/1, da CECOMT do Araguaia p/ a CECOMT do Itinga.
PORTARIA Nº 1107 DE 01 DE JULHO DE 2009
DESIGNAR XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, IF 5132479/1, AT,
para responder pela CECOMT do Araguaia, no período de 01.07 a 30.07.209, por motivo de férias do titular Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, IF 5096693/3.
PORTARIA Nº 1108 DE 01 DE JULHO DE 2009
PRORROGAR por 60 dias, a Licença p/ Tratamento de Saúde de XXXXX XXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXX, IF 3251241/1,
Assistente Técnico, lotada na CGAL / DAD, no período de 02.07 a 30.08.2009.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CERAT MARABÁ NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 11917
O Coordenador da CERAT Marabá, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais das firmas abaixo relacionadas, nos termos dos Artigos 11 e 14 III da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentarem os documentos a seguir relacionados, objeto da ação fiscal de Baixa Cadastral, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98.
Razão Social: L A F SILVA - COMERCIO
Inscrição Estadual: 15.226.016-1
Auditor Fiscal solicitante: Xxxxxx xxx Xxxxxx Fôro NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 032009820000200-8
Documentos solicitados:
Cópia do Termo de Credenciamento em vigor – ECF; DAE (S) de recolhimento de ICMS;
DIEF / GIEF;
Livro Caixa;
Livro de Registro de Apuração de ICMS; Livro de Registro de Entradas;
Livro de Registro de Saídas; Livro de Registro de Inventário;
Livro de Registro de Utilização de Termos de Ocorrências; Notas Fiscais de Entradas;
Notas Fiscais de Saídas.
Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer destas ações fiscais.
Local p/ entrega da documentação: Rodovia Transamazônica Km 05, Quadra Especial, Xxxxx 00, Xxxx Xxxxxx – Xxxxxx – XX, fone: (00)0000.0000.
O não atendimento a presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso XI, alínea C da Lei n.º 5.530/89, ficando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX
Coordenador Fazendário da CERAT Marabá
PORTARIAS DO IPVA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 11983
PORTARIA N.º1923-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 03/07/2009 - PROC N.º 1920097300036547/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Marca Tipo Chassi FIAT/PALIO FIRE FLEX Pas/Automovel 0XX00000X00000000
PORTARIA N.º1925-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 03/07/2009 - PROC N.º 1920097300036334/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx
Marca Tipo Chassi FIAT/PALIO FIRE FLEX Pas/Automovel 0XX00000X00000000
PORTARIA N.º1926-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 03/07/2009 - PROC N.º 0420097300075126/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx
Marca Tipo Chassi VW/GOL 1.0 GIV Pas/Automovel 0XXXX00X00X000000
PORTARIA N.º1927-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 03/07/2009 - PROC N.º 1920097300001972/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD
Motivo: Anular a concessão da imunidade do IPVA ao veículo de 1/01/2009 a 31/12/2009
Base Legal: art.5º da Lei nº 6.017/96
Interessado: Congregação das Irmãs Missionarias São José de Ozaka Marca Tipo Chassi
FIAT/PALIO FIRE FLEX Pas/Automovel 0XX00000X00000000 GM/MONTANA CONQUEST Car/Camionete 0XXXX00X00X000000
PORTARIA N.º1928-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 03/07/2009 - PROC N.º 0420097300076432/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx
Marca Tipo Chassi VW/GOL CL 1.6 MI Mis/Automovel 0XXXXX000XX000000
PORTARIA N.º1929-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 03/07/2009 - PROC N.º 1920097300034412/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
Marca Tipo Chassi
FIAT/PALIO WEEK ELX FLEX Pas/Automovel 0XX00000X00000000
PORTARIA N.º1930-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 03/07/2009 - PROC N.º 1920097300036660/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Xxxxxxx Xxxxxx Chaves
Marca Tipo Chassi