SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ERRATA DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 828/SMG/2010, DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DO DIA 14 DE MARÇO DE 2012, EDIÇÃO N° 682 PG 01. ONDE SE LÊ: ”CLAUSULA SEGUNDA: Serão
incluídos/repassados os valores advindos... centavos”. LEIA-SE: ”CLAUSULA SEGUNDA: Pelo presente termo de comum acordo entre as partes, o Município de Florianópolis altera o cronograma físico/financeiro, antecipando o cronograma de 31 de agosto de 2013 para 01 de setembro de 2012, conforme planilha anexa, e parecer da Diretoria de Licitações e Contratos nº 066 de 01 de fevereiro de 2012, em virtude do considerável volume de obras, com conseqüente aumento nos itens de serviços de projetos, ampliação e modernização e materiais, de modo a garantir o devido equilíbrio contratual”.
DECRETO N.º 10.416, de 30 de outubro de 2012. ALTERA AS ALÍNEAS “A” E “B” DO INCISO III, DO ART. 1º, DO DECRETO N.° 9967, DE 03 DE MAIO DE 2012. O PREFEITO
MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, inciso IV, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º Altera as alíneas “a” e “b” do inciso III, do art. 1º do Decreto n.º 9967, de 03 de maio de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º (...); REPRESENTAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL – SOCIEDADE CIVIL SEGMENTO: ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL III – Casa da
Mulher Catarina: a)Titular: Xxxxxxxx Xxxxxx b)Suplente: Xxxxx Xxxxxx Xxxx” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 30 de outubro de 2012. XXXXX XXXXX XXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N. 10.442, de 07 de novembro de 2012. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 33, DO DECRETO N. 3868, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE APROVA O REGULAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS. O PREFEITO
XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX:34431292934
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DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Fecomercio SC, cn=XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX:34431292934
Date: 2012.11.08 18:53:08 -02'00'
MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 5º da Lei Complementar n. 119/2003, RESOLVE: Art. 1º Altera a redação do art. 33, do Decreto n. 3868, de 16 de dezembro de 2005, que aprova o Regulamento da Guarda Municipal de Florianópolis, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 33. O aperfeiçoamento para a Guarda Municipal, previsto nos incisos I a V, do § 2º do art. 9º da LC 321/2008, se comprovará com a apresentação do certificado de conclusão em cursos específicos voltados às atividades de Segurança Pública e ou Defesa do cidadão que totalizarem, individualmente ou no somatório, no mínimo 300 trezentas horas/aula ministradas internamente na corporação ou por entidade externa, pública ou privada, devidamente licenciada pelos orgãos competentes." Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, aos 07 de novembro de 2012. XXXXX XXXXX XXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.° 10.443, de 07 de novembro de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE: EXONERAR, CRISTIANE DE XXXXXX XXXXX XXXX, do cargo
em Comissão de Secretária de Escola Básica da Escola Básica Xxxx Xxxxxxx da Luz, a partir 08 de outubro 2012. Florianópolis, aos 07 de novembro de 2012. XXXXX XXXXX XXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N° 10.444, de 07 de novembro de 2012. ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO I, ALÍNEA “B” DO INCISO II, DO
§5º, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 9181/2011. O PREFEITO
MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art. 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE: Art. 1º Altera a alínea “a” do inciso I, alínea “b” do inciso II, do §5º, do art. 1º, que alterou o decreto nº 9181/2011. “Art. 1º (...). §5º (...): I – Sindicato dos Trabalhadores de Água e Esgoto: a)Titular: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx b) (...) II – Representante de Entidades relacionadas ao Saneamento Básico, à Maricultura e ao Meio Ambiente: a) (...) b) Suplente: Fábio Brognoli Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 07 de novembro de 2012. XXXXX XXXXX - XXXXXX PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO N° 10.445, de 07 de novembro de 2012. ALTERA AS ALÍNEAS “A” E “B” DO INCISO II, DO § 1º, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 10.152/2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE
FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art. 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE: Art. 1º Altera as alíneas “a” e “b” do inciso II, do
§ 1º, do art. 1º, que alterou o decreto nº 10.152/2012. “Art. 1º (...). §1º (...): II – Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental – SMHSA: a)Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxxxx b)Suplente: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 07 de novembro de 2012. XXXXX XXXXX - XXXXXX PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N.° 10.446, de 07 de novembro de 2012. RETIFICA O DECRETO N.º 10.358, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando
da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º No Decreto n.º 10.358, de 10 de outubro de 2012, que exonerou XXXX XXXXXXXX XXXXX, Onde se lê: (...) a partir de 30 de setembro de 2012. Leia-se: (...) a partir de 01 de outubro de 2012. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 07 de novembro de 2012. XXXXX XXXXX XXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO N. 10.433/2012, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012. CRIA NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO JUNTO AO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE
2012. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e de conformidade com o parágrafo único do artigo 1º e artigo 30, combinados com o artigo 34, da Lei nº 8.798/2011, de 28 de dezembro de 2011, e CONSIDERANDO: os dispositivos contidos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2012, aprovada pela Lei nº. 8.652/2011, de 01 de agosto de 2011, em
especial o § 3º do artigo 25 e artigo 107; CONSIDERANDO: a não obrigatoriedade de apresentação do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa com o detalhamento da estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa para composição do Orçamento Anual; CONSIDERANDO: que o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, o qual, detalha individualmente a estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa e Fonte de Recurso para execução do Orçamento do Município de Florianópolis foi aprovado pelo Decreto nº. 9.599/2012, de 05 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO ainda: que a inclusão no Orçamento Anual de Elemento de Despesa e Fonte de Recursos na classificação orçamentária da Natureza da Despesa por si só, não se caracteriza alteração orçamentária do tipo Abertura de Crédito Adicional Especial, DECRETA: Art. 1º - Fica criado junto ao QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas, aprovado pelo Decreto nº. 9.599/2012, de 05 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município de Florianópolis, edição nº. 647 de 23 de janeiro de 2012, a classificação orçamentária (elemento de despesa com a fonte de recurso), a qual passa a integrar o Orçamento da Prefeitura Municipal de Florianópolis para o exercício de 2012 e terá a seguinte estrutura orçamentária: 1 - No Órgão e Unidade Orçamentária: 37.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO 37.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO a) Na
Funcional Programática na Atividade: 37.01.06.182.0205.2.384 - Programa de Apoio Administrativo da COMDEC O elemento de despesa e a fonte de recurso: 3.3.90.93.00.00.0014 - Indenizações e Restituições, 0014 – Outros Convênios Art. 2º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), referente a dotação consignada no Orçamento da Prefeitura Municipal de Florianópolis para o exercício de 2012, a seguir especificada: 37.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO 37.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO
37.01.06.182.0205.2.384 - Programa de Apoio Administrativo da COMDEC 2595 3.3.90.93.00.00.0014 - Indenizações e Restituições, 0014 – Outros Convênios R$ 54.000,00 Total desta Atividade R$ 54.000,00 Total do Órgão R$ 54.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 54.000,00 Art. 3º - Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 2º deste Decreto, fica anulada, a importância de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), referente a dotação consignada no Orçamento do Fundo Municipal de Emergência da Defesa Civil de Florianópolis para o exercício de 2012, a seguir especificada: 51.00 FUNDO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DA DEFESA CIVIL DE FLORIANÓPOLIS
51.01 FUNDO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DA DEFESA CIVIL DE FLORIANÓPOLIS 51.01.06.182.0205.6.683 - Programa de Apoio Adm. do Fundo Mun. da Defesa Civil de Fpolis 0008 3.3.90.93.00.00.0014 - Indenizações e Restituições, 0014 – Outros Convênios R$ 54.000,00 Total desta Atividade R$ 54.000,00 Total do Órgão R$ 54.000,00 Total da Anulação R$ 54.000,00 Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 06 de novembro de 2012. XXXXX XXXXX XXXXXX - Prefeito Municipal, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX - Secretário de Finanças e Planejamento, ADERILTO XXXXXXX XXXXXXX - Diretor de Planejamento Orçamentário.
DECRETO N. 10.434/2012, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e de conformidade com o parágrafo único do artigo 1º, combinado com o artigo 28 da Lei nº 8.798/2011, de 28 de dezembro de 2011, e ainda CONSIDERANDO: os dispositivos contidos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2012, aprovada pela Lei nº. 8.652/2011, de 01 de agosto de 2011, em especial os artigos 25 e 107, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 741.500,00 (setecentos e quarenta e um mil e quinhentos reais), referente as dotações consignadas no Orçamento da Prefeitura Municipal de Florianópolis para o exercício de 2012, a seguir especificadas: 42.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL 42.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL 42.01.04.122.0207.2.312 -
Programa de Apoio Administrativo – SMHSA 0054 3.1.90.11.00.00.0080 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 0080 – Recursos Próprios R$ 22.000,00 Total desta Atividade R$ 22.000,00 Total do Órgão R$ 22.000,00
37.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO 37.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO 37.01.06.181.0202.2.771 - Programa de Apoio Administrativo da Guarda Municipal 0090
3.1.90.16.00.00.0080 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil, 0080 – Recursos Próprios R$ 98.000,00 1272
3.3.90.46.00.00.0080 - Auxílio-Alimentação, 0080 – Recursos Próprios R$ 7.800,00 Total desta Atividade R$ 105.800,00 Total do Órgão R$ 105.800,00 41.00
SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA 41.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA 41.01.04.122.0202.2.099 -
Programa de Apoio Administrativo Sec. da Receita 1270 3.3.90.46.00.00.0080 - Auxílio-Alimentação, 0080 –
Recursos Próprios R$ 6.000,00 0088 3.1.90.16.00.00.0080
- Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil, 0080 – Recursos Próprios R$ 3.500,00 Total desta Atividade R$ 9.500,00 Total do Órgão R$ 9.500,00 26.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 26.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 26.01.08.244.0215.2.391 - Programa
Apoio Administrativo da SMAS 0058 3.1.90.11.00.00.0080
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 0080 – Recursos Próprios R$ 256.000,00 0091
3.1.90.16.00.00.0080 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil, 0080 – Recursos Próprios R$ 17.000,00 1273
3.3.90.46.00.00.0080 - Auxílio-Alimentação, 0080 – Recursos Próprios R$ 37.500,00 Total desta Atividade R$ 310.500,00 Total do Órgão R$ 310.500,00 25.00
SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTINENTE 25.01
SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTINENTE
25.01.04.122.0202.2.022 - Programa de Apoio Administrativo – SMC 0092 3.1.90.16.00.00.0080 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil, 0080 – Recursos Próprios R$ 2.100,00 Total desta Atividade R$ 2.100,00 Total do Órgão R$ 2.100,00 22.00 SECRETARIA REGIONAL SUL
22.01 SECRETARIA REGIONAL SUL 22.01.04.122.0202.2.357
- Programa de Apoio Administrativo - Sec. Reg. Sul 0040 3.1.90.11.00.00.0080 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 0080 – Recursos Próprios R$ 20.000,00 0075 3.1.90.16.00.00.0080 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil, 0080 – Recursos Próprios R$ 20.500,00 1255
3.3.90.46.00.00.0080 - Auxílio-Alimentação, 0080 – Recursos Próprios R$ 10.000,00 Total desta Atividade R$ 50.500,00 Total do Órgão R$ 50.500,00 21.00
SECRETARIA REGIONAL NORTE 21.01 SECRETARIA REGIONAL NORTE 21.01.04.122.0202.2.356 - Programa de
Apoio Administrativo - Sec. Reg. Norte 0076 3.1.90.16.00.00.0080 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil, 0080 – Recursos Próprios R$ 1.600,00 Total desta Atividade R$ 1.600,00 Total do Órgão R$ 1.600,00 20.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 20.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 20.01.04.122.0202.2.380 - Programa
de Apoio Administrativo/Operac. - Sec. Obras 0094 3.1.90.16.00.00.0080 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil, 0080 – Recursos Próprios R$ 85.000,00 Total desta Atividade R$ 85.000,00 Total do Órgão R$ 85.000,00 18.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV.URBANO 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV.URBANO 18.01.15.122.0202.2.332 -
Programa de Apoio Administrativo da SMADU 0103 3.1.90.16.00.00.0080 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil, 0080 – Recursos Próprios R$ 56.000,00 Total desta Atividade R$ 56.000,00 Total do Órgão R$ 56.000,00 17.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 17.01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
17.01.04.122.0202.2.601 - Programa de Apoio Administrativo da PGM 0067 3.1.90.11.00.00.0080 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 0080 – Recursos Próprios R$ 70.500,00 Total desta Atividade R$ 70.500,00 Total do Órgão R$ 70.500,00 47.00 SECRETARIA MUN. CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DESENV. SUSTENTÁVEL
47.01 SECRETARIA MUN. CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DESENV. SUSTENTÁVEL 47.01.04.122.0202.2.898 - Programa de Apoio Administrativo da SMCTDES 0044 3.1.90.11.00.00.0080 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 0080 – Recursos Próprios R$ 5.600,00 Total desta Atividade R$ 5.600,00 Total do Órgão R$ 5.600,00
49.00 SECRETARIA MUNICIPAL LESTE 49.01 SECRETARIA MUNICIPAL LESTE 49.01.15.451.0202.2.960 - Programa de Apoio Administrativo - Sec. Reg. Leste 0077 3.1.90.16.00.00.0080 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil, 0080 – Recursos Próprios R$ 500,00 1258 3.3.90.46.00.00.0080 - Auxílio-Alimentação, 0080 – Recursos Próprios R$ 1.500,00 Total desta Atividade R$ 2.000,00 Total do Órgão R$ 2.000,00 46.00 GABINETE DO PREFEITO 46.04 SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA 46.04.04.124.0202.2.766 - Manutenção da Secret. Execut. de Contr. Interno e Ouvidoria 0050 3.1.90.11.00.00.0080 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 0080 – Recursos Próprios R$ 4.800,00 Total desta Atividade R$ 4.800,00 Total da Unidade R$ 4.800,00 46.05 SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS 46.05.04.122.0202.2.673 - Programa de Apoio da Sec. Exec. Assuntos Institucionais 1264 3.3.90.46.00.00.0080 - Auxílio-Alimentação, 0080 – Recursos Próprios R$ 600,00 Total desta Atividade R$ 600,00 Total da Unidade R$ 600,00 46.08 SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE GOVERNO 46.08.04.122.0202.2.678 - Programa de Apoio da Sec. Exec. Assuntos Juridicos de Governo 0046 3.1.90.11.00.00.0080
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 0080 – Recursos Próprios R$ 15.000,00 Total desta Atividade R$ 15.000,00 Total da Unidade R$ 15.000,00 Total do Órgão R$ 20.400,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 741.500,00 Art. 2º - Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada, a importância de R$ 741.500,00 (setecentos e quarenta e um mil e quinhentos reais), referente as dotações consignadas no Orçamento da Prefeitura Municipal de Florianópolis para o exercício de 2012, a seguir especificadas: 37.00 SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO 37.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO 37.01.06.181.0202.2.771 - Programa de Apoio
Administrativo da Guarda Municipal 0057
3.1.90.11.00.00.0080 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 0080 – Recursos Próprios R$ 101.000,00 Total desta Atividade R$ 101.000,00 Total do Órgão R$ 101.000,00 41.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
41.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA 41.01.04.122.0202.2.099 - Programa de Apoio Administrativo Sec. da Receita 0055 3.1.90.11.00.00.0080
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 0080 – Recursos Próprios R$ 100.000,00 Total desta Atividade R$ 100.000,00 Total do Órgão R$ 100.000,00 25.00
SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTINENTE 25.01
SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTINENTE
25.01.04.122.0202.2.022 - Programa de Apoio Administrativo – SMC 0059 3.1.90.11.00.00.0080 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 0080 – Recursos Próprios R$ 100.000,00 Total desta Atividade R$ 100.000,00 Total do Órgão R$ 100.000,00 21.00
SECRETARIA REGIONAL NORTE 21.01 SECRETARIA REGIONAL NORTE 21.01.04.122.0202.2.356 - Programa de
Apoio Administrativo - Sec. Reg. Norte 0041
3.1.90.11.00.00.0080 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 0080 – Recursos Próprios R$ 30.000,00 Total desta Atividade R$ 30.000,00 Total do Órgão R$ 30.000,00
20.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 20.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
20.01.04.122.0202.2.380 - Programa de Apoio Administrativo/Operac. - Sec. Obras 0061
3.1.90.11.00.00.0080 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 0080 – Recursos Próprios R$ 100.000,00 Total desta Atividade R$ 100.000,00 Total do Órgão R$ 100.000,00 18.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV.URBANO 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV.URBANO
18.01.15.122.0202.2.332 - Programa de Apoio Administrativo da SMADU 0066 3.1.90.11.00.00.0080 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 0080 – Recursos Próprios R$ 100.000,00 Total desta Atividade R$ 100.000,00 Total do Órgão R$ 100.000,00 47.00
SECRETARIA MUN. CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DESENV. SUSTENTÁVEL 47.01 SECRETARIA MUN. CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DESENV. SUSTENTÁVEL
47.01.04.122.0202.2.898 - Programa de Apoio Administrativo da SMCTDES 0113 3.1.90.34.00.00.0080 -
Outras Despesas Dec. de Contratos de Terceirização, 0080
– Recursos Próprios R$ 145.500,00 Total desta Atividade R$ 145.500,00 Total do Órgão R$ 145.500,00 49.00
SECRETARIA MUNICIPAL LESTE 49.01 SECRETARIA MUNICIPAL LESTE 49.01.15.451.0202.2.960 - Programa de
Apoio Administrativo - Sec. Reg. Leste 0043
3.1.90.11.00.00.0080 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 0080 – Recursos Próprios R$ 15.000,00 Total desta Atividade R$ 15.000,00 Total do Órgão R$ 15.000,00
46.00 GABINETE DO PREFEITO 46.01 GABINETE DO PREFEITO 46.01.04.122.0202.2.802 - Programa de Apoio Administrativo do Gab. do Prefeito 0053
3.1.90.11.00.00.0080 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 0080 – Recursos Próprios R$ 50.000,00 Total desta Atividade R$ 50.000,00 Total do Órgão R$ 50.000,00 Total da Anulação R$ 741.500,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 06 de novembro de 2012. XXXXX XXXXX XXXXXX Prefeito Municipal XXXXXXX XXXXX XXXXXXX - Secretário de Finanças e Planejamento,
ADERILTO XXXXXXX XXXXXXX - Diretor de Planejamento Orçamentário.
DECRETO N. 10.439/2012, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e de conformidade com o parágrafo único do artigo 1º, combinado com o artigo 34, da Lei nº 8.798/2011, de 28 de dezembro de 2011, e ainda CONSIDERANDO: os dispositivos contidos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2012, aprovada pela Lei nº. 8.652/2011, de 01 de agosto de 2011, em especial os artigos 25 e 107, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 37.240,00 (trinta e sete mil, duzentos e quarenta reais), referente à dotação consignada no Orçamento da Prefeitura Municipal de Florianópolis para o exercício de 2012, a seguir especificada: 25.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTINENTE 25.01 SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTINENTE 25.01.04.122.0202.2.021 - Serviços Públicos
Concedidos - Sec. Munic. Cont. 2546 3.3.90.92.00.00.0080
- Despesas de Exercícios Anteriores, 0080 – Recursos Próprios R$ 37.240,00 Total desta Atividade R$ 37.240,00 Total do Órgão R$ 37.240,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 37.240,00 Art. 2º - Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada, a importância de R$ 37.240,00 (trinta e sete mil, duzentos e quarenta reais), referente à dotação consignada no Orçamento da Prefeitura Municipal de Florianópolis para o exercício de 2012, a seguir especificada: 25.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTINENTE 25.01 SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTINENTE 25.01.15.451.0212.1.998 - Execução e
Recuperação da Drenagem e Pavimentação em Geral. 2074 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 37.240,00 Total deste Projeto R$ 37.240,00 Total do Órgão R$ 37.240,00 Total da Anulação R$ 37.240,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 07 de novembro de 2012. XXXXX XXXXX XXXXXX - Prefeito Municipal, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX - Secretário de Finanças e Planejamento, ADERILTO XXXXXXX XXXXXXX
- Diretor de Planejamento Orçamentário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA
Relatório de Trabalho da Comissão de Acompanhamento Pericial – CAP – relativo ao mês de outubro de 2012: Durante o mês de outubro, a CAP, instituída pela Portaria 02080/2011, de 09 de setembro de 2011, realizou 04 reuniões técnicas interdisciplinar; 26 acolhimentos; através de atendimentos ambulatoriais, domiciliares e ou atendimentos com familiares; 25 relatórios e registros de acompanhamentos interdisciplinares. Em todos os acolhimentos realizados, foram feitos encaminhamentos para Práticas Integrativas Complementares – PIC(s)–. Realizou ainda, contato individual, por telefone e pessoalmente, com servidores, que estão em acompanhamento pericial. Integram a Comissão de Acompanhamento Pericial: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx,
COMISSÃO DE ANÁLISE E PUNIÇÃO DE EMPRESAS RELATÓRIO DE ATIVIDADES – OUTUBRO/2012. A Comissão
de Processo para Análise e Punição de Empresas, designada pela Portaria n.º02082/2011, reuniu-se nos dias 05 ; 11 ; 22
; 26 e 30 de outubro de 2012, onde foi deliberado: Análise e procedimentos finais com o objetivo de abertura do Processo Administrativo contra a empresa: Auto Peças PH Ltda; Me. Recebimento da Diretoria de Licitações e Contratos de documentações das empresas: Elfort Importação e Distribuição de Produtos Ltda; Me. e Terraprime Construtora e Incorporadora Ltda; - EPP. para analise e posterior abertura do competente Processo Administrativo. Informo que todos os Membros da Comissão participaram das reuniões promovidas no mês de outubro de 2012, com exceção a Servidora Xxxxx Xxxxx Xxxxx que se encontra afastada de sua função por motivos eleitorais a partir do dia 05/07/2012 á 08/10/2012, e que de 08/10 a 08/11/2012 encontrava-se em gozo de férias. Florianópolis, 05 de novembro de 2012. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX - PRESIDENTE, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX – MEMBRO, XXXXXXX XXXXX XXXXXX MEMBRO, XXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX - MEMBRO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
274/EDUC/2010 – Contratada: Empresa Damiani Serviços e Construções Ltda. Objeto: modifica-se o seu valor que foi reajustado em 7,5611% (sete vírgula cinco mil seiscentos e onze por cento) sobre as medições que foram efetuadas, a partir de 29 de março de 2012. Tudo em conformidade com parecer nº. 545/DLC/2012, da Diretoria de Licitações e Contratos, parte integrante deste aditivo. Assinaturas: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxx, pela Prefeitura e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, pela Empresa.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 007/2012. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS,
por meio da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal da Administração e Previdência, comunica que fica alterado o Edital nº 007/2012, conforme segue: Onde se lê: 1.1.2 Os candidatos sem acesso à Internet poderão comparecer a Gerência de Articulação de Pessoal da Diretoria de Administração Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Rua Conselheiro Mafra nº 656, Xxxxxxxx Xxxx Xxxx, xxxx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxxxxx, nos dias 05 e 06 de novembro de 2012, das 13h às 19h, e utilizar equipamento disponível, ou solicitar auxílio de pessoal treinado para orientar sua inscrição. Leia-se: 1.1.3 Os candidatos sem acesso à Internet poderão comparecer a Gerência de Articulação de Pessoal da Diretoria de Administração Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Rua Xxxxxxxxxxx Xxxxx nº 656, Xxxxxxxx Xxxx Xxxx, xxxx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxxxxx, nos dias 08 e 09 de novembro de 2012, das 13h às 19h, e utilizar equipamento disponível, ou solicitar auxílio de pessoal treinado para orientar sua inscrição. Florianópolis, 05 de novembro de 2012. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXX - Secretário Municipal de Educação, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX - Secretário Municipal da Administração.
EXTRATO DO 24º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
088/EDUC/2010 – Contratada: Empresa Orbenk – Administração e Serviços LTDA. Objeto: modificando-se
apenas e tão somente o seu valor que foi aditado em 0,154949% (zero vírgula cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove por cento) sobre o valor atualizado do contrato, representando um acréscimo de R$ 1.262,65 (um mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). O acréscimo representa a necessidade de supressão de 02 (dois) postos de 08(oito) horas, na EBM Almirante Carvalhal e de aditar 03(três) postos de 06(seis)h, na EBM Almirante Carvalhal. Tudo em conformidade com o Parecer nº. 656/2012, da Diretoria de Licitações e Contratos. Assim, a atualização do contrato mensal diante dos aditivos segue o quadro abaixo:
ED. FUNDAMENTAL
Carga | Nº. | Valores | Valor Total |
04 | 09 | R$1.477,09 | R$ 13.293,81 |
06 | 24 | R$ 2.108,81 | R$ 50.611,44 |
08 | 114 | R$ 2.531,89 | R$ 288.635,46 |
R$ 352.540,71 |
ED. INFANTIL
Carga | Nº. | Valores | Valor Total |
04 | 01 | R$1.477,09 | R$ 1.477,09 |
06 | 146 | R$ 2.108,81 | R$ 307.886,26 |
08 | 62 | R$ 2.531,89 | R$ 156.977,18 |
R$ 466.340,53 |
SOMATÓRIO GERAL
Carga | Nº. | Valores | Valor Total |
04 | 10 | R$1.477,09 | R$ 14.770,90 |
06 | 170 | R$ 2.108,81 | R$ 358.497,70 |
08 | 176 | R$ 2.531,89 | R$ 445.612,64 |
R$ 818.881,24 |
Assinaturas: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxx, pela Prefeitura e Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, pela Empresa.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 745/EDUC/2012 –
Contratada: EMPRESA MERITT INFORMAÇÃO
EDUCACIONAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos especializados no processamento de dados das avaliações internas e externas da rede Municipal de Educação de Florianópolis – Prova Floripa e Provinha Brasil – 2012. Valor: O valor total do presente Contrato fica estimado em R$ 134.550,00 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais). Prazo: Este contrato terá vigência a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2012. O(s) produto(s), objeto desta Licitação, serão recebidos pela Contratante, consoante o disposto no art. 73, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Assinaturas: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxx, pela Prefeitura e Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, pela Empresa.
Portaria ADS nº 02444/12. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Márcia Regina Cardoso, matrícula nº 18586-8, Professor Xxxxxxxxxx XXX (1326)
21/12/2012, atuar em caráter temporário no(a) Nei Doralice Xxxxx Xxxx (343337), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, matrícula nº 22340-9, por estar em licença para amamentação (17). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de novembro de 2012. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxx - Secretário Municipal de Educação.
Portaria ADS nº 02445/12. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, matrícula nº 28340-1, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029), para no período de 05/11/2012 a 04/12/2012, atuar em caráter temporário no(a) Creche Xxxxx Xxxxx (343210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, matrícula nº 21429-9, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de novembro de 2012. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxx - Secretário Municipal de Educação.
Portaria ADS nº 02446/12. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, matrícula nº 21182-6, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029), para no período de 05/11/2012 a 04/12/2012, atuar em caráter temporário no(a) Creche Xxxxx Xxxxx (343210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, matrícula nº 21429-9, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de novembro de 2012. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxx - Secretário Municipal de Educação.
Portaria ADS nº 02448/12. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, matrícula nº 28886-1, Professor Substituto I (1324) Aux. Ensino Educ. Especial (070), para no período de 07/11/2012 a 21/12/2012, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Desdob. João Francisco Garcez (344233), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxx, matrícula nº 27757-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de novembro de 2012. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxx - Secretário Municipal de Educação.
Portaria ADS nº 02447/12. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 28927-2, Professor Substituto III (1326) Artes Cênicas (043), para no período de 06/11/2012 a 07/12/2012, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Inten. Xxxxxxxxxx xx Xxxxx (344218), com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, matrícula nº 07426-
Educação Infantil (029), para no período de 08/11/2012 a 8, por estar em licença para tratamento de saúde (03).
Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de novembro de 2012. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxx - Secretário Municipal de Educação.
Portaria ADS nº 02449/12: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Odinéia de Xxxxx, matrícula nº 28929-9, Professor Substituto I (1324) Aux. Ensino-Ens. Fundamental (065), para no período de 07/11/2012 a 21/12/2012, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Almirante Carvalhal (344203), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 27283-3, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de novembro de 2012. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxx - Secretário Municipal de Educação.
Portaria ADS nº 02450/12. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Xxxxx Xxxxx Xxxx, matrícula nº 26631-0, Professor Xxxxxxxxxx XXX (1326) Aux. Ensino-Ens. Fundamental (065), para no período de 31/10/2012 a 26/11/2012, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. João Gonçalves Pinheiro (344213), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Bianka de Xxxx Xxxxx Xxxxx, matrícula nº 13728-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de novembro de 2012. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxx - Secretário Municipal de Educação.
Portaria ADS nº 02451/12. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, matrícula nº 23122-3, Professor Substituto III (1326) Educação Fisica (012), para no período de 01/10/2012 a 21/12/2012, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Desdob. Costa Dentro (344220), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, matrícula nº 09447-1, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de novembro de 2012. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxx - Secretário Municipal de Educação.
Portaria ADV nº 00932/12. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Solange Elizabete de Xxxxx, matrícula nº 14700-1, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029) para no período de 29/10/2012 a 21/12/2012 atuar em classe-vaga no(a) Creche Paulo Michels (343211), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de novembro de 2012. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxx - Secretário Municipal de Educação.
Portaria ALT nº 00307/12. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 01/11/2012, a Portaria nº ADS 02384/12 de
23/10/2012 de Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 23139-8 para atuar no(a) Creche Orlandina Cordeiro (343206), referente ao período que passa a ser de 18/10/2012 a 04/12/2012. Florianópolis, 07 de novembro de 2012. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxx - Secretário Municipal de Educação.
Portaria CEF nº 00744/12: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeito, a partir de 07/11/2012, da Portaria nº ADV 00888/12 de 27/09/2012, de Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, matrícula nº 28836-5, lotada no(a) Gerência de Atividades Complementares (343200) , Cei Girassol (003) por solicitação do servidor. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de novembro de 2012. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxx - Secretário Municipal de Educação.
Portaria CEF nº 00747/12. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 05/11/2012, da Portaria nº ADV 00678/12 de 16/04/2012, de Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 12543-1, lotado no(a) Esc. Bas. Xxxxxxxx Xxxxx (344211) por contratação de efetivo. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de novembro de 2012. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxx - Secretário Municipal de Educação.
Portaria CEF nº 00748/12. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 05/11/2012, da Portaria nº ADV 00141/12 de 02/02/2012, de Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, matrícula nº 09467-6, lotado no(a) Esc. Bas. Xxxxxxxx Xxxxx (344211) por contratação de efetivo. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de novembro de 2012. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxx - Secretário Municipal de Educação.
Portaria CEF nº 00745/12. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 01/11/2012, da Portaria nº ADV 00388/12 de 16/02/2012, de Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, matrícula nº 27974-9, lotado no(a) Creche Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx (343214) Por solicitação do servidor.. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de novembro de 2012. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxx - Secretário Municipal de Educação.
Portaria CEF nº 00746/12. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 25/10/2012, da Portaria nº ADV 00832/12 de 10/08/2012, de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 28586-2, lotado no(a) Esc. Bas. Dilma Lúcia dos Santos (344209) Por solicitação do servidor.. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de novembro de 2012. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxx - Secretário Municipal de Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL