CONTRATO Nº 20180155

CONTRATO Nº 20180155

O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Rua do café, s/nº, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 22.981.088/0001-02, representado pelo(a) Sr.(a) XXXXXX XXXXXXXXX, Prefeito Municipal, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente na XXX XX XXXX 000, e de outro lado a firma MENDONÇA DE SOUSA COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 01.273.817/0001-04,

estabelecida à XXXXXXX XX Xx 000, XX. XXXXXXXXXX, Xxxxxx-XX, XXX 00000-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) XXXXX XXXXX XXXXXXXX, residente na XXX XXXXXXXXX, 00, XXX XXXXXXXXX, Xxxxxx-XX, XXX 00000-000, portador do(a) CPF 000.000.000-00, tem

entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital do Pregão nº 9/2018-00038 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1. O presente Contrato tem como objeto AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO PREFEITO DE TUCUMÃ-PA

ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
000513	VASSOURA EM PÊLO - Marca.: CONDOR cabo e base em madeira, sendo	UNIDADE a base retangular,	15,00	12,593	188,89
000519	comprimento mínimo de 25 cm e altura mínima da base de 3,0 cm. DETERGENTE LÍQUIDO, NEUTRO, CONCENTRADO - Marca.: YP FRASCO		200,00	2,019	403,85
000522	DETERGENTE líquido, neutro, concentrado, inodoro, biodegradável. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. TOALHA DE ROSTO - Marca.: SÃO CRISTOVAO UNIDADE		15,00	11,511	172,66
000555	TOALHA DE ROSTO 100% DE ALGODAO 40x70cm CAFE 500 GR - Marca.: MARATA PACOTE		200,00	10,770	2.154,04
000573 000586	ESCOVA DE LAVAR ROUPAS - Marca.: CONDOR UNIDADE Escova de madeira condor ou similar MARGARINA DE 1 KG - Marca.: DELICIA UNIDADE		10,00 36,00	2,570 8,070	25,70 290,53
000590 000591	PRESUNTO - Marca.: PRESUNTO QUILO PRESUNTO SADIA OU SIMILAR 1K MAÇA QUILO		90,00 40,00	23,464 6,360	2.111,79 254,41
000593	GUARDANAPO DE PAPEL - Marca.: SANTEPEL PACOTE		60,00	1,910	114,62
000630	LIMPA VIDRO 500 ML - Marca.: VEJA FRASCO LIMPA VIDRO 500 ML VEJA OU SIMILAR		100,00	10,530	1.052,96
000640	VASSOURA DE NYLON - Marca.: LIMPA MANIA UNIDADE		15,00	11,711	175,66
000643	GENGIBRE PARA CHÁ QUILO		30,00	6,850	205,51
000646	ERVA DOCE 50G - Marca.: SOUSA UNIDADE		10,00	3,191	31,91
000648 000656	PANO DE PRATO - Marca.: MULTICLEAN UNIDADE tamanho 40x70, em algodão FEIJÃO CARIOQUINHA, TIPO 1 - Marca.: KI SABOR QUILO		30,00 80,00	7,344 3,832	220,32 306,52

Feijão carioquinha, tipo 1. Embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissao Nacional de Normas e

000659	Padrões para Alimentos - CNNPA. REPOLHO VERDE	QUILO	30,00	4,165	124,95
000660	SAL REFINADO IODADO - Marca.: SABORELI	QUILO	30,00	1,264	37,93
000663	Para consumo doméstico, embalagem, contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. COLORÍFICO ALIMENTÍCIO A BASE DE URUCUM - Marca.: SO UNIDADE		20,00	3,192	63,83
000664	Embalagem: pacote com mínimo 100 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. PIMENTA DO REINO MOIDA - Marca.: SOUSA UNIDADE		10,00	6,654	66,54

Embalagem com 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com Resolução 12/78 da

CNNPA.

000665 EXTRATO DE TOMATE - Marca.: QUERO UNIDADE 100,00 2,646 264,60

Concentrado. Embalagem com no mínimo 350gr com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

000668	CEBOLA IN NATURA	QUILO	50,00	4,890	244,51
000669	ALHO	QUILO	60,00	16,650	999,01
000677	De primeira, sem a restia. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. ÓLEO COMESTÍVEL DE SOJA PET 900ML - Marca.: SOYA FRASCO		450,00	4,035	1.815,84
000679	óleo comestível de soja, obtido de espécie vegetal, isento de ranco e substâncias estranhas; validde mínima de 10 meses a contar da entrega, frasco com 90OM 900 ML; embalado em caixa de papelão reforçado FRANGO INTEIRO DE PRIMEIRA QUALIDADE CONGELADO - Mar QUILO		200,00	6,743	1.348,50
000681	ca.: XXXXX XXXXXX, inteiro, de primeira qualidade, congelado. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001. INSETICIDA EM AEROSOL - Marca.: BAYGON UNIDADE		40,00	9,407	376,27
	Não contendo CFC-Clorofluorcarbono. Registro no

Ministério da Saúde. Embalagem com volume não inferior a 300 ml e não superior a 400 ml, dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de

	fabricação e prazo de validade.
000707	ACÚCAR CRISTAL 2KG - Marca.: ITAJA	PACOTE	300,00	4,452	1.335,69
	origem vegetal,de 1ª qualidade,acondiconada	em
embalagem de 2 quilos, com validade de pelo menos 12 meses a partir da entrega.
000000	XXXXXXXX IN NATURA 500g - Marca.: PACHA	PACOTE	10,00	9,593	95,93
	sem casca/torrado
000720	ARROZ AGULHINHA 5KG - Marca.: DOURA	PACOTE	80,00	13,532	1.082,52
	Polido, longo fino, tipo 1,limpos,	não violados,
	resistentes, acondicionados em fardos	lacrados. A
	embalagem deverá conter externamente	os dados de
	identificação, procedência, informações	nutricionais,
	número de lote, quantidade do produto,validade mínima
	de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.
000721	BISCOITO DOCE TIPO MAISENA 400GR - Marca.: FORTALEZA PACOTE		60,00	5,541	332,45
	A base de farinha de trigo com açúcar, soro de leite,
	gordura vegetal hidrogenada, aroma e lecitina de soja,
	enriquecido com vitaminas. Embalagem individualizada em
	papel celofane em caixas de papelão a data de
	fabricação devera estar em local visível da embalagem,
	não superior a 30 dias da data de entrega, bem como o
	prazo de validade.
000722	BISCOITO TIPO CREAM-CRACKER ÁGUA 400G - Marca.: MARI PACOTE		80,00	4,132	330,54
	Composição básica farinha de trigo, gordura vegetal
	hidrogenada, água, açúcar, amido
	de milho, aspecto,
	cor, cheiro e sabor próprios embalado em PCT plástico
	resistente
	acondicionado em caixa de papelão, lacrada
	e rotulada, a embalagem deve conter a validade de no
	mínimo 06 meses a 01 ano, com os registros obrigatórios
	do ministério competente.
000761	PEPINO QUILO		30,00	4,165	124,95
000763	LINGUIÇA DE FRANGO - Marca.: SUPER FRANGO QUILO		70,00	10,927	764,92
000767	PIMENTÃO QUILO		60,00	4,557	273,42
000769	MILHO DE POPOCA 500 GR - Marca.: BONOMILHO UNIDADE		20,00	2,619	52,38
000000	XXXXXXX ROXO QUILO		10,00	6,850	68,50
000784	LARANJA QUILO		100,00	4,557	455,70

000785 LEITE LÍQUIDO PASTEURIZADO TIPO C EMBALAGEM SACO PLÁ LITRO 350,00 3,831 1.341,02 STICO - Marca.: VAQUINHA

Contendo 01 litro, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

000792	BATATA DOCE	QUILO	30,00	3,812	114,37
000793	BETERRABA DE PRIMEIRA	QUILO	50,00	3,871	193,55

apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

000000	XXXXXX	QUILO	30,00	3,714	111,43
000795	CENOURA DE PRIMEIRA	QUILO	50,00	3,871	193,55

Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

000796 QUEIJO TIPO MUSSARELA - Marca.: BOA VISTA QUILO 90,00 23,425 2.108,29

Fatiado, embalagem com identificação do produto, marca

do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

000797 MELANCIA DE PRIMEIRA IN NATURA QUILO 60,00 1,519 91,14

Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

000798 MARACUJÁ DE PRIMEIRA IN NATURA QUILO 30,00 6,958 208,74

Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a

	Resolução 12/78 da CNNPA.
000800	BANANA PRATA	QUILO	30,00	3,910	117,31
000802	MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - Marca.: PAULISTA	PACOTE	100,00	2,400	240,00

A base de farinha, com ovos. Embalagem com no mínimo

500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo

000812	com a Resolução RDC 93/2000 - Anvisa. FERMENTO EM PÓ - Marca.: ROYAL	UNIDADE	10,00	7,820	78,20
	EMBALAGEM CONTENDO 250GR-
000814	ACHOCOLATADO 2 KG - Marca.: TODDY	UNIDADE	10,00	34,454	344,54
000815	CREME DE LEITE 200 ML - Marca.: PIRACANJUBA	UNIDADE	100,00	2,695	269,50
000819	LEITE CONDENSADO TRADICIONAL - Marca.: LETBOM	UNIDADE	100,00	3,686	368,60

Com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde,

000824	395GR FERMENTO INSTANTANIO - Marca.: SAF INSTANT	UNIDADE	30,00	1,460	43,81
	fermento biologico para pão embalagem de 10gr
000849	SUCO SABOR SALADA DE FRUTA 200 ML - Marca.: DAFRUTA	UNIDADE	10,00	1,280	12,80
000850	SUCO SABOR MARACUJA - Marca.: DAFRUTA	UNIDADE	60,00	5,966	357,93
000852	ACHOCOLATADO 200ML - Marca.: TODDYNHO	UNIDADE	100,00	1,989	198,85
000859	PÃO XXXXXXX - Xxxxx.: FAB PROPRIA	QUILO	50,00	10,331	516,53
000860	DESINFETANTE 2 LT - Marca.: URCA	UNIDADE	100,00	6,156	615,62
000921	ABACAXI	UNIDADE	100,00	3,018	301,84

De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para

	o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.		e
000923	ABOBORA TIPO CABOTIÁ		QUILO	20,00	4,282	85,63
	ABOBORA TIPO CABOTIÁ OU CAIPIRA MADURA IN NATURA
000925	ABOBRINHA VERDE		QUILO	20,00	4,851	97,02
	ABOBRINHA VERDE IN NATURA
000927	BANANA MAÇÃ		QUILO	50,00	5,870	293,51
	BANANA MAÇÃ
000929	BATATINHA INGLESA		QUILO	60,00	3,910	234,61
	BATATINHA INGLESA
000930	BERINJELA AO NATURAL		QUILO	30,00	5,380	161,41
	BERINJELA AO NATURAL
000931	CARÁ IN NATURA		QUILO	30,00	4,890	146,71
	CARÁ IN NATURA
000933	INHAME IN NATURA		QUILO	30,00	4,890	146,71
	INHAME IN NATURA
000934	MAMÃO TIPO PAPAIA		QUILO	30,00	6,811	204,33
	MAMÃO TIPO PAPAIA- NEM MUITO VERDE NEM MUITO XXXXXX
000000	MANDIOCA AO NATURAL MANDIOCA AO NATURAL LIVRE DE SUJIDADS COMO BARRO AREIA		QUILO E	60,00	2,107	126,42
000948	pimentão vermelho		QUILO	20,00	8,085	161,70
	pimentão vermelho
000949	POKAN AO NATURAL		QUILO	40,00	2,695	107,80
	POKAN AO NATURAL
000955	AZEITONA TIPO VERDE	- Marca.: DIZA	VIDRO	50,00	9,690	484,51
AZEITONA TIPO VERDE TAMANHO GRANDE CARACTERISTICAS
	ADICIONAIS COM CAROÇO, 500 G EMBALAGEM EM VIDRO
000958	AZEITONA TIPO VERDE 400 GR - Marca.: LAVIOLETERA		VIDRO	30,00	12,173	365,20

AZEITONA TIPO VERDE TAMANHO GRANDE CARACTERISTICAS ADICIONAIS SEM CAROÇO, 400 GR APRESENTAÇÃO EMBALAGEM EM VIDRO

000962	CANECA EM CASCA 60 GR - Marca.: XXXXX XXXXX		10,00	3,473	34,73
	CANELA EM CASCA 60GR
000968	CANELA EM PÓ 60GR - Marca.: XXXXX XXXXX		10,00	3,473	34,73
	CANELA EM PÓ 60 GR
000973	CONDIMENTOS SAZON OU SIMILAR - Marca.: SAZON VIDRO		20,00	3,616	72,32
	CONDIMENTOS SAZON OU SIMILAR, DIVERSOS SABORES 60 GR
000976	AÇAFRÃO - Marca.: XXXXX XXXXX		15,00	10,731	160,96
	CONDIMENTO APRESENTAÇÃO INDUSTRIAL, MATÉRIA PRIMA AÇAFRÃO, ASPECTO FÍSICO PÓ, APLICAÇÃO CULINÁRIA EM GERAL PCT 500 GR
000981	DOCE DE BATATA DOCE - Marca.: PREDILECTA DOCE DE BATATA DOCE TIPO MARROM GLACÊ 600 KG OU	UNIDADE SIMILAR	10,00	10,660	106,60
000983	DOCE DE MARMELO - Marca.: PREDILECTA UNIDADE		5,00	8,720	43,60
	DOCE DE MARMELO-MARMELADA 350 GR
000989	ERVILHA EM CONSERVA - Marca.: PREDILECTA UNIDADE		20,00	13,862	277,23
	ERVILHA EM CONSERVA, TIPO LEGUMES PESO 02 KG EM LATA
000000	XXXXXXXX - Marca.: VAL QUILO		20,00	7,497	149,94
	GOIABADA PACT DE 01 KG
001005	REFRIGERANTE 2L - Marca.: COCA COLA LITRO		250,00	7,536	1.884,05
	REFRIGERANTE 2 L - SABOR ORIGINAL
001007	SUCO SABOR CAJU - Marca.: DAFRUTA LITRO		80,00	3,085	246,77
	Pronto para consumo, com no mínimo 500ML. Embalagem

garrafa, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

001008 SUCO EM PÓ - Marca.: QUALIMAX QUILO 40,00 9,593 383,73

SUCO APRESENTAÇÃO PÓ, SABORES DIVERSOS, TIPO ARTIFICIAL DE 1 KG, QUALIMAX OU SIMILAR

001009 TEMPERO COMPLETO TRADICIONAL - Marca.: ARISCO QUILO 20,00 9,065 181,30

Constituído pela mistura de sal refinado, podendo ser acrescentado de alho, cebola em pó, salsa em flocos e outros condimentos, exceto pimenta. Embalagem contendo no mínimo 1 kilo, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.

001017	TEMPERO TIPO CALDO - Marca.: MAGGI	UNIDADE	100,00	0,637	63,70
TEMPERO, TIPO CALDO CONCENTRADO, APRESENTAÇÃO TABLETE,
	APLICAÇÃO USO CULINÁRIO SABOR DE GALINHA OU CARNE 19 G
001021	VINAGRE 750 ML - Marca.: CASTELO	UNIDADE	30,00	2,597	77,91
VINAGRE, ACIDEZ 4 ASPECTO FISICO LIQUIDO, ASPECTO
	VISUAL LIMPIDO SEM DEPÓSITOS DE 750 ML.
001029	sal grosso iodado - Marca.: CISNE	QUILO	40,00	4,320	172,80
	sal grosso iodado pacote 1 kg
001091	bacon - Marca.: PERDIGAO	QUILO	30,00	22,497	674,90
	bacon 01 kg
001093	xxxxxx xxxxxx - Marca.: SADIA	QUILO	200,00	8,547	1.709,34
	xxxxxx xxxxxx coxa e sobrecoxa congelado 1 kg
001094	linguiça tipo calabresa - Marca.: PERDIGAO	QUILO	70,00	14,833	1.038,34
linguiça tipo calabresa, cozida, grossa, embalagem plástica de peso máximo 2,5 quilogramas e 05
	quilogramas 01 kg
001095	linguiça tipo toscana - Marca.: THE	QUILO	70,00	13,941	975,85
	linguiça tipo toscana mista, resfriada 1 kg
001096	moela de frango - Marca.: XXXXX	XXXXX	30,00	7,626	228,78
	moela de frango congelado 01 kg
001099	mortadela mista - Marca.: PERDIGAO	QUILO	40,00	8,294	331,74
mortadela mista tubular com data de fabricação do mesmo
	mês da entrega do produto 1 kg
001101	mortadela de aves - Marca.: PERDIGAO	QUILO	40,00	8,294	331,74
mortadela de aves, tipo tubular com data de fabricação
	do mesmo mês da entrega do produto 1 kg
001112	salsicha de frango resfriada - Marca.: MANA	QUILO	15,00	6,850	102,75
salsicha de frango resfriada, embalagem plastica de
	peso máximo 5 quilogramas, mês da entrega do produto
001114	salsicha mista resfriada - Marca.: MANA	QUILO	15,00	6,757	101,36
salsicha mista resfriada embalagem plastica de peso máximo 05 quilo, com data de fabricação do mesmo mês da
	entrega do produto
001117	salsicha tipo viena - Marca.: ANGLO	QUILO	10,00	10,770	107,70
	salsicha tipo viena pronta pra servir 300 gr
001121	sardinha ao óleo - Marca.: XXXXX XX XXXXX	LATA	30,00	3,420	102,61
	sardinha ao oleo de soja 125 gr
001259	carne bovina in natura 1ª qualidade - Marca.: FRIBOI	QUILO	300,00	21,474	6.442,11
	carne bovina in natura tipo de primeira qualidade,
	magra, resfriada, sem osso, embalagens de saco
	plastico, modalidade do corte a definir de acordo com
	solicitação
001262	carne bovina in natura, tipo 2ª qualidade - Marca.: QUILO		200,00	16,359	3.271,74
	FRIBOI
	carne bovina in natura, tipo segunda, apresentação
	cortada, magra, resfriada, sem osso, embalagens saco
	plastico transparente, modalidade do corte a solicitar
001270	carne bovina salgada, de 2ª qualidade - Marca.: FRIB QUILO		150,00	22,450	3.367,53
	carne bovina salgada, de 2ª qualidade, magra, sem osso,
	embaladas em saco plastico trasnparente, a modalidade
	do corte a solicitar
001273	pão doce - Marca.: FAB PROPRIA QUILO		40,00	12,672	506,88
	pão doce 60 gr
001275	pão tipo rosquinha doce 60gr - Marca.: FAB PROPRIA QUILO		40,00	12,672	506,88
	pão tipo rosquinha doce 60 gr com cobertura ou similar
001278	pão, tipo cachorro- quente - Marca.: FAB PROPRIA QUILO		40,00	17,760	710,40
pão, tipo cachorro- quente, ingredientes farinha trigo,
	fermento/ sal / açúcar /margarina e água peso 50 gr
001283	achocolatado, 400 gr - Marca.: TODDY UNIDADE		50,00	6,195	309,73
	achocolatado, apresentação pó, sabor chocolate,
características adicionais contém açúcar, cacau, extrato de malte, sal, leite
001285	araruta - Marca.: XXXXXX	XXXXX	60,00	7,219	433,15
araruta, aplicação uso culinário, fardo 01kg (polvilho
	doce)
001288	biscoito tipo rosquinha - Marca.: BELCOCO	PACOTE	50,00	4,646	232,31
	biscoito, apresentação redondo, sabor	coco,

classificação doce, caracteristicas adicionais sem recheio, tipo rosquinha,ingredientes: açucar, farinha de trigo e glútem

001291	canjica - Marca.: XXXXXXXXX	XXXXXX	20,00	1,519	30,38
canjica, tipo grupo pura, tipo classe amarela,culinária
	em geral embalagem 500gr
001293	coco ralado 100gr - Marca.: MAIS COCO PACOTE		30,00	3,995	119,85
	coco ralado 100 gr
001295	farinha de mandioca - Marca.: BRASIL PACOTE		60,00	5,405	324,30
	farinha mandioca, apresentação torrada, tipo grupo
	seca, tipo subgrupo fina, tipo classe branca tipo 1 kg
001296	farinha de milho - Marca.: XXXXXXXXX XXXXXX		30,00	1,504	45,12
	farinha de milho, apresentação flocos milho, tipo
	amarela, prazo de validade, pacote 500 gr
001299	leite em pó 400 gr - Marca.: CCGL	PACOTE	70,00	7,954	556,78
leite em pó, ingredientes espessante, tipo desnatado,
	prazo de validade, máximo 400gr
001302	leite em pó integral - Marca.: CCGL PACOTE		30,00	7,954	238,63
	leite em pó, ingredientes tipo integral pacote 400gr
001306	FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO - Marca.: DONA BENTA UNIDADE		40,00	4,152	166,06
	Embalagem contendo 01 Kg, com dados de identificação do
	produto, marca do fabricante,
	prazo de validade e
	peso líquido, de acordo com a Portaria 354/98 - Anvisa
	e Portaria
	74/94 do MS/SNVS.

001307	GELATINA EM PÓ SABOR MORANGO - Marca.: DR XXXXXX UNIDADE	60,00	1,460	87,61
	Embalagem: mínimo de 80 g, com identificação do
	produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso
	liquido, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão
	Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.
001308	GELATINA EM PÓ SABOR UVA - Marca.: DR XXXXXX UNIDADE	30,00	1,460	43,81

Embalagem com minimo de 80 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.

001380	AMACIANTE 2 LT - Marca.: YPE	UNIDADE	120,00	7,831	939,69
	Amaciante Concentrado 2 Litros
001391	FARINHA DE MILHO EM FLOCOS - Marca.: BONOMILHO	PACOTE	150,00	1,552	232,80

GRANDES, AMARELOS, SEM SAL, EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS, TRANSPARENTES, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DEVERÁ TER VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES

001410	BISCOITO DE CÔCO - Marca.: BELCOCO		PACOTE	60,00	4,638	278,30
	Embalagem contendo no mínimo 400 g, com identificação
	do produto, marca do fabricante, prazo de validade e
	peso liquido, de acordo com a Resolução 12/78 da
	CNNPA.
001474	BISCOITO DOCE COM RECHEIO, TIPO CHOCOLATE - Marca.: PACOTE			50,00	4,255	212,75
	PIRAQUE
	biscoito doce com recheio; tipo chocolate, farinha de
	trigo, gordura vegetal, sal, açucar e outras
	substâncias permitidas; validade mínima de 5 meses a
	contar da data de entrega; embalagem filme bopp,
	pesando 200 gramas
001700	UVA QUILO			60,00	13,703	822,18
001746	MARGARINA 500 GR - Marca.: DELICIA UNIDADE			30,00	4,258	127,75
002748	ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO 92,8º 1000ml - Marca.: SOL UNIDADE			40,00	8,658	346,33
	ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO 92,8º 1000ml
002992	PEITO DE FRANGO,EMBALADO Á VÁCULO CONGELADO1K - Xxxx XXXXX			80,00	12,788	1.023,00
	a.: SADIA
	PEITO DE FRANGO,EMBALADO Á VÁCULO CONGELADO 1K
002997	BISCOITO AGUÁ E SAL - Marca.: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX,APRESENTAÇÃO QUADRADO,SABOR ÁGUA E SAL CLASSIFICAÇÃO SALGADO CARACTERISTICAS ADICIONAIS			60,00	5,415	324,90
	INTEGRAL E SEM RECHEIO PCT 400GR
003085	MILHARINA 500G - Marca.: SINHA		UNIDADE	100,00	1,649	164,90
	MILHARINA SINHÁ OU SIMILAR
003122	BACIA MÉDIA - Marca.: ARQPLAST		UNIDADE	10,00	19,739	197,39
	BACIA MÉDIA 25 DE PLÁSTICO,JAGUAR OU SIMILAR
003123	BACIA PEQUENA - Marca.: ARQPLAST		UNIDADE	10,00	3,783	37,83
	BACIA PEQUENA DE PLÁSTICO 3,3LTS,JAGUAR OU SIMILAR
003161	TOUCA,DESCARTÁVEL - Marca.: DESCARPACK		UNIDADE	20,00	12,471	249,41
	TOUCA,TIPO DESCARTÁVEL,MATERIAL PLÁSTICO,APLICAÇÃO
COZINHA INDUSTRIAL CARACTERISTICAS ADICIONAIS TAMANHO ÚNICO
003202	ANIL LIQUIDO - Marca.: COLMAM		UNIDADE	15,00	14,578	218,67
	ANIL LIQUIDO COLMAN OU	SIMILAR	200ML
(CORANTE,TENSOATIVO NÃO IÔNICO COADJUVANTES,ESPESSANTE
	CONSERVANTE,FRAGRÂCIA E VEICULO
003211	CLORO 1LT - Marca.: YPE		UNIDADE	30,00	3,053	91,60
	CLORO ATIVO ALVEJANTE BRILHANTE 1LT
003217	DESINTUPIDOR - Marca.: DIABO VERDE		UNIDADE	8,00	13,861	110,89
	DESINTUPIDOR DE PIA/RALOS DIABO-VERDE
003218	DETERGENTE 500ML - Marca.: YPE		UNIDADE	230,00	2,009	462,16
	DETERGENTE COMPOSIÇÃO A BASE DE		HIDRÓXIDO DE

SÓDIO,APLICAÇÃO REMOÇÃO DE GORDURAS DE LOUÇAS,TALHERES E PANELAS,ASPECTO FÍSICO LIQUIDO,YPÊ OU SIMILAR 500ML

003222	ESCOVÃO BETANI - Marca.: BETANIN UNIDADE	5,00	26,630	133,15
	ESCOVÃO BETTANI OU SIMILAR XXXX XXXXX
000000	ESPONJA LIMPEZA - Marca.: VIP UNIDADE	300,00	0,585	175,40
	ESPONJA LIMPEZA,MATERIAL FIBRA VEGETAL,FORMATO
	TETANGULAR,ABRASIVIDADE MÉDIA,APLICAÇÃO UTENSILIOS
	DOMÉSTICOS
003234	PÁ COLETORA - Marca.: BETANIN UNIDADE	15,00	9,096	136,44

	PINTURA TINTA ÓLEO
003235	PANO DE CHÃO - Marca.: MULTICLEAN	UNIDADE	50,00	7,407	370,37
	PANO DE CHÃO COPA LIMPO ALVEJADO OU SIMILAR
003237	PAPEL HIGIÊNICO 10CM - Marca.: XXXXXX	XXXXX	40,00	45,319	1.812,74
PAPEL HIGIÊNICO,MATERIAL CELULOSE VIRGEM COMPRIMENTO 30 M,LARGURA 10 CM COR BRANCA CARCTERISTICAS ADICIONAIS
	COM PERFUME MEDICINAL OU SIMILAR 30M-FARDO 16X4
003238	RODO 50CM - Marca.: ARQPLAST	UNIDADE	20,00	8,141	162,82
	RODO COM CABO DE MADEIRA COMPRIMENTO 50CM
003241	SABONETE - Marca.: LUX	UNIDADE	60,00	1,552	93,12
	SABONETE,ASPECTO FISICO SÓLIDO,PESO 90G TIPO	COM
	PERFUME,FORMATO OVALADADO COR BRANCA LUX OU SIMILAR
003246	SODA 1KG - Marca.: INDAIA	UNIDADE	10,00	11,710	117,10
	SODA CAÚSTICA SOL OU SIMILAR 1KG
003247	TOALHA DE 90CM - Marca.: SÃO CRISTOVAO	UNIDADE	10,00	11,510	115,10
	TOALHA DE TECIDO,TIPO DE ROSTO 90CM
003248	VASSOURA VASCULHAR - Marca.: LIMPA TETO	UNIDADE	10,00	22,629	226,29
	VASSOURA CABO LONGO PARA VASCULHAR
003315	BACIA GRANDE DE PLÁSTICO 35LT - Marca.: ARQPLAST	UNIDADE	8,00	30,934	247,47
	BACIA GRANDE DE PLÁSTICO 35LT JAGUAR OU SIMILAR
003321	BALDE GRANDE 18 LTS - Marca.: ARQPLAST	UNIDADE	5,00	15,228	76,14
	BALDE GRANDE 18 LTS,JAGUA OU SIMILAR
003364	PAPEL TOALHA 19X21,5 COM 2 UNIDADES(CADA UNIDADE COM	PACOTE	80,00	4,081	326,45
	50 TOALHAS) - Marca.: CAPRICE PAPEL TOALHA 19X21,5 COM 2 UNIDADES (CADA UNIDADE	COM

PÁ COLETORA LIXO,MATERIAL COLETOR ZINCO,MATERIAL CABO MADEIRA COMPRIMENTO CABO 20 COMPRIMENTO 17,20 LARGURA 17,50 APLICAÇÃO LIMPEZA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS

	50 TOALHAS)
003371	TOUCA,TIPO DESCARTAVEL,MATERIAL PLÁSTICO PARA CONZIN UNIDADE		20,00	12,600	252,00
	HA - Marca.: DESCARPACK
	TOUCA,TIPO DESCARTAVEK,MATERIAL PLÁSTICO APLICAÇÃO CONZINHA INDUSTRIAL CARACTERISCAS ADICIONAIS TAMANHO UNICO
003386	CREME DE LEITE 200GR - Marca.: PIRACANJUBA	UNIDADE	60,00	2,695	161,70
	CREME DE LEITE NESTLÉ OU SIMILAR 200GR
003392	EXTRATO DE TOMATE SIMPLES E CONCENTRADO,340G-LATA -	UNIDADE	40,00	3,117	124,66
	Marca.: GOIALLI
	EXTRATO DE TOMATE,SIMPLES E CONCENTRADO,340G-LATA
003477	FARINHA MANDIOCA BRANCA SECA TIPO 1-1KG - Marca.: BR QUILO		40,00	5,578	223,10
	ASIL
	FARINHA MANDIOCA BRANCA TORRADA TIPO GRUPO SECA,TIPO
	SUBGRUPO FINA,TIPO CLASSE BRANCA,TIPO 1-1KG
003524	MASSA DE SÊMOLA COM OVOS TIPO MACARRÃO PARAFUSO 500G UNIDADE		50,00	2,376	118,82
	R - Marca.: YARA
	MASSA DE SÊMOLA COM OVOS E VEGETAIS,TIPO MACARRÃO
	PARAFUSO,EMBALAGEM DE PESSO MÁXIMO 500GRAMAS.
003526	MILHO EM CONSERVA MILHO VERDE 200G - Marca.: PREDILE UNIDADE		60,00	1,989	119,32
	MILHO EM CONSERVA,INGREDIENTES GRÃO DE MILHO VERDE
	COZIDOS,QUERO OU SIMILAR 200G
003534	ROSQUINHA DE CHOCOLATE 400GR - Marca.: MABEL UNIDADE		30,00	6,500	195,00
	ROSQUINHA DE CHOCOLATE 400GR
003539	BOLACHA PARA COFFEE C/RECHEIO COCO,GOIABADA CHOCOLAT QUILO		40,00	28,785	1.151,40

E,XXXXXXX, - Marca.: TODDY

BOLACHA PARA COFFEE BREAK,RECHEIO COCO,GOIABADA CHOCOLATE,MORANGO,QUEIJO OU DOCE DE LEITE

003717 DESORIZADOR DE AR ( AEROSOL) 400 ML - Marca.: AIR WI UNIDADE 60,00 9,111 546,67 MARCA BOM AR OU SIMILAR

003873 ÁGUA SANITARIA 05LT - Marca.: YPE LITRO 30,00 12,657 379,72 COMPOSICÃO QUIMICA HIPOCLORITO DE SÓDIO HIDRÓXIDO

CLORETO COR INCOLOR APLICAÇÃO LAVAGEM E ALVEJANTE DE ROUPAS BANHEIRAS PIAS TIPO COMUM QBOA OU SIMILAR 5LTS

004132	LIMPA ALUMINIO 500 ML - Marca.: POLITRIZ LIMPA ALUMINIO 500 ML VEJA OU SIMILAR	UNIDADE	100,00	2,876	287,62
004190	AGUA SANITARIA 1LT - Marca.: QBOA	FRASCO	100,00	2,906	290,57

COMPOSIÇÃO QUÍMICA HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO, COR INCOLOR, APLICAÇÃO LAVAGEM E ALVEJANTE DE ROUPAS, BANHEIRAS, PIAS,, TIPO COMUM QBOA OU SIMILAR Q'BOA OU SIMILAR. 1LTS

004217	GRANOLA 250GR - Marca.: GRAO E ERVAS	UNIDADE	10,00	12,691	126,91
004579	SACO PLÁSTICO PARA LIXO CAPACIDADE NOMINAL PARA 30 L	PACOTE	300,00	27,160	8.148,00
	ITROS NA COR CINZA - Marca.: LEV FORT

Para acondicionamento de resíduos domiciliares (resíduos geral ou misturado ou

contaminado não

passível de separação), classe I, em resina termoplástica virgem ou reciclada, largura 59 cm, podendo variar +/- 1,0 cm, altura mínima de 62 cm, capacidade nominal para 30 litros, na cor cinza. Embalagem: pacote com 100 unidades. A embalagem deverá informar a marca do fabricante, dimensões do saco, quantidade e os dizeres manter fora do alcance de crianças, uso exclusivo para lixo e saco não adequado a conteúdos perfurantes. O produto deverá atender Normas ABNT NBR 9191 sobretudo no que diz respeito aos métodos de ensaio: condicionamento, medidas, resistência ao levantamento, resistência a queda livre, verificação da estanqueidade, resistência de filmes a perfuração estática, determinação da capacidade volumétrica e verificação da transparência e a Resolução CONAMA 275 de 25/04/2001.

004582	OVO DE GRANJA BRANCO 30 UN	BANDEJA	30,00	13,475	404,25
005579	CHEIRO VERDE (MAÇOS)	MAÇOS	150,00	3,038	455,70
005824 007551	AVENTAL DE NAPA GRANDE PARA COZINHA - COR BRANCA - M UNIDADE arca.: MULTICLEAN Medida: 100 cm comprimento x 70 cm largura. Sem regulagem. Com tiras de amarrar na cintura. Sem bolso. XX 00000 Composição: 89,76% PVC e 10,25% Poliéster AVENTAL DE NAPA GRANDE PARA COZINHA - COR BRANCA COM FORRO PLASTICO POLPA DE FRUTAS (sabores diversos) - Marca.: BRASFRU QUILO		15,00 150,00	20,748 15,068	311,22 2.260,14
007558	ALFACE LISA OU CRESPA MAÇOS		100,00	3,800	380,00
008641	MORANGO QUILO		30,00	42,971	1.289,13
011547 011552	IOGURTE NATURAL SABOR DIVERSOS 1 LT - Marca.: VAQUIN UNIDADE Iogurte natural sabores diversos 1 lt, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. UVA PASSA - Marca.: LA VIOLETERA PACOTE		100,00 20,00	7,430 4,559	743,00 91,18

uva passa, obtida por perda parcial de água da fruta madura (preta), de consistência própria e umidade máxima de 25% p.p., ausência de sejidades, parasitas e larvas, acondicionada em saco plástico transparente.

011555 CHOCOLATE EM BARRA AMARGO 1 KG - Marca.: XXXXXX XXXXX 15,00 29,204 438,06

Chocolate em barra amargo a base cacau com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.

011561	CAMOMILA - Marca.: XXXXX XXXXXXXX EM FRASCO DE 80GR	POTE	20,00	8,701	174,02
011562	NOZ MOSCADA - Marca.: XXXXX	XXXXXX	10,00	3,224	32,24
	Noz moscada
011564	MAIZENA PO 1 KG - Marca.: MAISENA	CAIXA	30,00	9,163	274,89
	Embalagem com mínimo de 1 kg,	com dados de

identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.

011566 AÇÚCAR REFINADO COR BRANCA - Marca.: UNIAO QUILO 10,00 3,928 39,28

Rápida dissolução, sacarose de cana-de-acucar. O produto deverá ter registro no

Ministério da Saúde e

atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Embalagem: em polietileno, contendo data de fabricação e prazo de validade.

011567 CARNE SUÍNA LOMBO - Marca.: PERDIGAO QUILO 70,00 16,359 1.145,11

Embalagem em PVC transparente ou saco plástico transparente, carimbos oficiais de acordo com as Portarias, do Ministério da Agricultura. DIPOA n. 304 de 22/04/96 e n. 145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n. 105 de 19/05/99 da Lei Municipal Vigilancia Sanitária n. 5504/99.

011569	BATATA PALHA 140 GR - Marca.: SLIGTH	PACOTE	20,00	7,644	152,88
Batata palha de 140 gr com data de validade com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo
	com a Resolução 12/78 da CNNPA.
011570	REQUEIJÃO CREMOSO - Marca.: NESTLE	POTE	40,00	7,033	281,30
011842	Com no minimo 250 g. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. BACIA MÉDIA 30 LTS DE PLÁSTICO - Marca.: ARQPLAST UNIDADE		10,00	16,247	162,47
	BACIA GRANDE DE PLÁSTICO 30LT JAGUAR OU SIMILAR
011850 011863	CESTO LIXO PLASTICO COM TAMPA 60LTS - Marca.: ARQPLA UNIDADE CESTO DE LIXO PLÁSTICO COM TAMPA 60 LTS LISO DE CORES SORTIDAS FLANELA PEQUENA AMARELA 40x30 - Marca.: MULTICLEAN UNIDADE		10,00 30,00	23,270 2,567	232,70 77,01
011870	FLANELA PEQUENA DA COR AMARELA 40X30 LIMPADOR MULTIUSO 500ML - Marca.: VEJA UNIDADE		120,00	5,171	620,55
011871	LIMPADOR MULTIUSO 500 ML ORIGINAL LIXEIRA PLÁSTICA C/PEDAL 07 LTS - Marca.: ARQPLAST UNIDADE		10,00	23,510	235,10

LIXEIRA PEDAL 07 LTS XXXXXXX OU SIMILAR CORES SORTIDAS.

011872	LIXEIRA SIMPLES DE PLÁSTICO 08 LTS - Marca.: PLASUTI LIXEIRA SIMPLES 08 LTS LISA CORES SORTIDAS.	UNIDADE	10,00	15,864	158,64
011877	PEDRA SANITARIA 30GR - Marca.: POLITRIZ	UNIDADE	120,00	1,407	168,78
	PEDRA SANITARIA 30GR
011881	SABÃO EM BARRA NEUTRO 1ª QUALIDADE 5x1 - Marca.: YPE	PACOTE	50,00	6,780	339,01
SABÃO BARRA COMPOSIÇÃO BÁSICA SABÃO GLICERINADO,TIPO NEUTRO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1º QUALIDADE PACOTE 5X1
011882	SACO PLASTICO P/LIXO 15LTS 20X1 - Marca.: LIXOPLAS	UNIDADE	700,00	2,939	2.057,37
SACO PLASTICO P/LIXO CONTENDO 20 UNIDADES NO PACOTE,DE
	COR PRETA RESISTENTE.
011886	SACO PLASTICO P/LIXO 50LTS 10x1 - Marca.: LIXOPLAS	UNIDADE	700,00	6,198	4.338,81
011887	SACO PLASTICO P/LIXO 100LTS - Marca.: LIXOPLAS	PACOTE	700,00	7,750	5.425,21
	SACO PLASTICO P/LIXO 100LTS PACOTE COM 10 UNIDADES
013817	ESPONJA LÃ DE AÇO PACOTE COM 8 UNIDADE - Marca.: BOM	PACOTE	20,00	1,763	35,26
	BRIL
	ESPONJA LÃ DE AÇO PACOTE COM 8 UNIDADE
013821	SABONETE LIQUIDO 500 ML - Marca.: HITS	UNIDADE	40,00	15,316	612,65
	SABONETE LIQUIDO 500 ML
013823	CERA INCOLOR 1LT - Marca.: POLITRIZ	UNIDADE	30,00	3,930	117,90
	CERA INCOLOR 1LT POLYTRIZ OU SIMILAR
013826	LIMPA CERAMICA 2 L - Marca.: START	UNIDADE	100,00	12,657	1.265,72
	LIMPA CERAMICA 2 L
013828	LUA LATEX TAMANHO M - Marca.: BETANIN	PAR	15,00	8,508	127,62
	LUVA LATEX TAMANHO M
013830	LUVA LATEX TAMANHO G - Marca.: BETANIN	PAR	15,00	8,508	127,62
	LUVA LATEX TAMANHO G
013842	LUVA LATEX TAMANHO P - Marca.: BETANIN	PAR	7,00	8,431	59,02
013845	CESTO DE LIXO COM PEDAL 8 LT - Marca.: ARQPLAST	UNIDADE	10,00	8,487	84,87
	CESTO DE LIXO COM PEDAL LISO 8LTS DE CORES SORTIDAS
013848	BALDE PLASTICO 8 LT - Marca.: PLASUTIL	UNIDADE	10,00	8,487	84,87
	Balde plástico 8lts astra ou similar
015742	BALDE P/PEDREIRO 12 LTS - Marca.: ARQPLAST	UNIDADE	5,00	17,450	87,25
	BALDE DE CONCRETO PARA PEDREIRO 12 LTS
016415	SABÃO EM PÓ 1 KG - Marca.: TIXAN	QUILO	100,00	6,383	638,26
Multi-uso, para limpeza em geral, biodegradável, 1000 g. com nome do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, Registro no Ministério da Saúde.

VALOR GLOBAL R$ 102.888,00

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO

1. O valor deste contrato, é de R$ 102.888,00 (cento e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais).

2. Os quantitativos indicados na Planilha de Formação de Preços constante da proposta apresentada pela CONTRATADA no Pregão 9/2018-00038 são meramente estimativos, não acarretando à Administração do CONTRATANTE qualquer obrigação quanto a sua execução ou pagamento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO AMPARO LEGAL

1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2018-00038, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

CLÁUSULA QUARTA - DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA

1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 05 de Julho de 2018 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2018, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

CLÁUSULA SEXTA - DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE

1. Caberá ao CONTRATANTE:

1.1 - permitir acesso dos empregados da CONTRATADA às dependências do CONTRATANTE para a entrega dos produtos;

1.2 - impedir que terceiros forneçam os produtos objeto deste Contrato;

1.3 - prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos empregados da CONTRATADA;

1.4 - devolver os produtos que não apresentarem condições de serem consumidos;

1.5 - solicitar a troca dos produtos devolvidos mediante comunicação a ser feita pelo Serviço de Almoxarifado;

1.6 - solicitar, por intermédio de Autorização de Fornecimento expedida pelo Serviço de Almoxarifado, o

fornecimento dos produtos objeto deste Contrato;

1.7 - comunicar à CONTRATADA, qualquer irregularidade no fornecimento dos produtos e interromper imediatamente o fornecimento, se for o caso.

CLÁUSULA SÉTIMA - DOS ENCARGOS DA CONTRATADA

1. Caberá à CONTRATADA:

1.1 - responder, em relação aos seus empregados, por todas as despesas decorrentes dos serviços, tais como:

a) salários;

b) seguros de acidentes;

c) taxas, impostos e contribuições;

d) indenizações;

e) vales-refeição;

f) vales-transporte; e

g) outras que porventura venham a ser criadas e exigidas pelo Governo.

1.2 - manter os seus empregados sujeitos às normas disciplinares do CONTRATANTE, porém sem qualquer vínvulo empregatício com o órgão;

1.3 - manter, ainda, os seus empregados identificados por xxxxxx, quando em trabalho, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem e às normas disciplinares do CONTRATANTE;

1.4 - respeitar as normas e procedimentos de controle e acesso às dependências do CONTRATANTE;

1.5 - responder pelos danos causados diretamente à Administração do CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante o fornecimento do produto, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo CONTRATANTE;

1.6 - responder, ainda, por quaisquer danos causados diretamente a bens de propriedade do CONTRATANTE, quando esses tenham sido ocasionados por seus empregados durante o fornecimento do produto;

1.7 - efetuar a entrega do produto objeto da Autorização de Fornecimento, de acordo com a necessidade e o interesse do CONTRATANTE, no prazo de 3 (três) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento expedida pelo do Serviço de Almoxarifado;

1.8 - efetuar a troca dos produtos considerados sem condições de consumo, no prazo máximo de 24 (vinte e

quatro) horas, contadas do recebimento da comunicação expedida pelo Serviço de Almoxarifado;

1.9 - comunicar ao Serviço de Almoxarifado do CONTRATANTE, por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos que julgar necessário; e

1.10 - a obrigação de manter-se, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão nº 9/2018-00038.

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS

1. À CONTRATADA caberá, ainda:

1.1 - assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o CONTRATANTE;

1.2 - assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados quando do fornecimento do produto ou em conexão com ele, ainda que acontecido em dependência do CONTRATANTE;

1.3 - assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, civil ou penal, relacionadas ao fornecimento do produto, originariamente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência; e

1.4 - assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Contrato.

2. A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos estabelecidos no item anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Administração do CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto deste Contrato, razão pela qual a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, para com o CONTRATANTE.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS

1. Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte:

1.1 - expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal do CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato;

1.2 - expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração do CONTRATANTE; e

1.3 - vedada a subcontratação de outra empresa para o fornecimento do produto objeto deste Contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO

1. Este contrato será acompanhado e fiscalizado por servidor designado para esse fim, representando o CONTRATANTE, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

2. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do servidor desigano para esse fim deverão ser solicitadas a Autoridade Competente do(a) CONTRATANTE, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

3. A CONTRATADA deverá manter preposto, aceito pela Administração do CONTRATANTE, durante o período de vigência do Contrato, para representá-la administrativamente sempre que for necessário.

CLUÁSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA ATESTAÇÃO

1. A atestação das faturas correspondentes ao fornecimento do produto caberá ao Chefe do Serviço de Almoxarifado do CONTRATANTE, ou a outro servidor designado para esse fim.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DESPESA

1. A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2018 Atividade 0902.041220002.2.006 Manut. Residência Oficial do Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 65.622,40, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 37.265,60 .

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO PAGAMENTO

1. A CONTRATADA deverá apresentar nota fiscal para liquidação e pagamento da despesa pelo CONTRATANTE, mediante ordem bancária creditada em conta corrente ou cheque nominal ap fornecedor no prazo de 10 (dez) dias contados da apresentação dos documentos junto a(o) CONTRATANTE.

2. Para efeito de cada pagamento, a nota fiscal ou fatura deverá estar acompanhada das guias de comprovação da regularidade fiscal para com a Seguridade Social (INSS), a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do CONTRATADO e o FGTS, em original ou em fotocópia autenticada.

3. O CONTRATANTE reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atestação, os produtos fornecidos não estiverem em perfeitas condições de consumo ou em desacordo com as especificações apresentadas e aceitas.

4. O CONTRATANTE poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela CONTRATADA, nos termos deste Contrato.

5. Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira, sem que isso gere direito à alteração dos preços, ou de compensação financeira por atraso de pagamento.

6. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha concorrido de alguma

forma para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pelo CONTRATANTE, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo pagamento da parcela, ser a seguinte:

EM = I x N x VP

Onde:

EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga.

I = Índice de compensação financeira = 0,0001644, assim apurado:

I = (TX) 365

I = (6/100) 365

I = 0,0001644

TX = Percentual da taxa anual = 6%.

6.1 - A compensação financeira prevista nesta condição será incluída em fatura a ser apresentada posteriormente.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO

1. Este Contrato poderá ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei 8.666/93, desde que haja interesse da Administração do CONTRATANTE, com a apresentação das devidas justificativas.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO AUMENTO OU SUPRESSÃO

1. No interesse da Administração do CONTRATANTE, o valor inicial atualizado deste Contrato poderá ser aumentado ou suprimido até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93.

2. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições licitadas os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite ora previsto, calculado sobre o valor a ser contratado.

3. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido nesta cláusula, salvo as supressões resultante de acordo celebrado entre as partes contratantes.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS PENALIDADES

1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

1.1 - advertência;

1.2 - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, no caso de inexecução total, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial;

1.3 - multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA, injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, deixar de atender totalmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens 1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;

1.4 - multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA, injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, atender parcialmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens

1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo mximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;

1.5 - suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração do do

(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, por até 2 (dois) anos.

2. Ficar impedida de licitar e de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, a CONTRATADA que:

2.1 - ensejar o retardamento da execução do objeto deste Contrato;

2.2 - não mantiver a proposta, injustificadamente;

2.3 - comportar-se de modo inidôneo;

2.4 - fizer declaração falsa;

2.5 - cometer fraude fiscal;

2.6 - falhar ou fraudar na execução do Contrato;

2.7 - não celebrar o contrato;

2.8 - deixar de entregar documentação exigida no certame;

2.9 - apresentar documentação falsa.

3. Além das penalidades citadas, a CONTRATADA ficará sujeita, ainda, ao cancelamento de sua inscrição no Cadastro de Fornecedores do CONTRATANTE e, no que couber, às demais penalidades referidas no Capítulo IV da Lei n.º 8.666/93.

4. Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração do CONTRATANTE, em relação a um dos eventos arrolados no item 2 desta Cláusula, a CONTRATADA ficará isenta das penalidades mencionadas.

5. As sanções de advertência e de impedimento de licitar e contratar com a Administração do CONTRATANTE, poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com a de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA RESCISÃO

1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.

2. A rescisão do Contrato poderá ser:

2.1 - determinada por ato unilateral e escrito da Administração do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei mencionada, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;

2.2 - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração do CONTRATANTE;

2.3 - judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.

3. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.

3.1 - Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA

1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 9/2018-00038, cuja realização decorre da autorização do Sr (a). XXXXXX XXXXXXXXX, e da proposta da CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DO FORO

1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de TUCUMÃ, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

TUCUMÃ - PA, 05 de Julho de 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ CNPJ(MF) 22.981.088/0001-02

CONTRATANTE

MENDONÇA DE SOUSA COMERCIAL LTDA CNPJ 01.273.817/0001-04

CONTRATADO(A)

Testemunhas:

1. 2.