COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

quarta-feira, 3 de julho de 2013 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 123 (123) – 17

Desenvolvimento Social

COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RIBEIRÃO PRETO

Extrato de Contrato de Locação de Veículo

Processo DRADS RPR nº 34/10 -Empresa: Xxxxxx Xxxxx Serviços Gerais e Transportes Rodoviários de Carga, Passageiros e Escolares LTDA - Locatário – DIRETORIA REGIONAL DE ASSIS- TÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - RIBEIRÃO PRETO

Finalidade: Prestação de Serviço de Transporte Mediante a Locação de Veículo, em caráter não eventual, com condutor, combustível e Manutenção para a Diretoria Regional de Assis- tência e Desenvolvimento Social - Ribeirão Preto.

Vigência: 02(dois) meses de reajuste, com início em 01.05.2013 e término em 29.06.2013 – Valor R$ 6.022,95 mensal – Programa de Trabalho 08.122.0100.50.780000 – Sube- lemento Econômico nº 339033-43

Alterações efetuadas de acordo com valores obtidos no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Base de Cálculo mês de maio/2012 a maio/2013. ÍNDICE: IPC-FIPE: 5,11%

Valor Mensal: R$ 6.022,95

DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTARIA EXERCÍCIO 2013

- 01 de maio a 29 de junho (2013): R$ 12.045,90 (Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de

2-7-2013.)

Extrato de Termo de Aditamento

Proc. SEDS nº 3516/2011

Convenente: Secretaria de Desenvolvimento Social Conveniada: Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão

Preto e Região

Objeto: Termo de aditamento ao convênio original retifican- do a Cláusula Oitava – Da Vigência

Cláusula Primeira: O prazo de vigência do convênio original fica prorrogado até 30 de dezembro de 2012

Cláusula Segunda: Ficam expressamente mantidas todas as demais cláusulas, orbigações e condições anteriormente pactua- das no instrumento original

Data de Assinatura: 24/06/2013

DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FRANCA

NÚCLEO DE CONVÊNIOS

Atos de Autorização

Processo SEDS 953/2012. Convenente: Secretaria de Desen- volvimento Social. Conveniado: PASTORAL DO MENOR E FAMI- LIA DA DIOCESE DE FRANCA - Franca. AUTORIZO nos termos da Clausula Primeira, parágrafo único, a alteração no Plano de Trabalho do convenio celebrado para aquisição de equipamen- tos e material de natureza permanente. Data de assinatura: 21 de junho de 2013.

Processo SEDS 1461/2012. Convenente: Secretaria de Desenvolvimento Social. Conveniado: PROGRAMA DE ASSIS- TENCIA A CRIANÇA LAR ESPERANÇA – PROACLE – São Joaquim

da Barra. AUTORIZO nos termos da Clausula Primeira, parágrafo único, a alteração no Plano de Trabalho do convenio celebrado para aquisição de equipamentos e material de natureza perma- nente. Data de assinatura: 24 de junho de 2013.

DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA MOGIANA - SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Extrato do Segundo Termo de Aditamento do Contrato

De Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial

Processo DRADS MOG nº: 55-46/2010A Segundo Termo de Aditamento

Período: 12/06/2013 a 09/09/2014 Valor Mensal estimado: R$ 1.618,71 Valor Total: R$ 24.280,65

Data da Assinatura: 12/06/2013

Extrato do Quarto Termo de Aditamento de Contrato

De Locação de Veículo com motorista. Processo DRADS MOG nº: 55-28/2009 Pregão Eletrônico nº. 03/2009 Contrato nº: 55-07/2009

Quarto Termo de Aditamento. Período: 22/06/2013 a 21/09/2014 Valor Mensal estimado: R$ 5.154,98 Valor Total: 77.324,70

Data da Assinatura: 22/06/2013

Emprego e Relações do Trabalho

GABINETE DO SECRETÁRIO

Extratos de Termos de Aditamento

-- Processo SERT nº 0168/2012 Parecer CJ nº 0262/2013

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SERT nº 005/2012 Contratante: SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO

TRABALHO

Contratado: Banco do Brasil S.A.

CLÁUSULA I – O presente CONTRATO tem por objeto a pres- tação de serviços de pagamento de benefícios assistenciais do Programa Emergencial de Auxílio- Desemprego PEAD, instituído pela Lei n° 10.321, de 08 de junho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 44.860 de 27 de abril de 2000, e emissão, aos beneficiários, de cartão magnético, conforme previsto neste documento, em todas as agências do BANCO, para aproximada- mente 12.500 bolsistas por ano.

CLÁUSULA XVI – O presente Contrato terá vigência míni- ma de 12 (doze) meses, a partir de 02/07/203, e término em 01/07/2014, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, conforme disposto no artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93, mediante TERMO ADITIVO.

CLÁUSULA XIX – O valor do presente CONTRATO é R$ 347.871,12 (trezentos quarenta e sete mil oitocentos e setenta e um reais e doze centavos), e se dará em 2 fases:

XIX.1. Primeira fase: no valor de R$ 173.935,56 (cento e setenta e três mil novecentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos), à conta dos recursos previstos no Orçamento do Estado, Funcional Programática nº 00.000.0000.0000 – Frentes de Trabalho Programa Emergencial de Auxílio Desemprego PEAD, Elemento 33.90.39.99, Fonte de Recurso 001, UGE 23101

– Gabinete do secretário e Assessorias, referente o exercício de 2013.

XIX.2. Segunda fase: no valor de R$ 173.935,56 (cento e setenta e três mil novecentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos), ficando esta fase condicionada à disponibilidade de recursos no orçamento de 2014.

Data de assinatura: 01/07/13

-- Processo SERT nº 0260/2012 Parecer CJ nº 0261/2013

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SERT nº 006/2012 Contratante: SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO

TRABALHO

Contratado: Banco do Brasil S.A.

CLÁUSULA I – O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de pagamento de benefícios assistenciais do Programa Jovem Cidadão – Meu Primeiro Trabalho, institu- ído pela Lei n° 6.494 de 07 de abril de 1977, regulamentada pelo Decreto nº 44.860 de 27 de abril de 2000, e emissão, aos beneficiários, de cartão magnético, conforme previsto neste documento, em todas as agências do BANCO.

XXXXXXXX XXX – O presente Contrato terá vigência mínima de 12 (doze) meses, a partir de 02 de julho de 2013 e término em 01 de julho de 2014, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, conforme disposto no artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93, mediante TERMO ADITIVO.

CLÁUSULA XIX – O valor do presente CONTRATO é R$ 229.740,00 (duzentos e vinte e nove mil e setecentos e quarenta reais), e se dará em 2 fases:

XIX.1. Primeira fase: no valor de R$ 114.870,00 (cento e quatorze mil oitocentos e setenta reais), à conta dos recursos previstos no Orçamento do Estado, Funcional Programática nº 11.333.2302.1307- Jovem Cidadão Meu Primeiro Trabalho, Elemento 33.90.39.99, Fonte de Recurso 001, UGE 23102 – Coordenadoria de Operações, referente o exercício de 2013.

XIX.2. Segunda fase: no valor de R$ 114.870,00 (cento e quatroze mil oitocentos e setenta reais), ficando esta fase con- dicionada à disponibilidade de recursos no orçamento de 2014.

Data de assinatura: 01/07/13

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE FINANÇAS

Comunicado

Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8666/93 de 21.06.93, solicitamos o pagamento e a exclusão da Ordem Cronológica com:utilidade Pública, Adiantamento, Contrato e Diária.

PDS a serem pagas 230001

Data: 2/7/2013

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR

230102 2013PD00527 23,13

230102 2013PD00532 500,00

TOTAL 523,13

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR

230104 2013PD00296 7.250,00

230104 2013PD00354 104,60

TOTAL 7.354,60

TOTAL GERAL 7.877,73

Segurança Pública

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despachos do Secretário, de 02/07/13

No Processo Protocolo ATP GS 5671/13 - À vista das manifestações da Assessoria Técnico-Policial e da Consultoria Jurídica, ambas desta Pasta, insertos no presente expediente, em que figura como requerente o Ex-Sd PM 963155-A Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, demitido por decisão do Comandante Geral, publicada no Diário Oficial de 15-08-2012, ao final do Conselho de Disciplina 2BPRv-003/06/10, não conhecimento do pedido, por falta de amparo legal, mantendo-se a bem lançada decisão da época, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos (Adv. Dr. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, OAB 103.484/SP).

No Processo GS 380/11 – Pte. 40 – Presidente Ten Xxx PM Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxx por 20 dias, a contar de 26-06-2013, o prazo para a conclusão do Conselho de Justifica- ção instaurado pela Resolução SSP de 11-04-2011, publicada no

D.O. de 12-04-2011, em que figura como justificante o Maj PM 812273-3 Xxxx Xxxxx, nos termos do parágrafo único do artigo 11 da Lei Federal 5.836 de 05/12/72, aplicável à espécie por força do disposto no art. 3º da Lei Estadual 186 de 14/12/73.

No processo GS-2198/10 Vols. I e II - O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e o Muni- cípio de Potirendaba - objetivando a reforma e ampliação do prédio da Delegacia de Polícia - Nos termos do Parecer 1615/13, da Consultoria Jurídica desta Pasta, e tendo em vista ser de interesse da Polícia Civil e desta Secretaria, Autorizo o uso do saldo remanescente à consecução dos objetivos ora tratados nos presentes autos, referentes ao Convênio GSSP/ATP-221/11.

Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo ao Convênio GSSP/ATP-221/11 - Processo GS-2198/10 Vols. I e II, firmado em 11-10-2011.

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e o Município de Potirendaba

- Cláusula Primeira - A Planilha Orçamentária e o Cronograma Físico-Financeiro, que faziam parte do Plano de Trabalho mencio- nado na Cláusula Primeira do instrumento original, ficam alterados, conforme os documentos em anexo, que passam a integrar o ajuste para todos os fins, em face do acréscimo de obras e valores. Cláu- sula Segunda - Do Valor - O valor do presente convênio previsto no instrumento original fica acrescido de R$ 61.440,74, sendo as despesas de responsabilidade da Secretaria, da seguinte forma: I - A Secretaria arcará com as despesas no montante R$ 61.440,74, que onerarão a classificação orçamentária, elemento econômico

44.40.51 – Transferência a Municípios – Outros Serviços – Pessoa Jurídica, do Programa de Trabalho – Instalações da Polícia Civil.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Portaria DGP-26, de 01-07-2013

Institui Grupo de Trabalho visando à elaboração de rol de documentos sigilosos

O Delegado Geral de Polícia,

Considerando a edição da Lei federal 12.527, de 18-11- 2011, que regula o acesso a informações e dá providências correlatas;

Considerando o disposto no artigo 25, I e II, do Decreto estadual 58.052, de 16-05-2012, resolve:

Art. 1º. Fica instituído Grupo de Trabalho, no âmbito da Delegacia Geral de Polícia, com a finalidade de elaborar o rol de documentos sigilosos, classificados e desclassificados, em atendimento à Lei de Acesso à Informação.

Art. 2º. O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:

X - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, da APCS/DGPAd, como presidente;

II - Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, da APCS/DGPAd; III- Xxxxxxx Xxxxxxx, da APCS/DGPAd

IV - Xxxxxxxx Xxxxxxxx, do DIPOL; V - Maysa Parisi, da CADA/SSP; e

VI - Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, da CADA/SSP.

Art. 3º. Os integrantes do Grupo de Trabalho ficam autoriza- dos a realizar as consultas e diligências necessárias à execução das atividades

Art. 4º. As atividades serão realizadas no prazo de 30 dias, prorrogáveis, apresentando-se relatório ao final dos trabalhos.

Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA

Secretaria de Cursos Complementares

Comunicado

O Delegado de Polícia Divisionário da Secretaria de Cursos Complementares faz saber que se encontram abertas as inscri- ções para o Curso de Especialização Sobre Técnicas de Entrevista e Interrogatório na Investigação, no prazo e condições previstos nestas Instruções Especiais.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

A inscrição implica o conhecimento pleno das presentes instruções, obrigando-se o candidato a acatar as disposições nelas estabelecidas.

I – DAS VAGAS

1) Serão disponibilizadas de 20 a 40 vagas.

2) Poderão inscrever-se Policiais Civis. II – DAS INSCRIÇÕES

1) As inscrições estarão abertas no período de 03/07/13 a 19/07/13, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 18h, na Secretaria de Cursos Complementares da Academia de Polí- cia, localizada na Praça Professor Xxxxxxxx Xxxxxxx, 219, Cidade Universitária, São Paulo – SP, XXX 00000-000 (ala J, sala 07), respeitada a ordem de chegada.

2) As inscrições serão requeridas mediante preenchimento, pelo próprio interessado, de impresso padronizado, disponível no local de inscrição e no sítio intranet da Polícia Civil, e deverão conter obrigatoriamente a autorização da autoridade superior, sob pena de indeferimento.

3) Os pedidos de inscrição poderão ser encaminhados via fac-simile, através do telefone (00) 0000-0000.

4) Findo o prazo de inscrições, a Secretaria de Cursos Complementares publicará a listagem dos candidatos inscritos e dos que tiveram inscrições indeferidas, indicados os motivos do indeferimento.

III – DAS REGRAS GERAIS DO CURSO

1) O Curso de Especialização Sobre Técnicas de Entrevista e Interrogatório na Investigação realizar-se-á, nos dias 30, 31/07, 1/08, e 2/08/13, no horário das 09h às 16h30, com uma carga horária de 32h/a.

2) Os alunos que ultrapassarem os limites de faltas serão desligados pela Secretaria de Cursos Complementares e ficarão impedidos de inscrever-se para matrícula em qualquer curso complementar pelo prazo de 02 anos, salvo quando for deferida, também pela Secretaria de Cursos Complementares, petição de dispensa por motivo relevante.

3) Os alunos que atingirem o mínimo de frequência esta- belecida (75% da carga horária) e revelarem aproveitamento serão considerados aprovados e farão jus a certificados subs- critos pelo Delegado de Polícia Diretor da Academia de Polícia e pelo Delegado de Polícia Divisionário da Secretaria de Cursos Complementares.

4) Durante o período do curso o ALOJAMENTO e ALIMENTA- ÇÃO serão de responsabilidade do aluno.

5) A inscrição ao curso implica conhecimento pleno e dever de fiel obediência ao Regimento Interno Disciplinar da Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra, instituído pela Portaria Acadepol 017/2005.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

Despacho do Diretor, de 2-7-2013

Processo: DGP - 5907/2012 e CJ G.S.- 10.485/2012

Interessado: Departamento de Administração e Planejamen- to da Polícia Civil – DAP.

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, objetivando o licenciamento ambiental prévio para a construção do Presídio Especial da Polícia Civil.

À vista dos elementos de instrução do processo, destacan- do-se o parecer 765/2013, da Consultoria Jurídica da Pasta, com fulcro no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações, e para que surtam os devidos efeitos legais, Ratifico a Dispensa de Licitação declarada pelo Delegado de Polícia Divisionário da Divisão de Suprimentos – DS/DAP, fundamentada no inciso VIII do artigo 24, do referido diploma legal, referente à celebração de contrato para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, objetivando o licenciamento ambiental prévio para a construção do Presídio Especial da Polícia Civil com a empresa Companhia Paulista de Obras e Serviços – CPOS, CNPJ 67.102.020/0001-44, no valor total de R$ 136.211,52.

Divisão de Transportes

Comunicado

Processp DGP 003647-2013

Convite 002-2013

Edital Eletronico de Contratações 19314-2013 Oferta de Compra 180120000012013Oc00044

O Dirigente da Unidade Gestora Executora – U.G.E 180120 Divisao de Transportes – DAP

Comunica aos interessados que se encontra aberta, licitação na modalidade Convite Bec 19314-2013 visando aquisição de:

10 Unidades Impressora Multifuncional 10 Unidades Impressora Laser

Os interessados poderão acessar o site xxx.xxx.xx.xxx. br para consulta e impressao do edital bem como para maiores informações a respeito. A remessa da proposta encerra-se-a as 15h44 do dia 10-07-2013, sendo abertura realizada logo após esse horario.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL

3ª Delegacia Seccional de Polícia - Oeste

Despacho do Delegado, de 2-7-2013

Trata o presente expediente de aquisição de suprimentos de informática, para suprir as necessidades da 3ª Delegacia Seccional de Polícia e unidades subordinadas. Observo que os preços ofertados pelas empresas vencedoras estão de acordo com a média apurada no mercado. Assim sendo e, tendo em vista a manifestação da comissão julgadora desta licitação, Homologo a presente e Adjudico seu objeto, conforme grade abaixo. Publique-se junto à imprensa Oficial do Estado de São Paulo para que surtam os efeitos legais.

Oferta de Compra 180356000012013OC00098

ITEM CNPJ - Fornecedor - Quant. Marca/Modelo - Valor

1 – 04196935000227 - GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA – 10

- HP ORIGINAL C9363WL – R$ 50,00

2 – 04196935000227 - GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA – 30

- HP ORIGINAL C8767WL - R$ 48,47

3 – 56215999001201 -INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA –

100 - LEXMARK E460X11L - R$ 202,00

4 – 07065868000119 - WORKBOX COMERCIAL LTDA ME -

10 - HP REF.C9381A ORIGIN- R$ 140,00

5 – 07065868000119 - WORKBOX COMERCIAL LTDA ME –

10 - HP REF.C9382A ORIGIN- R$ 140,00

Despacho do Delegado, de 2-7-2013

Oferta de Compra 180356000012013OC00098

ITEM CNPJ - Fornecedor - Quant. Marca/Modelo - Valor

1 – 04196935000227 - GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA – 10

- HP ORIGINAL C9363WL – R$ 50,00

2 – 04196935000227 - GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA – 30

- HP ORIGINAL C8767WL - R$ 48,47

3 – 56215999001201 -INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA –

100 - LEXMARK E460X11L - R$ 202,00

4 – 07065868000119 - WORKBOX COMERCIAL LTDA ME -

10 - HP REF.C9381A ORIGIN- R$ 140,00

5 – 07065868000119 - WORKBOX COMERCIAL LTDA ME –

10 - HP REF.C9382A ORIGIN- R$ 140,00

4ª Delegacia Seccional de Polícia - Norte

Comunicado

Ata de Realização do Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico 02/13. Processo 23/13

Objeto: Aquisição de Água Mineral em Copos de 200Ml e Garrafas Pet de 500 ML

Às 10h0124 do dia 02-07-2013, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 180357000012013OC00080. Inicialmente a Pregoeira abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edi- tal, no entando, ao analisar as propostas, identificou-se que por erro da Administração, a planilha de proposta de preços foi ela- borada de forma que confundiu todos os licitantes, isto porque nenhuma proposta seguiu exatamente o padrão do Anexo IV do Edital de Pregão Eletrônico. Em nome do julgamento objetivo das propostas, a Pregoeira sugeriu a revogação do certame, cuja decisão foi acatada pela Autoridade Competente.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO

Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba

Seção de Finanças

Despachos do Delegado, de 18-06-2013 Oferta de Compra 180271000012013OC00044 Item 01 Vigui’st Informática Ltda Me.

Item 02 Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Papelaria Me.

Foram neste Convite-BEC exauridas todas as fases proces- suais administrativas regulamentadas pela Lei Federal 8666/93 e demais legislações pertinentes, sem que houvesse recurso. Aos 18 dias do mês de Junho de 2013, Homologo e Adjudico o Objeto deste Convite-BEC em seus itens a empresas acima, por estarem de acordo com os preços praticados no mercado. Autorizo o Empenho da despesa.

Despachos do Delegado de 19-06-2013

Oferta de Compra 180271000012013OC00045

Item 01, 04, 05, 06, 10, 16 Taruma Distribuidora de Auto Peças Ltda.

Item 02, 03, 08, 11, 14, 22, 23 Dialto Comércio de Auto Peças Ltda.

Item 03, 07, 09, 13, 17, 19 JR Comércio de Peças Automo- tivas Ltda – EPP

Item 12, 15, 18, 20, 21, 24, 25, 26, 27 Importadora Alvamar Com. De Peças para Autos Ltda

Foram neste Convite-BEC exauridas todas as fases proces- suais administrativas regulamentadas pela Lei Federal 8666/93 e demais legislações pertinentes, sem que houvesse recurso. Aos 19 dias do mês de Junho de 2013, Homologo e Adjudico o Objeto deste Convite-BEC em seus itens a empresas acima, por estarem de acordo com os preços praticados no mercado. Autorizo o Empenho da despesa.

Despacho do Delegado, de 02-07-2013 Oferta de Compra 180271000012013OC00050 Itens 01 e 02 Distribuidora Formosa Ltda ME.

Foram neste Convite-BEC exauridas todas as fases proces- suais administrativas regulamentadas pela Lei Federal 8666/93 e demais legislações pertinentes, sem que houvesse recurso. Aos 02 dias do mês de Julho de 2013, Homologo e Adjudico o Objeto deste Convite-BEC em seus itens a empresa acima, por estarem de acordo com os preços praticados no mercado. Autorizo o Empenho da despesa.

Despachos do Delegado, de 02-07-2013

Oferta de Compra 180271000012013OC00052 Item 01 Total Distribuidora e Atacadista Ltda

Item 02 Tavares Processamento de Dados Serviços e Comércio Item 03, 04, 07, 08, 09, 10 Golden Distribuidora Ltda

Item 05 Byte Color Suprimentos para Informática Ltda – ME Item 06 São Paulo Distribuidora de Suprimentos Ltda ME Foram neste Convite-BEC exauridas todas as fases proces-

suais administrativas regulamentadas pela Lei Federal 8666/93 e demais legislações pertinentes, sem que houvesse recurso. Aos 02 dias do mês de Julho de 2013, Homologo e Adjudico o Objeto deste Convite-BEC em seus itens a empresas acima, por estarem de acordo com os preços praticados no mercado. Autorizo o Empenho da despesa.

Comunicado

Resumo da Ata da Sessão publica de abertura do convite OC 180271000012013OC00044 – Aquisição de Equipamentos de Informática – 13-06-2013 às 17:20:03. Participaram do certame na modalidade convite várias empresas, cujos representantes deixaram de comparecer in loco o que lhes permitiu o acompa- nhamento pela BEC. Após a análise do produto ofertado, bem como diligências realizadas, as propostas foram analisadas, sendo classificadas em primeiro lugar nos respectivos itens, as empresas abaixo descritas, tendo em vista que os produtos ofertados atendem o exigido no Edital:

Item 01 Vigui’st Informática Ltda Me.

Item 02 Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Papelaria Me.

Abre-se o prazo de 02 dias úteis para eventual recurso. Nada mais havendo determinou o Presidente que fossem encer- rados os trabalhos, e para constar foi elaborada a presente ata que lida e achada conforme vai devidamente assinada.

Comunicado

Resumo da Ata da Sessão publica de abertura do convite OC 180271000012013OC00045 – Aquisição de Peças para Viaturas

– 13-06-2013 às 14:14:40. Participaram do certame na modali- dade convite várias empresas, cujos representantes deixaram de comparecer in loco o que lhes permitiu o acompanhamento pela BEC. Após a análise do produto ofertado, bem como diligências realizadas, as propostas foram analisadas, sendo classificadas em primeiro lugar no respectivos itens, as empresas abaixo descritas, tendo em vista que os produtos ofertados atendem o exigido no Edital:

Item 01, 04, 05, 06, 10, 16 Taruma Distribuidora de Auto Peças Ltda.

Item 02, 03, 08, 11, 14, 22, 23 Dialto Comércio de Auto Peças Ltda.

Item 03, 07, 09, 13, 17, 19 JR Comércio de Peças Automo- tivas Ltda – EPP

Item 12, 15, 18, 20, 21, 24, 25, 26, 27 Importadora Alvamar Com. de Peças para Autos Ltda

Comunicado

Resumo da Ata da Sessão publica de abertura do convite OC 180271000012013OC00050 – Aquisição de Outros Materiais de Consumo – 27-06-2013. Participaram do certame na modalida- de convite várias empresas, cujos representantes deixaram de comparecer in loco o que lhes permitiu o acompanhamento pela BEC. Após a análise do produto ofertado, bem como diligências realizadas, as propostas foram analisadas, sendo classificadas em primeiro lugar no respectivos itens, as empresas abaixo descritas, tendo em vista que os produtos ofertados atendem o exigido no Edital:

Itens 01 e 02 Distribuidora Formosa Ltda ME

Abre-se o prazo de 02 dias úteis para eventual recurso.

Nada mais havendo determinou o Presidente que fossem encerrados os trabalhos, e para constar foi elaborada a presente ata que lida e achada conforme vai devidamente assinada.

Document Metadata

Table of Contents

COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

Document Metadata